Eduardo Marques de Lucena

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba e Assessor Especial do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Ex-Coordenador e ex-Professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA (Escola Superior de Advocacia - OAB/PB)/Faculdade Maurício de Nassau. Professor de Direito de Família e Direito das Sucessões da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa. Atuou durante mais de 06 anos como Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba, lotado no gabinete do Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro e na Consultoria Jurídica da Presidência.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família e Sucessões) e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responsabilidade das Administradoras de Cartão de Crédito pelos Serviços Prestados,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: administradoras; cartão; crédito; responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas.

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira de Juiz

2001 - 2002

Escola Superior da Magistratura "Des. Almir Carneiro da Fonseca"
Título: Não exigida monografia final. Ano de finalização: 2002

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Palestra sobre Direito do Consumidor na Empresa Carajás.Palestrante. 2012. (Encontro).

1 Ciclo de Debates Sobre o Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

Seminário Sobre o Ensino Jurídico: Crise e Perspectivas. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Karla do Nascimento Rolim

LUCENA, E. M.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Maria Fabiana Barbosa da Veiga

LUCENA, E. M.. Direito Constitucional: Princípio da Igualdade para Adoção por Pares Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Hermes Antônio Silva Gomes

LUCENA, E. M.. A proteção do direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Hermes Luciane Marques Pereira

LUCENA, E. M.. Pessoas Jurídicas e Responsabilidade Penaç Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Hamilton de Almeida Falcão

LUCENA, E. M.. Alienação Parental. Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Micheline de Souza Lira

LUCENA, E. M.. A Preponderância do Binômio Necessidade/Possibilidade na Obrigação Alimentar entre Parentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Jansênio Almeida Diniz

LUCENA, E. M.. Cinco Anos de Aplicação da Lei da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Epitácio Formiga de Sousa Filho

LUCENA, E. M.. O regime Jurídico Previdenciário do Segurado Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: João Fernandes Sobrinho

LUCENA, E. M.. A aposentadoria por idade rural nas esferas administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Álvaro Souza Dourado Costa

LUCENA, E. M.. Da responsabilidade dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia aos Netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Ana Laura de Araújo Leite

LUCENA, E. M.. Prisão Processual: Um enfoque sobre a Antecipação da Pena na Prisão Preventiva e a Priorização das Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Midiã Maria Bezerra Silva

LUCENA, E. M.. O problema da liberdade na obra O Espírito das Leis, na concepção de Charles de Montesquieu no período da Idade Moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Bruna França Magalhães Costa e Silva

LUCENA, E. M.. A Reprodução Assistida Post Mortem e o Direito de filiação sob o Âmbito das Sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Hannah Guedes Pinheiro Peixoto

LUCENA, E. M.. União Homoafetiva e Seus Efeitos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Luciano Monteiro Pereira FIlho

LUCENA, E. M.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Maria Isabelle Diniz de Moura

LUCENA, E. M.. Alimentos Gravídicos, Negatividade de Paternidade e Possibilidade de Danos Morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Jim Arturo Ribeiro Toreli Segundo

LUCENA, E. M.. A Alienação parental: a realidade dos processos judiciais no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Luan de Almeida Melo

LUCENA, E. M.. Controle de constitucionalidade e a mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Maria Tamar Cirilo Rufino

LUCENA, E. M.. Estudo da Lei 11.343/06 e o tratamento legal dispensado aos usuários de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Marcel Bruno Andrade de Luna Freire

LUCENA, E. M.. As relações concubinárias e seus efeitos no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Milena Thainá Monteiro Cavalcante

LUCENA, E. M.. Lei Maria da Penha (11.340/06) e sua aplicabilidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Orientou

Jéssica dos Santos Lima Paiva

Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Adelson José dos Santos Cordeiro

Lei 8; 078/90; O Código de Defesa do Consumidor; Um Microssistema Normativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Wrdo Pereira Alves

A Responsabilidade Civil Pela Teoria da Perda de uma Chance nas Relações Advocatícias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Elizabeth Rodrigues de Oliveira

A Guarda Compartilhada e seus Benefícios à Formação dos Filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Natália Marques Fernandes

O Idoso como Credor de Alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Marcos Antônio Vidal de Negreiros

Pensão Alimentícia na Maioridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Ana Maria dos Santos

Alienação Parental e a Lei 12; 318/2010: reflexos, consequências e aplicação no processo de dissolução da célula familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Suellen Gomes Santiago

A Síndrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Micheline de Souza Lira

A Preponderância do Binômio Necessidade/Possibilidade na Obrigação Alimentar entre Parentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Hamilton de Almeida Falcão

Alienação Parental; Aspectos Psicológicos e Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Jansênio Almeida Diniz

Cinco Anos de Aplicação da Lei da Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Ana Laura Ferreira Maurício

Síndrome da Alienação Parental; O Papel do Direito nas Relações Familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Luciano Monteiro Pereira FIlho

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Bruna França Magalhães Costa e Silva

A Reprodução Assistida Post Mortem e o Direito de filiação sob o Âmbito das Sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Maria Isabelle Diniz de Moura

Alimentos Gravídicos, Negatividade de patetrnidade e Possibilidade de Danos Morais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Sílvia Samara Batista de Morais

Alimentos Gravídicos e Suas Principais Caracterísitcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Antônia Simone Palácio dos Reis

A Inconstitucionalidade da Sucessão do Cônjuge em face da Sucessão do Companheiro à Luz do Princípio da Igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Kadidja Bezerra Nascimento Machado

A União Estável e o Direito Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Cyntia Silva Teixeira Lima

A Alienação Parental e as Consequências Psicológicas no Menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Maria da Conceição de Lima Pimentel

Síndrome da Alienação Parental; Separação dos Pais e os Efeitos Causados na Criança e no Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Marcone Pessoa da Silva Junior

A Alienação Parental à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Jadainy Dutra Ferreira de Mendonça

Guarda Compartilhada; Vantagens e Desvantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Mayara Lucena de Araújo Florentino

Paternidade Socioafetiva e os Efeitos do Seu Reconhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

DANIELLY CRISTINE DE ARAÚJO

A Dissolução da Sociedade Conjugal e a Ação da Psicanálise; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Hannah Guedes Pinheiro Peixoto

União Homoafetiva e Seus Efeitos Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

José Bruno Queiroga de Oliveira

O Novo Divórcio; Alterações Trazidas Pela Emenda Constitucional n 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

José Odécio Medeiros dos Santos

Emenda Constitucional 66/2010 e a Divergência Doutrinária Quanto à Manutenção ou Extinção da Separação de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Christian Nazareno Silva

Humanizando a Prática da Eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Gerlane Clautenys Almeida Dantas Alves

A Importância da Guarda Compartilhada no Direito Pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Gabriel Santos Santiago

A Má-fé das Instituições Financeiras Quando da Cobrança da tarifa de Abertura de Crédito nos Contratos de Financiamento de Veículos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Levy Gomes Moreira Neto

A União Estável; Direitos dos Companheiros e a União Estável Putativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Eduardo Marques de Lucena;

Outras produções

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo III - Sucessão Testamentária - Regras Gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo IV - Sucessão Testamentária - Disposições Testamentárias e Substituição Testamentária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo V - Sucessão do Companheiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito do Consumidor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo II - Sucessão Legítima. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Sucessões - Módulo I - Regras Gerais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo I - Casamento. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo II - Regime de Bens do Casamento. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo III - Parentesco. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

LUCENA, E. M. . Aulas de Direito das Famílias - Módulo IV - União Estável. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos de Aulas).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Gomes & Marques Advogados Associados. , Rua Rodrigues de Aquino - 85, Centro, 58013030 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32414999

Experiência profissional

2012 - 2013

Escola Superior de Advocacia - OAB/PB

Vínculo: Coordenador e Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA/PB e Faculdade Maurício de Nassau. Ministra o módulo "Direito das Sucessões".

Atividades

  • 01/2013 - 08/2014

    Serviços técnicos especializados , Município de João Pessoa.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Procurador Geral do Município.

2010 - Atual

Faculdades Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil e Direito do Consumidor

1999 - Atual

Ordem dos advogados do Brasil - Seccional da Paraíba

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/PB sob o n 10.272, desde 22/06/1999, com escritório situado à Rua Rodrigues de Aquino, n 85, Centro, João Pessoa - PB

2003 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupante do cargo de Assistente Jurídico, a quem compete minutar acórdão, despachos e decisões; realizar pesquisa jurisprudencial e doutrinária.

2002 - 2004

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Procuradoria Geral do Município de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador Geral