AMANDA DE OLIVEIRA SOUTO
Advogada inscrita na Ordem nos Advogados do Brasil (OAB/PB) com experiência na área de Direito do Trabalho e Direito Educacional. Atua na gestão do Centro Universitário de Patos/UNIFIP, na condição de Coordenadora do Núcleo de Apoio Estudantil ? Campus Patos e Faculdades Integradas de Patos/FIP - Campus Campina Grande. Especialista em Metodologias Ativas da Aprendizagem, pelo Centro Universitário de Patos/UNIFIP (2019). Exerceu a função de conciliadora voluntária no Centro de Conciliação e Mediação de Patos/CCMP, vinculado à UNIFIP e ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), no período compreendido entre 2014 e 2016. Possui afinidade com as linhas de pesquisa relacionadas ao Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Educacional.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2021 - Atual
Especialização em Metodologias Ativas da Aprendizagem
2018 - 2019
Centro Universitário de Patos
Título: Isenta de produção de TCC, em observância a Resolução n 1 de 6 de abril de 2018.
Graduação em Bacharelado em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário de Patos
Título: A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo
Orientador: Roberto Leonardo da Silva Ramos
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Atualização e Prática: Reforma Trabalhista. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Reflexos Trabalhistas do Coronavírus. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Educacional.
Participação em eventos
Aula Magna da Pós-Graduação em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. 2021. (Outra).
II Congresso Paraibano de Direito do Trabalho: Direito do Trabalho - Desafios Presentes e Futuros. 2021. (Congresso).
Aula Interativa Online: Formação de Operadores de Fies. 2020. (Oficina).
IX Conferência da Advocacia Paraibana - Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito. 2020. (Encontro).
Webinar sobre Fies e Prouni. 2020. (Oficina).
Minicurso: A Aplicação da Legislação no Âmbito dos Programas Vinculados aos Ministério Da Educação: Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).. 2019. (Oficina).
15 Congresso Jurídico das FIP - Em homenagem ao Prof. Herman Benjamin. 2018. (Congresso).
14 Congresso Jurídico das FIP - Constituição, Democracia e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).
Minicurso: Entre Decisões e Reações: Como Dialogam STF e Congresso Nacional sobre o Sentido da Constituição.. 2017. (Oficina).
11° Congresso Jurídico das FIP - Direito, Economia e Mercado. 2016. (Congresso).
Esforço Concentrado - Centro de Conciliação e Mediação - CCPM. 2016. (Oficina).
Minicurso "Direito Médico". 2016. (Oficina).
Minicurso "Violações de Direitos Humanos nos Atuais Conflitos Armados no Oriente Médio/'. 2016. (Oficina).
Esforço Concentrado - Centro de Conciliação e Mediação de Patos - CCMP. 2015. (Oficina).
Minicurso "A Questão do Menor frente ao Conceito de Família". 2015. (Oficina).
Minicurso "O Processo de Conhecimento e o Novo Código de Processo Civil". 2015. (Oficina).
Simpósio Interdisciplinar: Conciliando Sorrisos, Saúde, Educação e Direitos. 2015. (Simpósio).
Treinamento para o Mutirão DPVAT 2015. 2015. (Oficina).
Workshop "A execução Penal Virtual - Procedimento, Acesso do Preso, da sua Família ao Advogado". 2015. (Oficina).
"Esforço Concentrado 2014". 2014. (Oficina).
7° Congresso Jurídico das FIP - Direito, Política e Gestão Pública. 2014. (Congresso).
Curso de Ocupações Administrativas do Programa Aprendiz Legal. 2014. (Oficina).
3 Congresso Jurídico das FIP - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).
Curso de Leitura e Produção Textual. 2012. (Oficina).
Minicurso "Ativismo Judicial e Justiça Penal". 2012. (Oficina).
Minicurso "Ética no Ensino Superior". 2012. (Oficina).
Participação em bancas
SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. Repouso Semanal Remunerado da Empregada Mulher Submetida a Escala de Revezamento: A Insegurança Jurídica Quanto a Aplicação do Art. 386 da CLT ou do Artigo 6, Parágrafo Único, da Lei 10.101/2000.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TAVARES, P. H. S.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. Análise Acerca da Decisão do STF Quanto ao Direito da Revisão dos Proventos pela Vida Toda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. O Reconhecimento da Síndrome de Burnout Enquanto Doença Ocupacional e os seus Impactos Jurídicos nas Demandas Trabalhistas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. Vale a Pena o Risco? Análise Jurídica Acerca da Constitucionalidade da Lei N° 14.311/22 em Face das Trabalhadoras Gestantes da Área de Saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. Ampliação do Rol de Sanções Aplicadas pelo Procon e o Princípio da Separação dos Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. As Relações de Trabalho no Setor de Call Center: Uma Discussão à Luz do Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. A Prática Abusiva no Aumento de Preços dos Alimentos Essenciais na Paraíba Durante a Pandemia do Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Relações de Consumo: Da Onerosidade Excessiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. Aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA-E) em Detrimento da Taxa Referencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. A Nocividade da Publicidade Enganosa e Abusiva e a Proteção ao Consumidor como Direito e Garantia Fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Tributação da Tecnologia de Streaming e a Guerra Fiscal entre Estados e Municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Mediação e Conciliação à Luz do Princípio da Boa-fé. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Concessão Liminar da Tutela da Evidência em Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, A. O.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional da Tutela de Alimentos da Criança e Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, A. O.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. Homoparentalidade: A evolução da Adoção por Casais Homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Trabalhadores iIvisíveis: O Enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil e a Inviolabidade do Lar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Produções bibliográficas
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SOUTO, A. O. ; TAVARES, P. H. S. . A Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso ao Direito Fundamental de Acesso à Justiça?. In: Paulo Henrique da Silva Tavares; Glauber de Lucena Cordeiro. (Org.). Estado, Sociedade Civil e Desenvolvimento Sustentável: Estudos em Homenagem ao Centenário de Nascimento de Celso Furtado. 1ªed.João Pessoa/PB: DigitalPub, 2020, v. , p. 1-198.
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SOUTO, A. O. . A Colisão entre Direitos Fundamentais e a Técnica da Ponderação 2018 (Resumo Expandido).
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SOUTO, A. O. . Desafios do Direito do Consumidor na Era Digital 2018 (Resumo Expandido).
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FARIAS, F. C. F. ; SOUTO, A. O. . O Direito à Educação Frente às Favelas Brasileiras nos Tempos Atuais 2017 (Resumo Expandido).
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SOUTO, A. O. ; RAMOS, R. L. S. . A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo 2016 (Resumo Expandido).
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SOUTO, A. O. ; DANTAS, J. C. A. . Corrupção e Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa 2014 (Resumo Expandido).
Outras produções
SOUTO, A. O. . A Aplicação da Legislação no Âmbito dos Programas Vinculados ao Ministério da Educação: Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
Efetividade dos Direitos Humanos: análise sob perspectiva crítica, Descrição: Os Direitos Humanos estão em evidencia nas pesquisas de pensadores de grande visibilidade, o que se deve à perspectiva de difusão da dignidade e da felicidade a todos. Os valores trazidos pelas cartas difusoras são vistos por alguns povos como elemento a serem absorvidos, o que fundamenta uma submissão a instituições que se colocam como capacitadas em fomentar o alcance ou efetivação dos Direitos Humanos. O presente projeto se propõe em analisar sob perspectiva crítica, se de fato as estratégias de efetivação dos valores disseminados são eficazes, tendo como recorte a realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Amanda de Oliveira Souto - Integrante / Roberto Leonardo da Silva Ramos - Coordenador.
Prêmios
2017
Menção honrosa pela apresentação de trabalho científico, Faculdades Integradas de Patos/FIP.
2017
Selo de Qualidade Direito/FIP - Direcionado aos Egressos, Faculdades Integradas de Patos - FIP.
2016
Menção honrosa pela apresentação de trabalho científico: A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo, Faculdades Integradas de Patos - FIP.
2014
Menção honrosa pela apresentação de trabalho científico: Corrupção e Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa, Faculdades Integradas de Patos - FIP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
BCB Advogados AssociadosVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 20
2017 - 2018
André Gomes Alves AdvocaciaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 20
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada militante nomeadamente na área de Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Educacional.
2018 - Atual
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora da Gerência de Finaciamentos, Carga horária: 40
2018 - Atual
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da CPSA, Carga horária: 40
2018 - 2018
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente - CPSA, Carga horária: 40
2014 - 2018
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
2014 - 2016
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Conciliadora voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora do CCMP - FIP - Patos/PB, Carga horária: 8
2012 - 2014
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo - Aprendiz Legal, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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