Gabriel André d'Anniballe
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Pós-graduado em Direito Processual Civil e Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-Centro), onde graduou-se em Direito em 2003.2. Assessor Jurídico de Órgãos Julgadores desde abril de 2011, Analista Judiciário concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde setembro de 2010 e Professor Instrutor da Escola de Administração Judiciária (ESAJ-TJERJ) desde 2013. Exerceu advocacia contenciosa e consultiva entre 2003 e 2010.
Obs.: Perfil parcial, ainda em atualização!
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Abstração dos efeitos da Jurisdição Constitucional brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas, Ano de Obtenção: 2012
Adriano Pilatti.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
S B I
Título: Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e o Devido Processo Legal
Orientador: Fernando Arduini, Marco A. Larossa, Antônio do Passo Cabral
Bolsista do(a): S B I, UCAM, Brasil.
Aperfeiçoamento em Docência do Ensino Superior
2009 - 2009
S B I
Título: Constituição e Justiça, uma abordagem pragmática. Ano de finalização: 2009
Orientador: Cheila Szuchmacher
Aperfeiçoamento em Projeto de Iniciação Científica
1997 - 1997
CCL ELO-ATLANTIS
Título: Introdução ao Estudo do Direito. Ano de finalização: 1997
Orientador: Fernando Gama de Miranda Neto
Bolsista do(a): ELETROBRAS, ELETROBRAS, Brasil.
Graduação em Direito
1998 - 2003
S B I
Título: O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e o Devido Processo Legal
Orientador: Fernando Gama de Miranda Neto
Bolsista do(a): S B I, UCAM, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Público e Privado. (Carga horária: 936h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FEMPERJ, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Direito Público e Privado. (Carga horária: 936h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
II Fórum de Grupos de Pesquisas em Teoria do Direito e Direito Constitucional. FND/UFRJ.. Vozes no STF. Observatório da Justiça Brasileira - OJB/FND.. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI/UFSC. A Objetificação Controle Difuso de Constitucionalidade e sua democratização: o 'amicus curiea' no caso da Raposa Serra do Sol.. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
LEITE, Fabio Carvalho; MORAES, Antônio Carlos Flores de;D'ANNIBALLE, Gabriel André. Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SERTA, Renato Lima Charmaux; RENTERIA, P. W.;D'ANNIBALLE, Gabriel André. Dano moral na sua natureza punitivo-pedagógica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERRO, M. R. C.;D'ANNIBALLE, Gabriel André; RENTERIA, P. W.. A intervenção do judiciário na arbitragem.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.;D'ANNIBALLE, Gabriel André. Agências Reguladoras e Democracia: Controle, Participação Pública e Legitimidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.;D'ANNIBALLE, Gabriel André. Mandado de Segurança segundo a Lei 12.016/09.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, Mario Roberto Carvalho;D'ANNIBALLE, Gabriel André. Cláusulas Restritivas nas Disposições Testamentárias.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GUIMARAES, F.; CRAMER, Ronaldo.;D'ANNIBALLE, Gabriel André. Danos Extrapatrimoniais Coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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OJB/FND, O. J. B. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; D'ANNIBALLE, Gabriel André . A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (segunda parte). Revista Forense , v. 106, p. 231-269, 2010.
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D'ANNIBALLE, Gabriel André . O caso dos denunciantes invejosos entre a moldura de Kelsen e a Zona de Penumbra de Hart no cenário do Positivismo Conceitual.. Revista de Direito do UniFOA , v. IV, p. 01-15, 2010.
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OJB/FND, O. J. B. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; D'ANNIBALLE, Gabriel André . A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (primeira parte). Revista Forense , v. 106, p. 219-253, 2010.
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D'ANNIBALLE, Gabriel André ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A Objetificação Controle Difuso de Constitucionalidade e sua democratização: o 'amicus curiea' no caso da Raposa Serra do Sol.. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC - Faculdade de Direito), 2010, Florianópolis/SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI (UFSC - Faculdade de Direito). Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. p. 8768-8785.
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OJB/FND, O. J. B. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; LOIS, Cecilia C. ; D'ANNIBALLE, Gabriel André . II Fórum de Grupos de Pesquisas em Teoria do Direito e Direito Constitucional.. In: II Fórum de Grupos de Pesquisas em Teoria do Direito e Direito Constitucional. UFRJ/FND., 2010, Rio de Janeiro. Anais do II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Revista Digital do IAB, 2010. v. 2. p. 5-6.
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OJB/FND, O. J. B. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; LOIS, Cecilia C. ; D'ANNIBALLE, Gabriel André . Vozes no STF. In: II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2010, Rio de Janeiro. Anais do II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2010. v. 2. p. 5-6.
Projetos de pesquisa
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2010 - 2010
Ética e Realidade Atual (Apoio FINEP), Descrição: Pesquisa sobre ética aplicada e tomada de decisões morais segundo as principais correntes contemporâneas da Ética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel André d'Anniballe - Coordenador / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Noel Struchiner - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
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2009 - 2012
Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa que visa realizar um acompanhamento crítico da atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial, das decisões do Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle de constitucionalidade. São realizados estudos críticos e analíticos sobre as decisões do STF e seu desenho institucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel André d'Anniballe - Integrante / José Ribas Vieira - Coordenador / Margarida Maria Lacombe Camargo - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Integrante / Mônica Ré - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Alexandre Garrido. - Integrante / Flávia Martins de Carvalho - Integrante / Claudia Paiva Carneiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. , Rua Beco da Música, 175. Gab. 517., Centro, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31332000, Ramal: 5556, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor
Outras informações:
Professor instrutor da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), nas disciplinas de Direito Processual Civil e Constitucional.
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Órgão Julgador - DAS 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor jurídico de Órgãos Julgadores desde 18 de abril de 2011, tendo atuado em Câmaras Cíveis e Criminais, além de Plantões Judiciários. Desempenho de atividades de assessoramento jurídico a Desembargadores, com a elaboração de minutas de pré-votos e decisões, pesquisas e pareceres jurídicos em âmbito de direito público e privado, assim como coordenação de equipes. Participação em comissões administrativas internas, como servidor auxiliar, tais como no Conselho de Vitaliciamento de Magistrados - COVIT.
2010 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Analista Judiciário concursado (matrícula nº 01/31.185), investido em 30 de setembro de 2010 para estágio experimental (etapa do concurso), com posse efetiva em 18 de abril de 2010. Inicialmente lotado na 3ª Vara Empresarial, durante período de avaliação do estágio experimental, onde também atuou como Escrivão Substituto (Substituto do Responsável pelo Expediente) até designação para assessoria jurídica em segundo grau.
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações:
Docência na graduação em direito da PUC-RIO, durante período em que cursou mestrado na instituição, proferindo palestras em seminários e atividades acadêmicas, além de participar de grupos de pesquisa e integrar bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador integrante do Núcleo de Estudos sobre Razão e Direito (NERD) ? PUC-Rio, sob coordenação acadêmica do Prof. Dr. Noel Struchiner e Prof. Dr. Danilo Marcondes.
2009 - 2009
Faculdade São JoséVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou Jurisdição Constitucional em períodos de substituição à Profª Drª Maria Eugênia Bunchaft.
2010 - 2011
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador Bolsista do CNPq durante o primeiro ano do programa de Mestrado em Direito pela PUC-RIo, com a interrupção do recebimento de recursos financeiros em razão da posse efetiva em cargo público.
2009 - 2012
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador integrante do Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ, parceria UFRJ/UNB que conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça (MJ), sob a coordenação acadêmica do Prof. Dr. José Ribas Vieira e da Profª. Drª. Margarida Lacombe Camargo.
No período, foram produzidos artigos acadêmicos em co-autoria, além da participação em congressos e seminários, na qualidade de palestrante.
2006 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador bolsista da instituição, na disciplina de Tutela Coletiva, sob a orientação acadêmica do Procurador de Justiça Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.
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