João José Custódio da Silveira

Doutor em Ciências Jurídico Políticas na Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Didática no Ensino Superior pela Universidade do Vale do Paraíba, Especialista Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de São Paulo (1993). Magistrado no Estado de São Paulo, Conselheiro no Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Estado, Professor da Escola Paulista de Magistratura, Professor de Direitos Humanos e Métodos Adequados à Solução de Conflitos, atuando como Coordenador da Extensão Universitária na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, Coordenador Regional e de Pós-Graduação na Escola Paulista da Magistratura (2000 a 2025). Foi Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Fundação Álvares Penteado (FAAP), tendo ministrado Direito Processual na pós-graduação da Universidade Estadual Paulista (Unip) e na Escola Superior de Advocacia. Publicou as obras "Justiça Preventiva - Uma Abordagem Diferenciada para a Litigiosidade" (Livros Abertos da Universidade de São Paulo; "Manual de fixação das indenizações" (Gazeta Jurídica, 2014); "O juiz e a condução equilibrada do processo" (Saraiva, 2012) e "A Petição Inicial na Visão do Juiz" (Juarez de Oliveira, 2005), entre outras produções em coletâneas e periódicos especializados.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas

2014 - 2020

Universidade de Lisboa
Título: Justiça Preventiva
Orientador: Antònio Pedro Pereira Nina Barbas Homem

Mestrado em Direito Processual

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: O Juiz e a Condução Equilibrada do Processo
, Ano de Obtenção: 2010.José Roberto dos Santos Bedaque.

Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior

2015 - 2017

Universidade do Vale do Paraíba
Título: Ensino Jurídico Brasileiro: Inserção da Disciplina Métodos Adequados à Solução de Conflitos e Revisão da Prática Jurídica
Orientador: Maria Tereza Dejuste de Paula, Prof. Dr.

Especialização em Direito Privado

2007 - 2009

Escola Paulista da Magistratura
Título: Responsabilidade Civil: Noções Gerais e Critérios para a Fixação da Indenização - Direito e Processo
Orientador: Flávio Fenóglio Guimarães

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Petição Inicial na Concepção Processual Moderna
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

Tribunais On-Line e o Futuro da Justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso Pós-Graduado de Atualização para Juízes do Estado de São Paulo. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Teorias da Justiça. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Formadores. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

História da Ética. (Carga horária: 45h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Judiciária. (Carga horária: 27h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Ética para o Juiz. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Mediação e Conciliação. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento/Merecimento para Juízes Vitalícios. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento/Merecimento para Juízes Vitalícios. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Capacitação em Mediação Judicial para a Polícia Militar de São Paulo. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Exposição Extensionista - UNIVAP. Participante. 2024. (Exposição).

Carreiras Jurídicas. Magistratura e Direito 4.0. 2023. (Exposição).

Jornada Paulista do Interior - Future Vision Legal Focus. Judicialização em Cirurgia Plástica. 2023. (Congresso).

Novas tecnologias e os operadores do direito. A utilização de novas tecnologias e os operadores do direito. 2023. (Exposição).

Direitos Sexuais e Direitos Humanos: Desafios à Defesa da Diversidade Sexual. Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2019. (Exposição).

Resgate da Memória Oral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pronunciamento em memória de Euclides Custódio da Silveira. 2015. (Exposição).

V Simpósio de Direito de Família e Sucessões.Presidente da Mesa. 2015. (Simpósio).

O Constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global. 2014. (Congresso).

Primer Seminario sobre Telecomunicaciones para Jueces de América Latina.Telecomunicaciones en America Latina. 2011. (Seminário).

Colação de Grau.Patrono das Turmas de Graduação em Direito. 2004. (Outra).

Temas Atuais do Direito Processual Civil.Tutelas de Urgência. 2003. (Seminário).

Orientou

Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida

Os fins da pena no estado democrático de direito: alternativas à reprimenda privativa de liberdade e o juizado especial criminal como ápice da inovação de desburocratizada prestação jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Paulo Henrique Siqueira

Mediação feita pela Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Naira Assis Barbosa

A evolução da União Estável no Brasil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzo

Da responsabilidade civil automobilística nos casos de comodato; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Daniel Toscano

O ônus probatório e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Luís Fernando da Costa

União estável homossexual na ADI 4277; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Gabriela dos Santos Biscaro

O princípio de non refoulement como norma imperativa do direito internacional e sua aplicação na proteção dos refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Aline Marcelle da Silva

AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NAS RESSALVAS FEITAS AOS VENEZUELANOS PELA PORTARIA Nº 652 DE JANEIRO DE 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Gabriela Roda Ribeiro da Silva

Mecanismos de Resolução Alternativa de Conflitos e Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Eli M

R; Leite, Patrícia C; Damiani e Rogério A; Penteado; Acidentes do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Marcelo Alvim Malta

De Carona com o Bem: construindo um mundo seguro para as crianças através da informação; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: João José Custódio da Silveira;

Produções bibliográficas

SILVEIRA, J. J. C. . Agravo de Instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras. Revista da EMERJ , v. 8, p. 200-204, 2005.
SILVEIRA, J. J. C. . Petição Inicial: breves apontamentos históricos. Revista UNIVAP , v. 1, p. 83-86, 2004.
SILVEIRA, J. J. C. . A petição inicial no processo de execução. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 7, 2004.
SILVEIRA, J. J. C. . Cumulação de urgência: inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC. Jus Navigandi (Teresina) , v. 60, p. 60, 2002.
SILVEIRA, J. J. C. . JUSTIÇA PREVENTIVA. 1. ed. São Paulo: Editora Livros Abertos - Universidade de São Paulo, 2024. v. 1. 802p .
SILVEIRA, J. J. C. . Paradigmas Jurídicos no Pós-Pandemia. 1. ed. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020. v. 1. 224p .
SILVEIRA, J. J. C. . Manual de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. v. 1. 287p .
SILVEIRA, J. J. C. . Justiça Constitucional. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2018. v. 1. 464p .
SILVEIRA, J. J. C. . Manual de Fixação das Indenizações. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
SILVEIRA, J. J. C. ; AMORIM, J. R. N. (Org.) . A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. , 2013.
SILVEIRA, J. J. C. . O juiz e a condução equilibrada do processo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 176p .
SILVEIRA, J. J. C. . A Petição Inicial na Visão do Juiz. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. v. 1. 184p .
SILVEIRA, J. J. C. . Comentários aos artigos 260 a 275 do Código de Processo Civil Brasileiro. In: Silas Silva Santos; Antonio Rigolin; Fernando Antonio Maia da Cunha; Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 345-354.
SILVEIRA, J. J. C. . A responsabilidade do profissional da saúde em tempos de pandemia. In: Alexandre J. C. Cunha; Carmen S. L. de Arruda; Rafael H. Issa. (Org.). Direito em Tempos de Crise - Covid 19. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. IV, p. 495-510.
SILVEIRA, J. J. C. . Teleaudiências ? celeridade e redução de custos: um novo paradigma para a tramitação processual. In: João José Custódio da Silveira. (Org.). Teleaudiências ? celeridade e redução de custos: um novo paradigma para a tramitação processual. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. , p. 63-76.
SILVEIRA, J. J. C. . Métodos Extrajudiciais à Solução de Conflitos na Contratação Pública. In: João Grandino Rodas. (Org.). Visão multidisciplinar das soluções de conflitos no Brasil. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. 1, p. 353-366.
SILVEIRA, J. J. C. . Justiça Constitucional Preventiva. In: Jorge Miranda; João José Custódio da Silveira; Fernando Dias Menezes. (Org.). Justiça Constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 1, p. 445-462.
SILVEIRA, J. J. C. . Métodos Adequados à Solução de Conflitos no Ensino Brasileiro. In: João José Custódio da Silveira. (Org.). Manual de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. 1, p. 273-282.
SILVEIRA, J. J. C. . Comentários aos artigos 260 a 275 do Código de Processo Civil Brasileiro. In: Silas S. Santos; Fernando A. M. Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 327-336.
SILVEIRA, J. J. C. . Art. 944, CC: A indenização mede-se pela extensão do dano. In: Alexandre D. M. Guerra. (Org.). Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018, v. 1, p. 447-463.
SILVEIRA, J. J. C. . Leis e Direitos Fundamentais - Diálogo Normativo. In: Renato de Siqueira Prieto. (Org.). Interpretação Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017, v. 1, p. 297-334.
SILVEIRA, J. J. C. . Mediação Judicial (e a Ética do Mediador). In: José C. F. Alves, Jorge Tosta e Antonio S. P. Toledo. (Org.). Estudos Avançados de Mediação e Arbitragem. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 191-202.
SILVEIRA, J. J. C. ; AMORIM, J. R. N. ; PELLEGRINI, A. ; WATANABE, K. ; TARTUCE, F. . Desafios à Nova Ordem de Soluções Diferenciadas para Acesso à Justiça. In: SILVEIRA, João José Custódio da; AMORIM, José Roberto Neves. (Org.). A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos e o CNJ. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 161-186.
SILVEIRA, J. J. C. . A técnica da petição inicial e a instrumentalidade do processo - compatibilização e seus limites. In: João Batista Amorim de Vilhena Nunes. (Org.). Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas. São Paulo: SRS Editora, 2008, v. , p. 175-218.
SILVEIRA, J. J. C. . Cumulação de urgência. Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273 do Código de Processo Civil. In: Claudia L. Menge. (Org.). Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura. 11ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000, v. 3, p. 93-100.
SILVEIRA, J. J. C. . Desafios da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Liberdade Religiosa é um direito constitucional a todos os brasileiros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . A judicialização da saúde - impactos e desafios dos setores públicos e privados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Mediação de Conflito como Ferramenta Operacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Gestão da Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Formação Continuada ?Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil? 2ª edição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Gestão Cartorária: Novos Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Conciliação e Mediação em Juízo - Disciplina Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Formação Inicial dos Juízes do 186º Concurso de Ingresso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . 6º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . 7º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Curso: Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil - 2ª edição - Exclusivo para Magistrados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Encontro com os Juízes Coordenadores dos Núcleos Regionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, J. J. C. . Inovações no Processo de Conhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Formação Inicial Juízes Substitutos do 185º Concurso de Ingresso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Legislação Penal e Tratamento Adequado de Conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Atualização da Legislação Penal Vigente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . O Novo CPC e a Mediação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Iniciação Funcional dos Juízes não-vitalícios do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Processo Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Aspectos Sociológicos do Acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Poder Judiciário e Mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . O Direito Moderno e as Soluções Alternativas de Conflitos: Redução de Custos Financeiros e Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, J. J. C. . Inclusão e Direito à Educação no Ensino Superior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. M. ; SILVEIRA, J. J. C. . AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NAS RESSALVAS FEITAS AOS VENEZUELANOS PELA PORTARIA Nº 652 DE JANEIRO DE 2021. 2021 (Artigo Científico).

Outras produções

SILVEIRA, J. J. C. . Sentença - Direito de Imagem do Nascituro. 2010.

SILVEIRA, J. J. C. . Aspectos Práticos da Vulnerabilidade e do Superendividamento nas Relações de Consumo. 2025. .

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Constitucional Aplicado. 2019. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário. 2018. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: 1º Curso de Pós Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito do Consumidor - São José dos Campos. 2017. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Inovações do Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Contabilidade Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: 1º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Penal em São José dos Campos. 2015. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2015. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Temas Atuais do Direito Imobiliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Extensão em Contratos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Monitor: Curso de Iniciação Funcional 183º - Concurso de Ingresso na Magistratura. 2013. (Monitoria).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor - São José dos Campos. 2013. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Temas Atuais de Direito Imobiliário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2010. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Especialização em Direito Tributário Empresarial. 2009. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Professor Coordenador: Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2009. (Pós-Graduação).

SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Monitor: Curso de Iniciação Funcional: 178º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2007. (Monitoria).

SILVEIRA, J. J. C. . Monitor: Curso de Iniciação Funcional 179º - Concurso de Ingresso na Magistratura. 2007. (Monitoria).

SILVEIRA, J. J. C. . Curso de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, J. J. C. . Investigação de Paternidade. 1999. .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Núcleo de Pesquisa do Direito e das Relações Sociais, Descrição: Investigação e produção científica com abordagem do Direito nas relações sociais, com ênfase nos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João José Custódio da Silveira - Coordenador / Moacyr costa - Integrante / Frediano José Montesso Teodoro - Integrante.
2018 - Atual

Núcleo de Estudo em Direito, Estado e Sociedade, Descrição: O NEDES desenvolve estudos sobre o fenômeno do Direito, contextualizados à realidade brasileira. O NEDES visa desenvolver pesquisas fundamentadas no pluralismo jurídico, concebendo o Direito como instrumento capaz de contribuir para o aperfeiçoamento e efetivação da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João José Custódio da Silveira - Coordenador / Luiz Carlos de Andrade Aquino - Integrante / Maurício Martins Alves - Integrante.
2015 - Atual

Núcleo de Estudos em Processo e Gestão da Justiça, Descrição: Atividade de estudo e pesquisa sobre Direito Processual e Gestão da Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (3) . , Integrantes: João José Custódio da Silveira - Coordenador.

Prêmios

2018

Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2017

Medalha do Primeiro Centenário do 5 Batalhão de Polícia - General Salgado, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2017

Medalha do 1 Centenário do 5 BMP - General Júlio Marcondes Salgado, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2004

Patrono de Graduação em Direito, Universidade do Vale do Paraíba.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. , Rua Paulo Setúbal, Jardim São Dimas, 12245460 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (012) 39215266, Ramal: 209

Experiência profissional

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Conselho Supervisor dos Juizados Especiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Conselheiro, Carga horária: 5

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Designado em Segundo Grau

Outras informações:
Composição da 34 Câmara-C de Direito Privado do Tribunal de Justiça

2000 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional

Atividades

01/2000
Direção e administração, Escola Paulista da Magistratura.,Cargo ou função, Coordenador Regional.
01/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Paulista da Magistratura.,Linhas de pesquisa

2009 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Pós-Graduação

2002 - 2003

Associação Paulista de Magistrados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional

2000 - Atual

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade do Vale do Paraíba - Campus Urbanova.,Linhas de pesquisa