Artur Stamford da Silva

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas (2002). Graduado em Direito pela UNICAP (1994), Mestre em Direito Público pela UFPE (1997) e Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE (2002). Pós-doutor em Teoria dos Sistemas Sociais, pela Universidad Adolfo Ibàñez-Chile (supervisor Aldo Mascareño). Diplomado em Estudios Avanzados de Tercer Ciclo do Doutorado de Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavid-Sevilla-Espanha (2000). Pesquisa na área de Sociologia do Direito, com ênfase em decisão jurídica e movimentos sociais, pautado pela teoria dos sistemas. Leciona na Faculdade de Direito do Recife e nos Programas de Pós-graduação da UFPE: Direito (PPGD); Direitos Humanos (PPGDH) e Inovação Terapêutica (PPGIT). Pesquisador do Moinho Jurídico (laboratório de pesquisa em direito do CCJ/UFPE). Editor da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD), da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Sócio Fundador da ABraSD. É integrante da Rede Direito e Sistema Social (Law and Social System) e da Rede Latino Americana de Teoria dos Sistemas (ReLATeSis). Orientador de graduação, mestrado e doutorado. Autor de livros e artigos. Contato: artur.silva@ufpe.br.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Racionalidade Jurídica da Conciliação: uma análise da cultura jurídica no processo civil.
Orientador: Dr Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti
Palavras-chave: RACIONALIDADE; conciliação; audiência; cultura jurídica; modernidade; ação social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco
Título: DECISÃO JUDICIAL: DOGMATISMO E EMPIRISMO,Ano de Obtenção: 1997
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: DECISÃO; SISTEMA; JURÍDICA; RACIONALIDADE; CERTEZA JURÍDICA; SEGURANÇA JURÍDICA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Outros Setores.

Aperfeiçoamento em Derechos Humanos y Desarrollo

1998 - 2001

Universidad Pablo de Olavide
Título: OMC y tribunales internacionales de derechos humanos: investigación desde la teoría de la accion social.. Ano de finalização: 2001
Orientador: Joaquim Herrera Flores

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS

1990 - 1994

Universidade Católica de Pernambuco

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Pós-doutorado

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidad Adolfo Ibàñez, UAI, Chile. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação. , Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Geometria e Topologia / Especialidade: Sistemas Dinâmicos.

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Formação complementar

2008 - 2008

Texto e contexto: uma relação sociocognitiva. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2008 - 2008

Diversidade e Unidade da Análise do Discurso. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2008 - 2008

O Sucesso no Licenciamento Tecnológico. (Carga horária: 32h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2006 - 2006

CURSO INTERMEDIÁRIO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2006 - 2006

Curso Avançado de Agente Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2006 - 2006

Curso Básico de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa e Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desigualdades e direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça, Direito e América Latina.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Decisão jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Intelectual: proteção da propriedade intelectual.

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Organização de eventos

STAMFORD DA SILVA, Artur ; RISTER, Fernando ; CAMPILONGO, Celso . IX Congresso da ABraSD. 2018. (Congresso).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; BORGES, P. ; ESTEVES, J. T. . I Congresso Pesquisa e Direito do CCJ (FDR e PPGD). 2016. (Congresso).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; OLIVEIRA, David ; CARVALHO, Paulo R. M. . VII Congresso ABraSD:. 2016. (Congresso).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; MELLO, Marcelo ; CALLEGARI, J. . IV Congresso da ABraSD. 2013. (Congresso).

COLARES, Virgínia ; Caballero Lois, Cecilia ; WEYL, Paulo ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Linguagem e Direito. 2012. (Congresso).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; CATÃO, Adrualdo ; RABENHOST, E. . II Encontro PROCAD UFAL-UFPB-UFPE - O Juduciário e o Discurso dos Direitos Humanos. 2011. (Outro).

TAVARES, José Vicente ; NIEVAS, Flabian ; FIGUEROA IBARRA, Carlos ; IZAGUIRRE, Inéz ; FERREIRA, Ruth Vasconcelos Lopes ; STAMFORD DA SILVA, Artur . ALAS - Congresso Internacional - Coordenador do GT 24 - Violência, Democracia e seguridade. Defesa e promoção de direitos. 2011. (Congresso).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; SCHWARTZ, Germano ; MELLO, Marcelo . I Encontro Nacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2010. (Congresso).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; JUST, G. ; SANTOS, G. F. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; COSTA FILHO, Venceslau T. ; LINS, Breno G. V. . Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto.. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

Encontro Internacional da Rede Law and Social Systems.Debatedor. 2018. (Encontro).

Entre a teoria e a sociedade: direito como paixão.Construindo e desconstruindo o constitucionalismo transnacional. 2018. (Seminário).

III Encontro de Bolsistas de Produtividade CNPq - Direito.Política de pesquisa do CNPq e decisão sobre projetos de pesquisa na área do Direito. 2018. (Encontro).

IV Encontro de Bolsistas de Produtividade CNPq - Direito.Metodologia da pesquisa com decisão jurídica. 2018. (Encontro).

IX Congresso ABraSD. Inclusão/Exclusão, Organizações e Políticas Públicas. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Congresso).

La academia como passión: homenaje al Prof. Dr. Dario Rodriguez Mansilla.Dario Rodriguez Mansilla e a teoria dos sistemas brasileira. 2018. (Seminário).

Law and Citizenship Beyond The States.The editorial challenges and the journal's identity as sociological of law. 2018. (Encontro).

RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018 "Law and Citizenship Beyond The States?.Trabalho escravo no Brasil. Leitura da autorregulação e do interencionismo sistêmico. 2018. (Encontro).

RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018 "Law and Citizenship Beyond The States?.Prostituição na América Latina: observações sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2018. (Encontro).

Workshop Niklas Luhmann, después de 20 años.Argumentación jurídica en la teoría de sistemas. 2018. (Outra).

VIII Congresso ABraSD. Grupo de Pesquisa: IGUALDADE/DESIGUALDADE, INCLUSÃO/EXCLUSÃO E AMÉRICA LATINA. 2017. (Congresso).

VIII Congresso ABraSD. Autoregulação e trabalho escravo. 2017. (Congresso).

I FENAGRESTE. 10 Lições sobre Luhmann. 2016. (Feira).

Lançamento de livro na ASCES-UNITA.Lançamento do Livro 10 lições sobre Luhmann. 2016. (Outra).

Novas Diretrizes Curriculares do Direito. Os desafios do ensino do Direito no Brasil no contexto de IES públicas, privadas e comunitárias. 2016. (Congresso).

PUBLIUS - V Congresso de Direito Constitucional. Teorias do discurso e interpretação jurídica nos tribunais. 2016. (Congresso).

VII Congresso ABraSD: a sociologia do direito entre discurso e ação. TERRORISMO COMO DEMANDA PENALISTA. Reflexões sobre as comunicações legislativas no Projeto da Lei No. 13.260/2016. 2016. (Congresso).

CONPEDI. Interdisciplinariedade como desafio à Pós-graduação em direitos humanos. 2014. (Congresso).

I Colóquio de Ética eFilosofia Política.Ética e Política em Niklas Luhmann. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Modernização do Saber Jurídico. Sociologia da decisão jurídica. 2013. (Congresso).

Conferência: estudos sobre a mudança socioeconômica e o território/IUL.Atores da Inovação e o sistema de propriedade intelectual no Brasil. 2012. (Outra).

III Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS. A literalidade como trabalho social. 2012. (Congresso).

II ISA Forum of Sociology."Por una vida mejor?: Los discursos de resistencia de la inclusión de la variación lingüística en la educación formal.. 2012. (Outra).

Linguagem e Direito. Discurso, Saúde e Direitos Humanos - GT 10. 2012. (Congresso).

MAPPING SYSTEMIC KNOWLEDGE. Externally triggered structural changes in functional legal system: observing environment-referenced purposes of meaning in Brazilian constitutional Court decision-making.. 2012. (Congresso).

Transformaciones en la profesión legal en Chile y Latinoamérica.Transformaciones en la Enseñaza, Carreras y Cultura de las Profesiones Juridicas en Brasil pós 1988.. 2012. (Seminário).

II Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A sociologia do direito na Argentina: desenvolvimento e desafios.. 2011. (Congresso).

I seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Pesquisa em Sociologia e Direito. 2011. (Seminário).

IX ALED - Congresso Latino-Americano de Estudos do Discurso. Produção de Sentido do Direito através de Decisões Jurídicas: observações dos discursos da decisão do TSF sobre a homoafeividade como entidade familiar. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da ALAS. Para uma teoria social sem dicotomias. Aportes da teoria dos sistemas que observam.. 2011. (Congresso).

4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2010. (Outra).

Direitos humanos e cultura de paz.Direitos humanos e cultura da paz. 2010. (Encontro).

II Fórum Internacional de Análise do Discurso. Discurso, texto e enunciação. Homenagem a Patrick Charaudeau.Discursos constituintes e direito: a produção de sentido de direito nas decisões jurídicas do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Outra).

III Colóquio ALED Brasil. Discursoe práticas sociais. Um tributo a Luiz Antönio Marcuschi..Decisão Jurídica sob a ótica da compreensão como trabalho social: uma lietura da obra de Marcuschi aplicada ao direito.. 2010. (Outra).

II Seminário do Mestrado FDA - UFAL.Decisão jurídica sob a ótica da teoria dos sistemas de sentido. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. Relatórios e a construção histórica dos direitos humanos no Brasil. 2010. (Congresso).

IV Encontro FAFIRE e VII Luso Brasileiro: Ética em tempos de crise.Ética e Direito: diferntes olhares, diferentes dimensões. 2010. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Interação em Linguagem Verbal e Não Verbal: linguagens e cultura.A produção de sentido jurídico de prova ilícita nas decisões do STF, Uma análise linguístico-pragmática dos discursos presentes em decisões jurídicas. 2010. (Encontro).

Multiculturalismo, Identidad y Derecho. I Congresso Latinoamericano de Sociología Jurídica. La paz es un fundamentalismo negociable? La teoría de sistemas de sentido y el derecho de la sociedad. 2010. (Congresso).

VII Colóquio Internacional Paulo Freire. Paulo Freire: Contribuição para a educação e cultura popular.PEDAGOGIA DE PAULO FREIRE E JUSTIÇA RESTAURATIVA. REFLEXÕES SOBRE OS RUMOS DO PODER JUDICIÁRIO NUMA SOCIEDADE INTEGRADA. 2010. (Outra).

14o Encontro de Ciências Sociais do Nordeste.Decisão jurídica e mudança social sob a visão da autopoiesis comunicacional de Niklas Luhmann. A produção de sentido do direito desde decisões jurídicas. 2009. (Encontro).

Complejidad, conflictos y justicia. 20 años de Sociología Jurídica. Sociología de la decisión jurídica: la producción de sentido del derecho desde fallos en temas de transformación social. 2009. (Congresso).

SELIMEL - Seminário Nacional Sobre Ensino de Língua Materna e Estrangeira e Literatura.Plágio em trabalhos acadêmicos em tempos de internet. Ações administrativas e judiciais.. 2009. (Seminário).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio souto.. A teoria dos sistemas de sentido de Niklas Luhmann e a epistemologia jurídica. 2009. (Congresso).

32o Encontro Anual da ANPOCS.Sociologia da decisão jurídica: a semântica socio-jurídica do direito. 2008. (Encontro).

Colóquio de Análise do Discruso.A semântica social da igualdade em decisões jurídicas do STF. 2008. (Outra).

Colóquio de Análise do Discruso.Mediador em sessão de Comunicação individual. 2008. (Outra).

Encuentro Luhmann: a diez años.Derecho de la sociedad y decisión jurídica. 2008. (Encontro).

II FORTEC NACIONAL de Gestores de inovação e transferência tecnológica. 2008. (Outra).

II Simpósio Hipertexto e Tecnologias na Educação.Autoria, pirataria e plágio na Era Digital. 2008. (Simpósio).

IV Encontro Nacional da ANDHEP.A sociologia e a educação em direitos humanos. 2008. (Encontro).

IV FORTEC NE. 2008. (Encontro).

IV Jornada de iniciação científica ASCES.Os desafios da diversidade no direito. 2008. (Outra).

Seminário Empreendedorismo, ciência e inovação.Ciência e Inovação. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea - Homenagem a Niklas Luhmann.O sitema jurídico na sociedade contemporânea: a Gödelização da Racionalidade Jurídica.. 2008. (Seminário).

XXII Jornada Nacional de Estudos Linguísticos.Teoria e prática da pesquisa semântica seocial do direito: a consxtrução semântica do direito através da decisão jurídica. 2008. (Outra).

XXII Jornada Nacional de Estudos Linguísticos (GELNE).Coordenador da Sessão Prática social da linguagem jurídica: a construção semântica da decisão jurídica. 2008. (Outra).

31º Encontro Anual da ANPOCS.A semântica social luhmanniana: para uma superação da dicotomia ordem e desordem social. 2007. (Encontro).

Charla en la Universidad d Leon - Espanha.Direito e Sociedade: o Brasil. 2007. (Encontro).

I Workshop sobre estratégicas para uma política de ciência, tecnologia e inovação: uma novo olhar para Pernambuco.Inovação e proteção da propriedade intelectual. 2007. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito (COGNO). Sociologia da decisão jurídica. 2006. (Congresso).

Semana de Produção Científica.Produção do conhecimento científico nas ciências sociais aplicadas. 2006. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Métodos Qualitativos nas Ciências Sociais e na Prática Social.Decisão jurídica e pesquisa qualitativa: intertextualidade e interdiscursividade como prespectivas teórico-metodológicas. 2006. (Simpósio).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. SOCIOLOGIA DA DECISÃO JUDICIAL: a superação da argumentação como explicação da decisão. 2006. (Congresso).

I COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ordem social forense e decisão jurídica. 2005. (Congresso).

III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.Conciliação Judicial na Perspectiva do Funcionalismo. 2005. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Etnometodologia da Conciliação Judicial: uma análise do cotidiano forense. 2005. (Congresso).

I Congresso Regional de Ensino do Direito. Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. 2004. (Congresso).

I Congresso Regional de Ensino do Direito. GT - Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. 2004. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Criação judicial do direito em Kelsen e Hart. 2004. (Simpósio).

I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.Conciliação Judicial e Ação Comunicativa. 2003. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. GT. Avaliação e relação professor / aluno: como superar o pacto de mediocridade. 2003. (Congresso).

II Jornada de Introdução ao Direito.Teorias da Interpretação no Direito. 2003. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Presidência de Mesa. 2002. (Congresso).

I Congresso Nacional sobre A Constituição e os Direitos Fundamentais. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro de Oliveria Alves

SILVA, ARTUR STAMFORD DA; KRELL, A. J.; MAIA, Alexandre da; MENDONÇA, Fabiano; SANTIAGO LIMA, Flávia D.. Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade. 2019.

Aluno: Giovanna Araújo de Oliveira

STAMFORD DA SILVA, Artur; LIMA JR., J. B.; COLARES, Virgínia. Criminalização de defensoras e Defensores de direitos humanos: análise crítica do discurso do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara De Coutinho Pinto

STAMFORD DA SILVA, Artur; LIMA JR., J. B.; MAIA, Alexandre da; PATRIOTA, Karla R. M. P.. Proselitismo religioso e discuso do ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Brivaldo Pereira dos Santos Junior

STAMFORD DA SILVA, Artur; GALINDO, Bruno César Machado Torres; ASSIS, Emerson; NOBREGA, Flavianne B. N.. A batalha pela memória: justiça de transição na Colômbia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jaqueson Antonio da Silva

LEAL, Virgínia; ALBUQUERQUE, F. S.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Nao se separa por um parágrafo o que a vida uniou pelo afeto: análise das estratégias discursivas na construção do sentido de família homoafetiva na ADIn 4277 e na ADPF 132. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Arrais de Mendonça

PELIZZOLI, M.; MONTENEGRO, Marília;STAMFORD DA SILVA, Artur. Andando em círculos: descaminhos da justiça restaurativa em Pernambuco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arthur Albuquerque de Andrade

LEITE, G. S.; MAIA, Alexandre da;STAMFORD DA SILVA, Artur. O diálogo entre cortes no STF sobre diritos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rute Mikaele Pachêco da Silva

STAMFORD DA SILVA, Artur; SANTIAGO LIMA, Flávia D.; MARCHIONI, Alçessandra. A democracia intercultural boliviana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Ribeiro de Aquino

GALINDO, Bruno César Machado Torres; LIMA JR., J. B.; SANTIAGO LIMA, Flávia D.;STAMFORD DA SILVA, Artur. O diálogo intercultural com alterntiva ao universalismo assimilacionista dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Drailton Ferreira Vieira

STAMFORD DA SILVA, Artur; MAIA, Alexandre da. Presunção de inocência no STF: uma análise a partir das relações entre direito e política na teoria dos sistemas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raíssa Teles Duarte

STAMFORD DA SILVA, Artur; OLIVEIRA, L.; TAVARES, Celma. O efetivo é o afeto: o centro de atendimento socioeducativo de Pernambuco e o direito do adolescente ao afeto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcello Borba Martins Araquan Borges

STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.; Barbosa, M.L.. Diálogo democrático no novo constitucionalismo Boliviano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristiano Araújo Luzes

STAMFORD DA SILVA, Artur; MAIA, Alexandre da; IVO, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Pragmática da legalidade e Fraude à Lei. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cristina Nascimento Freire

OLIVEIRA, L.; BARROS, Ana Maria; VASCONCELOS, Karina Nogueira;STAMFORD DA SILVA, Artur. Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Complexo Prisional do Curado: análise do inquérito civil da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Vieira de Mello Costa

STAMFORD DA SILVA, Artur; MATOS LUNA, Maria José; LUCENA, Fátima Gomes; KATZ, Leila. Parto e dignidade: estudo sobre a violência obstétrica em hospitais públicos do Recife. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Lemos Campos

STAMFORD DA SILVA, Artur; MAIA, Alexandre da; JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Da credibilidade no discurso juridical. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Laurentino Lopes

TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. A moralidade administrativa na democracia brasileira. 2016.

Aluno: Maurício de Albuquerque Wanderley

TEIXEIRA, J. P. A.; LIMA JR., J. B.;STAMFORD DA SILVA, Artur. O terceiro incluído na Corte Internacional de Justiça: entre a politicidade soberana e a juridicidade onusiana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Deodato de Souza Silva

TEIXEIRA, J. P. A.; LIMA JR., J. B.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Porpino Cabral de Melo

STAMFORD DA SILVA, Artur; COLARES, Virgínia; MONTENEGRO, Marília. A sessão de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: andré galvão vasconcelos de almeida

STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.; GRASSI, Lucio. Re-estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Cavalcante Leitão Santos

STAMFORD, Artur; EHRHARDT, M.; SARMENTO, G.. A ação do movimentos sem terra no Brasil: análise da oposição entre a tutela da propriedade e abusca pela reforma agrária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eduardo Porto Carneiro Neves

FRANCA FILHO, M. T.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Teoria espírita do direito: ou do jusnaturalismo espírita. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gilson Alves de Santana Júnior

FREIRE, Ricardo Maurício; CUNHA JR., Dirley;STAMFORD DA SILVA, Artur. A restrição do ambiente argumentativo processual no direito brasileiro: uma releitura do princípio da razoável duração do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávio Porpino Cabral de Melo

COLARES, Virgínia; MONTENEGRO, Marília;STAMFORD DA SILVA, Artur. A sessão de pró-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Severino Miguel dos Santos

DABAT, Christine; ALBUQUERQUE, Ulysses; ALVES, Leônio;STAMFORD DA SILVA, Artur. Propriedade intelectual na relação sociedade-natureza: apropriação de conhecimentos oriundos de comunidades que utilizam práticas tradicionais fitoterápicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Tenório Bezerra Martins

TEIXEIRA, S. T.; PEREIRA, F. C.;STAMFORD DA SILVA, Artur. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helenice Oliveira de Morais

STAMFORD DA SILVA, Artur; KRELL, Olga Jubert Gouveia; MELLO, Marcos Bernardes de. Sequestro interparental de caráter internacional. A convenção de Haia de 1980. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Madalena Salsa Aguiar

STAMFORD DA SILVA, Artur; CARVALHO NETO, Ernani R.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Controle Judicial de políticas públicas no Brasil: um estudo sobre a judicialização dos direitos sociais prestacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Azevedo

SEVERO ROCHA, Leonel; VIAL, Sandra Regina;STAMFORD DA SILVA, Artur. Indeterminação Social, Teoria das Organizações e Decisão Jurídica: Observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joane Espíndola Mota

SOUZA, Bruno Campello; SOUZA, Sérgio Alves;STAMFORD DA SILVA, Artur. O poder na relação consultor-cliente. Um estudo sobre a teoria de French e Raven e as peculiaridades das empresas familiares.. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Paula de Azevedo Ferreira

DANTAS, I.; PIMENTEL, Alexandre Freire;STAMFORD DA SILVA, Artur. Reis-Juízes? Um estudo sobre a limitação do poder político no pensamento Neoconstitucionalista. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Pessoa de Melo Neto

COLARES, Virgínia; TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Jurisdição e Poder de Enunciação Fática:a normalização nos interstícios do agir juridicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Rocha Sampaio

SARMENTO, G.; KRELL, Olga Jubert Gouveia;STAMFORD DA SILVA, Artur. Penas Privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Clovis Marinho de arros Falcão

