Stephanie da Silva Holanda
Advogada inscrita na OAB/CE através do nº 35.970, graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Conta com sólida experiência profissional a partir da atuação no contencioso trabalhista, litigando em 1ª e 2ª instância através da representação de grandes empresas.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
2017 - Atual
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário Christus
Título: O Investimento Estrangeiro e o Sistema Trabalhista do Brasil: Um Análise da Insegurança Jurídica e suas Consequências
Orientador: Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2009
The Regular English Course. (Carga horária: 320h). , Centro Batista de Línguas, CBL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará.O Princípio da Dignidade e o Direito à Vida e à Saúde na Realidade do Sertanejo em Meio à Seca. 2012. (Seminário).
Produções bibliográficas
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HOLANDA, Stephanie da Silva . O Princípio da Dignidade e o Direito à Vida e à Saúde na Realidade do Sertanejo em Meio à Seca. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Érika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 23ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. 1, p. 588-599.
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HOLANDA, Stephanie da Silva . A Tutela Antecipada nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Programa de Monitoria do Curso de Direito do Centro Universitário Christus, Descrição: Auxílio ao professor na execução de tarefas didáticas e prestar plantão semanal a fim de esclarecer as dúvidas dos alunos com o objetivo de estimular a prática da iniciação à docência e o desempenho intelectual do aluno monitor através de sua maior interação com a área de estudo, levando ao corpo discente o aperfeiçoamento na disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Stephanie da Silva Holanda - Coordenador / Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite - Integrante.
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2012 - 2012
COMUNIDADE E DIREITOS SOCIAIS, Descrição: Parte de um convênio entre a Unichristus e a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 7ª Região (AMATRA VII), realizado em 2012. Insere-se no programa Trabalho, Justiça e Cidadania desenvolvido pela AMATRA VII, e é desenvolvido junto às escolas públicas profissionalizantes no Estado do Ceará.Objetiva promover a educação em Direitos Humanos, em ramo integrante dos direitos fundamentais de segunda dimensão, para esclarecer aos alunos das escolas públicas profissionalizantes, já conveniadas com a AMATRA VII, sobre direitos básicos do trabalhador, bem como verificar a funcionalidade de tais ações, para, ao final ser produzido trabalho escrito e vídeo pelos participes. Tudo partindo das leituras básicas debatidas em sala durante a prepração dos discentes do curso de direito da Instituição de Ensino Superior. OBS: O projeto foi vencedor do prêmio ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) de Direitos Humanos na categoria ?Trabalho, Justiça e Cidadania?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Stephanie da Silva Holanda - Coordenador / Clovis Renato Costa Fatias - Integrante.
Prêmios
2011
Medalha de Ouro na 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, Universidade Estadual de Campinhas - UNICAMP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
AMATRA-Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2012 - 2013
Hospital Batista MemorialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Lidar com os processos judiciais e administrativos que envolvem a empresa, assessorando o escritório de advocacia.
2013 - 2014
R. Amaral, Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da área de Direito do Trabalho, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de peças processuais no ramo do Direito do Trabalho (Petições Iniciais, Contestações, Recursos, Agravos, Manifestações, Contrarrazões) e suporte aos advogados do escritório, tendo contato ativo com o Departamento Jurídico de cada cliente e realizando tarefas como protocolos, elaboração de relatórios de contingências, agendamento de audiências e acompanhamento processual interno.
2014 - 2015
Porto do Pecém Geração de Energia S.A.Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito - Departamento Jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
Elaboração e revisão de minutas de contratos, de aditivos e de notificações, acompanhamento de todo o contencioso da empresa (matriz e filial) coordenando os escritórios de advocacia contratados, elaboração de prestação de contas à diretoria e ao conselho da empresa através de Relatório Gerencial.
2015 - 2016
VICENTE BRAGA ADVOGADOSVínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercer atividades concernentes às áreas trabalhista, civil e administrativa (com maior ênfase na área trabalhista) a partir da elaboração de petições iniciais, recursos, manifestações, defesas e demais peças, além do acompanhamento processual, desenvolvimento de relatórios, atuação como preposto e diligências às Justiças Federal, Estadual e Trabalhista.
2017 - 2017
Braga Lincoln AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças especializadas em Direito do Trabalho, para empresas reclamadas e para reclamantes, desde a petição inicial até os recursos em última instância e na execução trabalhista. Participação ativa em audiências de instrução e de conciliação na Justiça do Trabalho e na Justiça Eleitoral e atendimento pessoal a clientes.
2017 - Atual
Holanda - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia-proprietária, Carga horária: 44
Outras informações:
Consultoria jurídica empresarial preventiva exercida através dos seguintes passos: ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA PRIMEIRO PASSO: Mapa de Vulnerabilidade ? Análise de documentos (contratos, rescisões, registros de frequência, contracheques, encargos sociais, acordos e convenções coletivas); ? Identificação das falhas contratuais (Controle de frequência falho ou sem credibilidade (para fins judiciais), Horas extras e/ou adicional noturno, Férias vencidas/ a vencer, Falhas no cálculo de adicionais e descontos, Falta de adequação às exigências dos sindicatos, Riscos de processos trabalhistas). SEGUNDO PASSO: Visita Técnica ? Análise Médica Ocupacional - Verificação ergonômica dos ambientes de trabalho (cadeiras, mesas, máquinas); - Análise dos Atestados de Saúde Ocupacional; - Análise do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; - Estudo dos riscos de acidentes e de doenças ocupacionais. ? Análise por Engenheiro ? Segurança do Trabalho - Verificação técnica dos ambientes de trabalho; - Identificação dos casos de insalubridade e periculosidade; - Análise dos Equipamentos de Proteção Individual; - Análise do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. TERCEIRO PASSO: Diagnóstico - Parecer quanto aos aspectos positivos e negativos detectados; - Exposição do entendimento jurídico predominante quanto aos pontos controversos; - Apresentação de possíveis soluções para os riscos encontrados; - Sugestão de mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato; - Análise de processos de terceirização e minimização de riscos; - Adequação da documentação e dos sistemas de trabalho para os padrões legais; ATUAÇÃO JUDICIAL PRIMEIRO PASSO: Estudo do Passivo Trabalhista - Listagem dos processos judiciais arquivados e ativos; - Verificação da quantidade e percentual dos pedidos; - Verificação do percentual de procedência de cada pedido; - Análise d
2013 - Atual
Conselho Social de Educação e Esporte do PapicuVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Grupo de cidadãos dispostos a reivindicar melhorias urbanas nas suas circunvizinhanças, dividindo com o Poder Público, organizada e legalmente, atribuições como mutirões habitacionais, assessoria jurídica gratuita, creches comunitárias e programas de preservação do meio ambiente.
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