Geraldo de Oliveira Santos Neves

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Curso Prático de Direito Eleitoral. Curso Prático de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau. I Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau. 2006. (Congresso).

Congresso Semana do Advogado. Os Novos Horizontes da Adgocacia Civíl. 2006. (Congresso).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. Presidente da Mesa. 2006. (Congresso).

Semana do Advogado.Os Novos Horizontes da Advocacia Cível. 2006. (Outra).

Congresso de Direito Civil Projeto Torquato de Castro. Contrato Geral. 2004. (Congresso).

Encontro do Sindicato dos Advogados de Pernambuco.Direito Eleitoral - Eleições 2004. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Curso pela Escola Ruy Antunes da OAB-PE.Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

As Principais Alterações no Novo Código Civíl.As Principais Alterações no Novo Código Civíl. 2003. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Civíl. II Congresso Nacional de Direito Civíl. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civíl. II Encontro Nacional de Responsabilidade Civíl. 2002. (Congresso).

Seminário de Marketing Político e Gestão de Campanhas Eleitoras. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Civíl e Processo Provido Belo Bureau Jurídico. II Congresso Nacional de Direito Civíl e Processo Provido Belo Bureau Jurídico. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito e Processo. O Novo (?) Código Civil. 2002. (Congresso).

Jornada Ministro Moreira Alves de Estudos sobre o novo Código Civíl.Conferentista da Jornada Ministro Moreira Alves de Estudos sobre o novo Código Civíl. 2002. (Seminário).

O novo Código Civíl na Visão do Ministério Público.O novo Código Civíl na Visão do Ministério Público. 2002. (Seminário).

Seminário de Marketing Político e Gestão de Campanhas Eleitorais.Propaganda Eleitoral. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral e Marketing Institucional.Propaganda Eleitoral. 2002. (Seminário).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil do Médico. 2002. (Encontro).

Palestra no Centro de Aperfeiçoamento em propagandas e Marketing. Direito Eleitoral - O Permitido e o Proibido nas Campanhas Eleitoras. 2000. (Congresso).

Ciclo de Patestras.Direito Eleitoral. 2000. (Encontro).

IV Encontro do Forúm Nacional dos Procuradores gerais das Capitais Brasileiras.IV Encontro do Forúm Nacional dos Procuradores gerais das Capitais Brasileiras. 1999. (Encontro).

XXII Congreso Brasileiro de Cirurgia na Mesa Redonda. A Imperícia, a Negligêcia, a Imprudência e a Omissão de Socorro no Código Civíl e no Código Penal Brasileiro. 1997. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Cirurgia. Aspectos Legais do Exercício da Cirurgia. 1997. (Congresso).

XIX Encontro dos Concelhos de Medicina da Região Nordeste.Responsabilidade Civíl e Penal do Médico. 1997. (Encontro).

XIX Encontro dos Conselho de Medicina.Responsabilidade Civil e Penal do Médico. 1997. (Encontro).

Seminário Política Tarifaria. 1981. (Seminário).

Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco. A Ética, a Medicina e o Direito. 1980. (Congresso).

Ética Médica.Aspectos Jurídicos. 1980. (Outra).

Curso de Ética Médica do CREMEPE.Ética, Medicina e Direito. 1980. (Outra).

Concurso para Juíz Federal Substituto.Participou da comissão supervisora da OAB-PE. 1975. (Outra).

IV Encontro dos Advogados de Pernambuco.Qaulidade de Debatedor de Tese. 1974. (Encontro).

I Ciclo de Estudo do Profissional do Direito.O Advogado Trabalhista. 1973. (Outra).

III Encontro dos Advogados de Pernambuco.Código de Processo Civil e a Ética Profissional. 1973. (Outra).

Curso pela Fundação Estadual do Bem Estar do Menor.Bem Estar do Menor. 1966. (Outra).

Palestra na SUDENE.Sistema Tributário e Comercialização. 1963. (Outra).

NEVES, G. O. S.. Limites Objetivos á Revisibilidade do Lançamento do Processo Administrativo Tributário. 2005 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Responsabilidade pessoal do membro do Ministério Público por denúncia sem justa causa. 2005 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: Procedimentos para a sua Efetivação. 2003.

NEVES, G. O. S.. O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. 2003.

NEVES, G. O. S.. União Européia - Federação ou Confederação?. 2003.

NEVES, G. O. S.. Problemas e desafios e gerenciamento dos recursos hídricos no Distrito Federal. 2003.

NEVES, G. O. S.. A efetividadedas Normas Constitucionais Ambientais referentes á função sócio-ambiental da propriedade. 2003.

NEVES, G. O. S.. Terras Públicas do Distrito Federal - Uso de bens imóveis públicos por particulares. 2003.

NEVES, G. O. S.. A Responsabilidade Civil do Gerente de Banco pelo Fato de Inadimplência. 2003.

NEVES, G. O. S.. O Tribunal do Júri e o Estado Democrático de Direito. 2003.

NEVES, G. O. S.. O Tratado Europeu Contra a Cimbercriminalidade e os Crimes de Informática no Brasil. 2003.

NEVES, G. O. S.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2003.

NEVES, G. O. S.. Lesão e Direito Civil: Revisão crítica á luz de uma hermenêutica contemporânea. 2003.

NEVES, G. O. S.. A Motivação da Decisão Judicial como Garantia de Direito Fundamental no Estado Democrático. 2003.

NEVES, G. O. S.. Sociedade Limitada e o Contrato Individual de Trabalho: o problema da penhorabilidade dos bens particulares do sócio minoritário por dividas trabalhistas da sociedade. 2003.

NEVES, G. O. S.. Do Cambimento da Tutela Antecipada na Ação Rescisória. 2003.

NEVES, G. O. S.. Quanto Vale sua Moral?. 2003.

NEVES, G. O. S.. Dano á Imagem. 2003.

NEVES, G. O. S.. Responsabilidade civil por risco de atividade e eo meio ambiente. 2003.

NEVES, G. O. S.. Os reflexos da Aplicabilidade do inciso LVIII do art. 5º da Constituição Federal. 2003.

NEVES, G. O. S.. Responsabilidade Civil e Justiça Distributiva. 2003.

NEVES, G. O. S.. Teoria Geral do Dano. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. As Contribuições no Direito Tributário Brasileiro: Uma Análise Global e um Exame de casos Paradigmáticos. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Dano Moral Decorrente do Registro de Dados no Serviço de Proteção ao Crédito. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Da Insignificância como Princípio Jurídico de Direito Penal Constitucional. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Gerenciamento de Recursos Hídricos: Uma Análise da Lei nº 9433/97. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Papel da ANATEL na Proteção dos Usuários de Serviços de Telecomunicações. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos nos Acidentes de Cosumo e suas Excludentes. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Recursos Eleitorais: As Causas do Não Conhecimento de Recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano de 1998. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Os Ilícitos Civis: Uma Tentativa de Sistematização. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Estabilidade Trabalhista no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Direito Ambiental do Trabalho: Aspectos Relevantes. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Técnica Mandamental e a Tutela das Obrigações de fazer e não fazer no art.461 do Código Processo Civil. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Tributação Municipal: O descompasso entre as receitas tributárias e as competências constitucionais. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A crise da Responsabilidade Limitada e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Estado de Direito, Separção de Poderes e Controle de Constitucionalidade da Norma pelo Administrador Destinatário. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Princípio da Dignidade Humana como Limite á Manipulação Genética em Seres Humanos: Aspectos Filosóficos e Costitucional. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Princípio da Dignidade Humana como Limite á Manipulação Genética em Seres Humanos: Aspectos Filosóficos e Costitucional. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Lei Previdenciária e o Trabalhador Rural Especial: Aspectos Contraditórios e Indefinição de Objetivos. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Flexibilidação dos Serviços Públicos e a Reforma Regulatória Brasileira - Elementos para o Entendimento da Emenda Constitucional de 19/98. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Participação Popular na Administração Pública: Orçamento Participativo. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Uma Concepção do Menor Infrator sob a Luz da Inimputabilidade Penal. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Audiência Pública como Instrumento de Participaçãp Popular na Avaliação do estudo de Impacto Ambiental no Processo de Licenciamento no Direito Ambiental Brasileiro. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. União Estável - Reflexos na Atual Configuração Familiar. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Capacitação Profissional do Detento do Sistema Penitenciário do Estado da Ceará. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Caráter Retórico do Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório: Bases Teóricas para um Novo Regime que Privilegie a Necessária Civil. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Embargos á Execução no Processo do Trabalho - Questão Polêmicas. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos: Análise e Perspectivas Jurídico - Filosóficas á Luz dos Direitos Hmanos Fundamentais. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Imunidade das Entidades Beneficientes de Assistência Social em Relação as Contribuições Socias. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Teoria das Obrigações Contratuais e suas Implicações para a Cirurgia Plática Estética. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Segurança no Mundo Digital: Um olhar crítico acerca da pedofilia e pornografia infantil na internet. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Jurisdicização da Discriminação Administrativa: Valorização Principiológica da Atuação Discricionária da Administração Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Regime Jurídico das Empresas Estatais após a Emenda Contitucional nº 19/1998. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade do Processo Legislativo Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Responsabilidade das Administradoras de Cartão de Crédito pelos serviços prestados. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Irretroatividade e o Direito Adquirido nas Leis de Planos Econômicos. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Direito Fundamental de Resistência na Constituição Federal de 1988. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Direito Fundamental de Resistência na Constituição Federal de 1988. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Cumprimento da Função Judicante na Reorganização da Justiça Brasileira. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Ações Afirmativas uma Reflexão sobre a Efetivação do Princípio da Igualdade. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Princípio da Indisponibilidade da Ação Penal Pública. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Privatização do Brasil: Estudo Jurídico do Progama Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491/97). 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Omissão e Responsabilidade Civil na Ordem Jurídica Brasileira. 1991 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Fundações Instituidas e Mantidas pelo Poder Público. 1989 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Direito fundamental á reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na Filiação Civil. 2005.

