Aline Araújo Passos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Tutela Jurisdicional Coletiva.

PASSOS, Aline Araújo. ; DUARTE, L. G. M. . I Semana da Integração da Faculdade de Direito UFJF. 2019. (Outro).

PASSOS, Aline Araújo. ; SALLES, R. B. O. . Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).

PASSOS, Aline Araújo. ; SALLES, R. B. O. . III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito. 2018. (Outro).

SALLES, R. B. O. ; PASSOS, Aline Araújo. . II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX). 2017. (Outro).

SALLES, R. B. O. ; PASSOS, Aline Araújo. . Seminário de Ensino Jurídico. 2017. (Outro).

PASSOS, Aline Araújo. ; SALLES, R. B. O. ; DUARTE, L. G. M. ; LACERDA, B. A. . Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX. 2016. (Outro).

PASSOS, Aline Araújo. ; SALLES, R. B. O. . II Simpósio Carreiras Jurídicas: vivências, desafios e transformação social. 2016. (Outro).

FARIA, M. C. ; PASSOS, Aline Araújo. . I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito. 2016. (Congresso).

PASSOS, Aline Araújo. ; SALLES, R. B. O. . Carreiras Jurídicas: vivências, desafios e transformação social. 2015. (Outro).

Roda de Conversa sobre os Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência.Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência. 2023. (Outra).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito UFJF.A inclusão da pessoa com deficiência (minicurso). 2019. (Seminário).

1º Congresso Jurídico do Campo das Vertentes. O acesso à justiça e a defesa dos direitos coletivos. 2018. (Congresso).

30 anos de Constituição: que País é esse?. O STF e o controle de constitucionalidade. 2018. (Congresso).

Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência.Os limites e possibilidades da atuação jurisdicional de ofício após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito.Projetos de pesquisa e extensão em direito processual. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito.Direito Processual Civil e a Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

1º Seminário de Desenvolvimento para Instrutores de Micropigmentação.A responsabilidade civil do profissional da beleza. 2017. (Seminário).

A extensão, a academia e seu papel na promoção dos direitos humanos.Participação como debatedora em mesa redonda. 2017. (Outra).

II Semana de Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFJF.Moradia Legal no Entorno da UFJF. 2017. (Outra).

II Semana de Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFJF.A Tutela Jurídica da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).

Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração.Palestra de abertura do evento. 2016. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Congresso).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont.Princípios processuais no CPC de 2015. 2016. (Seminário).

Nós por nós - mulheres de expressão.Análise das tranformações legislativas no campo da defesa dos direitos da mulheres. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.O novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.O incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de uma nova modalidade de microssistema processual. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Regularização imobiliária em favor de famílias de baixa renda e perspectivas do projeto de extensão moradia legal. 2016. (Seminário).

Seminários de Avaliação Institucional:autoavaliação institucional e a experiência da UFRGS. 2016. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código de Processo Civil.O Agravo de Instrumento na perspectiva do novo CPC. 2016. (Seminário).

A relação entre as fundações de apoio e instituições apoiadas. 2015. (Seminário).

Cerimônia de posse da Diretoria da APROM/JF.Os recursos cíveis na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Conheça o novo Código de Processo Civil.Os recursos cíveis na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Novo CPC - reflexões pertinentes.Petição inicial e resposta do réu no novo CPC. 2015. (Seminário).

XII Semana Jurídica - 2015.Os recursos no novo CPC. 2015. (Simpósio).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito 2014.Os caminhos para um processo democrático. 2014. (Encontro).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia - ESA."Tutelas de urgência no direito pátrio". 2010. (Seminário).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Congresso).

Palestra em comemoração ao dia do advogado.Tutela de urgência no direito pátrio. 2010. (Encontro).

Curso de Capacitação de Professores para Educação à Distância. 2009. (Outra).

I Congresso Nacional de Temas Emergentes de Direito. A coisa julgada nas ações coletivas. 2008. (Congresso).

XXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.A (in) constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Direito e Cinema.A tutela coletiva na perspectiva do filme Erin Brockovich. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica.Princípio do duplo grau de jurisdição: análise constitucional e impactos sofridos pelas reformas do CPC. 2007. (Simpósio).

Simpósio de Direito Civil e Direito Criminal.A defesa do executado a partir das recentes reformas da execução civil. 2007. (Simpósio).

3º Seminário Jurídico.As reformas do Código de Processo Civil: Novas Tendências. 2003. (Seminário).

Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação de Direito. 2002. (Oficina).

VI Seminário de Ensino Jurídico. 2002. (Seminário).

Humberto Dalla; MADURO, F. M.;PASSOS, Aline Araújo.. Resolução parcial do mérito: uma proposta de compreensão do art. 273, §6º do CPC e de seus desdobramentos, à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carneiro, Paulo Cézar Pinheiro; Humberto Dalla;PASSOS, Aline Araújo.. O iter processual perante a Corte Interamericana de direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GRECO, L.;PASSOS, Aline Araújo.; MENDES, A. G. C.. A experiêcia probatória no direito americano e no brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Humberto Dalla; VALENTIM, J. H.;PASSOS, Aline Araújo.. Princípio do Sincretismo e Eficiência do Processo: Limites e Perspectivas da Execução Pecuniária Imediata. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.; CLARK, G.;PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Atuação do Judiciário na implementação de direitos fundamentais sob a perspectiva hermenêutica do neoconstitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SALLES, R. B. O.;PASSOS, Aline Araújo.; SAMPAIO, K. C. B.. Novos Contornos da Responsabilidade Civil da Pessoa com Deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.;PASSOS, Aline Araújo.; RODRIGUES, Ellen C. C.. Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no RE 580.252/MS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MADEIRA, D. C.; DURCO, K. A.;PASSOS, Aline Araújo.. O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jutídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; SANTOS, C. R.. O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

SALLES, R. B. O.;PASSOS, Aline Araújo.; SAMPAIO, K. C. B.. As transformações do instituto da curatela e a responsabilidade civil do curador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, M. B.; SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.. A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

SANTOS, M. B.; SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.. A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; VIDAL, L. C. D.. A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

SILVEIRA, C. M. T.; DUARTE, L. G. M.;PASSOS, Aline Araújo.. Proposições a partir da análise de Matthias Klatt. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, N. C. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do;PASSOS, Aline Araújo.. O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, M. B.; SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise crítica de sua aplicação nas demandas judiciais de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;PASSOS, Aline Araújo.; VIDAL, L. C. D.. Incidente de resolução de demandas repetitivas e representatividade adequada: a necessidade de controle judicial à luz da reinterpretação do princípio do contraditório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;PASSOS, Aline Araújo.; BARBOSA, T. S.. A estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC e o 'mistério' da (não) formação da coisa julgada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.. Prequestionamento: uma análise do instituto à luz do princípio da segurança jurídica abraçado pelo novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;PASSOS, Aline Araújo.; VIDAL, L. C. D.. A ausência do juízo de admissibilidade da petição inicial no procedimento dos Juizados Especiais e o prejuízo à razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; SOUZA, F. L. P.. Arbitragem internacional e atualização da lei de arbitragem brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CRUZ, T. P.;PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.. A importância da gratuidade de justiça como instrumento de acesso à justiça e sua atual distorção na prática jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CRUZ, T. P.;PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.. A relativização da coisa julgada na ação rescisória: o conflito entre segurança e efetividade e as opções do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.; SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.. Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório nas Ações Civis Públicas Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; DURCO, K. A.. Processo coletivo democrático: a pertinência da audiência pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; DURCO, K. A.. O Ministério Público Federal e a competência da Justiça federal: uma análise da atuação ministerial na tutela coletiva como elemento fixador da competência jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

FARIA, M. C.;PASSOS, Aline Araújo.; CRUZ, T. P.. Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; SANTOS, M. B.. A exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal no contexto processual vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; DURCO, K. A.. A execução dos valores pecuniários devidos pela Fazenda Pública a servidor público em razão de sentença concessiva de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; CRUZ, T. P.. O termo de ajustamento de conduta e a lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; DURCO, K. A.. A aplicação do princípio da colaboração nas ações coletivas no campo probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; FARIA, M. C.. O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; FERREIRA FILHO, O. S.. O princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; DURCO, K. A.. Aplicação do princípio da colaboração nas ações coletivas no campo probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CRUZ, T. P.;PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.. Meios de resolução coletiva dos conflitos e o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para impetração do mandado de segurança individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. A vinculatividade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro e seus influxos no cabimento da ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; SOUZA, F. L. P.. Reflexões sobre a errônea indicação da autoridade coatora no mandado de segurança à luz do princípio da máxima efetividade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.;PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. A atuação do Ministério Público Federal e a sua interferência na fixação da competência cível, quanto à pessoa, da Justiça Federal nas ações civis públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.; SANTOS, M. B.. Análise do controle jurisdicional da legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública em vista do conceito de hipossuficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Impenhorabilidade do único bem imóvel do fiador sob o prisma do direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; GUEDES, C. D.. Relação entre ações individuais e coletivas: a (im) possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Mandado de segurança coletivo para tutela de direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Proposta para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.; FARIA, M. C.. Legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa de direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

GUEDES, C. D.;PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. A mediação e sua introdução ao ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

FARIA, M. C.;PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.. Abuso do direito de ação: a boa-fé objetiva no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.; RIANI, F. A. D.. A cultura da improbidade administrativa no Brasil: a (in) efetividade do art. 9º e 11 da Lei de Improbidade Administrativa no combate à corrupção diante da exigência do elemento subjetivo do dolo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; RIANI, F. A. D.; GUEDES, C. D.. Ações coletivas para tutela de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; GUEDES, C. D.. Suspensão ex oficio das ações individuais repetitivas frente à ação coletiva de mesmo fundamento jurídico: uma análise crítica da aplicação do art. 543 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; GUEDES, C. D.. Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas, presente no "Novo Código de Processo Civil" (Projeto de lei 8046/10 da Câmara dos Deputados). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.. Ação popular e tutela da moralidade administrativa: aplicabilidade das sanções previstas na lei 8429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Vale, Isabela Gusman Ribeiro do;PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Privilégios processuais da Fazenda Pública: Uma afronta ao princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

RIANI, F. A. D.;PASSOS, Aline Araújo.. A inconstitucionalidade da EC 62-2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

IMBROISI, M. M. C.; SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.. A culpa como pressuposto no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; Ivone Juscelina de Almeida; Paula Jr. Aloysio Libano. O controle judicial das políticas públicas através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Vale, Isabela Gusman Ribeiro do;PASSOS, Aline Araújo.. Razoável duração do processo: A questão da indenização estatal frente ao jurisdicionado como solução para o problema da morosidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

IMBROISI, M. M. C.;PASSOS, Aline Araújo.; PEREIRA, R. C.. A ordem da vocação hereditária: Enfoque na concorrência dos descendentes com o cônjuge casado sob o regime da separação convencional de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

IMBROISI, M. M. C.;PASSOS, Aline Araújo.; PEREIRA, R. C.. Alimentos para o nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

IMBROISI, M. M. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do;PASSOS, Aline Araújo.. A aplicação da nova sistemática processual à execução de alimentos pelo rito da contrição patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. Cabimento de alegação de lanço vil na execução trabalhista: uma análise principiológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. A improcedência 'prima facie' da petição inicial - uma análise sobre a (in) constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. A coisa julgada inconstitucional: análise dos mecanismos previstos no art. 741, parágrafo único, e no art. 475-L, parágrafo 1º do CPC, como forma de relativização do julgado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. O CDC como premissa para analisar a inaplicabilidade da Tabela Price nos contratos do sistema financeiro da habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. Razoável duração do processo - a solução para o problema da morosidade processual através dos princípios da instrumentalidade das formas e da adaptabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. As forças que atuam na concretização da Constituição: uma análise da atuação dessas forças no Poder Judiciário a partir do jujlgamento do mandado de injunção nº 107. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.;PASSOS, Aline Araújo.. O código de defesa do consumidor como premissa para analisar a inaplicabilidade da tabela price nos contratos do sistema financeiro da habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

SANTOS, M. B.; BARBOSA, W. A.;PASSOS, Aline Araújo.. Efeito modificativo dos embargos de declaração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

FARIA, M. C.;PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Súmula Vinculante x Princípio da Separação do Poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

RIANI, F. A. D.;PASSOS, Aline Araújo.; MACHADO, J. S.. Súmula VInculante: Análise do Regime Jurídico, a partir da compreensão da Separação dos Poderes do Estado, à luz do Ordenamento Constitucional Positivo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.. Os Bancos e o Código de Defesa do Consumidor: aplicação da Lei nº 8078/90 aos diversos tipos de contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Vale, Isabela Gusman Ribeiro do;PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. A possibilidade de assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica carente de recursos financeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

DUTRA, V. C. A.;PASSOS, Aline Araújo.. A fiança como garantia locatícia: A exoneração do fiador nos contratos de locação residencial urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

GUEDES, C. D.; SOUZA, F. L. P.;PASSOS, Aline Araújo.. Denunciação da lide: Da possibilidade de execução direta da sentença pelo autor da lide principal em face do denunciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

GUEDES, C. D.;PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; NADER, J.. Uma crítica à "Relativização" da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

MATTOS, C. A. B.;PASSOS, Aline Araújo.. O termo de ajuste de conduta no direito brasileiro: Uma análise crítica da atuação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

GUEDES, C. D.;PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.. Apelação Parcial com Julgamento Ex Officio de Matéria de Ordem Pública: reflexos na parte incontroversa da sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

MATTOS, C. A. B.;PASSOS, Aline Araújo.; NADER, J.. A uniformização do Regime de Tutela de Urgência no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. Da inaplicabilidade dos efeitos da conexão e da continência nos casos de prerrogativa de função constitucionalmente previstos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. O ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. Sistema recursal dos juizados especiais cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. A busca da verdade no processo civil moderno, a partir da efetiva atuação do juiz na instrução do feito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de implementação do Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.. Tutela antecipatória em ações declaratórias e constitutivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

BORGES, F. G. E. S.; RIBEIRO, G. P. L.; ROSA, L. G. P.; FREITAS, G. O.;PASSOS, Aline Araújo.. Concurso público para professor Adjunto. 2023. Universidade Federal de Lavras.

PASSOS, Aline Araújo.; NOVELINO, M. C.; SALLES, F. B. O.. Concurso para Procurador do Município de Juiz de Fora. 2008. Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; VENDRAMINI, S.; Patrícia Aurélia Del Nero. Professor Assistente I de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2006. Universidade Federal de Viçosa.

PASSOS, Aline Araújo.; GOUVEIA, J. G. C.; ALMEIDA, E. C.. Professor assistente I, Departamento de Direito. 2002. Universidade Federal de Viçosa.

MARCAL, A.; Jésus Ribeiro do Amaral;PASSOS, Aline Araújo.. Professor Assistente I do Departamento de Direito Privado. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; FERREIRA SOBRINHO, J. W.; VENDRAMINI, S.. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado. 2000. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; GOMES, M. F.; TAVARES, R. L. G.. Processo seletivo simplificado - professor substituto. 2024.

PASSOS, Aline Araújo.; OLIVEIRA, A. M.; GOMES, M. F.. Processo seletivo simplificado - professor substituto. 2023. Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; Castro, Fernando Guilhon. Processo de Seleção de Professor Substituto. 2014. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; SANTOS, M. B.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Processo de seleção para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.; Valladares, Cristiano do Lago; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Processo de seleção para professor substituto. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; Valladares, Cristiano do Lago. Processo de seleção para professor substituto. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. Processo de seleção para professor substituto. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. Processo de seleção para professor substituto. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

PASSOS, Aline Araújo.. Processo de seleção para professor substituto. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

A influência das ações coletivas no destino das ações individuais:a possibilidade de suspensão ex officio destas últimas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Incidente de resolução de demandas repetitivas: substituto da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O amicus curiae no novo Código de Processo Civil para além dos processos objetivos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica à luz do projeto do novo CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Direito à educação e inclusão das pessoas com surdez; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A fase de investigação social em concursos da área de segurança pública: uma análise pautada em critérios objetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Os impactos no processo de curatela com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise critico-reflexiva das alterações no regime das incapacidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Arbitragem internacional e atualização da lei de arbitragem brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

O Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal: uma análise da atuação ministerial na tutela coletiva como elemento fixador da competência jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei da ação civil pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Processo coletivo democrático: a pertinência da audiência pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A aplicação do princípio da colaboração nas ações coletivas no campo probatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A execução dos valores pecuniários devidos pela Fazenda Pública a servidor público em razão de sentença concessiva de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal no contexto processual vigente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O termo de ajustamento de conduta e a lei de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para impetração do mandado de segurança individual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Reflexões sobre as consequências jurídico-processuais da errônea indicação da autoridade coatora no mandado de segurança à luz do princípio da máxima efetividade constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A vinculatividade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro e seus influxos no cabimento da ação rescisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise do controle jurisdicional da legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública em vista do conceito de hipossuficiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Proposta para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa de direitos difusos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Impenhorabilidade do único bem imóvel do fiador sob o prisma do direito à moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Relação entre ações individuais e coletivas: a (im) possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Mandado de segurança coletivo para tutela de direitos difusos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Ações coletivas para tutela de políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Suspensão "ex officio" das ações individuais repetitivas frente à ação coletiva de mesmo fundamento jurídico: uma análise crítica da aplicação do art; 543-C do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Reflexos das inovações trazidas pela Lei n; º 11; 382/06 à Execução Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas, presente no "novo Código de Processo Civil" (projeto de lei 8046/10 da Câmara dos Deputados); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Ação popular e tutela da moralidade administrativa: Aplicabilidade das sanções previstas na Lei 8; 429/92; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

súmula vinculante: uma restrição ao princípio do livre convencimento motivado do juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O princípio do contraditório e o julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada "in utilibus"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A cultura da improbidade administrativa no Brasil: A (in)efetividade dos arts; 9º e 11 da Lei de Improbidade Admnistrativa no combate à corrupção diante da exigência do elemento subjetivo do dolo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Representação adequada na ação coletiva passiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O novo conceito de sentença à luz da Lei 11; 232/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Antecipação de tutela fundada em incontrovérsia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Regime jurídico das medidas protetivas da Lei 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A legitimidade ad causam nos processos coletivos: o controle da representatividade adequada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Execução provisória de títulos executivos extrajudiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Normas programáticas e ações coletivas para tutela de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Relativização da coisa julgada por meio de quebra atípica: a busca pela justiça das decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Embargos à arrematação e à adjudicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O art; 475-L, § 1º do CPC: apontamentos sobre sua aplicabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A objetivação do recurso extraordinário pela repercussão geral: Novas perspectivas ao controle de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A posssibilidade de execução de sentença declaratória, à luz de lei 11; 232/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O ônus da prova nos processos coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Sentença cível: uma proposta conceitual à luz da filosofia de Hegel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A distribuição do ônus probatório nos processos coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A relativização da coisa julgada e seus desdobramentos nas ações filiatórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O controle judicial das políticas públicas através da ação civil pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A defesa do executado e a relativização da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

As hipóteses que autorizam a dispensa do prequestionamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A ação coletiva passiva como forma de ampliação da tutela dos direitos coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O cumprimento de sentença judicial que impõepagamento de quantia certa: Exegesedo artigo 475-J caput do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise da formação da coisa julgada nas ações coletivas para tutela de direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido por insuficiência de provas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise crítica sobre a possível exeqüibilidade da sentença declaratória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: A inconstitucionalidade do dispositivio face aos princípios constitucionais e à sistemática da tutela dos interesses coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A (in)viabilidade do termo de ajustamento de conduta na proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público: Implicações processuais da celebração do termo de ajustamento de conduta judicial e extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Controle de constitucionalidade Incidenter Tantum em ação civil pública para tutela de direitos difusos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A liquidação individual de sentenças proferidas em ações coletivas que versam sobre direitos difusos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Mandado de inunção coletivo: um instrumento processual de tutela dos direitos difusos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A definição dos limites subjetivos da coisa julgada no processo coletivo à luz da garantia constitucional do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A defesa do executado, após as alterações promovidas pela Lei 11; 382/2006 nos embargos de primeira fase; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Legitimidade passiva no mandado de segurança: uma análise informada pelo devido processo legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e seus pressupostos legais: análise da atividades dos juízes de primeiro grau diante do novo dispositivo processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O cabimento do agravo de instrumento nas matérias de ordem pública após as reformas da Lei 11187/05: garantia de uma tutela jurisdicional efetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A coisa julgada progressiva e o prazo para propositura de ação rescisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Tutela dos direitos coletivos lato sensu: uma análise da restrição da eficácia erga omnes da coisa julgada aos limites territoriais do juízo prolator da decisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A inconstitucionalidade da limitação ao uso do agravointerno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Implantação de Políticas Públicas como objeto da Ação Civil Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

O parágrafo único do Artigo 1º da Lei 7; 347/85 frente aos Princípios do acesso à Justiça e da Não-Taxatividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Repercussão geral: Objetivação do julgamento do Recurso Extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

As provas ilícitas e sua aplicabilidade no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aline Araujo Passos;

O Controle Judicial através do Mandado de Segurança dos Atos Administrativos Discricionários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Súmula Impeditiva de Recurso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público: Breve estudo sobre a (in)constitucionalidadede dispositivos da Lei nº 8; 437/92 à luz do direito fundamental ao amplo acesso à efetiva prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Ausência da Caracterização de Litispendência entre Ações Coletivas e Ações Individuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A Suspensão da Não Suspensão de Liminares em Mandado de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Popular: Necessidade de Ampliação do rol de Legitimidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Ação rescisória dpor violação à literal disposição de Lei: Uma análise acerca da aplicabilidade da Súmula 343 do STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e a garantia da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Legitimidade da defensoria pública para tutela de direitos coletivos: Direito de acesso à justiça dos necessitados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise da constitucionalidade do prazo fixado para a impetração do mandado de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Legitimidade passiva em mandado de segurança contra ato administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A (in)constitucionalidade das vedações materiais à tutela extrajudicial de direitos transindividuais: Possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Abrangência dos efeitos "Erga omnes" da coisa julgada na lei de ação pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Tutela antecipatória fundada em congnição exaurinte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Da legitimação do ministério público na defesa dos direitos individuais homogêneos como forma de acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Suspensão de segurança: Procedimento e adequação à Constituição Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A irreversibilidade na tutela antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A tutela antecipada e a efetividade da prestação jurisdicional: uma abordagem sobre a Lei 10444/2002 e a fungibilidade das tutelas de urgência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Inversão do ônus da prova e o Ministério Público na ação civil pública em defesa dos consumidores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A litigância de má-fé do Ministério Público na ação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A fungibilidade entre a antecipação dos efeitos da tutela e a tutela cautelar no processo de conhecimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Ação Recisória: Mecanismos para obter a suspensão da execução da decisão rescindenda; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Sucessão entre companheiros à luz do novo código civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aline Araujo Passos;

Embargos de declaração prequestionadores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Juízo arbitral nas relações de consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Tutela específica das obrigações de fazer e de entrega da coisa: Inovações e reflexos no processo de execução com o mesmo objeto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Recurso de apelação: Análise crítica do 3º parágrafo, acrescentando ao artigo 515 do Código de Processo Civil, pela Lei 10352/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Coisa julgada na ação civil pública - Análise da possibilidade da limitação dos efeitos à área territorial do órgão prolator; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise crítica sobre a exceção de pré-executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Reflexos do procedimento monitório na efetividade da prestação jurisdicional cível; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

A súmula vinculante como mecanismo hábil para a superação da crise do Poder Judiciário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise da exceção de pré-executividade e suas questões procedimentais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

Dos poderes do relator no julgamento dos recursos cíveis; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Os Poderes do Relator e as Súmulas e Jurisprudência Dominante; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor: Momento adequado para inversão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aline Araujo Passos;

Prisão civil por dívida do depositário infiel; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Análise crítica do instituto da remessa necessária no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Recursos extraordinário especial retidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

As possibilidades de manifestação e defesa do réu no procedimento monitório; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

A responsabilidade dos sócios gerentes na execução fiscal movida contra a sociedade por cotas de responsabilidade limitada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Orientador: Aline Araujo Passos;

Estudos sobre a prisão civil por dívida do depositário infiel; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Aline Araujo Passos;

PASSOS, Aline Araújo. . Direito Processual Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PASSOS, Aline Araújo. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

PASSOS, Aline Araújo. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

PASSOS, Aline Araújo. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

PASSOS, Aline Araújo. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

PASSOS, Aline Araújo. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. .

PASSOS, Aline Araújo. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. .

2023

Mérito Comendador Henrique Guilherme Halfeld, Prefeitura de Juiz de Fora.

2018

Comenda Mérito Benjamin Colucci, OAB Subseção de Juiz de Fora.

2010

Homenagem em comemoração ao dia internacional da mulher, 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG.

2010

Professora homenageada, Formandos UFJF/2010 (Turma Israel Carone Rachid).