Sonia Rabello de Castro

1989

Livre-docência. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Título: O tombamento, Ano de obtenção: 1989., Palavras-chave: tombamento; preservação; patrimônio cultural; direito administrativo; decreto-lei 25-1937., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

1991 - 1992

Pós-Doutorado. , Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Dir Urbanístico Patrimônio Cultural.

I Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. A Democratização da execução orçamentária. 2008. (Congresso).

International Conference of Law and Society Association. Law and Society in the 21th. Century - Research Committee on Sociology of Law.. 2007. (Congresso).

II Congreso Socio-Juridico de ONATI: Las formas del Derecho en Latinoamérica: democracia, desarollo, liberación.. Las formas del Derecho en Latinoamérica: democracia, desarollo, liberación.. 2007. (Congresso).

Land Policy in Latin America.Review and Assessment of Critical Topics in Land Policy for Latin America. 2007. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Conservação e Restauração. Desafios da Preservação Cultural no Brasil. 2006. (Congresso).

La expropiación de suelo urbano: el debate entre la propiedad y el estado.Primer Seminario La expropiación de suelo urbano: el debate entre la propiedad y el estado / La expropiación: metodos y citerios. 2006. (Seminário).

Curso de Recuperación de Plusvalias. AL.Curso de Desarollo Profesional sobre Recuperación de Plusvalías como Instrumento de Promoción del Desarollo Urbano en América Latina. 2006. (Simpósio).

Curso de Posgrado en Derecho Urbanístico y Gestión del Suelo.El derecho urbanístico en Brasil. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro do Ministerio Publico do Meio Ambiente. Painelista: V Congresso Brasileiro do Ministerio Publico do Meio Ambiente. Tema: Meio Ambiente Cultural. 2005. (Congresso).

IV Conferência das Cidades. Expositora IV Conferência das Cidades - Tema: Regularização Fundiária: uma questão de cidadania. 2005. (Congresso).

Gestión del Suelo urbano en los Centros Históricos de América Latina.Gestión del suelo en los centros históricos de América Latina.. 2005. (Seminário).

XI Encontro Nacioanal da ANPUR.XI Encontro Nacional da ANPUR. Mesa Redonda: Benefícios e ônus da urbanização. Por uma distribuição mais justa e solidária. 2005. (Encontro).

II Encontro Nacional: o Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Conferencista II Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Tema: O Est. da Cidade e a Prot. do Patrimônio Cultural. 2004. (Encontro).

Encontros Instigantes do Centro de Estudos Baianos.Curso de Extenção:Direito e Preservação Cultural. 2004. (Outra).

Colóquio do ICOMOS/UNESCO. Exposição sobre Legislação do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2003. (Congresso).

O Novo Código Civil e os Municípios.Palestra: Regularização Fundiária e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Regularização Fundiária.Conferência das Cidades. Ministério das Cidades. 2003. (Seminário).

X Encontro Nacional da ANPUR.Expositora na mesa redonda: Concepções atuais de Gestão Urbana: instrumentos e estratégias. 2003. (Encontro).

Patrimônio e cidades: Novas Perspectivas do Direito.Expositora no 1º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).

x Encontro nacional da ANPUR.Expositora na sessão livre do tema: Valor das desapropriações: conceito do justo preço. 2003. (Encontro).

Curso de Regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos Irregulares de Baixa Renda.Professora Convidada no Curso de Regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos Irregulares de Baixa Renda. 2003. (Outra).

9º Workshop do IRGLUS - International Reserch Group on Law and Urban Space. Preço das Desapropriações Urbanas. 2002. (Congresso).

Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural Urbano - um ensaio a partir dos sitios brasileiros do patrimônio mundial. Do Decreto-lei 25 ao Estatuto das Cidades - complementaridades e convergências. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Transferência do Direito de Construir. 2002. (Congresso).

Curso de Desarollo professional sobre Recuperación de plusvalias como instrumento de promocion Del desarollo urbano em América Latina.Conceito de justo nas desapropriações no Brasil. 2002. (Seminário).

Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.Terra Urbana para Políticas Sociais: Aquisição e Desapropriação. 2002. (Seminário).

.Adoção do regime da CLT no âmbito da União, autarquias e fundações públicas federais (Lei 9962/00): perspectivas e efeitos. 2002. (Simpósio).

Semana do engenheiro e Arquiteto.Espaços Urbanos: aspectos do Direito Privado e Público. 2002. (Encontro).

IV Curso de Gestão Urbana e de Cidades.Estatuto da Cidade: repertório de instrumentos e potenciais de aplicação. 2002. (Outra).

Gestion de la Tierra Urbana.Curso Centroamericano de Gestion Urbana. 2001. (Seminário).

I Encontro de Promotores de Justiça e dos conselhos Municipais de Patrimônio Cultural das Cidades Mineiras.Curso para Promotores de Justiça. 2001. (Seminário).

A Questão fundiária e as Políticas Sociais.Debatedora no Seminário. 2000. (Seminário).

Curso de Patrimonio Cultural.Conferencista. 2000. (Encontro).

II Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio e Reabilitação Urbana.Conferencista: A Proteção do Patrimônio Culrural e o Direito. 2000. (Outra).

The Bill for Regularizing Real Estate Rights: Analysing Pros and Cons..Debatedora no Worshop. 2000. (Outra).

Tenure Security in South African, Brazilian, Indian and Sub-Saharan Cities: A compatative Analisis. Conferencista com o trabalho: The Favela-Bairro programme as a urbanistic alternative in Rio de Janeiro City.. 1999. (Congresso).

Urbanismo e Patrimônio Ambiental Urbano.Debatedora no ciclo de Conferências. 1999. (Seminário).

Gestão de Programas de Reabilitação Urbana.Debatedora na apresentação feita por Mme. Nancy Bouché. 1999. (Seminário).

Facing the Paradox: Redefining Property Rights in teh age of liberalisaation and privatisation.Conferencista apresentando o trabalho/conferência: Propriedade e Posse - Reconstruindo seus conceitos nos países novos.. 1999. (Outra).

Direito e Governança - Novas Terndências da gestão urbano-ambiental e a reforma do setor público.Conferecista com a palestra: Habitação como política pública: alguns limites do ordenamento jurídico brasileiro; algumas propostas de ação.. 1998. (Seminário).

Encontro Estadual pela Preservação dos Bens Culturais.Conferencista com o tema: Legislação pertinente à proteção do Patrimônio Cultural. 1998. (Encontro).

Modelo de Cooperação entre Cidades apoiado pela União européia.Bolsista. 1998. (Outra).

Women`s Land and Property Rights under Situations of Conflict and Reconstruction.Consultora. 1998. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito administrativo. Palestrante. 1997. (Congresso).

RABELLO de CASTRO, Sonia; Galvão Braga, Paulo; DIAS, Mario. Do Federalismo dual à Cooperação Federativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. O município, o interesse local e decisões exógenas: Delimitação da competência dos entes federativos para o planejamento urbanístico e o acesso à moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; DOMINGUES, José Marcos; FURTADO, Fernanda. O IPTU como instrumento da política de desenvolvimento urbano: possibilidades e limites. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. O significado da justa indenização nas desapropriações judiciais de imóveis urbanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos; SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga;RABELLO de CASTRO, Sonia. Finanças Ambientais - o papel da legalidade na instituição do regime financeiro ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosângela; FURTADO, Fernanda. Plano diretor: Debate sobre natureza jurídica e conteúdo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; COUTINHO, Ronaldo; MACHADO, Deusana. Abordagem jurídica das interfaces entre patrimônio cultural e meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; SANTOS, Angela Penalva; GOMES, Rosângela. Uma reflexão sobre o valor da propriedade: A desapropriação-instrumento de política urbana e a justa indenização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; REZENDE, Vera Lucia F Motta; FURTADO, Fernanda; AMORIM, Sergio R Leusin de. Transferência do Direito de Construir: conflitos e desafios para a aplicação do Estatuto da Cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense.

RABELLO de CASTRO, Sonia. O Princípio da Eficiência e sua aplicabilidade prática no controle da Administração pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Público) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; Galvão Braga, Paulo; DIAS, Mario. Do Federalismo Dual à Cooperação Federativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; NOGUEIRA, A.; DIAS, Francisco Mauro. Processo Administrativo: Reflexões sobre o atributo bilateralidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

RABELLO de CASTRO, Sonia; SUNFELD, Carlos Ari; BARBOSA, Heloisa Helena. A Responsabilidade pelo Vício em Serviço Telefônico Comutado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; DIAS, Francisco Mauro. A Lei Federal n.9.784/99: Base para uma Codificação Nacional de um Direito Processual Administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora da dissertação de mestrado em direito civil; participação na qualidade de orientadora da dissertação.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora da dissertação de mestrado em Administração Pública. 1998. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora da dissertação de Mestrado. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; BONDUKI, N. G.. Planejar a expansão urbana:dilemas e perspectivas. 2012. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

COSTA, Frederico José Lustosa; TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury; SOUTO, Marcos Juruena Villela; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo;RABELLO de CASTRO, Sonia. Direito Fundamental à Boa Administração e Governança - Democratização a função Administrativa. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos de Administração Brasileira) - Fundação Getúlio Vargas.

LIRA, Ricardo; GOMES, Rosângela;RABELLO de CASTRO, Sonia. Política Urbana Desafios do Federalismo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Novos parâmetros de atuação da Administração Píblica. 2003. Tese (Doutorado em Pós Graduação Em Direito Administrativo) - Universidade de São Paulo.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora da tese de doutorado. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo de Promoção de Cabos da Aeronáutica do Biênio 2007/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. As formas de rescisão do Contrato e a possibilidade de Utilização da Arbitragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosângela; MENDONÇA, Guilherme. Patrimônio Cultural: Aplicação do termo, os Institutos de Proteção e análises Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. As formas de rescisão do contrato administrativo e a possibilidade de utilização da arbitragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; AZEVEDO GOMES, Maria; MEIRELLES, Julio. Princípios Limitadores do poder normativo da superintendência de seguros privados - SUSEP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosângela; MENDONÇA, Guilherme. Tombamento de áreas naturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. A Dinâmica do Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Ativismo Judicial: Consequências indesejáveis do excesso de Ativismo Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo de Promoção de Cabos da Aeronáutica do Biênio 2007/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERREIRA BAPTISTA, Patrícia;RABELLO de CASTRO, Sonia; MELO FONTE, Felipe. Habitação e a Proteção Jurídico-ambiental das Bacias Hidrográficas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Discricionariedade Técnica das Agências Reguladoras perante o Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. A Responsabilidade Civil do Estado na Prática dos Tribunais: Uma análise sobre a fundamentação das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Autoritarismo Monárquico e Liberalismo Político: o Poder Executivo no Constitucionalismo Japonês e Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Greve no Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. A Constituição Estadual no federalismo brasileiro.. 2001. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. O princípio constitucional de responsabilidade. 2001. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Princípio Federativo e mudança constitucional. 2001. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Tributação e Justiça Social. 2001. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosângela; SANTOS, Angela Moulin Penalva. Concurso público de acesso ao Mestrado em Direito da Cidade. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; LYRA, Ricardo Pereira; GOMES, Rosâgela; BAHIA, Luiz Henrique. Doutorado - acesso ao curso de pós-graduação. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora do Concurso Público ao mestrado em Direito da cidade. 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora do Concurso Público ao mestrado em Direito da cidade. 1998. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro (Presidente) da banca do concurso público para professor auxiliar de direito administrativo. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora em Direito Administrativo. 1991. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca de Direito Administrativo do 5º Concurso para Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 1990. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora em Direito Administrativo. 1988. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

GOMES, Rosângela; BARBOSA, Heloisa Helena;RABELLO de CASTRO, Sonia. Doutorado: qualificação de Fabrício A.F.G.Pimentel _ O Registro de Imóveis e os novos Instrumentos Jurídicos: o registro da sentença de usucapião coletiva. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; FURTADO, Fernanda; SILVA, Maria Lais Pereira da; SÁNCHEZ, Fernanda. Mestrado:qualificação de Helena R.dos Santos Galiza. Título: Política Urbana Federal de Reabilitação de Centros no Brasil, século XXI: Habitação, preservação e inclusão social. 2007. Universidade Federal Fluminense.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosâgela; DOMINGUES, José Marcos. Mestrado:qualificação de Carlos da Costa e Silva Filho. Título: Finanças Ambientais. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; ASSUNÇAO, Alexandre; DOMINGUES, José Marcos. Mestrado:qualificação de Guilherme Cruz de Mendonça. Patrimônio Cultural e Meio Ambiente: reflexões críticas acerca dos sistemas de proteção. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosâgela; SANTOS, Angela Moulin Penalva. Mestrado: qualificação de Sabrina B Nazar. Título: Plano Diretor - debate sobre natureza jurídica e conteúdo. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; GOMES, Rosâgela; DOMINGUES, José Marcos. Mestrado:qualificação de André Brugni de Aguiar. Título: As diretrizes urbanas e o IPTU no direito de superfície. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; SANTOS, Angela Penalva; LUNARDELLI, Rosângela. Banca de qualificação - mestrado - título: Território e Direito à Cidade: Fernado de Oliveira Alves. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RABELLO de CASTRO, Sonia; REZENDE, Vera Lucia F Motta; AMORIM, Sergio Roberto Leuzin de. Banca de qualificação - Mestrado - UFF : Transferência do Direito de Construir - Isabela Bacellar Brandão. 2006. Universidade Federal Fluminense.

