Flávio Murad Rodrigues

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• RODRIGUES, Flávio Murad . A Configuração da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Dano Causado da Prestação da Atividade Jurisdicional na Jurisprudência do STJ. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Flávio Henrique Unes Pereira. (Org.). O Direito Administrativo Social e Econômico - Análises de Direito Comparado. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 267-289.

• RODRIGUES, Flávio Murad ; RIBEIRO, A. S. ; FREITAS, S. H. Z. . A FUNÇÃO JURISDICIONAL E A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO JUI. IUS GENTIUM , 2021.

• RODRIGUES, Flávio Murad ; CAMARGOS, L. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO NA ESFERA CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO - Valencia/Espanha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  GRUPO DE PESQUISA CNPq: GEPRO - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PROCESSUAL - REDE AVANÇADA DE PESQUISAS EM DIREITO, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO), nasce da necessidade de docentes e discentes dos Cursos de Direito, em vislumbrar e aprofundar pautas relativas à Ciência Processual brasileira. Dessa forma, o grupo foi pensado com a perspectiva de abranger as várias áreas processuais do direito - Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo - num mesmo espaço de discussão e aprofundamento extraclasse. As reuniões são realizadas regularmente na Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Universidade FUMEC.O conteúdo dos diálogos propostos de forma inclusiva, por metodologia de ensino jurídico co-participado e a educação com técnicas avançadas de aprendizagem, encontra vínculo com o projeto político-pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC (www.fumec.br), integrando o processo constitucional, a teoria neo-institucionalista do processo e a hermenêutica filosófica. O projeto também integra a Rede Avançada de Pesquisas em Direito, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do país, contribuindo para a evolução crítico-reflexiva da ciência jurídica no Estado Democrático de Direito. As repercussões do presente grupo encontram-se fomentadas na participação de seus integrantes em seminários e congressos, nacionais e internacionais, bem como na publicação das pesquisas em obras e em periódicos QUALIS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES www.capes.gv.br), fundação do Ministério da Educação (MEC) e, ainda, como fonte de incentivo, em instituições como o Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP ? www.imdp.com.br), o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI www.conpedi.org.br), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG - www.fapemig.br), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - www.cnpq.br), dentre outras. Link no IMDP: http://www.imdp.com.br/grupos-de-pesquisa/detalhes.aspx?id=32 Link na FUMEC: http://www.fumec.br/pesquisa/propic/grupos-de-pesquisa/grupos-de-pesquisa/ Link no CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0758793006628759.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávio Murad Rodrigues - Integrante / Laís Alves Camargos - Integrante / Sergio Henriques Zandona Freitas - - Coordenador / Frederico Cordeiro Martins - Integrante / Gláucia Milagre Menezes - Integrante / Adriano da Silva Ribeiro - Integrante / Lucas Lafetá Lopasso - Integrante / Jordan Augusto Lima Diniz - Integrante / Lívia Maria de Oliveira Silva - Integrante / Almir Teixeira Esquárcio - Integrante / Felipe Galego - Integrante / Higor Gregorio de Souza - Integrante / Beatriz Ribeiro - Integrante / Jessica Sério Miranda - Integrante / Felipe Junqueira Santos - Integrante / André Luiz Lima Soares - Integrante / Carolina Almeida de Paula Freitas - Integrante.

• 2019 - Atual

  Análise de (In)Constitucionalidade do artigo 1.013, parágrafo 3 do Código de Processo Civil de 2015: estudo científico diante do estado democrático de direito e das teorias do processo, Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo do 3o do artigo 1.013 do CPC, o qual determina que o tribunal decida desde logo o mérito quando constatar omissão no exame de um dos pedidos ou quando a sentença for nula por falta de fundamentação. Este estudo tem como objetivo demonstrar os problemas advindos da aplicação da referida norma, ou seja, de serem apreciados, pela primeira vez, os argumentos e os pedidos das partes na segunda instância, bem como o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e ao Devido Processo Constitucional, os quais asseguram um extenso rol de direitos e garantias fundamentais como o contraditório, o direito ao recurso e à fundamentação das decisões. Analisar-se-á também a relação da norma objeto deste estudo com a celeridade e a razoável duração do processo, em paralelo com supramencionados direitos fundamentais, em especial como os magistrados tem se posicionado diante do art 1.013. Trata-se de um tema problema original, de grande valor para no âmbito científico, já que se examina uma norma nova e mais abrangente do que aquela existente no CPC de 1973 ? o qual previa a hipótese do tribunal julgar de imediato a demanda somente no caso de sentença terminativa na qual houvesse apenas matéria de direito a ser analisada. Também há relevância por comprometer a solução dos processos de forma direta, tendo em vista a limitação das matérias que podem ser objeto de recurso para o STJ e o STF. A presente pesquisa visa, portanto, confirmar a hipótese de que o 3o do artigo 1.013 do CPC é inconstitucional. Utilizar-se-á o método hipotético dedutivo para realização de uma pesquisa bibliográfica em livros, teses, dissertações e artigos em periódicos Qualis Capes, com foco no processo constitucional como marco teórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Flávio Murad Rodrigues - Integrante / Laís Alves Camargos - Integrante / Sergio Henriques Zandona Freitas - - Coordenador.

Prêmios