Henrique Araujo Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COSTA, H. A. ; BRITTO, C. A. A. F. ; MENDES, G. F. ; FACHIN, L. E. ; MELLO, M. A. M. F. . Ciclo de palestras com Ministros do STF. 2024. (Congresso).

COSTA, H. A. . I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

COSTA, H. A. . Blockchain e o Direito. 2017. (Outro).

COSTA, H. A. . Gênero e Advocacia. 2017. (Outro).

Diálogos Acadêmicos: Supremo Contemporâneo.Moderação do painel sobre Inteligência Artificial e Elaboração de Decisões Judiciais. 2026. (Outra).

Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2020). Direito e Inteligência Artificial: Análise de Sentimento Aplicada em Certidões de Julgamento de Mandados de Segurança Impetrados no Supremo Tribunal Federal. 2020. (Congresso).

Mestrado em Direito da PUC/SP. A Fase de Petrial no Direito Processual Inglês. 2019. (Exposição).

MBA em Compliance e Governança. Compliance Digital. 2018. (Exposição).

Simpósio sobre o Novo CPC.Meios de Impugnação no Novo CPC. 2013. (Simpósio).

Seminário sobre Ensino em Direito Processual. 2011. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual - VIII Edição. 2010. (Congresso).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

XIII Congresso Mundial de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

COSTA, H. A.; SILVA, T. M.; QUINTIERE, V. M.; ASSUMPCAO, V. S.. TRAFICANTE VERSUS USUÁRIO: PARÂMETROS PARA CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2026.

THEODORO FILHO, W. R.; SIMON, H. S.;COSTA, H. A.. A EXPERIÊNCIA DA CISÃO DE JULGAMENTO PARA A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO STF. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

ONODERA, M. V. K.; OLIVEIRA, A. M.;COSTA, H. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES RESSARCITÓRIA E PUNITIVA DO TCU NO STF. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, A. M.; SANTOS JUNIOR, W. G.;COSTA, H. A.. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; THEODORO FILHO, W. R.; MARTINS, A. D. M.. MODELOS DE LINGUAGEM GRANDES E A PRÁTICA JURÍDICA NO STF: ESTUDO COMPARATIVO DE DECISÕES EM AGRAVOS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; DALLEDONE, M. P. S. L. G.; CUNHA FILHO, M. C.. REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DE INTERNET NO BRASIL: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da Internet. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; ARANHA, M. I.; BATISTA, F.N.. A SUBSTITUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REGULATÓRIOS IMPOSTOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA PARA LIBERAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL PELAS MEDIDAS CAUTELARES DEFERIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ SOB A ÓTICA DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO REGULADOR. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; FARRANHA, A. C.; THEODORO FILHO, W. R.. VALORIZAÇÃO DOS MARÍTIMOS BRASILEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTABEM. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.; QUINTAS, F. L.;COSTA, H. A.. O CNJ como Órgão Regulador. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

GUEDES, J. C.;COSTA, H. A.. Limites Constitucionais à Inteligência Artificial e Limites dos Limites. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FELIX, L. P. M.;COSTA, H. A.; A. G. Azevedo; FEFERBAUM, M.. Tecnologias de Informação e Comunicação: a formação por competências no campo da Educação Jurídica a partir de Luciano Floridi. 2025.

Nascimento, R. S.; SOARES, F. M.; SANTANA, A. C. F.;COSTA, H. A.. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SENADO FEDERAL ? ART. 96-B DO REGIMENTO INTERNO. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Política Públicas) - Universidade de Brasília.

GUEDES, J. C.;COSTA, H. A.; MUNIZ, M. W.; SILVA, A. R.. Limites Constitucionais à Inteligência Artificial e Limites dos Limites. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AZEVEDO, A. F. G.;COSTA, H. A.; FELIX, L. P. M.. Educação Jurídica e os avanços das Tecnologias de Informação e Comunicação: revisitando a Pedagogia por Competências a partir de Luciano Floridi. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

