Lucas Navarro Prado
Advogado especialista em estruturação de negócios e solução de litígios envolvendo ativos de infraestrutura pública no Brasil. Possui graduação pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco pela Universidade de São Paulo (2003) e pós-graduação em Finanças pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é sócio de Navarro Prado Advogados e Presidente do Instituto Casa da Infraestrutura. Ex-Conselheiro de Administração Independente e Membro do Comitê de Auditoria da SABESP (2017-2020); ex-Superintendente Jurídico da SABESP (2009-2010); ex-membro da Unidade de PPP do Governo Federal.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Finanças Corporativas e Investment Banking
2008 - 2009
Fundação Instituto de Administração (USP)
Título: Análise de riscos em projetos de infraestrutura: o risco regulatório deve influenciar o cálculo do custo de capital próprio?
Orientador: Felipe Garrán
Graduação em Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
1999 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: A questão da discricionariedade judicial nas obras de H.L.A. Hart e R. M. Dworkin
Orientador: José Reinaldo de Lima Lopes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Concessões e PPPs.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Infraestrutura.
Produções bibliográficas
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PRADO, L. N. ; SILVA, E. L. S. ; GAMELL, D. . Reversibilidade de bens e indenização nos arrendamentos portuários pré-1993. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 36, p. 99-117, 2017.
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PRADO, L. N. ; SILVA, E. L. S. ; GAMELL, D. . Contratos de Transição no Setor Portuário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 33, p. 9-32, 2016.
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PRADO, L. N. ; SILVA, E. L. S. ; GAMELL, D. . Resolução Normativa ANTAQ n 7 O que mudou na exploração de Portos Organizados. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 34, p. 225-231, 2016.
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PRADO, L. N. ; SILVA, E. L. S. ; GAMELL, D. . Modelagem Econômico-Jurídica dos Arrendamentos Portuários e Possíveis Reflexos no Mercado de Distribuição de Combustíveis. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 30, p. 192-219, 2016.
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PRADO, L. N. . Parceria público-privada: alternativa eficiente para enfrentar o desafio dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros. REvista Jurídica da CNM , v. III, p. 173-193, 2015.
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PRADO, L. N. ; GAMELL, D. . Regime especial de contratações de produtos e sistemas de defesa militares no Brasil ? Oportunidade para desenvolvimento de uma Indústria Nacional de Defesa e parcerias público-privadas. Revista de Contratos Públicos , v. 4, p. 135-167, 2014.
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RIBEIRO, M. M. P. ; PRADO, L. N. . Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da Administração Pública - problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais. Revista de Contratos Públicos , v. 02, p. 103-136, 2013.
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OLIVEIRA FILHO, G. J. ; SCAZUFCA, P. ; PRADO, L. N. ; MARCATO, F. . Diretrizes para uma Política Corporativa de Defesa da Concorrência. Revista do IBRAC , v. 19, p. 369-384, 2011.
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PRADO, L. N. ; PEREIRA, B. R. . Saneamento básico e reforma do direito administrativo. Revista do Advogado , v. 29, p. 83-91, 2009.
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RIBEIRO, M. M. P. ; PRADO, L. N. ; PINTO JUNIOR, M. E. . REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: Licitação de Infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 136p .
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RIBEIRO, M. M. P. ; PRADO, L. N. . Comentários à Lei de PPP: fundamentos econômico-jurídicos. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1. 479p .
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PRADO, L. N. . Planos de saneamento básico: função, requisitos, revisão e impactos no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. In: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA; LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO; RODRIGO DE PINHO BERTOCCELLI. (Org.). Saneamento Básico Temas fundamentais, propostas e desafios. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-554.
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PRADO, L. N. . Extinção de contratos de PPP e concessão: breves reflexões sobre o cálculo de indenizações considerando os parâmetros gerais da Lei Federal n 8.987/95. In: Gesner Oliveira; Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho. (Org.). Parcerias Público-Privadas: experiências, desafios e propostas. 1ªed.Rio de Janeiro: LTC, 2013, v. único, p. 287-298.
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PRADO, L. N. . Condições prévias para a licitação de uma PPP. In: MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo (Org.) ; SCHIRATO, Vitor Rhein (Org.). (Org.). Estudos Sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. 1ªed.: Fórum, 2011, v. , p. -.
Outras produções
PRADO, L. N. . Serviços Públicos e Parcerias da Administração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRADO, L. N. . Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação (Ensino à Distância - EAD). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PRADO, L. N. . Licitações e Contratos Públicos (Ensino à Distância - EAD). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PRADO, L. N. . Bens Públicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Navarro Prado Advogados. , Setor SRTVS Bloco O Salas 693 a 695, Asa Sul, 70340000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33211985
Experiência profissional
2013 - Atual
Navarro Prado AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2011 - 2013
Portugal Ribeiro e Navarro Prado AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2011 - 2011
Prado e Dias Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2017 - 2020
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloVínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração (Independente), Carga horária: 30
Outras informações:
Também é membro do Comitê de Auditoria.
2009 - 2011
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40
2007 - 2009
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - PinheirosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40
2005 - 2007
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Unidade de PPP, Carga horária: 40
2004 - 2005
Centro Universitário Adventista de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
2004 - 2004
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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