Hélio Luiz Fonseca Moreira

2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia jurídica.

II SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DE ERGOLOGIA: ATIVIDADES EM DEFESA DA VIDA.REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: ANÁLISE DE SENTIDOS DO TRABALHO DE POLICIAIS PENAIS. 2022. (Simpósio).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENVELHECIMENTO HUMANO. Representações sociais da velhice. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENVELHECIMENTO HUMANO. Não nos abandone: a inclusão formal e a ilusão neoliberal. 2020. (Congresso).

III Simpósio sobre Envelhecimento Humano: Envelhecimento Humano: Crenças e Desafio.Representações Sociais da Velhice e Construção Identitária. 2019. (Simpósio).

9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Mulheres no cárcere: reflexões sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos no sistema penitenciário. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Linguagem e Direito: construindo pontes II. . O enunciado da Sumula 610/STF: entre a função persuasiva, o efeito vinculante. 2018. (Congresso).

Discussão de casos clínicos.Aspectos jurídicos do abortamento. 2018. (Encontro).

GEODIÁLOGOS/UEPA.Diferenças, respeito e valores na sociedade contemporânea. 2018. (Encontro).

II Encontro da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal.Desdobramentos atuais acerca da execução provisória da pena. 2018. (Encontro).

II Simpósio sobre Envelhecimento Humano.O princípio da dignidade da pessoa humana e a reconstrução identitária da pessoa idosa. 2018. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito ? Paraupebas/PA.A força dos precedentes no processo penal e a avaliação de garantias fundamentais. 2018. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Estudos Linguísticos e Literário da Amazônia (CEILA) Organização. Representações Sociais e legitimação discursiva: enunciados legitimadores de inovações normativas produzidas pelo STF e STJ. 2018. (Congresso).

Diálogos sobre práticas discursivas e atividade de trabalho.O nencunciado da Súmula 610/STF: entre a função persuasiva e o efeito vinculante. 2017. (Seminário).

13ª Semana Acadêmica Integrada da ESMAC.Enunciados do STF e STJ: aspectos jurídicos e políticos. 2016. (Seminário).

IV Simpósio Internacional sobre Análise do Discurso.Práticas discursivas no campo jurídico: os enunciados do STF e STJ e o ordanamento do trabalho nos tribunais de instancias inferiores. 2016. (Simpósio).

Metodologia da Pesquisa em Direito.Metodologia da pesquisa cinetífica em Direito. 2016. (Oficina).

I ciclo de Debates Jurídicos do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade.Enunciados do STJ e STF: aspectos políticos, jurídicos e discursivos. 2015. (Seminário).

I Semana Jurídica do Centro Universitária de Parauapebas.Redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.O sistema trifásico de dosimetria das penas e a imaginária finalidade social do direto de punir.. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Direito Penal e Democracia.Neoliberalismo, Criminologia e Subjetividade Contemporânea. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Educação. Os mapas conceituais como metodologia de ensino e aprendizagem no Direito Penal. 2015. (Congresso).

III Jornada acadêmica do CADEL. Regime disciplinar diferenciado. 2013. (Exposição).

II Seminário de Direito Penal e Democracia.Entre o ideal e o real: a relação processual penal e os limites da dogmática jurídica. 2013. (Seminário).

Seminários de Direito Penal. Violência simbólica e dignidade humana na relação processual penal. 2013. (Exposição).

I Seminário de Direito Penal e Democracia.Direito Penal e Democracia: A realidade brasileira e inquietações no presente.. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Comparado. Direito Internacional e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

I Jornada Jurídica do Tapajós e Baixo Amazonas.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2010. (Simpósio).

Jornada Acadêmica de Direito.O Direito Penale e a Teoria da Aprendizagem Significativa. 2010. (Seminário).

Semana do Advogado: O Direito em transformação.O direito Penal no Mundo Globalizado. 2010. (Simpósio).

Curso de Direito Penal.Curso de Direito Penal. 2006. (Outra).

Minicurso Sistema Penitenciário Brasileiro.Minicurso Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. (Outra).

Seminário Sistema Penitenciário Brasileiro: Novas Perspectivas.Sistema Penitenciário Brasileiro: Novas Perspectivas. 2006. (Seminário).

Curso de atualização em Direito Penal.Curso de atualização em Direito Penal. 2005. (Outra).

Curso de atualização em Direito Penal.Curso de atualização em Direito Penal. 2005. (Outra).

Minicurso.O conceito de crime e o sistema de significação jurídica do real. 2005. (Outra).

