Daniel Ricardo Andreatta Filho

Possui graduação em direito pelo Centro Universitário UNIVEL (2003) e mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - UniCESUMAR (2010). Atualmente é associado em escritório de Advocacia, foi membro do Conselho de Administração da FOMENTO - PR por 4 anos, de 2018 A 2021, foi Auditor Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva - PR - pelo período de 4 anos, atualmente é Membro do Conselho de Admiistração da CEASA-PR e Membro do Conselho Fiscal da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, colaborador - LAR ESCOLA DOUTOR LEOCADIO JOSE CORREIA e ex professor da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp pelo período de 6 anos, titular das cadeiras de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tem vasta experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Governança Corporativa e Compliance, atuando principalmente no seguinte tema: principio da dignidade da pessoa humana.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2010

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A DIGNIDADE HUMANA E DO DIREITO EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR NA CONTEMPORANEIDADE
Orientador: Alessandro S. Valler Zenni
, Ano de Obtenção: 2010.

Especialização interrompida em 2005 em direito

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Monografia sobre horas extras
Ano de interrupção: 2005

Graduação em direito

1999 - 2003

Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel
Título: jornanda de trabalho
Orientador: alessandro severino valler zenni

Formação complementar

2020 - 2020

INTELIGENCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA CONQUER, CONQUER, Brasil.

2019 - 2019

Governança, Compliance e Controles Internos Área de estudo Governança Corpo. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO, ABDE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Orientação e Aconselhamento/Especialidade: Orientação Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

Participação em eventos

CONPEDI. O CONCEITO DE VIDA DIGNA EM PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA, METAFÍSICA E SITÊMICA: UMA PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR PARA A ONTOLOGIA DO DIREITO. 2010. (Congresso).

CONPEDI. A (Re)Construção da Dignidade Humana em Perspectiva Interdisciplinar na Contemporaneidade. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cristiane Lukascek

ANDREATTA FILHO, D. R.. Preconceito da União Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: Paulina Wójcik

ANDREATTA FILHO, D. R.. Guarda Municipal - Atuação e os Limites do Poder de Polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: Ritanara Santos de Andrade

ANDREATTA FILHO, D. R.. Alienação Parental - Patologia ou Realidade Sócio Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: Franklin de Lima Neto

ANDREATTA FILHO, D. R.. Lei Seca 11.705/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: José Leocádio Brito de Lima

ANDREATTA FILHO, D. R.. Mandado de Injunção - Direito de Grve do Servidor Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: Fernando Balbinotti

ANDREATTA FILHO, D. R.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: Luís Cesar de Jesus do Nascimento

ANDREATTA FILHO, D. R.. Tempo de Contribuição Para Fins previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Aluno: Ângelo Rodrigo Paz Adiers

ANDREATTA FILHO, D. R.. Regime Jurídico das Sociedades de Economia Mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp.

Produções bibliográficas

ANDREATTA FILHO, D. R. ; Alessandro Severino Valler Zenni . O Direito na Perspectiva da Dignidade Humana. 01. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2011. v. 01. 111p .
ANDREATTA FILHO, D. R. ; Alessandro Severino Valler Zenni . O Conceito de Vida Digna em Perspectiva Fenomenológica, Metafísica e Sistêmica: Uma Proposta Transdisciplinar para a Ontologia do Direito. In: CONPEDI, 2010, Fortaleza. O Conceito de Vida Digna em Perspectiva Fenomenológica, Metafísica e Sistêmica: Uma Proposta Transdisciplinar para a Ontologia do Direito, 2010.
ANDREATTA FILHO, D. R. ; Alessandro Severino Valler Zenni . A (Re)Construção da Dignidade Humana e do Direito em Perspectiva Interdisciplinar na Contemporaneidade. In: CONPEDI, 2009, São Paulo - SP. A (Re)Construção da Dignidade Humana e do Direito em Perspectiva Interdisciplinar na Contemporaneidade, 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bello & Andreatta Advogados Associados. , Rua Presidente Rodrigo Otávio, 1793, Hugo Lange, 80620270 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 30155098

Experiência profissional

2016 - 2022

Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

Vínculo: AUDITOR, Enquadramento Funcional: Auditor PLENO Trib de Justiça Desportiva - PR

2014 - 2016

Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

Vínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do TJD/PR

2013 - Atual

LAR ESCOLA DOUTOR LEOCADIO JOSE CORREIA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

2012 - 2018

Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - Faneesp

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da cadeira de Direito do Trabalho.

2009 - 2010

Faculdade Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

2005 - Atual

Bello & Andreatta Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio de escritório de advocacia, com grande atuação no Direito do Trabalho e Civel, em primeira e segunda instâncias.

2015 - 2017

Urbanização de Curitiba S/A - Urbs

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Transorte, Carga horária: 40

2019 - 2021

Fomento Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 3

Outras informações:
Principais responsabilidades: Administrar a Fomento Paraná, em conjunto com os pares e a Diretoria. Direcionamento estratégico da Empresa. Apoio na gestão de lideranças. Tomadas de decisões. Apoio na definição e decisão de novos processos e projetos. Definição de investimentos

2021 - Atual

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARTANÁ -SANEPAR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO FISCAl

2022 - Atual

Centrais de Abastecimento do Paraná S.A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Outras informações:
eleger, destituir, aceitar renúncia e substituir os Diretores da CEASA/PR, fixando-lhes as suas atribuições; Idesignar, dentre os Diretores da CEASA/PR, o Diretor que terá atribuição de gerenciamento de riscos, na forma da legislação e da regulamentação aplicáveis; fiscalizar a gestão dos Diretores da CEASA/PR, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da CEASA/PR, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; aprovar e acompanhar o plano de negócios, planejamento estratégico e de investimentos, contendo as diretrizes de ação, metas de resultado e indicadores de avaliação de desempenho, os quais deverão ser apresentados pela Diretoria Executiva; aprovar planos e programas anuais e plurianuais, com indicação dos respectivos projetos; aprovar o orçamento de dispêndios e investimentos da CEASA/PR, com indicação das fontes e aplicações de recursos; acompanhar a execução dos planos, programas, projetos e orçamentos; fixar a orientação geral dos negócios da Instituição, definindo objetivos e prioridades de políticas públicas compatíveis com a área de atuação da CEASA/PR e o seu objeto social, buscando o desenvolvimento com sustentabilidade; avaliar o relatório da administração e as contas da Diretoria Executiva; aprovar o plano anual dos trabalhos de auditoria interna e externa; autorizar e homologar a contratação de auditoria independente, bom como a rescisão do respectivo contrato; deliberar sobre o aumento do capital social, fixando as respectivas condições de subscrição e integralização; fixar o limite máximo de endividamento da CEASA/PR; autorizar as provisões contábeis em valor superior a 2% (dois por cento) do capital social da CEASA/PR, mediante proposta da Diretoria Executiva; deliberar, por proposta da Diretoria Executiva, sobre a política de pessoal, incluindo a fixação do quadro, plano de cargos e salários, condições gerais de negociação coletiva, abertura de processo seletivo para p