Kássia Castoldi Ficagna

Servidora Pública Municipal desde 2020. Advogada, egressa do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo, especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho, também pela Universidade de Passo Fundo. Realizei estágio de nível médio na Justiça Federal - Subseção de Carazinho (2009-2010). Realizei estágios extracurriculares na Procuradoria Geral Federal (2011-2012), na Justiça Federal - Subseção Carazinho (2012-2013) e na Justiça do Trabalho - Vara do Trabalho de Carazinho (2013-2015) Realiza estágio no SAJUR (Serviço de Assistência Jurídica) pela Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho. Participei do Grupo de Pesquisa Direito e Filosofia, apresentando artigo premiado na Mostra de Iniciação Científica (2011-2012). Participei do Grupo de Pesquisa Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade, certificado junto ao CNPq, pela Faculdade de Direito/UPF (2014-2016). Apresentei artigo no II Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade, o qual foi publicado em seus anais, no ano de 2015.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Universidade de Passo Fundo
Título: RESCISÃO INDIRETA NOS CONTRATOS DE TELETRABALHO
Orientador: MANOELA DE BITTENCOURT

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade de Passo Fundo
Título: A COISA JULGADA NA AÇÃO PENAL 470/MG: UMA ANÁLISE PELA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
Orientador: Orlando Faccini Netp

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ciências Sociais em Debate - A Riqueza Protegida: concentraçãode renda e privilégios no Brasil. 2015. (Encontro).

Direito em Vídeo - Persépolis. 2014. (Oficina).

Direito em Vídeo - Persépolis. 2014. (Oficina).

I Colóquio Filosófico Curso de Filosofia e Faculdade de Direito. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, X Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e VII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III Simpósio Jurídico. 2013. (Simpósio).

Palestra "Tribunal Penal Internacional" com Dr. Ruy F. de Macêdo Filho. 2011. (Seminário).

Palestra - XV Jornada Nacional de Literatura - Profº Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2011. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - UPF. 2011. (Congresso).

XXI Mostra de Iniciação Científica.Direito e Moral em Habermas: uma relação de complementariedade. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

  • FICAGNA, K. C. . A marginalização das artes sagradas afro-brasileiras: a linha tênue entre a proteção dos animais e a intolerância religiosa na questão da criminalização do sacrifício ritualístico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LANER, M. S. ; FICAGNA, K. C. ; OLIVEIRA, E. T. ; ANDRIGHETTI, L. . Direito e Moral em Habermas: uma relação de complementariedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2018

    Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade, Descrição: O Grupo tem como objetivo a produção científica em relação a temáticas que tem o eixo jurídico como elo de ligação para discussões que perpassem, transdisciplinarmente, as áreas afins do conhecimento que integram a proposta de interesse. Vinculado à Linha de Pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado da Universidade de Passo Fundo RS.. Link do grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9738982104480744. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Kássia Castoldi Ficagna - Integrante / Gabriel Antinolfi Divan - Coordenador / Renato Fioreze - Integrante / Felipe Cittolin Abal - Integrante / Caroline Vasconcelos Damitz - Integrante / Laura Venturini da Luz - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Filosofia e Direito, Descrição: O que é o direito, para que serve e como se aplica? Aquele que tentar responder com seriedade esta questão, certamente, se verá inserido em um debate interdisciplinar. Historicamente, coube a filosofia a tarefa de explicitar o significado de grande parte dos conceitos manipulados pelo direito (direito, justiça, democracia, legitimidade, validade, poder, etc.). A verdade, entretanto, é que a filosofia sempre fez isso a partir de uma linguagem muito própria, sem as exigências do pluralismo contemporâneo. Não obstante, os tempos são outros e o discurso filosófico adquire maior sentido e melhor eficácia se estiver inserido em diferentes contextos de argumentação e, consequentemente, no pluralismo dos procedimentos metodológicos. Assim, o debate que visa explorar a interface entre a filosofia e o direito justifica-se, antes de qualquer coisa, pela exigência pluralista inerente ao discurso filosófico e pela necessidade de estudos mais sistemáticos que possibilitem tratar filosoficamente o direito. Link do grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5644762100623062. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Kássia Castoldi Ficagna - Coordenador / Mariana Sperotto Laner - Integrante / Marcio Renan Hamel - Integrante / Edison Alencar Casagranda - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª REGIÃO - RS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2015

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na secretaria da Vara do Trabalho de Carazinho. Realização de atividades diversas de secretaria. Atendimento ao público, cadastramento de iniciais, protocolo, autuação de processos, expedição de certidões, emissão de notificações, minutas de despachos.

2012 - 2013

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 1ª Vara Federal de Carazinho, no Setor de Execução Fiscal, abrangendo atividades diversas de secretaria. Expedição de correspondências, juntada de documentos, controle de prazos, minutas de cartas precatórias, ofícios, despachos e sentenças.

2011 - 2012

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio remunerado no Setor de Previdenciário da Procuradoria Seccional Federal - Subseção Passo Fundo, sob a orientação do Procurador Federal Fábio Balestro de Bem.

2009 - 2010

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de nível médio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de nível médio na Seção de Distribuição da Justiça Federal de Carazinho. Atividades de auxílio ao distribuidor e à SAJA: autuação de processos, remessa e recebimento de malotes e correspondências, atendimento ao público, arquivamento de processos, juntada de petições.

2011 - 2012

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2013

Justiça Federal - Subseção Carazinho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Setor de Execução Fiscal.

2009 - 2010

Justiça Federal - Subseção Carazinho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Setor de Distribuição, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Setor de Distribuição.

2020 - Atual

Municipio de Carazinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIA, Carga horária: 35

Outras informações:
Escriturária no Departamento de Meio Ambiente de maio de 2020 a janeiro de 2025. Escriturária no Departamento de Compras de janeiro de 2025 até o momento.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada