Eduardo Marques de Lucena
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba e Assessor Especial do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Ex-Coordenador e ex-Professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA (Escola Superior de Advocacia - OAB/PB)/Faculdade Maurício de Nassau. Professor de Direito de Família e Direito das Sucessões da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa. Atuou durante mais de 06 anos como Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba, lotado no gabinete do Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro e na Consultoria Jurídica da Presidência.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família e Sucessões) e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responsabilidade das Administradoras de Cartão de Crédito pelos Serviços Prestados,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: administradoras; cartão; crédito; responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas.
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira de Juiz
2001 - 2002
Escola Superior da Magistratura "Des. Almir Carneiro da Fonseca"
Título: Não exigida monografia final. Ano de finalização: 2002
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Palestra sobre Direito do Consumidor na Empresa Carajás.Palestrante. 2012. (Encontro).
1 Ciclo de Debates Sobre o Novo Código Civil. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).
Seminário Sobre o Ensino Jurídico: Crise e Perspectivas. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
LUCENA, E. M.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Direito Constitucional: Princípio da Igualdade para Adoção por Pares Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. A proteção do direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Pessoas Jurídicas e Responsabilidade Penaç Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Alienação Parental. Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. A Preponderância do Binômio Necessidade/Possibilidade na Obrigação Alimentar entre Parentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Cinco Anos de Aplicação da Lei da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. O regime Jurídico Previdenciário do Segurado Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. A aposentadoria por idade rural nas esferas administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Da responsabilidade dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia aos Netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Prisão Processual: Um enfoque sobre a Antecipação da Pena na Prisão Preventiva e a Priorização das Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. O problema da liberdade na obra O Espírito das Leis, na concepção de Charles de Montesquieu no período da Idade Moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. A Reprodução Assistida Post Mortem e o Direito de filiação sob o Âmbito das Sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. União Homoafetiva e Seus Efeitos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Alimentos Gravídicos, Negatividade de Paternidade e Possibilidade de Danos Morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. A Alienação parental: a realidade dos processos judiciais no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Controle de constitucionalidade e a mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Estudo da Lei 11.343/06 e o tratamento legal dispensado aos usuários de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. As relações concubinárias e seus efeitos no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
LUCENA, E. M.. Lei Maria da Penha (11.340/06) e sua aplicabilidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.
Orientou
Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Lei 8; 078/90; O Código de Defesa do Consumidor; Um Microssistema Normativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Responsabilidade Civil Pela Teoria da Perda de uma Chance nas Relações Advocatícias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Guarda Compartilhada e seus Benefícios à Formação dos Filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
O Idoso como Credor de Alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Pensão Alimentícia na Maioridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Alienação Parental e a Lei 12; 318/2010: reflexos, consequências e aplicação no processo de dissolução da célula familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Síndrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Preponderância do Binômio Necessidade/Possibilidade na Obrigação Alimentar entre Parentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Alienação Parental; Aspectos Psicológicos e Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Cinco Anos de Aplicação da Lei da Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Síndrome da Alienação Parental; O Papel do Direito nas Relações Familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Reprodução Assistida Post Mortem e o Direito de filiação sob o Âmbito das Sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Alimentos Gravídicos, Negatividade de patetrnidade e Possibilidade de Danos Morais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Alimentos Gravídicos e Suas Principais Caracterísitcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Inconstitucionalidade da Sucessão do Cônjuge em face da Sucessão do Companheiro à Luz do Princípio da Igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A União Estável e o Direito Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Alienação Parental e as Consequências Psicológicas no Menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Síndrome da Alienação Parental; Separação dos Pais e os Efeitos Causados na Criança e no Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Alienação Parental à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Guarda Compartilhada; Vantagens e Desvantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Paternidade Socioafetiva e os Efeitos do Seu Reconhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Dissolução da Sociedade Conjugal e a Ação da Psicanálise; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
União Homoafetiva e Seus Efeitos Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
O Novo Divórcio; Alterações Trazidas Pela Emenda Constitucional n 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Emenda Constitucional 66/2010 e a Divergência Doutrinária Quanto à Manutenção ou Extinção da Separação de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Humanizando a Prática da Eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Importância da Guarda Compartilhada no Direito Pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A Má-fé das Instituições Financeiras Quando da Cobrança da tarifa de Abertura de Crédito nos Contratos de Financiamento de Veículos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
A União Estável; Direitos dos Companheiros e a União Estável Putativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;
Outras produções
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo III - Sucessão Testamentária - Regras Gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo IV - Sucessão Testamentária - Disposições Testamentárias e Substituição Testamentária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo V - Sucessão do Companheiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito do Consumidor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo II - Sucessão Legítima. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo I - Regras Gerais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo I - Casamento. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo II - Regime de Bens do Casamento. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo III - Parentesco. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo IV - União Estável. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Gomes & Marques Advogados Associados. , Rua Rodrigues de Aquino - 85, Centro, 58013030 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32414999
Experiência profissional
2012 - 2013
Escola Superior de Advocacia - OAB/PBVínculo: Coordenador e Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor
Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA/PB e Faculdade Maurício de Nassau. Ministra o módulo "Direito das Sucessões".
Atividades
-
01/2013 - 08/2014
Serviços técnicos especializados , Município de João Pessoa.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Procurador Geral do Município.
2010 - Atual
Faculdades Maurício de NassauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil e Direito do Consumidor
1999 - Atual
Ordem dos advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/PB sob o n 10.272, desde 22/06/1999, com escritório situado à Rua Rodrigues de Aquino, n 85, Centro, João Pessoa - PB
2003 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ocupante do cargo de Assistente Jurídico, a quem compete minutar acórdão, despachos e decisões; realizar pesquisa jurisprudencial e doutrinária.
2002 - 2004
Faculdades de Ensino Superior da ParaibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2013 - Atual
Procuradoria Geral do Município de João PessoaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador Geral
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