Mateus Catalani Pirani

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Encontro dos Coordenadores - Reitoria 2023/2. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A DEFESA DA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E EXCLUSÃO DIGITAL. 2023. (Encontro).

VIII Mostra Científica para o Ensino Médio. 2023. (Outra).

XIII Jornada de Iniciação Científica para o Ensino Médio. 2023. (Outra).

Cátedra Giusfredo Santini. Cultura e Desenvolvimento: Projetos Culturais em Rede e a Agenda 2030. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade. 2022. (Congresso).

II Workshop Internacional Sobre Governança Global De Recursos Espaciais,. Palestra Sobre Governança Global De Recursos Espaciais,. 2022. (Congresso).

SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDO. MARKETING DIGITAL. 2022. (Exposição).

SIMPÓSIO DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANIEDADE,.Direitos Humanos e Tecnologia nos Tempos Modernos. 2022. (Simpósio).

?I Congresso de Soluções Pacíficas de Conflitos da OAB/SP ? Subseção de Santos?. ?Painel sobre solução de conflitos e proteção de dados?. 2021. (Congresso).

IBM Global University Programs. 2021. (Congresso).

I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos.Situação dos recursos hídricos na Baixada Santista. 2021. (Outra).

I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos.Eventos Climáticos Críticos ? Inundações e ressaca. 2021. (Outra).

I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos.Arranjo institucional para implementação do PBH-BS 2016-2027. 2021. (Outra).

I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos.ODS e a Baixada Santista. 2021. (Outra).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A GUARDA COMPARTILHADA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/lu79wm37. 2021. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Situação dos recursos hídricos na Baixada Santista. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. E-RESOLUTION COMO COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E INCLUSIVIDADE: O USO DA MEDIAÇÃO DIGITAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Eventos Climáticos Críticos ? Inundações e ressaca. 2021. (Congresso).

CONGREFAC - Congresso Online Faculdade Bertioga. A Defesa da Internet como Direito Fundamental no Exercício da Cidadania e Exclusão Digital. 2020. (Congresso).

LXVII Semana Juridica UniSantos - Perspectivas e Desafios do Direito no Mundo Contemporâneo. LXVII Semana Jurídica UniSantos - Perspectivas e Desafios do Direito no Mundo Contemporâneo. 2020. (Congresso).

Oficina: Metodologias Ativas para uma Sala de Aula Inovadora. 2020. (Oficina).

Pedagogia Universitária - Formação de Recursos Tecnológicos: Moodle - configurações avançadas. 2020. (Oficina).

Pedagogia Universitária - Formação de Recursos Tecnológicos: Oficinas de Avaliação em AVA. 2020. (Oficina).

Pedagogia Universitária - Formação em Recursos Tecnológicos. 2020. (Oficina).

Técnica Peer Instruction. 2020. (Oficina).

LXVI Semana Jurídica UniSantos - Dr. Antonio Raphael Silva Salvador. LXVI Semana Jurídica UniSantos - Dr. Antonio Raphael Silva Salvador. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito da Saúde. O CASO XIMENES LOPES EM PERSPECTIVA: Saúde mental, qualidade de vida e cultura da paz.. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI em Zaragoza / Espanha. A Internet como ator emergente ante ao Direito Ambiental Internacional: A importância da informação e educação à Proteção do Meio Ambiente. 2018. (Congresso).

IV Fórum da Internet no Brasil. Governança da Internet no Brasil - Marco Civil da Internet no Brasil - Ano de promulgação. 2014. (Congresso).

III Fórum da Internet no Brasil. Governança da Internet no Brasil - Marco Civil da Internet no Brasil. 2013. (Congresso).

II Fórum da Internet no Brasil. Governança da Internet no Brasil - Marco Civil da Internet no Brasil. 2012. (Congresso).

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.; BASTOS, A. T.; SILVA, D. M.. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SMART LEGAL CONTRACTS INTERNACIONAL. 2024.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.; BASTOS, A. T.. CRIPTOMOEDAS E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire; GARCIEZ, G. S.. CRIPTOMOEDAS E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ROCHA, A. S.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET COMO MEDIDA PREVENTIVA DE CRIMES DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; DIOGO, G. A.. As Estatais no Brasil: Entre a Modernização e a Privatização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. Direitos Autorais em Obras Criadas por Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; RODRIGUES, A. C.. .Proteção ao Desenvolvimento Físico e Psicológico da Criança no Ambiente Virtual diante da exposição às Plataformas Digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; DIOGO, G. A.. Responsabilidade Civil dos Provedores: Ponderações sobre a Legislação Nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. A Responsabilização Civil das Plataformas Digitais pela manipulação da Opinião Pública nas Eleições. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ROCHA, A. S.. A Criptografia e a Persecução Criminal e Processual Penal: A dicotomia entre a busca pela segurança pública e o direito à privacidade dos dados telemáticos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. O Anonimato no Contexto Digital: Seus Aspectos e Tratamento Legislativo no Contexto Brasileiro à Luz da LGPD e Marco Civil da Internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Tecnologia e Resistência: Discriminação algorítimica na Sociedade de Vigilância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

YAGHSISIAN, A. M.;PIRANI, M. C.. Os Meios Adequados de Resolução de Conflito nas Relações de Consumo e a Saturação do Poder Judiciário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GARCIEZ, G. S.;PIRANI, M. C.. Uberização e a Precarização das Relações de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.. A Polipátria no cenário do mundo globalizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.. CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.. MASS ? MARITIME AUTONOMOUS SURFACE SHIPS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PEREIRA, J. S.;PIRANI, M. C.. O CÓDIGO FUTURISTICO QUE BUSCA SALVAGUARDAR VIDAS NO MAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PEREIRA, J. S.;PIRANI, M. C.. A PROGRESSIVIDADE DO IR PESSOA JURÍDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM DIREÇÃO À JUSTIÇA FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME TRANSNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; LOURENCO, L. C. S. M.. A aplicação do princípio do Non-Refoulement à luz das crises migratórias nacionais: ponderações sobre a tutela dos Direitos de Refugiados em meio às recentes correntes migratórias destinadas ao Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. Do Direito à vida e a dignidade do animal doméstico como sujeito de direito e a necessidade de evolução do direito para efetivamente defendê-los. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ESTRADA JUNIOR, S. A.. Detração ? a potencialização dos crimes contra a honra via internet em desconformidade com o Direito de Liberdade de Expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GIANINI, J. B.. A não Regulamentação no Direito Digital em relação aos novos tipos de Crime Sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CRUZ, K. A. V. A.. Dano Temporal não é Dano Moral: a importância dessa diferenciação no sistema jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; RODRIGUES, A. C.. A responsabilidade civil na LGPD: ANPD, compliance empresarial e requisitos para indenização individual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. Contratos Inteligentes no Âmbito do Comércio Exterior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; FULIARO, A. P.. Processo Eleitoral e o Choque Democrático no Ambiente Digital: uma análise de aplicabilidade da Legislação Brasileira contra ataques Cibernéticos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Regulamentação de Criptomoedas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. TESTAMENTO VITAL: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MORTE DIGNA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. Holding Familiar: Efetividade da proteção e os limites entre o planejamento tributário a fraude fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Drawback: análise dos benefícios e a presença do instituto no cenário nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

LOURENCO, L. C. S. M.;PIRANI, M. C.. Função Social do Mercado de Capitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. O dever estatal de promoção e garantia dos Direitos do Recém-Nascido prematuro internado em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GILBERTO, Camila Marques;PIRANI, M. C.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.. OS CONTRATOS DO ESPORTE ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA JURÍDICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, Daniel Freire;PIRANI, M. C.. CRIPTOMOEDAS: CARÊNCIA DE INTRUMENTOS LEGISLATIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SCHERER, C.;PIRANI, M. C.. UM OLHAR DA PSICOLOGIA SOCIAL PARA O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Católica de Santos.