FELIX, L. P. M.; CASTILHO, E. W. V.;COSTA, H. A.. Clínicas jurídicas na educação em direito no Brasil: perfis profissionais e metodologias de formação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.; SILVA, B. R. A.;COSTA, H. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS BRASILEIRAS EM CASOS DE ACIDENTES COM DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS: análise do REsp no 1.908.738 ? Tema n° 1.122 do STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, A. M.; PEREIRA, P. P.;COSTA, H. A.. Plenário Virtual do Superior Tribunal de Justiça: Contraditório e colegialidade nos órgãos julgadores de direito privado em 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;COSTA, H. A.; SIMON, H. S.. O Marco Legal das Startups como vetor da inovação aberta: Desafios regulatórios e oportunidades de colaboração público-privada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Nascimento, R. S.;COSTA, H. A.; SILVA, R. S. B. E.. EXCELÇA EXCEÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: cabe ao Supremo Tribunal Federal não respeitar a cláusula de reserva de plenário?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Nascimento, R. S.; SILVA, R. S. B. E.;COSTA, H. A.. DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS SOBRE OMISSÃO LEGISLATIVA EM PERSPECTIVA EMPÍRICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CALDEIRA, M. F. H.; ROST, M. A.;COSTA, H. A.. Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e material. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CALDEIRA, M. F. H.; MORAES, D. M.;COSTA, H. A.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO PROCESSUAL, SUAS POLÊMICAS, E DA POLÍTICA LEGISLATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.195/2021 NA EXECUÇÃO CÍVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, A. M.; FORTES, L. H. K.; FREITAS, S. R.;COSTA, H. A.. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO STJ: A ATUAÇÃO COMO CORTE DE PRECEDENTES E O RISCO DE ESTADUALIZAÇÃO DO DIREITO FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, G. G.; PEREIRA, P. P.;COSTA, H. A.. ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NA PRODUÇÃO DE PROVAS. 2024.

Aguiar, A. K. V.; MAIA FILHO, M. S.;COSTA, H. A.. O papel do CNJ no desenvolvimento de inteligência artificial do Judiciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA NETO, J.;COSTA, H. A.; TOMAZ, M. R.. As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;COSTA, H. A.; MELLO, J. P. S.. Legalidade da revista pessoal baseada em ?atitude suspeita? sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no DF. 2023.

OLIVEIRA, A. M.; PERRONI, O. A. B.; TEIXEIRA JUNIOR, M.;COSTA, H. A.. Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;COSTA, H. A.; MENDES, I. F. S.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e aplicação no atual sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CRUZ, A. P.;COSTA, H. A.; GUIMARÃES, A. L. C.. Multiparentalidade: o caminho do acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.;COSTA, H. A.; SILVA, R. S. B. E.. Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEIXOTO, F. H.;COSTA, H. A.; SILVA, B. R. A.. Advocacia: as tecnologias disruptivas como ameaça à prestação dos serviços jurídicos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;COSTA, H. A.; ONO, T. T.. Direito processual coletivo brasileiro: microssistema processual coletivo e o novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRADE, L.; VARGAS, Beatriz.;COSTA, H. A.. Direito e psiquiatria forense: um estudo sobre os crimes realizados contra crianças. 2015 - Universidade de Brasília.

SILVA, R. S. B. E.; GASSEN, Valcir.;COSTA, H. A.. Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao Judiciário. 2015.

OLIVEIRA, V. S.; D`ARAÚJO, P. J. S.;COSTA, H. A.. Multa coercitiva (astreintes): do CPC 1973 ao CPC 2015. 2015 - Universidade de Brasília.

Nunes, Jorge Amaury Maia;COSTA, H. A.; SILVA, R. S. B. E.. O Supremo e a construção da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Nunes, Jorge Amaury Maia; QUINTAS, F. L.;COSTA, H. A.. O exemplo alemão: a extensão da influência do Musterverfahren. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES, R. V. C.; Nunes, Jorge Amaury Maia;COSTA, H. A.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES, R. V. C.; Nunes, Jorge Amaury Maia;COSTA, H. A.. Súmula vinculante para além da jurisdição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTANA, R. N.; Nunes, Jorge Amaury Maia;COSTA, H. A.. Coisa julgada no processo cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.; MENDES, I. F. S.. O exercício abusivo do direito de recorrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO, T. V.; OLIVEIRA, V. S.;COSTA, H. A.. Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, S. B. V.; CARVALHO, T. V.;COSTA, H. A.. Penhora on-line: instrumento de efetividade do processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Nunes, Jorge Amaury Maia; Silva, Alexandre Vitorino;COSTA, H. A.. A eficácia executiva da sentença meramente declaratória e o direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; GASSEN, Valcir.. Concurso público para seleção de professor adjunto da UnB. 2016.

COSTA, H. A.. 11º Concurso para Promotor da Justiça Militar. 2013. Ministério Público Militar.

COSTA, H. A.; NOBREGA, O. T.; CUNHA, R. N.. Presidente da Comissão de Sindicância da Casa do Estudante. 2025. Universidade de Brasília.

COSTA, H. A.; MENDES, I. F. S.; OLIVEIRA, V. S.. Banca de Avaliação para Colaboração do Professor Adonias Carvalho. 2019. Universidade de Brasília.

Aguardando definição; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

O direito entre a segurança dos precedentes do STJ e a legitimidade da justiça; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Privacidade de Dados e Inteligência Artificial; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Ferramenta para Extração de Dados do Portal do Supremo Tribunal: Relatório Técnico de Desenvolvimento; 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

10 ANOS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA DECISÃO NA ADPF 347; 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

ESTILO E ETHOS EM DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Implicações Linguísticas e Discursivas para o Discurso Jurídico no uso da IA como Substituto do Magistrado; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

AÇÃO RESCISSÓRIA EM PROCESSOS DE RECURSO CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS, DESAFIOS PRÁTICOS E PERSPECTIVAS; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A REVOLUÇÃO DO DEEPSEEK PARA OS GRANDES MODELOS DE LINGUAGEM E O QUE ISSO PODE PROPORCIONAR AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

As políticas públicas de suporte às vítimas de crimes hediondos patrimoniais e a compatibilidade da justiça restaurativa; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Herança digital: a (in)suficiência das regras legais e a capacidade de autorregulação pelas plataformas digitais; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Promovendo a justiça por meio do diálogo: a mediação no Superior Tribunal de Justiça; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na Resolução CNJ n; 363/2021 nos tribunais; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Honorários por apreciação equitativa nos julgados das turmas de direito público do STJ e o dever de uniformizar a interpretação do art; 85, §§ 3º e 8º, do CPC/2015; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A 'IN'adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A impossibilidade de desistência do recurso especial representativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual - COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Henrique Araujo Costa;

DIREITO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ? EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

MEDIDA PROVISÓRIA: ANÁLISE COMPARATIVA DE UTILIZAÇÃO NOS GOVERNOS DILMA ROUSSEFF , MICHEL TEMER E BOLSONARO À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Interseção do controle de constitucionalidade do controle concentrado e o controle difuso: A questão do efeito de repercussão geral; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A (in)validade jurídica das notificações de trânsito expedidas pelo DETRAN-DF e enviadas por remessa postal sem aviso de recebimento (AR); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Análise das criptomoedas e da moeda digital do Banco Central do Brasil (DREX): Impactos jurídicos e econômicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao erário e punitiva exercida no âmbito do TCU: embate institucional entre o TCU e o STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Artística) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Classificação de certidões de julgamentos de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

ADI 5; 127 e a Tese de Contrabando Legislativo: um Estudo sobre o Controle de Constitucionalidade de Costumes Constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Análise da Execução Civil e Medidas Atípicas a partir da Teoria dos Jogos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A Proteção de Dados Pessoais e o Tratamento de Dados Pessoais por Sistemas de IA: uma possibilidade de aplicação analógica da Lei 13; 709/18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Meios de prova na desconsideração da personalidade jurídica no âmbito civil-empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A polêmica do novo artigo 16-A da Lei das Eleições: uma análise hermenêutica e constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Súmula impeditiva de recurso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Responsabilidade civil de médicos e hospitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A constitucionalidade dos tratados de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

O contrato de publicidade firmado com a Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Efetividade jurisdicional nos Tribunais Superiores; 2015; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

A jurisdição e a arbitragem: crescimento do instituto no Brasil; 2015; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Meios de prova referentes à desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

Meios de prova referentes à desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Araujo Costa;

COSTA, H. A. . Consultor da VLI Logística para Direito do Controle Externo. 2020.

COSTA, H. A. ; COSTA, A. A. ; GOMES, A. R. ; SILVA, G. L. ; PAIXAO, R. F. ; FALEIROS, T. P. . Parecerista para o STF sobre seu Sistema de Distribuição de Processos. 2018.

COSTA, H. A. . Consultor do ex-presidente da Petrobras em Controle Externo e Regulação. 2016.

COSTA, H. A. . Consultor da Eletronuclear para Angra 3 em Controle Externo e Regulação. 2016.

COSTA, H. A. . Parecerista no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UnB. 2015.

COSTA, H. A. . Bancabot. 2024.

COSTA, H. A. ; NOBREGA, O. T. ; CUNHA, R. N. . Parecer em sindicância de processo coletivo da Casa do Estudante Universitário. 2025.

COSTA, H. A. . Parecer sobre mudança de regime de trabalho do Professor Moura Borges. 2020.

COSTA, H. A. . Parecer sobre progressão funcional do Professor André Macedo. 2018.

COSTA, H. A. . Ciência de Dados para Todos. 2017.

COSTA, H. A. . Juristas analisam a queda de braço entre Elon Musk e o STF, após bloqueio do X no país. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, H. A. . Especialistas analisam o que está por trás do embate entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, H. A. . O PL das Fake News. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, H. A. . When does the fight against fake news go too far?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, H. A. . Plataforma de pesquisa nas FAQ, normas e manuais do PMPD. 2024; Tema: Plataforma de pesquisa nas FAQ, normas e manuais do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UnB. (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma de gestão de tíquetes de suporte e CRM para contato com os alunos do PMPD. 2024; Tema: Plataforma de gestão de tíquetes de suporte e CRM para contato com os alunos do PMPD. (Site).

COSTA, H. A. . Comunidade docente para reuniões e votações virtuais do PMPD. 2024; Tema: Comunidade docente para reuniões e votações virtuais do PMPD. (Fórum).

COSTA, H. A. . Comunidade discente para comunicação com os alunos do PMPD. 2024; Tema: Comunidade discente para comunicação com os alunos do PMPD. (Fórum).

COSTA, H. A. . Plataforma de pesquisa nas linhas de pesquisa, projetos e ementas do PMPD. 2024; Tema: Plataforma de pesquisa nas linhas de pesquisa, projetos e ementas do PMPD. (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma de pesquisa nas pessoas do PMPD (docentes, colaboradores e secretaria). 2024; Tema: Plataforma de pesquisa nas pessoas do PMPD (docentes, colaboradores e secretaria). (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma para gestão das orientações do PMPD. 2024; Tema: Plataforma para gestão das orientações do PMPD. (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma de gestão de projetos de pesquisa, revisão de literatura e relatório parcial dos estudantes do PMPD. 2024; Tema: Plataforma de gestão de projetos de pesquisa, revisão de literatura e relatório parcial dos estudantes do PMPD. (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma para gestão de chamada de turmas e eventos do PMPD. 2024; Tema: Plataforma para gestão de chamada de turmas e eventos do PMPD. (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma de gestão de certificados dos eventos do PMPD (emissão e verificação). 2024; Tema: Plataforma de gestão de certificados dos eventos do PMPD (emissão e verificação). (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma de webinários do PMPD. 2023; Tema: Plataforma de webinários do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UnB, contendo programação e histórico dos webinários.. (Site).

COSTA, H. A. . Site de textos acadêmicos de professores e alunos do PMPD. 2023; Tema: Site contendo textos de professores e alunos do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UnB. (Site).

COSTA, H. A. . Plataforma de vídeos do PMPD. 2023; Tema: Plataforma de vídeos do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UnB. (Site).

COSTA, H. A. . Site institucional do PMPD. 2023; Tema: Site institucional do PMPD contendo diversas funcionalidades (como acesso a textos e vídeos).. (Site).

COSTA, H. A. . Redes sociais do PMPD. 2023; Tema: Redes sociais do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UnB (incluindo Instagram e Linkedin). (Rede social).

COSTA, H. A. . Plataforma de informativos do PMPD. 2023; Tema: Plataforma de informativos do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UnB (incluindo seleções, bolsas, eventos, etc).. (Blog).

COSTA, H. A. . Site do Grupo de Pesquisa DireitoTec. 2015; Tema: Direito e Tecnologia. (Site).

COSTA, H. A. . Impactos da Web 3.0 na regulação (Etapa 2). 2024. (Relatório de pesquisa).

COSTA, H. A. . Impactos da Web 3.0 na regulação (Etapa 1). 2023. (Relatório de pesquisa).

COSTA, H. A. . Base de dados em JSON de todos os Habeas Corpus do STF. 2017. (Base de Dados).

COSTA, H. A. . Modelo de dados relacional para exploração de datasets com informações jurídicas. 2016. (Modelo de Dados).

COSTA, H. A. . Base de dados em JSON de todos os processos de Controle Concentrado do STF. 2015. (Base de Dados).