Catarina Almeida de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

DIAS, M. B. ; BRASILEIRO, L. ; HOLANDA, M. R. ; OLIVEIRA, C. A. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, C. A. . XII CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, C. A. . IX CONGRESSO DE DIREITO. 2006. (Congresso).

OLIVEIRA, C. A. . XIV Semana de Atualização Jurídica. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, C. A. . I CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO DO AGRESTE/PE. 2004. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões. Quais os Requisitos para a Configuração da Usucapião Familiar?. 2019. (Congresso).

Semana de Atualização em Direitos Humanos e Direito Civil.Interpretação Moral dos Danos Morais sofridos por Mulheres na Jurisprudência Brasileira. 2018. (Seminário).

13th Biennial Conference of the International Association of Forensics Linguistsens.Linguagem, Gênero, Direito e Feminismos. 2017. (Outra).

Diálogos de Família. 1 Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Ações de Família no Novo CPC. 2016. (Encontro).

II Congresso Regional do IBCJUS. O Casamento e as Relações de Parentesco. 2016. (Congresso).

Semana de Valorização do Jovem Advogado.Ética Profissional e o Jovem Advogado. 2015. (Simpósio).

Conferência Estadual dos Advogados.Ética Profissional e Uso Racional das Prerrogativas dos Advogados. 2014. (Outra).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR/UERJ/UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).

VI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. Situações Jurídicas Existenciais e Responsabilidade Civil no Poder Familiar. 2013. (Congresso).

19TH WORLD CONGRESS ON MEDICAL LAW. Direito Fundamental a Morte Digna. 2012. (Congresso).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA JURÍDICO INGLÊS.Direito de Família no Sistema Jurídico Inglês. 2012. (Outra).

Direito à Convivência Familiar: em Favor da Criança e do Adolescente, em Favor das Famílias, em Favor de Todos Nós!.A Garantia do Direito à Convivência Familiar: sua Importância e Instrumentos de Efetivação. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacionl de Direito Tributário de Pernambuco. Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal Brasileiro. 2011. (Congresso).

XIV Congresso de Direito da Faculdade ASCES - Perspectivas do Direito Privado na Contemporaneidade. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO IMIP DE SAUDE INTEGRAL. Cuidados no Fim da Vida: Aspectos Jurídicos. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de História do Direito. Discursos, Práticas e Instituições: A Gestão dos Ilegalismos. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDFAM E II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. O Direito à Morte Digna. 2010. (Congresso).

CAFÉ FILOSÓFICO.Reconhecimento do Afeto no Direito de Família: Avanço ou Retrocesso?. 2009. (Encontro).

OFICINA DE MEDIAÇÃO APLICADA AO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2009. (Oficina).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Congresso).

V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Cine fórum - Retórica da Argumentação Jurídica em Biodireito. 2009. (Simpósio).

I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. Afetividade nas Relações Familiares. 2008. (Congresso).

IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Deformidades Fetais Graves e suas Implicações Jurídicas. 2008. (Simpósio).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Mapeamento das Deformindades Fetais em Pernambuco. 2008. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).

X Congresso de Direito de Caruaru. 2007. (Congresso).

Fórum de Responsabilidade Social do Agreste de Pernambuco.Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços. 2006. (Outra).

III Semana de Atualização Jurídica.Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2006. (Seminário).

IX Congresso de Direito. 2006. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2006. (Seminário).

II SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Responsabilidade Civil por Abandono Moral. 2005. (Seminário).

I SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga. 2005. (Seminário).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Direitos Reais. 2004. (Congresso).

II SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.Filiação no Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).

I Congresso de Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).

Semana de Integração Universidade-Sociedade.Responsabilidade Civil Bancária: Competência Normativa das Relações Cliente-Banco. 2003. (Encontro).

Sexta na AESO.A Situação da Mulher no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

XII Semana de Atualização Jurídica. O Novo Código Civil Brasileiro: Inovações.Responsabilidade Civil dos Fatos de Terceiros: Uma Análise Crítica dos Artigos 932/933 da Lei 10.406/2002. 2003. (Encontro).

CONFAPE. Dano Moral pelo Registro Indevido no SPC. 2002. (Congresso).

Gerenciando Equipes de Trabalho. 2002. (Oficina).

II Congresso Nacional de direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).

O Novo Código Civil na Visão do Ministério Público.Novas (?) Concepções de Responsabilidade Civil. 2002. (Seminário).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).

Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1994. (Seminário).

As Novas Tendências do Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).

PEDROSO, V A de M;OLIVEIRA, C. A.; SARMENTO, A N M; MILAGRES, M. de O.. O Reconhecimento Legal da Filiação Socioafetiva na Experiência do Estado de Pernambuco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, I. Z.de A.;OLIVEIRA, C. A.; W, H A. A Historicidade do Princípio da Boa-Fé Objetiva e sua Aplicabilidade nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

LABANCA M;OLIVEIRA, C. A.; HOLANDA, M. R.; MILAGRES, M. de O.. Famílias Simultâneas: A Busca pelo seu Reconhecimento como Entidade Familiar à Luz da Proteção Constitucional da Família Eudemonista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LABANCA M;OLIVEIRA, C. A.; CARVALHO, J C C. Barriga Solidária: Limites Jurídicos e o Direito Fundamental ao Próprio Corpo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.; BOA VIAGEM, A. A.; SILVA JUNIOR, T. C.. Responsabilidade Civil por Danos Extrapatrimoniais Transindividuais: Uma Compreensão Civil-Constitucional do Dano Moral Coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.; LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Alienação Parental: A Necessária Interlocução entre as Medidas Judiciais e Extrajudiciais para uma Efetiva Proteção no Ambiente Familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, P. L. N.;OLIVEIRA, C. A.; SILVA JUNIOR, T. C.; LEAL, L. M. M.; SILVA, M. A.. A Legitimidade dos Ninhos: Relações Conjugais Simultâneas e seus Efeitos Jurídicos no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Família Simultânea e seus Efeitos Jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Elementos Essenciais para Configuração das Entidades Familiares no Direito Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Imposição do Juíz x Necessidade de Existência de Consenso e de um bom Relacionamento entre os Genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Maternidade de Substituição: Uma nova perspectiva social e jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Direito à Educação das Pessoas com Autismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Substituição Jurisdicional: A Atuação do Serviço Notarial no Procedimento do Divórcio Extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Deserdação ante o Desamparo Afetivo na Relação Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Parto Anônimo: Uma Iniciativa na Contramão dos Direitos Fundamentais das Crianças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. S. Costa.A Adoção Intuito Personae e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Oliveira.A Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Muniz.A Obrigatoriedade do Princípio da Afetividade nas Relações Familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Pessoas com Deficiência: Uma Análise sobre a Acessibilidade aos Direitos Sociais via Benefício de Prestação Continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Síndrome da Alienação Parental na Perspectiva do Dano Moral Passível de Indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Impacto do Abandono Afetivo e a Eficácia da Indenização no Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil Médica: Cirurgia Plástica como Obrigação de Meio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Inovações Trazidas pela Lei 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Os Limites entre o Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. de C. Mota.A Possível Aplicação da Lei 11.340/06 na Violência Ocorrida nas Relações Homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. de Vasconcelos.A Aplicabilidade da Lei de Execução Penal e as Problemáticas da sua Eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Indenização Punitiva: Uma Análise acerca do Punitive Damages e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Adoção por Casais Homoafetivos e os Princípios Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Ortotanásia: O Direito à Morte Digna no Ordenamento Jurídico Brasileiro Vigente. 2013.

