Francisco Valfrido Barbosa

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (1973), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1983) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza, assessor juridico da Prefeitura Municipal de Fortaleza, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, chefe departamento direito público da Universidade Federal do Ceará e horista da Faculdade Cearense. , atuando principalmente nos seguintes temas: seleção monitor, professor substituto, seleção, execução civil e familia.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Ideologia como objeto de reflexão e valor no pensamento de Paulo Bonavides, Alcantara Nogueira e Arnaldo Vasconcelos
Orientador: George Rego Browne

Mestrado em Educação

1978 - 1983

Universidade Federal do Ceará
Título: Uma pesquisa sobre o nível de pensamento dentre os alunos do curso básico de Ciências e de Humanidades da UFC,Ano de Obtenção: 1983
Orientador: José Anchieta Esmeraldo Barreto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Análise e Avaliação de Projetos

1976 - 1976

Universidade Federal do Acre

Graduação em Direito

1991 - 1994

Universidade de Fortaleza

Graduação em Pedagogia

1967 - 1973

Universidade Estadual do Ceará

Formação complementar

1994 - 1994

Formação Profissional de Radialistas. (Carga horária: 240h). , Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará, SRADPUB-CE, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Preparação Para Exame de Ordem. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Ceará, OAB-CE, Brasil.

1973 - 1973

Didática Expressão e Comunicação do Ensino da Mate. , Faculdade de Filosofia do Ceará, FF-CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Apresentação livro do autor Prof. Ari Othon Sidou.Livro Ensaios, editora Expressão Gráfica. 2012. (Encontro).

III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Seminário de ambientação de novos servidores da UFC. 2010. (Seminário).

Inquérito sobre Democracia Ateniense. 2006. (Encontro).

Palestra.Inquérito sobre Democracia Ateniense. 2006. (Outra).

Curso de Português. 1979. (Outra).

SEMINÁRIO DE PREPARAÇÃO DE PESSOAL DAS ENTIDADES DE PROMOÇÃO ARTESANAL - ÁREA DA AMAZÔNIA. 1977. (Seminário).

I SEMANA DE ESTUDOS DA LITERATURA CEARENSE. 1975. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: José Melinho de Lima Neto

ANDRADE, F. A.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.;BARBOSA, Francisco Valfrido. O Ambiente Escolar e a Relação com o Saber: História de vida, Memória e Narrativas de Alunos do Ensino Fundamental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: YSRAEL MOURA GARCIA

BARBOSA, Francisco Valfrido. Qualidade de vida no trabalho: percepção dos servidores técnico-administrativos do IFCE. 2013. Dissertação (Mestrado em Politicas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mário Augusto Aguiar Filho

BARBOSA, Francisco Valfrido; DANTAS, R. F.; DIAS, M. B.. Análise do problema da não fixação das famílias de baixa renda nas moradia mesmo quando viabilizadas pelo Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Publicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: João Batista de Andrade Filho

RODRIGUES, R. M.; VASCONCELOS, J. G.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.; ARAUJO, F. M. L.;BARBOSA, Francisco Valfrido. Juvenal Galeno e suas Canções Populares: Reflexo do Propósito Educacional Romântico sob os Auspícios do Espiritualismo Eclético (1836-1889). 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

ANDRADE, F. A.; VASCONCELOS, J. G.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.; RODRIGUES, R. M.; DIOGENES, E. M. N.;BARBOSA, Francisco Valfrido. A Formação Jurídica no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, nas narrativas dos sujeitos acadêmicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

ANDRADE, F. A.; VASCONCELOS, J. G.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.; RODRIGUES, R. M.;BARBOSA, Francisco Valfrido. A Formação Jurídica no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, nas narrativas dos sujeitos acadêmicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

ANDRADE, F. A.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota;BARBOSA, Francisco Valfrido; RODRIGUES, R. M.. A Formação Jurídica no Brasil: Uma Análise do Curso de Direito, da UFC, sob a luz dos Sujeitos Acadêmicos.. 2015.

Aluno: David Fernandes Sousa Portela

BARBOSA, Francisco Valfrido. O instituto da arbitragem fundamentada na Lei 9307/96. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniele Luz Bezerra

BARBOSA, Francisco Valfrido. A Informática Educativa e os seus Subsídios na Aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Informática Educativa) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Leandro Martins Mendes

BARBOSA, Francisco Valfrido. O Uso dos Jogos Digitais na Educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Informática Educativa) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Silvana Rocha de Moura

BARBOSA, Francisco Valfrido. Uso das Tics no Ensino das Ciências Humanas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Informática Educativa) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Marilane Gondim Leite

BARBOSA, Francisco Valfrido. Informática Educativa no Ensino de Produção Textual para Aluno do Ensino Médio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Informática Educativa) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Neildson De Oliveira Pereira

BARBOSA, Francisco Valfrido. Linux Educacional 3.0. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Informática Educativa) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Roberta de Souza Rezende Antônio

BARBOSA, Francisco Valfrido. A Educação a Distância: Uma Análise Crítica na UECE e na UFC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Informática Educativa) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Dionísia Helena de Carliris Oliveira Barbosa

