Daniel Roberto Hertel

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

HERTEL, Daniel Roberto . Cursode atualização em Direito. 2009. (Outro).

HERTEL, Daniel Roberto . Curso de atualização em Direito Público. 2007. (Outro).

HERTEL, Daniel Roberto . IV Semana do Advogado: A efetividade processual e as reformas do processo civil brasileiro. 2006. (Congresso).

EXPOINOVA - Projeto de Extensão: “AI Facilites: For Best Generation - Inovaweek 2025025. Avaliador. 2025. (Exposição).

Aula Magna - Faculdade de Direito Pitágoras.A dignidade da pessoa humana e o processo civil moderno. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual - UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Cumprimento das sentenças pecuniárias nacional e estrangeira. 2009. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito - Salvador. Aspectos polêmicos da execução por quantia certa de título executivo judicial. 2009. (Congresso).

Seminário on line Direito de família em foco.Separação e divórcio pela via administrativa. 2008. (Seminário).

Seminário on line Temas do Direito Processual Civil.A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença. 2008. (Seminário).

Curso preparatório para exame da OAB.Curso preparatório para exame da OAB - UVV. 2007. (Outra).

V Semana do advogado.O processo civil moderno e a dignidade da pessoa humana. 2007. (Seminário).

Curso preparatório para ENAD e OAB.Curso sobre processo cautelar e de execução. 2006. (Outra).

III Seminário FAFORD.FAESA - III Seminário - Atualidades e aspectos práticos de Processo Civil. Palestra sobre as perspectivas do processo civil brasileiro. 2006. (Seminário).

IV - Semana do Advogado.Centro Universitário Vila Velha - IV Semana do Advogado - Palestra sobre A reforma do processo de execução: a consolidação do processo sincrético. 2006. (Seminário).

Curso preparatório para exame da OAB.Curso preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. (Outra).

III Jornada Científica.Centro Universitário Vila Velha - III Jornada Científica. 2005. (Outra).

Semana do Advogado - Palestra sobre "Aspectos processuais da EC 45".Centro Universitário Vila Velha - Semana do Advogado. 2005. (Seminário).

Curso preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Curso preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2004. (Outra).

Curso de atualização em Direito Processual.ESAES - Curso sobre atualização em Direito Processual - palestra sobre execução genérica e específica. 2003. (Outra).

Curso preparatório para Exame da Ordem.Centro Universitário Vila Velha - Curso preparatório para Exame da Ordem. 2003. (Outra).

Semana do Advogado.Centro Universitário Vila Velha - Semana do Advogado - palestra sobre Micro-reformas do CPC. 2003. (Seminário).

HERTEL, Daniel Roberto. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Disciplina jurídica da guarda compartilhada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A responsabilidade civil do advogado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Adoção por casais homosexuais e a insuficiência legislativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Da reponsabilidade civil decorrente de ilícito penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A exclusão do herdeiro indigno. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A possibilidade de reconhecimento da união estável paralela ao casamento no Direito Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A reponsabilidade civil no erro médico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Aspectos extintivos no contrato imobiliário em razão de não cumprimento da obrigação do aluguel e dos encargos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Cláusulas leoninas nos contratos de seguros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Da reparação por danos morais na separaçaõ judicial por grave violação dos deveres conjugais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. O instituto da adoção no ordenamento brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A fiança como modalidade de garantia na locação de imóvel urbano no direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Volência doméstica contra crianças e adolescentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Equiparação do concubinato impuro à união estável no direito patrimonial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A função social da propriedade urbana no Direito Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Banalização do dano moral: degeneração do instituto. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A função social da propriedade rural no direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. Guarda compartilhada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

HERTEL, Daniel Roberto. A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel R.. A responsabilidade civil relacionada ao tratamento indevido de uso de dados pessoais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel Roberto. O meio processual exigido para impedir a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma análise das decisões do STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel Roberto. A herança digital: sucessão de bens imateriais no mundo virtual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel Roberto. As novas tecnologias no Direito: desafios à publicidade e ao acesso à Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PENITENTE, Leonardo Seafini.;HERTEL, Daniel Roberto. OS DILEMAS JURÍDICOS NA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel Roberto. A MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM REALIDADE, NA SEARA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTORIO, G. F.;HERTEL, Daniel Roberto. A guarda como elemento mitigatório da alienação parental.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel Roberto. A diferença do dano moral e o mero dissabor nas demandas de atrasos e cancelamentos de voos: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

ROHR, Andre Santos.;HERTEL, Daniel Roberto. Responsabilidade civil médica em procedimentos estéticos cirúrgicos: Uma análise da jurisprudência do STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BELLINI., L. A.;HERTEL, Daniel Roberto. A inserção da inteligência artificial na advocacia: impactos, desafios e implicações para o futuro da profissão jurídica.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BACELAR JUNIOR, A. L.;HERTEL, Daniel Roberto. Análise do fornecimento de remédios anticonvulsivantes para epilepsia pelo Sistema Único de Saúde: perspectivas da literatura jurídica e jurisprudência.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BACELAR JUNIOR, A. L.;HERTEL, Daniel Roberto. A implementação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, seus benefícios e malefícios.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTÓRIO, Gabriel Ferreira.;HERTEL, Daniel Roberto. Estudo comparativo dos termos de uso e diretrizes do Instagram, Discord e Tiktok em relação aos Direitos Fundamentais da criança no Ecriad. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BACELAR JUNIOR, A. L.;HERTEL, Daniel R.. Inversão do ônus da prova nos procedimentos judiciais envolvendo médicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BACELAR JUNIOR, A. L.;HERTEL, Daniel R.. A citação eletrônica via whatsapp: desafios e perspectivas de validade jurídica no processo civil brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

RIBEIRO JUNIOR, H.;HERTEL, Daniel Roberto. A efetivação dos direitos das crianças autistas nas escolas particulares de Vila Velha - ES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SARTORIO, G. F.;HERTEL, Daniel Roberto. A expressão “erro justificável” no parágrafo único do art. 42 da Lei n. 8.078/90: uma análise à luz da doutrina consumerista e da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; ROHR, Andre Santos.. A responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; ROHR, Andre Santos.. O alienador frente aos efeitos da responsabilidade civil nos casos de alienação parental: uma análise da apelação n. 0006690-70.2012.8.24.0005 (TJ-SC). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; ROHR, Andre Santos.. A impenhorabilidade do bem de família de luxo: uma análise comparativa entre o entendimento do STJ e o adotado no agravo de instrumento n. 2075933-13.2021.8.26.0000.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; ROHR, Andre Santos.. O reconhecimento da dependência econômica do menor sob guarda para fins de recebimento da pensão por morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; PALHANO, A. L. G.. O garantismo processual penal e a virtualização do processo penal: a partir da análise dos julgados dos Tribunais que discutem nulidades processuais em processos criminais eletrônicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; TRISTAO, R. C.. Os impactos da pandemia nas relações jurídicas de Direito Privado: o entendimento da jurisprudência do TJSP acerca do contrato de locação residencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. Os limites da coisa julgada nos processos coletivos contra a Fazenda Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. Eutanásia e a colisão entre os princípios do direito à vida e a liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. Como o cidadão tem sido afetado pela não aplicação das ações coletivas no4º Juizado EspecialCívelde Vila Velha/ES?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. Ação Popular como instrumento de satisfação do direito coletivo: estudo à luz de casos do Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. TUTELA COLETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. A tutela coletiva como instrumento de combate à corrupção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; GAGNO, L. P.. Estabilização da Tutela Antecipada: Possibilidades de Estabilização conforme os Procedimentos e Técnicas Processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, D. R.; TRISTAO, R. C.. Os Limites da Atuação Jurisdicional eas medidas coercitivas atípicas previstas no Art.139, IV,do Código de Processo Civil de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Abandono afetivo inverso no contexto da pandemia de Covid-19: o princípio da solidariedade familiar como elevação do Estatuto do Idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; GAGNO, L. P.. A banalização do dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; ANDRE, V. C.. Animais domésticos nas convenções condominiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; GAGNO, L. P.. Morosidade do Judiciário e os princípios da razoável duração do processo e o acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; ANDRE, V. C.. A necessidade de comprovação do nexo causal para o recebimento da indenização do seguro DPVAT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; GAGNO, L. P.. A tutela dos acionistas minoritários de sociedades anônimas e a cláusula compromissória prevista nos estatutos sociais: um estudo a partir do caso Petrobras S. A. A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; GAGNO, L. P.. A cláusula compromissória arbitral como obstáculo ao acesso à justiça e a possibilidade de sua relativização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel; ANDRE, V. C.. Responsabilidade civil médica nos casos de iatrogenia obstétrica decorrente de erro médicoMÉDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Os limites da coisa julgada na tutela coletiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; GAGNO, L. P.. A arbitragem como método de solução de conflitos coletivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BASÍLIO DE MORAES;HERTEL, Daniel Roberto. Questões controvertidas da aplicação do instituto do litisconsórcio ativo como grupos econômicos no âmbito da recuperação judicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Processo coletivo e a suspensão das micro-lides individuais: uma análise conforme o direito fundamental de acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Fraude à execução: uma análise da súmula 375/STJ sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

ANDRE, V. C.;HERTEL, Daniel Roberto. Multiparentalidade: o reconhecimento e a aplicação do direito sucessório aos ascendentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. A penhorabilidade do bem de família ante a existência de sentença penal condenatória.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. A legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos: a restrição existente na jurisprudência dos Tribunais superiores fere o direito de acesso à justiça?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Tecnologia da informação e comunicação aplicadas ao processo civil: perspectivas em face das garantias fundamentais e aos princípios processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; FUCHS, H. V.. A efetividade da aplicação da multa em face do Poder Público na tutela à saúde, vida e dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; GAGNO, L. P.. Técnicas de objetivação da atividade jurisdicional e demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; ANDRE, V. C.. Uma análise da aplicação da eutanásia com base no princípio da dignidade da pessoa humana a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. A contestação no processo de conhecimento do NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. O dever de motivação das decisões judiciais e o direito fundamental de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Prisão civil da autoridade pública competente pela prestação do serviço público de saúde como forma de execução de obrigação de fazer nas hipóteses de omissão do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto; GAGNO, L. P.. A (in)efetividade da conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil no âmbito capixaba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Da legitimação individual do trabalhador para a tutela dos interesses metaindividuais nas demandas trabalhistas: novos horizontes para a compreensão do direito fundamental de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.;HERTEL, Daniel Roberto. Fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

TRISTAO, R. C.;HERTEL, Daniel Roberto. O princípio da primazia do julgamento de mérito no âmbito recursal cível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

ANDRE, V. C.;HERTEL, Daniel Roberto. Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

ANDRE, V. C.;HERTEL, Daniel Roberto. Eutanásia e o direito da personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

ANDRE, V. C.;HERTEL, Daniel Roberto. Guarda compartilhada no âmbito familiar em conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Princípio da Segurança Jurídica x princípio da supremacial constitucional: uma análise das hipóteses de relativização da Coisa Julgada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento de fiscalização de constitucionalidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Da coisa julgada nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor em relação às instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Fidelidade partidária e a perda de mandato parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. O inquérito civil como instrumento de tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Antecipação de tutela em homologação de sentença estrangeira: novas perspectivas após a emenda 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Magenski.Ônus da prova na responsabilidade civil do advogado face ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. A flexibilização do dever de apurar irregularidades no serviço público federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. A responsabilidade civil do Estado frente à intempestividade da emissão dos atos dos Magistrados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. A nova regulamentação do reconhecimento de ofício da cláusula abusiva de eleição de for, de acordo com a Lei n. 11.280/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Aplicabilidade da fungibilidade entre a tutela antecipada e a tutela cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Prazos, celeridade e preclusão do processo judicial eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. A prisão do devedor nos contratos de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Vedações legais de aplicação de tutela antecipada em face da Fazenda Pública - normas impeditivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Juizados Especiais Cíveis como meio alternativo de efetivo acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. a exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Nulidades de citação nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Da penhora do bem de família por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Direito de julgar no processo civil: limitações normativas ao princípio do livre convencimento motivado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. A natureza jurisdicional da arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. A relativização da coisa julgada no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

HERTEL, Daniel Roberto. Responsabilidade civil do Estado nas ações penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. A eficácia preclusiva da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Direito de viver versus direito de morrer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Pedofilia: aspectos psicossoais e legais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Análise criteriosa das marcas de mordida: sua importância no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Responsabilidade civil no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Nomeação à autoria do detentor e o art. 1228 do CC/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Súmula vinculante: uma agradável solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. O aborto pode ser legalizado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Tutela jurisdicional no processo de adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Hermenêutica e efetividade da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Ação de impugnação de mandato eletivo como instrumento da democracia participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. L. Subtil.Dano moral no cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. O problema da cautela no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Estudo de Caso Concreto do condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. O estatuto do desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Mecanismos processuais da coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Arbitragem e seu alcance histórico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Tutela Cautelar X Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Lesão contratual no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Embriões excedentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. A eficácia dos direitos humanos contra a tortura praticada em menores infratores no Espírito Santo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Controle da constitucionalidade nos Estados e Municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Dano moral e o nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Antecipação da tutela e seus aspectos gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Tutela executiva coletiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Relativização da coisa julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto. Banca Examinadora para ingresso na carreira de Promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Penhora de criptomoeda na fase de execução: uma análise sob a perspectiva jurisprudencial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Direito animal: análise do anteprojeto para o Novo Código Civil a partir do acesso à Justiça e do princípio da democracia participativa; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A violação dos princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis na concessão de tutela provisória de urgência para realização de cirurgias de alta complexidade; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Cumulação de execuções na ação de alimentos segundo acórdão do STJ; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil a fim de enquadrar o apostador como como consumidor nos termos do CDC: estudo da natureza jurídica das casas de apostas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Dívida alimentar: a possibilidade de cumulação de técnicas executivas a partir do recurso especial n; 2; 004; 516; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O recurso contra a estabilização da tutela antecipada antecedente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O distrato na construção civil no Brasil: uma análise do posicionamento do STJ após a Lei n; 13; 786/18; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A análise da responsabilidade civil pelo abandono afetivo; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A interrupção automática dos efeitos da coisa julgada: relação de trato sucessivo e isonomia entre os contribuintes nos temas 881 e 885 da repercussão geral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Abandono afetivo inverso como causa de deserdação à luz do princípio da afetividade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A atuação do CEJUSCS na propagação dos métodos autocompositivos à luz do CPC/15 no Poder Judiciário; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Medidas executivas atípicas e a inscrição do nome do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens: uma análise do art; 139, IV do CPC de 20215; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Tratamento normativo dos precedentes processuais do código de processo civil de 2015 (lei nº 13; 105/15): Análise de formação e aplicação dos padrões decisórios vinculantes a partir do conceito da valorização da segurança jurídica, a confiança e a boa-fé objetiva´; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A ineficácia da prisão civil por débito alimentar em cumprimentos de sentença: uma análise sobre 10 processos da terceira vara de família de vila velha - comarca da capital - estado do Espírito Santo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Publicidade Processual: A Responsabilidade Civil do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Litisconsórcio necessário ativo: A pretensão autônoma do consorte renitente sob a ótica da multilateralidade processual; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A aplicação de medidas atípicas em obrigações pecuniárias: art; 139, IV, do CPC; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O entendimento do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento: um estudo sobre o tema 988 do STJ; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A incompatibilidade do cálculo dos emolumentos extrajudiciais em face de sua natureza jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Análise da distribuição dos filtros recursais aplicados nos recursos especiais não conhecidos ou parcialmente conhecidos no segundo juízo de admissibilidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A ação Nº 0011189-06; 2020; 8; 08; 0024 da Defensoria Pública em face das Instituições de Ensino Infantil durante a pandemia: uma análise da possibilidade de revisão contratual segundo entendimento do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A concessão da tutela de urgência cautelar no Direito Recuperacional à luz do art; 20-B, §1º, da Lei n; 11; 101/05; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes para obstar a estabilização da tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A utilização da inteligência artificial como ferramenta de atuação do Poder Judiciário para dar concretude ao princípio da efetividade processual: análise do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Sisbajud e efeitividade: análise da celeridade processual através da implementação do Sisbajud sob a ótica do princípio da efeitividade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A influência do Código de Processo Civil sobre os processos do Tribunal de Contas do Espirito Santo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A prisão civil como medida de coerção no cumprimento da obrigação alimentar da pessoa idosa: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A desjudicialização da execução civil no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: uma análise do projeto de lei n; 6; 204/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A legitimidade recursal do amicus curiae: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça após a entrada em vigor do CPC de 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A responsabilidade civil das sociedades empresárias em vazamento de dados de consumidores: análise do acordo coletivo entre a empresa Netshoes e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A prestação jurisdicional e as controvérsias sobre a competência cível e a aplicação das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei n; 11; 340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A impugnação dos decretos de prisão civil por dívida alimentar: o entendimento jurisprudencial do TJES entre os anos 2018 e 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Leilão judicial eletrônico e o princípio da celeridade: uma análise da Resolução n; 236 do CNJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A inteligência artificial aplicada nos procedimentos de execução fiscal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: uma análise do sistema ELIS à luz dos princípios constitucionais da duração razoável do processo e do juiz