André Cheik Bessa

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2000). Graduado em Direito pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas (1995). Graduação incompleta em Ciências Econômicas (até o 2 ano) pelo CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (1991). Procurador Federal (PGF/AGU), exercendo atualmente o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade do Amazonas. Professor do CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Graduação e Pós-Graduação), da Faculdade Martha Falcão/Wyden (Graduação) e de cursos preparatórios para Exame da OAB e concursos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites de sua Aplicação no Processo do Trabalho,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof. Dr. Geraldo Neves
Palavras-chave: desconsideração; disregard; justiça do trabalho; personalidade jurídica; pessoa jurídica; processo do trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

1996 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

1999 - 2000

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Ciências Econômicas (Incompleto, até o 3º período)

1990 - 1991

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Centro Educacional La Salle

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1986

Instituto Batista Ida Nelson

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1986

Centre D’Enseignement Secondaire “PLAISANCE”

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1984

Colégio Jesuíta “Catarinense”

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1981

Instituto Batista Ida Nelson

Formação complementar

2013 - 2013

REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMI. (Carga horária: 60h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2002 - 2002

Negociação e Mediação. , Workshop Consultoria & Treinamento, WCP, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento e Capacitação para o Advogado Público. , Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União, CEAU, Brasil.

2001 - 2001

Metodologia do Ensino Superior. , Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento Pedagógico. , Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Direitos do Servidor.As Atribuições da Procuradoria Federal. 2007. (Encontro).

I Semana Municipal do Consumidor.O Contrato no Comércio Eletrônico e o CDC. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre a Reforma da Lei de Falências.Influências do Novo Código Civil na Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Público e Privado.Inovações do Direito Empresarial. 2004. (Seminário).

O Direito das Organizações no Novo Código Civil.O Direito das Organizações no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Semana Jurídica das Faculdades Martha Falcão.Repercussões do Novo Código Civil sobre o Direito de Empresa. 2004. (Seminário).

A Sociedade Limitada no Novo Código Civil.A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil. O Novo Direito de Empresa. 2003. (Congresso).

I Encontro das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União no Estado do Amazonas.O Novo Código Civil e o Direito Empresarial. 2003. (Encontro).

I Fórum de Contabilidade das Faculdades Martha Falcão.O Empresário e as Sociedades. 2003. (Outra).

II Ciclo de Palestras Jurídicas.O Direito Empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Semana Jurídica.O Direito de Empresa e seus aspectos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Seminário sobre o Novo Código Civil.A Empresa e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e o Direito Comercial.O Novo Código Civil e o Direito Comercial. 2003. (Outra).

O Novo Direito de Empresa.O Novo Direito de Empresa. 2003. (Encontro).

O Novo Direito de Empresa.O Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Simpósio.O Novo Código Civil e as Micro e Pequenas Empresas. 2003. (Simpósio).

Direito e Cidadania. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

BESSA, André C.. Seleção para professores de Direito Civil e Direito Empresarial. 2003. Universidade do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

BESSA, André C. . A Proteção à Locação do Ponto Empresarial à luz do Novo Código Civil. Revista Jurídica Prática Jurídica, p. 18-20, 2004.
BESSA, André C. . A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. Revista Jurídica CONSULEX, p. 27-30, 2002.
BESSA, André C. . TV e Direitos Autorais. A Crítica.
BESSA, André C. . Avalista ou Fiador. A Crítica.
BESSA, André C. . O Novo Código Civil e o Direito das Empresas. A Crítica.
BESSA, André C. . Contratos Eletrônicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BESSA, André C. . Os Contratos Eletrônicos e o CDC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BESSA, André C. . Noções de Responsabilidade Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BESSA, André C. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BESSA, André C. . Direitos Reais de Garantia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Direitos de Vizinhança. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Aspectos da Defesa do Consumidor em Juízo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Posse. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Condomínio. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Propriedade Imóvel. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Tutela Penal das Relações de Consumo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Sanções Administrativas aplicáveis aos Fornecedores Infratores. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Responsabilidade Civil do Fornecedor por Fato do Produto ou do Serviço. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Reorganização e Vinculação entre Sociedades. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . O Usufruto. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . O Uso, a Habitação e o Direito de Promitente Comprador de Imóvel. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Direito Real de Superfície. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Introdução ao Direito das Coisas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Noções de Propriedade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . As Servidões Prediais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Propriedade Móvel. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Responsabilidade do Fornecedor por Vício do Produto ou do Serviço. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Proteção Contratual do Consumidor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Títulos de Crédito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Falência e Recuperação de Empresas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Direitos Básicos do Consumidor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Práticas Comerciais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Sociedades por Ações. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . O Direito do Consumidor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Relação de Consumo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Estabelecimento Empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . O Ponto Empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . O Nome Empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Sociedades Personificadas Contratuais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Os Prepostos do Empresário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . A Escrituração Empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Introdução ao Direito Societário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . As Sociedades Despersonificadas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Fundamentos de Direito de Empresa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BESSA, André C. . Código Civil: Mudanças atingem MPE's. 2003 (Orientação para elaboração de matéria jornalística) .

BESSA, André C. . Maturidade da Legislação. 2003 (Orientação para elaboração de matéria jornalística) .

BESSA, André C. . Condomínio: Mudanças de Fato e de Direito. 2003 (Orientação para elaboração de matéria jornalística) .

BESSA, André C. . Novo Código Civil: O que dizem os especialistas no Amazonas. 2003 (Orientação para elaboração de matéria jornalística) .

Prêmios

2014

Medalha do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura no Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União / Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade do Amazonas. , Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 6200, Setor Norte, Centro Administrativo, Coroado I, 69077000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33051499, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Advocacia-geral da União / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PF/FUA, Carga horária: 40

1998 - Atual

Advocacia-geral da União / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal, por concurso público (Classe Especial), atualmente lotado na Procuradoria Federal no Estado do Amazonas e em exercício na Procuradoria Federal junto à FUA - Fundação Universidade Federal;

1998 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

09/2006
Ensino, Especialização em Logística Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito de Empresa
02/2000
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Atividade realizada, Orientação de Monografias.
01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Industrial, Direito Empresarial, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Obrigações

2003 - Atual

faculdade martha falcão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

07/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Martha Falcão, Faculdades Martha Falcão.,Atividade realizada, Orientação de monografias.
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica IV, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Civil V, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II

1999 - Atual

Escola Superior da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial / Empresarial

2004 - 2005

Escola Superior da Magistratura do Estado de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

08/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial / Empresarial

2001 - 2012

Centro Preparatório Aufiero

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)

2003 - 2004

Centro de Estudos Jurídicos de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2003 - 09/2003
Ensino, O Direito de Empresa e o Novo Código Civil, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, O Direito de Empresa e o Novo Código Civil

2000 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2000 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil I, Direito Comercial III, Direito Comercial II, Direito Comercial I

1999 - 2005

Centro Universitário Uni Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós-Graduação

Atividades

08/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Prática Forense (Trabalhista), Direito Comercial

2002 - 2004

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2003 - 08/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1999 - 2003

Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2000 - 08/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Civil II, Direito Civil I

1999 - 1999

Êxito - Curso Preparatório

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral), Direito Comercial

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Inscrito como Advogado

Outras informações:
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, sob o n 2.614, havendo exercido efetivamente a advocacia privada entre 1995 e 1999, com atuação mais expressiva nas áreas empresarial e trabalhista, estando atualmente sob impedimento legal, em razão do cargo de Procurador Federal.

Atividades

05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Empresarial.,Cargo ou função, Membro.
02/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro Consultor da Comissão da Advocacia Pública da OAB - Seção do Amazonas.
11/2001 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente da OAB - Seção do Amazonas.

1997 - 1998

Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Desligamento a pedido, para assumir o cargo público efetivo de Procurador Federal;

1993 - 1997

Anaconda Turismo Ltda. e Hotéis Ecológicos do Amazonas Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo-Financeiro

Outras informações:
Desligamento a pedido, para dedicar-se à carreira jurídica.

1988 - 1995

Aliança Francesa de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Desligamento a pedido, para dedicar-se à carreira jurídica.

2008 - 2010

CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

1991 - 1992

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Desligamento por expiração do prazo previsto para o estágio.

Atividades

08/1991 - 02/1992
Estágios .,Estágio realizado, Sub-Procuradoria Fiscal.

2019 - Atual

Centro Preparatório do Amazonas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual