Rogerio Mollica

Pós-doutorado

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Produções bibliográficas

• Marcus Aurélio Vale da Silva ; Lidiana Costa de Sousa Trovão ; Clara Rodrigues de Brito ; MOLLICA, ROGERIO . PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A TRANSEXUALIDADE DO ATLETA: DESAFIOS E LIMITES PARA PRÁTICA DESPORTIVA. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 3837-3863, 2025.

• TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA ; BRITO, CLARA RODRIGUES DE ; SCHMIDT, ANDREA SALES SANTIAGO ; SILVA, MARCUS AURÉLIO VALE DA ; MOLLICA, ROGERIO . LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E ACESSO À JUSTIÇA: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DETECÇÃO DE AÇÕES ABUSIVAS. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e155, 2025.

• Diego Bianchi de Oliveira ; MOLLICA, ROGERIO . A FUNÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO NOVAS TECNOLOGIAS. Revista eletrônica de direito processual , v. 25, p. 92-116, 2024.

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida ; MOLLICA, ROGERIO . Inteligência artificial e o ineditismo do judiciário brasileiro na integração da agenda 2030 da ONU. REVISTA JURÍDICA PORTUCALENSE - PORTUCALENSE LAW JOURNAL (PRINT) , v. 35, p. 22-43, 2024.

• MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELIAS ; MOLLICA, ROGERIO ; BASSO RIALTO, PAULA . APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 32, p. 1-27, 2024.

• TOMÉ, FABIANA DEL PADRE ; MOLLICA, ROGERIO ; PISSOLATO, SOLANGE TERESINHA CARVALHO . CARF: O mito de Sísifo e o retorno do voto de qualidade repaginado. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 01, p. 433-458, 2024.

• Arthur Ferrari Arsuffi ; BUENO, C. S. ; Gisele Santos Fernandes Góes ; Gustavo Favero Vaughn ; Marcelo Abelha Rodrigues ; Ricardo de Carvalho Aprigliano ; Rita Dias Nolasco ; Rogéria Dotti ; MOLLICA, ROGERIO ; Trícia Navarro Xavier Cabral . MANIFESTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL ? IBDP NO TEMA 1.235 DOS RECURSOS REPETITIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE PROCESSO , v. 356, p. 107-129, 2024.

• ANTUNES, T. C. ; MOLLICA, ROGERIO . As garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa e os limites de atuação do assistente técnico na produção da prova pericial: uma leitura do art. 466, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, sob as luzes da Constituição Federal de 1988. REVISTA DE PROCESSO , v. 355, p. 71-92, 2024.

• Camila Campos Vergueiro ; MEDEIROS NETO, E. M. ; MOLLICA, ROGERIO . JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO, PROCESSO TRIBUTÁRIO E A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. REVISTA DE PROCESSO , v. 336, p. 293-318, 2023.

• MOLLICA, ROGERIO ; Émerson Santiago Pereira . A RELATIVIZAÇÃO DA PENHORABILIDADE SALARIAL E O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS DEMANDAS TRABALHISTAS EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM APLICABILIDADE RECÍPROCA. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 28, p. 175-196, 2023.

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida ; MOLLICA, ROGERIO . EDUCAÇÃO JURÍDICA - COMENTÁRIOS ÀS RESOLUÇÕES Nº 9/2004, Nº 5/2018, Nº 2/2021 E OS HORIZONTES À CONCRETUDE DA JUSTIÇA MULTIPORTAS. CADERNOS DA FUCAMP , v. 22, p. 01-23, 2023.

• Lucas Pires Maciel ; MOLLICA, ROGERIO . Demandas Judiciais Tributárias e o Impacto no Direito Concorrencial. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - Reconto , v. 5, p. 159-185, 2023.

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E O MITO (?) DA FUGA DE CAPITAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 1281-1310, 2023.

• Luis Ricardo Bykowski dos Santos ; MOLLICA, ROGERIO . OS QUATRO ANOS DA VIGÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E OS AVANÇOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO BRASIL. REVISTA MERITUM , v. 18, p. 188-207, 2023.

• Catharina Martinez Heinrich Ferrer ; MOLLICA, ROGERIO . O CPC/15 E O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL: INDEVIDA RESTRIÇÃO RECURSAL OU MEIO ADEQUADO DE OBTER A CELERIDADE PROCESSUAL?. COGNITIO JURIS , v. 39, p. 01-01, 2022.

• João Henrique Tatibana de Souza ; Artur César de Souza ; MOLLICA, ROGERIO ; Francis Marília Pádua . A LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DA CONTAGEM EM DIAS ÚTEIS OU CORRIDOS DOS PRAZOS PROCESSUAIS, MATERIAIS, PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL. COGNITIO JURIS , v. 40, p. 01-22, 2022.

• Camila Campos Vergueiro ; MOLLICA, ROGERIO . O Imposto sobre a Propriedade Territorial rural como instrumento para o desenvolvimento socioeconômico. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 34, p. 55-70, 2022.

• Ailene de Oliveira Figueiredo ; MOLLICA, ROGERIO . A MODALIDADE DE SUBORDINAÇÃO ADESIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA DIAGRAMAÇÃO TEÓRICA DE HIPÓTESES RECURSAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1-31, 2022.

• Josyane Mansano ; MOLLICA, ROGERIO . SISTEMA DE DESESTÍMULO À LITIGÂNCIA POR MEIO DOS PRECEDENTES GARANTINDO O PRINCÍPIO DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA. Revista de Direito Brasileira , v. 33, p. 42-64, 2022.

• MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE ; SOUZA, ARTUR CEZAR DE ; MOLLICA, ROGERIO . SISTEMA DE PRECEDENTES: REAFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF COMO ÓRGÃO MÁXIMO NO TOP-DOW DO CIVIL LAW BRASILEIRO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 27, p. 358-380, 2022.

• Danilo Scramin Alves ; MOLLICA, ROGERIO . Considerações acerca das medidas executivas atipicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores. REVISTA DE PROCESSO , v. 311, p. 111-132, 2021.

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HIPÓTESE DO INCISO IV DO ART. 311 DO CPC. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 983-1005, 2021.

• Laura de Andrade Ribeiro Martine ; DIAS, J. A. ; MOLLICA, ROGERIO . BIOPODER EM TEMPOS DE PÓS-MODERNIDADE: A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE QUE FOMENTA AS DESIGUALDADES SOCIAIS. COGNITIO JURIS , v. 33, p. 145-178, 2021.

• Ubiratan Bagas Dos Reis ; MOLLICA, ROGERIO . A (IN)EFICIÊNCIA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA ? O MIMETISMO DO DEVEDOR TRIBUTÁRIO SOB A OPTICA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação , v. 1, p. 31-61, 2021.

• SANTOS, L. R. B. ; MOLLICA, R. . AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 741-774, 2021.

• MOLLICA, ROGERIO ; ANTUNES, T. C. . A DISPARIDADE RECURSAL NO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Revista de Direito Brasileira , v. 28, p. 334-350, 2021.

• Vinícius Mendes e Silva ; MOLLICA, ROGERIO . A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 7, p. 124-145, 2021.

• Fernando Cezar Silva Júnior ; MOLLICA, ROGERIO . SISTEMA DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA AO PROCESSO CIVIL. COGNITIO JURIS , v. 35, p. 1-1, 2021.

• Laura de Andrade Ribeiro Martine ; DIAS, J. A. ; MOLLICA, ROGERIO . BIOPODER EM TEMPOS DE PÓS- MODERNIDADE: A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE QUE FOMENTA AS DESIGUALDADES SOCIAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 07, p. 1421-1453, 2021.

• Ademos Alves da Silva Júnior ; MOLLICA, ROGERIO . AGRAVO DE INSTRUMENTO ? ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC/2015 ? UMA ANÁLISE DA TAXATIVIDADE MITIGADA EM RAZÃO DO POSICIONAMENTO DO STJ E A SEGURANÇA JURÍDICA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 01-28, 2021.

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . A UTILIZAÇÃO PRÉVIA DAS ODR?S EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO REQUISITO DO INTERESSE DE AGIR. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 1517-1543, 2021.

• José Eduardo Costa Devides ; Artur César de Souza ; MOLLICA, ROGERIO . A OBRIGATORIEDADE DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL E OS PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AO PODER JUDICIÁRIO. REVISTA DE PROCESSO , v. 321, p. 215-234, 2021.

• Leonardo de Carvalho Peixoto ; MOLLICA, ROGERIO . ?Crowdfunding? Direto e Indireto e a Aplicação do Imposto Sobre Doações ? ITCMD. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 12, p. 60-76, 2021.

• Thiago Ferreira Marcheti ; MOLLICA, ROGERIO . UMA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA: A (DES)NECESSIDADE DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PARA A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. Revista Cidadania e Acesso a Justiça , v. 7, p. 70-90, 2021.

• ALVES, C. M. ; MOLLICA, ROGERIO . Unificação de Moedas entre Brasil e Argentina: Uma Reflexão sobre sua implantação e possíveis consequencias. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 05, p. 75-92, 2020.

• Luis Ricardo Bykowski dos Santos ; MOLLICA, ROGERIO . REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. COGNITIO JURIS , v. 29, p. 371-396, 2020.

• Andre Ferreira Marques ; MOLLICA, ROGERIO . OS EXCESSOS DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL E PORTUGAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 333-361, 2020.

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . EMPRESAS BRASILEIRAS E A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI N. 13.709/2018. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 04, p. 1839-1866, 2020.

• TERRON, L. S. ; MOLLICA, ROGERIO . A Utilização de Robôs / Inteligência Artificial pelos Tribunais e o Julgamento em prazo Razoável. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 24, p. 98-118, 2020.

• BEZERRA, N. C. B. ; MOLLICA, ROGERIO . ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO FUNDAMENTAL AOS POVOS AMAZÔNIDAS (EM ESPECIAL OS SERINGUEIROS, RIBEIRINHOS, CASTANHEIROS E INDÍGENAS) ATRAVÉS DOS JUIZADOS ITINERANTES FEDERAIS NO ESTADO DO ACRE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 1061-1085, 2020.

• TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA ; MOLLICA, ROGERIO . A UTILIZAÇÃO PRÉVIA DAS ODR?S EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO REQUISITO DO INTERESSE DE AGIR. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 6, p. 72-91, 2020.

• Luis Ricardo Bykowski dos Santos ; MOLLICA, ROGERIO . REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. COGNITIO JURIS , v. 31, p. 431-454, 2020.

• Eleandro Granja Costa Vanin Hochmann ; Fernanda Granja Cavalcante da Costa ; MOLLICA, ROGERIO . A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS TABELIONATOS DE PROTESTO: A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO COMO SOLUÇÃO PARA A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 6, p. 1-31, 2020.

• MOLLICA, ROGERIO . A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. JURIS PLENUM , v. 1, p. 103-114, 2019.

• MOLLICA, ROGERIO ; DE OLIVEIRA, OCIMAR BARROS . O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 227-245, 2019.

• TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA ; MOLLICA, ROGERIO . Autonomia Privada como Princípio Norteador da Compra e Venda de Criptomoedas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 1143-1167, 2019.

• Andre Ferreira Marques ; MOLLICA, ROGERIO . Os Custos no Poder Judiciário frente aos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 76, p. 44-74, 2019.

• Luis Ricardo Bykowski dos Santos ; MOLLICA, ROGERIO . AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 727-751, 2019.

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO E OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL. REVISTA DIREITO UFMS , v. 5, p. 96-118, 2019.

• MOLLICA, ROGERIO ; CARDOSO JUNIOR, O. F. . REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NA SEARA NOTARIAL. Revista de Direito Brasileira , v. 24, p. 274-292, 2019.

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, R. . AUTONOMIA PRIVADA NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO E VENDA DE MOEDAS VIRTUAIS. REVISTA JURÍDICA DA FA7 , v. 15, p. 127-139, 2018.

• MOLLICA, R. . As isenções de Imposto de Renda, contribuição social sobre o Lucro, PIS e Cofins dos Clubes de Futebol e o Veto ao artigo 48 da Lei nº 13.155/2015 (PROFUT). Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 110-119, 2018.

• ANTUNES, T. C. ; MOLLICA, R. . Fatos Impeditivos e Extintivos da admissibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 102, p. 373-393, 2018.

• MOLLICA, R. . A estabilização da tutela e a Fazenda Pública. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-3, 2018.

• MOLLICA, R. . O ônus da dialeticidade e a jurisprudência defensiva. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-3, 2018.

• MOLLICA, R. . A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2018.

• MOLLICA, R. . A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2018.

• MOLLICA, R. . O agravo de instrumento e os honorários periciais. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-3, 2018.

• MOLLICA, R. . A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2018.

• MOLLICA, R. . A Jurisprudência Defensiva e a Advocacia. Jornal da OAB 93a. Subseção Pinheiros , v. 1, p. 13-13, 2018.

• TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA ; CARMO, VALTER MOURA DO ; MOLLICA, ROGERIO . O ATIVISMO JUDICIAL DIALÃ?GICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÃ?Ã?O DE POLÃ?TICAS PÃ?BLICAS CULTURAIS. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 13, p. 283-311, 2018.

• MOLLICA, R. . A Advocacia e o Novo Código de Processo Civil. Jornal da OAB 93a. Subseção Pinheiros , v. 01, p. 06-11, 2017.

• Catharina Martinez Heinrich Ferrer ; MOLLICA, R. . Direito de Concorrência e Uber. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 18, p. 779-797, 2017.

• MOLLICA, R. . Os Embargos Infringentes e o prolongamento do julgamento não unânime e as liçoes do professor José Carlos Barbosa Moreira. Revista Brasileira da Advocacia , v. 7, p. 281-292, 2017.

• MOLLICA, R. . A sucumbência Recursal e a ausência de contrarrazões. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-04, 2017.

• MOLLICA, R. . Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• MOLLICA, R. . O prosseguimento do julgamento não unânime no novo CPC e a extensão da possibilidade de reversão dos votos dos julgadores. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• MOLLICA, R. . A necessária comprovação prévia do feriado local. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• MOLLICA, R. . O princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• MOLLICA, R. ; MEDEIROS NETO, E. M. . Afinal: o agravo de instrumento interposto contra a decisão parcial de mérito do artigo 356 do novo CPC deve ser admitido com o efeito suspensivo automático do artigo 1.012 do novo CPC?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• MOLLICA, R. . A sucumbência recursal vista pelos tribunais. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• MOLLICA, R. . Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-4, 2017.

• Tiago Nunes Ferreira ; MOLLICA, R. . O monopolio Postal dos Correios e a Concorrência no Serviço de Entregas pode ser considerado como serviço público?. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 235-248, 2017.

• MOLLICA, R. ; MEDEIROS NETO, E. M. . O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do Novo CPC: Considerações sobre a Reabertura do Prazo para o ajuizamento de Ação Rescisória e a Segurança Jurídica. REVISTA DE PROCESSO , v. 262, p. 223-239, 2016.

• MOLLICA, R. . A garantia a um processo sem armadilhas e o Novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 90, p. 465-475, 2015.

• MOLLICA, R. ; Jonathan Barros vita . Processo Judicial, tributação e concorrência: A coisa Julgada e sua rescisão no novo CPC. juris plenum direito administrativo , v. 08, p. 53-68, 2015.

• Florence Cronemberger Haret Drago ; MOLLICA, R. . Tredestinação Vista pela Ótica da Política Judiciária. Revista Thesis Juris , v. 04, p. 451-467, 2015.

• MOLLICA, R. . O Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 01, p. 129-141, 2013.

• MOLLICA, R. . O Efeito Suspensivo e os Embargos à Execução na Lei nº 11.382/2006. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 09, p. 69-82, 2008.

• MEDEIROS NETO, E. M. ; SOUZA, A. P. ; CASTRO, D. P. ; MOLLICA, ROGERIO . CPC Na Prática 4ª Edição. 04. ed. São Paulo: Migalhas, 2023. v. 1.

• MEDEIROS NETO, E. M. ; SOUZA, A. P. ; CASTRO, D. P. ; MOLLICA, ROGERIO . CPC Na Prática 3ª Edição. 03. ed. São Paulo: Migalhas, 2022. v. 1. 1.169p .

• MEDEIROS NETO, E. M. ; SOUZA, A. P. ; CASTRO, D. P. ; MOLLICA, ROGERIO . CPC na Prática. 2. ed. São Paulo: Migalhas, 2021.

• MEDEIROS NETO, E. M. ; SOUZA, A. P. ; CASTRO, D. P. ; MOLLICA, R. . CPC na Prática. 1. ed. São paulo: Migalhas, 2018. v. 1. 255p .

• MARCATO, A. C. M. (Org.) ; DELLORE, L. (Org.) ; MEDEIROS NETO, E. M. (Org.) ; BARIONI, R. (Org.) ; MOLLICA, R. (Org.) ; AMENDOEIRA JUNIOR, S. (Org.) ; FERREIRA, W. S. (Org.) . Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. sao paulo: Verbatim, 2018. v. 01. 856p .

• Victória Cássia Mozaner ; MOLLICA, ROGERIO ; MEDEIROS NETO, E. M. ; OLIVEIRA, L. M. R. . Mediação e Conciliação e a promoção do acesso à justiça: uma análise sobre o viés do Código de Processo Civil de 2015. In: Cláudia Elisabete Schwerz; Elias Marques de Medeiros Neto; Arlete Inês Aurelli; Luiz Dellore. (Org.). Processo Civil em Foco: Reflexões da Comissão Especial de Direito processual Civil da OAB/SP. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025, v. 1, p. 212-228.

• MOLLICA, ROGERIO . A Jurisprudência Defensiva antes e depois do CPC/15. In: Alexandre Freitas Câmara; Fredie Didier Jr.; Luiz Henrique Volpe Camargo; Nelton Agnaldo Moraes Dos Santos. (Org.). Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2025, v. 1, p. 267-278.

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; MOLLICA, ROGERIO . Reforma Tributária e as Repercussões no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação no Planejamento Patrimonial da Família. In: Daniele Fukui Rebouças; Christiano Gonçalves; Vitor Tavares; Rafaela Maluf. (Org.). Quarta com Tributo vol. 03. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 3, p. 249-266.

• MOLLICA, ROGERIO ; Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida ; PISSOLATO, SOLANGE TERESINHA CARVALHO . Educação Jurídica - Comentários às Resoluções nº 9/2004, nº 5/2018, nº 2/2021 e os horizontes para a concretude da justiça Multiportas. In: Jussara Borges Ferreira; Jefferson Aparecido Dias; Walkiria Martinez H. Ferrer; Galdino Luiz Ramos Júnior; Catharina Martinez H. Ferrer. (Org.). Estudos em Homenagem ao Dr. Márcio mesquita Serva: Educação como Liberdade. 1ed.Marília: Poiesis, 2024, v. 1, p. 192-211.

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida ; MOLLICA, ROGERIO . Arbitragem e a Administração Pública: novos desafios para antigas controvérsias. In: Bruno Bastos de Oliveira; Emerson Ademir Borges de Oliveira; Heloisa Helou Doca; Jonathan Barros Vita; Maria Macena de Oliveira; Markus Samuel Leite Norat. (Org.). Estudos Jurídicos Contemporâneos: obra comemorativa pelos 25 anos do PPGD Unimar. 1ed.João Pessoa: Norat, 2023, v. 1, p. 264-291.

• MOLLICA, ROGERIO . A possibilidade de ressarcimento dos custos com a garantia de execuções fiscais julgadas indevidas. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença Temas Atuais e Controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 4, p. 537-544.

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; MOLLICA, ROGERIO . AS PRÁTICAS AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA ? ASG-ESG NO AGRONEGÓCIO COMO VIAS DE CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS DA AGENDA 2030 DA ONU. In: VEIGA, Fábio da Silva; FOLLONI, André; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 1ed.PortoCuritiba: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023, v. 1, p. 774-788.

• Camila Campos Vergueiro ; MOLLICA, ROGERIO ; MEDEIROS NETO, E. M. . Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado. Estudos Contemporâneos em Direito Tributário: Teoria, Processo e Juristendência. 1ed.SÃO PAULO: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. 1, p. 121-144.

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• Maria de Fatima Ribeiro ; Alexandre de Souza Matta ; Barbara Teruel ; Claudia Maria Candida da Costa ; Cristiano Floriano Saneshima ; Edna Souza ; Elenice Aparecida dos Santos ; Fabiano Machado Gagliardi ; Florence Cronemberger Haret Drago ; Jordana Viana Payão ; Ivan Silveira Malheiros ; Jonathan Barros vita ; jose carlos cardoso souza ; Lucas Arruda Hezel ; Luis roberto Fonseca Ferrao ; Jose Eduardo Maestrelli ; Laercio Rodrigues de Oliveira ; Luciana Yoshihara Arcangelozanin ; Luana Ruiz Silva ; MOLLICA, R. ; et.al . Crise Econômica e o ajuste fiscal nos limites do direito. In: vii encontro de pós graduacao da Unimar, 2015, Marília. xi simposio de iniciacação cientifica / vii encontro de pós graduacao da unimar. Marilia: Unimar, 2015. v. 02. p. 187-192.

• Giowana Parra Gimenes da Cunha ; MOLLICA, ROGERIO . A SOLIDARIEDADE E A OPERAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Kildare Oliveira Teixeira ; Victória Cássia Mozaner ; MOLLICA, ROGERIO . TUTELA PROVISÓRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PARTES: UMA ANÁLISE SOBRE O VIES DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Kildare Oliveira Teixeira ; Victória Cássia Mozaner ; MOLLICA, ROGERIO . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; MOLLICA, ROGERIO . 'As práticas ambiental, social e de governança ? ASG-ESG no agronegócio como vias de concretização dos objetivos sustentáveis da agenda 2030 da ONU'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Solange Teresinha Carvalho Pissolato ; MOLLICA, ROGERIO . O PRINCÍPIO DA INTEROPERABILIDADE E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Josyane Mansano ; MOLLICA, ROGERIO . Leitura dos precedentes judiciais como forma de converter segurança jurídica aos jurisdicionados e desestimular a litigância.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E O MITO (?) DA FUGA DE CAPITAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Josyane Mansano ; MOLLICA, ROGERIO . APLICAÇÃO DA TÉCNICA DOS PRECEDENTES: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Josyane Mansano ; MOLLICA, ROGERIO . PRECEDENTE: OBSERVÂNCIA À PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA QUANDO DO ESTUDO DO INCISO II, DO ART. 311, DO CPC/2015. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Vinícius Mendes e Silva ; MOLLICA, ROGERIO . A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BEZERRA, N. C. B. ; MOLLICA, ROGERIO . ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO FUNDAMENTAL AOS POVOS AMAZÔNIDAS (EM ESPECIAL OS SERINGUEIROS, RIBEIRINHOS, CASTANHEIROS E INDÍGENAS) ATRAVÉS DOS JUIZADOS ITINERANTES FEDERAIS NO ESTADO DO ACRE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . A UTILIZAÇÃO PRÉVIA DAS ODR?S EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO REQUISITO DO INTERESSE DE AGIR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HIPÓTESE DO INCISO IV DO ART. 311 DO CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DERZE, J. C. ; MOLLICA, ROGERIO . A APLICABILIDADE DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA ÀS ASSISTÊNCIAS JUDICIÁRIAS MANTIDAS PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Lidiana Costa de Sousa Trovão ; MOLLICA, ROGERIO . A PESSOA JURÍDICA E O TRATAMENTO DOS DADOS SENSÍVEIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS N. 13.708/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOLLICA, R. . Honorários Advocatícios e mudanças impactantes trazidas pelo Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silvia Paterlini Ferreira Nerilo ; MOLLICA, R. . As Novas Tecnologias da Impressora 3D Printing em busca de um Meio Ambiente Sustentável.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silvia Paterlini Ferreira Nerilo ; MOLLICA, R. . A (IN) ADEQUADA DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS PARA A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOLLICA, ROGERIO . Desconsideração da Personalidade Jurídica e Defesa do Terceiro na Execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . 'Direito Intertemporal: Aplicabilidade imediata da lei processual. Impacto do Novo CPC nos processos em curso'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Execução e Fazenda no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Coisa julgada no novo CPC e decisões tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Execução e Fazenda Pública no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Execução em face da Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Procedimentos Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOLLICA, R. . honorários Advocatícios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . As garantias Judiciais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . O Poder Público em Juízo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Prazos Diferenciados, Honorários Advocatícios e Remessa Necessária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Os honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Recursos de Apelação e Agravo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . O ISS e a Exportação de Serviços. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Recursos Repetitivos e o NCPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Principais Impactos do novo CPC no Contencioso Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOLLICA, R. . Os Processos Repetitivos no sistema Atual e no projeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . ISS e Local da Prestação de Serviços: o caso do Leasing. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. ; Alberto Macedo . Advocacia Tributária no Contencioso Administrativo: CARF, TIT e CMT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOLLICA, R. . Os Processos Repetitivos e a celeridade Processual. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010 (Tese de Doutorado).

• MOLLICA, ROGERIO . O Reexame Necessário, a Fazenda Pública e a Efetividade do Processo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Estudos normativos avançados sobre a lei de mediação e o CPC, Descrição: Este grupo foca em pesquisas avançadas da lei de mediação, com exame das escolas vigentes e do modelo que foi adotado pelo CPC. A linha de pesquisa também envolve exame de dados em campo, com verificação de números de acordos e mediações realizadas em diversos setores e câmaras do país. O grupo também tem como escopo aprofundar pesquisas de direito comparado, com especial enfoque no modelo de mediação adotado no tradicional Harvard Mediation Program.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Mollica - Integrante / Elias Marques de Medeiros Neto - Coordenador / daniel Penteado castro - Integrante / andre pagani de souza - Integrante.

• 2014 - Atual

  EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, Descrição: A empresa está no centro de especulações das relações privadas e deve ser indutora do desenvolvimento em uma sociedade que empodera os cidadãos rumo à cidadania plena. Nesse sentido, o projeto de pesquisa tem como objetivos investigar com temas como função social da empresa e formas do desenvolvimento sustentável, colocando a empresa no centro da indução de comportamentos socialmente responsáveis de todos os co-envolvidos em sua gestão e operação, e dar soluções, no campo da governança corporativa, de ações que estimulem cidadania em seu entorno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Mollica - Coordenador / Cláudia Maria Cândida da Costa Lugli - Integrante / Maria Aparecida Ferreira de Castro - Integrante / Olavo Figueiredo Cardoso Junior - Integrante / JONATHAN BARROS VITA - Integrante.

Prêmios