Barbosa, Dionísia Helena de Carliris Oliveira;BARBOSA, Francisco Valfrido. A Assistência social na Constituição Federal de 1988: Aspectos Históricos e Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ismael Ximenes Mourão Pontes

BARBOSA, Francisco Valfrido; PONTES, I. X. M.. Financiamento político no Brasil: Estudo histórico,regulação atual e perspectivas de mudanças.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Carolinne Rocha Maggiotto

BARBOSA, Francisco Valfrido; MACEDO, D.; Marques Jr., W. P.. A Evolução do Voto no Brasil: Uma Análise segundo as Constituições.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bruno Maia Sales

Marques Jr., W. P.;BARBOSA, Francisco Valfrido; BRANCO, J. S. N. C.. Análise Constitucional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo Código Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renato de Almeida Fernandes

MACEDO FILHO, F. A.;BARBOSA, Francisco Valfrido; SAMPAIO NETO, J. C.. Cláusulas Abusivas nos Contratos Consumeristas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Carlos Helder Silveira Capistrano

BARBOSA, Francisco Valfrido; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; CARVALHO, F. B. S.. Aspectos Práticos do Registro de Partido Político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Aldo de Almeida Oliveira

BARBOSA, Francisco Valfrido; HOLANDA, M.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Limitações do Direito de Construir com Ênfase nos Parâmetros Urbanísticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alex Xavier Santiago da Silva

BARBOSA, Francisco Valfrido; MORAES, G. O.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. A imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal internacional à luz dos Direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ezaú Nicolau de Oliveira

BARBOSA, Francisco Valfrido; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; SANTOS, L. E.. Pontos polêmicos da lei ficha limpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Clécio Ferreira de Sousa

BARBOSA, Francisco Valfrido; MAGALHAES FILHO, M. F. B.; PESSOA, E. A.. A questão da prescrição intercorrente em processos de execução civíl. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Murillo Pedrosa de Carvalho

Xavier, L. N.; Marques Jr., W. P.;BARBOSA, Francisco Valfrido. Função social da propriedade urbana e a desapropriação - sanção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Guinardo Garcia Sturdart Filho

BARBOSA, Francisco Valfrido. Proteção jurídica à fauna cavernícola brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luís Paiva Timbó Júnior

BARBOSA, Francisco Valfrido; JUNIOR, Luís Paiva Timbó. Planejamento tributário: um estudo de caso do sistema tributário das empresas no Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca de Abreu Lima

BARBOSA, Francisco Valfrido. A Intervenção do serviço Social num Grupo de Gestantes. 1981. Outra participação, Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; SILVA, F. C. A.; SILVA, I. B.. Seleção para Professor Substituto na Faculdade de Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; ARRUDA, S. M.; HOLANDA, M.. Seleção para Professor Substituto na Faculdade de Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; SILVA, I. B.; ARRUDA, S. M.. Concurso público de professor adjunto. 2010. Universidade Federal do Ceará.

ARAÚJO, Francisco Régis Frota;BARBOSA, Francisco Valfrido. Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre Docência em Direito. 2007. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre Docência em Direito. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, Francisco Valfrido; MARTINHO, R. R.; ARRUDA, S. M.. Banca do candidato Dimas Macêdo. 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Concurso público de títulos e provas de habilitação à livre docência em direito - candidato Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BARBOSA, Francisco Valfrido; MORAES, G. O.; SILVA, F. C. A.. Concurso para monitor da disciplina Direito Administrativo II. 2011. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; SILVA, F. C. A.; MORAES, G. O.. Concurso para monitor da disciplina Direito Administrativo II-noturno. 2011. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; MORAES, G. O.; SILVA, F. C. A.. Concurso para monitor da disciplina Direito Administrativo I-noturno. 2011. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; FERRAZ, F. B.; CESAR, R. C. L.. Concurso para monitor da disciplina Ciência Política e Teoria do Estado - noturno. 2011. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; CESAR, R. C. L.; FERRAZ, F. B.. Concurso para monitor da disciplina Ciência Política e Teoria do Estado. 2011. Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; HOLANDA, M.. Avaliação referente a progressão funcional. 2010. Universidade Federal do Ceará.

Francisco de Assis Costa Aderaldo;BARBOSA, Francisco Valfrido. Membro da Banca Examinadora na Qualificação de Mestrado. 2009. Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Participei como membro da Comissão Examinadora do concurso para Professor Auxiliar realizadoo em dezembro de 1992. 1992. Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido; LIMA, Creusa Fernandes Correia. Participei da banca examinadora do concurso Público para Professor Auxiliar de Ensino I, do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, na área Estrutura e Funcionamento do ensino. 1991. Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Participei da banca examinadora do trabalho de Estágio de campo da aluna MARLENE LEITÃO DE FRANÇA, com o trabalho intitulado UM TRABALHO DE SERVIÇO SOCIAL JUNTO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, em 16 de fevereiro de 1981. 1981. Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Participei da Banca Examinadora do Trabalho de Estágio de Campo da aluna SONIA MARIA AMARAL DA PAZ, em 04 de dezembro de 1980. 1980. Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Participei da banca examinadora do trabalho de Estágio de Campo da aluna LIDUINA ELIZABETE ANGELIM GOMES SOUZA intitulado O PACIENTE MENTAL - REFLEXO DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO, 25 de novembro de 1980. 1980. Universidade Estadual do Ceará.

