Fábio Schlickmann

Professor na UNIFEBE e na Faculdade Avantis. Advogado no Núcleo de Prática Jurídicas da Faculdade Avantis. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali. Pós Graduando em Direito Processual Civil pela LFG. Pós Graduando em Metodologias Ativas pela Faculdade Avantis. Graduado em Direito pela Univali, no ano de 2003. Advogado - OAB/SC 29.664. Tem experiência em docência nas áreas de Direito Civil (parte geral, obrigações, sucessões, direito das coisas, responsabilidade civil), Direito do Consumidor, Direito Processual Civil (parte geral, processo de conhecimento, execução e procedimentos especiais), Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Empresarial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito da Seguridade Social.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2007 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Neoliberalismo e Direitos Fundamentais sociais: a impossibilidade de um diálogo ?historicamente correto? à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
, Ano de Obtenção: 2009.Marcos Leite Garcia.

Especialização em Docência no Ensino Superior

2012 - 2013

Centro Universitário Avantis
Título: Ensino Jurídico: texto, norma interpretação e os desafios dos professores universitários do nosso tempo

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Bem de Família no Direito Brasileiro
Orientador: Valdir Francisco Colzani

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Competência Penal.Palestra. 2011. (Encontro).

O advogado conectado na era do processo eletrônico.Palestra. 2011. (Encontro).

O Novo Processo Penal - Análise Pontual do Anteprojeto. 2010. (Encontro).

Teoria da Interpretação Jurídica - Prof.ª Dr.ª Isabel Linfante Vidal. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2007. (Seminário).

As cores da Democracia. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica Intensivo para o Exame de OAB. Curso de Atualização Jurídica Master para o Exame de OAB. 2006. (Congresso).

Curso de Atualização Jurídica em Prática Penal.Curso de Atualização Jurídica em Prática Penal. 2005. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica Intensivo para o Exame de OAB.Curso de Atualização Jurídica Intensivo para o Exame de OAB. 2005. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica Master para o Exame de OAB.Curso de Atualização Jurídica Master para o Exame de OAB. 2004. (Outra).

Seminário de Ciência Política.Seminário de Ciência Política. 2003. (Seminário).

A Imparcialidade dos Juízes.I ECAED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Congresso Paranaense de Processo Civil. Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).

I Simpósio de Direito do Trabalho.I Simpósio de Direito do Trabalho. 2001. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Previdenciário.I Simpósio de Direito Previdenciário. 2001. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos - Sejur 99. Semana de Estudos Jurídicos - Sejur 99. 1999. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos. Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Bosse Silveira

SCHLICKMANN, F.. Desapropriação de bens imóveis: uma análise constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

Aluno: Calio Rodrigo dos Santos

SCHLICKMANN, F.. As provas ilícitas na Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

Aluno: Marizane Fernandes Ribeiro

SCHLICKMANN, F.. Prisão preventiva: cabimento, pressupostos e requisitos na Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

Aluno: Pablo José Fodi

SCHLICKMANN, F.. Crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

Aluno: Gabriel Vieira Alves

SCHLICKMANN, F.. Relevância probatória do interrogatório durante o inquérito policial na ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

Aluno: Luis Sérgio Schlepka

SCHLICKMANN, F.. A descriminalização das drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi.

Aluno: Oscar Sebastião de Ávila Trindade

RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C.;SCHLICKMANN, F.. A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiana Emmendorfer

SCHLICKMANN, F.; SOUZA, W. C.; RIGHETTO, L. E. C. Excesso de prazo e o habeas corpus no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vicente de Paulo Castro

SCHLICKMANN, F.; RIGHETTO, L. E. C; SOUZA, W. C.. O princípio da presunção de inocência no direito processual penal: da estigmatização ao etiquetamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amilton Nilo do Nascimento

MORGADO, L.; SANTOS, L. G.;SCHLICKMANN, F.. Prisão em flagrante no ordenemento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Walter Albanaz Júnior

MORGADO, L.; SANTOS, L. G.;SCHLICKMANN, F.. A possibilidade de modificação da competência do Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda da Silva

MORGADO, L.; SANTOS, L. G.;SCHLICKMANN, F.. De delito de calúnia praticado por meio da imprensa sob a luz da lei n.º 5.250/67. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Regina Debatin Tomasi

EMMEL, J. L.; PALMEIRA, M. R.;SCHLICKMANN, F.. Os crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1.º da Lei n.º 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Bellini Sandri

LEAL, R. J.; FREITAS, C. P. V. E.;SCHLICKMANN, F.. A progressão de regime de pena nos crimes hediondos e equiparados antes e depois do advento da lei n.º 11464 de 28/03/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Roberto Amado Junior

FREITAS, C. P. V. E.; RIGHETTO, L. E. C;SCHLICKMANN, F.. Das benesses do Juizado Especial Criminal Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renildo Freire Cortês

FURTADO, A. M.; CAMPOS, E. E.;SCHLICKMANN, F.. O estelionato na modalidade de emissão de cheque sem fundo: uma análise à luz da jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Ricardo Carvalho

MORGADO, L.; SANTOS, L. G.;SCHLICKMANN, F.. Prisão preventiva da interceptação telefônica ilícita através do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosane Hoff Corrêa

DIETRICH, A. M.; PEDRONI, A. L.;SCHLICKMANN, F.. O duplo grau de jurisdição no direito processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kátia Regina Dalcastagnê dos Santos

DIETRICH, A. M.; PEDRONI, A. L.;SCHLICKMANN, F.. A conciliação no juizado especial cível como forma de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Regina Gomes

DIETRICH, A. M.; PEDRONI, A. L.;SCHLICKMANN, F.. Responsabilidade civil no rompimento do noivado: possibilidade de indenização por danos moral e material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tony Maiky Bergamo Martins

MORGADO, L.; SANTOS, L. G.;SCHLICKMANN, F.. Aspectos positivos e negativos da delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Neori Bufon

FREITAS, C. P. V. E.; RIGHETTO, L. E. C;SCHLICKMANN, F.. Legítima defesa e suas teses: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Rodrigues da Silva

GOULART, F. S. S.; PETERMANN, M.;SCHLICKMANN, F.. Da ação de consignação em pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wlamir Mendonça Ferreira da Silva

DIETRICH, A. M.;SCHLICKMANN, F.; CONCEICAO, G.. A fungibilidade das tutelas de urgência no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Butori Juliatto

SCHLICKMANN, F.; DIETRICH, A. M.; LAPA, A. A.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marianne Schwanke Faccio

BIZATTO, J. I.; DIETRICH, A. M.;SCHLICKMANN, F.. Reintegração Social no Regime Semi-Aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

ADRIANO RODRIGO SASSE

Boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Camila Budag

Uma análise da Resolução do Senado n; º 13/2012 à Luz da Constituição Federal do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Daiane Thomsen

Os contratos de plano de saúde: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Madna Roberta Fernandes Gurgel

Anulação de registro voluntário de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

ROBERTO LEU

Aspectos gerais sobre o limite dos efeitos da sentença na ação civil pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Toane Sborz

A responsabilidade dos bancos de dados e cadastros de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Uwe Gerson Ikert

Competência e natureza jurídoca da LER/DORT: doença ocupacional ou acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Bruna Rampon Stanguerlin

A possibilidade de Revisão dos contratos bancários com fundamento no superedividamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Edenilson Paulo Engel

Arresto executivo on line; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Ediane Maria Tornes Gabriele

Dano moral ao nascituro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Kelly Ane Cieslak Stuani Schneider

O jus postulandi e a aplicação na justiça do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Ronny Adriano

Assédio moral no âmbito do trabalho: análise do entendimento jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Soraya Odila Sell Kreutzfeld

Teoria do adimplemento substancial: estudo de casos em bancos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Vanessa Saorin

A influencia da Revolução Francesa na atual Cosntituição Federal do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

PAULA DAIANA DE LIMA

A inversão do ônus da prova no CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

EVELIN EMANUELI KARGES STAHNKE

Das exceções às imunidades diplomáticas, consulares e do Estado no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

MARILENE BRESOLIN

Da (im)penhorabilidade dos bens de família nas dívidas do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

JANAYNE LIPCZYNSKI FOCHEZATTO

Pesquisa com células-tornco embrionárias: o direito à vida; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fameg/Uniasselvi; Orientador: Fábio Schlickmann;

Produções bibliográficas

Fábio Schlickmann ; SCHLICKMANN, F. . Direitos Humanos e Exame de Ordem: a nova realidade. Prática Jurídica , v. 98, p. 58-60, 2010.
SCHLICKMANN, F. . ASPECTOS DESTACADOS DOS TRÊS MODELOS INICIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 04, p. 84-108, 2009.
SCHLICKMANN, F. ; DUARTE, M. . Direitos Humanos Fundamentais: abordagem histórica e conceitual. 1. ed. Florianópolis: Dioesc, 2017. 132p .
TEIXEIRA, O. B. ; SOUZA, J. B. ; TEIXEIRA, S. G. ; SCHLICKMANN, F. . Direito Notarial e seus princípios - 712 questões para concurso. 1. ed. Porto Alegre: Norton Livreiro, 2010. v. 1. 348p .
SCHLICKMANN, F. . Direitos fundamentais em meio à pandemia: conceitos iniciais para a solução entre o conflito individual versus social. In: Julia Alice Guardiano. (Org.). Impactos e reflexos jurídicos pós-pandemia: perspectivas para o futuro. 1ed.Balneário Camboriú: Probst & Werner Advogados Associados, 2020, v. , p. 19-26.
SCHLICKMANN, F. ; HOFFMAN, R. V. ; VIEIRA, M. G. S. . Dignidade e Ciência Jurídica: uma crítica ao modelo adotado pelo Código Civil Brasileiro. In: Ana Selma Moreira. (Org.). Eu sou animal. 3ed.Joinville: Manuscritos Editora, 2019, v. , p. 289-312.
SCHLICKMANN, F. . Direitos da Personalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

CENTRO UNIVERSITÁRIO AVANTIS. , Avenida Marginal Leste, Estados, 88339125 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33630631, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2018

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor integral

Outras informações:
Professor do curso de Direito Disciplinas: Direito Processual Civil I Direito Processual Civil III Direito das Sucessões Direitos do Consumidor Direito Empresarial I Direito Empresarial II Direito Empresarial III Estatuto da Criança e do Adolescente Processo Constitucional

2012 - 2016

FAMEG/UNIASSELVI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Estágio de Prática Jurídica - Ênfase em Processo Civil - Curso de Direito Processo Civil I - Curso de Direito Direitos do Consumidor - Curso de Direito Estágio de Prática Real III - Curso de Direito Estágio de Prática Real IV - Curso de Direito

2015 - 2016

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Direito das Disciplinas: Direito Empresarial II Direito das Sucessões Direito Civil - Direito das Coisas Direitos do Consumidor Professor do Curso de Ciências Contábeis Direito Empresarial

2017 - Atual

Faculdade de DIREITO AVANTIS DE ITAPEMA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Professor no curso de Direito das disciplinas Bases Gerais Do Direito Civil,Teoria Da Constituição E Organização Do Estado Brasileiro e Direito Societário Membro do NDE.

2017 - Atual

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos, Hermenêutica e Análise de Jurisprudência, Processo Civil, Direito Civil.

2019 - Atual

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor integral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor