Rafael Zelesco Barretto
Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), mestre (2011) e bacharel (2008) em Direito pela mesma instituição. Foi professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Niterói) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Atualmente é professor adjunto da Escola de Guerra Naval (RJ) e professor convidado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Áreas de interesse: história do direito internacional, direito e segurança internacional, direito do mar, jurisdição internacional.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria
, Ano de obtenção: 2016. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Filosofia do Direito; História do pensamento político.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos
, Ano de Obtenção: 2011.Maurício Jorge Pereira da Mota.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Diplomatura en Teoría Jurídica y Argumentación Jud
2013 - 2013
Universidad Austral
Título: As cinco vias do direito natural? Uma aproximação ao conceito de direito do realismo jurídico clássico através de algumas distinções
Orientador: Rodolfo Luis Vigo
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Civil do Estado na prática dos tribunais: uma análise sobre a fundamentação das decisões judiciais
Orientador: Sonia Rabello
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Colégio Interamericano de Defesa, IACD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
African Security, Geopolitics and Geostrategy from an Atlantic Perspective. (Carga horária: 18h). , Instituto Universitário Militar, IUM, Portugal.
2020 - 2020
Programa Superior en Derecho Internacional Humanitario y DHs. (Carga horária: 96h). , Centro de Derecho Internacional Humanitario y Derechos Humanos de las FFAA, CDIH-DDHH, Peru.
2020 - 2020
Programa Básico de Derecho Internacional Humanitario y DHs. (Carga horária: 126h). , Centro de Derecho Internacional Humanitario y Derechos Humanos de las FFAA, CDIH-DDHH, Peru.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; MACEDO, Paulo E. V. B. ; MENEGUETTI, L. . Mesa "Inteligência artificial e o ensino do direito internacional" no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025. (Outro).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; BANG-JENSEN, B. ; SINGH, A. A. . Presidente (Chair) do Painel "Human Rights Treaties" na 65a Annual Conference da International Studies Association. 2024. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; KINACIOGLU, M. . Debatedor (Discussant) no Painel "International Law and Conflict", na 65a Annual Conference da International Studies Association. 2024. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Debatedor ("Discussant") no painel "The Use and Usefulness of Nuclear Weapons" na conferência anual da International Security Studies Section, em Pittsburgh (EUA). 2024. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; ZANELLA, T. V. ; SUBTIL, L. C. ; TOLEDO, A. P. . VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2023. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . VII Seminário dos Programas de Pós-graduação das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa. 2022. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Seminário dos PPG das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas e da ESG. 2021. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Organização do painel temático "Manipulação algorítmica de dados e democracia: impactos do ciberespaço na soberania e territorialidade", no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Organização do painel temático "painel temático "A Jurisdição dos Tribunais Internacionais: análise sobre os traços normativos dos casos Eichmann e Pinochet para o pluralismo do Direito Internacional" no XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Organização do painel temático "Sistemas regionais de direitos humanos fortalecidos pelo diálogo: casos de revista íntima", no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Organização do painel temático "Subtração Internacional de crianças na pandemia COVID-19: questões sobre o direito de visita", no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Organização do painel temático "Interpretação autoritativa da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo", no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Mesa "Estándares de derecho internacional de los derechos humanos sobre violencia y prejuicios contra personas trans" no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Mesa "Old problems - new solutions: protection of marine biodiversity in areas beyond national jurisdiction" no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).
ZELESCO BARRETTO, Rafael . 12a Semana de Relações Internacionais Lasalle. 2016. (Outro).
ZELESCO BARRETTO, Rafael . 11a Semana de Relações Internacionais. 2016. (Outro).
ZELESCO BARRETTO, Rafael ; MACEDO, Paulo E. V. B. . Leituras Tomistas do Direito. 2015. (Congresso).
MACEDO, Paulo E. V. B. ; ARAUJO, M. P. F. ; ZELESCO BARRETTO, Rafael . Leituras Tomistas do Direito. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. MILITARIZAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS: EXAME DA LEGALIDADE DA COLOCAÇÃO DE MECANISMOS DE VIGILÂNCIA E ARMAS NO LEITO DOS OCEANOS. 2025. (Congresso).
I Conferência do Fórum do Mar dos Países da CPLP.Boas práticas na organização de seminários, conferências, workshops, e outras ações relacionadas ao mar. 2024. (Oficina).
Debate: O ecocídio e as contribuições do direito penal para a tutela do meio ambiente.O ecocídio e as contribuições do direito penal para a tutela do meio ambiente. 2021. (Simpósio).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Palestra "Direito Internacional Humanitário e segurança pública: conflito interno no Rio de Janeiro?". 2021. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Argentina e a defesa da Milha 201: pesca predatória e jurisdição do Estado costeiro em alto mar. 2021. (Congresso).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A exploração unilateral da plataforma continental das Ilhas Malvinas. 2020. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional: desafios regulatórios e políticos. 2020. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O passado, o presente e o futuro da proteção dos interesses gerais da comunidade internacional pela Corte Internacional da Justiça. 2020. (Congresso).
Ciclo de palestras - Visão humanística.A guerra civil na Síria. 2019. (Outra).
Comissão Interministerial para Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola. Simpósio "Regulação do uso do mar e a experiência brasileira".Palestra "Aspectos históricos de delimitações marítimas: acordos pré independência e tendências universais recentes". 2019. (Simpósio).
Joint Conference on The Crisis of Multilateral International Order: Causes, Dynamics and Consequences.The Crisis of Multilateralism in the International Law on the Use of Force. 2019. (Seminário).
Curso.Instituições da União Europeia. 2018. (Outra).
Curso sobre Regionalismo Comparado.Direito institucional da União Europeia. 2018. (Outra).
IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A decisão da Corte Internacional de Justiça no pedido de medidas provisórias em 'Catar vs. EAU': críticas e possíveis tendências. 2018. (Simpósio).
Palestra para o curso de graduação em Relações Internacionais.Panorama e perspectivas do Oriente Médio. 2018. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A juridicidade de algumas intervenções externas na Guerra Civil Síria: tipologia e avaliação. 2018. (Congresso).
Leituras Tomistas do Direito.Francisco de Vitoria e o direito das gentes. 2017. (Seminário).
12a Semana de Relações Internacionais Lasalle.A guerra civil do Iêmen como síntese do Inverno Árabe. 2016. (Seminário).
3o Encontro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais.A intervenção da OTAN na Líbia e os desafios da intervenção humanitária. 2016. (Encontro).
3ª Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association. Legalidade e perspectivas do uso da força por organizações internacionais. 2016. (Congresso).
6a Semana de Defesa e Gestão Estratégica Internacional. Doutrinação, emoção e comunicação: o tripé que sustenta o Estado Islâmico. 2016. (Congresso).
Ciclo de visão humanística do Instituto Militar de Engenharia.A construção do Brasil: Império, liberdades e escravidão. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O fundamento dos direitos humanos no jusnaturalismo clássico: dignidade e alteridade. 2016. (Seminário).
Ciclo de Visão Humanística do Instituto Militar de Engenharia.O Islã e os direitos humanos. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica Lasalle.Uso da força no direito internacional: possibilidades e desafios. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica Unirio.A crise dos refugiados e o direito internacional. 2015. (Seminário).
III Conferência Bienal da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacionaal. O pensamento indigenista de Francisco de Vitoria como instância de reflexão sobre três desafios da jurisdição internacional nos dias atuais. 2014. (Congresso).
Semana de Direito da Unilasalle.Novas tendências do Direito Internacional Público. 2014. (Seminário).
Semana de Relações Internacionais da Unilasalle.Direitos humanos: estrangeiros, asilados e refugiados. 2014. (Seminário).
UERJ Sem Muros. Revista de Direito Cosmopolita / Cosmopolitan Law Review. 2014. (Feira).
Ciclo de Visão Humanística do Instituto Militar de Engenharia.Os segredos da Segunda Guerra Mundial. 2013. (Outra).
Curso de férias do CACO.Zelaya e Assange: o asilo diplomático no século XXI. 2013. (Oficina).
Encontro Latino-americano de direito internacional. Duas decisões sobre a Lei de Anistia no Brasil: comparação e discussão. 2013. (Congresso).
Semana da Pós Graduação do PPGD - UERJ.O direito natural como fundamento do direito internacional. 2013. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Esboço de uma teoria jusnaturalista do direito internacional. 2013. (Congresso).
Ciclo de Visão Humanística do Instituto Militar de Engenharia.Pessoas, ideias e lutas da Revolução Francesa. 2012. (Outra).
Semana Dissenso.Constituições na União Europeia: desafios da pós-modernidade. 2012. (Simpósio).
VIII Jornadas Internacionales de Derecho Natural / III Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho. O direito natural como fundamento do direito internacional público. 2012. (Congresso).
Ciclo de Visão Humanística do Instituto Militar de Engenharia.A Queda do Muro de Berlim. 2011. (Outra).
Palestra para o Curso de Direito da UFRRJ.A noção de direitos humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). 2010. (Outra).
Simpósio Ponderação e Judiciário: Atualidades e Perspectivas.As Criticas à Ponderação e as Charges de Maomé. 2006. (Simpósio).
II Jornada Aberta de Iniciação Científica - Fac.Evandro Lins e Silva/IBMEC. A dupla nacionalidade e a extradição. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
SIMOES, L. C.; VALENCA, M. M.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Solução de Controvérsias no Mar do Sul da China: Entre o Dragão e ASEAN. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MACEDO, Paulo E. V. B.; PÊCEGO, Daniel N.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Pirataria marítima: cooperação internacional e o papel da jurisdição universal. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, Paulo E. V. B.; VASCONCELOS, R. C.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Direito internacional e transições de conflitos armados: a proposta do jus post bellum. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, T.; SHADMAN, M.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A inserção da energia eólica offshore no Brasil sob o viés tecnológico: uma análise através do mapeamento de patentes (2013-2021). 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZANELLA, T. V.; PIMENTA, M. G.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A Regulamentação do Abandono de Marítimos na Convenção sobre o Trabalho Marítimo e sua Implementação no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
VALENCA, M. M.; GOLDFELD, M. S.; AFFONSO, L. B.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A hegemonia consensual como estratégia de inserção da política externa brasileira no seu entorno estratégico: um olhar sobre a ZOPACAS e a Elevação do Rio Grande. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZANELLA, T. V.; BEIRAO, A. P.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A aplicação do princípio da precaução no exercício da jurisdição brasileira no mar. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; MEDEIROS, S. E.; COSTA, L. D. G.; MATTOS, L. F.; FLOR, C. R. A.. Agenda político-estratégica para o Brasil na Antártica: estudo comparado com a Austrália. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
FLOR, C. R. A.; SILVA, D. D.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A utilização de segurança portuária privada na redução da insegurança dos terminais de uso privado no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
VALENCA, M. M.; FERREIRA, R. B.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Clandestinos em navios. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MORE, R. F.; FONTANA, C. F.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Aspectos jurídico-ambientais do descomissionamento de sistemas de produção marítimos de petróleo em águas jurisdicionais brasileiras. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MORE, R. F.; HAZIN, F. H. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Presença ilegal de embarcações de pesca na área de segurança das plataformas de petróleo em operações na bacia de Santos (2014-2019): uma análise sobre as invasões, suas causas, regulação e possíveis soluções. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MACEDO, Paulo E. V. B.; SIQUEIRA, G. S.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, Paulo E. V. B.; SOUZA, C. A. P.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. O pesadelo de Capek: o emprego de armas autônomas à luz do princípio da distinção. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BEIRAO, A. P.; FERREIRA, Siddharta Legale; ZANELLA, T. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; ZANELLA, T. V.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Tráfico marítimo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas: uma análise jurídica da estrutura normativa internacional voltada à repressão do tráfico ilegal de drogas pelo mar. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL; MACEDO, Paulo E. V. B.; ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Análise comparada da jurisdição consultiva na CPJI e na CIJ no que tange à solução de controvérsias entre Estados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, Paulo E. V. B.;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL; SILVA, S. A. R. G.. Tratados internacionais em matéria tributária: Brasil e a troca automática de informações para fins fiscais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, Paulo E. V. B.; LYNCH, C.;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL. O Direito Internacional segundo Rui Barbosa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, Paulo E. V. B.; CEIA, E. M.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, Paulo E. V. B.; ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Soft law, big stick: o papel do Grupo de Ação Financeira no combate ao terrorismo internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HOFFMANN, F. F.; ARAUJO, N.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; YAMATO, R. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Abandono de navios: direito internacional e infraestruturas legais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; BEIRAO, A. P.; ZANELLA, T. V.; CAMPOS, I. Z. A.; ALMEIDA, C. W. L.; SPILBERG, L. S.. Responsabilidade civil e administrativa por acidentes e fatos da navegação envolvendo embarcações autônomas mercantes de carga: proposta legislativa. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; SANTOS, T.; ALMEIDA, N. N.; LAURO, A.; ESTEFEN, S. F.; MORE, R. F.. A energia eólica offshore como alternativa ao descomissionamento da infraestrutura marítima de óleo e gás no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; ZANELLA, T. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; GOES, G. S.; MEDEIROS, F. A. R.. O ENFRENTAMENTO DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA NOS ESPAÇOS MARÍTIMOS ALÉM DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOS: a eficácia das medidas de conservação e gestão dos recursos naturais vivos no Atlântico Sul Ocidental. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
CORREA, C. R.; BEIRAO, A. P.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; MEDEIROS, S. E.; MOURA, J. A. A.; GOES, G. S.. Atuação das aduanas na security marítima: aprendizado para o Brasil a partir do benchmarking das estratégias de security marítima e aduaneira de países da OTAN. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