MORENO, Rita de Cassia P.;PIRANI, M. C.. UNIÃO ESTÁVEL; PROBLEMAS ADVINDOS DA PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MORENO, Rita de Cassia P.;PIRANI, M. C.. O DIREITO Á PROPRIEDADE EM CONFLITO COM A FUNÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

CRUZ, K. A. V. A.;PIRANI, M. C.. A POSSIBILIDADE DE NULIDADE DO CONTRATO DE FRANQUIA POR FALTA DE REGISTRO DA MARCA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. Inclusão Digital: Desafios para a implementação deste Direito Fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. Direito Autoral e Mídias Digitais: O entendimento jurisprudencial acerca da problemática da Lei 9.610/98 na era do Streaming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. A Necessidade de Regulamentação Estatal das Redes Sociais: Análise da Atuação da Empresa Facebook Incorporated. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ROCHA, A. S.. Lei Geral de Proteção de Dados à Luz do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. A Responsabilidade Civil das Redes Sociais pela Divulgação de Fake News (Notícias Falsas). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Tribunal Penal Internacional e Perspectivas do Continente Africano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Aspectos sobre o Clube-Empresa no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ZARIF, M. C.. A (In)Eficácia Normativa do Artigo 49 da Lei 8.078/90: Aspectos vinculantes e abusivos frente as administradoras de cartão de crédito,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. O Enquadramento Legal da Cibersegurança e a Aplicabilidade do Direito Internacional. 2021 - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. A Mediação como uma forma de gerir conflitos pós pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. Análise crítica dos aspectos jurídicos da transposição de águas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Dados Pessoais, Big Data e Suas Repercussões Jurídicas Internacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. As transferências Internacionais de Menores no Futebol. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. A guarda compartilhada e a busca pelo melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. A Família Coparental no Direito das Famílias Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Uso Prático de Inteligência Artificial no Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. A Proteção de Propriedade Intelectual na Era Digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. A Lei Geral de Proteção de Dados e a Publicidade dos Atos do Cartório de Registro de Imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; PEREIRA, J. S.. Apropriação do conceito de desenvolvimento sustentável a partir da agenda ambiental na administração pública: a3p nas cantinas escolares das universidades da baixada santista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ZANETHI, R. L.. Mergers and Acquisitions como ferramenta de Reestruturação de Empresas em Recuperação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; PINHO, A. A.. Comércio Eletrônico e Proteção Ao Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. A oferta massiva de crédito ao consumidor brasileiro superendividado e a importância da Lei n 14.181/21 ante ao principio da Dignidade Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. A Inclusão Digital no Âmbito da Sociedade da Informação: A Educação Digital e o uso das tecnologias da informação e comunicação como instrumentos para a diminuição da exclusão social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. A Performance Jurídica das Startups: inovar e empreender com responsabilidade social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. Democracia Digital: A era dos Dados Pessoais e a importância de sua proteção jurídica para o cenário eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; YAGHSISIAN, A. M.. A Responsabilidade Civil por erro médico na Cirurgia Plástica Estética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CARMELLO JUNIOR, C. A.. Importância da Aplicação de Políticas Públicas acerca do Crescimento de Crianças e Adolescentes sob a análise da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CARMELLO JUNIOR, C. A.. Os Princípios e os Direitos Fundamentais do Adolescente em conflito com a Lei. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; PINHO, A. A.. O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica - Excepcionalidade - Aplicabilidade (Disregard Doctrine). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MORENO, Rita de Cassia P.;PIRANI, M. C.. Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância da Proteção do Direito Fundamental da Privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PEREIRA, J. S.;PIRANI, M. C.. Um Estudo sobre o Projeto Destinação Criança e a Proteção dos Direitos Humanos em Santos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PEREIRA, J. S.;PIRANI, M. C.. Direitos Fundamentais: Trajeto Histórico e uma Perspectiva Frente às Inovações da Indústria 4.0. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

TEIXEIRA, V. S.;PIRANI, M. C.. O Casamento de Crianças e Adolescentes na Perspectiva do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n5 das Nações Unidas em Santos: Políticas Públicas de Combate e Prevenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GARCIEZ, G. S.. Legalidade dos Mecanismos de Coleta de Dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; PEREIRA, J. S.. Infiltração de Agentes Policiais para Elucidação de Crimes Digitais: a linha tênue entre o exercício do Trabalho Policial e a garantia dos Direitos Individuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. O Impacto no Desenvolvimento dos Ecossistemas de Startups pela Regulamentação da Captação de Dados Pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; FULIARO, A. P.. Vigilância, Espionagem Digital e o Direito à Intimidade: há segurança jurídica no Direito Digital Brasileiro?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. A Reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a chegada de Veículos Autônomos: a previsão do Condutor Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. Privacidade Hackeada: uma análise sobre a segurança da Informação nos casos de crimes cibernéticos no Banco do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. Da Função Social da Empresa à Responsabilidade Social: Reflexos no Desenvolvimento Siustentável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Crimes Digitais: uma análise sobre a eficácia da cooperação internacional entre Tribunais e Crimes Cibernéticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; BONAVIDES, R. S.. Crimes Cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Aposentadoria dos portadores de deficiência segurados do regime geral de Previdência Social - RGPS: Lei Complementar n 142/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Divergências à Súmula 429 do Superior Tribunal de Justiça: Afronta ao Artigo 248 do Código Civil e aos Princípios Básicos do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio nas redes sociais sob a ótica do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. A caracterização dos Animais de Estimação como Sujeito-Objeto e a necessária readaptação da relação destes com os ramos do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Da necessidade da criação de um Tribunal Penal Internacional para processar e julgar crimes no âmbito digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz da Legislação Consumerista brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira e um breve estudo comparativo internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. Contratos Internacionais: Eleição de Foro e Segurança Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; ALMEIDA, Daniel Freire. O Acesso não autorizado de dados e o Direito Fundamental de Proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Teletrabalho: os efeitos da Evolução Tecnológica nas relações de Trabalho à luz da saúde do Teletrabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Permissão de Trabalho para Grávidas e Lactantes em locais considerados insalubres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Assédio Moral e Sexual no ambiente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Análise dos Termos de Uso do Facebook: A necessidade de Legislação Internacional quanto a Remoção de Conteúdo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. A Atuação do Tribunal Penal Internacional em vista da soberania nacional dos Estados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Dados e Ética: o (Des)amparo Jurídico quanto à evolução constante da tecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Dignidade.com: o princípio da dignidade da pessoa humana no ciberespeço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; GILBERTO, Camila Marques. Direito à privacidade na Era Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Meio Ambiente do Trabalho: Licitude do trabalho do menor x Exploração Infantil na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Extinção do Contrato: Acordo entre as partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. Reflexões acerca da redução do intervalo intrajornada previsto na Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; PEREIRA, J. S.. Da Necessidade da Reforma Tributária no Ordenamento Pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; PEREIRA, J. S.. Aplicação das Convenções Internacionais x Aplicação da Legislação Brasileira no Transporte Aéreo Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. A SUSPENSÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE TELEFONIA NA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. O DIREITO DE POSSUIR ARMA DE FOGO E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; CHIAPPIN, L. S. P.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. A consolidação de propriedade de imóveis alienados fiduciariamente: O procedimento extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PIRANI, M. C.; MORENO, Rita de Cassia P.. Problemas enfrentados por consumidores brasileiros em relações de consumo internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; ALMEIDA, D. F. E.; MENEZES, F. L.; ZANETHI, R.; BECERRA, J.. O DIREITO DIGITAL APLICADO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL: INTERNET DAS COISAS E SUSTENTABILIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; ALMEIDA, D. F. E.; MENEZES, F. L.. O DIREITO DIGITAL IMERSO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A UNIVERSALIDADE E INTERCONECTIVIDADE DA INTERNET DAS COISAS E OS NOVOS PADRÕES DE CONSUMO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; SILVA, J. C. J.. A Universalização da Internet e os Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; GONCALVES, A. F.. Conflitos de cooperação internacional nas problemáticas de territorialidade: A responsabilidade jurídica nos casos de Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.;JAROCHINSKI SILVA, J. C.; MENEZES, F. L.. A Universalização da Internet e os Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, A. F.; MENEZES, F.; JUBILUT, L. L.. Conflito de Cooperação Internacional nas Problemáticas de Territorialidade: a Responsabilidade Jurídica nos casos de Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, O. O.; MENEZES, F. L.;FREIRE E ALMEIDA, D.; ZANETHI, R. L.; BECERRA, J.. O DIREITO DIGITAL APLICADO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL: INTERNET DAS COISAS E SUSTENTABILIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, O. O.; MENEZES, F. L.;FREIRE E ALMEIDA, D.. O DIREITO DIGITAL IMERSO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A UNIVERSALIDADE E INTERCONECTIVIDADE DA INTERNET DAS COISAS E OS NOVOS PADRÕES DE CONSUMO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MORENO, Rita de Cássia Peixoto;KHAMIS, Renato Braz Mehanna. A ineficiência da legislação vigente quanto ao mercado virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.; SILVA, J. C. J.; MENEZES, F. L.. A universalização da Internet e os Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.; GOLCALVES, A. F.; MENEZES, F. L.. Conflito de cooperação internacional nas problemáticas da territorialidade: a responsabilidade jurídica nos casos de Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