JUST, G.; HEINZ-EFKEN, K.;STAMFORD DA SILVA, Artur. um estudo sobre a racionalidade dos juízoa morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald dworkin contra o ceticismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela Fialho Galvão

MORAIS, J. J. V.; ALBUQUERQUE, Paulo Henrique Martins de;STAMFORD DA SILVA, Artur. Julgar e conciliar o consumo de bens essenciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Astier José Lemos Moutinho

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRANDAO, C.; MORAIS, J. J. V.. A objetividade relativa em Popper com o pressuposto do realismo metafísico: implicações jurídicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Cavalcante Barroso

STAMFORD DA SILVA, Artur; ADEODATO, J. M. L.; JUST, G.. A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões jurídicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávia Danielle Santiago Lima

STAMFORD DA SILVA, Artur; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.. Da atuação do Judiciário diante do caráter comunitário e dirigente da Consituição de 1988: uma análise da judicialização da política a partir do princípio da separação de poderes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAÚJO

STAMFORD DA SILVA, Artur; FEITOSA, R. J.; OUREM, H.. A transação do direito tributário: relações sistêmicas para controle de uma especialidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fábio Antônio Correia Filgueira

STAMFORD DA SILVA, Artur; BOAVIAGEM, A. A.; XAVIER, Y. M. A.. O principio da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina de Oliveira Pedrosa

STAMFORD DA SILVA, Artur; JUST, G.; CASTRO JUNIOR, T. S.. O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma investigação sobre as implicações da pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein na interpretação do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joao Freitas de Castro Chaves

STAMFORD DA SILVA, Artur; CASTRO JUNIOR, T. S.; FONTES, B. A. S. M.. O problema do direito novo em Michel Foucault: entre a resistência e o fora. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elias Carlos Seleme Dora

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRITO, R. A.; MINAHIM, M. A.. Antijuridicidade penal e antijuridicidade administrativa: um estudo comparado com base nas diretrizes normativas educacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão

OLIVEIRA, L.; LIMA, M. C.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Como produzir um voto. As afinidades entre a escolha política dos cidadãos e a formação da vontade do júri popular numa perspectiva schumpeteriana. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lorena de Melo Freitas

BRAWNE, G.; MELO, Fernando Jader de Magalhães;STAMFORD DA SILVA, Artur. Ideologia e direito: uma pesquisa empírica sobre a Associação dos Juízes par a Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JERUSA DE ARRUDA

ALBUQUERQUE, F. S.;STAMFORD DA SILVA, Artur; SILVA, A. C. E.. Comércio eletrônico direto: operações de consumo exclusivamente vistuais enquanto campo de incidência tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Pitangueira de Avelino

LEAL, Virgínia; BRAWNE, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Semiótica do direito: construção de modelos de signo jurídico com base nos conceitos de Charles Sander Peirce. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça

ROSA, André; TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Poder, Soberania e Globalização em tempo de crise do Estado Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Serafini Penitente

CASTRO JUNIOR, T. S.; VÁZQUEZ, Jesus;STAMFORD DA SILVA, Artur. A norma hipotética fundamental e sua dimensão metafísica: relações entre Platão e Hans Kelsen. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo José Borges Galvão de Melo

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRITO, R. A.; PEREIRA, F. C.. O Princípio da Proporcionalidade Penal como Lmitação à Atividade Punitiva do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Veloso de Souza

STAMFORD DA SILVA, Artur; GALINDO, Bruno César Machado Torres; AGRA, Walber de Moura. A legitimação da atividade financeira como questão decisiva para o cumprimento dos objetivos constitucionais do estado brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Breno Gustavo Valadares Lins

STAMFORD DA SILVA, Artur; CARVALHO, A. R.; LORETO, S.. A teoria dos sistemas e o direito internacional do comércio. Uma análise a partir dos contenciosos envolvendo o Brasil na Organização mundial do comércio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valéria Carvalho Vieira

STAMFORD DA SILVA, Artur; OLIVEIRA, L.; SOARES, E. V.. A dupla atuação do jeito: operar pela indiferenciação de subsistemas da sociedade brasileira e agir como alternativa de integração do sistema jurídico brasileiro.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Luiz de Araujo Monteiro

STAMFORD DA SILVA, Artur; MAIA, Alexandre da; GRASSI, Lucio. Argumentação jurídica: um estudo aplicado da teoria integradora de Neil MacCornick. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Pessoa Costa Reis

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRITO, R. A.; CARVALHO, S.. O princípio da presunção de inicência e sua (in) observância por parte da imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandra Beurlen de França

STAMFORD DA SILVA, Artur; OLIVEIRA, L.; SARMENTO, G.. O Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sandra Simone Valladão Targino

STAMFORD DA SILVA, Artur; FEITOSA, R. J.; BRAWNE, G.. Medidas Sócio-Educativas Aplicáveis ao Adolescente Infrator e suas Garantias Fundamentais à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Lisboa Pereira

STAMFORD DA SILVA, Artur; FEITOSA, R. J.; MORAIS, J. F.. A motivação da decisão judicial como garantia de direito fundamental no Estado Democrático. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberta de Paiva Saldanha

STAMFORD DA SILVA, Artur; RABENHOST, E.; COUTINHO, A. L. C.. Do trabalho à renda mínima. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Roberto Carvalho Veloso

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRANDAO, C.; BRAWNE, G.. A influência da teoria do consenso na justiça penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelino Jorge da Silva Lira

STAMFORD DA SILVA, Artur. A fundamentação da sentença no aborto eugênico no Brasil: uma busca de fundamentação no sentimento de altruísmo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andréa Alves de Sá

STAMFORD DA SILVA, Artur. Lesão e direito civil: revisão crítica à luz de uma hemenêutica contemporânea. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Celso Leardini

STAMFORD DA SILVA, Artur. O primado da norma principiológica na interpretação jurídica de inspiração democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Êuler da Veiga Dias

STAMFORD DA SILVA, Artur. Os reflexos da aplicabilidade do inciso LVIII do art. 5O da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Eduardo Lima Passos da Silca

STAMFORD DA SILVA, Artur. A discricionariedade do juiz na aplicação da pena. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Karena Nobre

STAMFORD DA SILVA, Artur. Aspectos sobre a imparcialidade do julgador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Augusto Delmiro Façanha

STAMFORD DA SILVA, Artur. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aplicação no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alberto Begalles

STAMFORD DA SILVA, Artur. Embargos à Execução no Processo do Trabalho - Questões Polêmicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karine Borges Goulart

STAMFORD DA SILVA, Artur. A Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social em Relação às Contribuições Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Samuel de Miranda Melo

STAMFORD DA SILVA, Artur. Tributação Municipal: o Descompasso entre Receitas Tributárias e as Competências Constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo

STAMFORD DA SILVA, Artur. técnica mandamental e a tutela das obrigações de fazer e não fazer no art. 461 do CPC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando José Cunha Belford

STAMFORD DA SILVA, Artur. Direito Ambiental do Trabalho: aspectos relevantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valéria Carneiro Lages Ressureição

STAMFORD DA SILVA, Artur. Estado de Direito, Separação de poderes e Controle de Constitucionalidade da Norma pelo Administrador Destinatário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valeschka e Silva Braga

STAMFORD DA SILVA, Artur. princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; dessemelhanças. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vanildo de Brito Caetano

STAMFORD DA SILVA, Artur. Improbidade administrativa e a eficácia da legislação infraconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maurício de Albuquerque Wanderley

STAMFORD DA SILVA, Artur; MAIA, Alexandre da; BOAVIAGEM, A. A.; Afonso, H. W.; CASTRO, Thales. O paradoxo complexo da seletividade sorerana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EMERSON FRANCISCO DE ASSIS

GALINDO, Bruno César Machado Torres; GOMES NETO, José Mário Wanderley; FEITOSA, R. J.; SANTIAGO LIMA, Flávia D.; MAIA, D. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Carneiro Leão

STAMFORD DA SILVA, Artur; MONTENEGRO, Marília; PRANDO, Camila C. M.; GALINDO, Bruno César Machado Torres; MAIA, Alexandre da; SANTIAGO LIMA, Flávia D.. No foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ronaldo Carvalho Bastos Junior

STAMFORD DA SILVA, Artur; NOBREGA, Flavianne B. N.; GOMES NETO, José Mário Wanderley; ALMEIDA, Leonardo Crespo; GALINDO, Bruno César Machado Torres; SANTIAGO LIMA, Flávia D.. Hiper presidencialismo no Novo constitucionalismo latino americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Cícero de Carvalho Rodrigues

SILVA, ARTUR STAMFORD DA; OLIVEIRA, L.; ZAIDAN, M.; BRITO, R. A.; MONTENEGRO, Marília. Permanências autoritárias em regimes democráticos. 2017.

Aluno: Ricardo Cavalcanti Barroso

STAMFORD DA SILVA, Artur; MAIA, Alexandre da; Fernandes, Backer R.; FARIAS, Talden Q.; SANTIAGO LIMA, Flávia D.; KRELL, A. J.. Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sabrina Araujo Feitosa Fernandes Rocha

STAMFORD DA SILVA, Artur; SOUZA, Bruno Campello; ROAZZI, A.; BAYMA, H. F. E. A.; AMORIM, M. F. B.. Represntações sociais, valores morais, bússolas morais, hipercultura e segurança pública: um estudo com ciminosos, policiais e cidadãos comuns na região metropolitana do Recife. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia Cognitiva) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mario Sergio Falcão Maia

STAMFORD DA SILVA, Artur; CASTRO JUNIOR, T. S.; FALBO, R. N.; DINIZ, M. A. V.; BACCHI HORA, G.. O habitus humanista na Faculdade de Direito do Recife: um estudo interpretativo a partir do existencialismo filosófico e antropológico em Nelson Saldanha. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angela Maria Torres Santos

XAVIER, A. C. S.; HOFFNAGEL, J. C.; MOURA, Guilherme L.; ESPÍNDOLA, L. C.;STAMFORD DA SILVA, Artur. O ato de fala de Oficial de Justiça: implicações do uso linguístico. 2014. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Jorge do Nascimento Costa

BUSATO, Paulo César; SILVEIRA, Renato M.J.; CANTARELLI, Margarida; CAVALCANTI, Francisco;STAMFORD DA SILVA, Artur. O dolo penal: conceito e prova de seus elementos empiricos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érica Babini Lapa do Amaral Machado

SIQUEIRA, L. H. G.; CAVALCANTI, Francisco; OLIVEIRA, L.; BRANDAO, C.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Medida socio-educativa de internação: do discurso (eufemista) à prática judicial (prversa) e à execuçao (mortificadora): um estudo continuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei na cidade do Recife-PE. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suenya Talita de Almeida

BRITO, R. A.; BARROS, Ana Maria; SILVA, Beclaute Oliveira; BARZA, Eugenia;STAMFORD DA SILVA, Artur. Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica do Estado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ivan Fontes Barbosa

RATTON, José Luiz; MAIA, Alexandre da; BRITO, Simone Magalhães; ALBUQUERQUE, Paulo Henrique Martins de;STAMFORD DA SILVA, Artur. A escola do Recife e a sociologia no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Amália Oliveira de Arruda Camara

DANTAS, I.; LIMA JR., J. B.; TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Controle estatal da infomração na Internet: os limites definidos pelo debate democrático brasileiro entre a segurança pública e garantias individuais constitucionalmente proetegidas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Santos Dantas

COSTA, Alexandre Bernardino; DANTAS, I.; SANTOS, G. F.; LIMA, Degislando Nóbrega;STAMFORD DA SILVA, Artur. O Direito Fundamental à Memória.. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mário José Martins da Silva Monteiro

BARETTO, Vicente; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; SEVERO ROCHA, Leonel; STRECK, Lenio Luiz;STAMFORD DA SILVA, Artur. O direito autonomopoiético na sociedade cosmopolita do risco. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Evanilde Franco

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; MAUÉS, Raimundo Heraldo; CARDOSO, Luis Fernando; LOUREIRO, João de Jesus Paes;STAMFORD DA SILVA, Artur. Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais. 2009. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adroaldo de Lima Catão

ZAIDAN, M.; MELLO, Marcos Bernardes de; PIMENTEL, Alexandre Freire; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade danoção de verdade do Direito dianta da pragmática wittgensteiniana. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Terense Dorneles Trennepohl

CUNHA JR., Dirley;STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, S. T.; NÓBREGA, Marcos A. Rios; CARVALHO, A. R.. O desenvolvimento ambiental sustentável e a participação das empresas no mercado globalizado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Maria Barros

OLIVEIRA, L.; LIMA, M. C.; RATTON, José Luiz; LIMA JR., J. B.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Fé, política e prisão: pastoral carcerária e administração prisional, um estudo na penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru-PE. 2007. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wilma Alves Santos Vivas

RABENHOST, E.; CASTRO JUNIOR, T. S.; HEINZ-EFKEN, K.;STAMFORD DA SILVA, Artur; JUST, G.. Ética, direito e educação - uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Maria de Moraes Leal

STAMFORD DA SILVA, Artur; ALBUQUERQUE, F. S.; AGRA, Walber de Moura; CASTRO JUNIOR, T. S.; MORAES, M. A. L.. A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria da Graça Marques Gurgel

STAMFORD DA SILVA, Artur; CAMARGO, M. M. L.; GALINDO, Bruno César Machado Torres; ZAIDAN, M.; KRELL, A. J.. Distribuição estatal de justiça, capitalismo neoliberal e subdesenvolvimento. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Heron José de Santana

ADEODATO, J. M. L.; TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur; CASTRO JUNIOR, T. S.. Abolicionismo Animal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Paulo Allain Teixeira

STAMFORD DA SILVA, Artur; HEINZ-EFKEN, K.; MEZZAROBA, O.; SANTOS, G. F.; ZAIDAN, M.. Pluralismo Jurídico e Jurisdição Cosntitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jairo Bisol

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRAWNE, G.; FEITOSA, R. J.; PEPE, A. M. B.; MILOVIC, M.. O vazio e o inacabado na Lei para uma Teoria Fragmentária do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Esdras Neves de Almeida

STAMFORD DA SILVA, Artur; PEPE, A. M. B.; BRAWNE, G.; ADEODATO, J. M. L.; MILOVIC, M.. O mito da prestação jurisdicional pelos Tribunais Superiores Brasileiros. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

STAMFORD DA SILVA, Artur; SARMENTO, G.; FEITOSA, R. J.; GRASSI, Lucio; OLIVEIRA, L.. Constituição, Ministério Público e Direito Penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elsias Ferreira da Costa

STAMFORD DA SILVA, Artur; REGO, G. B.; BONI, L. A.; COSTA, M. R. N.; MAIA, Alexandre da. Do conteúdo de inteligibilidade do coneito a que corresponde a realidade jurídica do direito como propriedade metafísica do existir humano. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo César Santos Bezerra

STAMFORD DA SILVA, Artur; FEITOSA, R. J.; SARMENTO, G.. Acesso à Justiça: um Direito com Limites Definidos no Plano de sua Produção. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcello Borba Martins Araquan Borges

STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Diálogo democrático no novo constitucionalismo boliviano: uma análise da interculturalidade no Tribunal Constitucional Plurinacional. 2016.

Aluno: Renato Silva Fraga

CASTRO JUNIOR, T. S.;STAMFORD DA SILVA, Artur. O CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise crítica à luz do procedimentalismo ético de Jürgen Habermas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristiano Araújo Luzes

CASTRO JUNIOR, T. S.;STAMFORD DA SILVA, Artur. PRAGMÁTICA DA LEGALIDADE E FRAUDE À LEI: o “real? e o ?aparente? no discurso da dogmática jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vasco Gomes de Albuquerque César

ALBUQUERQUE, Paulo Henrique Martins de;STAMFORD DA SILVA, Artur; FALANGOLA, Adriana. Relações de cuidado entre usuários e profissionais de saúde: avaliação qualitativa do serviço de atenção domiciliar do estado de Pernambuco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Pinheiro da Mouta Jr

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. .A postura de Hércules na resolução dos casos dificeis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laís Araruna de Aquino

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. (Des)Igualdade - moralidade, prática e constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Gustavo de Souza Pereira

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. A fábrica do direito. Perspectivas cosmopolitas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Carlos Cortez de Souza

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. A violência nos estádios de futebol à luz do controle social - enfoque sócio jurídico sobre atores do espetáculo futibolístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávio Antônio Serrano Barbosa

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Direito ambiental e o parque nacional marinho de Fernando de Noronha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mário Monteiro Muniz Filho

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Jurisdição admisnitrativa - análise dos sismteas monista e dualista de solução de conflitos nas causas de interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila de Almeida Santos

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. As implicações da utilização do jargão jurídico frene ao ideal de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

OLIVEIRA, L.; TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Conciliação judicial sob a ótica da sociologia do direito: a postura do advogado do autor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Tavares Wanderley

STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.; OLIVEIRA, L.. Arbítrio e arbitrariedade: nas decisões judiciais. Uma análise crítica dos mecanismos que envolvem o processo de formação da decisão jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Peres Calheiros

STAMFORD DA SILVA, Artur; OLIVEIRA, L.. Cangaço, Valentia Opressão. Uma sociologia jurídica da literatura de cordel. 2004 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Pinheiro Veigas

STAMFORD DA SILVA, Artur. o DIREITO DE PROPRIEDADE E A ZONA DA MATA PERNAMBUCANA. 2004 - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Polireda Bezerra de Medeiros

STAMFORD DA SILVA, Artur. Os tribunais insquisitorios como fator da recionalização do Direito: uma análise do procedimento adotado no julgamento dos hereges nas inquisições medievais e modernas. 2003 - Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; LEAL, Virgínia; GOMES, J.; TAVARES, Celma. Seleção Mestrandos em Direitos Humanos UFPE. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; GALINDO, Bruno César Machado Torres; TEIXEIRA, J. P. A.. Seleção Mestrado e Doutorado em Direito-UFPE. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; LEAL, Virgínia; GOMES, J.. Seleção Mestrandos em Direitos Humanos UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; GALINDO, Bruno César Machado Torres; SANTOS, Gustavo F.; TEIXEIRA, J. P. A.. Seleção Mestrado e Doutorado em Direito-UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; GALINDO, Bruno César Machado Torres; SANTOS, Gustavo F.; TEIXEIRA, J. P. A.. Seleção Mestrado e Doutorado em Direito-UFPE. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, Gustavo F.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Seleção Mestrado e Doutorado em Direito-UFPE. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

MAIA, Luciano Mariz;STAMFORD DA SILVA, Artur. Concurso para Professor da UFPB - Direito Penal e Criminologia. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, A. Clarindo de; Pimentel Filho, José Ernesto;STAMFORD DA SILVA, Artur. Historia do direito e antropologia jurídica. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

STAMFORD DA SILVA, Artur; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Seleção Mestrandos e doutorandos em Direito da UFPE. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; GALINDO, Bruno César Machado Torres; OLIVEIRA, L.; SANTOS, G. F.. Mestrado e Doutorado do PPGD-UFPE. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; SARMENTO, G.. Professor Adjunto - Sociologia do Direito - UFAL. 2006. Universidade Federal de Alagoas.

TEIXEIRA, J. P. A.; JUST, G.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Seleção Mestrando em Direito - PPGD. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.;STAMFORD DA SILVA, Artur. Seleção Doutorado em Direito - PPGD. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; ADEODATO, J. M. L.; MAIA, Alexandre da; REGO, G. B.. Seleção de Mestrandos da Pós-Graduação em Direito da UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

Roberto Wagner Cavalcanti Raposo;STAMFORD DA SILVA, Artur. Abertura de Curso de Direito em Pedreiras - Maranhão. 2006. Faculdade de Educação São Francisco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; ALBUQUERQUE, F. S.; DANTAS, I.. Seleção de Doutorando em Direito - UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Comissão de Seleção do Programa de Apoio à Melhoria dos Cursos de Graduação da UFPE. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, G. F.; OLIVEIRA, L.; GALINDO, Bruno César Machado Torres. Seleção e Admissão de Alunos no PPGD. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Avaliador - XVI Congresso de Iniciação Científica da UFPE (CONIC). 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Avaliador - XV Congresso de Iniciação Científica da UFPE (CONIC). 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Congresso de Iniciação Científica - CONIC - UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo de Oliveira Santos Neves

NEVES, G. O. S.. Racionalidade Jurídica da Conciliação: Uma Análise da Cultura no Processo Civil. 2002 - Universidade Federal de Pernambuco.

Fernando Menezes Campello de Souza

Campello de Souza, F. M.. A Racionalidade Jurídica da Conciliação. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Eduardo Ramalho Rabenhorst

RABENHORST, Eduardo Ramalho. A decisão judicial: dogmatismo e empirismo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Josimar Jorge Ventura de Morais

MORAIS, Jorge Ventura de; SALDANHA, N.. A Decisão Judicial: Dogmatismo e Empirismo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jesus Vázquez Torres

VÁZQUEZ TORRES, Jesús.. Racionalidade jurídica da conciliação: uma análise da cultura jurídica no processo civil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. Racionalidade jurídica da conciliação - uma análise da cultura jurídica no processo civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Clarice Soares Braz Mendes

Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Anne Cristine Silva Cabral

Sistema de indicadores com comunicação científico-jurídica: é possível medir efetividade de direitos fundamentais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Luis Emmanuel Barbosa da Cunha

O Olhar sobre o Ponto Cego: por um diálogo constitucional sobre o direito de propriedade entre a ordem jurídica brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Flávia Cássia Maria dos Santos

Vias à inovação de fármacos: estratégias para a interação universidade, setor empresarial e governo em Pernambuco; Início: 2015; Tese (Doutorado em Inovação Terapêutica) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Alexsandra Amorim Cavalcanti

Audiência de custódia em Pernambuco sob a ótica da sociologia da decisão; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Mariana Farias Silva

Prostituição na América Latina: observações sob a ótica da sociologia da decisão jurídica; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Paulo Silvanio de Menezes Borges

Decisão judicial e desigualdade: favela para o tribunal da cidadania (STJ); Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lara De Coutinho Pinto

Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa diante da análise do caso; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Giovanna Araújo de Oliveira

Criminalização de defensoras e Defensores de direitos humanos: análise crítica do discurso do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Elisa Maria Lucena Albuquerque

Possibilidades e limites da despatriarcalização do Estado a partir da constituição plurinacional do Equador; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Jaqueson Antonio da Silva

Estatuto da família x estatuto da diversidade sexual; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

DIEGO JOSE SOUSA LEMOS

Contando as mortes da violência trans-homofóbica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ana Cristina Nascimento Freire

Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Complexo Prisional Do Curado: análise do inquérito civil da divisão de tutela coletiva do ministério público federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Mariana de Lemos Campos

Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão

Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano do Sul e do Núcleo Bandeirante; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Raíssa Teles Duarte

O EFETIVO É O AFETO: CASE-PE, direitos do adolescente e o discurso de ressocialização; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Flávia Roberta de Gusmão Oliveira

Do porrete ao bicho papão; Os discursos de direitos humanos nos Cursos de Formação de Soldados da Polícia Militar de Pernambuco; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Priscilla Lima de Carvalho Silva

A literalidade da reforma agrária como trabalho social: a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Patrícia Alpes de Souza

Benefício da prestação continuada à pessoa com deficiência: observação de decisões nos juizados especiais federais em Recife a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

John-Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira

Ativismo digital sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Animal sujeito de direito? Uma análise da concepção clássica de direito subjetivo sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maisa Cavalcanti Pereira

Acesso a medicamentos no SUS: observações sobre decisões jurídicas, políticas e econômicas a partir de demandas junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Inovação Terapêutica) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Henrique Carvalho Carneiro

Decisão jurídica e assessoramento tecnológico; Observações sobre mecanismos de participação em decisões do STF a partir de Luhmann; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Suenya Talita de Almeida

O Duplo Vínculo entre direito e sociedade; Uma pesquisa sobre o discurso fático na decisão judicial, desde a epistemologia da comunicação de Gregory Bateson; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Claudia Regina Alves da Silva

Intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ana Carolina Amaral Pontes

Teoria Crítica e Direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Nélia Cristina Cruz de Paula

A questão do trabalho infantil e suas conseqüências no direito brasileiro?; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

André Carneiro Leão

No Foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ronaldo Carvalho Bastos Junior

Hiperpresidencialismo no novo constitucionalismo latino americano; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ricardo Cavalcante Barroso

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Paulo Henriques da Fonseca

Para além do feudo e do burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Breno Gustavo Valadares Lins

A separação dos poderes na Constituição de 1988: uma análise à luz da teoria dos sistemas; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

David Barbosa de Oliveira

Comissões de Anistia como instrumento da Justiça de Transição brasileira: sob a ótica de Makhail Bakhtin e do Transconstitucionalismo; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maisa Cavalcanti Pereira

Decisões Políticas sobre o acesso a medicamentos inovadores no Sistema Único de Saúde; 2011; Tese (Doutorado em Inovação Terapêutica) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Beclaute Oliveira Silva

A cognição no Mandado de Segurança sob o prisma dialógico de Mikhail Bakhtin; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Helvécio Giudice de Argôllo

Tortura: proscrita pelo direito tolerada pela sociedade; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Gabriel Viegas da Matta de Souza

A Justiça Restaurativa em relação à Mediação e à Conciliação: Similitudes e diferenças; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ricardo Silva Costa

Ativismo judicial e controle judicial da administração pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Juliana Alves de Farias

Decisão jurídica em licitação pública na UFPE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Cláudio Gonçalves de Assis

Princípio do contraditório e ampla defesa em processo disciplinar administrativo na Polícia Militar de Pernambuco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Cláudio Gonçalves de Assis

O principio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar acusatório definido como sindicância no ambito da polícia militar de Pernambuco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Juliana Alves de Farias

Pregão eletrônico: uma modalidade mais eficiente de licitação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Cláudio Coutinho Sales

Comissão de Conciliação prévia no Âmbito Sindical: Uma análise sobre eficácia e validade diante da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Daiana Taís Ângelo dos Santos

Trabalho Escravo do Idoso na Sociedade Contemporânea; À luz do Direito do Trabalho na atual conjuntura das Ciências Sociais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Marcelo Chaves Pontes

A Polarização da Reforma Trabalhista: Suas reações maquinais e reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Nelson Andrade Pimentel

Da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade frente à divergência Jurisprudencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ana Cristina Nascimento Freire

Polícias por estudantes de direitos humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Gutemberg Xavier dos Santos Gomes

Ações afirmativas no serviço público: uma perspectiva à luz dos direitos humanos: sob a ótica da justiça em John Rawls; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maíra Souto Maior Kerstenetzky

O cidadão preso como sujeito de direitos humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Gabriella Muniz Cabral

A construção de justiça nos direitos humanos a partir da relação entre direito nacional e internacional: leituras do caso ?Atala Riffo e as meninas versus Chile?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Ricardo Parente

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

IZIS CAROLINA DA SILVA

Sídrome da Alienação Parental e Abandono Afetivo; Uma Relação de Causalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Camila Laurentino Lopes

Propriedade intelectual de software e transferência de tecnologia: uma sociedade de inovação em Pernambuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Marcelle Virgínia de Araújo Penha

A judicialização da saúde em pernambuco: uma análise das decisões sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Julia Rodrigues Tabosa

A concessão de patentes aos medicamentos de imitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

André Luiz Barreto Azevedo

Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rodolfo Soares Ribeiro Lopes

O paradoxo da decisão e a função dos tribunais brasileiros na concretização do direito à saúde; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Denis Augusto Pinto Maciel

A construção do sentido de ?prova ilícita? no Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Monna Roberta dos Santos Silva

Apadrinhamento afetivo: alternativa de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes institucionalizados; Análise prática do programa estrela guia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Hugo Costa Barbosa

O problema da justiça no Pensamento de Hnas Kelsen; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Fernanda dos Santos Araújo

Danos Ambientais; Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídics de Drieito Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

José Pinheiro da Mouta Filho

A postura de Hércules na resolução dos casos dificeis; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Laís Araruna de Aquino

(Des)Igualdade - moralidade, prática e constituição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

João Gustavo de Souza Pereira

A fábrica do direito; Perspectivas cosmopolitas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

José Carlos Cortez de Souza

A violência nos estádios de futebol à luz do controle social - enfoque sócio jurídico sobre atores do espetáculo futibolístico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Flávio Antônio Serrano Barbosa

Direito ambiental e o parque nacional marinho de Fernando de Noronha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Lorena Bezerra de Souza Matos

EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AOS PRINCÍPIOS PREVISTOS NO TRIPS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

John Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano

Estudos sociológicos sobre decisão jurídica em questões sobre a terra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Henrique Carvalho Carneiro

Semântica da homoafetividade em decisões jurídicas; Intertextualidade e a Interdiscursividade da Comunidade Jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Chiara Ramos

Conciliação judicial sob a ótica da sociologia do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rafael Negreiros Dantas de Lima

A Crise no Ensino Jurídico e a Consequente apatia nas salas de aula da Faculdade de Direito do Recife: uma interpretação da ótica discente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rebeca Tavares Wanderley

Arbítrio e arbitrariedade: nas decisões judiciais; Uma análise crítica dos mecanismos que envolvem o processo de formação da decisão jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Carlos Fernando de Carvalho Galvão Filho

Direito intertemporal: conflitos de leis no tempo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Jeremias Daniel de Almeida

Reparação Civil por Danos Morais e a Teoria da Responsabilidade Civil em Acidente Automobilístico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Leodil Paiva Júnior

Responsabilidade objetiva dee empresas de distribuição de energia elétrica em acidentes com terceiros; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Lucia de Fatima de Andrade

Ministério Público: quarto poder ou órgão desvinculoado dos poderes públiocs; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Praxísteles martins C

Santos; Flagrante delito no crime de formação de quadrilha ou bando; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Paulo Silvanio de Menezes Borges

Decisão jurídica e cultura legal: o caso da autonomia universitária; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Anny layssa joana rodrigues silva

Direito à identidade de gênero na prática jurídica de Pernambuco: análise de processos judiciais em tramitação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Mariana Farias Silva

Prostituição na América Latina: observações sob a ótica da sociologia da decisão jurídica; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Anny layssa joana rodrigues silva

Direito e a realidade das pessoas transgêneras: para a efetivação do respeito à identidade de gênero; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maria Paula Gusmão Costa Pereira

A propriedade privada em decisões judiciais envolvendo o MST-PE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Bruna Avellar Fam Gondim

A afetividade nas decisões judiciais da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rafaella Santos Costa

MOVIMENTO SOCIAL PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E O DIREITO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maria Eduarda Bastos Aguiar

AS DEFENSORIAS PÚBLICAS E A LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Marcela Martins Borba

Quem manda em mim sou eu; A patologização da transexualidade e o Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Carolina Carício Bernadino de Oliveira

Ativismo social pela regulamentação da prostituição e implementação e efetivação de direitos para as profissionais do sexo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Maria Júlia Galvão Knopp

Políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rafaella Santos Costa

Movimento social pela humanização do parto: observações sociológicas do direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Vitor Galvão Fraga

Propriedade intelectual, programa de computador e desenvolvimento social; A perspectiva do mercado pernambucano de software; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Willams Melo da Silva

Inovação no discurso jurídico, político e econômico; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Hélio Lemos Júnior

Transferência Tecnológica: entraves de sua realização na UFPE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Letícia Maria Maciel de Moraes

Menoridade e tráfico de entorpecentes em Pernambuco: a atuação do Judiciário e a realidade social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Nathalia Viviani Bittencourt

Propriedade intelectual, programa de computador e desenvolvimento social; A perspectiva do mercado pernambucano de software; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

André Luiz Barreto Azevedo

A produção de sentido de propriedade no MST e no Direito Oficial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Marcelle Virgínia de Araújo Penha https://wwws

cnpq; br/curri; A eficácia do direito à saúde em Pernambuco: a concessão de medicamentos e o Tribunal de Justiça de Pernambuco; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Camila Vieira de Carvalho

A Eficácia do Direito à Moradia Urbana em Recife: análise sociológica do direito da sociedade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Thaís Guedes Alcoforado de Moraes

Entre crime e direito humano da mulher: o dissenso quanto ao aborto de feto anencefálico na jurisprudência brasileira; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Marcelle Virgínia de Araújo Penha

A licitude da prova ilícita; Observações sobre decisões do STF; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Camila Laurentino Lopes

Propriedade Intelectual sobre programa de computador; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Denis Augusto Pinto Maciel

A construção do sentido de; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rodolfo Soares Ribeiro Lopes

A construção do sentido de; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Anderson de Castro Silva

Análise Qualitativa de decisões jurídicas do STJ e do STF envolvendo propriedade intelectual; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Rafael Chalegre do Rêgo Barros

INTERTEXTUALIDADE E INTERDISCURSIVIDADE NO JUIZADO ESPECIAL DE PERNAMBUCO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Henrique Carvalho Carneiro

Análise Qualitativa de decisões jurídicas do STJ e do STF envolvendo relações homoafetivas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

John-Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano

Análise Qualitativa de decisões jurídicas do STJ e do STF envolvendo o termo Corrupção; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Chiara Michelle Ramos de Moura da Silva

Conciliação judicial na perspectiva do advogado do autor; 2004; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

lillian Maria Baima Brum

2) A conciliação judicial na perspectiva do advogado de defesa; 2004; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito

3) A conciliação judicial na perspectiva do magistrado; 2004; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos

Formação dos acordos nas audiências de conciliação; 2004; Iniciação Científica - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Artur Maia de Paiva

Pesquisa Sociologia do Direito: Programa Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Bruno Henrique Pontes Caribé

Pesquisa Sociologia do Direito: Programa Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Davi Carvalho Meira

Pesquisa em Sociologia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Isabelle Karine Pereira Lemos

Pesquisa em Sociologia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Izídia Caroolina Rodrigues Monteiro

Pesquisa em Sociologia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

José Vitor Pereira Neto

Pesquisa em Sociologia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Sofia Alpes Cabral

Pesquisa em Sociologia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Cássio Marinho de Santana

Ministério Público e os instrumentos utilizados em defesa dos direitos humanos em Pernambuco; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Célio Cavalcanti Avelino de Andrade

Ministério Público como organização social de defesa dos direitos humanos em Pernambuco; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

Nathalya Katharinne Rodrigues Costa

A organização Judiciária e a defesa dos direitos humanos em Pernambuco; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO

Criação judicial do direito em Kelsen e Hart; 2004; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Artur Stamford da Silva;

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Foi orientado por

João Maurício Leitão Adeodato

Decisão judicial - dogmatismo e empirismo; 1998; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

João Maurício Leitão Adeodato

Quem é quem no judiciário em Pernambuco - um estudo de caso; 1992; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

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  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . ?PROVA ILÍCITA? NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. In: XIX CONIC, 2011, Recife. XIX Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2011. v. 1. p. 1-7.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; AZEVEDO, André L. B. . DIREITO À TERRA: PROPRIEDADE E POSSE PARA O MST E PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: XIX CONIC, 2011, Recife. XIX Congresso de iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2011. v. 1. p. 1-7.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; LOPES, Rodolfo S. R. . OBSERVAÇÕES ACERCA DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DA PERSPECTIVA TEÓRICO-SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN. In: XVII CONIC, 2010, Recife. XVII Congresso de iniciação Científica da UFPE. Recife: UFPE, 2010. v. 1. p. 1-7.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia da decisão Jurídica: a semântica socio-jurídica do direito. In: 32o Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu. 32o Encontro Anual da ANPOCS, 2008.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . A semântica social da igualdade em decisões jurídicas do STF. In: Colóquio de Análise do Discruso, 2008, Recife. Caderno de Resumos. Recife: UFPE, 2008. p. 34-35.

  • SILVA, C. R. A. ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão jurídica e pesquisa qualitativa: intertextualidade e interdiscursividade como perspectivas teórico-metodológicas. In: Simpósio Internacional de Métodos Qualitativos nas Ciências Sociais e na Prática Social, 2006, Recife. Métodos Qualitativos nas ciências sociais e na prática social. Recife: UFPE, 2006. v. 1.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL PIRES, C. ; GOMES, J. ; CATANHO, M. C. ; SILVA, M. S. . 'por una vida mejor?: Los discursos de resistencia de la inclusión de la variación lingüística en la educación formal.. In: II ISA Forum of Sociology, 2012, Buenos Aires. ISA: Social Justice and Democratizations. ISA: ISA, 2012. v. 1. p. 1-1.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . A produção do sentido jurídico de prova ilícita nas decisões do STF. In: IX Encontro Nacional de Interação em Linguagem Verbal e Não Verbal: linguagens e cultura, 2010, João Pessoa. Caderno de Resumos do IX Encontro Nacional de Interação em Linguagem Vernal e Não VerbalÇ linguagens e cultura.. João Pessoa: EdUFPB, 2010. v. 1. p. 121-122.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Discursos constituintes e direito: a produção de sentido de direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal. In: II Fórum Internacional de Análise do Discurso. Discurso, texto e enunciação. Homenagem a Patrick Charaudeau, 2010, Rio de Jeneiro. Caderno de Resumos do II Fórum Internacional de Análise do Discurso. Discurso, Texto e enunciação.. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2010. v. 1. p. 52-53.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão Jurídica sob a ótica da compreensão como trabalho social: uma lietura da obra de Marcuschi aplicada ao direito.. In: III Colóquio ALED Brasil. Discursoe práticas sociais. Um tributo a Luiz Antönio Marcuschi., 2010, Recife. III Col[oquio ALED Brasil. Luiz Antönio Marcuschi, seu percurso, seus textos: uma homenagem.. Brasil: ALED Brasil, 2010. v. 1. p. 303-304.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão judicial e mudança social sob a visão da autopoiesis comunicacional de Niklas Luhmann: a produção de sentido dodireito desde decisões jurídicas.. In: 14 CISO - Desigualdade e Justiça social; regiões classes e identidades no mundo globalizado, 2009, Recife. Resumos do ... Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Socolegios: Recife, 2009. v. 1. p. 79-79.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Teoria e prática da pesquisa semântica social do direito: a construção semântica do direito através da decisão jurídica. In: XXII Jornada Nacional de Estudos Linguísticos, 2008, Maceió. XXII Jornada Nacional de Estudos Lingüísticos. Maceió: GELNE, 2008. p. 84-84.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . A semântica social luhmaniana: para uma superação da dicotomia ordem e mudança social. In: 31o Encontro Nacional da ANPOCS, 2007, Caxambu. ANPOCS, 2007.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . SOCIOLOGIA DA DECISÃO JUDICIAL: a superação da argumentação como explicação da decisão. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. XIV CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOATEUX, 2006.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Etnometodologia da Conciliação Judicial: análise do cotidiano forense. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDi, 2005, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDi. Florianópolis: Fundação Bouteux, 2005. v. 2.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Racionalidade das decisões judiciais.. Revista da Faculdade de Direito de Carauru , Caruaru, v. 34, n.1, p. 403-406, 2003.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Autoregulação e trabalho escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Autopoiesis e diferenciação do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Teoria reflexiva da decisão jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL PIRES, C. ; SILVA, M. S. ; CATANHO, M. C. ; GOMES, J. . ?Por una vida mejor?. Los discursos de resistencias a la inclusión de la variación lingüística en la educación formal en Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Para uma teoria social sem dicotomias. Aportes da teoria dos sistemas que observam.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, Camila Laurentino ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Propriedade Intelectual de Softwares: vivência social, econômica e jurídica de Pernambuco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ZARIAS, Alexandre ; SOUTO, C. ; ROJO, Raúl Enrique ; PASINATO, Wânia ; BOUEIRI, Sonia ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Contribuições dos estudos sociojurídicos para a análise das relações sociais no âmbito da justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Discursos constituintes e direito: a produção de sentido de direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; PENHA, Marcelle . A produção de sentido de prova ilícita nas decisões do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; LEAL, Virgínia . Pedagogia de Paulo Freire e justiça restaurativa. Reflexões sobre os rumos do Poder Judiciário numa sociedade integrada.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . La paz es un fundamentalismo negociable? La teoría de sistemas de sentido y el derecho de la sociedad. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Decisão Jurídica sob a ótica da compreensão como trabalho social: uma lietura da obra de Marcuschi aplicada ao direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociología de la decisión jurídica: la producción de sentido del derecho desde fallos en temas de transformación social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . A teoria dos sistemas de sentido de Niklas Luhmann e a epistemologia jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur ; SAIÃO, Sandro Cozza . Ética: diferentes olhares, diferentes dimensões. Ética e Direito.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Plágio em Trabalhos Acadêmicos em tempo de internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Prática social da linguagem jurídica: a construção semântica e social da decisão jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Configurações jurídicas do plágio nos gêneros acadêmicos: Âmbito administrativo e judiciário.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Derecho de la sociedad y decisión jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do direito em versus com a dogmática jurídica 1. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do direito em versus com a dogmática jurídica 2. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação da ciência e a sociologia do direito I. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação da ciência e a sociologia do direito II. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Demarcação da ciência e a sociologia do direito III. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Prefácio: pesquisa em direito é possível. Recife, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NAFARRATE, Javier Tores ; STAMFORD DA SILVA, Artur . LUHMANN E AS ?FORMAS ELEMENTARES? DA VIDA SOCIAL. Porto Alegre: ABraSD, 2015. (Tradução/Artigo).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Apresentação: O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos. Anais do II PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. Recife, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos.. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Existe discricionariedade na decisão judicial?. Recife: Nossa Livraria, 2009. (Tradução/Artigo).

  • STAMFORD DA SILVA, Artur . Sociologia do Direito: na prática da teoria. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

MELO, Sebastião J. ; STAMFORD DA SILVA, Artur ; MONTENEGRO, Suzana M. G. L. . Comissão de Edital Modelo para Programas de Pós-Graduação da UFPE. 2009.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Conselheiro Editorial da Editora Universitária da UFPE. 2007.

STAMFORD DA SILVA, Artur ; CUNHA, Cláudia ; SIMÕES, Diogo ; SILVA, WANDERLICE ; Sicsú, Abraham B. ; FERNANDES, Ana Cristina . Lei de Inovação do Estado de Pernambuco. 2008.

STAMFORD DA SILVA, Artur ; SILVA, A. S. ; SAAD-DINIZ, Eduardo . La constitución de 1988 y vías de cambios sociales en Brasil: reflexiones sociológicas del derecho.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STAMFORD DA SILVA, Artur ; MONTENEGRO, Marília ; PELIZZOLI, M. . PROGRAMA REALIDADES: Direitos Humanos e Cidadania TVU. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Caminhos da sociologia do direito no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Teoria dos sistemas e américa do sul. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Pluralismo jurídico e decolonialidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Teoria reflexiva da decisão jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2016. (Editoração/Periódico).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. S. ; STAMFORD DA SILVA, Artur ; SOUZA, Bruno Campello . Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. 2011. .

STAMFORD DA SILVA, Artur ; SILVA, A. S. ; SOUZA, Bruno Campello . Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2011. .

STAMFORD DA SILVA, Artur . A Comunicação como Célula da Sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Inclusão e Exclusão em Niklas Luhmann. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ADEODATO, J. M. L. ; BRITO, R. A. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; GARCIA AMADO, J. A. ; JUST, G. ; KRELL, A. J. ; MAIA, Alexandre da ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFPE. 2006. (Editoração/Anais).

ADEODATO, J. M. L. ; BRITO, R. A. ; JUST, G. ; KRELL, A. J. ; MAIA, Alexandre da ; STAMFORD DA SILVA, Artur ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; GARCIA AMADO, J. A. . Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFPE. 2005. (Editoração/Anais).

ADEODATO, J. M. L. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; STAMFORD DA SILVA, Artur . Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFPE. 2004. (Editoração/Anais).

STAMFORD DA SILVA, Artur . Estar - música executada nas rádios FM Transamérica Rádio Cidade. 1988. Outra.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Transe, Show do Néctar. 1988. Outra.

Teté, Seu ; Toinho, Almirante ; STAMFORD DA SILVA, Artur . DVD Maracatu Almirante do Forte. 2016. Audiovisual.

Teté, Seu ; Toinho, Almirante ; STAMFORD DA SILVA, Artur . CD Maracatu Almirante do Forte. 2015. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur ; Maracatu Nação Estrela Brilhante ; Mestre Walter França . Desfile Carnavalesco. 2003. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur ; Maracatu Nação Estrela Brilhante ; Mestre Walter França . Desfile Carnavalesco. 2002. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Nação Maracatu Estrela Brilhante. 2001. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Omega 4. 2000. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Companhia Gepeto. 1995. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Abril Pro Rock. 1991. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Paulo Diniz. 1988. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Bubusca. 1986. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Baterista. 1985. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur . Néctar. 1982. Interpretação.

STAMFORD DA SILVA, Artur ; Mestre Walter França . Desile Carnavalesco de Maracatu. 2005 (Música).

STAMFORD DA SILVA, Artur . músicas do Néctar. 1986.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Políticas públicas voltadas à mulher na América Latina, Descrição: O Projeto está voltado a catalogar instituições que as organizações governamentais têm de políticas públicas voltadas mulher, bem como catalogar legislações e metodologias aplicadas implementação dessas políticas. Num segundo momento serão realizadas pesquisa-ação para verificar a eficácia dessas políticas, quando se partirá da questão como elas afetam efetivamente o cotidiano das mulheres. O Projeto conta com pesquisadoras latino americanas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Mariana Farias Silva - Integrante / Patrícia Herrera kit - Integrante / Cláudia Mora - Integrante / Viviane Oliveira de Lucena - Integrante / Gabriela Bianca Albuquerque de Souza - Integrante / Mariana Gabriel Matos Lacerda - Integrante / Renata Ataíde de Albuquerque' - Integrante / Pollyanna Arantes Campos - Integrante / Bruna Calado de Lima - Integrante / Vitoria Cristina Gomes Santos - Integrante / Glecielly Monique Alves de Siqueira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Sociologia da decisão jurídica: construção de sentido do direito, Descrição: a pesquisa está dedicada a observar processos de adaptação do direito a movimentos da sociedade a partir da teoria da sociedade como sistema de comunicação de Niklas Luhmann e da teoria dos discursos constituintes de Dominique Maingueneau. Com o objetivo de observar inclusões e exclusões de elementos no e do direito, coletamos dados no poder judiciário (em processos judiciais, assistindo audiências, analisando decisões judiciais obtidas nos sites de tribunais), bem como na internet, em blogues, facebook, sites institucionais etc.).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Integrante / Darío Rodríguez Mansilla - Integrante / Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Alexandre Freire Pimentel - Integrante / Olga Jubert Gouveia Krell - Integrante / Aldo Arturo Mascareño Lara - Integrante / Ricardo Cavalcante Barroso - Integrante / Paulo Borges - Integrante / Mariana Farias Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2014 - 2015

    Movimentos sociais e decisão jurídica - P.A.D.-FDR, Descrição: Tomando decisão jurídica como processo de produção do direito da sociedade, portanto construto tanto dos atores jurídicos (advogados, procuradores, promotores, juízes, delegados etc. quanto de movimentos sociais, pesquisamos os caminhos, instrumentos e perspectivas da produção do direito da sociedade. Vários temas têm lugar nesse projeto uma vez dedicadas a observar a relação movimentos sociais e decisão jurídica, ou seja, movimentos sociais e a produção do direito da sociedade. Predomina a técnica de pesquisa a pesquisa documental, admitidas outras técnicas conforme o tema do subprojeto de pesquisa. Os dados são coletados em sites de ONG's, organizações da sociedade civil, no Poder Judiciário, bem como visitas locais para obter documentos. A análise dos dados parte da teoria dos discursos constituintes de Dominique Maingueneau e da teoria da sociedade como sistema de comunicação de Niklas Luhmann.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Ordens Transnacionais - Rede Internacional de Pesquisa, Descrição: O projeto de pesquisa Ordens Transnacionais resultou na formação de uma Rede de Pesquisadores Internacionais unidos por explorar as tensões entre expectativas normativas e tendências estruturais a um nível comparativo transnacional. Duas hipóteses centrais guiam o intercâmbio científico e interdisciplinar: primeiro, a possibilidade de observar uma clivagem entre o potencial universalizante das aspirações normativas (justiça, inclusão, equidade, democracia) e a disponibilidade de recursos, capacidades de distribuição e meios de processamento de connhecimetno das instituições sociais, o que produz uma crise institucional na modernidade global contemporânea; a segunda hipótese, a tensão entre as aspirações normativas e o insuficiente desenvolvimento institucional para demandas complexas, não pode ser explicada ou entendida em nível nacional, por isso deve ser pesquisada a um nível regional (América Latina, Norteamerica, Europa), ou, generalmente, a um nível transnacional (transregional, global). Nesse sentido, os interesses de investigação da Rede estão centrados em observar, discutir e caracterizar tanto a distância entre expectativas normativas e instituições, quando as interdependências transnacionais de problemas sociais aparentemente localizados. Os tópicos nos quais as duas hipóteses serão postas à prova são: a) migração de estilos de vida, b) justiça transgeracional, cosmopolitismo e direitos humanos, c) estatalidade, populismo e democracia na América Latina, d) América Latina no marco de uma constitucionalização global.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Integrante / Aldo Arturo Mascareño Lara - Coordenador / Daniel Loewe - Integrante / Txetxu Ausín - Integrante / Karen O?Reilly - Integrante / Sergio Costa - Integrante / Patricia Herrera - Integrante / Poul Kjaer - Integrante / Christian Büscher - Integrante / Oscar Horta - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Universidade e Setor Empresarial: faces do desenvolvimento social., Descrição: Pesquisar os discursos de pesquisadores e empresários sobre as dificuldades e benefícios em unir pesquisas desenvolvidas nas Universidades e o setor empresarial de Pernambuco, como oobjetivo de identificar, a partir de tais duscursos, mecanismos de viabilidade à união, portanto ao desenvolvimento das instituições e da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Nathália Viviani Bittencourt - Integrante / Willams Melo da Silva - Integrante / Hélio Lemos Júnior - Integrante.

  • 2009 - 2015

    Sociologia da Decisão Jurídica, Descrição: Projeto Aprovado no CNPq como Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ - 2008, renovado PQ - 2012-2015). Sendo o direito um dos sistemas de comunicação da sociedade, a decisão jurídica, vista como operação da organização social jurídica, é uma observação do próprio sistema do direito da sociedade, o que implica afastamento da ideia de a decisão jurídica ser resultante causal de aplicação de texto normativo nou mesmo de poder do julgador. Sociologia da decisão jurídica, portanto, implica pesquisar a produção de sentido do direito da sociedade observando a relação dos discursos constituintes (Dominique Maingueneau), portanto dos sistemas de comunicação da sociedade (Niklas Luhmann). Os corpora das pesquisas são legislações, decisões jurídicas, bibliografia, notícias e manifestações veiculadas em jornais impressos e nos diversos espaços da internet, além de conversas informais. Esses dados são observados como discursos (sistemas de comunicação da sociedade) políticos (incluindo-se aqui sociedade civil, ONG?s, movimentos sociais), científicos, artísticos, econômicos, religiosos, jurídicos etc.. As pesquisas, portanto, observam a produção de sentido do direito da sociedade por meio da relação (interdiscurso, acoplamento estrutural) entre os distintos sistemas de comunicação da sociedade. Com isso, visualizamos uma Teoria Reflexiva da Decisão Jurídica, com a qual podemos observar a multiplicidade de discursos presentes numa tomada de decisão judicial, portanto o paradoxo do sentido, ou seja, ao mesmo tempo em que o direito adquire forma, ele muda o sentido do direito da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / John-Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano - Integrante / Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Breno Gustavo Valadares Lins - Integrante / Denis Augusto Pinto Maciel - Integrante / Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Integrante / André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 10

  • 2009 - 2011

    Sociologia da decisão jurídica: A produção semântica social do direito pelos Tribunais., Descrição: Trata-se de projeto aprovado no Edital CNPq nº 02/2009 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Esta pesquisa é parte do Grupo de Pesquisa: Sociedade, Democracia, Direito e Decisão. Nesse projeto, daremos continuidade às pesquisas desenvolvidas no MOInH.O-Jurídico (Mostruário de Observação Social do Direito, um laboratório de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE). Essas pesquisas observam o paradoxo do sentido nas tomadas de decisões jurídicas de tribunais superiores no Brasil, utilizando a teoria dos sistemas de sentido, para a qual a comunicação, como no construtivismo, é a célula da sociedade. A questão é que tomar essa perspectiva como epistemologia, implica questionar as consequências de uma teoria da comunicação autopoiética para a explicação do direito da sociedade. é o que desdobraremos nas pesquisas que iremos desenvolver.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2008 - 2010

    Linguagem, complexidade e decisão: a intertextualidade no Supremo Tribunal Federal., Descrição: Pesquisa voltada à análise da intertextualidade nas decisões jurídicas do Supremo Tribunal Federal se ocupa em identificar as fontes oficialmente declaradas nos textos dessas decisões. A metodologia aplicada é a análise intertextual. Uma vez obtidas as decisões no site do STF, estas são analisadas verificando os intertextos, ou seja, a citação de legislação, doutrina, juriprudência e outras fontes de informação que influenciaram na tomada de decisão do relator, bem com dos demais Ministros do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / João Paulo Allain Teixeira - Integrante / Maria Virgínia Leal - Integrante / Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Denis Augusto Pinto Maciel - Integrante / Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Integrante / André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Virgínia Colares - Integrante / Guilherme Lima Moura - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2013

    Sociedade, Democracia, Direito e Decisão, Descrição: Ocupados em observar as tomadas de decisões de atores políticos, jurídicos e sociais, verificando suas consequências na formação do Estado Democrático de Direito no Brasil, as pesquisas deste projeto exploram a relação e a legitimidade de decisões tomadas por atores do Ministério Público, da advocacia, da Magistratura, do Legislativo e do Executivo, de forma a observar as relações de poder em temas de governança, políticas públicas, ativismo judicial, prioritariamente sobre temas de direitos humanos. Ainda que os diversos pesquisadores integrantes deste projeto desenvolvam suas pesquisas individuais, eles estão unidos nesse projeto por observarem a interação entre direito, política, economia e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Luciano Oliveira - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Integrante / Bruno César Machado Torres Galindo - Integrante / João Paulo Allain Teixeira - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante / Marco Antonio Mondaini de Souza - Integrante / Ernani Rodriguez de Carvalho Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2005 - Atual

    GrP CNPq - Desigualdades e Decisão Jurídica, Descrição: Este Grupo de pesquisa está voltado à observação do direito como obstáculo ou como instrumento promotor de desigualdade social. As decisões judiciais são coletados em sites de tribunais ou diretamente em varas judiciais, outra fonte de dados são documentos e textos disponíveis na internet ou em repartições do Judiciário, de ONG´s e demais organizações objeto das pesquisas. Os dados coletados são analisados a partir da teoria que o pesquisador orientador aplica em suas pesquisas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Anny Layssa Joana Rodrigues Silva - Integrante / Bruna Avellar Fam Gondim - Integrante / Maria Paula Gusmão Costa Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal de Pernambuco - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 10

  • 2004 - 2007

    Etnometodologia da conciliação judicial: na visão das diversas profissões jurídicas., Descrição: O projeto trata de investigar o comportamento de advogados e magistrados durante audiências de conciliação nas varas cíveis do Foro do Recife. Partindo da perspectiva da etnometodologia, a pesquisa visa identificar etnométodos desenvolvidos pelos juristas no cotidiano forense, de forma a investigar padrões de comportamento da comunidade jurídica, o que auxiliará a compreensão e possível explicação do direito brasileiro. Como marco teórico partimos dos estudos de Harold Garginkel, bem como de estudos do funcionalismo de Parsons e da fanomenologia com Edmund Husserl.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / Lillian Maria Baima Brum - Integrante / Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2003 - 2004

    Construção jurídico-social do direito: expectativas cognitivas e normativas dos atores jurídicos nas conciliações judiciais, Descrição: Trata-se de pesquisa sobre a forma como estão se realizando as audiências de conciliação no Forum do Recife. O objetivo é verificar como se dá a construção dos acordos judiciais. O norte teórico é a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Murilo Otávio Lubambo de Melo - Integrante / Chiara Michelle Ramos Moura da Silva - Integrante / Lillian Maria Baima Brum - Integrante / Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos - Integrante / Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2002 - 2003

    Ensino do Direito: perfil do docente da Faculdade de Direito de Caruaru, Descrição: O projeto tratou de identificar a visão de ensino do direito dos professores da Faculdade de Direito de Caruaru, investigando seu conhecimento sobre o projeto pedagógico da Faculdade e sobre didática do ensino superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direitos de Caruaru - Bolsa.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Proteção Jurídica da Propriedade Intelectual, Descrição: Para pesquisar os desafios da proteção da propriedade inteletual no Brasil, dividimos nossas atenções em três subprojeots: Subprojeto 1 = A integração da Lei de inovação (Lei n.º 10.973/2004) e do decreto que a regulamenta (Decreto n.º 5.563/2005) ao ordenamento jurídico brasileiro. Neste sub-projeto a pesquisa questiona a relação da lei de inovação com a Constituição Federal, bem como com a lei de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96), a lei de licitação e contratos administrativos (Lei no. 8.666/93) e, ainda, a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e a lei do bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterada pela lei 11.487, de 15 de junho de 2007). Pesquisas que não constam na literatura atual. O segundo subprojeto trata da semântica social da inovação e proteção da propriedade intelecutal. Considerando que uma política de inovação e propriedade intelectual só será eficaz se envolver os atores (setor empresarial/pesquisadores/governo. A problematização central nessa parte da pesquisa é o quanto a subvenção econômica vem estimulando a construção de um relacionamento adequado e motivador da inovação, como ocorre com os mecanismos de incentivos fiscais (isenção tributária) e outras formas de subenção econômica que o governo brasliero vem adotando, como contam nos editais do Ministério de Ciência de Tecnologia, bem como da CAPES, CNPq e da FINEP. Com isso, especificamente questionamos se se pode afirmar que há insegurança jurídica e o quanto, em havendo, ela é fator inibidor para que o setor empresarial se interesse pelo tema da inovação. Nossa hipótese é que a insegurança é econômica, não jurídica. A questão está em que uma política de inovação requer a união de esforços provenientes de três atores: governo, universidade e setor empresarial. O terceiro subprojeto trata de pesquisar a legislação estadual de inovação. Nesse caso pesquisamos as legislações estaduais em vigor e propostas em trâmite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Artur Stamford da Silva - Coordenador / Alexandre Stamford da Silva - Integrante / Bruno Camnpello de Souza - Integrante / Lorena Bezerra de Souza Matos - Integrante / Maísa Cavalcanti Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

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Prêmios

2008

Servidor Destaque UFPE, UFPE.

2002

Colaborador da Equipe ASCES nas Avaliações Institucionais, Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado. , Rua do Hospício 371, Bl. C, 2o Andar, BOA VISTA, 50050-050 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21268959, Fax: (81) 21268959, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Assessoramento, Enquadramento Funcional: Comitê de Assessoramento, Carga horária: 2

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Leciona: na Graduação em Direito da UFPE: Sociologia do Direito Pesquisa e Direito Decisão jurídica e sociedade Justiça Restaurativa na Pós-graduação em Direito da UFPE: Pesquisa e direito Sociologia da decisão jurídica Teoria social e direito

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Moinho Jurídico, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Moinho Jurídico é um espaço no qual são desenvolvidas pesquisas na área jurídica, envolvendo temáticas diversas sobre Direitos Fundamentais e Sociedade.

  • 2017 - 2018

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Pró-Reitor de Pesquisa-UFPE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Faculdade de Direito do Recife, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGDH, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da UFPE

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Propriedade Intelectual - DINE-UFP, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2011

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Propriedade Intelectual - PROPESQ, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2002 - 2011

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor da Faculdade de Direito do Recife - FDR - Departamenteo de Direito Privado, Teoria Geral e Filosofia do Direito (DPGDDP).

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGD, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Concursado

  • 1996 - 1998

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Concursado

    Atividades

    • 07/2017

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Assessor do Pró-Reitor.

    • 03/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça Restaurativa

    • 03/2017

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Leitura sobre Niklas Luhmann.

    • 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e direito

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.,Linhas de pesquisa

    • 08/2014

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Pesquisa-Ação-Extencionista em Direito (P.A.D.).

    • 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria sociológica do direito

    • 03/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia da decisão jurídica

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e direito. Teoria e sociologia do conhecimento

    • 01/2013

      Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e história dos direitos humanos

    • 08/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Moinho Jurídico.,Linhas de pesquisa

    • 08/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Linhas de pesquisa

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e Direito. Teoria e sociologia do conhecimento jurídico., Sociologia da Decisão Jurídica, Teoria Sociológica do Direito

    • 09/2016 - 12/2016

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, I Congresso Pesquisa em Direito da FDR/UFPE.

    • 08/2013 - 06/2016

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, Acesso às Defensorias Públicas e redução das desigualdades sociais: em defesa de uma cidadania plena na comunidade do Coque.

    • 10/2014 - 12/2014

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, II SEMANA LGBT DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.

    • 11/2007 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Artes e Comunicação, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Direitos Humanos Don Helder Câmara.

    • 02/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direitos humanos

    • 02/2011 - 05/2013

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretoria de Inovação e Empreendedorismo.,Cargo ou função, Diretor.

    • 09/2006 - 05/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Componente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

    • 07/2002 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Orientação Monográfica = Metodologia da Pesquisa

    • 07/2006 - 07/2010

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretoria de Inovação e Empreendedorismo.,Cargo ou função, Coordenador do Escritório de Propriedade Intelectual.

    • 12/2007 - 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Universitária, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial da Editora Universitária da UFPE.

    • 08/2006 - 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Componente do Conselho Universitário.

    • 10/2005 - 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Conselho Departamental do Centro de Ciências Jurídicas.

    • 10/2005 - 09/2006

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/PPGD-UFPE.

    • 10/2004 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria Acadêmica - PROACAD, .,Cargo ou função, Comissão Própria de Avaliação da UFPE.

    • 03/2003 - 12/2005

      Extensão universitária , Pró-Reitoria Acadêmica - PROACAD, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudo sobre a Teoria da Ação Comunicativa.

    • 03/2005 - 10/2005

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE.

    • 11/2003 - 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE.

    • 01/2005 - 04/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE.

    • 04/2003 - 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão Pedagógica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE.

    • 03/1999 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Orientação Monográfica

    • 12/2002 - 11/2003

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice-Diretor de Unidade.

    • 01/2003 - 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria Acadêmica - PROACAD, .,Cargo ou função, SubComissão de Estrutura Curricular da Faculdade de Direito do Recife.

    • 03/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

    • 08/1996 - 09/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Agrário, Fundamentos do Direito para o Administrador, Instituições de Direito Público e Privado

  • 1998 - 2009

    Ministério da Educação

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Consultor ad hoc para realizar avaliação institucional em Faculdades de Direito

    Atividades

    • 06/1998 - 01/2009

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .,Serviço realizado, Avaliador ad hoc.

  • 2000 - 2002

    Sociedade Caruaruense de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2001 - 06/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Caruaru, Faculdade de Direito de Caruaru.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2000 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Sociologia do Direito, Ética das Profissões Jurídicas

    • 02/2000 - 06/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Caruaru, .,Cargo ou função, Conselho Editorial.

    • 02/2001 - 07/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Caruaru, Faculdade de Direito de Caruaru.,Cargo ou função, Coordeandor do Núcleo de Pesquisa e Extensão.

    • 09/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 1998 - 2000

    Ensino Superior de Olinda Ltda

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

  • 2015 - Atual

    Universidad Adolfo Ibáñez

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor del Doctorato