Daniel Vitor Bellan

É Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, tendo ali concluído sua graduação em Direito. Recebeu o prêmio de Melhor Advogado de Contencioso Tributário das Américas em 2017 (Americas Tax Litigation & Disputes Praticer Leader of the Year), concedido pela International Tax Review. É advogado, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, atuando na área tributária, principalmente no contencioso administrativo tributário. Possui livros e vários estudos publicados no Brasil e no exterior. É professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tratados internacionais contra dupla tributação - Regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física
Regina Helena Costa. Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL; direito tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário Internacional.

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: TRATAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHO ASSALARIADO E DA APOSENTADORIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 2004
HELENO TAVEIRA TÔRRES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

V Annual Latin American International Tax Program (LAITP V).Tranfer Princing - Intragroup Management Service. 2011. (Seminário).

Direito Internacional Tributário.Direito Internacional Tributário. 2010. (Seminário).

Refis da Crise.Refis da Crise. 2009. (Seminário).

Curso I Colóquio de Preços e Transferências; promovido pela APET.Preços de Transferência - Julgados Administrativos. 2008. (Simpósio).

Discussão e Comparação dos Métodos de Transfer Pricing - Identifique o Método Mais Adequado para sua Empresa e Adote os Preços de Transferência como Peça-Chave do Planejamento Fiscal, realizado pelo IBC. Tributação Internacional. 2008. (Congresso).

Tributação Internacional.Tributação Internacional. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-graduação em Gestão Empresarial da Universidade do Contestado - UnC.Planejamento Tributário. 2007. (Simpósio).

I Seminário sobre temas atuais de Direito Tributário.O Conselho de Contribuintes e as novidades trazidas pela ?Lei do Bem? (11.196/05): súmulas vinculantes, turmas especiais e intimação eletrônica. 2006. (Simpósio).

Procedimentos e Práticas Legais para Beneficiar-se dos Recursos da Nova Legislação nº 11.196/05 (antiga MP do Bem).Lei do Bem e Processo Administrativo Fiscal Lei nº 11.196/05. 2006. (Seminário).

Curso Avançado em Direito Tributário.O imposto sobre a renda e o conceito de renda tributável. 2005. (Seminário).

Curso de Planejamento Tributário.Preços de Transferência. 2005. (Seminário).

Especialização em Direito Empresarial (pós-graduação).Direito Tributário Internacional. 2005. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário.Sigilo Bancário e Fiscal. 2005. (Seminário).

Fiscalização eletrônica.Os métodos de fiscalização eletrônica utilizados pela SRF. 2005. (Seminário).

Imposto sobre Serviços - De acordo com a Lei Complementar nº 116/03.ISS: Alíquotas e bases de cálculo. 2004. (Seminário).

Programa de Complementação Curricular.Processo administrativo federal. 2004. (Seminário).

Palestras Jurídicas.Uso da CPMF como instrumento de fiscalização pela SRF. 2003. (Seminário).

Programa de complementação curricular para estudantes de direito.Direito Internacional Tributário. 2003. (Seminário).

Programa de complementação curricular para estudantes de Direito.O uso das informações da CPMF para a fiscalização do IR e outros tributos administrados pela SRF. 2003. (Seminário).

Programa de complementação curricular para estudantes de Direito.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Seminário).

Políticas tributárias em energia elétrica.O impacto tributário nos negócios do setor elétrico. 2001. (Seminário).

Tributação em energia elétrica.Impostos na transmissão da energia. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2001. (Congresso).

Clientes livres no Mercado Aberto de Energia.A tributação no Mercado Atacadista de Energia - MAE. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa

MOSQUERA, R. Q.;BELLAN, Daniel Vitor; Gerd Willi Rothmann. IMPOSTOS VISADOS POR ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 2º DAS CONVENÇÕES-MODELO DA OCDE E ONU E DOS ACORDOS BRASILEIROS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Claudio Yukio Vatari

VASCONCELLOS, R. F.; MACEDO, J. A. O.;BELLAN, Daniel Vitor; Vanessa Rahal Canado. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ICMS E ISSQN. NOVOS SERVIÇOS DA ERA DIGITAL. 2016 - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Paulo Emilio Derenusson

BELLAN, Daniel Vitor; MOSQUERA, R. Q.; COSTA, J. F.; TOLEDO, J. E. T.. QUEM PAGA O TRIBUTO? REPERCUSSÃO ECONÔMICA E A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: UMA CONEXÃO POSSÍVEL. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO) - Direito GV.

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Comissão julgadora das bancas

José Artur Lima Gonçalves

TORRES, H. T.;GONÇALVES, José Artur Lima; SCHOUERI, L. E.. Direito Tributário Internacional: Rendimentos de Salários e Aposentadoria nos Acordos de Bitributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Artur Lima Gonçalves

COSTA, R. H.; MELO, J. E. S.;GONÇALVES, José Artur Lima; HOFFMAN, S. G.; VASCONCELLOS, R. F.. Tratados Internacionais Contra Dupla Tributação: Regime Jurídico Aplicável aos rendimentos de Pessoa Física. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto França de Vasconcellos

COSTA, Regina Helena; MELO, José Eduardo Soares de; HOFFMANN, Susy Gomes;VASCONCELLOS, R. F.; GONÇALVES, josé ArturLima. Tratados Internacionais contra Dupla Tributação: Regime Jurídico Aplicável aos Rendimentos de Pessoa Fisica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; GONÇALVES, Jose Artur Lima; SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário Internacional: rendimentos de salários e aposentadoria nos acordos de bitributação. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Helena Costa

COSTA, Regina Helena; José Eduardo Soares de Mello; José Artur Lima Gonçalves; Susy Gomes Hoffman; Roberto França de Vasconcellos. Tratados Internacionais contra Dupla Tributação : Regime Jurídico Aplicável aos Rendimentos de Pessoa Física. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.. Direito Tributário Internacional: Rendimentos de Salários e Aposentadoria nos Acordos de Bitributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Susy Gomes Hoffmann

Regina Helena Costa; MELO, J. E. S.; José Artur Lima Gonçalves;HOFFMANN, S. G.. Título: Tratados internacionais contra dupla tributação - Regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física, Ano de obtenção: 2008. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Carlos Eduardo Tegacini

Determinação da base de cálculo do ISSQN dedução de matérias e subempreitadas na construção civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Carolina Brandão Pires Corrêa

O imposto de renda das pessoas jurídicas frente aos benefícios fiscais para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Felipe de Carvalho Bricola

A incidência da Cofins sobre o SPREAD bancário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Lucas Nicolatti Alves Pinto

Análise acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de salário maternidade e férias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Michel Saad Chahine Júnior

Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tamer Mahmoud Abd Ellatif Mahmoud El Khatib

Tributação dos lucros auferidos no exterior - O regime de disponibilização; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Guilherme Viegas di Ricco

Os impactos tributários decorrentes das alterações da Lei 11; 638/2007 no reconhecimento e amortização do ágio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Lívia da Silva Queiróz

Subcapitalização: O tratamento do investimento estrangeiro direto e o princípio da não discriminação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

MARCELO DESTRUTI DE LIMA

Preços de transferência e a Portaria do Ministério da Fazenda nº 222 de 2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Wilson César Leite

A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos resultados positivos de equivalência patrimonial advindos dos lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Clauber Augusto do Nascimento Gimenes

O instituto do RET - Regime Especial Tributário para a atividade incorporadora; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Rogério César Marques

Preços de transferência nas operações de mútuo entre pessoas vinculadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Silvia Ribeiro Cintra

Incorporação reversa com ágio como forma de planejamento tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Danielle De Santi Bibbo

Stock Option Plan - Natureza Jurídica e Aspectos Tributários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Leandro Lopes Genaro

Possibilidade de constrição de bens estrangeiros por dívidas tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Willian Fernando Rocha Fernandes

Mudança do regime de tributação normal do ICMS para substituição tributária frente aos princípios da legalidade, Anterioridade e da Irretroatividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Guilherme Yamahaki

Comércio Eletrônico e Guerra Fiscal entre os Estados: a exação cearense nas vendas interestaduais pela Internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

José Roberto da Costa

A relação entre o princípio da capacidade contributiva e os tributos indiretos, à luz dos "indicadores de equidade do sistema tributário / 2009", segundo o conselho de desenvolvimento econômico e social - CDES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Juliana Guimarães Cruz

A Reforma do processo civil e a suspensividade dos embargos à execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Márcio Renato Ribeiro Silva

A Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na importação de serviços do exterior; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Marcus de Faria Oliveira

Contribuições sociais e a competência da justiça do trabalho para sua execução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Mário Frederico Urbano Nagib

Sistemática do Artigo 7º, §2º, N; I, e as partes finais dos subitens 7; 02 e 7; 05 da lista de serviços , da LC N; 116/03: validade do regime de estimativa fiscal à formação da base de calcúlo do ISS na construção civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Fernanda Pereira Cavalheiro

