Lívio Rafael Lima Cavalcante

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Aula em Pós-graduação.Legislação Trabalhista. 2012. (Outra).

Aula em Pós-graduação.Legislação aplicada à saúde e segurança do trabalhador: Legislação Trabalhista. 2011. (Outra).

Mesa de Discussão "Aborto: distintos aspectos de um problema de Saúde Pública" - UFBA.Aborto: distintos aspectos de um problema de Saúde Pública. 2010. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 2009. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO FTC.NOÇÕES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

I Seminário Alagoano Sobre Temas Polêmicos no Direito. 1999. (Seminário).

CAVALCANTE, L. R. L.. A disciplina jurídica da ação renovatória de locação empresarial: análise sobre o direito de inerência à luz do direito de propriedade. 2011 - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. Procedimento arbitral em face dos conflitos individuais trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. Aspectos jurídicos da Lei n. 10.101/2000, participação nos lucros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. Terceirização e a instabilidade do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. Prescrição ex officio na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. Referendo e Plebiscito: Da Possibilidade de Iniciativa Popular mesmo em face da Ausência de Previsão Legal Expressa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. A Inserção de Princípios Constitucionais no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Reforço Pedagógico ou Repetição Desnecessária?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

CAVALCANTE, L. R. L.. Em Tempos de Meta 2 é possível conciliar celeridade, efetividade e segurança no processo civil brasileiro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

Poderes e Limitações do Presidente da República em Questões Internacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Deportação, Expulsão e Extradição no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Ações Afirmativas e a Dignidade da Pessoa Humana à Luz da Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Poder Constituinte Originário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Princípio da Igualdade: seu Conteúdo e Aplicação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Direito Constituicional de Moradia e a Impenhorabilidade do Imóvel Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

A Emenda Constitucional No; 45/2004 e a Garantia da Celeridade Processual e da Razoável Duração do Processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Novo Regime Jurídico da Arbitragem e a Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Aspectos Fundamentais do Princípio da Segurança Jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Apontamentos Históricos da União Homossexual no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

A Eficácia Noemativa dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Antes e Depois da EC 45; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Art; 16 da Constituição Federal: Anualidade Eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao Trabalho Digno; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF: Evolução Histórica, Importância e seu Futuro no Ordenamento Jurídico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Colisão entre Normas de Direitos Fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Uso e Abuso das Medidas Provisórias pelo Chefe do Poder Executivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Instituto da Reeleição no Brasil: do Nascimento Inconstitucional à Sua Morte Anunciada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Inconstitucionalidade por Omissão e seus Instrumentos de Controle: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Surrealismo das Medidas Provisórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

O Princípio da Proteção e a Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

A admissibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;

Truck System como forma de trabalho escravo contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante;