Hugo Rosa da Paixão

Graduado em Direito pela Universidade São Francisco/São Paulo (2009), possui experiência em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, área jurídica em que priorizou os estudos. Na graduação realizou pesquisas sobre o Controle Social, sobre os mecanismos jurídicos e espaços públicos de participação social. Atua principalmente em temas relacionados a Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Controle Social, Participação Social com experiência com fomentos e editais públicos para a captação de recursos através da elaboração de projetos. Trabalhou por cinco anos na Prefeitura de São Paulo, no desenvolvimento e implantação do Centro Cultural da Juventude Secretaria Municipal da Cultura, atualmente trabalha no SEFRAS - Serviço Franciscano de Solidariedade, integrando a equipe de coordenação geral das Políticas Sociais. Recentemente apresentou sua pesquisa sobre Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social no 3º Seminário Internacional de Políticas Sociais / Universidade Católica de Salvador / BA.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade São Francisco

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Escola estadual Profº Antonio Lisboa

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Elaboração de Proposta de Projetos. (Carga horária: 9h). , União Européia / Delegação no Brasil.

2010 - 2010

Práticas Administrativas - Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas / Tribunal de Contas - SP.

2010 - 2010

Curso em Operacionalização do SICONV/Convênios. (Carga horária: 20h). , Instituto de DEsenvolvimento Humano e Pesquisa.

2009 - 2009

Políticas Públicas e Controle Social. , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.

2009 - 2009

Estatuto da Criança e do Adolescente. , Instituto São Paulo de Cidadania e Política.

2008 - 2008

Extensão universitária em Congresso Ciência, Cidadania e Diversidade. (Carga horária: 16h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

2008 - 2008

Direito Homoafetivo. (Carga horária: 24h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2008 - 2008

Organização e gerenciamento de Entidades. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.

2007 - 2008

Extensão universitária em Curso de Educação para a Cidadania e Direitos Huma. (Carga horária: 20h). , Comissão Justiça e Paz - São Paulo.

2007 - 2008

Curso de Elaboração de Projetos Culturais. (Carga horária: 30h). , Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentavel.

2007 - 2007

Extensão universitária em Repensando a América Latina. (Carga horária: 50h). , Centro Brasileiro de Estudo da América Latina.

2007 - 2007

Extensão universitária em Processo de legalização das ONG's. (Carga horária: 15h). , Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Assessoria de Projetos (Ação Social /ou Cultural).

Participação em eventos

Seminário Justiça Ambiental Contra a Mercantilização da Vida São Paulo.Justiça Ambiental Contra a Mercantilização da Vida. 2012. (Seminário).

Seminário Justiça Ambiental Contra a Mercantilização da Vida Duque de Caixas / RJ.Justiça Ambiental Contra a Mercantilização da Vida. 2012. (Seminário).

. Seminário Rumo à Cúpula dos Povos Rio+20: Região do Triangulo Mineiro e Alto do Paraíba Uberlândia / MG.A Rumo à Cúpula dos Povos Rio+20:. 2012. (Seminário).

Franciscan@s pela Justiça Ambiental.A participação social na RIO+20: Organiza-te ou desaparecerás . 2012. (Encontro).

CUFA - Curso de Formação para Assessores de Juventude.Juventudes e Direitos Humaos: Conhecer para defender.. 2012. (Encontro).

FST - Forum Social Temático: Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional Evangelização em diálogo: novos cenários desde o paradigma ecológico.. 2011. (Congresso).

Seminário Nacinal: Serviço Social e a Questão Urbana no Capitalismo Contemporâneo. 2011. (Seminário).

Seminário Justiça Ambiental - Contra a mercantilização da vida..Conhecendo os processos em torno da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. 2011. (Seminário).

2ºEncontro Baiano de Conselhos e Gestores de Políticas Públicas de Juventude. 2011. (Encontro).

8º Encontro Nacional de Fé e Politica. 2011. (Encontro).

Confência Municipal de Politicas Públicas de Juventude.Planos Nacional e Estadual de Juventude. 2011. (Outra).

Seminario Internacional de Politicas Sociais.Os espaços públicos de Controle e Intervenção Social. 2010. (Seminário).