VALENCA, M. M.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; MONTEIRO, A. A. D.; KENKEL, K. M.; TOSTES, A. P. B.; GOLDFELD, M. S.. A governança oceânica do Golfo da Guiné: aspectos securitários e a contribuição brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MACEDO, Paulo E. V. B.; RIBEIRO, M. R. S.; VASCONCELOS, R. C.; CEIA, E. M.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. O caso MOX de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado - origens e consequências do atual conflito estrutural entre regimes de tratados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VALENCA, M. M.; GONCALVES, J. B.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A. de Oliveira. A Estratégia Naval Estadunidense para o Atlântico Sul no pós-Guerra Fria: segurança internacional, geopolítica e cenários prospectivos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; OLIVEIRA, C. C.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. O ordenamento do espaço marinho como instrumento jurídico de proteção ambiental marinha no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
SANTOS, T.; PEREZ, D. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Segurança alimentar e oceano ? uma análise sob a ótica do alimento utilizado como arma. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; FERREIRA, L. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. O enfrentamento à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada no Atlântico Sul Ocidental. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
SANTOS, T.; TEIXEIRA, I. M. V.; MEDEIROS, S. E.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Gestão de impactos ambientais das atividades de energia marítima. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
SANTOS, T.; ZANELLA, T. V.; DELGADO, F.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Promoção das energias renováveis como alternativa ao descomissionamento da infraestrutura marítima de óleo e gás no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
VALENCA, M. M.; MESSARI, N.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A governança oceânica no Golfo da Guiné: uma perspectiva da oceanopolítica brasileira. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
CORREA, C. R.; MOURA, J. A. A.; MEDEIROS, S. E.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Poder marítimo e aduana: estudos de casos sobre a colaboração entre ações estratégicas de segurança marítima e aduaneira no Brasil e no exterior. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MONTEIRO, A. A. D.; DUARTE, R. S.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Segurança marítima nos portos brasileiros: prevenção e combate aos crimes ambientais, fundamentados no porto de Santos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZANELLA, T. V.; LIMA, L. C.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. ?A natureza jurídica das recomendações da comissão de limites da plataforma continental da ONU. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; SANTOS, T.; SHADMAN, M.. A inserção da energia eólica offshore no Brasil sob o viés tecnológico: uma análise através do mapeamento de patente. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
CASTRO, F. R.; MOREIRA, J. B.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Governança migratória via interceptação de migrantes no mar. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
HOFFMANN, F. F.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO; YAMATO, R. V.. Abandono de embarcações: hipernomia como prática, anomia como projeto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BEIRAO, A. P.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A responsabilidade penal de líderes de operações de paz pela negligência à proteção de civis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; ZANELLA, T. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. O afundamento do ex-navio mercante "Jari Star" em águas jurisdicionais brasileiras: lições aprendidas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
VALENCA, M. M.; ALMEIDA, F. E. A.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. O componente anfíbio do Poder Nacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
CORREA, C. R.; MOURA, J. A. A.; FERREIRA, L. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Segurança marítima e regulação da pesca além das águas jurisdicionais: a importância da criação de uma organização internacional regional de pesca para o Atlântico Sudoeste. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
BEIRAO, A. P.; ZANELLA, T. V.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. A aplicação do princípio da precaução no exercício da jurisdição brasileira no mar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MEDEIROS, S. E.; COSTA, L. D. G.; MATTOS, L. F.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Estratégia antártica australiana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
FLOR, C. R. A.;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL; SILVA, D. D.. Simulando a segurança privada: companhia privada no porto do Açu. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
VALENCA, M. M.;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL. Clandestinos em navios e o principio do non-refoulement. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
MORE, R. F.; FONTANA, C. F.;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL. Aspectos jurídico ambientais do descomissionamento de sistemas de produção de petróleo em águas sob jurisdição nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL; MACEDO, Paulo E. V. B.; ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Creeping Jurisdiction: a expansão da jurisdição estatal sobre o mar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL; RIBEIRO, Jeancezar D. de S.; VALENCA, M. M.. Investigação científica marinha - aspectos jurídicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.
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RIBEIRO, Jeancezar D. de S.;ZELESCO BARRETTO, Rafael; ABREU, A. L. M.. Arbitragem internacional comercial no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
RIBEIRO, Jeancezar D. de S.;ZELESCO BARRETTO, Rafael; GONZAGA, A.. Refugiados ambientais: o direito internacional e o caso dos haitianos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
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DIAS, G. M.; SIMOES, L. C.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Religião, terrorismo e o Oriente Médio: as estratégias expansionistas do Estado Islâmico e como suas ações configuram o cenário internacional do Oriente Médio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
ZELESCO BARRETTO, Rafael; RIBEIRO, Jeancezar D. de S.; ABREU, A. L. M.. O controle de convencionalidade e a supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
ZELESCO BARRETTO, Rafael; WEBER, R. B.. BATIZANDO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO NA DISCIPLINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC.
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RIBEIRO, Jeancezar D. de S.;ZELESCO BARRETTO, Rafael; MARQUES, E. A. B.. A atuação do Tribunal Penal Internacional à luz do caso Omar al-Bashir, do Sudão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Jeancezar D. de S.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. O esporte como ferramenta de legitimação da soberania: a participação da Bósnia e Herzegovina na Copa do Mundo FIFA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
VALENTE, L.; MARQUES, E. A. B.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Diálogos entre o Islã e os direitos humanos: os casos da Turquia e do Marrocos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Fabiano S.;ZELESCO BARRETTO, Rafael; PÊCEGO, Daniel N.. Erro médico sob a ótica do direito civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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MACEDO, Paulo E. V. B.; COSTA, José G. F.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Controle de convencionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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RABELLO, Sonia de Castro; GOMES, Rosangela. M. A.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Objetiva. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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RABELLO, Sonia de Castro; GOMES, Rosangela. M. A.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. O controle judicial do ato administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ZELESCO BARRETTO, Rafael. A Corte Internacional de Justiça e a Proteção Jurídica Internacional do Meio Ambiente Marinho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ZELESCO BARRETTO, Rafael. Solução de Controvérsias no MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ZELESCO BARRETTO, Rafael. Aplicação das normas de jus cogens pela Corte Internacional de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VALENCA, M. M.; ALMEIDA, F. E. A.; SANTOS, T.; CORREA, C. R.; SILVA, M. V. M.; SILVA, K. K. A.;BARRETTO, RAFAEL ZELESCO. Processo de seleção para mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos. 2022. Escola de Guerra Naval.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL. Júri Simulado 1 no curso de Direito Global da FGV DireitoRio. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz;ZELESCO BARRETTO, RAFAEL. Júri Simulado 2 no curso de Direito Global da FGV Direito Rio. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
ZELESCO BARRETTO, Rafael. 5th Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition. 2015. Fundação Getúlio Vargas.