OLIVEIRA, C. A.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: COMPARAÇAO COM O DIREITO HEREDITÁRIO DO CÔNJUGE E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, PARTILHA E INVENTÁRIOS ADMINISTRATIVOS: REPRCUSSÃO NA DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Serviços Advocatícios na Esfera Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Dano Moral por Abandono Afetivo de um dos Pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Débito Conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Danos Morai entre Cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Sistemas Eletrônicos de Compras como Instrumentos de Efetivação da Transparência e da Lisura nas Aquisições Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Controle Jurisdicional da Efetivação do Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Efetividade das Penalidades Aplicáveis aos Casos de Enriquecimento Ilícito na Seara Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Aspectos Controversos entre a Exigência de Concurso Público e a Contratação Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Eficácia das Sanções de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Penhorabilidade das Cotas de Sociedade Limitada por Dívida Particular do Sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Atuação do Ministério Público no Combate ao Enriquecimento Ilícito na Seara Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. União Estável: A Evolução na Legislação Brasileira e o Confronto com o Instituto do Casamento Tradicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Aplicabilidade das Normas Relativas ao Abuso do Direito Processual na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Controle Jurisdicional do Mérito dos Atos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Evolução do Feminismo e a Quebra da Família Patriarcal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil Estatal pelos Danos Causados no Trânsito: Sinal Vermelho para o Cidadão, Sinal Verde para o Delinqüente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Ambiental, Atuação do Poder Judiciário e da Coletividade: Uma Análise dos Instrumentos Jurídicos na Defesa do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Deimprobidade que Promovem o Enriquecimento Ilícito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Avaliação da Benignidade da Guarda Compartilhada Considerando a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Sucessão do Companheiro Sobrevivente no Direito Brasilieiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Sanções Penais no Direito do Consumidor: Meio Eficaz de Concretização de Garantias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Teoria da Imprevisão Justificando a Revisão Contratual de Forma a Aplicar a Função Social do Contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Advogado enquanto Profissional Liberal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Inversão do Ônus da Prova como Princípio da Proteção do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil Médica nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Sucessão do Companheiro: Revogação ou não do seu Direito Real da Habitação sob o Imóvel Destinado à Residência Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Problemática da Paternidade Através da Inseminação Artificial Heteróloga: O que fazer com o Direito à Identidade Genética?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Filiação Sócioafetiva e 'Adoção à Brasileira' - uma Análise Sócio-Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Alienação Fiduciária tendo como Garantia Patentes e Marcas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Direito de Herdar do Companheiro em Relação ao do Cônjuge sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens à Luz dos arts. 1.725 e 1.790 do Código Civil de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Guarda Compartilhada: Preservação dos Interesses dos Filhos após a Ruptura Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Estabelecimento da Filiação Socioafetiva na Gestação por Substituição: O Desejo da Maternidade e da Paternidade como Fundamento Jurídico do Vínculo de Filiação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil por Erro Médico em Atividades de Meio e de Fim: Análise de Processos Judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Danos Causados Pelo Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Fornecedor de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Os Alimentos com a Extinção do Poder Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Resoonsabilidade de Indenizar Decorrente do Abandono Afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Guarda Compartilhada: Instituto da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal e Limite de Gastos com Pessoal no Âmbito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Contrapontos do Direito à Origem Genética e ao Estado de Filiação a partir da Inseminação Artificial Heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação: O Parágrafo Terceiro do Artigo 515 do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n° 10.352/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor e a Responsabilidade pela Antecipação das Despesas Resultantes da Produção da Prova Pericial requerida pelo consumidor ou Determinada de Ofício pelo Juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Da Abusividade nos Contratos Adesivos de Planos de Saúde Anteriores à Lei 9656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. de Menezes.A Profundidade do Efeito Devolutivo da Apelação (CPC, 515, 3°) nas Hipóteses de Nulidades Sanáveis e Insanáveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. A Apelação Extraórdinária Mexicana vista por um Estrangeiro frente ao Direito Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Da Validade dos Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal nos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. A Segurança dos Contratos Eletrônicos no E-Commerce. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Ação de Investigação de Paternidade sob a Ótica da Súmula 301 do STJ: Histórico e Atualidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Da Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Relativização da Coisa Julgada frente às Normas Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. de Carvalho.Ação de Cobrança de Taxa Condominial e a Penhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Estético-Reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Lei de Educação Ambiental e a Dificuldade dos Pequenos Municípios em sua Aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Leite de O. e Souza.Aids e Responsabilidade Civil. 2005 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Composição da Herança e a Concorrência do Cônjuge com os Descendentes no Regime da Comunhão Parcial de Bens à luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Os Relacionamentos Homossexuais e a Necessidade de Regulamentação em nosso Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Questão da Competência do STF para autorizar o Abortamento dos Fetos Anencefálicos no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Cidadão x Estado: Hipossuficiência e Prerrogativas na Responsabilidade Objetiva Estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Adoção da Responsabilidade Civil Objetiva pelo Dano Ambiental fundamentada na Teoria do Risco Integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Solidária do Estado por Omissão nos Danos Ambientais causados ao Rio Capibaribe pelas Indústrias de Confecções de Toritama. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Dano Moral mediante Inclusão indevida em Cadastro de Restrição ao Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Dilema Ético-Jurídico a respeito da Reprodução Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Natureza Jurídica no Lançamento do Imposto de Renda de Pessoa Física. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Aspectos Constitucionais da Função Social da Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Efeitos Parentais na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil por Dano Moral causado ao Nascituro: Possibilidade de Reparação no Direito Brasileiro e Personalidade Civil como Pressuposto da Reparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Microcrédito no Brasil - Inclusão Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Direito de Reclamação no Sistema Único de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Aborto Terapêutico e Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Demonstração de Afeto como Condição da Paternidade/Maternidade de Responsável: Direito do Filho pleitear Indenização por Danos Morais decorrentes de Carência Afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Balas Perdidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Evolução dos Direitos do Consumidor de Produtos e Serviços no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Alencar.Lei de Responsabilidade fiscal e o Municipalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Lopes.Responsabilidade Civil do Estado pela Prática de Atos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Alimentos Provisórios e Alimentos Provisionais, Fundamentos, Características e Aspectos Processuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Serviços Públicos: Bens de Consumo? Possibilidade de Interrupção do Fornecimento de um Serviço Público Essencial diante do Inadimplente Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Repercussão do Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Exceção do contrato não Cumprido na Seara Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Normas Especiais de Proteção ao Trabalho da Mulher no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Elementos Essenciais de Direito Coletivo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Novo Pacto Provisório da Lei 9601/98 e os Princípios de Proteção ao Trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Prescrição nos Contratos Rurais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Comissões de Conciliação Prévia: Aplicabilidade e Aspectos Polêmicos (Lei n° 9958 de 12 de Janeiro de 2000). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Processo de Agencificação da Nova Gestão Pública Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Quebra das Patentes para a Democratização da Saúde Frente ao Programa Brasileiro de Aids. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Danos Morais: Competência da Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Evolução da Teoria da Responsabilidade dos Danos Morais no Direito Brasileiro com o Advento do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil Ambiental e o Princípio do Poluidor Pagador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Os Efeitos Patrimoniais Gerados para os Conviventes na União Estável "More Uxório". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Função Social da Propriedade e seus Avanços na Constituição de 1988 e no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Critérios a serem Observados na Fixação do Quantum devido como Forma de Reparação do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsablilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto ou do Serviço no Código de Prestação e Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Aborto Eugênico e a Futura Seleção de Seres Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Evolução do Tratamento Normativo dos Direitos e Deveres dos Conviventes na União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A União Estavel como Entidade Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Mútuo Bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Aborto - O Direito da Mulher sobre seu Corpo é maior que o Direito do Feto?