NEVES, G. O. S.. Direito das Pessoas com Deficiência. 2005 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial. 2004.

NEVES, G. O. S.. A efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental: o caso do Distrito Federal. 2004.

NEVES, G. O. S.. A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais: a necessária revisão da dogmática penal. 2004.

NEVES, G. O. S.. A natureza real e contratual da outorga de direitos de uso de recursos hídricos. 2004.

NEVES, G. O. S.. Democracia e o Direito fundamental é Educação: o papel da sociedade para a sua efetividade perante a exigilidade dos direitos sociais. 2004 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Entre o Público Privadio. As organizações sociais do Direito administrativo e participação democrática na administração pública. 2004 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. A Ideologia como objetivo de reflexão e valor no pensamento de Paulo Bonavides Alcântara Nogueira e Arnaldo Vasconcelos. 2004.

NEVES, G. O. S.. A Admissibilidade da Teoria da Imprevisão na Jurispudência Brasileira como Princípio Geral de Direito. 2003.

NEVES, G. O. S.. Princípios Sociais dos Contratos nas Relações de Consumo. 2003.

NEVES, G. O. S.. A cobrança pelo udo da água no Brasil: Integração normativa das dimensões protetivas éticas e econômica do meio ambiente. 2003.

NEVES, G. O. S.. O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do STF: Limites e Possibilidade. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Racionalidade Jurídica da Conciliação: Uma Análise da Cultura no Processo Civil. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Da Abusividade no Contrato de Adesão - A Questão dos Contratos de Plano de Saúde. 2001 - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Da cobrança ilegal dos juros capitalizados e antes da entrega das chaves nos contratos de promessa de compra e venda imobiliário á luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004.

NEVES, G. O. S.. Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia. 2003.

NEVES, G. O. S.. Responsabilidade Civil do Médico, do hospital e da operadora de plano de assistência saúde por erro médico. 2003.

NEVES, G. O. S.. Dos Contratos Eletônicos: A Realidade Jurídica Diante da Problemática Virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NEVES, G. O. S.. Reponsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico nas Cirurgias Estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os limites de sua aplicação no Processo do Trabalho; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

Antecipação dos Efeitos da Tutela versus Devido Processo Legal, contraditório e ampla defesa; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

A Liberdade Judicial e a Busca da Solução Justa nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

A Partilha de Bens nas Relações Homoafetivas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

A trejetória de um Instituto da antiguidade até nossos dias; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

Desconsideração da Personalidade Jurídica - A discricionariedade do juiz comercial diante da teoria; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

Do danos e sua reparação nas rescisões constratuais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

A Inaplicabilidade dos Institulos de Direito de Família ás Uniões Homossexuais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

A Admissibilidade de Provas Ilícitas por Derivação no Direito Processual Penal Brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves;

2007

Medalha Honra ao Mérito, Faculdade Maurício de Nassau.

2006

Medalha do Mérito Nildo Coelho, Tribunal de Contas do Estado do Recife.

1976

Medalha do Jubileu da Prata, Universidade Católica de Pernambuco.

1974

Medalha Osvaldo Vergara, OAB do Rio Grande do Sul.

1971

Medalha Pernambucana do Mérito Classe Ouro, Assembléia Legislativa.