Gustavo Rabay Guerra

2024

Pós-Doutorado. , Atitus Educação, ATITUS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital e Regulação de Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance e Governança Corporativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; SOUSA, Ranieri . Blockchain Experience Recife (Blockchain Week Brasil). 2019. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; SOUSA, Ranieri . Blocks and Beer. 2019. (Outro).

LIMA, Marina Lacerda Cunha ; GUERRA, Gustavo Rabay . Compliance Ignition. 2019. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; LUCENA, Cláudio . Law Ignition. 2019. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; MARQUES, Rodrigo . Advocacia Inovadora: Law Ignition (evento de lançamento). 2019. (Outro).

BRAZ JR, Marcílio ; GUERRA, Gustavo Rabay . I Simpósio Paraibano de Privacidade e Proteção de Dados. 2019. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; LUCENA, Cláudio . Law Ignition. 2019. (Outro).

MARCOS, Henrique Jerônimo Bezerra ; HARDMAN, Antonio Ítalo ; GUERRA, Gustavo Rabay ; BENVINDO, J. Z. ; Peterke, Sven . Constituição, Democracia, Controle e Exclusão. 2018. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; LUCENA, Cláudio ; TIMOTHEO, Márcio Augustus Barbosa Leite . Legaltechs e Advocacia 4.0: a revolução dos serviços legais na Era Digital. 2018. (Congresso).

BENVINDO, J. Z. ; GUERRA, Gustavo Rabay ; MARCOS, Henrique Jerônimo Bezerra . Para além das fronteiras do Direito: Uma Perspectiva Constitucional. 2018. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio ; SOARES, Inês Virgínia ; ANCELMO, Márcio ; RABAY, Gustavo ; FRANCA, Alessandra ; CONRADO, Marcelo ; COSTALDELLO, Ângela Cássia ; ALMEIDA, G. M. ; PINTO, L. G. V. V. ; CESNIK, F. S. ; GASTAO, C. ; ARREGUI, A. Z. ; TIMOTHEO, Márcio Augustus Barbosa Leite ; ALCOFORADO, Ana Rafaela Pessoa . I Congresso Brasileiro de Direito e Arte. 2018. (Congresso).

KRENK, Talitha ; MIRANDA NETO, L. ; GUERRA, Gustavo Rabay . Direito Internacional da Saúde. 2018. (Outro).

ALVES, Fabrício da Mota ; VILLAR, Kaiana ; GUERRA, Gustavo Rabay . Lei Geral de Proteção de Dados: Webinário com Fabrício Mota. 2018. (Outro).

BRAVO, K. ; LYRA, Giovanna Britto ; GUERRA, Gustavo Rabay . Compliance and Corporate Governance. 2018. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; FREITAS, Lorena de Melo . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

BRITO FILHO, Galdino Toscano de ; GUERRA, Gustavo Rabay ; TOSCANO FILHO, Antonio Albuquerque ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; DURÃES, Hebert Vieira ; MACHADO, Helder de Lima ; COSTA, Eduardo José da ; NASCIMENTO, Rudival Gama do . Seminário Internacional FPB/EJE. 2014. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio ; VIEIRA, Adriana Dias ; FRANCA, Alessandra ; VIEIRA, G. D. ; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine ; GUERRA, Gustavo Rabay . O Regime Jurídico Internacional do Aquecimento Global - Conferência com a Profa. Dra. Sandrine Maljean-Dubois, da Aix-Marseille Université (França). 2014. (Outro).

ISSALYS, P. ; FRANCA FILHO, Marcílio ; GUERRA, Gustavo Rabay ; FRANCA, Alessandra ; VIEIRA, Adriana Dias ; VIEIRA, G. D. . Bijuridismo e Direito Misto no Direito Público do Canadá e do Quebec - com o Prof. Dr. Pierre Issalys, da Faculdade de Direito da Universidade de Laval, Canadá. 2014. (Outro).

MARQUES JÚNIOR, Milton ; FRANCA FILHO, Marcílio ; FRANCA, Alessandra ; VIEIRA, G. D. ; GUERRA, Gustavo Rabay ; VIEIRA, Adriana Dias . Labirinto, a arte do fazer e do utilizar(-se), conferência com o Prof. Dr. Milton Marques Júnior, do PPGL/UFPB. 2014. (Outro).

MELO, Ezilda Claudia de ; GUERRA, Gustavo Rabay ; ALMEIDA, Laryssa ; CASTRO, Vinícius Leão de ; CADE, Gisele Padilha . I Congresso Brasileiro da Revista A Barriguda: um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher. 2014. (Congresso).

GUERRA, Gustavo Rabay ; SOUTO, Arthur ; BASTOS, Bruno ; VITA, Raoni ; CAVALCANTI, Alexandre . Semana de Atualização Jurídica da ESA-PB. 2013. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; LEITE, Glauco Salomão ; BORGES, Maria Creusa ; PIMENTEL, Ernesto ; FRANCA FILHO, Marcílio ; ARRUDA, Bianor ; TARGINO, Harrison ; LIMA, Newton Oliveira ; FRANCA, Alessandra ; VIEIRA, Adriana Dias . Fórum de Debates JusPol e Labirint. 2013. (Outro).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; ROCHA, Juliana Toledo ; GUERRA, Gustavo Rabay . II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa. 2013. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRAGA, Kelly ; ARAS NETO, José ; ALVES, Ramonilson Gomes ; GUIMARÃES, Diego ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Simpósio Paraibano de Combate à Improbidade Administrativa. 2013. (Congresso).

BRITO FILHO, Galdino Toscano de ; BORGES, Maria Creusa ; GUERRA, Gustavo Rabay ; TOSCANO, Monica Palitot . I Congresso Nacional de Educação e Direitos Humanos: políticas e práticas. 2013. (Congresso).

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; NOBRE, Maria Coeli . Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa: Mediação e reinserção social. 2012. (Congresso).

Chaves, Marianna ; MELLO NETO, José Baptista de ; GODINHO, H. T. ; Gomes, Luciane ; GUERRA, Gustavo Rabay . Ciclo de Debates sobre o Novo Direito das Famílias da UFPB. 2011. (Outro).

CUNHA, J. S. F. ; GUERRA, Gustavo Rabay ; Gomes, Luciane . Fórum de Combate à Corrupção na América Latina. 2011. (Outro).

MENEGHETTI, Marco Antonio ; GUERRA, Gustavo Rabay . Planejamento Estratégico da Advocacia: Definição de Missão, Valores, Objetivos Profissionais e Quebra de Paradigmas Operacionais da Advocacia Diante do Ativismo Judicial. 2010. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; PINHEIRO, Douglas ; TENNO, Yulgan ; DURAN, Magno ; TENNO, Yure ; MARQUES, Sarah ; FELIX, Nathan . Capitalismo de Estado, dominação tradicional de natureza patrimonial e estamental na formação do Estado brasileiro: dissipação subjetiva do homem e negação da cidadania. 2010. (Outro).

GROTH, T. R. ; DURAN, Magno ; GUERRA, Gustavo Rabay ; PINHEIRO, Douglas ; TENNO, Yure ; TENNO, Yulgan ; MARQUES, Sarah . Pesquisa Jurídica: Um Campo em Busca de sua Metodologia. 2010. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; TENNO, Yulgan ; TENNO, Yure ; MARQUES, Sarah ; PINHEIRO, Douglas ; DURAN, Magno ; FELIX, Nathan . Democracia e Direito: "É a Democracia um Direito Humano??. 2010. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay ; SANTANA, R. P. ; BATISTA, G. . II Seminário do DATAB: Crime e Violência no Brasil. 2010. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay . XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Congresso).

GUERRA, Gustavo Rabay . Simpósio A Justiça além da jurisdição. 2008. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay . Aula Magna de Instalação do Curso de Direito da ESPAM. 2006. (Outro).

GUERRA, Gustavo Rabay . II Encontro Paraibano de Direito Alternativo. 1997. (Congresso).

III Seminário de Transformação Digital.Proteção de Dados: Ética e Cidadania Digital. 2024. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Compliance. Como o Chat-GPT pode aumentar a produtividade diária na prática, sem perder de vista os pontos de atenção. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Defesa da Democracia x Liberdade de Expressão online. 2024. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito da Escola (CIDESMA). Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade. 2023. (Congresso).

Conexão Contábil Nacional. ?Ecossistema Terceiro Setor: A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas Implicações no Terceiro Setor".. 2023. (Congresso).

OAB SP Innovation Day.Direito e a WEB 3.0. 2023. (Seminário).

X Congresso Internacional de Compliance. Desafios regulatórios da economia digital e o profissional do futuro. 2023. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Compliance. Gestão Estratégica de Terceiros: Mentalidade, Processos e Assertividade: Adaptação às mudanças & Disrupção de velhas práticas. 2022. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Compliance. Compliance e Metaverso: dois casos práticos. 2021. (Congresso).

Consequências da pandemia para o Brasil e o mundo: economia, meio ambiente, política e sociedade.Transformação Digital e novas habilidades profissionais no mundo pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Crise, Integridade e integração: compliance na construção do novo normal.Compliance e governança privada. 2020. (Seminário).

Direitos Fundamentais e o Novo Normal: o Mundo Pós-Crise.Blockchain e novas tecnologias de pagamento: as criptomoedas e a lavagem de dinheiro. 2020. (Outra).

Hackathon Lawtech - Congresso Direito e Inovação. Mentor de equipe vencedora do Hackathon. 2020. (Congresso).

Judiciário Low Touch: a transformação das cortes na pandemia.Panorama da Indústria Legal na Low Touch Economy. 2020. (Outra).

XII Semana Jurídica - IESB.Compliance 360° e gestão de crise na transformação digital: um olhar otimista. 2020. (Outra).

25 Seminário internacional de Ciências Criminais.Fake News. 2019. (Seminário).

Blockchain Experiences (Blockchain Week Brasil).Blockchain e Combate à Corrupção. 2019. (Outra).

Compliance Ignition.Compliance Digital e Proteção de Dados. 2019. (Simpósio).

Conscientização sobre Lei Geral de Proteção de Dados.Transformação na Privacidade de Dados. 2019. (Seminário).

I Seminário de Integridade, Governança e Gestão de Riscos nos Setores Público e Privado.Compliance 360 na Era Digital. 2019. (Seminário).

I Simpósio Paraibano de Privacidade e Proteção de Dados.Compliance. 2019. (Simpósio).

Law Enforcement Agencies to Combat Money Laundering and Terrorism Financial.Lavagem de dinheiro e utilização de novas tecnologias de pagamentos eletrônicos.. 2019. (Oficina).

V Hackfest (Rio).Blockchain e combate à corrupção. 2019. (Outra).

Constituição, Democracia, Controle e Exclusão.Mudanças constitucionais e constitucionalismo abusivo na América Latina. 2018. (Seminário).

Dia do Administrador - IESP.Inovação e a 4ª Revolução Industrial. 2018. (Encontro).

Digital New Tech Day.Advocacia 4.0 e Lawtechs. 2018. (Outra).

II Congresso de Ciências Jurídicas. Compliance. 2018. (Congresso).

IV Semana de Engenharia Civil.Mindset Digital e Empreendedorismo. 2018. (Seminário).

Legaltechs e Advocacia 4.0.Legaltechs e Advocacia 4.0. 2018. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados: Webinário com Fabrício Mota.Introdução à LGPD. 2018. (Seminário).

Meet Up Direito e Tecnologia: O Empreendedorismo Digital.Advocacia do futuro e o futuro da advocacia. 2018. (Encontro).

Shielding Copyright in the Blockchain: Legal Risk Management in a Decentralized Future.Shielding Copyright in the Blockchain: Legal Risk Management in a Decentralized Future. 2018. (Seminário).

Transformação Digital da Advocacia.Transformação Digital da Advocacia. 2018. (Oficina).

Workshop Mindset Empreendedor.Transformação Digital e mindset empreendedor. 2018. (Oficina).

Conferência Estadual da OAB PR. A advocacia do futuro e o futuro da advocacia. 2017. (Congresso).

Grão Jurídico - OAB Subseção de Campina Grande.Compliance Empresarial: Desafios do Combate à Corrupção. 2017. (Seminário).

Hackfest contra a Corrupção 2017.Inteligência Artificial e Transparência Pública. 2017. (Oficina).

II Assembleia Geral da Comissão de Ética e Disciplina.Empreendedorismo jurídico: ferramentas exponenciais para a advocacia jovem em consonância com as normas éticas da carreira. 2017. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Processual. Compliance e Combate à Corrupção. 2017. (Congresso).

IXV Congresso Jurídico das FIP. Ativismo judicial e o resgate da política. 2017. (Congresso).

Lawtech Conference. 2017. (Outra).

Talkshow de profissões do Direito.A advocacia do futuro: novas oportunidades em um cenário de disrupção social e tecnológica. 2017. (Oficina).

The Twentieth Annual Meeting of the Association for the Study of Law, Culture and the Humanities.Dreams revealed: data privacy in law and art. 2017. (Encontro).

Workshop Compliance, Regulação e Governança.Compliance, Regulação e Governança. 2017. (Oficina).

XI Conferencia Internacional de Derecho e Informática de La Habana y al VII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Acceso a la Justicia Digital: Proceso Judicial Electrónico y Inteligencia Artificial. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Privacidade na Internet, Direito à Informação e Transjuridicidade. 2016. (Congresso).

Corrupção, Investimento e o papel do Estado. O Conselho Nacional de Justiça como agência de Accountability. 2016. (Congresso).

Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.Compliance Eleitoral e Propaganda na Internet. 2016. (Simpósio).

Simpósio Paraibano de Direito Digital.Privacidade na Internet e transjuridicidade. 2016. (Simpósio).

Semana de Atualização da ESA-PB 2015.Marco Civil da Internet. 2015. (Seminário).

Workshop Curso de Direito do Unipe.Nacionalidade, circulação de pessoas e terrorismo. 2015. (Seminário).

XVII Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e Social - IVR. From Castle(s) to Maze(s): Laws relationships. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi.Expandir os horizontes das cortes é possível? Ativismo judicial transnacional, ?judicial borrowing? e controle de convencionalidade no contexto da disputa interpretativa entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca. 2014. (Encontro).

I Encontro e Líderes Acadêmicos. 2014. (Encontro).

IV Semana de Atualização Profissional: ?A Importância Da Multidisciplinaridade Na Formação Acadêmica E Profissional?.IV Semana de Atualização Profissional: ?A Importância Da Multidisciplinaridade Na Formação Acadêmica E Profissional?. 2014. (Seminário).

Workshop Curso de Direito do Unipe.Improbidade Administrativa. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Digital. Apocalipse Digital: a era da internet e os reflexos jurídicos na sociedade hipercomplexa. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem. Mudanças na Lei de Arbitragem. 2013. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Administrativo. Defesa em juízo dos servidores públicos: diálogos constitucionais. 2013. (Congresso).

Evento de Fundação da ANET - Academia Nacional de Estudos Transnacionais.O Brasil e sua atuação internacional. 2013. (Encontro).

III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Aquisição evolutiva do constitucionalismo democrático: 25 anos de luta política e renovação jurídica. 2013. (Congresso).

I Jornada de Direito Público.Os princípios e os métodos da nova hermenêutica constitucional. 2013. (Simpósio).

Semana de Atualização Jurídica da ESA-PB.Debate sobre Poderes Investigativos do Ministério Público e sobre a Redução da Maioridade Penal. 2013. (Seminário).

Simpósio Paraibano de Combate à Improbidade Administrativa.Improbidade administrativa: qual o papel do cidadão? (proposta de criação do Observatório Paraibano da IA). 2013. (Simpósio).

V Seminário DATAB - Diálogos Constitucionais.25 anos da Constituição: Avanços e Retrocessos. 2013. (Seminário).

V Seminário DATAB - Diálogos Constitucionais.Os crimes de corrupção na AP 470: o entendimento sobre o tipo penal em tese e a experiência da aplicação originária desse dispositivo no STF. 2013. (Seminário).

Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social (Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie ? ). 2012. (Congresso).

IV Seminário DATAB ? Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.Estado constitucional e poder constituinte. 2012. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Diálogo das cortes e ativismo jurídico transnacional. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras do IESP: Direitos sem fronteiras.Direitos sem fronteiras: transformações do Direito Constitucional Brasileiro e do conceito de eficácia jurídica. 2011. (Seminário).

Congresso dos Advogados de Ponta Grossa 2011: Efetividade na Prestação Jurisdicional. Corrupção no Poder Judicário: Desafios à Efetivação dos Direitos e à Gramática Constitucional. 2011. (Congresso).

Direito e Literatura.O leitor, de Bernard Schlink: Reflexões sobre perdão, verdade e memória. 2011. (Seminário).

Direito e Música - A lei como partitura.A partitura e seus Limites: Reflexões sobre Alguns dos Parâmetros Musicais e o Processo de Construção Interpretativa. 2011. (Seminário).

III Simpósio DATAB: Transformações do Direito e do Processo.O Processo Constitucional como instrumento democrático. 2011. (Seminário).

II Simpósio Brasileiro: Tribunais e Cortes Internacionais.Judiciário e o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Simpósio).

Papos e letras: Desmitificando o Direito.Desmitificando a juristocracia: as togas vão às ruas. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Mimetismos da Política Judicial. 2010. (Congresso).

Aula inaugural do Curso de Direito Fesp.A jurisdição aberta e seus inimigos. 2009. (Outra).

Colóquio Universitat de Valencia - Ativismo Político no Supremo Tribunal Federal do Brasil.Ativismo Político no Supremo Tribunal Federal do Brasil: Análise das Últimas Jurisprudências. 2009. (Seminário).

I Seminário de Direito Público e Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB: Dos direitos da personalidade e da jurisdição constitucional.Judicialização da política. 2009. (Seminário).

IX Semana do Judiciário.A tinta que faltou: onde estão os deveres jusfundamentais?. 2009. (Seminário).

Palestras Avançadas - Conteúdo Especial para os Concursos da Magistratura, de acordo com a Resolução CNJ n. 75, de 2009.Fundamentos de Filosofia do Direito. 2009. (Oficina).

VIII SEJUR.Viver o Direito: Itinerários para uma formação jurídica emancipatória. 2009. (Seminário).

A justiça além da jurisdição - Simpósio em homenagem a Luis Alberto Warat.Lugares e vezes da pedagogia e da justiça. 2008. (Simpósio).

Estado de Direito, Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional.Legitimidade da Justiça Constitucional: da passividade emudecida à judicialização excessiva. 2008. (Seminário).

Judiciário Brasileiro.200 em 20: Judiciário Independente e a Gramática dos Direitos no Constitucionalismo Democrático. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica 2008.O processo constituinte: um momento de ruptura ? o lançamento de um novo projeto de nação. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da ESPAM - 20 Anos da Constituição Cidadã: Esperanças, Conquistas, Críticas.O processo constituinte: um momento de ruptura - o lançamento de um novo projeto de nação. 2008. (Seminário).

XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. O Supremo Tribunal Federal e o Constitucionalismo Democrático. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Direito a que cidade...A Construção Social do Direito à Moradia e ao Convívio Dignos na Paisagem Urbana (a partir da Constituição e da Democracia). 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito.Mutação Constitucional - o processo democrático de construção de uma comunidade jurídica. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIPLAN.Constitucionalismo e Complexidade - Os paradoxos da judicialização das relações sociais e da constitucionalização do direito. 2007. (Seminário).

VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.Direitos Fundamentais e Cidadania. 2007. (Encontro).

Formação Jurídica Crítico-Reflexiva: A Importância da Intervenção Discente Estimulada. IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

I Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Processo Constitucional e Política.V Encontro de Professores de Direito Constitucional de Brasília. 2006. (Encontro).

A compreensão do Processo à luz da Constituição Federal.A compreensão do Processo à luz da Constituição Federal - Palestra com Luiz Guilherme Marinoni. 2005. (Outra).

A filosofia do direito na viragem pós-digital: hermenêutica e racionalidade na prática dos Tribunais.I Encontro de Acadêmicos e Professores de Direito de Colíder. 2005. (Encontro).

Direito de Habitação: Dilemas de Acionabilidade e Concretização do Direito Social à Moradia.XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2005. (Encontro).

Direitos Fundamentais e Garantias Processuais.IV Encontro de Professores de Direito Constitucional de Brasília. 2005. (Encontro).

O porvir dos direitos fundamentais.Painel de Abertura de Atividades do NEC - 2º Semestre de 2005. 2005. (Seminário).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Assédio Moral, Dignidade Humana e Valor Social do Trabalho: o dano moral na relação de emprego - análise constitucional e jurisprudencial.V Semana do Judiciário. 2004. (Simpósio).

Princípios Jurídicos - definição e aplicação.II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2004. (Simpósio).

VI Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.VI Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

A justiça como valor e como norma.I Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2003. (Simpósio).

O Crime na Pós-modernidade: conexões filosófico-dogmáticas sobre a ascensão da violência em uma perspectiva macro-social.I Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2003. (Simpósio).

Advocacia Militante - A visão dos Novos Advogados.Advocacia Militante: A visão dos novos advogados. 1999. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista e administrativo). Teoria e Prática da Tutela Antecipada. 1999. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do Trabalho. III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do Trabalho. 1999. (Congresso).

III Semana do Judiciário.Dano moral sofrida pela Pessoa Jurídica. 1999. (Simpósio).

IV Congresso dos Advogados da Paraíba. IV Congresso dos Advogados da Paraíba. 1999. (Congresso).

Seminário Internet como ferramenta do Direito.Seminário Internet como ferramenta do Direito. 1999. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual - A marca da modernidade. 1999. (Seminário).

Aprendendo e ensinando direitos humanos. 1998. (Seminário).

II Semana do Judiciário.II Semana do Judiciário. 1998. (Simpósio).

I Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 1998. (Seminário).

Painel Internacional Comemorativo do Dia do Advogado. 1998. (Seminário).

Seminário de Atualização Ético-Jurídico-Social.Seminário de Atualização Ético-Jurídico-Social. 1998. (Seminário).

V Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1998. (Simpósio).

ERED Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

II Encontro Paraibano de Direito Alternativo. 1997. (Encontro).

III Congresso dos Advogados da Paraíba. 1997. (Congresso).

I Semana do Judiciário. 1997. (Simpósio).

Seminário Justiça, Cidadania e Questão Penitenciária. 1997. (Seminário).

Seminário Reforma Constitucional - Perspectiva de mudança. 1995. (Seminário).

GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; COUTINHO, Ana Luísa C.;GUERRA, Gustavo Rabay. A influência do Constitucionalismo Contemporâneo nas Decisões dos Tribunais Constitucionais: O Diálogo entre as Cortes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa.

FRANCA, Alessandra; VIEIRA, G. D.;GUERRA, Gustavo Rabay. Jusfundamentalidade da energia à luz das obras de Bill Bryson e Yuval Noah Harari. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; BENVINDO, J. Z.; FRANCA, Alessandra; Peterke, Sven. A Apreciação Judicial Dos Atos Do Conselho De Segurança Pela Corte Internacional De Justiça Em Uma Perspectiva Kelseniana,Ano de Obtenção: 2018.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento;GUERRA, Gustavo Rabay. A possibilidade jurídica da ADPF 54 na antecipação terapêutica do parto de feto microcéfalo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa.

RABAY, Gustavo; BRITO, Rodrigo Toscano; VITA, Jonathan Barros. Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e a efetivação do direito à moradia.. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; LINS, Breno Gustavo Valadares; GOMES, Jacira Josefa. A dignidade humana do servidor público e as vítimas do assédio moral de um dos fóruns da capital paraibana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; VIANA, Bruno Manoel;GUERRA, Gustavo Rabay. Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: cruzamentos paradigmáticos de reforma da justiça criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BA. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Lorena de Melo; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; BASSO, A. P.;GUERRA, Gustavo Rabay. Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais: As inconsequências práticas da tomada de decisão vinculante juizados especiais: As inconsequências práticas da tomada de decisão vinculante no que concerne às taxas incidentes em contratos bancários. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; Peterke, Sven; VIEIRA, G. D.. A proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na Colômbia. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, A. P.;GUERRA, Gustavo Rabay. Lavagem de dinheiro: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tutelados. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, M. A.; BASSO, A. P.;GUERRA, Gustavo Rabay. Transação de interesses como prática legitimadora da aplicação da arbitragem aos litígios tributários: uma análise sob a perspectiva dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo Rabay; BASSO, A. P.. O Direito de Arrependimento como Instrumento de Tutela da Autonomia da Vontade nos Contratos de Consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; CUNHA, Belinda Pereira da; SCHMIDT FILHO, Ricardo. A proteção das relações trabalhistas em face da automação para a concretização do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ROLAND, Manoela; CABRAL, A. L. C.; BASSO, A. P.;GUERRA, Gustavo Rabay. Responsabilidade Social da Empresa: Interconexões para o Desenvolvimento. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; OLIVEIRA, Flávia De Paiva Medeiros De; BORGES, Maria Creusa De Araujo; SILVA, Paulo Henrique Tavares da; MEDEIROS, Robson Antão de. O juiz, a propriedade e os conflitos agrários na Paraíba: compreensão decisional como prática social reflexiva. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; SILVA, Paulo Henrique Tavares da;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CORDEIRO, Wolney Macedo; PIMENTEL, Ernesto. Controle Judicial Difuso e Inominado da Omissão Legislativa Inconstitucional e Inconvencional na Justiça do Trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, Marcílio; CORDEIRO, Wolney Macedo; CECATO, Maria Aurea Baroni; SILVEIRA NETO, Otacílio;GUERRA, Gustavo Rabay. Competitividade Empresarial, Custos Trabalhistas e Mercados: Possibilidades e Limites de Reconhecimento da Função Concorrencial do Direito do Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LEAL, Larissa; MENDONCA JUNIOR, Delosmar; FREITAS, Lorena de Melo; BASSO, A. P.;GUERRA, Gustavo Rabay. Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GROTH, T. R.; MENDES, Gilmar Ferreira; NEVES, Marcelo; ALMEIDA, Frederico Normanha de;GUERRA, Gustavo Rabay. A institucionalização do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CABRAL, A. L. C.; ALVES, André Gomes;GUERRA, Gustavo Rabay. A Responsabilidade Social como componente da Função Social da Empresa: O Papel da Responsabilização Social para o Desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; BORGES, Maria Creusa; VIEIRA, Adriana Dias; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. A Propriedade, o Juiz e os Conflitos Agrários na Paraíba: A necessidade de superação do senso comum teórico civilista, com a adoção do modelo fenomenológico de compreensão que facilite o reconhecimento da função social da terra. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo RabayFRANCA FILHO, Marcílio; FALCAO, Wladimir Alcebíades; CORDEIRO, Glauber Lucena de. Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; CECATO, Maria Aurea Baroni; VILHENA, M. R.; SILVA, Paulo Henrique Tavares da; CORDEIRO, Wolney Macedo. Controle Judicial Difuso e Inominado da Omissão Legislativa Inconstitucional e Inconvencional na Justiça do Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; FREITAS, Lorena de Melo; BASSO, A. P.. Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à advocacia negocial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.; BARACHO, Hertha Urquiza;GUERRA, Gustavo Rabay. Produção e Consumo Conscientes: O Caso da Obsolescência Planejada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo PalitotGUERRA, Gustavo Rabay; Peterke, Sven. O tratado da corrupção no Brasil e as incertezas da segurança pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

DEODATO, F. F. N.;BRAGA, Romulo Rhemo PalitotGUERRA, Gustavo Rabay. O direito ao desenvolvimento na era da informação: aspectos da virtualização processual e da atuação funcional do Ministério Público da Paraíba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, Gustavo Rabay; BRITO, Rodrigo Toscano; VITA, Jonathan Barros. O patrimônio de afetação da incorporação imobiliária como instrumento de eficácia do direito à moradia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, Belinda Pereira da; BARACHO, Hertha Urquiza;GUERRA, Gustavo Rabay. Os fundos socioambientais como instrumentos de interação entre o poder público e a sociedade na construção de políticas ambientais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; FERRAZ, Carolina Valença;GUERRA, Gustavo Rabay. Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: cruzamentos paradigmáticos de reforma da justiça criminal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo RabayBRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ALBUQUERQUE, A.. A mediação popular transformadora no contexto de superação da dupla crise do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, Rodrigo Toscano; VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo Rabay. Crédito consignado e a expansão do superendividamento no âmbito do serviço público estadual da Paraíba. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, Rodrigo Toscano; VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo Rabay. O superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, Rodrigo Toscano; VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo Rabay. O CDC e a proteção do consumidor nos Contratos eletrônicos internacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, Rodrigo Toscano; VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo Rabay. Direito de arrependimento e sua eficácia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BELO, M. A.;GUERRA, Gustavo Rabay; BASSO, A. P.. Arbitragem como técnica alternativa aos litígios tributários: uma análise sob a perspectiva da transação e dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; Peterke, Sven; VIEIRA, G. D.. Ineficácia da proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na Colômbia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL, Ernesto;RABAY, Gustavo; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Tráfico de seres humanos: exploração sexual de mulheres em âmbito nacional e internacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos humanos, CSE) - Universidade Federal da Paraíba.

PIMENTEL, Ernesto;FRANCA FILHO, MarcílioGUERRA, Gustavo Rabay. Direitos humanos para as mulheres: os debates entre universalismo, relativismo e anti anti-relativismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos humanos, CSE) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.; FARIAS, Maria Lígia Malta de;GUERRA, Gustavo Rabay. Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o Princípio do Contraditório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos humanos, CSE) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; Peterke, Sven;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. de drogas nas fronteiras: a insuficiência de investimentos em inteligência e seus reflexos objetivos na segurança pública no Estado da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo RabayBRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, G. B. M.. Ciclo Completo de Polícia: Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.; FARIAS, Maria Lígia Malta de;GUERRA, Gustavo Rabay. Marketing multinível e pirâmide financeira: a proteção do consumidor-investidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, econoômicos, sociais e culturais) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.; FARIAS, Maria Lígia Malta de;GUERRA, Gustavo Rabay. O princípio da vinculação da oferta no Código de Defesa do Consumidor e o novo regramento do comércio eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, econoômicos, sociais e culturais) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando A.;GUERRA, Gustavo Rabay; FARIAS, Maria Lígia Malta de. O termo de ajustamento de conduta e a remissão dos danos ocasionados no meio ambiente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, econoômicos, sociais e culturais) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo PalitotGUERRA, Gustavo Rabay; MONTEIRO, David de Oliveira. Acesso à justiça: eficiência da gestão e qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, econoômicos, sociais e culturais) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo PalitotGUERRA, Gustavo Rabay; BEZERRA, Tassio Tulio. Mediação e o direito fundamental de acesso à justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, econoômicos, sociais e culturais) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, Marcílio; SOUTO, M. F. L.;GUERRA, Gustavo Rabay. Implementação Da Resolução 1267 (1999) Do Conselho De Segurança Da ONU E Proteção De Direitos Humanos: Uma Análise Sob A Perspectiva Do Constitucionalismo Internacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Jonábio Barbosa dos;GUERRA, Gustavo Rabay; VILHENA, M. R.. A lei brasileira anticorrupção: o compliance como mecanismo de combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; LEMOS, E. A. P.; VILHENA, M. R.. O Caso ?Facebook e Cambridge Analytica?: A problemática das violações ao Direito à Privacidade nas Redes Sociais através de soluções de Big Data. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; LEMOS, E. A. P.; VILHENA, M. R.. O Direito e a Inteligência Artificial: aspectos e tendências no campo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RABAY, Gustavo; LEITE, Glauco Salomão; CHAVES, Carlos Bráulio Silveira. Limites ao poder normativo do CNJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, M. J. S.;GUERRA, Gustavo Rabay; SANTOS, Fabio Bezerra dos. Da improcedência prima facie da petição inicial à luz das garantias constitucionais do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; Peterke, Sven; LIMA, Luiza Rosa Barbosa de. Status Legal dos Integrantes das Empresas Privadas Militares e de Segurança no Direito Internacional Humanitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, Marcílio; RIBEIRO, Alfredo Rangel;GUERRA, Gustavo Rabay. Direito, Arte e Reserva de Mercado: Compatibilidade da Lei Municipal 5.738/88 frente à Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LINS, Maria Edlene; ABREU, Adriana Mascarenhas de;GUERRA, Gustavo Rabay. Trabalho infantil: o papel do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento do trabalho infantil artístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

NASCIMENTO, Luciano; MORAIS, Maria Cezilene de Araújo; FERREIRA, Rodrigo Costa Ferreira;GUERRA, Gustavo Rabay; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade. Ratio, poder e liberdade no Estado liberal - Foucault contra Hobbes, Locke e Montesquieu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VIEIRA, G. D.;GUERRA, Gustavo Rabay; BARRANCOS, Jacqueline Echeverría. A análise política da reação do Estado brasileiro diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso da Usina Belo Monte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUERRA, Gustavo RabayBRAGA, Romulo Rhemo Palitot; COSTA, Werton Magalhães. A computação em nuvem e o direito à privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay. O paradigma da norma constitucional como essência ao Poder Regulatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay. A contribuição da teoria da imputação objetiva para a responsabilidade civil objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay. Júnior.Cerceamento de defesa nos juizado especial cível devido à busca exarcebada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; FERRAZ, J. G.; VARANDAS, E. A.. A participação judicial na execução de políticas públicas sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; ALENCAR, M. F. C. R.; MELLO NETO, José Baptista de. Eutanásia na visão da sociedade atual: aspectos jurídicos e éticos em defesa da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; LEMOS, E. A. P.; LIMA FILHO, J. F.. Eficácia probatória do documento eletrônico no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

NASCIMENTO, M. C.;GUERRA, Gustavo Rabay; BATISTA, G. B. M.. O termo de compromisso de ajustamento de conduta como ferramenta de soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; VILHENA, M. R.; VASCONCELOS, Fernando A.. O fim da análise da culpabilidade na separação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, Vitor Dias; PORFÍRIO, Danilo;GUERRA, Gustavo Rabay. A Nacionalidade como Direito inerente à Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORFÍRIO, Danilo; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; PFLUG, Samantha Meyer;GUERRA, Gustavo Rabay. O Direito de não produzir prova contra si mesmo nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rodrigo Pereira de Mello; Sandra Nascimento;GUERRA, Gustavo Rabay. Os Institutos do Estágio Probatório e da Estabilidade no Serviço Público pós Emenda nº 19/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Christine Peter;GUERRA, Gustavo Rabay; Frederico Barbosa. O Direito como integridade em Ronald Dworkin e as ações afirmativas no Brasil: uma análise das polêmicas sobre o sistema de cotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PFLUG, Samantha Meyer; Georges Seigneur;GUERRA, Gustavo Rabay. Autonomia do Ministério Público e Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rafael Thomaz Favetti; Luiz Eduardo de Lacerda Abreu;GUERRA, Gustavo Rabay. Conselho Nacional de Justiça : a legitimidade das indicações do Congresso Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rossini Corrêa;GUERRA, Gustavo Rabay; Dilnei Giseli Lorenzi. A Ortotanásia sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

André Pires Gontijo;GUERRA, Gustavo Rabay; Rafael Thomaz Favetti. A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PFLUG, Samantha Meyer;GUERRA, Gustavo Rabay; Paulo Gustavo Carvalho. A Imunidade e a Impunidade: os efeitos da Emenda Constitucional nº 35/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, L. Schertel; BENVINDO, J. Z.;GUERRA, Gustavo Rabay. A Admissão de Provas Obtidas por Meios Ilícitos: a Interceptação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GUERRA, Gustavo Rabay. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro como norma constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano.

GUERRA, Gustavo Rabay. O Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. A Teoria Contratual sob a Ótica da Autonomia da Vontade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Cabral.Inquérito Policial: Sua Importância no Ordenamento Jurídico Processual Penal Brasileiro e a Titularidade para a Investigação Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Provas Ilícitas e o Princípio da Investigação Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Filho.Dirigismo Contratual: Os Reflexos Contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. A Tutela do Direito ao Sossego: A Contravenção da Pertubação ao Sossego Alheio em Face ao art. 54º da Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. A Remição da Pena pelo Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. A Inconstitucionalidade no Impedimento da Progressão do Regime Prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Sigilo Bancário e a Atuação do C.O.A.F.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Homossexuais e a União Civil - Preconceito e Intolerância: Uma Análise Sócio-Política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. O Dano Moral sob a Luz da Lei nº 10.406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. de Assunção.Separação de Poderes, Estado de Direito e Controle de Constitucionalidade pelo Administrador Destinatário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Aspectos da Obrigação Alimentar Relacionados à União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Da Inimputabilidade Penal dos Menores e suas Implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. A Prova no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Imputabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Direitos Autorais: Um Combate à Pirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Sistema Penitenciário e Entraves da Ressocialização. A Laborterapia como Alternativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. A Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal e os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Excludente da Antijuridicidade: Estado de Necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Soberania do Tribunal do Júri no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. O Instituto da Prescrição Penal e sua Aplicabilidade no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Excludentes de Culpabilidade - A Embriaguez e o Desemprego no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Tribunal Penal Internacional Jurisdição Global. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. O Processo Penal e a Eficácia dos Princípios Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

GUERRA, Gustavo Rabay. Juizado Especial Criminal: A Transação Penal nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

CATÃO, Marconi do Ó;GUERRA, Gustavo Rabay; MEDEIROS, Orione Dantas. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; MEDEIROS, Flávia Paiva. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo PalitotGUERRA, Gustavo Rabay. Seleção pública para o provimento de vagas de professores substitutos da UEPB. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

PEDROSA, Cláudio Nunes; NASCIMENTO, Luciano;GUERRA, Gustavo Rabay. Seleção para ingresso no Programa de Ciências Jurídicas. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; ALBUQUERQUE, A.; NASCIMENTO, Luciano; Peterke, Sven. Seleção para ingresso no Programa de Ciências Jurídicas. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, Gustavo Rabay; Peterke, Sven; MAIA, Luciano Mariz. Seleção para ingresso no Programa de Ciências Jurídicas. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, Eduardo; VAREJÃO, Marcela; VASCONCELOS, Fernando A.; COUTINHO, Ana Luísa C.; BRITO, Carlos Alberto;GUERRA, Gustavo Rabay. Membro do Colegiado de Auxílio às ações executadas pela Coordenação de Monografias do CCJ. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

Juízo 100% digital e o apartheid digital; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Do Poder como controle de liberdade ao poder como liberdade de controle - A Lei Geral de Proteção de dados e a (des)proteção de dados no contexto das mídias sociais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Efeitos do Compliance na Responsabilidade Administrativa pela prática do Insider Trading no Mercado de Valores Mobiliários; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O papel do direito no regime de produção para startups; Início: 2021; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Metaverso da imaginação e os riscos da banalização de cenários de violação aos direitos humanos; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Apartheid Digital e Sistema de Justiça: a mitigação de vulnerabilidades sociais no âmbito do Judiciário 4; 0; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Do poder como controle de liberdade ao poder como liberdade de controle: A Lei Geral de Proteção de Dados e a (des)proteção de dados no contexto das redes sociais; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A inconstitucionalidade da proibição do Uber à luz da Defesa da Concorrência; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Regulação Estatal do Mercado de Medicamentos e a Proteção ao Consumidor; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Função social da propriedade rural na Constituição de 1988: Uma análise tópica da construção teórica de suas possibilidades significacionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Perspectivas do Direito à Segurança Humana em face do Desenvolvimento de Mercado Sustentável no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Os aplicativos de transporte individuais de passageiros: O Estado sob a ótica do princípio da livre concorrência e a proteção do consumidor; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Princípio da Função Socioambiental da Propriedade Rural: Uma análise tópico-problemática à luz da jurisprudência dos Tribunais; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A atuação do estado após a Lei n; 10; 742/2003 no âmbito da Câmara de regulação do mercado de medicamentos na tutela dos direitos do consumidor; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A Apreciação Judicial Dos Atos Do Conselho De Segurança Pela Corte Internacional De Justiça Em Uma Perspectiva Kelseniana,Ano de Obtenção: 2018; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e a efetivação do direito à moradia; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: cruzamentos paradigmáticos de reforma da justiça criminal; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Gustavo Rabay Guerra;

A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BA; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Gustavo Rabay Guerra;

A Proteção Das Relações Trabalhistas em Face da Automação para a Concretização do Desenvolvimento; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AOS DESLOCADOS INTERNOS NA COLÔMBIA; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E DE PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Liberdade de inovar como vetor do desenvolvimento socioeconômico: construção de uma teoria realista para a gestão do risco da proteção ao segredo empresarial frente a jurisprudência do TST entre 2015 e 2023; 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O juiz, a propriedade e os conflitos agrários na Paraíba: compreensão decisional como prática social reflexiva; 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Controle difuso e inominado da omissão legislativa na Justiça do Trabalho; 2018; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Direito de propriedade e função social na dicção do poder judiciário: o discurso dos juízes e a dificuldade de concretização de demandas sociais de adequação racional do uso da terra; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Controle Judicial Difuso e Inominado da Omissão Legislativa Inconstitucional e Inconvencional na Justiça do Trabalho; 2013; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Tráfico de seres humanos: exploração sexual de mulheres em âmbito nacional e internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos humanos, CSE) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

de drogas nas fronteiras: a insuficiência de investimentos em inteligência e seus reflexos objetivos na segurança pública no Estado da Paraíba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Ciclo Completo de Polícia: Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER À LUZ DA REFORMA PROCESSUAL; 2005; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Tutela antecipada contra a Fazenda Pública à luz da Constituição Federal; 2005; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Nova modalidade de intervenção de terceiros na ação de alimentos; 2005; 39 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A terceirização no direito do trabalho brasileiro; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A Terceirização no Direito do Trabalho Brasileiro; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Eficácia preclusiva da coisa julgada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

de Carvalho Xavier; Eficácia preclusiva da coisa julgada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O Estatuto da Cidade e as Principais Mudanças no Processo de Urbanizaçao Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Escola de Contas Otacílio Silveira do TCE-PB; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Impugnação da Coisa Julgada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O poder investigativo das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídico Criminais) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O poder investigativo das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídico Criminais) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Impugnação da Coisa Julgada; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Transmissibilidade dos bens digitais: os novos paradigmas do direito sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Finanças descentralizadas (DEFI), blockchain e desafios tributários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Metaverso e propriedade intelectual: NFTs, direitos autorais e desafios da criptoeconomia no caso Hèrmes vs Rothschild; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Maturidade da proteção de dados nas Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A (in)constitucionalidade do banimento permanente de usuários de redes sociais e aplicativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Blockchain e direito à privacidade: análise da legalidade do armazenamento de dados em sistemas criptográficos distribuídos à luz da lei geral de proteção de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Mediação e compliance: intersecções no âmbito empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A tecnologia aplicada ao direito: smart contracts em blockchain e o futuro da advocacia privada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Limites ao poder normativo do CNJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A reação do Estado brasileiro diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso da Usina Belo Monte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A computação em nuvem e o direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O paradigma da constitucional como essência do Poder Regulatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Eficácia probatória do documento eletrônico no processo civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O termo de compromisso de ajustamento de conduta como ferramenta de soluções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O fim da análise da culpabilidade na separação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O pluralismo jurídico na União Europeia e a aplicação do Direito Comunitário no Ordenamento interno de seus países membros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O interrogatório por videoconferência e a inconstitucionalidade da Lei 11900/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Os Institutos do Estágio Probatório e da Estabilidade no Serviço Público pós Emenda nº 19/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

FIANÇA IDÔNEA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2005; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

LIMITES DO DECRETO COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EXORBITÂNCIA DO DECRETO N° 4; 560/2002 AO REGULAMENTAR A LEI N° 5; 524/1968; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O Dano Moral e a Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Sistema de Cotas para Ingresso de Negros nas Instituições Públicas de Ensino Superior; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O Exercício da Cidadania no Atual Pacto Federativo Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Biodireito e o Feto; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Direito à Propriedade Intelectual no meio Digital; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Aborto: Perspectivas a cerca da Legitimação e Legalização; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A Tutela Jurídica dos Homossexuais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A Presença da Inquisição no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Mandado de Injunção; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Educação dos direitos humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Direito sanitário: Transgênicos e o Dever de Informação ao Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

União Estável e suas novas modalidades: o contrato de namoro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A inconstitucionalidade do efeito vinculante das súmulas no ordenamento jurídico nacional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Racismo: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus 82424-2 sobre anti-semitismo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Centro Universitário Euro Americano; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Fato, valor, normas e soberania: uma quarta dimensão do fenômeno jurídico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O acesso à justiça e sua efetividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Democratização do Judiciário - um estudo acerca do acesso à justiça pelas camadas populares através da defensoria pública em Caruaru; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Princípio da Igualdade no Direito Previdenciário brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A Proteção do Consumidor frente aos Contratos de Adesão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Os fundamentos da aplicação do costume contra legem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Uso Alternativo do Direito: do jurídico ao social em uma perspectiva emancipatória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Ativismo Judicial nas Cortes Internacionais: A reação do Estado brasileiro diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso Belo Monte; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A importância do direito para a sociedade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A importância do direito na sociedade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A importância do Direito na Sociedade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A importância do Direito na Sociedade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Natureza do conhecimento jurídico: considerações da teoria crítica acerca dos planos gnoseológicos do direito; 2004; 11 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Comunicação jurídica e acesso à justiça; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Uma breve exposição da idéia de liberdade como problema no conceito de imputação segundo Hans Kelsen; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Súmulas Vinculantes; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

Súmulas Vinculantes: Veículos de mobilidade da lei; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O Pagseguro e a proteção das relações consumeristas no comércio eletrônico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O Pagseguro e a proteção das relações consumeristas no comércio eletrônico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

O estágio probatório como caminho à estabilidade; 2004; 8 f; Orientação de outra natureza - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

A divisão público e privado: Sob o olhar de Hannah Arendt e da Teoria Crítica do Direito; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - sociedade caruaruense; Orientador: Gustavo Rabay Guerra;

GUERRA, Gustavo Rabay . Consultoria ad-hoc da CAPES Bolsa de Estágio Sênior (Pós-Doutorado). 2015.

GUERRA, Gustavo Rabay . Consultoria ad-hoc da CAPES AEX. 2015.

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRITO NETO, G. T. ; DURÃES, Hebert Vieira ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; MACHADO, Helder de Lima ; TOSCANO FILHO, Antonio Albuquerque . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). 2014.

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRITO NETO, G. T. ; TOSCANO FILHO, Antonio Albuquerque ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; MACHADO, Helder de Lima ; DURÃES, Hebert Vieira . Manual de Desenvolvimento Curricular - NDE Curso de Direito da FPB. 2014.

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRITO NETO, G. T. ; TOSCANO FILHO, Antonio Albuquerque ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; MACHADO, Helder de Lima ; DURÃES, Hebert Vieira . Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Graduação em Direito da FPB. 2014.

GUERRA, Gustavo Rabay ; TOSCANO FILHO, Antonio Albuquerque ; BRITO NETO, G. T. ; MACHADO, Helder de Lima ; BASTOS, Bruno ; DURÃES, Hebert Vieira . Regulamento de Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito da FPB. 2014.

GUERRA, Gustavo Rabay ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; BRITO NETO, G. T. ; MACHADO, Helder de Lima ; DURÃES, Hebert Vieira ; TOSCANO FILHO, Antonio Albuquerque . Regulamento do Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Direito da FPB. 2014.

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. . Lockdown é a solução?. 2020.

DONEDA, Danilo ; GUERRA, Gustavo Rabay . Medida Provisória 954 - Coleta de dados pessoais e combate ao coronavírus. 2020.

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRAZ JR, Marcílio ; CABRAL, A. L. C. ; LUCENA, Cláudio . Lei Geral de Proteção de Dados (Time Thinkers). 2019.

GUERRA, Gustavo Rabay . Ecossistemas criativos e colaboração. 2019.

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; LUCENA, Cláudio ; KRENK, Talitha ; LIMA, Roberta Gomes Cunha . Papel da Mulher no Mercado de Trabalho (Time Thinkers). 2019.

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; LUCENA, Cláudio ; ISONI, Miguel Maurício ; ISONI FILHO, M. . Startups e empreendedorismo. 2019.

GUERRA, Gustavo Rabay . O Direito e as revoluções pós-digitais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay . Radio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay . Radio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay . TV Assembleia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay . TV Assembleia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay . Cyberbullying: como se prevenir de assédio nas redes digitais?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay . Vingança Pornô - o caso Júlia Rebeca e a cultura do estupro coletivo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Corrupção, crimes do colarinho branco e o fenômeno da lavagem de dinheiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay ; Godinho, Adriano . Ameaça nas redes sociais: os aplicativos Lulu e Tubby e os danos à intimidade, à honra e à imagem. 2013.