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Dos Alimentos na União Estável no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Ministério Público como Fiscal da Lei sob a Égide Processual Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Antecipação de tutela e Tutela Cautelar: Aspectos Diferenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Direito de Família: Guarda Compartilhada - Instituto Salutar para as Relações Familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Limitações na Aplicação da Inversão do ônus no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Contratos Virtuais: Insegurança e Riscos Inerentes às Contratações Pela Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Autonomia da Vontade nos Contratos de Adesão nas Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Inaplicabilidade da Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária em garantia diante da Impossibilidade da equiparação do Devedor Fiduciante com o Depositário Infiel: Uma Análise sob a Ótica Jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Produtos Fabricados no Âmbito do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Tutela dos Recursos Hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. de Farias.O Contrato de Adesão e suas Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A União Estável de Acordo com o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Contrato de Fiança: A Renúncia do Benefício de Ordem na Locação como Cláusula Abusiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Alimentos na Relação de Parentesco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Conseqüências Patrimoniais da União Estável entre Companheiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Evolução da Noção Jurídica de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Combate ao Trabalho Infantil: Papel do Ministério Público e dos Organismos Sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Proteção e a Discriminação do Trabalho da Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Adoção: Compatibilização do Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Competência da Justiça do Trabalho para julgar o Dano Moral nas Relações de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Limitações ao Exercício do Poder Reformador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Ação Popular e o Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Concubinato caracterizado pela União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Quarto de Empregada - A Senzala Moderna: da Evolução do direito do Trabalho nas Relações entre Patrões e Empregados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Júnior.O Cheque Pós-Datado e o Direito do Emitente à Indenização por Danos Morais pela apresentação do Cheque ao Banco antes da Data Avençada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. União Estável e seus Efeitos Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Cheque Pós Datado - Realidade Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Cheque Pós Datado: da Responsabilidade Civil no Cheque Pós Datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. T. Vilela.O Concubinato como Entidade Familiar: Caracterização e Dissolução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Hipótese de Incidência do Dano Moral nas Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. O Dano Moral pela Inclusão do Nome no SPC - Serviço de Proteção ao Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Mútuo Bancário: Noções Gerais e o Direito de Desconto em Parcelas Pagas Antecipadamente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Influência do Estado Puerperal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A Sistemática das Medidas Provisórias na Emenda Constitucional n° 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. de Farias.O Contrato de Adesão e suas Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. A União Estável de Acordo com o Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Fagundes de Brito.Leasing: Arrendamento Mercantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Função Social da Propriedade no Brasil a partir da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Proteção do Trabalho da Mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. de A. Parísio.Os Contratos Administrativos e a Questionável Aplicação do Princípio da Autonomia da Vontade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Contrato de Adesão: Acordo Bilateral de Vontades ou Imposição por Subordinação?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. As Relações Bancárias e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Defesa do Contribuinte ou Privilégio aos Sonegadores?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Abuso Sexual contra Criança e Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Fundo de Comércio: Um Enfoque Jurídico sobre Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Factoring no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Considerações acerca do Cheque Pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Dano Moral nas Relações Contratuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Decorrente das Práticas Abusivas da SERASA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

