Adriano Aranão

Doutor em Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro. Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor universitário. Coronel da PMESP. Autor dos livros "Conhecimento das Leis e Democracia: a importância do conhecimento do Direito na formação e inlcusão social do cidadão" e "Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares: restrições legais - possibilidades e parâmetros". Autor de artigos jurídicos. ORCID ID 0000-0002-2621-2349

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas

2017 - 2020

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião: possibilidades e parâmetros
renato bernardi.

Doutorado em Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2017 - 2017

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: Reorganização do Sistema Operacional do Policiamento Rodoviário
Temistocles Telmo Ferreira Araujo.

Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica

2008 - 2010

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Do direito do cidadão à educação jurídica: o desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Prof. Dr. Maurício Gonçalves Saliva
Palavras-chave: direito à educação; cidadania; dignidade humana; estado democrático de direito; ensino jurídico; desconhecimento do direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2012 - 2012

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: O exercício da discricionariedade pelo policial militar na aplicação das medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do CRLV: limites e possibilidades a partir da Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Claudio Mercadante

Graduação

1996 - 2000

Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha"
Título: A prisão civil do devedor fiduciante
Orientador: Prof. Dr. Francisco Emílio Balleoti

Graduação em Curso de Formação de Oficiais da PMESP

1991 - 1993

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Formação complementar

2009 - 2009

Curso de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h). , Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.

2001 - 2001

Curso de Didática. (Carga horária: 160h). , Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Especialização em Trânsito. (Carga horária: 361h). , Gabinete de Treinamento da Polícia Militar Rodoviária, GT/CPRV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto de Trânsito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

ARANAO, A. . XIII Semana Jurídica das FIO. 2015. (Congresso).

ARANAO, A. . XII Semana Jurídica das FIO. 2014. (Congresso).

ARANAO, A. . XI Semana Jurídica das FIO. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

IV Semana Jurídica. Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares. 2021. (Congresso).

XXVI CONPEDI.o exercício da discricionariedade administrativa no contexto do Estado social e democrático de direito: limites e possibilidades a partir da constituição federal de 1988. 2017. (Encontro).

A mudança paradigmática do novo CPC. 2016. (Encontro).

Análise crítica do novo CPC. 2016. (Encontro).

Palestra Serial Killers. 2016. (Encontro).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito UENP.Avaliador de Artigos. 2016. (Simpósio).

XV Congresso de Iniciação Científica das FIO. Avaliador de Artigos. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. A incompatibilidade da Súmula n 575 do Superior Tribunal de Justiça com o Sistema Penal no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. Polícia e Democracia: o ethos do trabalho policial sob as luzes da Constituição Federal de 1988. 2016. (Congresso).

10 Medidas Contra a Corrupção. 2015. (Encontro).

1 Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de direito. 2015. (Simpósio).

Competências da Polícia Federal e Operações de Inteligência Policial. 2015. (Encontro).

XIII Semana Jurídica das FIO. 2015. (Congresso).

XIV Congresso de Iniciação Científica das FIO. Comissão Executiva de Avaliação dos Trabalhos e Banca. 2015. (Congresso).

IV Simpósio de Análise Critica do Direito UENP.Avaliador de Artigos. 2014. (Simpósio).

Planejamento Estratégico: análise de cenário e percepção. 2014. (Outra).

Prêmio Mário Covas de Inovação em Gestão Estadual.Educar- Educar para o Trânsito é Educar para a Vida / Concurso de Redação e Desenho. 2014. (Outra).

XIII Congresso de Iniciação Científica das FIO. Membro da Comissão Executiva de Avaliação de Trabalhos e Banca. 2014. (Congresso).

XII Semana Juridica. 2014. (Congresso).

1 Congresso Regional de Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário TR 15ª Reg5ã6. 2013. (Congresso).

Atualidades em Direito Penal. 2013. (Encontro).

Aula Magna "Tempos Interessantes". 2013. (Outra).

Direito à Adoção. 2013. (Encontro).

Direito ao Esquecimento. 2013. (Outra).

Direito Penal Contemporâneo. 2013. (Encontro).

Operação Satiagraha. 2013. (Outra).

XII Congresso de Iniciação Científica das FIO. Membro de Comissão Executiva de Avaliação de Trabalhos e Banca. 2013. (Congresso).

XI Semana Juridica das FIO. 2013. (Congresso).

X Semana Jurídica das FIO. 2012. (Congresso).

IX Semana Jurídica das FIO. 2011. (Congresso).

Seminário: Meio ambiente, Cidadania e Violência Urbana. 2011. (Seminário).

V Simpósio de Direito Civil das FIO. 2011. (Simpósio).

Semana Interna de prevenção de acidentes AGREST.Direção Defensiva. 2008. (Outra).

I Encontro de Termo Circunstanciado do 3 Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. 2007. (Simpósio).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes - COSAN.Palestra sobre "Direção Defensiva". 2007. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Usina São Luiz.Embriaguez e volante. 2007. (Outra).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. 2007. (Congresso).

VI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho _ INCOMAR.Palestra sobre "Embriaguez ao volante". 2007. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos das FIO. 2007. (Outra).

"Visão da Lei n 11.340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).

Atualização jurídica.Trânsito seguro: direitos e deveres. 2006. (Simpósio).

Eleições 2006.Eleições 2006. 2006. (Outra).

Encontro de Sargentos do 2 BPRv.A lavratura do Termo Circunstanciado. 2006. (Simpósio).

Semana de comemoração do 20 aniversário do 31 BPM/I.A lavratura do Termo Circunstanciado. 2006. (Simpósio).

Semana do Trânsito.Você e a moto: uma união feliz !. 2006. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes - 31 BPM/I.A moto e você: uma união feliz !. 2006. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes - AGREST.Educação no trânsito. 2006. (Outra).

Semana Nacional do Trânsito.Multa: uma penalidade educativa. 2006. (Simpósio).

Trabalhador da estrada, sua saúde é importante!.Trabalhador da estrada, sua saúde é importante!. 2006. (Outra).

Use o cinto de segurança.Use o cinto de segurança. 2005. (Outra).

1 Encontro Técnico acerca da atuação da Polícia Militar nas ocorrências de infrações penais de menor potencial ofensivo. 2004. (Simpósio).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes - Transmissão Paulista.Prevenção no trânsito. 2004. (Outra).

Ciclista.Ciclista, veja e seja visto. 2003. (Outra).

Encontro Nacional de Policiamento Rodoviário. 2002. (Encontro).

Campanha de conscientização quanto ao uso de bebidas alcóolicas e direção.O consumo de bebidas alcóolicas e a direção veicular. 2001. (Outra).

XIV SIPAT - COSAN S/A.Acidentes rodoviários. 2001. (Outra).

Alternativas de Desenvolvimento. 2000. (Seminário).

Guia do motociclista: perguntas e respostas sobre trânsito.Guia do motociclista: perguntas e respostas sobre trânsito. 2000. (Outra).

SIPAT - CIA Luz e Força Santa Cruz.Educação no trânsito. 2000. (Outra).

SIPAT - Indústria Mecânica Zanuto Ltda.O perigo das estradas e a direção defensiva. 1999. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes - CESP.Trânsito seguro. 1998. (Outra).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1998. (Congresso).

A lei 9455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).

O novo Código de Trânsito Brasileiro e a atuação da Polícia Civil. 1997. (Simpósio).

XV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1997. (Congresso).

O porte de arma, suas consequências e criminalização. 1996. (Simpósio).

XIV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MIlena da Silva Santos

ARANAO, Adriano.; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves; MINICHIELLO, André. Legitima defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Aretha Monichi de Oliveira

ARANAO, A.; SILVA, João Felipe; PADILHA, Elisangela. A privação de liberdade das crianças filhos de mães presas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Isadora Salandin Ribeiro

ARANAO, A.; MINICHIELLO, André; PADILHA, Elisangela. O procedimento de colheita de depoimento sem dano nos crimes sexuais e suas implicações na ampla defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Beatriz Teixeira Nascimento

