Lígia Lamana Batochio

Possui graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, experiência em Direito Público e Infância e Juventude. Atualmente, trabalha com Direito de Família e dá cursos de Comunicação Não-violenta, além de ser facilitadora de Justiça Restaurativa e círculos de paz.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Neurociência, educação e desenvolvimento infantil

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Desafios e Perspectivas da Democracia Participativa no Brasil: teoria e prática institucional
Orientador: Susana Mesquita Barbosa

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio São Francisco Xavier

Formação complementar

2015 -

Extensão universitária em Psicologia Judiciária: o universo da lei, o compor. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Comunicação Não- Violenta. (Carga horária: 20h). , Sinergia Comunicativa, SC, Brasil.

2019 - 2019

Orientação à Prática de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 70h). , Laboratório de Convivência, LAB CON, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Empreendedorismo Social. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Publicidade e Marketing, ESPM, Brasil.

2018 - 2018

Teoria U. (Carga horária: 22h). , Base Colaborativa, BASE, Brasil.

2018 - 2018

Justiça Restaurativa. (Carga horária: 80h). , Laboratório de Convivência, LAB CON, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Proteção Integral e Multidisciplinar. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2009 - 2009

Concorrência e Inovação Tecnológica. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 - 2008

A Nova Fase da Reforma Regulatória. (Carga horária: 7h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

2007 - 2007

Direito Constitucional Político e Econômico. (Carga horária: 70h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia da Pesquisa Científica I e II. (Carga horária: 24h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2007 - 2007

Escola da Formação. (Carga horária: 120h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público.Liberdade da pessoa física: o caso do depositário infiel. 2012. (Encontro).

Grupo de Estudos de Direito da Concorrência do Mackenzie.Revisão Judicial das decisões do CADE. 2011. (Encontro).

Pleiteando o direito à saúde. 2011. (Encontro).

Mesa - Redonda e debate sobre a Pesquisa "Revisão Judicial das Decisões do CADE".Revisão Judicial das Decisões do CADE. 2010. (Encontro).

Revisão Judicial das Decisões do CADE.Palestra: Divulgação dos resultados da pesquisa objeto do Convênio FIESP/CADE/SBDP n 02/2009. 2010. (Seminário).

Escola de Formação.STF x Legislativo: o caso do direito de greve dos servidores públicos. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

BATOCHIO, L. L. ; FERREIRA, M. ; SALGUEIRO, F. ; BEICKER, F. ; CARDIM, F. . Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 263p .
BATOCHIO, L. L. . A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão no mandado de injunção. In: Diogo R. Coutinho; Adriana M. Vojvodic. (Org.). Jurisprudência Constitucional: Como decide o STF?. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2009, v. 1, p. 161-175.
BATOCHIO, L. L. . A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão no mandado de injunção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BATOCHIO, L. L. . A Emenda Constitucional 45 e a prisão de depositário infiel 2007 (Estudo Dirigido de dois acórdãos do STJ).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

Revisão Judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ligia Lamana Batochio - Integrante / Flávio Beicker - Integrante / Fernanda Salgueiro - Integrante / Mariana Ferreira - Integrante / Fabrício Cardim - Coordenador., Financiador(es): Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Conselho Executivo das Normas-Padrão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - 2010

Ministério Publico Estadual

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital (improbidade administrativa, licitação, processo administrativo disciplinar, Tribunal de Contas)

2008 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Aluna Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Constitucional

2008 - 2009

Leoni Siqueira Advogados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 44

Outras informações:
Área de Direito Administrativo Regulatório e Econômico (telecomunicações, gás, petróleo, licitações em geral, defesa da concorrência)

2007 - 2007

Sociedade Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 9, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Sociedade Brasileira de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Leitura e análise de Jurisprudência do Surpemo Tribunal Federal e de Cortes estrangeiras, discussões em grupo.

2006 - 2006

Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Atividades

04/2006 - 10/2006
Estágios , Poder Judiciário.,Estágio realizado, Elaboração de petições iniciais, realização de audiências de conciliação, redação de de termos de acordo, atendimento ao público.

2014 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Experiência na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (medidas de proteção às crianças e adolescentes, educação, saúde ). Atualmente na Promotoria de Justiça da Família e das Sucessões.