OLIVEIRA, C. A.. XIX Concurso Publico Juiz do Trabalho Substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região.

OLIVEIRA, C. A.. Banca Revisora Concurso Juiz Substituto de Primeira Entrância. 2010. Tribunal de Justiça de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.OLIVEIRA, C. A.. XX Exame da Ordem Unificado. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

PEREIRA, M. S.; FERRAZ, Carolina Valença;OLIVEIRA, C. A.. I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO À DIVERSIDADE. 2013. Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, C. A.. XII Exame de Ordem Unificado. 2013.

OLIVEIRA, C. A.. IX Exame de Ordem Unificado. 2012.

OLIVEIRA, C. A.. II Congresso de Direito Civil e Processo. 2002. Bureau Jurídico.

Dano Punitivo e sua Aplicação no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Direito Autoral; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Direito à Morte Digna; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Alienação Parental; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Direito Securitário; Não Cumulatividade de Benefícios Público x Privado; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Alienação Parental; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Abandono Afetivo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Alienação Parental; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Mendonça; Diretrizes Antecipadas de Vontade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Alienação Parental e Responsabilidade Civil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Direitos Existenciais do Idoso na Constituição Federal de 1988; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Deveres Constitucionais de Filhos Maiores na Garantia dos Direitos Existenciais de Idosos; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Análise Comparativa do Poder Familiar com as Relações entre Filhos Maiores e Pais Idosos; Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Relações Familiares na Constituição Federal de 1988; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Deveres Filiais de Cuidado em Relação a Pais Idosos na Jurisprudência Brasileira; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Alienação Parental: Um abuso Dissimulado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Alienação Parental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Possibilidade de Uniões Civis Paralelas no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Imposição Legal do Regime de Separação de Bens aos Nubentes Septuagenários, materializada pelo art; 1; 641, II, de nosso Diploma Civil: Inconstitucionalidade que vai muito além de uma simples questão patrimonial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Guarda Compartilhada e Alienação Parental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Multiparentalidade: Reconhecimento e Efeitos de uma Filiação Múltipla; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil em Casos de Abandono Afetivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Execução do Devedor de Pensão Alimentícia sob o Prisma da Súmula 309 do STJ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Comissão Parlamentar de Inquérito: Considerações Acerca dos Pressupostos Constitucionais e da Equiparação aos Poderes Instrutórios do Judiciário; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Aplicabilidade da Medida Protetiva de Abrigo em Entidade nas Ações de Destituição do Poder Familiar; Teoria e Prática; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

O Instituto da Adoção e a Adoção Consentida pelos Pais Biológicos: A Proposição de um Processo Administrativo; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Exceção da Prisão Especial e sua Importância com Garantia de Proteção aos Militares Estaduais; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Permanência dos Efeitos da Tutela Antecipada diante da Sentença Improcedente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Equiparação dos Tratados Internacionais de Dreitos Humanos ao Nível de Emenda Constitucional n 045/04; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Nova Visão da Constitucionalidade da Prisão Civil do Infiel Depositário face ao Pacto de San José da Costa Rica e a Emenda Constitucional n 045/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Tributário) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

POLIAMOR, A NOVA QUESTÃO DA POLIGAMIA NO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DA PERDA DE UMA CHANCE: CONTROVÉRSIAS DE UM DIREITO SÉRIO E REAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA REFERENTE À PERMANÊNCIA E A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

CASAMENTO PUTATIVO E A PROTEÇÃO AO CÔNJUGE DE BOA-FÉ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DO DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

O IMPACTO DO ABANDONO AFETIVO E A EFICÁCIA DA INDENIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: CIRURGIA PLÁSTICA COMO OBRIGAÇÃO DE MEIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

ENTIDADE FAMILIAR ORIGINÁRIA DA AFETIVIDADE DO HOMOAFETIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

CONDUTA DESONROSA E A CRÍTICA Á CULPA PELA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: PECULIARIDADES E PONTOS CONTROVERSOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

União Homoafetiva como Entidade Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

O Direito Real de Habitação do Cônjuge e do Companheiro sob o Prisma do Princípio da Isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Considerações Acerca da Lei 11; 441 de 04 de Janeiro de 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil do Advogado na Obrigação de Resultado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Disparidade entre o Cônjuge e o Companheiro no Direito Sucessório: Violação ao Princípio da Isonomia?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Desbiologização da Entidade Familiar: Uma Abordagem Sócio-Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Guarda e Proteção dos Filhos em Situação de Separação de Fato na Ausência de Acordo entre os Pais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil do Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Danos Morais entre Cônjuges; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil do Advogado Constituído e do Defensor Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Imprescritibilidade da Ação Negatória de Paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

