AMANDA DE OLIVEIRA SOUTO

Advogada inscrita na Ordem nos Advogados do Brasil (OAB/PB) com experiência na área de Direito do Trabalho e Direito Educacional. Atua na gestão do Centro Universitário de Patos/UNIFIP, na condição de Coordenadora do Núcleo de Apoio Estudantil ? Campus Patos e Faculdades Integradas de Patos/FIP - Campus Campina Grande. Especialista em Metodologias Ativas da Aprendizagem, pelo Centro Universitário de Patos/UNIFIP (2019). Exerceu a função de conciliadora voluntária no Centro de Conciliação e Mediação de Patos/CCMP, vinculado à UNIFIP e ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), no período compreendido entre 2014 e 2016. Possui afinidade com as linhas de pesquisa relacionadas ao Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2021 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Especialização em Metodologias Ativas da Aprendizagem

2018 - 2019

Centro Universitário de Patos
Título: Isenta de produção de TCC, em observância a Resolução n 1 de 6 de abril de 2018.

Graduação em Bacharelado em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário de Patos
Título: A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo
Orientador: Roberto Leonardo da Silva Ramos

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Geo Patos

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Atualização e Prática: Reforma Trabalhista. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Reflexos Trabalhistas do Coronavírus. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Educacional.

Participação em eventos

Aula Magna da Pós-Graduação em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. 2021. (Outra).

II Congresso Paraibano de Direito do Trabalho: Direito do Trabalho - Desafios Presentes e Futuros. 2021. (Congresso).

Aula Interativa Online: Formação de Operadores de Fies. 2020. (Oficina).

IX Conferência da Advocacia Paraibana - Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito. 2020. (Encontro).

Webinar sobre Fies e Prouni. 2020. (Oficina).

Minicurso: A Aplicação da Legislação no Âmbito dos Programas Vinculados aos Ministério Da Educação: Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).. 2019. (Oficina).

15 Congresso Jurídico das FIP - Em homenagem ao Prof. Herman Benjamin. 2018. (Congresso).

14 Congresso Jurídico das FIP - Constituição, Democracia e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).

Minicurso: Entre Decisões e Reações: Como Dialogam STF e Congresso Nacional sobre o Sentido da Constituição.. 2017. (Oficina).

11° Congresso Jurídico das FIP - Direito, Economia e Mercado. 2016. (Congresso).

Esforço Concentrado - Centro de Conciliação e Mediação - CCPM. 2016. (Oficina).

Minicurso "Direito Médico". 2016. (Oficina).

Minicurso "Violações de Direitos Humanos nos Atuais Conflitos Armados no Oriente Médio/'. 2016. (Oficina).

Esforço Concentrado - Centro de Conciliação e Mediação de Patos - CCMP. 2015. (Oficina).

Minicurso "A Questão do Menor frente ao Conceito de Família". 2015. (Oficina).

Minicurso "O Processo de Conhecimento e o Novo Código de Processo Civil". 2015. (Oficina).

Simpósio Interdisciplinar: Conciliando Sorrisos, Saúde, Educação e Direitos. 2015. (Simpósio).

Treinamento para o Mutirão DPVAT 2015. 2015. (Oficina).

Workshop "A execução Penal Virtual - Procedimento, Acesso do Preso, da sua Família ao Advogado". 2015. (Oficina).

"Esforço Concentrado 2014". 2014. (Oficina).

7° Congresso Jurídico das FIP - Direito, Política e Gestão Pública. 2014. (Congresso).

Curso de Ocupações Administrativas do Programa Aprendiz Legal. 2014. (Oficina).

3 Congresso Jurídico das FIP - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

Curso de Leitura e Produção Textual. 2012. (Oficina).

Minicurso "Ativismo Judicial e Justiça Penal". 2012. (Oficina).

Minicurso "Ética no Ensino Superior". 2012. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Sales Vieira

SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. Repouso Semanal Remunerado da Empregada Mulher Submetida a Escala de Revezamento: A Insegurança Jurídica Quanto a Aplicação do Art. 386 da CLT ou do Artigo 6, Parágrafo Único, da Lei 10.101/2000.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Peterson de Almeida Dantas

TAVARES, P. H. S.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. Análise Acerca da Decisão do STF Quanto ao Direito da Revisão dos Proventos pela Vida Toda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo Dantas de Lima Júnior

SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. O Reconhecimento da Síndrome de Burnout Enquanto Doença Ocupacional e os seus Impactos Jurídicos nas Demandas Trabalhistas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eva Ellen Izidro Pereira

SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;SOUTO, A. O.. Vale a Pena o Risco? Análise Jurídica Acerca da Constitucionalidade da Lei N° 14.311/22 em Face das Trabalhadoras Gestantes da Área de Saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jennyfer Gomes Nogueira Silva

