Luciana Lima Marialves de Melo

Graduada pela Universidade da Amazônia, Especialista em Direito Público. Atualmente é Procuradora de Estado do Amapá, membro da Comissão da Mulher Advogada e da Escola Superior de Advocacia da OAB/AP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização (lato senso) em Direito Público

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Estudo sobre o art. 14 da LRF, das regras para a renúncia de receitas tributárias.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade da Amazônia

Curso técnico/profissionalizante

1987 - 1989

Instituto de Educação do Território Federal do Amapá

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1986

Escola de 1o Grau "Barão do Rio Branco"

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Educacional.

Participação em eventos

II Jornada de Direito Processual Civil.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA E ILAÇÕES À LUZ DO CPC/2015. 2017. (Seminário).

Curso de Prática em Audiência Trabalhista. 2016. (Oficina).

Curso de Prática em Licitações e Contratos.Curso de Prática em Licitações e Contratos. 2016. (Oficina).

III Seminário de Ciências Criminais: Delação Premiada e Devido Processo Legal. 2016. (Seminário).

II Forum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

Palestra de atualização jurídica.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Encontro).

Palestra de Atualização Pedagógica: Reflexões sobre Educação e Ética Profissional no Ensino Superior.Reflexões sobre Educação e Ética Profissional no Ensino Superior. 2011. (Encontro).

XV Semana de Estudos Jurídicos no Centro de Ensino Superior do Amapá.Tribunal Penal Internacinal e as Ações Americanas na Morte do Terrorista Osama Bin Laden. 2011. (Seminário).

Audiência Pública realizada na Assenbléia Legislativa do Estado do Maranhão.Pedagogia por Alternância, Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Divulgação de Carreiras Jurídicas no CEAP.Divulgação da carreira de Procurador de Estado. 2010. (Seminário).

Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá.Regime Jurídico Único dos Servidores do Amapá. 2010. (Outra).

Semana de Integração Acadêmica.Direito de Crédito contra o Estado: O Novo Regime dos Precatórios. 2010. (Simpósio).

VI Seminário Temático - NPJ/CEAP.Sufrágio Universal. 2010. (Encontro).

Atualização Pedagógica do CEAP.Elaboração de Instrumentos Avaliativos. 2009. (Encontro).

1o Seminário Jurídico "Ad Causam".Procedimento Extradicional Ativo e Passivo: Caso Cacciola e Caso Abadia. 2008. (Simpósio).

As Inovações do Processo de Execução.As Inovações do Processo de Execução. 2007. (Encontro).

Políticas Públicas para Educação no Campo.Financiamento Público das Escolas Famílias Agrícolas do Amapá. 2007. (Oficina).

Seminários do Senado Federal.Viabilidade de Implantação e Alternativas de Financiamentos aos CEFFAS.. 2007. (Seminário).

XIV Semana Pedagógica.XIV Semana Pedagógica da Faculdade SEAMA. 2007. (Oficina).

Uso da Voz: Higiene Vocal.Uso da Voz: Higiene Vocal. 2006. (Oficina).

O Papel do Vereador.A Organização do Estado Brasileiro e a Posição do Município na Federação. 2005. (Simpósio).

I Seminário sobre Ética no Serviço Público.Divulgação dos Valores Éticos no Serviço Público. 2002. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos do CEAP..Presidência da Mesa da VI Semana de estudos Jurídicos do CEAP.. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jaciléia Rocha de Vilhena

MELO, L. L. M.; Helder Magalhães Marinho; Roberto Emerson Vieira dos Santos. A Responsabilidade Objetiva do Estado em caso de erro do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduaçao em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Sandro Monteiro Farripas

Helder Magalhães Marinho;MELO, L. L. M.; Agnaldo Alves Ferreira. Penas Alternativas e a Lei nº 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduaçao em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: João Amaral de Lima Junior

MELO, L. L. M.; Helder Magalhães Marinho; Agnaldo Alves Ferreira. Poder de Polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduaçao em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: André Aragão Ferreira

Helder Magalhães Marinho;MELO, L. L. M.; Dionísio Fernandes dos Santos. Lei de Licitações e Contratos - Sistema e Registro de Preços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduaçao em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Ana Dulce Ferreira da Paz

MELO, L. L. M.; Agnaldo Alves Ferreira; Wilson Sampaio Batista. Biopirataraia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduaçao em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Edna Maria Rodrigues Magalhães

MELO, L. L. M.; Etelvino Guerra da Silva Filho; Wilson Sampaio Batista. Exploração de Tantalita no Amapá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduaçao em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Prof. Msc. Marcelo Porpino Nunes (Presidente); Prof. Bel. Rui Guilherme V. de Souza Filho (Relator);MELO, L. L. M.. Banca Examinadora do Concurso Público ao Cargo de Professor de 3o Grau da UNIFAP. 2005. Universidade Federal do Amapá.

Produções bibliográficas

MELO, L. L. M. . UM EXEMPLO DE SUPERAÇÃO. REVISTA PEOPLE CIRCULANDO, Norte e Nordeste do Brasil, p. 48 - 49, 24 maio 2017.
MELO, L. L. M. . EU VENCI O CÂNCER DE MAMA. REVISTA PEOPLE CIRCULANDO, Norte e Nordeste do Brasil, p. 47 - 49, 30 out. 2016.
MELO, L. L. M. . Controle de Constitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, L. L. M. . Tribunal Penal Internacional e as Ações Americanas na Morte do Terrorista Osama Bin Laden. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MELO, L. L. M. . Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais. 2012.

Rosiane Cristina Barbosa Afonso ; Rosely Lienne Malcher Ramos ; MELO, L. L. M. ; Rita Pinheiro Macedo Guerreiro Souza ; Danielle Quintas de Lima ; Cintia da Silva Bordalo ; Maria Delzuite Ferreira da Silva ; Ruth Helena Rodrigues Monteiro ; Eloisa do Carmo de Oliveira . Ações referentes à elaboração do Plano Estadual da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá. 2016.

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Público - aula 01 - sociedade internacional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Privado - Conceitos e características. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Privado - objeto e elementos de conexão. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Processual Civil IV - Dos Recursos e seus princípios. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Processual Civil IV - Resumo de Sentença. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Processual Civil IV - Resumo de Coisa Julgada. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Processual Civil IV - resuminho de recursos para acompanhamento das aulas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Público - direito do mar. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Público - Estudo do espaço aéreo, do espaço cósmico e das zonas polares. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Privado - estudo referente aos documentos exigidos dos estrangeiros - vistos e passaportes. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Administrativo - Administração Direta e Indireta. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Administrativo - Atos Administrativos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Administrativo - comparativos e diferenças entre autarquias e fundações públicas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Administrativo - princípios e poderes administrativos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Constitucional - Apostila 01. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Constitucional - Apostila 02: Classificação das Constituições. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Constitucional - Apostila 03: estudo analítico das normas constituionais e do Poder Constituinte. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Direito Internacional Privado - estudo das formas de retirada compulsória de estrangeiros: deportação, expulsão e extradição - procedimentos jurídicos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, L. L. M. . Curso de Pós-Graduacão Lato Sensu em Direito Processual/2004. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, L. L. M. . Curso de Direito da UNIFAP. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, L. L. M. . Curso de Legislação Tributária. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, L. L. M. . Entrevista sobre Direito Internacional Público e Privado. 2008.

MELO, L. L. M. . Entrevista sobre os 20 anos da Constituição da República Brasileira. 2008.

Prêmios

2016

Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP, para o ano de 2016, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá.

2008

Cidadã de Macapá, Câmara Municipal de Macapá.

2008

Votos de Congratulações e de Louvor pelo trabalho desenvolvido no Curso Preparatório para Graduados que realizarão o Exame da OAB, Câmara Municipal de Macapá.

2007

Votos de Louvor, pela dedicação na luta em Defesa dos Direitos das Mulheres, Câmara Municipal de Macapá.

2007

Votos de Congratulações e de Louvor pelo notório conhecimento jurídico, didático e pedagógico nas aulas ministradas no Curso de Direito na Disciplina Direito Constitucional no CEAP, Câmara Municipal de Macapá.

2007

Votos de Congratulações e de Louvor pela passagem do Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal de Macapá.

2003

Professora Homenageada, Turma de Direito do CEAP de 1999 - concluintes em 2003.

2001

Consagração Pública - Destaque na Preferência e Simpatia Popular entre os Melhores Profissionais do Ano, Organização Brasileira de Pesquisa e Opinião Pública Ltda - ORBRAS.

2000

Consagração Pública de Destaque na Preferência e Simpatia Popular entre os Melhores Profissionais do Ano, Organização Brasileira de Pesquisa e Opinião Pública Ltda - ORBRAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Amapá, Procuradoria Geral do Estado. , Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 396, Central, 68900015 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 31312835

Experiência profissional

2011 - Atual

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Função Comissionada, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe - Apoio Jurídico-Legislativo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora de Estado concursada, atuando como Procuradora Chefe de Apoio Jurídico Legislativo da PGE/AP, por função comissionada.

2009 - Atual

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Estado do Amapá, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício do cargo de Subprocuradora Geral do Estado no período de 04/2009 a 04/2010 Exercício do cargo de Procuradora Geral do Estado no período de 04 a 11/2010

2010 - 2010

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora de Estado concursada, atuando como Procuradora Geral do Estado no período.

1995 - 2009

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - Procurador de Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício de funções comissionadas até aprovação em concurso público para Procurador de Estado do Amapá exercendo, nesse período os cargos comissionados de Assessora Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda, Corregedora Fiscal da SEFAZ/AP, Procuradora de Estado, Procuradora Corregedora de Estado do Amapá e Subprocuradora Geral do Estado do Amapá.

Atividades

11/2011
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, PAJL - Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo.,Serviço realizado, Elaboração de minuta de mensagem de projetos de leis a serem encaminhados pelo Governador do Estado ao Poder Legislativo, dos decretos de regulamentação de execução de leis, como também dos decretos de efeito concreto, quando solicitados pelo Chefe d.

2000 - 2012

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora Horista, ex membro do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante - NDE, professora de diversas disciplinas de direito, tais como: Direito Constitucional I, II e Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo I e II, Direito Tributário I e II, Direito Financeiro e Orçamenario, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil VI, Direito Civil III, IV e V (obrigações, família e coisas-reais), Direito Eleitoral

Atividades

02/2000 - 07/2012
Ensino, Curso de Graduaçao em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Financeiro e Tributário I, Direito Financeiro e Tributário II, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
02/2005 - 02/2006
Ensino, Pós-Graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

2010 - 2012

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrando disciplinas, como: - Direito Constitucioal I e II - Direito Tributário I, II e III - Direito Urbanístico - Direito Administrativo I e II - Direito Processual Civil III (Execuções)

2005 - 2009

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12

Atividades

03/2005 - 08/2009
Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional I e II, Direito Internacional Privado, História do Direito, Teoria Geral da Constituição

2006 - 2009

Faculdade do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Atividades

09/2006 - 07/2009
Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá

Vínculo: Voluntariada não remunerada, Enquadramento Funcional: Diretora de Pós-Graduação da ESA - OAB/AP, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação profissional voluntariada, não remunerada como membro componente da Diretoria da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá, nomeada como Diretora de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/AP, através da Portaria n. 046/2016, assinada em 05 de abril de 2016 pelo Presidente da OAB/AP, Dr. Paulo Henrique Campelo Barbosa.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá

Vínculo: Voluntariada não remunerada, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Mulher Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação voluntariada como Membro componente da Comissão da Mulher Advogada, para o triênio 2016/2018 (Mandato de 07.04.2016 a 31.12.2018), na forma da Portaria n. 049/2016 - PRES. OAB/AP, de 04 de abril de 2016, assinado pelo Presidente da OAB/AP Dr. Paulo Henrique Campelo Barbosa.