ZELESCO BARRETTO, Rafael. Moot Court Competition in Sustainable Development Law. 2014. Fundação Getúlio Vargas.
MACEDO, Paulo E. V. B.;ZELESCO BARRETTO, Rafael; ARAÚJO, Luis Claudio. Exame de seleção para monitoria em Direito Internacional Público. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ciotolla, Marcello R.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Seleção para monitor de Introdução ao Estudo do Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ZELESCO BARRETTO, Rafael. Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. 2012. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
Descarbonização do transporte marítimo: reflexos para os contratos de afretamento; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
A MLC e o direito do mar: conflitos normativos trabalhistas na navegação de cabotagem brasileira; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
A EXPANSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA E A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NÃO VIVOS PARA ALÉM DAS 200 MILHAS NÁUTICAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Fundação Ezute; (Orientador);
A autoridade marítima no Brasil e em Moçambique; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
Embarcação Autônoma de Reconhecimento e Apoio à Vigilância e ao Patrulhamento das Águas Jurisdicionais Brasileiras: Formas de Atuação e Requisitos; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÕES DE DESCOMISSIONAMENTO DE ESTRUTURAS MARÍTIMAS DE PETRÓLEO CONTENDO PRODUTOS QUÍMICOS; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
A AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA LESTA, DO PROJETO DE LEI À ATUALIDADE; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
Políticas públicas que digam respeito ao mar; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);
Embarcações autônomas de superfície e a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional brasileira; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Abandono de navios: responsabilização por poluição marinha; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Agenda político-estratégica para o Brasil na Antártica: estudo comparado com a Austrália; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Os meios de solução de controvérsias entre China e ASEAN relativos ao conflito no Mar do Sul da China e as violações à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Segurança marítima e regulação da pesca além das águas jurisdicionais: a importância da criação de uma organização internacional regional de pesca para o Atlântico Sudoeste; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Coorientador: Rafael Zelesco Barretto;
A investigação científica marinha: aspectos jurídicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Responsabilidade por acidentes e fatos da navegação envolvendo navios autônomos; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Promoção das energias renováveis como alternativa ao descomissionamento da infraestrutura marítima de óleo e gás no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Possibilidade de dispensa de cozinheiro e taifeiro marítimo em navios empregados em obras de engenharia: Uma análise das condições a serem atendidas para solicitação na emissão do Cartão de Tripulação de Segurança; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
A (in)validade da cobrança à vista da sobre-estadia: uma análise acerca do condicionamento da devolução do contêiner ao pagamento imediato da demurrage; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
A Necessidade de Envolvimento da Seguradora Sub-Rogada nos Contratos de Transportes Marítimos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Fronteiras jurídicas no mar territorial brasileiro: Desafios e impactos das divergências na aplicação da Lei Penal em crimes cometidos a bordo de embarcações, à luz da legislação nacional e Internacional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
O impacto dos cascos abandonados e soçobrados na segurança do tráfego aquaviário e no ecossistema marinho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Criação e estatuto jurídico das NORMAM; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
A aplicabilidade da cláusula knock-for-knock nos contratos de afretamento de embarcações da indústria de óleo e gás à luz do direito brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Regulação do transporte aquaviário: os terminais de uso privado (TUP) sob uma perspectiva do direito marítimo; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
O Timer Charter Party, Gestão Náutica e Comercial e a Teoria da Posse; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Regime jurídico aplicado a conflitos armados internos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Política e Estratégia Marítimas) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
A possibilidade de explorar a plataforma continental estendida do Brasil na pendência de uma recomendação da Comissão de Limites da Plataforma Continental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Possibilidade jurídica da exploração da camada de pré-sal além das 200 milhas à luz da CNUDM; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior) - Escola de Guerra Naval; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
O papel de Hollywood na construção do árabe como inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
O controle de convencionalidade e a supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Denúncia unilateral de tratados internacionais na ausência de cláusula permissiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
O Tratado de Lisboa e o seu impacto na soberania dos Estados membros da União Europeia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
O Tratado de Lisboa e o seu impacto na soberania dos Estados-membros da União Europeia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Os direitos humanos da mulher no mundo islâmico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Estágio docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Monitoria em Direito Internacional Público I e II; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Monitoria em Direito Internacional Público I e II; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
Nobre; Júri Simulado: o Julgamento de Slobodan Milosevic; 2004; Orientação de outra natureza - Centro Cultural das Laranjeiras; Orientador: Rafael Zelesco Barretto;
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Militarização dos fundos marinhos: Exame da legalidade da colocação de mecanismos de vigilância e armas no leito dos oceanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . O navio Madleen, o direito operacional e o direito do mar. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Direito Internacional dos Conflitos Armados e Novos Desafios ao Sistema ONU. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Globalização e soberania: o papel e os limites de organizações internacionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Uso da força no cenário internacional e direito internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . A body of land surrounded by doubts: challenging and protecting the rules over oceanic islands. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAREY, H. ; ZELESCO BARRETTO, Rafael ; REED, K. ; COCAN, S. ; GRZYBOWSKI, J. ; STRUETT, M. J. ; BOEHME, F. . Participação na mesa redonda 'What Difference has International Law made in the Russia-Ukraine War?' na 65a Annual Conference of the International Studies Association. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Through the Gate of Tears: assessing legality of international responses targetting Yemeni territory against Houthi attacks on vessels in the Bab-el-Mandeb Strait. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . 'South American dialogues and challenges over the Law of the Sea: expanding national jurisdiction while protecting the global commons?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Just answers to an unjust war? Ukraine and the resilience of Just War theory in State practice and legal thought. Apresentação na 64a Conferência Anual da International Studies Association, em Montréal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . The politics of the freedom of the seas: maritime powers vs. coastal states. (Apresentação na 64a International Studies Association Annual Conference. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Perspectiva estratégica brasileña sobre los vínculos con Asia-Pacífico e Indo-Pacífico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Palestra no Instituto Militar de Engenharia: A guerra entre Rússia e Ucrânia: antecedentes e implicações geopolíticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Palestra nas Jornadas de Sustentabilidade do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da UERJ: 'Desafios do combate à pesca ilegal'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . SOMÁLIA VERSUS QUÊNIA: O MAR E AS FRONTEIRAS DE PETRÓLEO NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (Apresentação no Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Interseções entre os regimes jurídicos dos espaços marinhos: conflitos e métodos (palestra proferida no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Palestra para o curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Petrópolis: 'A fronteira esquecida? Soberania, integração e ameaças ambientais no Atlântico Sul'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Palestra no Instituto Militar de Engenharia: 'O fim da presença americana no Afeganistão: contextos e perspectivas'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . UFMG IntLaw Seminar: 'o caso do pesqueiro changri-la no stf'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . A Argentina e a defesa da Milha 201: pesca predatória e jurisdição do Estado costeiro em alto mar (Apresentação no XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Direito Internacional Humanitário e segurança pública: conflito interno no Rio de Janeiro? (Apresentação no XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Palestra no Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos: 'As armas do direito natural: algumas raízes dos direitos humanos na obra de Francisco de Vitoria'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Palestra na Conferência conjunta da European Society of International Law, Warsaw School of Economics, Polish Academy of Sciences e Kozminski University: 'The crisis of multilateralism in the international law on the use of force'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Palestra no Instituto Militar de Engenharia: 'A guerra civil na Síria'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Aspectos históricos de delimitações marítimas: acordos pré independência e tendências universais atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . As instituições da União Europeia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Panorama e perspectivas do Oriente Médio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Palestra sobre Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Penas corporais na Sharia: uma análise a partir do trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael ; OLIVEIRA, A. B. . O fundamento dos direitos humanos no jusnaturalismo clássico: dignidade e alteridade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . A centralidade do indivíduo no pensamento indigenista de Francisco de Vitoria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Assange e Zelaya: desdobramentos do asilo diplomático no século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael ; SENA, M. M. . Constituições na União Europeia: desafios da pós-modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . O direito natural como fundamento do direito internacional público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Direitos fundamentais e felicidade: para que servem os direitos fundamentais?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . As Criticas à Ponderação e as Charges de Maomé. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TIBURCIO, Carmen ; ZELESCO BARRETTO, Rafael . A dupla nacionalidade e a extradição.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZELESCO BARRETTO, Rafael . Martin Grabmann: príncipe da pesquisa historiográfica tomista!. Niteroi: Aquinate, 2009. (Tradução/Outra).
Outras produções
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Subsídios para uma posição da Marinha do Brasil referente ao PL sobre cooperação internacional. 2023.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre o conceito de Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2022.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Levantamento de possíveis posicionamentos do Brasil acerca da continuidade do contrato CRPM-ISBA para exploração da Elevação do Rio Grande. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Exploração de petróleo na plataforma continental exterior do Brasil. 2019.
ZELESCO BARRETTO, Rafael ; FRANCO, G. M. F. ; CARNEIRO, M. L. S. ; MELO, S. A. R. ; ZAMPOLLO, D. M. ; CARVALHO, F. G. ; NEVES, M. J. ; TEIXEIRA JUNIOR, R. . Relatório de experiência da disciplina Estudos Marítimos 2. 2022.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista de Direito Internacional. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista Hoplos. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Relatório de Autoavaliação do Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos 2021-2024. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 02/2025 sobre publicação de artigo na Revista de Direito Internacional. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista Estudos Internacionais. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre artigo submetido ao VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2025.
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BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na revista Diálogo. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 01/2025 sobre publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 02/2025 sobre publicação de artigo na Revista Diálogo (ISSN 2238-9024). 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 sobre artigo submetido ao VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2025.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre publicação de artigo na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 de artigo enviado ao XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 de artigo enviado ao XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 7 sobre apresentação e publicação de artigo em evento do CONPEDI. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 de artigo enviado ao XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 4 sobre artigo enviado ao XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 5 sobre artigo enviado ao XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 de artigo enviado à Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 de artigo enviado à Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1/2024 sobre publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 7 sobre publicação de artigo na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre apresentação de artigo no XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre apresentação de artigo no XXXI Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. 2024.
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Parecer 3 sobre apresentação de artigo no XXXI Encontro Nacional do CONPEDI em BRasília. 2024.
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Parecer 3/2024 sobre artigo enviado à REvista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 4 sobre apresentação de artigo no XXXI Congresso Nacional do CONPEDI em Brasília. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 5 sobre apresentação de artigo no XXXI Congresso Nacional do CONPEDI em Brasília. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 8 sobre apresentação de artigo no XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF:. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 9 sobre apresentação de trabalho no XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF:. 2024.
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Parecer 4/2024 sobre publicação de artigo na Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 5/2024 sobre publicação de artigo enviado à Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 6/2024 sobre publicação de artigo na Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2/2024 sobre publicação de artigo na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2024.
