Artur Stamford da Silva

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

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• STAMFORD DA SILVA, Artur . La decisión jurídica en tiempos de pandemia: observaciones sistémicas. REVISTA MAD , v. 48, p. 39-54, 2023.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; Luckwu, Myllena . Algoritmos de inteligência artificial e decisão jurídica: o caso da ELIS do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região , v. 34, p. 26-42, 2022.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . CLÁUDIO SOUTO E SOLANGE SOUTO: A SAGA, A SUBSTANCIALIDADE, O INTERSIV. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 39, 2021.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; SILVA, MARIANA FARIAS . Sex professionals in Latin America: Observing stakeholder participation through the form of legal/illegal/non-legal differentiation. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES , v. 11, p. 1-34, 2021.

• F. C. M., SANTOS ; A. S., SILVA ; M. R., CHIMENTO . Barriers to Interaction University - Company: a Study of UFPE in the Pharmaceutical Sector of Pernambuco. REVISTA GEINTEC: GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS , v. 10, p. 5727-5740, 2020.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . O sistema jurídico aprende. a comunicativação aplicada ao princípio da insignificância no direito. Revista de Direito Mackenzie , v. 14, p. 1-32, 2020.

• SANTOS, FLÁVIA CÁSSIA ; STAMFORD DA SILVA, Artur ; CHIMENTO, MARCELO RUTOWITSCH . A universidade como vetor do desenvolvimento econômico, social e tecnológico local: o caso da UFPE para Pernambuco. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 6, p. 173-193, 2019.

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• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia da decisão jurídica: aplicação ao caso da da homoafetividade. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 1, p. 66-87, 2014.

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• STAMFORD DA SILVA, Artur . RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO. PROJETO PEDAGÓGICO COMO INDÍCIO DE SUPERAÇÃO DO PACTO DA MEDIOCRIDADE. Anuário ABEDI , Florianópolis, n.2, p. 132-157, 2004.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Conciliação judicial e ação comunicativa: acordo judicial como negociação versos consenso.. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , Recife, v. 13, p. 75-109, 2003.

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• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sistema de Inconstitucionalidade e Revogação das Normas Jurídicas. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , Caruaru, v. 23, n.ano 32, p. 77-105, 2001.

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• AZEVEDO, André L. B. ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Observações sociológicas da efetivação do direito humano à terra e da reforma agrária no Brasill. In: XXVIII Congresso Internacional da ALAS, 2011, Recife. XXVIII Congresso Internacional ALAS, 2011. v. 1. p. 1-32.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Produção de Sentido do Direito através de Decisões Jurídicas: observações dos discursos da decisão do TSF sobre a homoafeividade como entidade familiar. In: IX ALED - Congresso Latino-Americano de Estudos do Discurso, 2011, Belo Horizonte. IX Congresso Latino-Americano de Estudos do Discurso ALED 2011. Belo Horizonte: EdUFMG, 2011. v. 1. p. 1-20.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . DISCURSOS CONSTITUINTES E DIREITO: a construção de sentido do direito da sociedade a partir de decisões jurídicas. In: II Fórum Internacional de Análise do Discurso. Discurso, texto e enunciação. Homenagem a Patrick Charaudeau, 2010, Rio de Janeiro. Anais do II Fórum Internacional de Análise de Discurso. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010. v. 1. p. 87-124.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL, Virgínia . PEDAGOGIA DE PAULO FREIRE E JUSTIÇA RESTAURATIVA. REFLEXÕES SOBRE OS RUMOS DO PODER JUDICIÁRIO NUMA SOCIEDADE INTEGRADA. In: VII Colóquio Internacional Paulo Freire. Paulo Freire: Contribuição para a educação e cultura popular, 2010, Recife. Anais do VII Coloquio Internacional Paulo Freire. Recife: Bargaço, 2010. v. 1. p. 37-51.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . La paz es un fundamentalismo negociable? La teoría de sistemas de sentido y el derecho de la sociedad. In: Multiculturalismo, Identidad y Derecho. I Congresso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congresso de Sociología Jurídica e del I Congresso Latinoamericano de Sociología Jurídica. Buenos Aires: SAJU, 2010. v. 1. p. 1-18.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Configurações jurídicas do plágio nos gêneros acadêmicos: âmbito administrativo e judiciário.. In: 2º Simpósio Hipertexto e Tecnologias na Educação, 2008, Recife. Anais do Simpósio Hipertexto e Tecnologia na Educação, 2008.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . sociologia da decisão jurídica: bases para uma pesquisa empírica da decisão jurídica. In: II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito (COGNO), 2006, Recife. II Cogno, 2006. v. 1.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Procedimentos Marginais da Prática Forense. In: Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 1994, Recife. Anais do II Conic da UFPE. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1994. p. 435.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEMOS JUNIOR, H. . DIREITO NACIONAL E DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS. In: XXII Congresso de Iniciação Científicia da UFPE, 2014, Recife. XXII Congresso de Iniciação Científicia da UFPE. recife: UFPE, 2014. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; ROBEMAR, José . ?ESSA BICHA NÃO ME REPRESENTA!?: ANÁLISE DE DISCURSOS AFEMINOFÓBICOS EM AMBIENTES LGBT?S. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2014, Recife. XXII Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2014. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; FRAGA, Vitor G. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE: O ENQUADRAMENTO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO DIREITO INDUSTRIAL E NO DIREITO AUTORAL. In: CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2013, Recife. XXI CONIC UFPE. Recife: UFPE, 2013. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; SILVA, W. M. . INOVAÇÃO NO DISCURSO JURÍDICO, POLÍTICO E ECONÔMICO. In: CONIC Congresso de iniciação Científica da UFPE, 2013, Recife. XXI CONIC. recife: UFPE, 2013. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEMOS JUNIOR, H. . TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA: ENTRAVES DE SUA REALIZAÇÃO NA UFPE. In: V CONIT Congresso de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2013, Recife. V CONIT Congresso de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. recife: UFPE, 2013. v. `1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . Construção do sentido do direito fundamental à saúde: concessão de medicamentos e o tribunal de justiça de Pernambuco. In: Congresso Linguagem e Direito, 2012, Recife. Linguagem e Direito. Recife: UNICAP, 2012. v. 1. p. 1-3.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; TABOSA, Julia . Patentes de Medicamentos me too. Análise crítica da perpetuação do monopólio da exploração de fármacos pelas indústrias farmacêuticas. In: Congresso Linguagem e Direito, 2012, Recife. Linguagem e Direito. Recife: UNICAP, 2012. v. 1. p. 1-3.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; CARVALHO, Camila . A EFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA URBANA EM RECIFE: ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO DIREITO DA SOCIEDADE. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2012, recife. XX Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2012. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; MORAES, Thaís G. A. . ENTRE CRIME E DIREITO HUMANO DA MULHER: O DISSENSO QUANTO AO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. In: XX CONIC, 2012, Recife. XX Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2012. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . ?PROVA ILÍCITA? NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. In: XIX CONIC, 2011, Recife. XIX Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2011. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; AZEVEDO, André L. B. . DIREITO À TERRA: PROPRIEDADE E POSSE PARA O MST E PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: XIX CONIC, 2011, Recife. XIX Congresso de iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2011. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LOPES, Rodolfo S. R. . OBSERVAÇÕES ACERCA DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DA PERSPECTIVA TEÓRICO-SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN. In: XVII CONIC, 2010, Recife. XVII Congresso de iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2010. v. 1. p. 1-7.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia da decisão Jurídica: a semântica socio-jurídica do direito. In: 32o Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu. 32o Encontro Anual da ANPOCS, 2008.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . A semântica social da igualdade em decisões jurídicas do STF. In: Colóquio de Análise do Discruso, 2008, Recife. Caderno de Resumos. Recife: UFPE, 2008. p. 34-35.

• SILVA, C. R. A. ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão jurídica e pesquisa qualitativa: intertextualidade e interdiscursividade como perspectivas teórico-metodológicas. In: Simpósio Internacional de Métodos Qualitativos nas Ciências Sociais e na Prática Social, 2006, Recife. Métodos Qualitativos nas ciências sociais e na prática social. Recife: UFPE, 2006. v. 1.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL PIRES, C. ; GOMES, J. ; CATANHO, M. C. ; SILVA, M. S. . 'por una vida mejor?: Los discursos de resistencia de la inclusión de la variación lingüística en la educación formal.. In: II ISA Forum of Sociology, 2012, Buenos Aires. ISA: Social Justice and Democratizations. ISA: ISA, 2012. v. 1. p. 1-1.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . A produção do sentido jurídico de prova ilícita nas decisões do STF. In: IX Encontro Nacional de Interação em Linguagem Verbal e Não Verbal: linguagens e cultura, 2010, João Pessoa. Caderno de Resumos do IX Encontro Nacional de Interação em Linguagem Vernal e Não VerbalÇ linguagens e cultura.. João Pessoa: EdUFPB, 2010. v. 1. p. 121-122.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Discursos constituintes e direito: a produção de sentido de direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal. In: II Fórum Internacional de Análise do Discurso. Discurso, texto e enunciação. Homenagem a Patrick Charaudeau, 2010, Rio de Jeneiro. Caderno de Resumos do II Fórum Internacional de Análise do Discurso. Discurso, Texto e enunciação.. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2010. v. 1. p. 52-53.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão Jurídica sob a ótica da compreensão como trabalho social: uma lietura da obra de Marcuschi aplicada ao direito.. In: III Colóquio ALED Brasil. Discursoe práticas sociais. Um tributo a Luiz Antönio Marcuschi., 2010, Recife. III Col[oquio ALED Brasil. Luiz Antönio Marcuschi, seu percurso, seus textos: uma homenagem.. Brasil: ALED Brasil, 2010. v. 1. p. 303-304.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão judicial e mudança social sob a visão da autopoiesis comunicacional de Niklas Luhmann: a produção de sentido dodireito desde decisões jurídicas.. In: 14 CISO - Desigualdade e Justiça social; regiões classes e identidades no mundo globalizado, 2009, Recife. Resumos do ... Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Socolegios: Recife, 2009. v. 1. p. 79-79.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Teoria e prática da pesquisa semântica social do direito: a construção semântica do direito através da decisão jurídica. In: XXII Jornada Nacional de Estudos Linguísticos, 2008, Maceió. XXII Jornada Nacional de Estudos Lingüísticos. Maceió: GELNE, 2008. p. 84-84.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . A semântica social luhmaniana: para uma superação da dicotomia ordem e mudança social. In: 31o Encontro Nacional da ANPOCS, 2007, Caxambu. ANPOCS, 2007.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . SOCIOLOGIA DA DECISÃO JUDICIAL: a superação da argumentação como explicação da decisão. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. XIV CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOATEUX, 2006.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Etnometodologia da Conciliação Judicial: análise do cotidiano forense. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDi, 2005, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDi. Florianópolis: Fundação Bouteux, 2005. v. 2.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Racionalidade das decisões judiciais.. Revista da Faculdade de Direito de Carauru , Caruaru, v. 34, n.1, p. 403-406, 2003.

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; ZAMORANO, Raúl . Sentido el la teoría de sistemas de Niklas Luhmann - UNAM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . El derecho de la sociedad. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Dimensiones jurídicas de la pandemia por Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Desigualdade e decisão jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação e neutralidade na pesquisa em direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Autoregulação e trabalho escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Autopoiesis e diferenciação do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Teoria reflexiva da decisão jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL PIRES, C. ; SILVA, M. S. ; CATANHO, M. C. ; GOMES, J. . ?Por una vida mejor?. Los discursos de resistencias a la inclusión de la variación lingüística en la educación formal en Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Para uma teoria social sem dicotomias. Aportes da teoria dos sistemas que observam.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LOPES, Camila Laurentino ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Propriedade Intelectual de Softwares: vivência social, econômica e jurídica de Pernambuco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ZARIAS, Alexandre ; SOUTO, C. ; ROJO, Raúl Enrique ; PASINATO, Wânia ; BOUEIRI, Sonia ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Contribuições dos estudos sociojurídicos para a análise das relações sociais no âmbito da justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Discursos constituintes e direito: a produção de sentido de direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . A produção de sentido de prova ilícita nas decisões do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL, Virgínia . Pedagogia de Paulo Freire e justiça restaurativa. Reflexões sobre os rumos do Poder Judiciário numa sociedade integrada.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . La paz es un fundamentalismo negociable? La teoría de sistemas de sentido y el derecho de la sociedad. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão Jurídica sob a ótica da compreensão como trabalho social: uma lietura da obra de Marcuschi aplicada ao direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociología de la decisión jurídica: la producción de sentido del derecho desde fallos en temas de transformación social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . A teoria dos sistemas de sentido de Niklas Luhmann e a epistemologia jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAMFORD DA SILVA, Artur ; SAIÃO, Sandro Cozza . Ética: diferentes olhares, diferentes dimensões. Ética e Direito.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Plágio em Trabalhos Acadêmicos em tempo de internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Prática social da linguagem jurídica: a construção semântica e social da decisão jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Derecho de la sociedad y decisión jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Configurações jurídicas do plágio nos gêneros acadêmicos: Âmbito administrativo e judiciário.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Adeus 2020! Que venha 2021.... Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Futurismo e sociologia do direito. Seguimos em pandemia.. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do direito em versus com a dogmática jurídica 1. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do direito em versus com a dogmática jurídica 2. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do direito em versus com a dogmática jurídica 3. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação da ciência e a sociologia do direito I. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação da ciência e a sociologia do direito II. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação da ciência e a sociologia do direito III. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Prefácio: pesquisa em direito é possível. Recife, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• NAFARRATE, Javier Tores ; STAMFORD DA SILVA, Artur . LUHMANN E AS ?FORMAS ELEMENTARES? DA VIDA SOCIAL. Porto Alegre: ABraSD, 2015. (Tradução/Artigo).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Apresentação: O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos. Anais do II PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. Recife, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos.. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Existe discricionariedade na decisão judicial?. Recife: Nossa Livraria, 2009. (Tradução/Artigo).

• STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do Direito: na prática da teoria. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Algoritmos de Inteligëncia artificial e sistemas sociais (Universal), Descrição: Processo: 403641/2023-3Vigência: início: 05/12/2023 fim: 31/12/2026Título: Algoritmos de Inteligëncia artificial e sistemas sociaisInstituição de Execução: Universidade Federal de PernambucoCNPJ: 24134488000108Ação: Chamada CNPq/MCTI N 10/2023 - Faixa B - Grupos ConsolidadosValor Global: R$ 169.940,00Capital: R$ 52.000,00Custeio: R$ 100.300,00. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Sérgio Pignouli Ocampo - Integrante / Carolina Busco - Integrante / Roberto Dutra - Integrante / Antonio Carlos Luz Costa - Integrante / Marcelo Neves - Integrante / Fabrício Monteiro Neves - Integrante / Jorge Lionel Galindo Monteagudo - Integrante / Gabriel Jaime Vélez Cuartas - Integrante / Álvaro Farias Pinheiro - Integrante.

• 2024 - Atual

  COMUNICATIVAÇÃO: observando comunicações dos sistemas sociais, Descrição: para pesquisar, a partir da Comunicativação, comunicações dos sistemas sociais, coletamos dados na internet, em petições, pareceres, sentenças, acórdãos, relatórios, manifestações de ativistas, observação não participativa em visitas a repartições, escritórios de advocacia e judiciário. Os dados serão lançados em planilha de excel, ou em software como Atlas.TI, e analisados a partir da Comunicativação, que é uma perspectiva teórico-metodológica antifundamentalista de observação transdisciplinar da decisão jurídica. Delimitamos este projeto a duas frentes de pesquisa por elas refletirem as pesquisas atuais que desen-volvemos, inclusive nas orientações de PIBIC, TCC, mestrado e doutorado. Ambas lidam com decisões de organizações políticas e jurídicas. A primeira, parte da relação direito e preconceito para observar co-municações das questões sociais de movimentos sociais que tematizam formas de desigualdade social (inclusão/exclusão), estas pesquisas terão como pergunta de partida as comunicações relativas às políti-cas públicas dotadas para lidar com o preconceito objeto da pesquisa. A segunda tem por objeto o uso e aplicações de algoritmos de inteligência artificial (AIA) na prática jurídica, portanto na tomada de decisão jurídica tendo por pergunta de partida como escritórios de advocacia, procuradorias, Ministério Público e judiciário estão vivenciando os AIA, o que envolve pesquisar as questões éticas, os debates sobre regu-lação, além de questões sociais advindas dos AIA no cotidiano social humano. Ambas as pesquisas têm por objeto a construção de sentido do direito observando como é possível o direito da sociedade comu-nicar o que comunica, o que envolve reflexões teóricas e práticas. No âmbito teórico, seguimos desen-volvendo reflexões sobre aspectos gnosiológicos e epistemológicos da comunicativação. No âmbito práti-co, as pesquisas lidam com comunicações dos sistemas sociais para observar como é possível o direito comunicar o que comunica, o que implica observar a relação do direito com seu ambiente, dentre eles os demais sistemas sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2023 - Atual

  Comunicación artificial y comunicación digital. Abordaje sistémico de los condicionamientos emergentes del medio digital para la participación de dispositivos autónomos en la comunicación, Descrição: El proyecto se propone como un aporte a la teoría sociológica que toma como referencia las transformaciones que sobre el mundo social están produciendo los entornos digitales. Su referencia teórica principal es la teoría luhmaniana de sistemas, con el complemento de aspectos de la teoría del actor red, la fenomemenología y las conceptualizaciones del capitalismo cognitivo. Sobre cada uno de estos enfoques, y sobre la amplísima bibliografía referida al mundo de la comunicaciónn digital, el proyecto presenta numerosos antecedentes bibliográficos, claramente ordenados y apreciablemente bien conocidos. Dado el carácter innovador de estos cruces, que se producen además en referencia a un objeto complejo y en constante transformación, ya la sola selección y articulación de estos antecedentes resulta una contribución meritoria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Integrante / Sérgio Pignouli Ocampo - Coordenador / Miguel Ángel Forte - Integrante., Financiador(es): Universidad de Buenos Aires - Cooperação.

• 2021 - Atual

  RELASSC - Teoria dos sistema na América Latina, Descrição: O projeto está dedicado a pesquisar a produção bibliográfica de autores latino americanos para identificar temáticas, categorias da teoria dos sistemas utilizadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Integrante / Darío Rodríguez Mansilla - Integrante / Germano Andre Doederlein Schwartz - Integrante / Aldo Arturo Mascareño Lara - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Carlos Sedano - Integrante / Mónica Elivier Sanchez Gonzáles - Integrante / Sérgio Pignuoli Ocampo - Integrante / Roberto Dutra - Integrante.

• 2021 - Atual

  Inteligência artificial, sociedade e decisão jurídica, Descrição: A inteligência artificial vem sendo cada dia mais presente na vida em sociedade. Essa presença requer pesquisas e observações sobre sua influência no social humana. Esta pesquisa parte dos pressupostos da teoria da sociedade como sistema de comunicação para observar a sociedade digital, em especial, mas não exclusivemente, as aplicações da IA na prática jurídica, na decisão jurídica. Para isso, realizamos pesquisa empírica sobre a aplicação e desenvolvimento de IA por tribunais brasileiros e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Aldo Mascareño - Integrante / Sérgio Pignouli Ocampo - Integrante / Gaston Becerra - Integrante / Antonio Carlos Luz Costa - Integrante.

• 2020 - 2024

  Decisão jurídica e sociedade. Metodologia para pesquisar a construção de sentido do direito., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq. Processo: 301106/2019-3. Demanda/Chamada: Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. Modalidade: PQ. Categoria/Nível: 1D.Trata-se de pesquisa sobre a construção de sentido do direito, a qual arte da transversalidade entre os saberes jurídicos, linguísticos e sociológicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / Ricardo Cavalcante Barroso - Integrante / Mariana Farias Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - Atual

  Decisao jurídica e crítica social, Descrição: Este grupo de pesquisa tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisas críticas sobre a decisão jurídica, ou seja, lida com a dimensão da eficácia do direito. O que une os pesquisadores deste Projeto de Pesquisa não é o aporte teórico, mas sim a criticidade das observações. São objeto decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisões do judiciário brasileiro ou internacional, decisões de órgãoes internacionais, além de decisões de cunho jurídico tomadas por movimentos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Jr. - Integrante / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Coordenador., Número de produções C, T & A: 18

• 2019 - 2019

  Políticas públicas voltadas à mulher na América Latina, Descrição: O Projeto está voltado a catalogar instituições que as organizações governamentais têm de políticas públicas voltadas mulher, bem como catalogar legislações e metodologias aplicadas implementação dessas políticas. Num segundo momento serão realizadas pesquisa-ação para verificar a eficácia dessas políticas, quando se partirá da questão como elas afetam efetivamente o cotidiano das mulheres. O Projeto conta com pesquisadoras latino americanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Mariana Farias Silva - Integrante / Patrícia Herrera kit - Integrante / Cláudia Mora - Integrante / Viviane Oliveira de Lucena - Integrante / Gabriela Bianca Albuquerque de Souza - Integrante / Mariana Gabriel Matos Lacerda - Integrante / Renata Ataíde de Albuquerque' - Integrante / Pollyanna Arantes Campos - Integrante / Bruna Calado de Lima - Integrante / Vitoria Cristina Gomes Santos - Integrante / Glecielly Monique Alves de Siqueira - Integrante.

• 2015 - 2020

  Sociologia da decisão jurídica: construção de sentido do direito, Descrição: a pesquisa está dedicada a observar processos de adaptação do direito a movimentos da sociedade a partir da teoria da sociedade como sistema de comunicação de Niklas Luhmann e da teoria dos discursos constituintes de Dominique Maingueneau. Com o objetivo de observar inclusões e exclusões de elementos no e do direito, coletamos dados no poder judiciário (em processos judiciais, assistindo audiências, analisando decisões judiciais obtidas nos sites de tribunais), bem como na internet, em blogues, facebook, sites institucionais etc.).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Integrante / Darío Rodríguez Mansilla - Integrante / Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Alexandre Freire Pimentel - Integrante / Olga Jubert Gouveia Krell - Integrante / Aldo Arturo Mascareño Lara - Integrante / Ricardo Cavalcante Barroso - Integrante / Paulo Borges - Integrante / Mariana Farias Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2014 - 2015

  Movimentos sociais e decisão jurídica - P.A.D.-FDR, Descrição: Tomando decisão jurídica como processo de produção do direito da sociedade, portanto construto tanto dos atores jurídicos (advogados, procuradores, promotores, juízes, delegados etc. quanto de movimentos sociais, pesquisamos os caminhos, instrumentos e perspectivas da produção do direito da sociedade. Vários temas têm lugar nesse projeto uma vez dedicadas a observar a relação movimentos sociais e decisão jurídica, ou seja, movimentos sociais e a produção do direito da sociedade. Predomina a técnica de pesquisa a pesquisa documental, admitidas outras técnicas conforme o tema do subprojeto de pesquisa. Os dados são coletados em sites de ONG's, organizações da sociedade civil, no Poder Judiciário, bem como visitas locais para obter documentos. A análise dos dados parte da teoria dos discursos constituintes de Dominique Maingueneau e da teoria da sociedade como sistema de comunicação de Niklas Luhmann.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador.

• 2013 - 2023

  Ordens Transnacionais - Rede Internacional de Pesquisa, Descrição: O projeto de pesquisa Ordens Transnacionais resultou na formação de uma Rede de Pesquisadores Internacionais unidos por explorar as tensões entre expectativas normativas e tendências estruturais a um nível comparativo transnacional. Duas hipóteses centrais guiam o intercâmbio científico e interdisciplinar: primeiro, a possibilidade de observar uma clivagem entre o potencial universalizante das aspirações normativas (justiça, inclusão, equidade, democracia) e a disponibilidade de recursos, capacidades de distribuição e meios de processamento de conhecimento das instituições sociais, o que produz uma crise institucional na modernidade global contemporânea; a segunda hipótese, a tensão entre as aspirações normativas e o insuficiente desenvolvimento institucional para demandas complexas, não pode ser explicada ou entendida em nível nacional, por isso deve ser pesquisada a um nível regional (América Latina, Norteamerica, Europa), ou, generalmente, a um nível transnacional (transregional, global). Nesse sentido, os interesses de investigação da Rede estão centrados em observar, discutir e caracterizar tanto a distância entre expectativas normativas e instituições, quando as interdependências transnacionais de problemas sociais aparentemente localizados. Os tópicos nos quais as duas hipóteses serão postas à prova são: a) migração de estilos de vida, b) justiça transgeracional, cosmopolitismo e direitos humanos, c) estatalidade, populismo e democracia na América Latina, d) América Latina no marco de uma constitucionalização global; e) aplicação do direito, em especial questões da hermenêutica jurídica.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Integrante / Andreas Joachim Krell - Integrante / Aldo Arturo Mascareño Lara - Coordenador / Daniel Loewe - Integrante / Txetxu Ausín - Integrante / Karen O?Reilly - Integrante / Sergio Costa - Integrante / Patricia Herrera - Integrante / Poul Kjaer - Integrante / Christian Büscher - Integrante / Oscar Horta - Integrante.

• 2012 - 2014

  Universidade e Setor Empresarial: faces do desenvolvimento social., Descrição: Pesquisar os discursos de pesquisadores e empresários sobre as dificuldades e benefícios em unir pesquisas desenvolvidas nas Universidades e o setor empresarial de Pernambuco, como oobjetivo de identificar, a partir de tais duscursos, mecanismos de viabilidade à união, portanto ao desenvolvimento das instituições e da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Nathália Viviani Bittencourt - Integrante / Willams Melo da Silva - Integrante / Hélio Lemos Júnior - Integrante.

• 2009 - 2015

  Sociologia da Decisão Jurídica, Descrição: Projeto Aprovado no CNPq como Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ - 2008, renovado PQ - 2012-2015). Sendo o direito um dos sistemas de comunicação da sociedade, a decisão jurídica, vista como operação da organização social jurídica, é uma observação do próprio sistema do direito da sociedade, o que implica afastamento da ideia de a decisão jurídica ser resultante causal de aplicação de texto normativo nou mesmo de poder do julgador. Sociologia da decisão jurídica, portanto, implica pesquisar a produção de sentido do direito da sociedade observando a relação dos discursos constituintes (Dominique Maingueneau), portanto dos sistemas de comunicação da sociedade (Niklas Luhmann). Os corpora das pesquisas são legislações, decisões jurídicas, bibliografia, notícias e manifestações veiculadas em jornais impressos e nos diversos espaços da internet, além de conversas informais. Esses dados são observados como discursos (sistemas de comunicação da sociedade) políticos (incluindo-se aqui sociedade civil, ONG?s, movimentos sociais), científicos, artísticos, econômicos, religiosos, jurídicos etc.. As pesquisas, portanto, observam a produção de sentido do direito da sociedade por meio da relação (interdiscurso, acoplamento estrutural) entre os distintos sistemas de comunicação da sociedade. Com isso, visualizamos uma Teoria Reflexiva da Decisão Jurídica, com a qual podemos observar a multiplicidade de discursos presentes numa tomada de decisão judicial, portanto o paradoxo do sentido, ou seja, ao mesmo tempo em que o direito adquire forma, ele muda o sentido do direito da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / John-Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano - Integrante / Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Breno Gustavo Valadares Lins - Integrante / Denis Augusto Pinto Maciel - Integrante / Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Integrante / André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 39

• 2009 - 2011

  Sociologia da decisão jurídica: A produção semântica social do direito pelos Tribunais., Descrição: Trata-se de projeto aprovado no Edital CNPq nº 02/2009 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Esta pesquisa é parte do Grupo de Pesquisa: Sociedade, Democracia, Direito e Decisão. Nesse projeto, daremos continuidade às pesquisas desenvolvidas no MOInH.O-Jurídico (Mostruário de Observação Social do Direito, um laboratório de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE). Essas pesquisas observam o paradoxo do sentido nas tomadas de decisões jurídicas de tribunais superiores no Brasil, utilizando a teoria dos sistemas de sentido, para a qual a comunicação, como no construtivismo, é a célula da sociedade. A questão é que tomar essa perspectiva como epistemologia, implica questionar as consequências de uma teoria da comunicação autopoiética para a explicação do direito da sociedade. é o que desdobraremos nas pesquisas que iremos desenvolver.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

• 2008 - 2010

  Linguagem, complexidade e decisão: a intertextualidade no Supremo Tribunal Federal., Descrição: Pesquisa voltada à análise da intertextualidade nas decisões jurídicas do Supremo Tribunal Federal se ocupa em identificar as fontes oficialmente declaradas nos textos dessas decisões. A metodologia aplicada é a análise intertextual. Uma vez obtidas as decisões no site do STF, estas são analisadas verificando os intertextos, ou seja, a citação de legislação, doutrina, juriprudência e outras fontes de informação que influenciaram na tomada de decisão do relator, bem com dos demais Ministros do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / João Paulo Allain Teixeira - Integrante / Maria Virgínia Leal - Integrante / Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Denis Augusto Pinto Maciel - Integrante / Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Integrante / André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Virgínia Colares - Integrante / Guilherme Lima Moura - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15

• 2007 - 2013

  Sociedade, Democracia, Direito e Decisão, Descrição: Ocupados em observar as tomadas de decisões de atores políticos, jurídicos e sociais, verificando suas consequências na formação do Estado Democrático de Direito no Brasil, as pesquisas deste projeto exploram a relação e a legitimidade de decisões tomadas por atores do Ministério Público, da advocacia, da Magistratura, do Legislativo e do Executivo, de forma a observar as relações de poder em temas de governança, políticas públicas, ativismo judicial, prioritariamente sobre temas de direitos humanos. Ainda que os diversos pesquisadores integrantes deste projeto desenvolvam suas pesquisas individuais, eles estão unidos nesse projeto por observarem a interação entre direito, política, economia e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Luciano Oliveira - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Integrante / Bruno César Machado Torres Galindo - Integrante / João Paulo Allain Teixeira - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante / Marco Antonio Mondaini de Souza - Integrante / Ernani Rodriguez de Carvalho Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2005 - Atual

  Moinho Jurídico - Laboratório de Pesquisa Sociojurídica (GrP CNPq), Descrição: Este Grupo de pesquisa está voltado à observação do direito como obstáculo ou como instrumento promotor de desigualdade social. As decisões judiciais são coletados em sites de tribunais ou diretamente em varas judiciais, outra fonte de dados são documentos e textos disponíveis na internet ou em repartições do Judiciário, de ONG´s e demais organizações objeto das pesquisas. Os dados coletados são analisados a partir da teoria que o pesquisador orientador aplica em suas pesquisas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Integrante / Bruno César Machado Torres Galindo - Integrante / João Paulo Allain Teixeira - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Jr. - Integrante / Marcelle Virgínia de Araújo Penha - Integrante / Ricardo Cavalcante Barroso - Integrante / Anny Layssa Joana Rodrigues Silva - Integrante / Bruna Avellar Fam Gondim - Integrante / Maria Paula Gusmão Costa Pereira - Integrante / Mariana Farias Silva - Integrante / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Jackson Lira de Barros - Integrante / Renata Ataide de Albuquerque - Integrante / Katarina Monteiro Bezerra - Integrante / Marcela Maura Lira Mariz - Integrante / Anne Cristine Silva Cabral - Integrante / Luis Emmanuel Barbosa Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal de Pernambuco - Outra., Número de produções C, T & A: 10

• 2004 - 2007

  Etnometodologia da conciliação judicial: na visão das diversas profissões jurídicas., Descrição: O projeto trata de investigar o comportamento de advogados e magistrados durante audiências de conciliação nas varas cíveis do Foro do Recife. Partindo da perspectiva da etnometodologia, a pesquisa visa identificar etnométodos desenvolvidos pelos juristas no cotidiano forense, de forma a investigar padrões de comportamento da comunidade jurídica, o que auxiliará a compreensão e possível explicação do direito brasileiro. Como marco teórico partimos dos estudos de Harold Garginkel, bem como de estudos do funcionalismo de Parsons e da fanomenologia com Edmund Husserl.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / Lillian Maria Baima Brum - Integrante / Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

• 2003 - 2004

  Construção jurídico-social do direito: expectativas cognitivas e normativas dos atores jurídicos nas conciliações judiciais, Descrição: Trata-se de pesquisa sobre a forma como estão se realizando as audiências de conciliação no Forum do Recife. O objetivo é verificar como se dá a construção dos acordos judiciais. O norte teórico é a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Murilo Otávio Lubambo de Melo - Integrante / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / Lillian Maria Baima Brum - Integrante / Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos - Integrante / Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2002 - 2003

  Ensino do Direito: perfil do docente da Faculdade de Direito de Caruaru, Descrição: O projeto tratou de identificar a visão de ensino do direito dos professores da Faculdade de Direito de Caruaru, investigando seu conhecimento sobre o projeto pedagógico da Faculdade e sobre didática do ensino superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direitos de Caruaru - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

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  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

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  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n. 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n. 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n. 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n. 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n. 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n. 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11

• 2006 - Atual

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n. 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n. 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n. 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11

• 2006 - 2016

  Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots:Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n. 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n. 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n. 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial.O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11

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