natural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Ação anulatória como meio alternativo à ação rescisória nos Juizados Especiais: uma análise jurisprudencial do TRF4 e do TJDF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Prejudicialidade da Súmula 417 do Superior Tribunal de Justiça Diante do Advento do Novo Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO CIVIL: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE FORENSE DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL E O DESESTÍMULO A RECURSOS INFUNDADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Juizados especiais cíveis: uma análise do Projeto de Lei 3796/2019 e da utilização dos recursos tecnológicos no âmbito jurídico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O Termo de Autocomposição lavrado pelo Oficial de Justiça: um instrumento do método de solução consensual de conflitos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A (im)possibilidade de penhora da criptomoeda no Judiciário Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: análise da evolução da jurisprudência do TJES entre 2018 a 2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Abandono afetivo de pais idosos: a responsabilidade civil dos filhos a partir do PL 4229/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A prisão civil do devedor de alimentos: uma análise sobre a discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça acerca da (im)possibilidade de prisão domiciliar diante da pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz do art; 1; 015 do Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade civil por erro médico nos casos de cirurgia plástica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Procedimentos especiais, especificidades do direito material e a necessidade de sua preservação ou não no sistema processual brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O status a quo da tutela de urgência em caráter antecipado versus a irreversibilidade do provimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Dano moral: a normatização do quantum indenizatório pela orientação jurisprudencial do STJ com enfoque no critério bifásico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Os limites da atuação jurisdicional na aplicação das medidas executórias atípicas do art; 139, inc; IV, do NCPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Alteração do registro civil de pessoas transgêneros por autodeclaração: uma análise da decisão do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Os principais aspectos relativos à penhora do usufruto no CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Análise sobre a constitucionalidade do art; 1240-A do Código Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Estabilização dos efeitos da tutela provisória antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O princípio da autodeterminação do paciente frente às diretrizes antecipadas de vontade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do juízo de admissibilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SAnto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Juizado Especial não criminal - a terceira onda renovatória: o acesso à justiça versus celeridade processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A tutela material e processual de possuir animais domésticos (cachorros) nos condomínios edilícios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Atuação do Poder Judiciário na perspectiva do novo Código de Processo Civil: alienação parental bilateral; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Audiência de conciliação e de mediação: a obrigatoriedade da sua realização em contraposição ao princípio da autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A atipicidade dos meios executivos no processo civil brasileiro como mecanismo para satisfação de obrigação de pagar quantia: a atuação do Estado-Juiz diante da dualidade entre o direito do credor e as garantias fundamentais do devedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Restrição às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil: a aplicabilidade prática da alteração do sistema recursal e o mandado de segurança como meio alternativo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Da coisa julgada nas ações coletivas: limites objetivos e subjetivos e a redação do art; 16 da Lei n; 7; 347/85; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF: a igualdade entre as filiações biológica e a socioafetiva e as consequências da averbação no registro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Recursos cíveis: a sanabilidade dos vícios referentes aos requisitos de admissibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A concessão da tutela provisória de urgência inaudita altera parte no novo CPC e o princípio constitucional do contraditório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Tutela provisória de urgência para concessão de benefício previdenciário e a (ir)repetibilidade dos valores no caso de reforma da decisão precária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a incapacidade relativa daquele que por causa transitória ou permanente não puder exprimir sua vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Teses de defesa a serem apresentadas nos embargos do devedor opostos à execução movida pela Fazenda Pública para cobrança de encargos relativos a terrenos de marinha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Processo eletrônico: o futuro do Direito Processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Mediação como instrumento para composição de conflitos civis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Os precedentes judiciais e o processo civil brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Improcedência liminar do pedido: as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sob a ótica da teoria do acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A transmissibilidade do direito de pleitear dano moral antes da representação do defendido in memorian; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Análise do juízo de admissibilidade no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A divergência quanto à possibilidade de exceder o teto limite dos Juizados Especiais Cíveis no que tange à aplicação das astreintes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Conciliação e mediação: aspectos principiológicos, formais e alterações na aplicação dos institutos sob a égide do NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A evolução do julgamento de improcedência liminar no Direito Processual Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A mediação proposta no novo Código de Processo Civil e a celeridade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Tutela de urgência cautelar requerida em caráter antecedente: principais controvérsias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A eficácia da prisão civil no processo de execução de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Principais impactos do novo Código de Processo Civil em relação aos Juizados Especiais Cíveis sob o enfoque da celeridade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A atual ampliação do controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários com base nos princípios da administração pública e a partir da inafastabilidade da Jurisdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A eficácia das decisões arbitrais nos contratos cíveis e mercantis; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil em comparação com a Lei n; 5; 869/73; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aspectos positivos e negativos do E-process diante da principiologia constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A Fazenda Pública em Juízo: prerrogativas no NCPC; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A aplicação do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A (im)possibilidade de impugnação das decisões interlocutórias em sede de Juizado Especial Cível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade civil dos médicos por danos estéticos causados por erro em procedimento realizados em Clínica de estética particular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade civil médica à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Procedimento de execução dos alimentos sob pena de penhora e as reformas processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aplicação do princípio da neutralidade do Juiz no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Tutela do afeto no Direito de Família; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

; O terceiro adquirente na fraude à execução no novo Código de Processo Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O livre convencimento motivado no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Uma análise crítica do princípio constitucional da razoável duração do processo no poder judiciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A relevância da boa fé objetiva nos casos de publicidade enganosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A execução e os princípios da efetividade e do desfecho único; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade civil do Estado na prisão ilegal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Divórcio e separação na via administrativa na celeridade e na desburocratização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

As ondas renovatórias do acesso à Justiça e os princípios do projeto de lei do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Súmula impeditiva de recurso em sede de apelação: constitucionalidade do art; 518 do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e seus reflexo no sistema processual civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A execução da prestação de alimentos e a reforma do processo de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Métodos alternativos de solução de conflitos no novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A Competência das varas de família para julgar ações de responsabilidade civil nas relações de família; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Morosidade do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno - Filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Inversão do ônus da prova no processo civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Prisão civil do devedor de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Principais óbices no acesso à justiça decorrentes da utilização das centrais de abertura de distribuição de projetos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade extracontratual do estado em atos omissivos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Teoria da Asserção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Análise crítica do julgamento da ADI 4424; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Ativismo Judicial e o Processo Civil Moderno; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A penhora on line na execução fiscal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Análise dos pressupostos juridicos que originaram a edição da súmula vinculante 25 do STF; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Encerramento Inrregular da sociedade empresária e a responsabilidade fiscal dos sócios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Os princípios norteadores do Ante projeto do novo Código de Processo Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Fungibilidade da Tutela de Urgencia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A coisa julgada Inconstitucional a atual discussão feita pela doutrina e análise de julgados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Astreintes e sua limitação nos juizados especiai civeis; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Limitação a solidadiedade passiva do sócio meramente quotista no ambito do processo de execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

As principais jurisprudências do STJ na execução e prisão do devedor de alimentos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aplicação da boa-fé objetiva no Processo Civil traduzida pela incidência do príncípio do Nemo Potest; Venire Contra Factum Proprium; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Alterações do Seguro Obrigatório DPVAT; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O conceito analitico entre a Súmula Vinculante e o caso concreto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aplicação do Artigo 475-J do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A Instrumentalidade Substancial das Formas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Crimes Eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Atos exprorpiatórios e efetividade da execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A impossibilidade de redução dos astreintes; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A (in) Transmissibilidade do Dano Moral Via Sucessão "causa Mortis"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A União Estável Homoafetiva e a possibilidade de sua conversão em casamento civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A Importancia da Mediação como solução de conflitos familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Principio Nemo Tenetur se Detegere; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Penhorabilidade do bem de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A teoria da Asserção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O cabimento de honorários advocaticios na exceção de pré executividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O desvirtuamento das funções dos juizados especiais cíveis estaduais da comarca da capital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Prerrogativas da Fazenda Pública frente ao princípio da isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aspectos processuais da lei de falências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Agravo de instrumento e as hipóteses nao previstas no artigo 522 do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Justiça virtual: análise da informatização do Poder Judiciário à luz dos princípios da celeridade, da economia e da segurança jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Tutela antecipada ex officio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Coisa julgada inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

D; de Figueiredo; Os reflexos do art; 285-A do CPC sobre a celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A efetividade dos embargos infringentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A efetividade do processo e as reformas processuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A inconstitucionalidade da súmula vinculantes e a tripartição das funções estatais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

do Rosário; O direito à indenização pelo abuso do direito de ação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Guarda compartilhada à luz do novo código civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A nova lei de execuções; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aspectos polêmicos da nova execução de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Lei da súmula vinculante: estudo introdutório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A justiça, a equidade, a constituição e os princípios devem prevalecer em todas as decisões jurídicas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A potencial eficácia do procedimento extrajudicial nas ações de separação e divórcio no município de Cariacica no ano de 2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A ação avoenga no Novo Código Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A penhorabilidade do bem de família; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A execução das astreintes; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Ondas renovatórias do acesso à justiça: terceira fase do direito processual; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A execução nos Juizados Especiais Federais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A induústria e o abuso do dano moral; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Agravo de instrumento no tempo: tendência à extinção; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Astreintes; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Princípio da razoável duração dos processos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A necessidade de Juizados Especiais Cíveis em matéria de direito de família no Brasil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Execução por quantia certa nod Juizados Especiais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O acesso à justiça e as inovações do agravo de instrumento; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A prisão civil do devedor de alimentos com visão juridico-sociológica no Brasil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Instrumentalidade das formas: futuro do processo civil moderno; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Teoria da asserção no CPC; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Relativização da coisa julgada: meios de impugnação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Ações mandamentais e executivas lato sensu; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Prisão civil do devedor fiduciante de coisa móvel; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Exceção de pré-executividade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O efeito vinculante nas súmulas do Supremo Tribunal Federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Relativização da coisa julgada quando ausentes os pressupostos processuais de existência e as condições da ação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais na Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A efetividade da sentença arbitral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Ondas renovatórias: meios alternativos de acesso à justiça - os Juizados Especiais Cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A ampliação do efeito devolutivo da apelação com o advento do parágrafo 3 do art; 515 do CPC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Princípio do duplo grau de Jurisdição; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Execução contra a Fazenda Pública e o regime dos precatórios; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A intervenção do Ministério Público no processo civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

O princípio do duplo grau de Jurisdição e a Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A fungibilidade das tutelas cautelares; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Prisão civil do devedor de alimentos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Relativização da coisa julgada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Relativização da coisa julgada nos casos de investição de paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Acesso à justiça e as Defensorias Públicas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Exceção de pré-executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Aspectos controvertidos do Recurso especial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Do cabimento da prova ilícita no processo civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Os interditos possessórios e o Novo Código Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Juizados Especiais: mecanismo alternativo de resolução de litígios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A reforma do Poder Judiciário e a pluralidade de recursos no CPC; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

As astreintes como meio de coerção do devedor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Condições da ação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Críticas sobre o processo executivo fiscal no âmbito da Justiça Federal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Inovações da tutela antecipada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Do mandado de segurança e seu prazo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

A natureza jurídica da posse pro labore; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Executivo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil I e II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil I e II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil II e IV; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino e pesquisa; Direito Processual Civil II (recursos); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino e pesquisa; Direito Processual Civil II (recursos); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino e pesquisa; Direito Processual Civil IV (execuções); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino e pesquisa; Direito Processual Civil II e III (recursos e execuções); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino e pesquisa; Direito Processual Civil II e III (recursos e execuções); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino - Direito Processual Civil III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Monitoria de ensino - Direito Processual Civil III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

Orientação de monitoria de Ensino - Direito Processual Civil III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Daniel Roberto Hertel;

HERTEL, Daniel . Vídeos sobre temas relativos ao Direito Processual Civil. 2019; Tema: https://www.facebook.com/daniel.hertel.5. (Rede social).

HERTEL, Daniel . Vídeos sobre temas relativos ao Direito Processual Civil. 2019; Tema: https://www.instagram.com/herteldaniel/?hl=pt-br. (Rede social).

HERTEL, Daniel . Vídeos sobre temas relativos ao Direito Processual Civil. 2019; Tema: https://www.youtube.com/channel/UC70wJDk4FZcAcmPPzFaLiQQ. (Rede social).

2025

Honra ao mérito pelas relevantes contribuições às causas jurídicas e sociais, Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo / Assembleia Legislativa do ES.

2025

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10NA - noturno - 2025-1, Universidade Vila Velha - UVV.

2025

Proficiência em Inglês (aprovação com nota dez), Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2025

Proficiência em Espanhol, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2025

Proficiência em Italiano, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2025

Professor Homenageado - Turma de Formandos em Direito D10NA - noturno - 2025-2, Universidade Vila Velha - UVV.

2025

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA / 2025-2, Universidade Vila Velha - UVV.

2024

Menção ao meu artigo "Tutela provisória no Código de Processo Civil Brasileiro" como "bibliografia selecionada" pelo Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça - Edição 35 anos de atuação do STJ.

2024

Professor Paraninfo - Turma de Formandos em Direito D10NA - noturno - 2024-1, Universidade Vila Velha.

2024

Professor Paraninfo - Turma de Formandos em Direito D10MA - matutino - 2024-1, Universidade Vila Velha.

2024

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA / 2024-2, Universidade Vila Velha - UVV.

2023

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10NA / 2023-2, Universidade Vila Velha-UVV.

2021

Professor Homenageado - Turma de Formandos em Direito D10NA, 2021-1, UVV, Universidade Vila Velha., Universidade Vila Velha-UVV.

2021

Acadêmico Benemérito de Honra, Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo.

2021

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA - matutino- 2021-2, Universidade Vila Velha-UVV.

2020

Professor Homenageado - Turma de Formandos em Direito D10Na, 2020-1, UVV, Universidade Vila Velha.

2019

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA 2019-1, Universidade Vila Velha.

2019

Proficiência em italiano, Fuvest / Universidade de São Paulo - USP.

2019

Proficiência em espanhol, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES / Núcleo de Línguas.

2019

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA 2019-2, Universidade Vila Velha.

2019

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MB 2019-2, Universidade Vila Velha.

2019

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10NA 2019-2, Universidade Vila Velha.

2018

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA 2018-1, Universidade Vila Velha - UVV.

2018

Aprovação no processo seletivo internacional para participar do curso de Profundización en Derecho Procesal, com bolsa de estudos, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, Fundación Manuel S. Domínguez e UPF..

2018

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MA 2018-2 (matutino), Universidade Vila Velha - UVV.

2018

Professor Patrono - Turma de Formandos em Direito D10MB 2018-2 (matutino), Universidade Vila Velha.

2018

Certificado Egresso de Sucesso em razão do sucesso obtido na carreira profissional., Universidade Vila Velha.

2017

Professor Patrono, Turma de Direito D10Ma - 2017/1 - UVV.

2017

Professor Homenageado - Turma de Formandos em Direito D10M- 2017-2, Universidade de Vila Velha - UVV.

2017

Professor Paraninfo - Turma de Formandos em Direito D10N 2017-2, Universidade de Vila Velha - UVV.

2016

Certificado de reconhecimento pela dedicação e relevante contribuição para o crescimento e desenvolvimento da UVV – Universidade de Vila Velha, Universidade de Vila Velha - UVV..

2016

Professor Homenageado - Turma de Direito D10NA - 2016-2, Universidade de Vila Velha - UVV..

2015

Aprovação em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de provimento efetivo de Professor Titular de Direito Processual Civil do Curso de Direito, Faceli - Linhares/ES.

2012

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade capixaba, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2012

Professor Paraninfo Turma de Direito - D10NB, Universidade de Vila Velha.

2011

Aprovação em 1º lugar no processo seletivo 2011/2 para Professor de Direito do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC - Centro Universitário Espírito Santo.

2010

Professor Patrono - Turma de formandos em Direito - matutino - 2010-1, UVV - Centro Universitário Vila Velha.

2010

Professor homenageado, Turma de formandos em Direito A - matutino - 2010 - UVV..

2009

Reconhecimento da minha obra "Curso de execução civil" - 2. ed. como clássico da literatura jurídica nacional, Professor Livre-Docente Dr. Nelson Nery Júnior.

2009

Reconhecimento da minha contribuição para que a aplicação da "justiça" no Brasil seja eficiente e célere, Justiça Federal de São Paulo.

2009

Professor Paraninfo, Turma de formandos em Direito B - matutino - UVV - 2009/2..

2009

Professor Paraninfo, Turma de formandos em Direito B - noturno - UVV - 2009/2..

2009

Professor Patrono, Turma de formandos em Direito A - matutino - UVV - 2009/2..

2008

Professor Patrono, Turma de formandos em Direito - UVV - 2008.

2008

Professor Patrono, Turma de formandos em Direito - UVV - 2008.

2008

Professor Paraninfo, Turma de formandos em Direito B, noturno, UVV, 2008/2..

2007

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito B - noturno - UVV - 2007-1.

2007

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - UVV - 2007.

2007

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - UVV - 2007.

2006

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito B - UVV - 2006-2.

2006

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito A - FAESA - 2006-2.

2006

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - UVV - 2006.

2006

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - 2006-2 -.

2005

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - Matutino 2005/1 - UVV.

2005

Menção expressa quanto à qualidade do trabalho desenvolvido na condição de professor, Centro Universitário Vila Velha - UVV.

2004

Menção expressa quanto à qualidade do trabalho desenvolvido na condição de professor do Centro Universitário Vila Velha, Centro Universitário Vila Velha - UVV.

2004

Professor Paraninfo, Turma de formandos em Direito A 2004-2 - UVV.

2004

Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito B 2004-2 - UVV.

2004

Nome da turma, Turma de fomandos em Direito A 2004 - UVV.

2004

Menção expressa quanto à qualidade do trabalho desenvolvido na ESA/ES, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-ES.

2004

Aprovação com distinção, Dissertação de Mestrado - FDV - Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque.

2002

Aprovação com nota 10 (dez) no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, OABES.

2002

Aprovação no concurso público para o cargo de advogado da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CESPE.

2001

Láurea acadêmica - certificado de honra ao mérito pela obtenção do 1º (primeiro) lugar geral no desempenho acadêmico no curso de Direito, Centro Universitário Vila Velha - UVV.

2001

Bolsa de estudos integral em Curso de Pós-graduação lato sensu, Centro Universitário Vila Velha.

1998

Láurea acadêmica - certificado de honra ao mérito pelo melhor desempenho acadêmico no curso de Administração, Ministério da Educação e Cultura.