Incentivos fiscais a empresas sustentáveis: uma análise critica da legislação brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tatiana Weigang Berna Rayel

Da responsabilidade comercial, tributária e trabalhista de agente investidor de fundo de investimento, desenvolvimento ou fomento regional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Tarek Jihad Mourad

O Brawback verde-amarelo em face do acordo de subsídios e medidas compensatórias da OMC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Rodrigo Lopes Samento Ferreira

Substituição Trubutária para frente no icms e a possibilidade de restituição quando o fato gerador ao final for menor que o anteriormente presumido; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Verônica Vegas de Melo

Tributação do Mercado de Crédito de Carbono; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Marcio Leandro Mastropietro

O fato gerador do ICMS-comunicação e a tecnologia de voz por ip (VOIP); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Juliana Mayumi Oshiro Ono

Créditos sobre frete na sistemática da não-cumulatividade da contribuição para o pis/pasep e da cofins; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Marcos Martins Pedro

A regra de decadência aplicável à glosa do crédito de ICMS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Leandro Bonadia Fernandes

Créditos de pis e confins no regime não-cumulativo: proposta interpretativa de verbete insumos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Diogo Alberto Ávila dos Santos Silva

Conceito de resultado no âmbito do ISSQN na prestação de serviço de elaboração de software destinada ao exterior; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros

Prescrição intercorrente na lei das execuções fiscais quando não localizado o devedor ou seus bens; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Ana Maria Dalla Ferreira

Antecipação tributária do ICMS: metodologia de calculo utilizada pelos Revendedores de veiculos para ressarcimento da diferença entre base de calculo presumida e valor efetivamenterealizado no estado de São Paulo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Marina Rodrigues Feracim

Titularidade do ICMS no âmbito da importação por conta e ordem; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Ligia Ferreira Faria

Análise da possibilidade de incidência concomitante do IPI e do ISS na industrialização por encomenda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Maria Virgínia Fantucci Pillekamp

Vedação ás modalidades de ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária pela Lei estadual paulista n° 13; 291; /2008 frente ao princípio da anterioridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Lilian Ferreira Cardia Haddad

Discussão acerca da incindência do ISSQN sobre as atividades de arrendamento mercantil de acordo com a legislação brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

José Roberto Fonseca Júnior

Exclusão do valor do ICMS-ST antecipado integrante do preço praticado pelo substituído intermedia'rio da base de cálculo do pis e da cofins; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Michelle Sobreira Ricciardi

O Conceito de Estabelecimento Destinatário para Fins de Definição do Sujeito Ativo Da Regra Matriz de Incidência do ICMS na Importação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Juliana Carla Fernandes de Aguiar Alioti Passi

Conflitos de Competência em Matéria do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISS e Local da Prestação dos Serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Kalyani Madhusudanan

Direito ao Creditamento de IPI na Aquisição de Insumos Isentos em Face do Princípio da Não-Cumulatividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Juliana Garcia Cardoso

A Isenção do ISS na Exportação de Serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Fabio Tadeu Mesquita Souza

Tributos de Maior Incidência e Relevância no Âmbito da Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Lígia Maria Sodré Pereira

O local do Recolhimento do ISS na Prestação de Serviço de Ensino à Distância; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Rodrigo Rodrigues Cuoco

A Incidência do ICMS nas Operações de Importação de Bens sob o Regime de Arrendamento Mercantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Rodrigo Sarmento

Substituição Tributária no ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Ricardo Sobhie

PER / DCOMP: Efeito declaratório ou constitutivo?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

Natália Ferreira da Silva

Tributação do PIS e da COFINS nos contratos de longo prazo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - GVlaw (FGV); Orientador: Daniel Vitor Bellan;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Direito Tributário Internacional: rendimentos de salários e aposentadoria nos acordos de bitributação; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Regina Helena Costa

Tratados Internacionais contra Dupla Tributação : Regime Jurídico Aplicável aos Rendimentos de Pessoa Física; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Regina Helena Costa;

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Produções bibliográficas

  • BELLAN, Daniel Vitor ; RISTOW, R. P. L. . Tributação Punitiva? Arbitramento e IRRF sobre Pagamentos a Beneficiário não Identificado ou sem Causa. Direito Tributário Atual , v. 35, p. 69-89, 2016.