BARBOSA, Francisco Valfrido. Participei da banca examinadora do trabalho de estágio de campo da aluna IVANI MARIA DE HOLANDA intitulado CENTRO SOCIAL URBANO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, em 18 de dezembro de 1980. 1980. Universidade Estadual do Ceará.

Orientou

Renaud Ponte Aguiar

Análise da viabilidade da integração dos estudantes de Direito,Administração e Psicologia no Estágio de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Prof; Políticas Públ; e Gestao Ed Superior) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Regina dos Santos Marques

Código de ética profissional do servidor público e o servir ético: uma avaliação do nível de conhecimento no âmbito da UFC com o servidor docente e técnico-administrativo; 2012; Dissertação (Mestrado em Politicas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Francisco Valfrido Barbosa;

Renaud Ponte Aguiar

Interdisciplinaridade no estágio de prática juríidica da Universidade Federal do Ceará na percepção da comunidade acadêmica; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof; Políticas Públ; e Gestao Ed Superior) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Francisco Valfrido Barbosa;

Carlos Augusto Nunes Rodrigues

A decadência no Direito Administrativo brasileiro uma análise do art; 54 da Lei 9784/99; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Valfrido Barbosa;

Maria Terezinha Nóbrega Botelho

O casamento religioso sob a égide do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Valfrido Barbosa;

Produções bibliográficas

BARBOSA, Francisco Valfrido . A ideologia de Arnaldo Vasconcelos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1 e 2, p. 287-296, 2006.
BARBOSA, Francisco Valfrido . A Ideologia de Paulo Bonavides. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 107-113, 2006.
BARBOSA, Francisco Valfrido . Direito: Historicidade e valor. Revista Cearense Independente do Minsitério Público, Fortaleza, v. III, p. 89-101, 2001.
BARBOSA, Francisco Valfrido . A Filosofia do Direito como Reflexão Axiológica Pré e Pós- Legislativa. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. Ano II, n.5, p. 111-119, 2000.
BARBOSA, Francisco Valfrido . Breves Registros para uma História Recente da Filosofia do Direito no Ceará. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. Ano I, n.02, p. 77-96, 1999.
BARBOSA, Francisco Valfrido . Direto, Política e Valores. 2ª. ed. Fortaleza: Imprece, 2016. v. 2. 100p .
BARBOSA, Francisco Valfrido . Breves registros de uma História Recente da Filosofia do Direito no Ceará. 2ª. ed. Fortaleza: ABC, 2016. v. 2. 115p .
BARBOSA, Francisco Valfrido . Direito, Política e Valores. 1. ed. Fortaleza: Imprece, 2011. v. 1. 98p .
BARBOSA, Francisco Valfrido . Breves Registros de uma História Recente da Filosofia do Direito no Ceará. 1ª. ed. Fortaleza: ABC Fortaleza, 2000. v. 1. 118p .
BARBOSA, Francisco Valfrido . Os Grandes Pensadores: Introdução Histórica à Filosofia. Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BARBOSA, Francisco Valfrido . Breves registros para uma História recente da Filosofia do Direito no Ceará. Fortaleza, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BARBOSA, Francisco Valfrido . Consultoria jurídica. 2010.

BARBOSA, Francisco Valfrido . Noções de Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2002

Conselho Consultivo Técnico, Associação Cearense de Assistência ao Hipertenso.

1975

Aprovado no Concurso para o provimento de Atendente TJ-1 da Secretaria do tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, Direito. , Av. Washington Soares, 1321 - Bloco K, Edson Queiroz, 60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DEPARTAMENTO DIREITO PÚBLICO

2010 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: professor universitário, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - Atual

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 20

1985 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

07/1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito, Teoria Geral do Estado, Introdução a Ciência do Direito

1978 - 1991

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Atividades

08/1979 - 08/1991
Ensino, Licenciatura dos Cursos do Centro de Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia da Adolescência, Psicologia da aprendizagem, antropologia, Sociologia Geral, Sociologia da Educação, Filosofia da Educação, Didática, Patologia Social, Psicopatologia, Filosofia geral
07/1979 - 08/1991
Direção e administração, Uece, Centro de Humanidades.,Cargo ou função, Professor Adjunto IV.
01/1984 - 12/1987
Direção e administração, Uece, Centro de Humanidades.,Cargo ou função, Chefe de cabinete.
01/1983 - 12/1984
Direção e administração, Uece, Centro de Humanidades.,Cargo ou função, Vice-Diretor do Centro de Humanidades.

1977 - 1977

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino T-40, Carga horária: 0

Atividades

08/1977 - 12/1977
Direção e administração, Ufac, Extensão.,Cargo ou função, Chefia do serviço de Extensão.

1976 - 1976

Curso Anchieta