Daniel Vitor Bellan

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

V Annual Latin American International Tax Program (LAITP V).Tranfer Princing - Intragroup Management Service. 2011. (Seminário).

Direito Internacional Tributário.Direito Internacional Tributário. 2010. (Seminário).

Refis da Crise.Refis da Crise. 2009. (Seminário).

Curso I Colóquio de Preços e Transferências; promovido pela APET.Preços de Transferência - Julgados Administrativos. 2008. (Simpósio).

Discussão e Comparação dos Métodos de Transfer Pricing - Identifique o Método Mais Adequado para sua Empresa e Adote os Preços de Transferência como Peça-Chave do Planejamento Fiscal, realizado pelo IBC. Tributação Internacional. 2008. (Congresso).

Tributação Internacional.Tributação Internacional. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-graduação em Gestão Empresarial da Universidade do Contestado - UnC.Planejamento Tributário. 2007. (Simpósio).

I Seminário sobre temas atuais de Direito Tributário.O Conselho de Contribuintes e as novidades trazidas pela ?Lei do Bem? (11.196/05): súmulas vinculantes, turmas especiais e intimação eletrônica. 2006. (Simpósio).

Procedimentos e Práticas Legais para Beneficiar-se dos Recursos da Nova Legislação nº 11.196/05 (antiga MP do Bem).Lei do Bem e Processo Administrativo Fiscal Lei nº 11.196/05. 2006. (Seminário).

Curso Avançado em Direito Tributário.O imposto sobre a renda e o conceito de renda tributável. 2005. (Seminário).

Curso de Planejamento Tributário.Preços de Transferência. 2005. (Seminário).

Especialização em Direito Empresarial (pós-graduação).Direito Tributário Internacional. 2005. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário.Sigilo Bancário e Fiscal. 2005. (Seminário).

Fiscalização eletrônica.Os métodos de fiscalização eletrônica utilizados pela SRF. 2005. (Seminário).

Imposto sobre Serviços - De acordo com a Lei Complementar nº 116/03.ISS: Alíquotas e bases de cálculo. 2004. (Seminário).

Programa de Complementação Curricular.Processo administrativo federal. 2004. (Seminário).

Palestras Jurídicas.Uso da CPMF como instrumento de fiscalização pela SRF. 2003. (Seminário).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Direito Internacional Tributário. 2003. (Seminário).

Programa de complementação curricular para estudantes de Direito.O uso das informações da CPMF para a fiscalização do IR e outros tributos administrados pela SRF. 2003. (Seminário).

Programa de complementação curricular para estudantes de Direito.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Seminário).

Políticas tributárias em energia elétrica.O impacto tributário nos negócios do setor elétrico. 2001. (Seminário).

Tributação em energia elétrica.Impostos na transmissão da energia. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2001. (Congresso).

Clientes livres no Mercado Aberto de Energia.A tributação no Mercado Atacadista de Energia - MAE. 2000. (Seminário).

MOSQUERA, R. Q.;BELLAN, Daniel Vitor; Gerd Willi Rothmann. IMPOSTOS VISADOS POR ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 2º DAS CONVENÇÕES-MODELO DA OCDE E ONU E DOS ACORDOS BRASILEIROS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.; MACEDO, J. A. O.;BELLAN, Daniel Vitor; Vanessa Rahal Canado. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ICMS E ISSQN. NOVOS SERVIÇOS DA ERA DIGITAL. 2016 - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

BELLAN, Daniel Vitor; MOSQUERA, R. Q.; COSTA, J. F.; TOLEDO, J. E. T.. QUEM PAGA O TRIBUTO? REPERCUSSÃO ECONÔMICA E A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: UMA CONEXÃO POSSÍVEL. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO) - Direito GV.