A responsabilização pelo uso irregular de propaganda eleitoral na Internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A modernização das estatais por meio de instrumentos e práticas do setor privado: projeto viável ou caminho intrilhável?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Tecnologia e Resistência: Discriminação Algorítmica na Sociedade de Vigilância; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Criptografia como Esquiva à Lei Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

; Proteção ao Desenvolvimento Físico e Psicológico da Criança no Ambiente Virtual diante da exposição às Plataformas Digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Responsabilidade Civil dos Provedores: Ponderações sobre a Legislação Nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

O Anonimato no Contexto Digital: Seus Aspectos e Tratamento Legislativo no Contexto Brasileiro à Luz da LGPD e Marco Civil da Internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Direitos Autorais em Obras Criadas por Inteligência Artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A aplicação do princípio do Non-Refoulement à luz das crises migratórias nacionais: ponderações sobre a tutela dos Direitos de Refugiados em meio às recentes correntes migratórias destinadas ao Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Do Direito à vida e a dignidade do animal doméstico como sujeito de direito e a necessidade de evolução do direito para efetivamente defendê-los; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Detração ? a potencialização dos crimes contra a honra via internet em desconformidade com o Direito de Liberdade de Expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A não Regulamentação no Direito Digital em relação aos novos tipos de Crime Sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A responsabilidade civil na LGPD: ANPD, compliance empresarial e requisitos para indenização individual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Contratos Inteligentes no Âmbito do Comércio Exterior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Processo Eleitoral e o Choque Democrático no Ambiente Digital: uma análise de aplicabilidade da Legislação Brasileira contra ataques Cibernéticos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Dano Temporal não é Dano Moral: a importância dessa diferenciação no sistema jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A (In)Eficácia Normativa do Artigo 49 da Lei 8; 078/90: Aspectos vinculantes e abusivos frente as administradoras de cartão de crédito,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Uso Prático de Inteligência Artificial no Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Proteção de Propriedade Intelectual na Era Digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Publicidade dos Atos do Cartório de Registro de Imóveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Comércio Eletrônico e Proteção Ao Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Direitos Fundamentais: Educação, Segurança e Privacidade no Âmbito da Sociedade da Informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Performance Jurídica das Startups: inovar e empreender com responsabilidade social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Oferta massiva de crédito ao consumidor brasileiro superendividado e a importância da Lei 14; 181/21 ante ao principio da dignidade humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Infiltração de Agentes Policiais para Elucidação de Crimes Digitais: a linha tênue entre o exercício do Trabalho Policial e a garantia dos Direitos Individuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Legalidade dos Mecanismos de Coleta de Dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

O Impacto no Desenvolvimento dos Ecossistemas de Startups pela Regulamentação da Captação de Dados Pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Vigilância, Espionagem Digital e o Direito à Intimidade: há segurança jurídica no Direito Digital Brasileiro?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a chegada de Veículos Autônomos: a previsão do Condutor Virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Privacidade Hackeada: uma análise sobre a segurança da Informação nos casos de crimes cibernéticos no Banco do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Da Função Social da Empresa à Responsabilidade Social: Reflexos no Desenvolvimento Siustentável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Crimes Digitais: uma análise sobre a eficácia da cooperação internacional entre Tribunais e Crimes Cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Divergências à Súmula 429 do Superior Tribunal de Justiça: Afronta ao Artigo 248 do Código Civil e aos Princípios Básicos do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio nas redes sociais sob a ótica do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A caracterização dos Animais de Estimação como Sujeito-Objeto e a necessária readaptação da relação destes com os ramos do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Da necessidade da criação de um Tribunal Penal Internacional para processar e julgar crimes no âmbito digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Dignidade; com: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ciberespaço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A Atuação do Tribunal Penal Internacional em vista da soberania Nacional dos Estados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Dados e Ética: o (Des)Amparo Jurídico quanto à evolução constante da tecnologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Análise dos Termos de Uso do Facebook: A Necessidade de Legislação Internacional Quanto a Remoção de Conteúdo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