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Parecer 2/2024 sobre publicação de artigo científico na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 07/2024 sobre publicação de artigo enviado à Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 08/2024 sobre publicação de artigo enviado à Revista de Direito Internacional. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo enviado à Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2024.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 45, n.1 (2024) da Revista Contexto Internacional. 2023.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 sobre publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2022.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre resumo enviado ao 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre resumo enviado ao 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 sobre resumo enviado ao 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 4 sobre resumo enviado ao 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 5 sobre resumo enviado ao 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 6 sobre resumo enviado ao 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 4 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 5 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 6 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 7 sobre apresentação de artigo no 19. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre a publicação de artigo no vol. 12, n. 60 (2021) da revista Conjuntura Austral. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre apresentação de artigo no IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 18 n. 39 (2019) da Revista Prim@ Facie. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 19, n. 1 (2020) da Revista da Advocacia Geral da União. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre publicação de artigo na Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 25, no 1 (2020) da Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 19, no. 40 (2020) da Revista Prima Facie. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 18, n. 27 (2020) da Revista Opinião Jurídica. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 19, n. 41 (2020) da Revista Prima Facie. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 19, n. 42 (2020) da Revista Prima Facie. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 12 n. 03 (2020) da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 12 n. 03 (2020) da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 18, n. 29 (2020) da Revista Opinião Jurídica. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 19, n. 4 (2020) da Revista da AGU. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 36 n. 2 (2020) na Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre envio de artigo para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre envio de artigo para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 1 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 2 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 sobre publicação de artigo no vol. 18, n. 29 (2020) da Revista Opinião Jurídica. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 3 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 4 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 5 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 6 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 7 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 8 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 9 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer 10 sobre apresentação de artigo no 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 5, n. 1 (2019) da Revista Publicum. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 5, n. 1 (2019) da Revista Publicum. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 25, n. 1 (2020) da Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 13, n. 46 (2019) da Coleção Meira Mattos: revista das ciências militares. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 18, n. 37 (2019) da Revista Prim@ Facie. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 28, n. 1 (2019) da Revista Paradigma. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 24, n. 2 (2019) da Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 11, n. 1 (2019) da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 11, n. 2 (2019), da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 43, n. 1 (2019), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2019.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 43, n. 2 (2019), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2019.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 23, n.1 (2018), da Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 23, n.1 (2018), da Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 17, n.1 (2018), da Revista da Advocacia-Geral da União. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 34.2 (2018), da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 34.2 (2018), da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 17, n.2 (2018), da Revista da Advocacia-Geral da União. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 17, n.2 (2018), da Revista da Advocacia-Geral da União. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 17, n. 34 (2018) da Revista Prim@ Facie. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 3 sobre publicação de artigo no vol. 34.2 (2018), da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 6, n. 1 (2018) da Revista Campo Jurídico. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 6, n. 1 (2018) da Revista Campo Jurídico. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 24, n.2 (2018), da Revista da Escola de Guerra Naval. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 24, n.2 (2018), da Revista da Escola de Guerra Naval. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 17 n. 1 (2018) da Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 17 n. 1 (2018) da Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 3 n. 1 (2018) da Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo na Revista Paradigma (UNAERP). 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 10, n. 2 (2018) da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 24, n. 2 (2018) da Revista da Escola de Guerra Naval. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 13, n. 3 (2018) da Revista Eletrônica da Faculdade do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 35, n. 1 (2019) da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 4, n.2, da Revista Publicum. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 25, n.1 (2019), da Revista da Escola de Guerra Naval. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 25, n.1 (2019), da Revista da Escola de Guerra Naval. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 3 sobre publicação de artigo no vol. 25, n.1 (2019), da Revista da Escola de Guerra Naval. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 17, n. 36 (2018) da Revista Prim@ Facie. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 17, n. 36 (2018) da Revista Prim@ Facie. 2018.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 22, ano XVI, da Revista Opinião Jurídica. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 22, ano XVI, da Revista Opinião Jurídica. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 27 (2017) da Argumenta Journal Law. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 27 (2017) da Argumenta Journal Law. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 34.1 (2018), da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 34.1 (2018), da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 3 sobre publicação de artigo no vol. 34.1 (2018), da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 9, n. 2 (2017), da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 1 sobre publicação de artigo no vol. 16, n. 33 (2017) da Revista Prim@ Facie. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer 2 sobre publicação de artigo no vol. 16, n. 33 (2017) da Revista Prim@ Facie. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 22, n.3 (2017), da Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2017.
ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Parecer sobre publicação de artigo no vol. 41, n. 3 (2017), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; BOHRER, C. G. . Sem amarras e sem normas: a colisão do navio São Luís e a inexistente regulamentação para navios abandonados no Brasil. 2022. (Site).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Ucrânia leva Rússia à CIJ sobre alegações de genocídio. 2022. (Blog).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Curso de Extensão em Direito Internacional Humanitário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Curso de Especialização 'Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo'. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; ZANELLA, T. V. . Manual do aluno - Curso de Especialização 'Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo'. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostiladocurso).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; ZANELLA, T. V. . Guia do professor da Especialização 'Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo'. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; CASTRO, F. R. ; MIRANDA, W. M. C. . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 29 n. 1. 2023. (Editoração/Periódico).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; CASTRO, F. R. ; MIRANDA, W. M. C. . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 29 n. 2. 2023. (Editoração/Periódico).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; CASTRO, F. R. ; MIRANDA, W. M. C. . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 29 n. 3. 2023. (Editoração/Periódico).
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Mini-curso 'Uso da força no século XXI: novos desafios à Carta das Nações Unidas'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; MIRANDA, W. M. C. . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 28 n. 1. 2022. (Editoração/Periódico).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; MIRANDA, W. M. C. . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 28 n. 2. 2022. (Editoração/Periódico).
MIRANDA, W. M. C. ; ZELESCO BARRETTO, RAFAEL . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 28 n. 3. 2022. (Editoração/Periódico).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Relatório sobre a implementação e desenvolvimento do curso de especialização em regulação do uso do mar na Escola de Guerra Naval. 2022. (Relatório de pesquisa).
BARRETTO, RAFAEL ZELESCO ; MIRANDA, W. M. C. . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 27 n. 2. 2021. (Editoração/Periódico).
MIRANDA, W. M. C. ; BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 27 n. 3. 2021. (Editoração/Periódico).
MIRANDA, W. M. C. ; BARRETTO, RAFAEL ZELESCO . Revista da Escola de Guerra Naval v. 27 n. 1. 2021. (Editoração/Periódico).
ZELESCO BARRETTO, Rafael . Justiça e bem comum: em debate com Michael Sandel. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Evandro M. ; ZELESCO BARRETTO, Rafael . Direito Global I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do curso).
