Saulo Lopes Marinho

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Alagoas
George Sarmento Lins Júnior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. Palavras-chave: Direitos Humanos; Proteção Internacional; Sentenças Internacionais.; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Aplicabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Orientador: Alessandra Marchioni Pereira da Cunha

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Santa Madalena Sofia

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

Colégio Santa Madalena Sofia

Formação complementar

2007 - 2008

Extensão universitária em Programa de Mobilidade Estudantil. (Carga horária: 150h). , Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Pela Prevalência Material dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

II Seminário do Mestrado / FDA - A Efetivação dos Direitos Fundamentais no discurso do Judiciário.O posicionamento do STF acerca da hierarquia normativa dos direitos fundamentais supra-estatais. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. 2009. (Congresso).

Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. A aplicabilidade de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: Caso 11.552 Guerrilha do Araguaia . 2009. (Congresso).

Palestra "Atuação Pró-Ativa da AGU". 2009. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil: Tutela Jurisdicional Executiva. 2009. (Outra).

I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e da Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).

Conferência "A Reforma da ONU". 2007. (Outra).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

VIII Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2005. (Congresso).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Semana do Calouro de Direito. 2005. (Outra).

Conference of Children for Coming Generation. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Antunes Silva Marinho

MARINHO, Saulo Lopes. Direito à Informação e Comissão da Verdade: um passo na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: MARIA FERNANDA TORRES DE ANDRADE

MARINHO, Saulo Lopes. A executoriedade das sentenças das Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Regina de Jesus Leite Nobre de Carvalho

MARINHO, Saulo Lopes. A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e em São Tomé e Príncipe: Um estudo comparativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antonio Carlos Alves de Azevedo

MARINHO, Saulo Lopes. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional nº. 45/2004: análise de questões correlatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana vasconcelos Maia Lemos

MARINHO, Saulo Lopes. A efetividade das medidas punitivas passíveis de imposição pela OMC: análise do mecanismo de retaliação cruzada no contencioso do algodão Brasil versus EUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávia dos Santos Aragão

MARINHO, Saulo Lopes. A inconstitucionalidade na obtenção das provas admitidas pela lei seca frente a supremacia do interesse público nos crimes de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nadir Albuquerque Cancio

MARINHO, Saulo Lopes. Meio ambiente e jurisdição internacional: o caso papeleras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lívia Maria Tenório de Freitas

MARINHO, Saulo Lopes. Mecanismo de desenvolvimento limpo, mercado de carbono e soft law: limites à eficácia do Protocolo de Quioto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ítalo José Duarte Lisboa de Oliveira

MARINHO, Saulo Lopes. A nova competêmcia da justiça do trabalho e a abordagem jurisprudencial a partir da EC 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

  • MARINHO, Saulo Lopes . Pela Prevalência Material dos Direitos Humanos. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 5604-5631.

  • MARINHO, Saulo Lopes . A aplicabilidade de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: Caso 11.552 Guerrilha do Araguaia . 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2009

Certificado de Excelência Acadêmica - Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2007

Juizado Especial Federal Cível de Alagoas - 6ª Vara

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12

Outras informações:
Sob orientação do Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja

2009 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho - 19ª região

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Vinculado à 7ª vara da Justiça do Trabalho de Alagoas / TRT 19ª Região. Juiz titular: Alan da Silva Esteves

2008 - 2010

Procuradoria da União

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Vinculado ao Procurador da União Paulo Henrique Padilha de Melo Novais (Procuradoria da União em Alagoas)