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. Ampliação do Rol de Sanções Aplicadas pelo Procon e o Princípio da Separação dos Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joana Carolina Caldas Cardoso

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. As Relações de Trabalho no Setor de Call Center: Uma Discussão à Luz do Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wellison Fellipe da Silva Calixto

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. A Prática Abusiva no Aumento de Preços dos Alimentos Essenciais na Paraíba Durante a Pandemia do Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camila Cristina de Alencar Cunha

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Relações de Consumo: Da Onerosidade Excessiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago da Silva Alves

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. Aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA-E) em Detrimento da Taxa Referencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Eduarda Diniz Rodrigues

CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.;SOUTO, A. O.. A Nocividade da Publicidade Enganosa e Abusiva e a Proteção ao Consumidor como Direito e Garantia Fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luana Ferreira Lima

CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Tributação da Tecnologia de Streaming e a Guerra Fiscal entre Estados e Municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Itarlene de Oliveira Costa

CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Mediação e Conciliação à Luz do Princípio da Boa-fé. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fellype Pontes Nunes

CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Concessão Liminar da Tutela da Evidência em Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leilane Cristina Lopes Silva de Carvalho

SOUTO, A. O.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional da Tutela de Alimentos da Criança e Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luis Gustavo Correia de Mendonça

SOUTO, A. O.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. Homoparentalidade: A evolução da Adoção por Casais Homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luana Gabriela Filgueira dos Santos

CANDIDO, G. G.; ALMEIDA, L. L. G.;SOUTO, A. O.. Trabalhadores iIvisíveis: O Enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil e a Inviolabidade do Lar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Produções bibliográficas

  • SOUTO, A. O. ; TAVARES, P. H. S. . A Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso ao Direito Fundamental de Acesso à Justiça?. In: Paulo Henrique da Silva Tavares; Glauber de Lucena Cordeiro. (Org.). Estado, Sociedade Civil e Desenvolvimento Sustentável: Estudos em Homenagem ao Centenário de Nascimento de Celso Furtado. 1ªed.João Pessoa/PB: DigitalPub, 2020, v. , p. 1-198.

  • SOUTO, A. O. . A Colisão entre Direitos Fundamentais e a Técnica da Ponderação 2018 (Resumo Expandido).

  • SOUTO, A. O. . Desafios do Direito do Consumidor na Era Digital 2018 (Resumo Expandido).

  • FARIAS, F. C. F. ; SOUTO, A. O. . O Direito à Educação Frente às Favelas Brasileiras nos Tempos Atuais 2017 (Resumo Expandido).

  • SOUTO, A. O. ; RAMOS, R. L. S. . A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo 2016 (Resumo Expandido).

  • SOUTO, A. O. ; DANTAS, J. C. A. . Corrupção e Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa 2014 (Resumo Expandido).

Outras produções

SOUTO, A. O. . A Aplicação da Legislação no Âmbito dos Programas Vinculados ao Ministério da Educação: Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Efetividade dos Direitos Humanos: análise sob perspectiva crítica, Descrição: Os Direitos Humanos estão em evidencia nas pesquisas de pensadores de grande visibilidade, o que se deve à perspectiva de difusão da dignidade e da felicidade a todos. Os valores trazidos pelas cartas difusoras são vistos por alguns povos como elemento a serem absorvidos, o que fundamenta uma submissão a instituições que se colocam como capacitadas em fomentar o alcance ou efetivação dos Direitos Humanos. O presente projeto se propõe em analisar sob perspectiva crítica, se de fato as estratégias de efetivação dos valores disseminados são eficazes, tendo como recorte a realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Amanda de Oliveira Souto - Integrante / Roberto Leonardo da Silva Ramos - Coordenador.

Prêmios

2017

Menção honrosa pela apresentação de trabalho científico, Faculdades Integradas de Patos/FIP.

2017

Selo de Qualidade Direito/FIP - Direcionado aos Egressos, Faculdades Integradas de Patos - FIP.

2016

Menção honrosa pela apresentação de trabalho científico: A Suprema Corte e o Transconstitucionalismo, Faculdades Integradas de Patos - FIP.

2014

Menção honrosa pela apresentação de trabalho científico: Corrupção e Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa, Faculdades Integradas de Patos - FIP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

BCB Advogados Associados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 20

2017 - 2018

André Gomes Alves Advocacia

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 20

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada militante nomeadamente na área de Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Educacional.

2018 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora da Gerência de Finaciamentos, Carga horária: 40

2018 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da CPSA, Carga horária: 40

2018 - 2018

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente - CPSA, Carga horária: 40

2014 - 2018

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

2014 - 2016

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Conciliadora voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora do CCMP - FIP - Patos/PB, Carga horária: 8

2012 - 2014

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo - Aprendiz Legal, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.