GUERRA, Gustavo Rabay . Mensalão: impunidade teve limite. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, Gustavo Rabay ; SODRE, Sheila . Café com Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHN, Bruno Degrazia ; GUERRA, Gustavo Rabay . Recuperação Judicial das Empresas e Lei de Falências. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUERRA, Gustavo Rabay ; COCHLAR, Tatiana . Contatos - TV Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, A. L. C. ; GUERRA, Gustavo Rabay ; LUCENA, Cláudio . Time Thinkers. 2019; Tema: Sociedade, negócios e tecnologia. (Rede social).

GUERRA, Gustavo Rabay ; CABRAL, A. L. C. ; LUCENA, Cláudio . Legal Mind Academy. 2018; Tema: Direito, inovação e tecnologia. (Rede social).

FRANCA, Alessandra ; FRANCA FILHO, Marcílio ; GUERRA, Gustavo Rabay ; VIEIRA, Adriana Dias ; VIEIRA, G. D. . Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade. 2014; Tema: Diálogos multidisciplinares no e com o direito. (Blog).

GUERRA, Gustavo Rabay ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; MONTEIRO, David de Oliveira . Direito Constitucional. 2013; Tema: Democracia, Cidadania, Teoria da Constituição, Dogmática Constitucional e Direitos Fundamentais. (Blog).

GUERRA, Gustavo Rabay . Bazar do Rabay. 2008; Tema: Direito, filosofia e política. (Blog).

GUERRA, Gustavo Rabay . Fake News: Além das Fronteiras Legais. 2020. .

RABAY, Gustavo ; LIMA, Marina Lacerda Cunha . Compliance e gestão de riscos - PM. 2020. .

GUERRA, Gustavo Rabay . Compliance Trabalhista em tempos de crise: gestão de riscos 360°. 2020. .

GUERRA, Gustavo Rabay . Clínica de Pesquisa Jurídica. 2019. .

GUERRA, Gustavo Rabay ; MARQUES, Rodrigo . Advocacia Inovadora. 2019. .

BRAZ JR, Marcílio ; GUERRA, Gustavo Rabay . Lei Geral de Proteção de Dados: da teoria à prátca. 2019. .

CABRAL, A. L. C. ; GUERRA, Gustavo Rabay . Advocacia 4.0. 2019. .

GUERRA, Gustavo Rabay ; LIMA, Marina Lacerda Cunha . Compliance e gestão de riscos - ET. 2019. .

GUERRA, Gustavo Rabay . Clínica de Pesquisa Jurídica. 2018. .

GUERRA, Gustavo Rabay ; MARQUES, Rodrigo ; GODOY, Maria ; PERES, Fernando . Direito e Tecnologia. 2018. .

GUERRA, Gustavo Rabay . Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção. 2018. .

GUERRA, Gustavo Rabay . Advocacia 4.0: a Transformação Digital do Direito. 2018. .

GUERRA, Gustavo Rabay . Clínica de Pesquisa Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUERRA, Gustavo Rabay . Clínica de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUERRA, Gustavo Rabay ; BASTOS, Bruno ; MONTEIRO, David de Oliveira . Curso Avançado de Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Gustavo Rabay ; BORGES, Maria Creusa ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; PIMENTEL, Ernesto ; ALBUQUERQUE, A. ; PEDROSA, Cláudio Nunes . Prim@ Facie, n. 22 - Novas Gramáticas de Educação, Direitos Humanos e Justiça Social. 2013. (Editoração/Periódico).

GUERRA, Gustavo Rabay ; PIMENTEL, Ernesto ; MARSILLAC, Narbal de ; ALBUQUERQUE, A. ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; BORGES, Maria Creusa ; PEDROSA, Cláudio Nunes . Prim@ Facie, n. 19 - Retórica, Argumentação e Direito. 2012. (Editoração/Periódico).

GUERRA, Gustavo Rabay ; FRANCA FILHO, Marcílio ; ALBUQUERQUE, A. ; PIMENTEL, Ernesto ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; PEDROSA, Cláudio Nunes ; Peterke, Sven . Prim@ Facie, n. 20 - Direito e meio ambiente. 2012. (Editoração/Periódico).

GUERRA, Gustavo Rabay ; PIMENTEL, Ernesto ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; BORGES, Maria Creusa ; ALBUQUERQUE, A. ; PEDROSA, Cláudio Nunes . Prim@ Facie n. 18 - Violência e Segurança Pública. 2011. (Editoração/Periódico).

GUERRA, Gustavo Rabay . Curso de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-referência).

GUERRA, Gustavo Rabay . Teoria da Constituição e hermenêutica constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cadernos Temáticos).

GUERRA, Gustavo Rabay . Direitos e garantias fundamentais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Temático).

GUERRA, Gustavo Rabay . Organização e defesa do Estado. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

GUERRA, Gustavo Rabay . Organização dos Poderes. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

GUERRA, Gustavo Rabay . Direitos sociais, econômicos e culturais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

GUERRA, Gustavo Rabay . Ordem social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

GUERRA, Gustavo Rabay . Direito Constitucional Avançado. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).

ALVES, Fabrício da Mota ; GUERRA, Gustavo Rabay . Dados para subsidir o parecer substitutivo (CCJ) do Projeto de Resolução do Senado que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Ética do Senado Federal. 2007. (Pesquisa).

GUERRA, Gustavo Rabay . Como desenvolver projetos e monografias em Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUERRA, Gustavo Rabay . Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Gustavo Rabay . Processo Constitucional e Política. 2006 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . Direitos Fundamentais e Garantias Processuais. 2005 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . O princípio constitucional da razoável duração do processo. 2005 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . A filosofia do direito na viragem pós-digital: hermenêutica e racionalidade na prática dos Tribunais. 2005 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . Direito de Habitação: Dilemas de Acionabilidade e Concretização do Direito Social à Moradia. 2005 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . A herança da luta sem trégua em uma sociedade de transição. Revisitação dos movimentos sociais de luta pela terra e do problema da legitimidade: por uma nova consciência jurídico-política de resistência. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

GUERRA, Gustavo Rabay . O porvir dos direitos fundamentais. 2005 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . Caos e Hermenêutica. 2005 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . Assédio Moral, Dignidade Humana e Valor Social do Trabalho: o dano moral na relação de emprego - análise constitucional e jurisprudencial. 2004 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . Princípios Jurídicos - definição e aplicação. 2004 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . O Crime na Pós-modernidade: conexões filosófico-dogmáticas sobre a ascensão da violência em uma perspectiva macro-social. 2003 (Conferência) .

GUERRA, Gustavo Rabay . A justiça como valor e como norma. 2003 (Conferência) .

2020

Certificado de Excelência Acadêmica, Centro Universitário de João Pessoa.

2016

Membro Efeitvo, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2014

Menção honrosa pela apresentação de poster sobre a criação do Tribunal da UNASUL no XXIII Congresso Nacional do Conpedi, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi).

2013

Patrono, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFPB Semestre 2012.2 - Noturno.

2011

Membro Honorário, Escuela Judicial de América Latina.

2005

Voto de Aplausos pela publicação da obra "Direito Processual Constitucional", Câmara Municipal de João Pessoa, propositura da vereadora Nadja Palitot.

2004

2º Lugar no Concurso de Monografias do VI Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional.

1999

4o Lugar - Concurso de Monografias do Congresso Mundial de Direito Processual, Bureau Jurídico.

1995

Best Writing Composition, Cultura Inglesa.