  • BELLAN, Daniel Vitor . O instituto da qualificação no Direito Tributário Internacional.. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 120, p. 43-59, 2005.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Impossibilidade de uso retroativo das informações da CPMF para fiscalização de outros tributos (Lei nº 10.174/01). Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 86, p. 222-230, 2003.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Contribuições de intervenção no domínio econômico. Revista Dialética de Direito Tributário , SAO PAULO, v. 78, p. 15-34, 2001.

  • BELLAN, Daniel Vitor ; MARTINS, Ricardo Lacaz . A lei nº 9.711/98 e a responsabilidade tributária na construção civil. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 45, p. 68-77, 1999.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Direito Tributário Internacional: Rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 488p .

  • BELLAN, Daniel Vitor . Individuals' Income under Double Taxation Conventions: a Brazilian Approach. 1. ed. The Netherlands: Kluwer International Law, 2010. v. 1. 439p .

  • BELLAN, Daniel Vitor ; ANDRADE JR., L. C. . RELATIVIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: COOPERAÇÃO JUDICIAL INTERNACIONAL EM MATÉRIA FISCAL. In: Clóvis Panzarini Filho; Daniel Vitor Bellan; Fernando Tonanni; Marco Antonio Gomes Behrndt; Ricardo Ribeiro;Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Estudos Avançados de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Campus Elsevier, 2012, v. 1, p. -.

  • BELLAN, Daniel Vitor ; João Victor Guedes Santos . Origem do capital investido: regimes diferenciados de tributação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação dos mercados financeiro e de capitais e dos investimentos internacionais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 379-416.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Tratados internacionais contra a dupla tributação e o princípio da isonomia: o caso dos rendimentos de pessoa física. Teses Tributárias. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 53-112.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Preços de Transferência: dificuldades práticas na aplicação do método PIC. In: SCHOUERI, Luís Eduardo. (Org.). Tributos e preços de transferência. 1ed.São Paulo: Dialética, 2009, v. 3, p. 9-27.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Artistas e esportistas: o artigo 17 da Convenção Modelo da OCDE e dos tratados brasileiros. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonanni; Marco Antônio Behrndt; Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 12, p. 77-134.

  • SCHOUERI, Luís Eduardo ; BELLAN, Daniel Vitor ; ANDRADE JR., L. C. . Limites da competência da Receita Federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais: análise dos casos de incentivos a projetos culturais e drawback. In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. 1ed.são Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 329-386.

  • BELLAN, Daniel Vitor ; RIBEIRO, R. P. . Conceito de similaridade para efeito de controle fiscal dos preços de transferência. In: Edison Carlos Fernandes. (Org.). Preços de Transferência. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 117-140.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Preços de transferência - decisões administrativas. In: BORGES, Alexandre Siciliano; FERNANDES, Edison Carlos; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Manual dos preços de transferência no Brasil : celebração dos 10 anos de vigência da lei. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 243-256.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Interpretação dos tratados internacionais em matéria tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito tributário internacional : Aplicado. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 3, p. 605-669.

  • BELLAN, Daniel Vitor . ISS - Alíquotas e base de cálculo. Impostos sobre serviços : de acordo com a Lei Complementar nº 116/03. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2004, v. 1, p. 171-218.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Algumas considerações sobre a tributação dos royalties pagos a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito tributário internacional aplicado. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 357-376.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Comércio eletrônico e responsabilidade tributária das administradoras de cartão de crédito. In: LUÍS EDUARDO SCHOUERI. (Org.). INTERNET: O DIREITO NA ERA VIRTUAL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2001, v. , p. 191-209.

  • BELLAN, Daniel Vitor ; SCHOUERI, Luís Eduardo . International tax aspects of deferred remunerations. In: PROF. DR. HANS-JÖRG MÖSSNER. (Org.). Cahiers de droit fiscal international. THE HAGUE - LONDON - BOSTON: KLUWER LAW INTERNATIONAL, 2000, v. 85b, p. 289-302.

  • BELLAN, Daniel Vitor . Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação e os Rendimentos de Pessoas Físicas. Jornal Carta Forense, SAO PAULO - SP, p. A18 - A18, 01 fev. 2012.

  • BELLAN, Daniel Vitor ; RISTOW, R. P. L. . Tributação Punitiva? Arbitramento e IRRF sobre Pagamentos a Beneficiário não Identificado ou Sem Causa. Direito Tributário Atual, São Paulo, p. 69 - 89.

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Prêmios

2017

Americas Tax Litigation & Disputes Practice Leader of the Year, International Tax Review.

2001

Melhor "Case", Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

Histórico profissional

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Endereço profissional

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