Sebastião Martins Lopes
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió (1989). Pós-graduação lato sensu em Direito Público (FAINOR, 2006); em Metodologia e Gestão do Ensino Superior (FAINOR, 2010); e Gestão de Organizações Aprendentes (FAINOR, 2011). Mestre em Gestão de Organizações Aprendentes pela UFPB, tendo concluído em fevereiro de 2014.
Juiz do Trabalho desde 1993; titular da 1a Vara do Trabalho de Vitória da Conquista-BA desde 2002; Diretor do Fórum da Justiça do Trabalho da Comarca de Vitória da Conquista desde 2006.
Professor titular da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) desde 2006, lecionando Direito Processual do Trabalho; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FAINOR no período de 2006/2009; Coordenador do Curso de Direito da FAINOR no período de 2009 a fevereiro de 2011; Vice-Coordenador do Curso de Direito da Fainor no período de março/2011 a dezembro de 2011; Coordenador do Curso de Direito da FAINOR a partir de janeiro de 2012 até a presente data.
Ex-Professor da CENTRAL DE CURSOS (preparatório para concursos), em Vitória da Conquista-BA, nos anos de 2008/2009.
Substituindo no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (Bahia), ou seja, Desembargador Substituto, desde 30.09.2019.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Educação
2011 - Atual
Universidade Federal da Paraíba
Título: MATRÍCULA ESPECIAL, Ano de Obtenção:
Orientador: NÃO TEM AINDA
Mestrado profissional em Gestão de Organizações Aprendentes
2012 - 2014
Universidade Federal da Paraíba
Título: Justiça e Trabalho Precarizado, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Emilia Prestes
Coorientador: Argemiro Ribeiro. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Gestão de Organizações Aprendentes
2010 - 2011
Faculdade Independente do Nordeste
Título: A IMPORTÂNCIA DE COMUNIDADES DE PRÁTICA NA GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÁCITOS E EXPLÍCITOS
Orientador: ensaio
Especialização em Especialização em Metod e Gestão do Ens Superior
2010 - 2011
Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR
Título: Artigo
Orientador: Denise Aparecida Brito Barreto
Especialização em Direito Público
2006 - 2006
Universidade Candido Mendes
Título: Flexibilização das leis trabalhistas: repercussão nas relações de trabalho solução ou agravamento do problema do desemprego no país?
Orientador: Ana Paula Matosinhos
Formação complementar
2009 - 2009
Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.
1993 - 1993
Comunicação e Expressão II. (Carga horária: 16h). , ASTRIN Consultoria e Treinamentos Ltda., ASTRIN, Brasil.
1993 - 1993
Normas e Processos Trabalhistas. , Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
1992 - 1992
Prático de Processo do Trabalho. (Carga horária: 24h). , LTr Desenvolvimento Profissional S/C Ltda., LTR, Brasil.
1984 - 1984
Gerência Administrativa. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1983 - 1983
Jornalismo. , Escolas Associadas, EA, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Psicologia e Relações Humanas. , Projeto Nacional de Promoção Educacional, PNPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
I ENCONTRO SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRT5. 2010. (Encontro).
Seminários do Laboratório de História Social do Trabalho da UESB.A Justiça do Trabalho no Brasil. 2010. (Seminário).
Conferência Livre de Segurança Pública do Município de Vitória da Conquista-BA.Segurança Pública. 2009. (Encontro).
III Semana de Iniciação Científica.Empregabilidade e Precarização das Relações de Trabalho. 2009. (Simpósio).
II Semana Multidisciplinar - Mundos do Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2009. (Encontro).
Semana do Contador.Reclamações Trabalhistas e Passivos Trabalhistas - Como evitá-los!. 2009. (Outra).
II Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2008. (Congresso).
II Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 20 Anos da Constituição: grandes transformações. 2008. (Congresso).
V Seminário Sul Baiano de Direito. 2004. (Seminário).
I Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).
II Seminário Sul Baiano de Direito. 1997. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).
VI EBEAT. 1995. (Encontro).
1 Seminário de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).
III Seminário de Direito do Trabalho de Ilhéus e VIII Encontro de Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe. 1994. (Seminário).
V Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1994. (Congresso).
Relações Trabalhistas e Sindicais. 1993. (Outra).
Seminário de Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).
Seminário sobre Código de Processo Civil. 1993. (Seminário).
Comunicação e Expressão. 1992. (Outra).
I Seminário de Estudos Jurídicos Bahia/Sul. 1991. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1991. (Congresso).
Fórum de Direito do Trabalho. 1990. (Outra).
II Seminário de Direito Administrativo. 1990. (Seminário).
X Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1988. (Outra).
Seminário O negro no Brasil. 1987. (Seminário).
I Encontro Nacional do Instituto dos Magistrados do Brasil. 1986. (Encontro).
Orientou
Penhora on line na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Relação de Consumo em Sala de Aula: conscientização do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Urgência na Cautelar no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
A PERSUASÃO NO DISCURSO JURÍDICO: análise de argumentos em peças judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
A JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL: uma análise crítica do art; 818 da CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
A terceirização e o direito do trabalho: a necessidade de uma legislação específica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Vantagens e desvantagens da redução da jornada de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: um estudo da legislação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS POR IDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL E POR INVALIDEZ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Santos; Danos Morais no Âmbito Trabalhista e sua Reparação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Jornada de Trabalho dos Caminhoneiros que Transportam Produtos Hortifrutigranjeiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Flexibilização das normas trabalhistas e suas repercussões frente ao principio da proteção do hipossuficiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Obrigação de Restituir: responsabilidade civil do empregador frente ao princípio do "nom bis in idem" pelo não reconhecimento do FGTS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
A flexibilização das normas trabalhistas e a garantia dos princípios do direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Sebastião Martins Lopes;
Prêmios
2006
Cidadão Conquistense, Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Independente do Nordeste, Colegiado de Direito. , Av. Luís Eduardo Magalhães, 1305, Candeias, 45000-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 40
2006 - Atual
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
2002 - Atual
Fórum Crézio Dantas AlvesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Cumpre jornada simultânea de Juiz Titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho - 5ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 20
1985 - 1993
Petróleo Brasileiro S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40
Atividades
-
06/1985 - 08/1993
Direção e administração, Recife, .,Cargo ou função, Auxiliar de Escritório.
1982 - 1984
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1982 - 02/1984
Direção e administração, Prefeitura, .,Cargo ou função, Escriturário.
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