Adriano Aranão
Doutor em Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro. Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor universitário. Coronel da PMESP. Autor dos livros "Conhecimento das Leis e Democracia: a importância do conhecimento do Direito na formação e inlcusão social do cidadão" e "Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares: restrições legais - possibilidades e parâmetros". Autor de artigos jurídicos. ORCID ID 0000-0002-2621-2349
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas
2017 - 2020
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião: possibilidades e parâmetros
renato bernardi.
Doutorado em Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2017 - 2017
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: Reorganização do Sistema Operacional do Policiamento Rodoviário
Temistocles Telmo Ferreira Araujo.
Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica
2008 - 2010
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Do direito do cidadão à educação jurídica: o desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Prof. Dr. Maurício Gonçalves Saliva
Palavras-chave: direito à educação; cidadania; dignidade humana; estado democrático de direito; ensino jurídico; desconhecimento do direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2012 - 2012
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: O exercício da discricionariedade pelo policial militar na aplicação das medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do CRLV: limites e possibilidades a partir da Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Claudio Mercadante
Graduação
1996 - 2000
Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha"
Título: A prisão civil do devedor fiduciante
Orientador: Prof. Dr. Francisco Emílio Balleoti
Graduação em Curso de Formação de Oficiais da PMESP
1991 - 1993
Formação complementar
2009 - 2009
Curso de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h). , Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.
2001 - 2001
Curso de Didática. (Carga horária: 160h). , Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Especialização em Trânsito. (Carga horária: 361h). , Gabinete de Treinamento da Polícia Militar Rodoviária, GT/CPRV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto de Trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
ARANAO, A. . XIII Semana Jurídica das FIO. 2015. (Congresso).
ARANAO, A. . XII Semana Jurídica das FIO. 2014. (Congresso).
ARANAO, A. . XI Semana Jurídica das FIO. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
IV Semana Jurídica. Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares. 2021. (Congresso).
XXVI CONPEDI.o exercício da discricionariedade administrativa no contexto do Estado social e democrático de direito: limites e possibilidades a partir da constituição federal de 1988. 2017. (Encontro).
A mudança paradigmática do novo CPC. 2016. (Encontro).
Análise crítica do novo CPC. 2016. (Encontro).
Palestra Serial Killers. 2016. (Encontro).
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito UENP.Avaliador de Artigos. 2016. (Simpósio).
XV Congresso de Iniciação Científica das FIO. Avaliador de Artigos. 2016. (Congresso).
XXV CONPEDI. A incompatibilidade da Súmula n 575 do Superior Tribunal de Justiça com o Sistema Penal no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).
XXV CONPEDI. Polícia e Democracia: o ethos do trabalho policial sob as luzes da Constituição Federal de 1988. 2016. (Congresso).
10 Medidas Contra a Corrupção. 2015. (Encontro).
1 Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de direito. 2015. (Simpósio).
Competências da Polícia Federal e Operações de Inteligência Policial. 2015. (Encontro).
XIII Semana Jurídica das FIO. 2015. (Congresso).
XIV Congresso de Iniciação Científica das FIO. Comissão Executiva de Avaliação dos Trabalhos e Banca. 2015. (Congresso).
IV Simpósio de Análise Critica do Direito UENP.Avaliador de Artigos. 2014. (Simpósio).
Planejamento Estratégico: análise de cenário e percepção. 2014. (Outra).
Prêmio Mário Covas de Inovação em Gestão Estadual.Educar- Educar para o Trânsito é Educar para a Vida / Concurso de Redação e Desenho. 2014. (Outra).
XIII Congresso de Iniciação Científica das FIO. Membro da Comissão Executiva de Avaliação de Trabalhos e Banca. 2014. (Congresso).
XII Semana Juridica. 2014. (Congresso).
1 Congresso Regional de Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário TR 15ª Reg5ã6. 2013. (Congresso).
Atualidades em Direito Penal. 2013. (Encontro).
Aula Magna "Tempos Interessantes". 2013. (Outra).
Direito à Adoção. 2013. (Encontro).
Direito ao Esquecimento. 2013. (Outra).
Direito Penal Contemporâneo. 2013. (Encontro).
Operação Satiagraha. 2013. (Outra).
XII Congresso de Iniciação Científica das FIO. Membro de Comissão Executiva de Avaliação de Trabalhos e Banca. 2013. (Congresso).
XI Semana Juridica das FIO. 2013. (Congresso).
X Semana Jurídica das FIO. 2012. (Congresso).
IX Semana Jurídica das FIO. 2011. (Congresso).
Seminário: Meio ambiente, Cidadania e Violência Urbana. 2011. (Seminário).
V Simpósio de Direito Civil das FIO. 2011. (Simpósio).
Semana Interna de prevenção de acidentes AGREST.Direção Defensiva. 2008. (Outra).
I Encontro de Termo Circunstanciado do 3 Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. 2007. (Simpósio).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - COSAN.Palestra sobre "Direção Defensiva". 2007. (Outra).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Usina São Luiz.Embriaguez e volante. 2007. (Outra).
Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. 2007. (Congresso).
VI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho _ INCOMAR.Palestra sobre "Embriaguez ao volante". 2007. (Outra).
V Semana de Estudos Jurídicos das FIO. 2007. (Outra).
"Visão da Lei n 11.340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).
Atualização jurídica.Trânsito seguro: direitos e deveres. 2006. (Simpósio).
Eleições 2006.Eleições 2006. 2006. (Outra).
Encontro de Sargentos do 2 BPRv.A lavratura do Termo Circunstanciado. 2006. (Simpósio).
Semana de comemoração do 20 aniversário do 31 BPM/I.A lavratura do Termo Circunstanciado. 2006. (Simpósio).
Semana do Trânsito.Você e a moto: uma união feliz !. 2006. (Outra).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - 31 BPM/I.A moto e você: uma união feliz !. 2006. (Outra).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - AGREST.Educação no trânsito. 2006. (Outra).
Semana Nacional do Trânsito.Multa: uma penalidade educativa. 2006. (Simpósio).
Trabalhador da estrada, sua saúde é importante!.Trabalhador da estrada, sua saúde é importante!. 2006. (Outra).
Use o cinto de segurança.Use o cinto de segurança. 2005. (Outra).
1 Encontro Técnico acerca da atuação da Polícia Militar nas ocorrências de infrações penais de menor potencial ofensivo. 2004. (Simpósio).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - Transmissão Paulista.Prevenção no trânsito. 2004. (Outra).
Ciclista.Ciclista, veja e seja visto. 2003. (Outra).
Encontro Nacional de Policiamento Rodoviário. 2002. (Encontro).
Campanha de conscientização quanto ao uso de bebidas alcóolicas e direção.O consumo de bebidas alcóolicas e a direção veicular. 2001. (Outra).
XIV SIPAT - COSAN S/A.Acidentes rodoviários. 2001. (Outra).
Alternativas de Desenvolvimento. 2000. (Seminário).
Guia do motociclista: perguntas e respostas sobre trânsito.Guia do motociclista: perguntas e respostas sobre trânsito. 2000. (Outra).
SIPAT - CIA Luz e Força Santa Cruz.Educação no trânsito. 2000. (Outra).
SIPAT - Indústria Mecânica Zanuto Ltda.O perigo das estradas e a direção defensiva. 1999. (Outra).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - CESP.Trânsito seguro. 1998. (Outra).
XVI Ciclo de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1998. (Congresso).
A lei 9455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).
O novo Código de Trânsito Brasileiro e a atuação da Polícia Civil. 1997. (Simpósio).
XV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1997. (Congresso).
O porte de arma, suas consequências e criminalização. 1996. (Simpósio).
XIV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
ARANAO, Adriano.; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves; MINICHIELLO, André. Legitima defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; SILVA, João Felipe; PADILHA, Elisangela. A privação de liberdade das crianças filhos de mães presas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; MINICHIELLO, André; PADILHA, Elisangela. O procedimento de colheita de depoimento sem dano nos crimes sexuais e suas implicações na ampla defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; SILVA, João Felipe; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves. Circunstância judicial "comportamento da vítima" x "culpabilização da vítima" nos crimes de violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, Adriano.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. Reflexões sobre o direito de morrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. Desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental: análise da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, Adriano.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. A efetividade da Lei Maria da Penha e o aumento dos casos de feminicídio em meio á pandemia do covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, Adriano.; PADILHA, Elisangela; SPALDING, Alessandra. A LEI 10.216/2001 E A APLICAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL AO INIMPUTÁVEL CONDENADO À RECLUSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. a judicialização como forma de efetivação do direito à saúde: análise d legitimidade do poder judiciário. 2017.
ARANAO, A.. o direito à saúde analisado sobre o viés da judicialização. 2017.
ARANAO, A.. Leis de incentivo fiscal como forma de política cultural: a lei rouanet e a produção cultural de mercado. 2017.
ARANAO, A.. responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a falácia da impunidade. 2017.
ARANAO, A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017.
ARANAO, A.. Organização internacional do trabalho e sua importância no direito do trabalho brasileiro. 2017.
ARANAO, A.. A desconsideração da personalidade jurídica como meio eficaz de proteção ao trabalhador. 2017.
ARANAO, A.. Os prejuízos do trabalhador pela proposta de terceirização ilimitada. 2017.
ARANAO, A.. A legitimidade do querelante, por meio do seu defensor, para o oferecimento da poroposta de suspensão condicional do processo na ação penal privada. 2017.
ARANAO, A.. O uso das redes sociais como meio de prova no processo penal. 2017.
ARANAO, A.. a legitmidade investigatória do ministério público na esfera criminal. 2017.
ARANAO, A.. crime de embriaguez ao volante. 2017.
ARANAO, A.. a (in)constitucionalidade do artigo 90-A da lei 9.099/95. 2017.
ARANAO, A.. proibição do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo penal hiperbólico monucular. 2017.
ARANAO, A.. a (im)possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual. 2017.
ARANAO, A.. estupro coletivo e o projeto de lei n 618/2015. 2017.
ARANAO, A.. O princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da lei 11.340/06 ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A (in)adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Exploração Sexual Infanto-Juvenil e as dificuldades de puniçao do agente ativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A constitucionalidade do crime de posse de droga para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A natureza jurídica da transação penal no juizado especial criminal: uma análise à luz da sumula vinculante 35. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. O estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A exclusão da medida provisória do ordenamento juridico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A falência da ideologia de ressocialização da pena no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A violação dos direitos do acusado pela influência da midia nos processos de competência do juri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Lei Maria da Penha: porque a mulher permanece no relacionamento com o agressor?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. O percurso histórico da tripartição de poderes no Brasil e a supremacia do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. o direito dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Democracia e Direito: o saber jurídico como forma de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. A redução da maioridade penal conforme uma interpretação principiológica e constitucionalmente adequada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. O direito à vida e os limites da diversidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Os princípios da ampla defesa e do contraditório no inquerito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Lei 11.340/06 e sua aplicabilidade: omissões legislativas diante do homem vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Direitos Humanos e Processo de Ressocialização Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. Regime Disciplinar Diferenciado à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONÇALVES, Vinicius J. C.;ARANAO, A.; BONAVIDES, Samia S. G.. A seletividade do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONAVIDES, Samia S. G.; Kazmierckzak, Luiz F.;ARANAO, A.. Hipóteses excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ARANAO, A.. Hipóteses Excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ARANAO, A.. A seletividade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ARANAO, A.. A crise da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ARANAO, A.. Direito Penal Mínimo: análise críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Kazmierckzak, Luiz F.; BRITO, Fernando Alves.;ARANAO, A.. A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
BRITO, Fernando Alves.;ARANAO, A.; Kazmierckzak, Luiz F.. Do Estado Social ao Estado Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
ALONSO, R. P.;ARANAO, A.; ZANOTTI, ANDRÉ. Segurança Jurídica e razoável duração do processo: por um porcesso administrativo tributário mais célere. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Biazus, Joana Tonetti; Junior, José Navas;ARANAO, A.. dos Santos Malavasi.O contrato de Leasing: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Biazus, Joana Tonetti;ARANAO, A.; Junior, José Navas. Guarda Compartilhada: novo modelo de responsabilidade parental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; Junior, José Navas; Rossignoli, André. Legítima defesa: caracterização no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Kazmierckzak, Luiz F.; Rossignoli, André;ARANAO, A.. Crimes virtuais: seu dinheiro sob nova direção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; Rossignoli, André; Biazus, Joana Tonetti. Natureza Juridica do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; Rossignoli, André; QUINTEIRO, Luis Fernando. Perino.Progressão de regime nos crimes hediondos: a irretroatividade da lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; BERTONCINI, Carla; QUINTEIRO, Luis Fernando. Tipicidade material: uma exigência do princípio constitucional da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; MATTAR, Eduardo Cintra; QUINTEIRO, Luis Fernando. Assédio Moral: uma ofensa à dignidade na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
QUINTEIRO, Luis Fernando;ARANAO, A.; MATTAR, Eduardo Cintra. Princípio do contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; MUNHOZ, G. C. A. S.; CAMARGO, J. L.. Asilo Inviolável: conceito e exceções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.. As medidas provisórias e o princípio da legalidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.; Souza, Gelson Amaro de. Concurso Público para Docente de Direito Penal da UENP. 2011.
ARANAO, A.. XV Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2016. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. XIV Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2015. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. XIII Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2014. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.. XII Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2013. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Orientou
A efetividade da Lei Maria da Penha e o aumento dos casos de feminicídio em meio à pademia da covid 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A lei 10; 216/2001 e aplicação da politica antimanicomial ao inimputável "condenado" à reclusão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Circunstância judicial "comportamento da vítima" x "culpabilização da vítima" nos crimes de violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A (in)constitucionalidade do artigo 90-A da Lei n 9; 099/95; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a falácia da impunidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
crime de embriaguez ao volante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Estupro coletivo e o projeto de lei n 618/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A (im)possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Proibiçaõ do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo hiperbólico monucular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A colaboração premiada como forma de combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A falência do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Mobilidade Urbana e reflexos sustentáveis da adoção da bicicleta como meio de transporte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A (in)adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A influência da mídia nos julgamentos criminais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da lei 11; 340/06 ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
O princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
O direito dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Democracia e Direito: o saber jurídico como forma de transformação social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A prática do bulling: seus aspectos e consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
O tratamento juridico diferenciado conferido aos crimes de apropriação indébita previdenciária e de furto: análise acerca do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Concurso de Pessoas nos crimes omissivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Efeitos do descumprimento da transação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A prevenção da criminalidade pela educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Ação penal pública: artigo 100 do código penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Direito Penal do Inimigo e o estado democráticode direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Princípio da legalidade penal: artigo 5, XXXIX da CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Progressão de regimes nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Legítima Defesa: caracterização no Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A natureza jurídica do porte de droga em face da lei n 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Tipicidade Material: uma exigência do princípio constitucional da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
A redução da maioridade penal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Adriano Aranao;
Produções bibliográficas
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ARANÃO, ADRIANO ; BERNARDI, RENATO . O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 133-152, 2017.
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ARANAO, A. . Estado democrático de direito, criminalidade e violência: o desrespeito aos direitos fundamentais e o papel da educação. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 8, p. 215-231, 2008.
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ARANAO, A. . Direito à educação:a educação como direito fundamental na constituição federal de 1988. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 9, p. 243-260, 2008.
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ARANAO, A. . A prova da embriaguez ao volante em face da lei n 11.275, de 7 de fevereriro de 2006.. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. ano 19, p. 09-15, 2007.
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ARANAO, A. . Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares: restrições legais - possibilidade e parâmetros. 01. ed. , 2021.
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ARANAO, A. . Trânsito e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARANAO, A. . Conhecimento das Leis e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Prêmios
2015
Medalha Cinquentenário do Batalhão de Suez, Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez - RS.
2010
Laurea do Mérito Pessoal em 1 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2006
Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2002
Laurea de mérito pessoal em 2 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2000
Laurea de mérito pessoal em 3 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1999
Laúrea do mérito pessoal de 4 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1991
Laúrea de mérito pessoal em 5 grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ, Faculdades Integradas de Ourinhos. , Rodovia Transbrasiliana BR 153 Km 338+420, Água do Cateto, 19900100 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33026400, Fax: (14) 33026400, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - Atual
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major PM, Carga horária: 40
2006 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito das FIO
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II, Introdução ao Estudo do Direito
2008 - 2009
Faculdade de Direito do Norte PioneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 3
Atividades
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2012 - Atual
Projuris Estudos Jurídicos LTDAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Senso, com aulas nas áreas de Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil.
Atividades
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01/2012
Ensino, Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Trânsito
2017 - 2021
Grupo de Pesquisa Intervenção do Estado na vida das pessoasVínculo: membro ativo, Enquadramento Funcional: Vice-líder
Outras informações:
Vice-líder do Grupo de Pesquisa INTERVEPES, vinculado ao Programa de Doutorado da UENP
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