ARANAO, A.; SILVA, João Felipe; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves. Circunstância judicial "comportamento da vítima" x "culpabilização da vítima" nos crimes de violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carlos Eduardo Nogueira

ARANAO, Adriano.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. Reflexões sobre o direito de morrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Eduarda Toalhares

ARANAO, A.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. Desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental: análise da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Erick Gabriel Russo de Oliveira

ARANAO, Adriano.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. A efetividade da Lei Maria da Penha e o aumento dos casos de feminicídio em meio á pandemia do covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Sabrina Amancio da Silva

ARANAO, Adriano.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. A LEI 10.216/2001 E A APLICAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL AO INIMPUTÁVEL CONDENADO À RECLUSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriel Benedito Sota

ARANAO, A.. a judicialização como forma de efetivação do direito à saúde: análise d legitimidade do poder judiciário. 2017.

Aluno: Lia Tesser Grizzo

ARANAO, A.. o direito à saúde analisado sobre o viés da judicialização. 2017.

Aluno: Bárbara Fernandes

ARANAO, A.. Leis de incentivo fiscal como forma de política cultural: a lei rouanet e a produção cultural de mercado. 2017.

Aluno: Eleandro José Lauro

ARANAO, A.. responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a falácia da impunidade. 2017.

Aluno: Julian Alexandre Vendite

ARANAO, A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017.

Aluno: João Marcos Gil Silva

ARANAO, A.. Organização internacional do trabalho e sua importância no direito do trabalho brasileiro. 2017.

Aluno: Marcos Antonio Goes

ARANAO, A.. A desconsideração da personalidade jurídica como meio eficaz de proteção ao trabalhador. 2017.

Aluno: Caroline Mara Marvulli

ARANAO, A.. Os prejuízos do trabalhador pela proposta de terceirização ilimitada. 2017.

Aluno: Laís Ormeneze Bonato

ARANAO, A.. A legitimidade do querelante, por meio do seu defensor, para o oferecimento da poroposta de suspensão condicional do processo na ação penal privada. 2017.

Aluno: luis henrique vargas vieira

ARANAO, A.. O uso das redes sociais como meio de prova no processo penal. 2017.

Aluno: MURILO ANTÔNIO FAUSTINO

ARANAO, A.. a legitmidade investigatória do ministério público na esfera criminal. 2017.

Aluno: MÁRCIO OKAMURA DIOGO

ARANAO, A.. crime de embriaguez ao volante. 2017.

Aluno: Lucas Oliveira Pedroso

ARANAO, A.. a (in)constitucionalidade do artigo 90-A da lei 9.099/95. 2017.

Aluno: Ana Carolina de Azevedo Soares

ARANAO, A.. proibição do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo penal hiperbólico monucular. 2017.

Aluno: haige fernandes mendes juliano

ARANAO, A.. a (im)possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual. 2017.

Aluno: ana caroline marques martins

ARANAO, A.. estupro coletivo e o projeto de lei n 618/2015. 2017.

Aluno: Leonardo Luis Oliveira da Silva

ARANAO, A.. O princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Rebeque

ARANAO, A.. O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da lei 11.340/06 ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Roberta David de Araujo

ARANAO, A.. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodolfo Bargeri Naia

ARANAO, A.. A (in)adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Azevedo Santiago

ARANAO, A.. Exploração Sexual Infanto-Juvenil e as dificuldades de puniçao do agente ativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mathiele Ferreira da Silva

ARANAO, A.. A constitucionalidade do crime de posse de droga para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Henrique Beneti

ARANAO, A.. A natureza jurídica da transação penal no juizado especial criminal: uma análise à luz da sumula vinculante 35. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Beatriz de Paula Cordeiro

ARANAO, A.. O estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Henrique de Andrade

ARANAO, A.. A exclusão da medida provisória do ordenamento juridico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Gilberto Moreira

ARANAO, A.. A falência da ideologia de ressocialização da pena no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vitória Laura Claro de Oliveira

ARANAO, A.. A violação dos direitos do acusado pela influência da midia nos processos de competência do juri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Luiza Fogaça Stella

ARANAO, A.. Lei Maria da Penha: porque a mulher permanece no relacionamento com o agressor?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Renan Oliveira Ribeiro

ARANAO, A.. O percurso histórico da tripartição de poderes no Brasil e a supremacia do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernanda Xavier de Melo

ARANAO, A.. o direito dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: André Luiz Fonseca Gil de Mello

ARANAO, A.. Democracia e Direito: o saber jurídico como forma de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Felipe Moraes Rolim dos Santos

ARANAO, A.. A redução da maioridade penal conforme uma interpretação principiológica e constitucionalmente adequada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bianca Seckler Monteiro de Barros

ARANAO, A.. O direito à vida e os limites da diversidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA

ARANAO, A.. Os princípios da ampla defesa e do contraditório no inquerito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thomaz Vilas Boas de Almeida

ARANAO, A.. Lei 11.340/06 e sua aplicabilidade: omissões legislativas diante do homem vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruna Lopes Guilherme Correa

ARANAO, A.. Direitos Humanos e Processo de Ressocialização Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Cristina da Silva

ARANAO, A.. Regime Disciplinar Diferenciado à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Clara Lopes Cirelli

GONÇALVES, Vinicius J. C.;ARANAO, A.; BONAVIDES, Samia S. G.. A seletividade do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Roberto Lopes dos Santos

BONAVIDES, Samia S. G.; Kazmierckzak, Luiz F.;ARANAO, A.. Hipóteses excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Roberto Lopes dos Santos

ARANAO, A.. Hipóteses Excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Clara Lopes Cirelli

ARANAO, A.. A seletividade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Wesley Botelho Alvim

ARANAO, A.. A crise da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Cardin de Souza

ARANAO, A.. Direito Penal Mínimo: análise críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lilian Amendola Scamatti

Kazmierckzak, Luiz F.; BRITO, Fernando Alves.;ARANAO, A.. A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães

BRITO, Fernando Alves.;ARANAO, A.; Kazmierckzak, Luiz F.. Do Estado Social ao Estado Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Danilo Labs Assis

ALONSO, R. P.;ARANAO, A.; ZANOTTI, ANDRÉ. Segurança Jurídica e razoável duração do processo: por um porcesso administrativo tributário mais célere. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gislaine P

Biazus, Joana Tonetti; Junior, José Navas;ARANAO, A.. dos Santos Malavasi.O contrato de Leasing: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Denise Cristina David

Biazus, Joana Tonetti;ARANAO, A.; Junior, José Navas. Guarda Compartilhada: novo modelo de responsabilidade parental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rederson Spada

ARANAO, A.; Junior, José Navas; Rossignoli, André. Legítima defesa: caracterização no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucélia Ishikiriyama

Kazmierckzak, Luiz F.; Rossignoli, André;ARANAO, A.. Crimes virtuais: seu dinheiro sob nova direção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alex Rodrigues Shibata

ARANAO, A.; Rossignoli, André; Biazus, Joana Tonetti. Natureza Juridica do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anne Michely Vieira L

ARANAO, A.; Rossignoli, André; QUINTEIRO, Luis Fernando. Perino.Progressão de regime nos crimes hediondos: a irretroatividade da lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Michelli Cristina Rodrigues

ARANAO, A.; BERTONCINI, Carla; QUINTEIRO, Luis Fernando. Tipicidade material: uma exigência do princípio constitucional da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gilberto Aparecido dos Reis

ARANAO, A.; MATTAR, Eduardo Cintra; QUINTEIRO, Luis Fernando. Assédio Moral: uma ofensa à dignidade na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anamélia Bueno dos Santos

QUINTEIRO, Luis Fernando;ARANAO, A.; MATTAR, Eduardo Cintra. Princípio do contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno Ramos da Silva

ARANAO, A.; MUNHOZ, G. C. A. S.; CAMARGO, J. L.. Asilo Inviolável: conceito e exceções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Aparecida da Silva

ARANAO, A.; ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.. As medidas provisórias e o princípio da legalidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ARANAO, A.; Souza, Gelson Amaro de. Concurso Público para Docente de Direito Penal da UENP. 2011.

ARANAO, A.. XV Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2016. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ARANAO, A.. XIV Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2015. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ARANAO, A.. XIII Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2014. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ARANAO, A.. XII Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2013. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Orientou

Erik Gabriel Russo de Oliveira

A efetividade da Lei Maria da Penha e o aumento dos casos de feminicídio em meio à pademia da covid 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Sabrina Amancio da Silva

A lei 10; 216/2001 e aplicação da politica antimanicomial ao inimputável "condenado" à reclusão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Beatriz Nascimento Teixeira

Circunstância judicial "comportamento da vítima" x "culpabilização da vítima" nos crimes de violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

LUCAS DE OLIVEIRA PEDROSO

A (in)constitucionalidade do artigo 90-A da Lei n 9; 099/95; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Eleandro José Lauro

Responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a falácia da impunidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

MÁRCIO OKAMURA DIOGO

crime de embriaguez ao volante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

ana caroline marques martins

Estupro coletivo e o projeto de lei n 618/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

HAIGE FERNANDA MENDES JULIANO

A (im)possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Ana Carolina de Azevedo Soares

Proibiçaõ do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo hiperbólico monucular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Ana Luiza Cobo Guaré

A colaboração premiada como forma de combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Alan Nogueira Idas

A falência do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Marcela Pires Kuribayashi

Mobilidade Urbana e reflexos sustentáveis da adoção da bicicleta como meio de transporte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Rodolfo Bargeri Naia

A (in)adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Roberta David de Araujo

A influência da mídia nos julgamentos criminais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Murilo Rebeque

O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da lei 11; 340/06 ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Leonardo Luis Oliveira da Silva

O princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Fernanda Xavier de Melo

O direito dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

André Luiz Fonseca Gil de Mello

Democracia e Direito: o saber jurídico como forma de transformação social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Ana Camila Dognani

A prática do bulling: seus aspectos e consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

KELLER VIEIRA LINO JUNIOR

O tratamento juridico diferenciado conferido aos crimes de apropriação indébita previdenciária e de furto: análise acerca do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

NATALLI FRANCIELLI RIZZO BUENO

Concurso de Pessoas nos crimes omissivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Victor Augusto Viana

Efeitos do descumprimento da transação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Marcela Jacqueline Silva Lima

A prevenção da criminalidade pela educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Raphaela Beltrani Lemos

Ação penal pública: artigo 100 do código penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Ruis Benite Machado

Direito Penal do Inimigo e o estado democráticode direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Andressa Kelly dos Santos

Princípio da legalidade penal: artigo 5, XXXIX da CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Anne Michely Vieira Lourenço Perino

Progressão de regimes nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Rederson Spada

Legítima Defesa: caracterização no Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Alex Shibata

A natureza jurídica do porte de droga em face da lei n 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Michelli Cristina Rodrigues

Tipicidade Material: uma exigência do princípio constitucional da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Helen Muzza de Freitas Moreira

A redução da maioridade penal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;

Produções bibliográficas

  • ARANÃO, ADRIANO ; BERNARDI, RENATO . O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 133-152, 2017.

  • ARANAO, A. . Estado democrático de direito, criminalidade e violência: o desrespeito aos direitos fundamentais e o papel da educação. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 8, p. 215-231, 2008.

  • ARANAO, A. . Direito à educação:a educação como direito fundamental na constituição federal de 1988. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 9, p. 243-260, 2008.

  • ARANAO, A. . A prova da embriaguez ao volante em face da lei n 11.275, de 7 de fevereriro de 2006.. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. ano 19, p. 09-15, 2007.

  • ARANAO, A. . Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares: restrições legais - possibilidade e parâmetros. 01. ed. , 2021.

  • ARANAO, A. . Conhecimento das Leis e Democracia: a importância do conhecimento do Direito na formação e inclusão social do cidadão. 01. ed. Birigui/SP: Boreal Editora, 2014. v. 01. 188p .

  • ARANAO, A. ; BERNARDI, R. . Polícia e Democracia: o ethos do trabalho policial sob as luzes da Constituição Federal de 1988. In: Anderson Orestes Cavalcante Lovato; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). Constituição e Democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 279-298.

  • ARANAO, A. ; Kazmierckzak, Luiz F. . A incompatibilidade da súmula n 575 do Superior Tribunal de Justiça com o sistema penal no Estado Democrático de Direito. In: Dani Rudnicki; Julio Cesar Rossi. (Org.). Criminologias e política criminal III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 107-126.

  • ARANAO, A. . Policiamento Rodoviário e Concessionárias: uma parceria em prol da preservação da vida nas rodovias paulistas. In: Adilson Luis Franco Nassaro. (Org.). Policiamento Rodoviário: Cenários e Perspectivas. 01ed.Assis/SP: Triunfal Gráfica e Editora, 2014, v. , p. 133-144.

  • ARANAO, A. ; SALIBA, M. . Direito fundamental à educação: a teoriada ação dialógica de Paulo Freire sob a perspectiva da ética da libertação de Enrique Dussel. In: MARTA, Tais Nader; CUCCI, Gisele Paschoal.. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Pauo: Verbatim, 2010, v. 01, p. 97-109.

  • ARANAO, Adriano. ; LAURO, E. José . Medidas socioeducativas e a tese da impunidade. In: XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2017, Ourinhos. XVI CIC - Congresso de Iniciação Científica, 2017.

  • ARANAO, A. ; SALIBA, M. . A tutela jurisdicional do direito fundamental à educação. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • ARANAO, A. . Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Polícia e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Direito Constitucional de Trânsito: por uma leitura humanizada do Código de Trânsito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Aspectos Legais da Embriaguez ao Volante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Trânsito e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARANAO, A. . Conhecimento das Leis e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARANAO, A. . Alcoolemia e suas consequências legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Embriaguez ao volante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Embriaguez ao volante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . A aplicação da legalidade em face da Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . A constitucionalização do direito de trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Manifestações populares: limites ao direito de manifestação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Trânsito: educação e vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Crimes de Trânsito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . Aspectos Legais da Abordagem Policial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANAO, A. . O trânsito do triciclo automotor de cabine fechada nas rodovias. A (in)inteligência da Resolução n 129/2001 do Conselho Nacional de Trânsito. Teresina/PI: Jus Navegandi, 2008 (artigo).

  • ARANAO, A. . O perigo que vem das estradas. São Paulo: Portal Nacional de Direito do Trabalho, 2007 (artigo).

  • ARANAO, A. . O posicionamento do veículo na via. Teresina/PI: JusNavegandi, 2007 (artigo).

  • ARANAO, A. . A prova da embriaguez ao volante em face da lei n 11.275/06. Rio de Janeiro: Revista Forense, 2006 (artigo).

  • ARANAO, A. . Trânsito seguro: direitos e deveres. Ourinhos/SP: Informativo Legal das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP, 2006 (artigo).

Prêmios

2015

Medalha Cinquentenário do Batalhão de Suez, Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez - RS.

2010

Laurea do Mérito Pessoal em 1 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2006

Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2002

Laurea de mérito pessoal em 2 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2000

Laurea de mérito pessoal em 3 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1999

Laúrea do mérito pessoal de 4 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1991

Laúrea de mérito pessoal em 5 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ, Faculdades Integradas de Ourinhos. , Rodovia Transbrasiliana BR 153 Km 338+420, Água do Cateto, 19900100 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33026400, Fax: (14) 33026400, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major PM, Carga horária: 40

2006 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito das FIO

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II, Introdução ao Estudo do Direito

2008 - 2009

Faculdade de Direito do Norte Pioneiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 3

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2012 - Atual

Projuris Estudos Jurídicos LTDA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Senso, com aulas nas áreas de Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil.

Atividades

  • 01/2012

    Ensino, Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Trânsito

2017 - 2021

Grupo de Pesquisa Intervenção do Estado na vida das pessoas

Vínculo: membro ativo, Enquadramento Funcional: Vice-líder

Outras informações:
Vice-líder do Grupo de Pesquisa INTERVEPES, vinculado ao Programa de Doutorado da UENP