Controle Social das Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

Seminario Políticas Públicas e Controle Social Instituto Pólis / São Paulo 2009. 2009. (Seminário).

Como Intervir na Política Municipal de Cultura Instituto Pólis. 2009. (Seminário).

II Seminário Juventude e Políticas Públicas: Formas de fazer cultura.. 2008. (Seminário).

Segurança e Defesa Nacional na América Latina. 2008. (Seminário).

Congresso Multidisciplinar: Ciência, Cidadania e Diversidade. 2008. (Simpósio).

Conferência Internacional Democracia e Desenvolvimento na América Latina, Movimentos Sociais, Partidos Políticos e ONGs no cenário de mudanças da América Latina.. 2008. (Encontro).

Conferencia Cultura e Democracia: Acesso, Tecnologia, Tradição.. 2008. (Encontro).

Projeto Repensando a América Latina. 2007. (Seminário).

Marco Legal do Terceiro Setor: Agenda Atual. 2007. (Seminário).

Como influenciar nas Políticas Públicas?. 2007. (Oficina).

Oficinas de Elaboração de Projetos. 2007. (Oficina).

Participação em bancas

PAIXÃO, H. R.; Comissão Local. Comissão de Avaliação dos Acervos - Secretaria Municipal da Cultura. 2010. Prefeitura Municipal de São Paulo.

PAIXÃO, H. R.; Comissão Local. Comissão de Seleção de Projetos Culturais e Artisticos - Secretaria Municipal de Cultura / Centro Cultural da Juventude. 2010. Centro Cultural da Juventude.

PAIXÃO, H. R.; Comissão Local. Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos - Programa VAI - Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais / Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura de São Paulo (Edição 2008 e 2010). 2008. Prefeitura Municipal de São Paulo.

PAIXÃO, H. R.; Comissão Local. Comissão de Seleção de Articuladores Culturais - Programa Cultura Digital - Convênio nº 084/2004 - Ministério da Cultura. 2007. Prefeitura Municipal de São Paulo.

Produções bibliográficas

PAIXÃO, H. R. . Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social. REVISTA CEJ.
PAIXÃO, H. R. . Direitos Humaos: Conhecer para defender.. Boletim Articulação - Sefras.
PAIXÃO, H. R. . Planos Nacional e Estadual de Juventude. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIXÃO, H. R. . Movimentos Sociais e a Constituição Federal: Mecanismos Jurídicos de Controle e Intervenção Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PAIXÃO, H. R. . Direitos Humanos, conhecer para defender. 2012.

PAIXÃO, H. R. . Que papel tem as juventudes na Rio+20?. 2012.

PAIXÃO, H. R. . Movimentos Sociais e a Constituição Federal: Mecanismos Jurídicos de Contrele e Intervenção Social. 2009.

PAIXÃO, H. R. . Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social.. 2009.

PAIXÃO, H. R. . Mandado de Segurança Coletivo: um importante mecanismo na defesa dos direitos coletivo.. 2009.

PAIXÃO, H. R. . Fórum Social Mundial Belém / Brasil, IX Edição: Resultados e desafios para os Movimentos Sociais.. 2009.

PAIXÃO, H. R. . A importância dos Movimentos Sociais na construção do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2008.

PAIXÃO, H. R. . A Constituição Federal de 1988 e os principais Mecanismos Jurídicos de Controle e Intervenção Social.. 2008.

Comissão Local ; PAIXÃO, H. R. . Projeto Jovens Artistas da Terra / Festival de Musica Jovens Artistas da Terra. 2010 (Projeto de Ação Cultural).

PAIXÃO, H. R. . Vivendo do Ócio - Projeto de Teatro / Escola Bom Jesus. 2010 (Projeto de Ação Cultural).

PAIXÃO, H. R. ; Comissão Local . Incentivo a Leitura e Ampliação da Biblioteca Comunitária de Feira Nova. 2010 (Projeto de Ação Cultural).

Comissão Local ; PAIXÃO, H. R. . Projeto de Incentivo a Leitura - Escrevendo nossa história: Milton Santos e Zequinha Barreto. 2010 (Projeto de Ação Cultural).

PAIXÃO, H. R. ; Comissão Local . Incentivo a Leitura e Ampliação da Biblioteca Comunitária de Cocal. 2010 (Projeto de Ação Cultural).

PAIXÃO, H. R. ; Comissão Local . Projeto Casa da Música - Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas / Sec. de Cultura. 2009 (Projeto de Ação Cultural / Social).

PAIXÃO, H. R. ; Comissão Local . Projeto Cultura Digital. 2009 (Projeto de Ação Cultural).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Serviço Franciscano de Solidariedade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisão, Carga horária: 40

Outras informações:
- Supervisão de Sustentabilidade. - Articulação da dimensão dos Direitos Humanos na entidade. - Articulação do JPIC - Justiça, Paz e Integridade da Criação. - Assessoria para a construção de Projetos Socais e de Direitos Humanos. - Operalização de Siconv / Governo Federal. - Integra a equipe de coordenação geral dos projetos sociais e de direitos humanos nos Estados de São Paulo, Esirito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

2010 - Atual

Fundação João Cristiano

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5

Outras informações:
Integrande do Conslho Administrativo da Fundação João Cristiano que se dedica a formação de jovens lideranças para atuar no campo social em defesa dos segmentos mais oprimidos.

2008 - 2008

Rede Internacional de Ação Comunitária

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiário - Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto ao Assessoria Jurídica contratado pela Interação, entidade responsável pela implantação do Programa de Regularização Fundiária, em um convênio firmado entre a Prefeitura local e a Caixa Economica Federal, bem como na contrução da Política Municipal de Habitação da Prefeitura de Taboão da Serra. A implantação do programa envolvia a articulação das comunidades atendidas no processo de formação e conscientização do espaço público, sendo essa de forma multidisciplicar, envolvendo profissionais do Serviço Social, Direito, Arquitetura e Urbanismo entre outros.

2007 - 2010

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Téc em Gestão de Projetos e Políticas Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando no Departamento Jurídico e na Supervisão de Programação e Controle Orçamentário, na construção, analise, acompanhamento e execução dos contratos, termos de parcerias, termos de co-patrocínios, convênios e editais públicos que selecionam projetos a serem desenvolvidos no Centro Cultural da Juventude, respondendo ainda pelos processos administrativos de contratações artísticas e pagamentos das respectivas atividades realizadas no espaço. 30/07/2007 até o presente. Dentre as atividades ali desenvolvidas, tem como atribuição: I - controlar os recursos materiais e gerir os recursos orçamentários, com a finalidade de atingir os objetivos do Centro; II - planejar, manter e controlar as atividades relativas à gestão de pessoas; III - realizar encontros e atividades culturais da programação, para o desenvolvimento, aprimoramento e participação dos jovens; IV - produzir, tornar disponível e construir acervo de informações e de produtos culturais de interesse e de realização de jovens; V - monitorar e avaliar as atividades da programação, por meio de relatórios ou instrumentos equivalentes; VI - definir os critérios para a elaboração dos editais de seleção de projetos, atividades, espetáculos e oficinas;

2008 - 2010

Programa VAI - Secretaria Municipal da Cultura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Seleção Avaliação, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa VAI - Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI Função: Presidente da Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos, no periodo de 2009 a 02/2010, e integrante da respectiva comissão entre os anos de 2008/2010. O Programa VAI da Secretaria Municipal da Cultura foi criado pela Lei 13.540/2003 e regulamentado pelo Decreto 43.823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, projetos artístico-culturais desenvolvidos por jovens e para jovens, prioritariamente os de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.

2009 - 2009

Prefeitura de Brotas de Macaúbas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Planejamento Municipal. Assessoria à Equipe de Desenvolvimento do Plano Plurianual Participativo do município, articulação dos grupos, associações e demais segmentos sociais do município, para a construção de forma participativa e democrática. Elaboração de projetos de ação cultural para o municipio. Assessoria Técnica 06/08 de 2009

2008 - 2009

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Direitos, Carga horária: 5

Outras informações:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Função: Conselheiro de Direitos (Segmento Governo - Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura de São Paulo)

2008 - 2008

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Direito, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação juntos aos Procuradores do Estado, na assessoria jurídica e processual das ações contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Elaborando peças processuais e acompanhando demandas judiciais nos tribunais e fóruns, especialmente Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar e Fazenda Pública / SP. Estagiário 04/2007 a 08/2007