Edimilson da Silva Melo

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Congresso Nacional Direito em Pauta. 2020. (Congresso).

III Congresso de Serviço Social do Vale do São Francisco. 2019. (Congresso).

MELO, E. S.. A Imunidade Tributária dos Templos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

RODRIGUES, E. E. M.;MELO, E. S.; PINHO, C. E. R.. A Inadequação da Execução Penal do Psicopata no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

MELO, E. S.. Diálogo Intercultural entre as Teorias Relativista e Universalista de Direitos Humanos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. Responsabilidade Civil do Advogado à Lus da Teoria da Perda de Uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. O Direito de Viver e Morrer: Uma Análise da Eutanásia sob a Perspectiva Interdisciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. A Ressocialização por Meio da Evangelização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. A Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher no Município de Juazeiro Bahia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. Eficácia da Substituição das Medidas Cautelares pelas Medidas de Urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. A Flexibilização Trabalhista Frente ao Perigo da Precarização do Trabalho: Uma Análise Crítica à Luz dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. Ativismo Judicial: Um Estudo sobre o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. Sucessão na União Estável, uma Análise da Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. Aplicação do CDC nos Serviços Públicos Essenciais: A Legalidade do Corte do Fornecimento de Energia Elétrica e Água em Razão de Inadimplemento do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.. O Uso Indiscriminado das Algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, E. S.; MARQUES, R. A.; ALVES, D.. Mascarenhas.Da Dignidade Sexual com Enfase na Presunção Legal de Violência no Estupro (antes e depois da Lei 12.015/09). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

PAdilha, N. S.; Machado, Edinilson Donisete;MELO, E. S.. As Limitações Impostas à Propriedade em Defesa do Interesse Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, Gilson C. A. da; GENOVA, J. J.;MELO, E. S.. Progressão de Regime de Pena no Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

AGUILAR, Sergio L. C.;MELO, E. S.; LEITE, J. R.. Contratos Internacionais do Comércio: a Importância dos Inconterms e sua Utilidade Prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

AGUILAR, Sergio L. C.;MELO, E. S.; LEITE, J. R.. A Prisão Civil do Depositário Infiel e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Uma Análise Crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MELO, E. S.. `Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto (Presidente da Banca). 2021.

Viabilidade da investigação criminal do Ministério Público; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACDO; (Orientador);

?A BANALIZAÇÃO DAS MAZELAS COLETIVAS E A DESVALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FATORES PARA O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS E PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PODER?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

?LEGITIMIDADE TERMO CIRCUNSTANCIO DE OCORRÊNCIA (TCO)?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Delitos de Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

Natureza Jurídica da Infração Prevista pelo Art; 28 da Lei n; 11; 343/06 - Porte de Drogas Ilícitas para Consumo Pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

O Oficial de Justiça e a Relevância de suas Atribuições no Juizo Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

Eutanásia: Direito à Vida ou Direito de Escolha de uma Morte Digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

Monitoramento Eletrônico de Presos: Dignidade da Pessoa Humana e sua Utilização no Estado de Pernambuco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimilson da Silva Melo;

Mascarenhas; Da dignidade sexual com ênfase na presunção legal de violência no estupro (antes e depois da Lei 12; 015/09); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Edimilson da Silva Melo;