Edvaldo Costa Pereira Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IX Semana de Estudos Jurídicos da UFOP.Improbidade administrativa como fator sociológico-jurídico. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado.Aspectos controvertidos do Direito de Família. 2009. (Encontro).

Seminário: Direitos Difusos.Tutela Penal do Patrimônio Cultural. 2006. (Seminário).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

2º Seminário das Fundações de Direito Privado do estado de Minas Gerais. 1993. (Seminário).

Seminário sobre Fundações de Direito Privado de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

I Simpósio de Estudos Tributários em Minas Gerais. 1991. (Simpósio).

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A aplicabilidade da causa especial de aumento de pena de roubo em concurso de pessoas ao furto qualificado pelo concurso de pessoas: Uma solução de compromisso entre pricípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A pessoa jurídica como sujeito passivo no crime de difamação tipificado no artigo 139 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Princípio da situação jurídica de inocência em face da sentença condenatória recorrível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. O abuso do poder estatal na execução das medidas de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Eficácia probatória do inquérito policial na ação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A natureza jurídica da prisão decorrente de sentença penal condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A Lei 9.099 e a aplicação dos institutos da transação penal e suspensão condicional do processo nas ações penais privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A natureza jurídica das sanções para o usuário de drogas prevista no artigo 28 da nova lei antidrogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício do art. 121, 4º do Código Penal frente ao princípio do não bis in idem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. O princípio da presunção de inocência e a constitucionalidade do art. 89, da Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Aprescrição virtual infirma as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A prisão em decorrência da sentença de pronúncia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Curandeirismo frente ao princípio constitucional da liberdade de crença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A função da pena no paradigma do estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Traços essenciais da ação penal: o que faz uma ação ser penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Aspectos penais da legislação falimentar brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A exclusão da prevenção geral, pela doutrina do garantismo, como forma de aumento da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A anencefalia no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Embriaguez completa não acidental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; MARINHO, L. A.; VIANA, T.. Professor Assistente de Processo Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Fabiano Guzzo. Professor Assistente de Direito Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Fabiano Guzzo; Josias Barcelos Jr.. Professor substituto da área de Direito Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2009. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto na área de Direito Público do Departamento de Direito da UFOP. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Flávio Pedron; Daniel Villas Boas. Professor Assistente de Prática Jurídica do Departamento de Direito da UFOP. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Processual Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Prática Jurídica do Departamento de Direito da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto na área de Direito Público do Departamento de Direito da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Comercial do Departamento de Direito da UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Penal e Direito Processual Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2003. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Medicina Legal do Departamento de Direito da UFOP. 1999. Universidade Federal de Ouro Preto.

PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto na área de Introdução do Estudo dos Direitos Humanos do Departamento de Direito da UFOP. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

Nova lei de tóxicos; Aspectos gerais da lei nº 11; 343/06 com foco no art; 28: análise jurídica e jurisprudencial sobre sua natureza jurídica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A disseminação de vírus de computador como conduta criminosa segundo a legislação penal brasileira atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Análise do enquadramento do crime vulgarmente denominado "sequestro relâmpago" antes e após a Lei 11; 923/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A inimputabilidade na lei antidrogas: a inimputabilidade do agente sob o prisma do art; 45 da nova lei antidrogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Da natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A infiltração de agentes no crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Concurso de pessoas no infanticídio: análise crítica do tipo penal na busca de uma correta adequação normativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A violência na parte especial do Código Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Regime disciplinar diferenciado como autêntica manifestação do direito penal do inimigo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Crimes cibernéticos: uma nova realidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

O instituto da reincidência e o estado democrático de direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A competência federal nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A perseguição do agente e a consumação do crime de furto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Da validade dos contratos eletrônicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Da tipicidade do aborto nos casos de anomalia fetal incompatível com a vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Princípio da co-culpabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Ação penal no crime de estupro: análise crítica da súmula 608 do STF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Da possibilidade jurídica do flagrante preparado e os seus pressupostos de admissibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Da impossibilidade de progressão de regime para os crimes hediondos e assemelhados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Da possibilidade de aplicação da pena, em face da incidência de circunstâncias atenuantes, aquém do mínimo legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A evolução das medidas de segurança no Direito Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crime ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Ordem pública na prisão preventiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Eutanásia: mitos e controvérsias médico-legais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A atuação do Ministério Público na ação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

A prisão civil do depositário infiel em face da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Corporações e responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

Pesquisa e compilação de jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF); 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior;

2011

Paraninfo da turma 2011/2 do Departamento de Direito da UFOP, .

2010

Professor Homenageado da turma 2010/2 do Departamento de Direito da UFOP, .

2009

Paraninfo da Turma 2009/2 do Departamento de Direito da UFOP, .

2008

Paraninfo da Turma 2008/02 do Departamento de Direito da UFOP, .

2007

Paraninfo da Turma 2007/02 do Departamento de Direito da UFOP, .

2007

Medalha Juscelino Kubitschek, Estado de Minas Gerais.

2006

Paraninfo da Turma 2006/2 do Departamento de Direito da UFOP, .

2005

Paraninfo da Turma 2005/2 do Departamento de Direito da UFOP, .

2004

Paraninfo da Turma 2004/02 do Departamento de Direito da UFOP, .

2003

Paraninfo da Turma 2003/02 do Departamento de Direito da UFOP, .

2001

Professor Homenageado da Turma 2001/02 do Departamento de Direito da UFOP, .

1996

Medalha do Aleijadinho, Município de Ouro Preto - MG.

1994

Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto - MG, Câmara Municipal de Ouro Preto.

1994

Comenda da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.