BITCOIN - O POTENCIAL DA CRIPTOMOEDA FRENTE AO MERCADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

NORMA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES DE IDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO ANTE O GRANDE AVANÇO TECNOLÓGICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

ASPECTOS JURÍDICOS DAS CRIPTOMOEDAS E DO BLOCKCHAIN ANTE A (NÃO) REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DESTES NO BRASIL E NO MUNDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A FRAGILIDADE DO TRABALHADOR MARÍTIMO FRENTE ÀS QUESTÕES DE REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERNACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

LINGUAGEM JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

OS REFLEXOS DA PUBLICIDADE ABUSIVA À LUZ DO CDC: O USO DO UNBOXING COMO FERRAMENTA DE MARKETING DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

A IMPORTÂNCIA DOS TERMOS DE USO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA PROPAGANDA ENGANOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Paradigmas da proteção de dados: a questão dos neurodireitos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Soberania estatal frente às big techs: uma análise do domínimo empresarial; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

O Impacto no desenvolvimento dos ecossistemas de startups pela regulamentação da captação de Dados Pessoais'; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, PROIN/Unisantos; Orientador: Mateus Catalani Pirani;

Relação no mercado virtual: direitos e deveres; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Benalva da Silva Vitorio;

A Ineficiência da Legislação Vigente Quanto ao Mercado Virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Rita de Cassia Peixoto Moreno;

A universalização da Internet e os direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Liliana Lyra Jubilut;

PIRANI, M. C. . Projeto de Lei prevê pena de prisão para Hackers. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. ; RODRIGUES, M. M. A. . Santista tem conta no Instagram invadida e ressalta medidas de segurança. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. ; RODRIGUES, M. M. A. . Celular foi Hackeado? veja dica para você não cair em golpe. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Bullying sofrido na infância causa consequências na vida adulta, apontam especialistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Cultura do cancelamento é o ato de calar o outro, diz pesquisador. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Bebê de 8 meses morre na fila de espera de UTI pediátrica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Exposição de imagens íntimas sem consentimento lidera ranking de violação de direitos na internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Direito virtual deve ser preservado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Boatos nas redes sociais podem causar danos irreversíveis, diz especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRANI, M. C. . Oficina ?Júri Simulado: O Caso do Segurança do Banco?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRANI, M. C. . Oficina 'Juri Simulado: Caso Joelma e a estatueta do Oscar'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRANI, M. C. . VINCULAÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL ÀS MELHORIAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Um Estudo em um Município Potiguar.. 2019 (Avaliador de art.: Atendimento ao Cidadão e Prestação de Serviços e Inovação em Gestão Pública) .

PIRANI, M. C. . GESTÃO FISCAL E NOVO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: Uma Análise para os Municípios da Amazônia Legal Brasileira. 2019 (Avaliador de art.: Atendimento ao Cidadão e Prestação de Serviços e Inovação em Gestão Pública) .

PIRANI, M. C. . VARIÁVEIS QUE PODEM PROMOVER A CELERIDADE PROCESSUAL NO CONTROLE EXTERNO: UM ESTUDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2019 (Avaliador de art.: Atendimento ao Cidadão e Prestação de Serviços e Inovação em Gestão Pública) .

PIRANI, M. C. . DO IMPOSTO MUNICIPAL AO DESENVOLVIMENTO URBANO: Um estudo sobre a vinculação do IPTU ao Saneamento Básico de um Município Potiguar.. 2019 (Avaliador de art.: Atendimento ao Cidadão e Prestação de Serviços e Inovação em Gestão Pública) .

2013

Monção Honrosa - Melhor Projeto de Iniciação Científica, UNISANTOS/IPECI - VIII Jornada de Iniciação Científica.