Eduardo Luiz Busatta

2023

Pós-Doutorado. , Università Mediterranea di Reggio Calabria, UNIRC, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

BUSATTA, E. L. . V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas - Desafios na Construção da Cidadania. 2010. (Congresso).

BUSATTA, E. L. . IV Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas - Diálogo de Saberes Para o Desenvolvimento das Organizações e Sociedades. 2009. (Congresso).

BUSATTA, E. L. . III Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas - Temas Contemporâneos nas Ciências Sociais Aplicadas. 2008. (Congresso).

BUSATTA, E. L. . I FÓRUM DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO. 2006. (Congresso).

Desastres e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Exposição).

Dialogo entre o Local e o Global. 2020. (Seminário).

Enastic AGU - Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da a Pandemia. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS AGES: SAÚDE, CIDADANIA E ECONOMIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: Hermenêuticas para um Mundo Transnacional. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional Sistemas do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo. 2020. (Seminário).

Mesa Redonda: O ensino da dogmática jurídica e o desafio da interdisciplinaridade. 2020. (Oficina).

Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil Aplicada à Inteligência Artificial. 2020. (Exposição).

Primeiro Enastic Digital. 2020. (Encontro).

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Encontro).

ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ. 2013. (Encontro).

XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2012. (Congresso).

A INTERDISCIPLINARIEDADE NO ENSINO JURÍDICO. 2008. (Encontro).

III ENCONTRO ESTADUAL DE PROFESSORES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2006. (Congresso).

V ENCONTRO UFPR-UERJ DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL. 2006. (Congresso).

AULA MAGNA - A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS - A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA. 2005. (Encontro).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - OS NOVOS RUMOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2005. (Congresso).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Os Novos Rumos do Direito no Século XXI. 2004. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

BUSATTA, E. L.. A indenização de honorários em ações de advogados empregados. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A atividade ambiental causadora de dano ambiental e a responsabilidade civil solidária da empresa contratatante. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A Efetivação do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais por Meio da Utilização do Aplicativo Whatsapp.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Recuperação Judicial e Projeto de Lei N 10.220/2018 ? CNDTs, Classes de Credores e Competência Territorial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEDRO, L. P.;BUSATTA, E. L.; CANAN, R.. Parâmetros para fornecimento de medicamentos pelo SUS a luz da Jurisprudência atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSSATTA, E. L.. A prática do Lobby no poder legislativo como forma de coibir a livre concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.;BUSATTA, E. L.; PEIXOTO, G. L.. Filiação socioafetiva e seus reflexos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BONA, C.; SPINASSI, C. M.;BUSATTA, E. L.. O princípio da insignificância penal e a teoria das janelas quebradas.. 2014.

BONA, C.;BUSATTA, E. L.; CANAN, R.. Função Social da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, S. T. C.;BUSATTA, E. L.; CANAN, R.. O consumidor e os contratos de serviços bancários: a disputa entre os legisladores municipais e as instituições bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.;BUSATTA, E. L.; NASSAR, R. K.. A responsabilidade civil do anunciante na prática da publicidade ilícita em face do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANAN, R.;BUSATTA, E. L.; NASSAR, R. K.. Cheque. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho: da política de cotas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Investigação criminal promovida diretamente pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Pregão presencial: uma abordagem teórico-prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A adequação de uma fecularia na região oeste do Paraná à legislação ambiental brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Os segregados da justiça: reconhecimento da união homoafetiva com base no mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Análise das autuações aplicadas aos usuários de agrotóxicos em desacordo com as leis de proteção ao meio ambiente no Município de Marechal Cândido Rondon. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contrato Bancários. 2008 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Revelia: uma releitura principiológica no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. O direito de sucessão nas famílias homoafetivas frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. A responsabilidade civil do contabilista no novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Agências reguladoras: função normativa e seus limites de atuação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Da prescrição da ação de reparação de dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2006 - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSATTA, E. L.. Participação em diversas bancas de Trabalho de Conclusão de Curso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BUSSATTA, E. L.. 30. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior na Unioeste. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BUSATTA, E. L.. 1. Processo Seletivo Docente. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

A aplicação da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Desenvolvimento sustentável: responsabilização civil dos financiadores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Da Obrigação de Prestar Alimentos e Sua Fixação com Base nos Sinais Aparentes de Riqueza; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Direito das testemunhas de Jeová frente à hemotransfusão de acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

A Adoção Intuitu Personae Como Instrumento de Combate as Adoções Ilegais Conhecidas Como Adoção à Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Reprodução humana assistida heteróloga: o anonimato do doador versus o direito à identidade genética; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

O direito fundamental à educação sob a égide da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Direito ao Esquecimento: análise jurisprudencial dos direitos em conflito em comparação com os precedentes estrangeiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

O tratamento do superendividamento no direito comparado e a influência da experiência internacional na elaboração do modelo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Supressio: Delineamento doutrinário e panorama jurisprudencial sobre o instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Interpretação dos contratos à luz da boa-fé objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Revisão e resolução contratual por onerosidade excessiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

A tutela do superendividamento do consumidor no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Contratos conexos e as redes contratuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Responsabilidade Civil do médico por erro de diagnóstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Tutela externa do crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

O princípio protetor-recebedor e a extrafiscalidade ambiental: uma análise do ICMS ecológico no Estado do Paraná; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

O princípio da dignidade da pessoa humana em face da implantação das áreas de reserva legal em propriedades rurais familiares no Estado do Paraná; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Aspectos jurídicos do mecanismo de desenvolvimento limpo no Protocolo de Quioto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Adoção por homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Publicidade ilícita: responsabilidade civil e sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Autor-Regulamentação Publicitária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

As cláusulas abusivas (art; 51 CDC) e sua aplicação aos contratos civis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

O direito de morrer com dignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

A cobrança do uso da água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

Responsabilidade Civil por dano ambiental decorrente de atividade nuclear; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

A impossibilidade de prisão civil na alienação fiduciária em garantia analisada sob os aspectos do Decreto-Lei 911/69 em contraposição à Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

O direito de imagem e a liberdade de impresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Eduardo Luiz Busatta;

BUSATTA, E. L. . Atualização em Contratos. 2006. .

BUSATTA, E. L. . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATTA, E. L. . A Relação Contratual de Consumo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).