B; Rodrigues; União Estável entre Menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Relação Paterna Filial: Responsabilidade Civil por Abandono Paterno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Considerações Acerca da Família no Atual Contexto do Direito Brasileiro: A Problemática da Adoção Afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Dano Moral: Indústria das Indenizações ou Minimização de uma Ofensa?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Prevalência da Paternidade Sócioafetiva em relação à Biológica no atual Contexto do Direito de Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Função Social da Propriedade: Estudo Acerca da Desapropriação Privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Indústria do Dano Moral: Coerências e Incoerências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Família Originada na União Estável e o seu Tratamento Jurídico ante o Casamento Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Direito Sucessório do Companheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Reparação Civil na Separação e no Divórcio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Figueiredo; Adoção por Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil do Médico Frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Reconhecimento da Obrigação de Alimentos nas Relações Homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Principais Alterações no Direito Sucessório no Novo Código Civil: O Papel do Cônjuge Supérstite no Cenário Atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade do Cirurgião Plástico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Considerações Acerca da Conduta Anti-Social do Condômino e Aplicação da Multa Correspondente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Considerações Acerca dos Direitos Autorais na Constituição Federal de 1988 e na Lei 9610/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Violação do Direito Constitucional à Privacidade e à Intimidade pela Impressa e a Responsabilidade Civil por Danos Morais a Direitos da Personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Indenização por Danos Morais: Natureza Compensatória ou Punitiva?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Função Social da Propriedade na Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade das Indústrias por Danos Ambientais no Agreste Pernambucano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil do Provedor de Serviços de Internet - A Proteção da Imagem em face de Abusos cometidos por Provedores de Hospedagem e Conteúdo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Companheiro x Cônjuge: com quem fica a Herança?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Teoria Contratual sob a Ótica da Autonomia da Vontade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Filho; Dirigismo Contratual: os Reflexos Contratuais do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Análise sobre os Princípios da Teoria Contratual Clássica e da Nova Teoria Contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

O Direito a Alimentos dos Conviventes na União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Contradição das Normas Brasileiras frente aos Direitos do Nascituro quanto a sua Classificação como Sujeito de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Direito do Consumidor: Sua Evolução Histórica no Mundo e no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

O Dano Moral sob a Luz da Lei n° 10; 406/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Proteção do Código de Defesa do Consumidor aos Usuários dos Planos de Saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Uma Análise Acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Possibilidade de Aplicação perante à Fraude à Meação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

de Vasconcelos; Personalidade Jurídica do Nascituro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Paternidade Sócio Afetiva: um Novo Critério de Filiação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Aspectos da Obrigação Alimentar Relacionados à União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Obrigação Alimentar Decorrente do Casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Adoção: Uma Abordagem Sócio-Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

A Desconsideração da Personalidade Societária no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Práticas Abusivas Serasa e SPC - Reparação Danos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

O Dano Moral pela Inclusão Indevida do Nome do SPC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Casamento e União Estável, Semelhanças e Diferenças; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

T; Vilela Dantas; O Concubinato como Entidade Familiar; Caracterização e Dissolução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Concubinato qualificado pela União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

Adoção à Brasileira; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Catarina Almeida de Oliveira;

OLIVEIRA, C. A. . Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, C. A. . Iniciação à Língua Italiana: Cultura e Idioma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. A. . Responsabilidade Civil e Poder Familiar. 2008. .

OLIVEIRA, C. A. . Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2008. .

OLIVEIRA, C. A. . Constitucionalização do Direito Privado III - Propriedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, C. A. . REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU. 2007. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, C. A. . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2005. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, C. A. . Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. 2004. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, C. A. . Atualização sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. A. . Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e do Serviço. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, C. A. . Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

Medalha Heroína de Tejucupapo, OAB/PE.

2012

Cidadã de Caruaru - PE, Município da Cidade de Caruaru - Câmara de Vereadores.

2011

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estade de Pernambuco.