VII Encontro de Iniciação Científica.VII Encontro de Iniciação Científica. 2005. (Encontro).

O Direito Penal na Pós-Modernidade.II Semana de Direito Penal. 2004. (Encontro).

Seminário Análise do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.Debatedor do tema Análise do sistema penitenciário do Estado do Pará. 2003. (Seminário).

A concepção social de Durkheim.Expositor do tema A sanção na concepção de Durkheim. 2002. (Seminário).

Seminário Bourdieu e o Poder Simbólico.Expositor do tema Bourdieu e o Poder Simbólico. 2002. (Seminário).

Seminário do PET.Do inquérito à Sentença: A trajetória de um Condenado. 2002. (Seminário).

Seminário Temas de Estudos Jurídicos.Conferencista do tema A crise do Direito Penal. 2002. (Seminário).

2ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Conferencista do tema Trabalho Infantil e Legislação Trabalhista. 2001. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Centro de Filosofia e Ciência Humanas.Expositor do trabalho Guamá: Estudo do modo de vida em uma área com alta incidência de criminalidade. 1999. (Seminário).

Seminário a Universidade e o Neoliberalismo.Expositor do tema A universidade no contexto da hegemonia neoliberal. 1997. (Seminário).

PEDROSO Janari da S.; BRITO, J. M. B.;MOREIRA, Hélio L. F.. . Fatores Legais do Trabalho e Estresse Ocupacional dos Profissionais da Saúde Forense: metassíntese. 2022. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, J. S.;MOREIRA, Hélio L. F.; RAIOL, R. W. G.; BENTES, A. C. O.. Alienação Parental à Pessoa Idosa: Análise de Processos Judiciais. 2021. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, J. S.; GOUVEIA JUNIOR, A.;MOREIRA, Hélio L. F.. A influência da informação nos cuidados em saúde na pandemia de COVID-19. 2021. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO Janari da S.; GOUVEIA JUNIOR, A.;MOREIRA, Hélio L. F.. Doseamento de Penas em Crimes de Roubo: Tomada de Decisão em Juízes. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento)) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO Janari da S.; GOUVEIA JUNIOR, A.;MOREIRA, Hélio L. F.. . Qualidade de Vida Sexual e Representações Sociais Sobre HIV e AIDS Entre Idosos. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento)) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.;MOREIRA, Hélio L. F.PEDROSO Janari da S.. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, J. S.;MOREIRA, Hélio L. F.; OLIVEIR, P. T. R.. O Supremo Tribunal Federal e a Execução Provisória do Direito de Punir da Sociedade do Espetáculo. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

PEDROSO, J. S.; MAGALHAES, C. M. C.;MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. A indisciplina escolar sob a ótica dos alunos de uma escola pública do estado do Amapá. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

LOPES, E. A. B. E.; SILVA, R. E.;MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. Vivências em torno do cotidiano da educação escolar indígena Munduruku. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

PEDROSO, J. S.;MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca; SIMONIAN, Ligia T. L.. Concepções de professores sobre meio ambiente: um estudo em uma escola na Amazônia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

PEDROSO Janari da S.; SIMONIAN, Ligia T. L.;MOREIRA, Hélio L. F.. Concepções de professores sobre meio ambiente: Um estudo em uma escola na Amazônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

PEDROSO Janari da S.; CARVALHO, Luciana G. de;MOREIRA, Hélio L. F.. Memórias do Çairé. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

PEDROSO Janari da S.; BOGER, Maria Irene E.;MOREIRA, Hélio L. F.. Dificuldades de Compreensão em Crianças do Segundo Ano do Ensino Fundamental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

MAGALHAES, C. M. C.; PEDROSO, J. S.;MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. Criança em acolhimento institucional no município de Santana/AP. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE DE LOS PUEBLOS DE EUROPA MÁLAGA-ESPANÃ/VALOR HUMANOS POSGRADO.

FREITAS, M. R. M.; ATAIDE, W.;MOREIRA, Hélio L. F.. O direito à escolarização de populações ribeirinhas do arquipélado do Marajó - Município de Pedras/PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.; ATAIDE, W.;MOREIRA, Hélio L. F.. Educação em Direitos Humanos: a experiência comunitária de formação cidadã de crianças e adolescentes na Vila Idelmar, município de Açailância/MA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.;MOREIRA, Hélio L. F.; ATAIDE, W.. Tome-Açu e a contratação de docentes das escolas públicas municipais de ensino fundamental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.; RAIOL, R. W. G.;MOREIRA, Hélio L. F.. Inclusão escolar: estratégias de ensino ou arranjos em escolas estadual e municipal para alunos especiais em São Caetano de Odivelas/PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.; RAIOL, R. W. G.;MOREIRA, Hélio L. F.. Fechamento das escolas do campo em Igarapé-açu/PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.; RAIOL, R. W. G.;MOREIRA, Hélio L. F.. Redes sociais, direito de expressão em uma sociedade espelhada na anomia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, M. R. M.; ATAIDE, W.;MOREIRA, Hélio Luiz F.. O direito à escolarização de populações ribeirinhas do arquipélago do Marajó - município de Ponta de Pedras. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; SÁ, S. A.; PAOLO, D. F.. A Pesca no Município de Óbidos/PA.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; PAOLO, D.; SÁ, S.. Educação e Idedologia: Impasses e perspectivas da aplicabilidade da Educação Ambiental. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; PAOLO, D. F.; BRITO, A. R. P.. Participação Social, Cidadania e Meio Ambiente: Um estudo no bairro da Pratinha. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; PINTOR, P. M.; SOUZA, S. B.. Turismo e desenvolvimento no Pará - A atuação da Paratur. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; LEMOS, J. J. S.; CRUZ, S. H. R.. Ecoturismo como alternativa de melhoria da qualidade de vida nas ilhas do Combu e Paquetá/PA.. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; PAOLO, D. F.; MOTA, G. S.. A ocupação desordenada na ilha de Caratateua e a situação da praia Ponta do Barro Branco: Uma realidade em perigo.. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; JAUCY, P.;MOREIRA, Hélio L. F.. A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/Pa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SA, B. W. C.; RAIOL, R. W. G.;MOREIRA, Hélio L. F.. Análise de decisões relativas ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; SÁ, S. A.. Intecionalidades e resultados de dois projetos de ONGs para profissionalização de jovens na região metropolitana de Belém. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Sociais) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; COSTA, R. J.. Para uma teoria da Ciência Social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Sociais) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, Jorge R.; PENALVA, Gilson;MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. Concurso público para professor da carreira do magistério superior. 2016. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

MOREIRA, Hélio Luiz F.; PAMPLONA. Mario Sergio B.; PEREIRA, Luiz Otávio C.. Concurso para professor efetivo de Direito. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

LEÃO, Lidiane N.;MOREIRA, Hélio Luiz F.; PAMPLONA. Mario Sergio B.. Concurso para professor efetivo de Direito Público. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

Cistrina Figueredo Terezo;MOREIRA, Hélio L. F.. Concurso para professor adjunto de Direito Público - Direitos Humanos. 2011.

Gomes. Marcus A. de Melo;MOREIRA, Hélio L. F.; RAIOL, R. W. G.. Concurso para professor assistente da disciplina Direito Processual Penal. 2010.

Gomes. Marcus A. de Melo;MOREIRA, Hélio L. F.; RAIOL, R. W. G.. Consurso para professoro substituto da Disciplina Direito Processual Penal. 2010. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; PEREIRA, Luiz O´távio Correa; RAIOL, R. W. G.. Concurso público para professor assistente da disciplina Direito Público. 2010.

MOREIRA, Hélio L. F.; CORECHA, Ronald; Juacy. Paulo. Concurso para professosor substituto da disciplina Introdução aos Estudos do Direito. 2009.

MOREIRA, Hélio L. F.; TEIXEIRA, L. C.; LOUREIRO, V. R.. Banca de concurso para contratação de professor substituto. 2003.

MOREIRA, Hélio L. F.. Banca de concurso para contratação de professor substituto para ministrar as disciplinas ofertadas pelo Depto. de Metodologia.. 2002. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.. Banca de concurso para contratação de professor substituto das disciplinas ofertadas pelo Depto. de Metodologia.. 2001. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Hélio L. F.; BASILE, C. G.; PAOLO, D. F.. Banca de concurso para contratação de professor substituto para ministrar as disciplinas ofertadas pelo Depto. de Metodologia.. 1997. Universidade Federal do Pará.

Representações sociais da velhice em uma instituição de longa oermanência; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Psicologia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE: REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO BOLSONARISMO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Representações Sociais de Trabalho de Policiais Penais em uma Unidade Penitenciária Feminina no Município de Belém/PA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Representações sociais de alunos surdos nas escola pública de Belém/PA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Representações sociais do trabaho de policiais penais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE PECULATO ANTE A SÚMULA 599 DO STJ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Igualdade e estereótipos de gênero no espaço penitenciário: o trabalho de policiais penais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: ANÁLISE DOS SENTIDOS DO TRABALHO ENTRE POLICIAIS PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA; 2023; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Alienação Parental à pessoa idosa: análise de processos judiciais"; 2021; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

; REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E A INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS SURDOS: UM ESTUDO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELÉM; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O Supremo Tribunal Federal e a Execução Provisória do Direito de Punir na Sociedade do Espetáculo; 2019; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Alienação parental à pessoa idosa em vulnerabilidade: conflitos familiares e judicialização; 2018; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O Conselho escolar como componente da Gestão Democrática da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Lira Maia no mubicípio de Santarém; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Educação) - Universidad de Los Pueblos/Consórcio Universitário Euroamericano, ; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Programas Desenvolvidos na UEES para atender alunos inclusos na rede de ensino estadual; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Educação) - Universidad de Los Pueblos/Consórcio Universitário Euroamericano, ; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A abordagem da Gestão Escolar em uma escola municipal de ensino fundamental no município de Belterra/PA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Educação) - Universidad de Los Pueblos/Consórcio Universitário Euroamericano, ; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A relação entre trabalho infantil e evasão escolar no município de Santarém/PA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Educação) - Universidad de Los Pueblos/Consórcio Universitário Euroamericano, ; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Sistema Paraense de Inteligência (SISPAIN) fomentando a atividade de inteligência como ferramenta de gestão pública; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA COM ÊNFASE EM GOVERNANÇA E POLÍTI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Os instrumentos internacionais de proteção ao adolescente autor de ato infracional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública, com ênfases em Desenvolvimento de Pessoas e Políticas Públi) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O assédio moral no trabalho e a questão de gênero; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Educação em Direitos Humanos: diversidade cultural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A Educação no Centro Juvenil Masculino: os desafios e possibilidades da Educação como prática de liberdadena na sócioeducação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Adolescente egressoso do sistema sócioeducativo: uma abordagem da medida em meio aberto no município de Ananindeua/PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Abre-se uma porta à dignidade humana: o despertar do potencial criativo da pessoa idosa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Aborto de anencéfalos: Fato atípico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO INDICIAMENTO E DENÚNCIA POR HOMICÍDIO DECORRENTE DE UM ACIDENTE ENVOLVENDO UMA VIATURA POLICIAL EM BELÉM; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A (IR)RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13; 964/2019 NO PERICULUM LIBERTATIS E NA CONTEMPORANEIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A APLICABILIDADE DO INSTITUTO AOS PROCESSOS EM CURSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

PROCESSO PENAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A violência doméstica contra a mulher no estado do pará, no contexto da pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise de decisões proferidas no TJ/PA relativas a dosimetria da pena no roubo majorado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Violência doméstica e familiar contra à mulher idosa: a controvérsia jurisprudencial da aplicação da lei maria da penha ou do estatuto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A utilidade do disque-denúncia, enquanto serviço de registro de denúncias anônimas de maus-tratos contra animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Pessoas com deficiência: abordagem das capacidades a partir de Martha Nussbaum e Amartya Sem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise da constitucionalidade HC Nº 126; 292do STF a luz do Princípio da Presunção de Inocência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise do HC Nº 303544 do STJ ante ao Sistema de Proteção Integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Prisão administrativa militar e sua inconstitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Crimes Ambientais descrito no art; 56 da Lei d: entre o dolo de perigo concreto e abstrato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A Resolução nº; 1/2014-CNJ e sua eficácia em um estabelecimento prisional feminino; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise da fixação da pena em casos de roubo majorado e a violação do princípio da legalidade nas varas criminais da comarca de Belém; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

MULHER(ES): RELATOS DE UMA EXPERIÊNCIA NA UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Competência dos Crimes Contra a Honra na Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Compliance: Origens, conceitos e pilares na busca do combate à corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A consumação no crime de roubo próprio: análise da súmula 582 do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Uma abordagem sobre a (in) constitucionalidade da audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

? Direito Penal Econômico: dos crimes materiais contra a ordem tributária, tipificados no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8; 137/1990, e os equívocos da Súmula Vinculante nº 24 do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

As vias de fato como circunstância elementar do crime de roubo consoante a jurisprudência do STF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O sistema trifásico de dosimetria da pena e a realidade das decisões em varas criminais de municípios do Estado do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Emenda 64: uma análise da normatização que rege o uso recreativo da maconha no estado americano do Colorado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime de poluição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O direito à não incriminação no processo penal e seus reflexos na recusa do acusado em produzir provas por cooperação passiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O papel institucional da Defensoria Pública como órgão da execução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

: A (In)constitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O campo jurídico como um campo estruturado de forças: o caso dos irmãos novelino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A garantia da ordem pública como fundamento para prisão preventiva; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Habeas Corpus em transgressões disciplinares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

O poder simbólico e a força antagônica da imprensa no campo do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A inconstitucionalidade na concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis da CF/1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Juizao Espacial Criminal: Avaliação do JECRIM da comarca de Santarém; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Possibilidade de admissão de provas ilícitas no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A prova pericial na persecução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A responsabilidade penal juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Privatização das prisões: um alternativa para a melhoria para o sistema penitenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A infiltração de agentes de políciais nas organizações criminosas para fins de investigação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Suzane assassina: análise do processo de deteriorização identitária de Suzane Von Richtofen; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A inserção dos Portadores de Necessidades Especiais no mercado de trabalho e os Órgãos Públicos; O Caso do município de Castanhal/PA; ; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Polícia Militar: A análise de sua estrutura organizacional; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Sociais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Ocupação do Tocantins; Um Estudo Etnográfico; ; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Sociais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Representações Sociais e análise de jurisprudencial: a compatibilidade entre dolo eventual e tentativa em julgados do Superior Tribunal de Justça; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Representações Sociais do Trabalho de Policiais Penais atuantes em uma Unidade Penitenciária Feminina no Município de Belém/PA; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise de decisões do STJ e STF: a incompatibilidade entre dolo eventual e culpa consciente; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Representações sociais do trabalho de policiais penais em uma penitenciária feminina; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM: UMA REVISÃO INTEGRATIVA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Representações Sociais: a análise dos sentidos do trabalho penitenciário e sua influência nas atividades laborativas realizadas por policiais penais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Representações Sociais do trabalho e do ambiente de trabalho entre técnicos de enfermagem da Maternidade Santa Casa de Misericórdia/PA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Representações Sociais do trabalho e do ambiente de trabalho entre técnicos de enfermagem da Maternidade Santa Casa de Misericórdia/PA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Caracterização da violência contra o idoso em ambiente doméstico no município de Belém/PA entre 2015 e 2017; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise da jurisprudência penal: dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito sob efeito da embriaguez; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

Análise da jurisprudência penal do STF: a tentativa de latrocínio tendo como referência o tipo penal derivado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

A vias de fato como elementar do crime de roubo e os desvios do STF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira;

MOREIRA, Hélio L. F. . O conceito analítico de crime em mapas conceituais. 2024.

MOREIRA, Hélio L. F. . Recurso contra indeferimento da progressão funcional Docente. 2016.

MOREIRA, Hélio L. F. . Metodologia da análise de decisões judiciais em estudo de caso.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio Luiz F. . Metodologia da análise de decisões judiciais em estudo de caso.. 2018. .

MOREIRA, Hélio Luiz F. . Metodologia da análise de decisões judiciais em estudo de caso.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Oficina de Construção de Projeto de Pesquisa com ênfase na área jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . A relação processual penal e as limitações da racionalidade jurídico-positiva: análise da construção de verdades.. 2016. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca . Aprendizagem significativa por meio de mapas conceituais. 2015. .

MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca . Caracterização/descaraterização do dolo em mapas conceituais.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Aprendizagem significativa por meio de mapas conceituais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Caracterização/descaraterização do dolo em mapas conceituais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Teoria finalista da ação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . As regiões de valoração ontojurídica como categoria do Direito Penal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo autoral para de ensino de Direito Penal).

MOREIRA, Hélio L. F. . O conceito analítico de crime em mapas conceituais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo autoral para de ensino de Direito Penal).

MOREIRA, Hélio L. F. . A norma penal e a estabilidade das expectativas generalizadas de conduta. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo autoral para de ensino de Direito Penal).

MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca . Fluxo dos procedimentos penais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático empregado nas aulas de processos penal).

MOREIRA, Hélio L. F. . Curso de atualização em Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, Hélio L. F. . Minicurso O Direito Penal em Mapas Conceituais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, Hélio L. F. . Políticas Públicas e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Crimes contra a Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Políticas Públicas e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Elementos do coneito de crime. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Mini-curso Siatema Penitenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Curso de atualização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Hélio L. F. . Direito à cidadania. 2011 (Extensão universiária) .