SPIELER, Paula ; CUNHA, José R. ; Melo, Carolina de Campos ; ZELESCO BARRETTO, Rafael . Direitos humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MOLHANO, Leandro ; ZELESCO BARRETTO, Rafael . Ideologias mundiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Governança e proteção da Amazônia Azul: desafios estratégicos, tecnológicos, ambientais e soluções para a defesa nacional, Descrição: A pesquisa proposta se alinha aos objetivos do programa Pró-Defesa (CAPES e Min.Def.) à medida que irá prover formação avançada de recursos humanos para atuarem em temas de Defesa. Irá também formar uma rede de pesquisa acadêmico-científica e tecnológica, colaborativa e sinérgica, reunindo acadêmicos, docentes, pesquisadores e profissionais, civis e militares, dos setores público e privado, de instituições nacionais e internacionais. Ademais, contribuirá para o fortalecimento da cultura de Defesa e, em especial, da mentalidade marítima.Os objetivos específicos do edital foram internalizados e adaptados ao projeto, direcionando o foco para a segurança do ambiente marítimo, com o propósito de propor soluções inovadoras ao setor de Defesa. Assim, entre as metas específicas estabelecidas estão: formar mestres e doutores na área de Humanidades, em nível de mestrado e doutorado (EGN, UFRGS, FGV, ESG, UNIFAP), e capacitar pesquisadores para atuarem em temas de Defesa; produzir conhecimento autóctone, a partir de abordagens multidisciplinares; estabelecer parcerias com órgãos de Defesa (CEPE-MB/EMA, IPqM, EMGEPRON) e promover o compartilhamento e a transferência de conhecimentos produzidos; e estimular a internacionalização e a colaboração científica, com parcerias internacionais qualificadas (KCL e Univ. Lusófona).A pesquisa leva em conta as políticas de alto nível que orientam o preparo e o emprego das Forças, em especial da MB, nos espaços marítimos. A Política Nacional de Defesa (PND), por exemplo, ressalta a importância estratégica do Atlântico Sul, o qual acolhe a denominada Amazônia Azul, ecossistema de área comparável à Amazônia territorial brasileira e de vital relevância para o País, na medida em que incorpora elevado potencial de recursos vivos e não vivos, entre estes, as maiores reservas de petróleo e gás do Brasil. A PND alerta também que, no Atlântico Sul, [...] Zona de Paz e Cooperação (ZOPACAS), percebe-se o crescimento de ilícitos transnacionais, pesca predatória, crimes ambientais e a presença de países exógenos à região e que, no entanto, possuem interesses. Assim, não se pode desconsiderar a possibilidade da ocorrência de tensões e crises no entorno estratégico. O documento cita ainda que a exploração e explotação da Amazônia Azul [...] continuarão a ser vitais para o desenvolvimento do Brasil, exigindo a intensificação das capacidades de prover Segurança Marítima e que, para tal, é importante a ampliação de um ambiente de cooperação com países lindeiros do Atlântico Sul, principalmente por meio de suas Marinhas. (Brasil, 2020, p. 14, 17, 31-33).Tudo isso requer frentes de atuação proativa do Estado e da sociedade na preservação de um ambiente de paz e segurança. O presente projeto se volta a duas dessas frentes, a da governança e a da proteção das águas jurisdicionais brasileiras e, desse modo, dialoga com projetos estratégicos, como o do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) e o da Construção do Núcleo do Poder Naval.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Zelesco Barretto - Integrante / Marcelo Mello Valença - Integrante / William de Sousa Moreira - Coordenador / Charles Pacheco Piñon - Integrante / Mayra Freitas Pinto - Integrante / Marcelo de Pontes Cavaco - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2019 - Atual
O Atlântico Sul como uma Ordem Regional de Segurança Marítima: implicações para o Entorno Estratégico Brasileiro, Descrição: O projeto se justifica, primeiramente, pela crescente importância que a compreensão das dinâmicas políticas nas regiões em que o Brasil se insere, tanto no continente sul-americano quanto no seu entorno estratégico marítimo, assumem nos documentos de Defesa. Compreender os desafios enfrentados a partir de um framework analítico que contemple o espaço marítimo como uma região e nela os seus elementos ordenadores possam ser objetivamente apurados promove contribuições para a formulação de políticas de atuação do Brasil e da MB. Nesse sentido, e refletindo uma preocupação central da penetração de potências externas à região do Atlântico Sul, o estudo das ordens regionais de segurança marítima permite uma análise comparada do entorno estratégico brasileiro à outras regiões de interesse da MB e do Brasil. Além disso, esse estudo comparado permite também perceber as motivações e interesses das potências externas que atuam de forma intrusa na região do Atlântico Sul. Em termos de arranjos institucionais e da projeção internacional brasileira, o estudo das ordens regionais a partir de um framework analítico permite entender certos padrões de atuação multilaterais de Estados em outras regiões e suas implicações para a ordem regional do Atlântico Sul. Podemos exemplificar a partir da formação de organizações regionais de pesca ("ORP"). O Atlântico Sudoeste é uma das únicas regiões a não contar com uma ORP. Elas são importantes pois, através delas, os países costeiros regulam a atividade pesqueira, inclusive em alto mar. Dada a sua competência territorial, essa regulação afeta, também, barcos pesqueiros de Estados não-membros dessas ORP. Em outras palavras, ao entrarem em mares regulados pelas ORP, essas embarcações estão vinculadas às regras vigentes. A ausência de uma ORP em parte do Atlântico Sul, a princípio, não afeta sua ordem. Mas, ao localizar essa questão a partir de uma análise comparada, nos ajuda a compreender a motivação e estímulos para marinhas estrangeiras atuarem de forma intrusa. Ademais, pensar no espaço marítimo como regiões e analisá-las a partir de um modelo analítico de ordem regional de segurança marítima permite compreender e desenvolver arranjos institucionais interestatais de forma a conjugar a eficiência na sua forma e escopo. Exemplo é a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (?Zopaca?). A Zopaca é uma iniciativa capitaneada pelo Brasil na década de 1980 que visava a criação de uma zona não-militarizada e a prevenção da presença de potências estrangeiras na região do Atlântico Sul. Ao longo de seus quase quarenta anos de existência, a Zopaca alternou momentos de protagonismo e de irrelevância. O framework das ordens regionais de segurança marítima permite a análise da polaridade, normatividade e institucionalização dos espaços marítimos classificados como ordens regionais, possibilitando a busca por motivações políticas, causais e institucionais para um resgate da Zopaca, vis-à-vis outros arranjos institucionais regionais locais, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou o Comitê do Golfo da Guiné, ou a partir da experiência percebida em outras ordens regionais. Finalmente, mas não esgotando as justificativas acerca da relevância da pesquisa aqui proposta, podemos apontar a limitada discussão teórica e conceitual sobre a segurança internacional e regionalismo nos espaços marítimos. Mesmo considerando que a geopolítica clássica apresenta trabalhos que colocam o mar como um espaço importante no pensamento da segurança, as Relações Internacionais, os Estudos de Segurança Internacional e de Regionalismo são estruturados a partir de conceitos vinculados à territórios ou a categorias terrestres. A natureza e elementos distintivos do espaço marítimo são negligenciados, em sua maior parte. Dessa forma, esse trabalho vem promover uma contribuição inovadora e necessária a esses campos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Zelesco Barretto - Integrante / Marcelo Mello Valença - Coordenador / Francisco Eduardo Alves de Almeida - Integrante / William de Sousa Moreira - Integrante / Luiza Bizzo Affonso - Integrante / Ana Carolina Dias Terra - Integrante.
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2018 - 2024
Observatório de Políticas Marítimas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Zelesco Barretto - Integrante / André Panno Beirão - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Ministério da Defesa - Auxílio financeiro.
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2013 - 2016
CORPUS AMERICANORUM DE IURE GENTIUM: a noção de direito das gentes no autores coloniais latino americanos, Descrição: A escolástica espanhola, de forma bastante coesa, rechaçou as teses oficiais do Estado Espanhol para a guerra contra os índios americanos e a conquista das suas terras. Francisco de Vitória foi quem expôs inicialmente esta discordância na sua relectio sobre os Índios, mas os maestros ibéricos como um todo trocaram os seus manuscritos sobre o assunto como uma verdadeira escola de pensamento e desenvolveram, assim, um corpus iuris que o prof. Luciano Pereña denominou de Corpus Hispanorum de Pace. Trata-se de uma construção jurídica bastante sofisticada sobre o direito da guerra do final do século XVI e início do XVII: em que condições uma guerra pode ser justamente (licitamente) empreendida, e se a guerra dos espanhóis contra os índios perfaz estes requisitos. Vitória, como companheiro de ordem de Bartolomeu de las Casas, não podia aceitar as teses oficiais. E, desse modo, construiu-se uma caricata imagem de Vitória como um "santo defensor dos direitos dos índios". Contudo, esses escritores apresentaram as reais condições em que a guerra contra os índios poderia ser "jus-ta" e ilustraram com fartas exemplificações. Este é o teor da segunda relectio sobre os índios de Vitória, também sugestivamente chamada de De Iure Belli. Embora não aceitassem os argumentos do Estado, eles eram católicos e espanhóis; apoiavam o projeto de evangelização e julgavam que o único país europeu que poderia realizá-lo era a Espanha. Criaram, pois, um ?direito de intervenção?. Isso possui um significado jurídico muito profundo. Por dever de cátedra, estes autores deviam lecionar sobre a Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. O que fizeram foi atualizar o Tratado sobre a Guerra do Aquinate para a época e as Grandes Navegações. Embora um problema jurídico, a guerra, em Santo Tomás, ultrapassa os limites do Direito e é analisada no Tratado da Caridade. A guerra consiste num vício externo contrário à caridade. É que não havia um ramo do Direito, além do Direito Natural, que pudesse regular a guerra. Ao atualizarem Santo Tomás, os escolásticos espanhóis tiveram de modificar uma noção jurídica bastante enraizada. Para justificar esse direito de intervenção, os maestros precisaram reelaborar um ramo do Direito conhecido como direito das gentes. Alteraram a concepção romana clássica de jus gentium -- que era um direito aplicado aos estrangeiros dentro do Império; um direito interno, portanto -- para um Império Hispânico que não conhecesse fronteiras. Não é de se estranhar que a literatura jurídica dominante, como, v.g., James Brown Scott, credite a origem do direito internacional à escolástica espanhola e, em especial, ao debate que os escolásticos travaram sobre o tema da guerra contra os índios. A presente pesquisa procura desvendar como os autores americanos (europeus que se encontravam na América Ibérica), que foram discípulos desses escolásticos espanhóis, receberam este debate. Escritores como o mexicano Alonso de Vera Cruz e o peruano Juan de Solorzano Pereira já foram listados... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Zelesco Barretto - Integrante / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Marcos Paulo Fernandes de Araújo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2004 - 2006
Análise Crítica do Direito Processual Civil Internacional, Descrição: Projeto desenvolvido no marco do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica da UERJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Zelesco Barretto - Integrante / Carmen Tiburcio - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2016
Tese de doutorado aprovada com distinção e louvor, UERJ.
2016
Amigo do IME, Instituto Militar de Engenharia.
2013
Classificado em primeiro lugar no processo seletivo para professor substituto de História do Direito, Faculdade de Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Classificado em primeiro lugar no processo seletivo para professor substituto de Direito Internacional Público, Faculdade de Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Classificado em primeiro lugar no processo seletivo para professor substituto de Filosofia do Direito, Faculdade de Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Dissertação de mestrado aprovada com distinção e louvor, UERJ.
2007
VIII Diálogo Latino (1. lugar), União Latina, Aliança Francesa, Instituto Cervantes, Istituto Italiano di Cultura.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estudos marítimos 2; Seminários doutorais 2
2018 - Atual
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos. Disciplinas ministradas: Segurança marítima e cooperação; Regulação de conflitos.
2020 - 2020
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estudos marítimos 1; Métodos científicos
2020 - 2020
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Solução de controvérsias no Direito do Mar; Estudos marítimos 2; Seminários Doutorais 1; Seminários Doutorais 2
2019 - 2019
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estudos marítimos 1; Regulação de conflitos
2019 - 2019
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estudos marítimos 2; Seminários doutorais 1; Normas e regras na política internacional
2018 - 2018
Escola de Guerra NavalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Tópicos especiais de regulação do uso do mar e cenarização: segurança marítima e cooperação
Atividades
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08/2025
Ensino, Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Doutorais 2
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08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação, Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos.Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa Aplicada.
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08/2022
Direção e administração, Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização "Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo".
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02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação, Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Autoavaliação do PPGEM.
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05/2025 - 06/2025
Extensão universitária , Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação.Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Internacional Humanitário.
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03/2025 - 06/2025
Ensino, Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Estudos Marítimos: Regulação de Conflitos
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03/2024 - 06/2024
Ensino, Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Construção e funcionamento do direito do mar, Seminários Doutorais 1
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04/2024 - 05/2024
Extensão universitária , Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação.Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Internacional Humanitário (42 horas).
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12/2023 - 12/2023
Ensino, Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Organismos internacionais
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudos Marítimos 2; Regulação da exploração dos recursos marinhos
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Programa de Pós Graduação em Estudos Marítimos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Princípios fundamentais de direito do mar, Seminários doutorais 1
2025 - 2025
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UERJ), na disciplina "Direito do Mar" para mestrado e doutorado.
2020 - 2020
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplina ministrada no Programa de Pós Graduação em Direito: Teoria do Direito Internacional
2009 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor contratado das disciplinas História do Direito e Direito Internacional Público I e II no curso de graduação em Direito.
2004 - 2006
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 0
2013 - 2014
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor substituto de Direito Internacional Público para os cursos de graduação em direito e graduação em relações internacionais.
2017 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor aulista, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Internacional Público" e "Contratos Internacionais" para a graduação em Direito.
2016 - 2017
Centro Universitário La Salle - NiteróiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito e Relações Internacionais", "Direito Internacional Público" e "Relações Internacionais do Oriente Médio" para o curso de Relações Internacionais.
Professor das disciplinas "Teoria Geral do Estado", "Direito Constitucional 1" e "Direito Constitucional 2" para o curso de Direito.
2016 - 2016
Centro Universitário La Salle - NiteróiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Internacional Público", "Direito e Relações Internacionais" e "História e Geopolítica do Islã" para o curso de Relações Internacionais.
Professor das disciplinas "Direito Constitucional" 1 e 2 para o curso de Direito.
2015 - 2015
Centro Universitário La Salle - NiteróiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Internacional Privado" e "Direito e Relações Internacionais" para o curso de graduação em Relações Internacionais.
2013 - 2013
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do curso de curta duração (1 semana) intitulado "Justiça e Bem comum", oferecido aos alunos do curso de graduação da FGV DireitoRio.
2009 - 2013
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 30
2006 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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