RABELLO de CASTRO, Sonia; REZENDE, Vera Lúcia F Motta; FURTADO, Fernanda; AMORIM, Sergio R Leusin de. Transferência do Direito de Construir - Questões e desafios para a aplicação do instrumento do Estatuto da Cidade. Mestrando: Isabela Bacellar Brandão Guimarães. 2006. Universidade Federal Fluminense.

RABELLO de CASTRO, Sonia. Membro da banca examinadora em Direito Administrativo. 1989. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Tributação e Gestão Urbana: análise a partir das funções extra-fiscais do IPTU; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

O município, o interesse local e decisões exógenas - competência no planejamento urbano e no acesso à moradia; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Abordagem Jurídica das interfaces entre Patrimônio Cultural e Meio Ambiente; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Plano Diretor: debate sobre natureza jurídica e conteúdo; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

O significado da justa indenização nas desapropriações judiciais de imóveis urbanos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

O papel de legalidade na instituição do regime financeiro ambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Sonia Rabello de Castro;

Cidade, Memória e Preservação: um estudo sobre as áreas de proteção do patrimônio cultural; 2006; 172 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A propriedade urbana obriga? Conflitos entre o discurso doutrinário e a aplicação jurisprudencial; 2006; 115 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A atuação do Ministério Público na defesa da ordem urbanística: limites e possibilidades; 2005; 133 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Áreas de Preservação Permanente _ APPS no meio urbano: princípios, limites e contradições; ; 2005; 155 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A posse urbana: as relações entre a lei e as práticas sociais na forma de apropriação da terra urbana no Brasil; 2005; 122 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A preservação ambiental no Estado Federal Brasileiro; 2005; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Saneamento Básico na Constituição - competência dos entes federativos; 2004; 111 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

O instituto jurídico da outorga onerosa do direito de construir; 2004; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Princípio de eficácia na Administração Pública e seu controle; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Do federalismo dual à Cooperação federativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Sonia Rabello de Castro;

A responsabilidade pelo vício do serviço telefônico comutado; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A função social da posse; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

O IPTU progressivo no Planejamento Urbano; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Política Urbana Desafios Federalismo; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Sonia Rabello de Castro;

2010; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Sonia Rabello de Castro;

Tombamento Instrumento de Preservação do Patrimônio Cultural; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Princípios Limitadores do Poder Normativo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Tombamento de Áreas Naturais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Interesse Público Vs; Interesse Privado: limitações ao ativismo judicial exacerbado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Habitação e a proteção jurídico-ambiental das Bacias Hidrográficas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Organizações Sociais e o Limite de Abrangência do Contrato de Gestão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Intervenções do Poder Judiciário na Administração Pública: Limites; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Limites da Intervenção Estatal na Propriedade Privada de Uso Coletivo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

SERVIDÕES administrativas e civis: Diferenças / Elementos Comuns; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A Responsabilidade Civil do Estado na prática dos Tribunais: uma análise sobre a fundamentação das decisões judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A Lei Orgânica como Constituição Municipal: limites e fragilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Discricionariedade técnica das agências reguladoras perante o judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A Responsabilidade civil do estado na prática dos tribunais: uma análise sobre a fundamentação das decisões judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Greve no Serviço Público; 2005; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A possibilidade da Adm; Públ; reverter suas próprias decisões proferidas em última instância em proc; adm; através da via judicial; 2005; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A Função Reguladora no Brasil e os órgãos incumbidos da sua execução; 2004; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado pela omissão do poder de polícia ambiental; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Áreas de proteção ao ambiente cultural: uma modalidade de preservação; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Técnica Remuneratória dos Serviços de Água e Esgoto; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Fundos orçqmentários; 2003; 99 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Da náo incidência de juros morat[orios e compensatórios na desapropriação indireta; 2003; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A intervenção do poder público na propriedade privada para a implantação de unidades de conservação ambiental: natureza jurídica eindenizabilidade; 2003; 188 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Licença ambiental: Ato Discriminatório ou Vinculado; 2003; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Análise da jurisprudência atual do STF, STF e TF - RJ - sobre o corte de fornecimento de energia eletrica e suas conseqëncias; 2003; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre impropiedade administrativa; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Regulamentação no setor elétrico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Poder de Polícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Improbidade administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

Prescrição administrativa; 2002; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

A natureza jurídica das fundações públicas - distinção em direito público e privado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sonia Rabello de Castro;

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1994

Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.