Determinação da base de cálculo do ISSQN dedução de matérias e subempreitadas na construção civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

O imposto de renda das pessoas jurídicas frente aos benefícios fiscais para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A incidência da Cofins sobre o SPREAD bancário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Análise acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de salário maternidade e férias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tributação dos lucros auferidos no exterior - O regime de disponibilização; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Os impactos tributários decorrentes das alterações da Lei 11; 638/2007 no reconhecimento e amortização do ágio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Subcapitalização: O tratamento do investimento estrangeiro direto e o princípio da não discriminação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Preços de transferência e a Portaria do Ministério da Fazenda nº 222 de 2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos resultados positivos de equivalência patrimonial advindos dos lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

O instituto do RET - Regime Especial Tributário para a atividade incorporadora; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Preços de transferência nas operações de mútuo entre pessoas vinculadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Incorporação reversa com ágio como forma de planejamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Stock Option Plan - Natureza Jurídica e Aspectos Tributários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Possibilidade de constrição de bens estrangeiros por dívidas tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Mudança do regime de tributação normal do ICMS para substituição tributária frente aos princípios da legalidade, Anterioridade e da Irretroatividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Comércio Eletrônico e Guerra Fiscal entre os Estados: a exação cearense nas vendas interestaduais pela Internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A relação entre o princípio da capacidade contributiva e os tributos indiretos, à luz dos "indicadores de equidade do sistema tributário / 2009", segundo o conselho de desenvolvimento econômico e social - CDES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A Reforma do processo civil e a suspensividade dos embargos à execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na importação de serviços do exterior; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Contribuições sociais e a competência da justiça do trabalho para sua execução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Sistemática do Artigo 7º, §2º, N; I, e as partes finais dos subitens 7; 02 e 7; 05 da lista de serviços , da LC N; 116/03: validade do regime de estimativa fiscal à formação da base de calcúlo do ISS na construção civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Incentivos fiscais a empresas sustentáveis: uma análise critica da legislação brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Da responsabilidade comercial, tributária e trabalhista de agente investidor de fundo de investimento, desenvolvimento ou fomento regional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

O Brawback verde-amarelo em face do acordo de subsídios e medidas compensatórias da OMC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Substituição Trubutária para frente no icms e a possibilidade de restituição quando o fato gerador ao final for menor que o anteriormente presumido; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tributação do Mercado de Crédito de Carbono; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

O fato gerador do ICMS-comunicação e a tecnologia de voz por ip (VOIP); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Créditos sobre frete na sistemática da não-cumulatividade da contribuição para o pis/pasep e da cofins; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A regra de decadência aplicável à glosa do crédito de ICMS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Créditos de pis e confins no regime não-cumulativo: proposta interpretativa de verbete insumos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Conceito de resultado no âmbito do ISSQN na prestação de serviço de elaboração de software destinada ao exterior; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Prescrição intercorrente na lei das execuções fiscais quando não localizado o devedor ou seus bens; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Antecipação tributária do ICMS: metodologia de calculo utilizada pelos Revendedores de veiculos para ressarcimento da diferença entre base de calculo presumida e valor efetivamenterealizado no estado de São Paulo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Titularidade do ICMS no âmbito da importação por conta e ordem; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Análise da possibilidade de incidência concomitante do IPI e do ISS na industrialização por encomenda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Vedação ás modalidades de ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária pela Lei estadual paulista n° 13; 291; /2008 frente ao princípio da anterioridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Discussão acerca da incindência do ISSQN sobre as atividades de arrendamento mercantil de acordo com a legislação brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Exclusão do valor do ICMS-ST antecipado integrante do preço praticado pelo substituído intermedia'rio da base de cálculo do pis e da cofins; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

O Conceito de Estabelecimento Destinatário para Fins de Definição do Sujeito Ativo Da Regra Matriz de Incidência do ICMS na Importação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Conflitos de Competência em Matéria do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISS e Local da Prestação dos Serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Direito ao Creditamento de IPI na Aquisição de Insumos Isentos em Face do Princípio da Não-Cumulatividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A Isenção do ISS na Exportação de Serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tributos de Maior Incidência e Relevância no Âmbito da Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

O local do Recolhimento do ISS na Prestação de Serviço de Ensino à Distância; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

A Incidência do ICMS nas Operações de Importação de Bens sob o Regime de Arrendamento Mercantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Substituição Tributária no ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

PER / DCOMP: Efeito declaratório ou constitutivo?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tributação do PIS e da COFINS nos contratos de longo prazo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

2017

Americas Tax Litigation & Disputes Practice Leader of the Year, International Tax Review.

2001

Melhor "Case", Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.