Swarai Cervone de Oliveira
Livre Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019). Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Especialista em Direito Civil (Novos Temas de Direito Civil e Direito do Consumidor) pela Escola Paulista da Magistratura (2002). Professor da área de processo civil do programa de pós graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV Law). Professor da Escola Paulista da Magistratura. Docente formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Membro do IBDP. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Jurisdição voluntária: perspectiva atual à luz da teoria geral e da instrumentalidade do processo civil. Reflexos sobre o âmbito de aplicação da discricionariedade judicial
, Ano de obtenção: 2011. José Rogério Cruz e Tucci. Palavras-chave: Jurisdição Voluntária; Jurisdição Contenciosa; Discricionariedade Judicial; Instrumentalidade do Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Poderes do juiz nas ações coletivas
, Ano de Obtenção: 2007.José Rogério Cruz e Tucci.Palavras-chave: Poder do Juiz; Ações Coletivas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Novos Temas de Direito Civil e Direito do Consumidor
2000 - 2002
Escola Paulista da Magistratura
Título: O conceito jurídico de consumidor
Orientador: Renan Lotufo
Formação complementar
2017 - 2017
Formação de Formadores. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminários no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Processual Civil. 2019. (Outro).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminários no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Processual Civil. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, S. C. . Curso de Direito Registrário. 2014. (Outro).
Participação em eventos
cooperação e contraditório: o que mudou, de fato, após 7 anos de vigência do CPC/15.cooperação e contraditório. 2023. (Seminário).
formação inicial para juízes substitutos do 189 concurso.exceções de suspeição e impedimento. 2023. (Outra).
introdução à análise econômica do processo civil.introdução à análise econômica do processo civil. 2023. (Seminário).
pós graduação em processo civil - EPM.Negócio jurídico processual. 2023. (Seminário).
Controle de políticas públicas pelo Judiciário no âmbito da Pandemia do Covid-19.Controle de políticas públicas pelo Judiciário no âmbito da pandemia da Covid-19. 2020. (Seminário).
III Seminário de Processo Civil USP/AASP. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).A tutela antecipada pode ser concedida de ofício? [Palestra proferida no Painel 1: Tutela provisória]. 2019. (Seminário).
III seminario de processo civil USP AASP. A tutela antecipada pode ser concedida de ofício?. 2019. (Congresso).
II Jornada de Direito Processual Civil. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Outra).
I Jornada de Direito Processual Civil - Comissão Parte Geral. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2017. (Outra).
Workshop Garantia Reforçada. Saint Paul Escola de Negócios. 2017. (Outra).
73 Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE).Debatedor no 2 Painel: O Novo Código de Processo Civil ? a Direção Material do Processo pelo Juiz: Exercício de seus Poderes e Princípio da Cooperação. 2016. (Encontro).
Encontro Nacional de Corregedores.Poderes do juiz na condução material do processo e colaboração. 2016. (Encontro).
II Congresso Estadual de Direito Notarial e Registros Públicos. 40 Anos de Vigência da Lei dos Registros Públicos (LEI 6.015/73). Ordem dos Advogados do Brasil. Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos. Acertos e desacertos da desjudicialização. 2016. (Congresso).
Seminário: O Novo Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. Escola Paulista da Magistratura ? EPM. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Saneamento. Organização do processo. Contraditório. Prova (orientação das provas). 2016. (Seminário).
Seminário: Práticas Processuais à Luz do Novo CPC. Escola Paulista da Magistratura ? EPM. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Novidades no sistema de cumprimento de sentença. 2016. (Seminário).
1ª jornada sobre o novo código de processo civil.tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência e tutela de evidência. 2015. (Seminário).
1 Congresso Paulista de Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil. Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP. Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Debatedor no tema: Cumprimento de sentença e execução. 2015. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil ? Interior - Ribeirão Preto-SP. Escola Paulista da Magistratura ? EPM. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Parte Especial: sentença e coisa julgada. Dos processos nos tribunais: uniformização de jurisprudência, respeito às decisões, enunciados e súmulas dos tribunais superiores, do incidente de assunção de competência, inovações sobre a ação rescisória.... 2015. (Outra).
Maratona do Novo Código de Processo Civil. Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP.Apontamentos sobre o saneamento e a organização do processo. 2015. (Outra).
Novo Código de Processo Civil ? Interior - São José dos Campos-SP. Escola Paulista da Magistratura ? EPM. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Visão panorâmica da reforma. Parte geral. 2015. (Seminário).
Diálogos entre a Advocacia e a Magistratura sobre o Projeto do Novo CPC.Resposta do réu. 2014. (Seminário).
Encontro Nacional de Corregedores.Registros públicos e informatização. 2014. (Encontro).
Os Princípios do Registro de Imoveis.Principio da continuidade. 2014. (Seminário).
Audiências no Processo Civil.Audiências de conciliação, preliminar e justificação. 2013. (Seminário).
A prova no processo civil.Ônus da prova.. 2010. (Seminário).
Audiências no Processo Civil.Audiência preliminar, de justificação e de conciliação no sumário e Juizados Especiais. 2009. (Seminário).
Audiências no Processo Civil.Audiências no processo civil. 2009. (Seminário).
Audiências no Processo Civil.Audiência preliminar, conciliação e justificação. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
PUOLI, J. C. B.;OLIVEIRA, S. C.; SICA, Heitor Vitor Mendonça; CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. Sobre os limites objetivos da apelação civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PUOLI, J. C. B.; José Roberto dos Santos Bedaque; Ricardo de Barros Leonel; Flávia Pereira Hill; Juliana Cordeiro de Faria;OLIVEIRA, S. C.. Processo cooperativo? Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no CPC/15. 2022. Tese (Doutorado em pos-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
José Roberto dos Santos Bedaque; COSTA, S. H.;OLIVEIRA, S. C.; ZUFELATO, C.; CAIS, F. F. S.; Fernanda Tartuce Silva. pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio. 2021. Tese (Doutorado em pos-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PUOLI, J. C. B.; José Roberto dos Santos Bedaque;OLIVEIRA, S. C.. Processo cooperativo? Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em pos-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, S. C.. 8 Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. 2012. Tribunal de Justiça de São Paulo.
Orientou
Coisa julgada - extensão às questões prejudiciais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
O cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Limites subjetivos da coisa julgada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A discussão em torno da obrigatoriedade do prequestionamento de matérias de ordem pública nos recursos excepcionais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
O princípio da instrumentalidade das formas no novo CPC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A adoção de medidas executivas atípicas para garantia do cumprimento de decisão judicial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A teoria dinâmica do ônus da prova sob a égide do novo CPC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Sistema do Juizado Cível à luz do CPC/15; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito processual civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Negócios jurídicos processuais em matéria probatória - poderes instrutórios do juiz; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Estudo sobre a técnica de julgamento do art; 942 do CPC/15; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
As intervenções de terceiros no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Precedentes judiciais e a duração razoável do processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A colaboração no processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Uniformização de jurisprudência no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A limitação da autonomia da vontade nos negócios jurídicos processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A pluralidade de partes no novo Código de Processo Civil em cotejo com o sistema do CPC/73; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
O regramento do sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Prisão civil decorrente de obrigação alimentar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A desconsideração da personalidade jurídica pela ótica do novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Precedentes no sistema processual brasileiro: desconstituição de paradigmas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Princípios explícitos nas normas fundamentais do Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A execução civil e suas peculiaridades; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Apontamentos sobre a decisão que julga de forma antecipada parcialmente o mérito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Julgamento antecipado parcial do mérito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
A coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Swarai Cervone de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, S. C. . Apontamentos sobre o negócio jurídico processual. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 399-418, 2017.
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OLIVEIRA, S. C. . Apontamentos sobre o saneamento e a organização do processo. REVISTA DO ADVOGADO , v. 35, p. 192-197, 2015.
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OLIVEIRA, S. C. . Iura novit curia e contraditório no processo civil atual. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2020. v. 1. 310p .
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OLIVEIRA, S. C. . Jurisdição sem lide e discricionariedade judicial. 1. ed. São Paulo-SP: Atlas, 2013. v. 1. 204p .
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OLIVEIRA, S. C. . Poderes do juiz nas ações coletivas. 1. ed. São Paulo-SP: Atlas, 2009. v. 1. 133p .
-
OLIVEIRA, S. C. . Contestação. In: Swarai Cervone de Oliveira. (Org.). Contestação. 2ed.são paulo: PUC, 2021, v. 1, p. 1-20.
-
OLIVEIRA, S. C. . Deontologia e processo civil. In: BEDAQUE, José Roberto dos Santos; YARSHELL, Flavio Luiz; SICA, Heitor Vitor Mendonça. (Org.). Estudos de direito processual civil em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. 1ed.Salvador-BA: Juspodium, 2018, v. 1, p. 753-765.
-
OLIVEIRA, S. C. . Comentários aos artigos 485 a 493 e 495 a 496. In: SANTOS, Silas Silva; CUNHA, Fernando Antonio Maia da; RIGOLIN, Antonio; CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. (Org.). Código de Processo Civil: perspectivas da magistratura. 1ed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 512-532.
-
OLIVEIRA, S. C. . Jurisdicionalização da dúvida. In: SANTOS, Queila Rocha Carmona dos. (Org.). Direito notarial e registral - homenagem às varas de registros públicos da Comarca de São Paulo. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 515-546.
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OLIVEIRA, S. C. . Equidade e discricionariedade no processo civil brasileiro. In: CALDEIRA, Adriano Cesar Braz. (Org.). Processo e ideologia. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2015, v. , p. 148-.
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OLIVEIRA, S. C. . Poderes do juiz nos processos coletivos. In: CALMON, Petrônio; GAZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita. (Org.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos. 1ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2010, v. 1, p. 643-677.
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OLIVEIRA, S. C. . A empresa como consumidora de produtos e serviços: atual estado da jurisprudência do superior tribunal de justiça. In: CIAMPOLINI NETO, Cesar; WARDE JR., Walfrido Jorge. (Org.). o direito de empresa nos tribunais brasileiros. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 149-163.
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OLIVEIRA, S. C. . A legitimidade passiva do juiz nas ações de responsabilidade civil por ofensas praticadas no curso do processo. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; SIMÃO, José Fernando. (Org.). Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 1ed.Porto Alegre-RS: Magister, 2009, v. 2, p. 443-455.
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OLIVEIRA, S. C. . Norma do TJ-SP tenta destravar regras sobre registro de reserva legal. Consultor Juridico, São Paulo-SP, 16 mar. 2016.
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OLIVEIRA, S. C. . A tutela antecipada pode ser concedida de ofício?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, S. C. . Acertos e desacertos da desjudicialização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, S. C. . Novidades no sistema de cumprimento de sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, S. C. . Saneamento. Organização do processo. Contraditório. Prova (orientação das provas). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, S. C. . Parte Especial: sentença e coisa julgada. Dos processos nos tribunais: uniformização de jurisprudência, respeito às decisões, enunciados e súmulas dos tribunais superiores, do incidente de assunção de competência, inovações sobre a ação rescisória.... 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, S. C. . Visão panorâmica da reforma. Parte geral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, S. C. . Apontamentos sobre o saneamento e a organização do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: História recente da tutela provisória no direito brasileiro e sua sistematização no NCPC. Tutela cautelar vs. tutela antecipada. Antecipação de efeitos. Medidas antecedentes e incidentes. 2019. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Teoria dos procedimentos especiais: razão de ser e especificidades. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. 2019. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Defesa do executado: impugnação. 2019. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Sentença: conceito. Estrutura. Classificação. 2019. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . O juiz e os serviços extrajudiciais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, S. C. . O juiz e os serviços extrajudiciais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Competência. A distribuição da competência. Competência territorial geral e especial. Competência relativa e competência absoluta. Modificações da competência. A declaração da incompetência. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Saneamento compartilhado do processo. Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado da lide e improcedência liminar do pedido. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Efeitos dos recursos. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Princípios da execução civil. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Responsabilidade patrimonial na execução. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Coordenação de Seminário sobre o tema: Defesa do executado: impugnação. 2018. (Coordenação).
OLIVEIRA, S. C. . Oficina de medidas de urgência. 2018. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Princípios da execução, responsabilidade patrimonial e liquidação. 2018. (Aula).
OLIVEIRA, S. C. . Provas digitais - o documento eletrônico e a prova no processo civil - Requisitos de admissibilidade - A sucumbência e o artigo 19 do Marco Civil. 2018. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Curso de Capacitação para Magistrados: Fiscalização dos Cartórios Extrajudiciais: o Papel do Juiz e da Corregedoria. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, S. C. . Palestra proferida no Curso: Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2017. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Novo CPC - principais alterações no procedimento comum e impacto nas unidades judiciais. 2017. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Princípios registrais. 2017. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Sentença simulada. 2016. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Competência territorial. 2016. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . A atividade dos juízes corregedores permanentes no extrajudicial. 2016. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Visita monitorada ao 1° Cartório de Registro de Imóveis; 1° Cartório de Registro Civil e 17° Cartório de Notas. 2016. (Visita).
OLIVEIRA, S. C. . Processo de conhecimento. 2016. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Palestra proferida no Curso de Extensão Novo Código de Processo Civil. 2016. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Normas fundamentais do processo civil. Responsabilidade das partes por dano processual e gratuidade da justiça. 2016. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Debatedor no 2 Painel: O Novo Código de Processo Civil ? a Direção Material do Processo pelo Juiz: Exercício de seus Poderes e Princípio da Cooperação. 2016. (Debate).
OLIVEIRA, S. C. . Indenização, arbitramento e execução. 2015. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Defesas do réu: contestação e reconvenção. 2015. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Procuradores: capacidade, deveres, responsabilidade por dano processual. Honorários e despesas. Gratuidade da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria. 2015. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Jurisdição e competência [Competência interna. Das modificações da competência. Conexão e continência. Incompetência e conflitos de competência]. 2015. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Defesa do réu. 2015. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Debate: Cumprimento de sentença e execução. 2015. (Debate).
OLIVEIRA, S. C. . Formação, suspensão e extinção do processo. Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado, total e parcial. 2015. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Princípio da continuidade. 2014. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Respostas do réu. 2014. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Audiência preliminar de conciliação e de justificação. 2013. (Palestra).
OLIVEIRA, S. C. . Audiências de justificação, preliminar e conciliação. 2012. (Aula).
Prêmios
2019
Elogio formulado pelo Doutor Fernando de Oliveira Geribello (Advogado), Doutor Fernando de Oliveira Geribello.
2017
Elogio formulado pelo Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, quando Corregedor Geral da Justiça, pelo desempenho e competência durante sua atuação como Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2014
Elogio formulado pelo Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira ao Grupo de Trabalho, na área de Cooperação Jurídica Internacional, Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira.
2013
Elogio formulado por ocasião dos trabalhos desenvolvidos no concurso para Provimento das Serventias Extrajudiciais do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2012
Elogio formulado pelo Des. José Roberto Bedran, quando Presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. , Praça Doutor João Mendes - lado par, Centro, 01501000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21716245
Experiência profissional
1997 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações:
Juiz de Direito da 36ª Vara Cível Central da Capital, desde 1997.
2018 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor assistente no Curso de Especialização - Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Atividades
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03/2018
Outras atividades técnico-científicas , Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.,Atividade realizada, Coordenação de Seminários no Curso de Especialização - Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
2017 - Atual
Escola Superior da Magistratura de AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2017 - Atual
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Aula em curso de especialização - pós graduação em Direito Registrário
2016 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2013 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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09/2018 - 09/2018
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Estratégico ? Turma 5, carga horária: 04 horas/aula
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10/2017 - 10/2017
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Estratégico ? Turma 5, carga horária: 04 horas/aula
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09/2016 - 09/2016
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Estratégico ? Turma 4, carga horária: 04 horas/aula
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09/2015 - 09/2015
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Estratégico ? Turma 3, carga horária: 02 horas/aula
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11/2014 - 11/2014
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Estratégico ? Turma 2, carga horária: 02 horas/aula
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08/2013 - 08/2013
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Estratégico ? Turma 1, carga horária: 02 horas/aula
2012 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor monitor no Curso de Graduação, desde 2012.
Atividades
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? Procedimentos Especiais II (DPC 0512 ? DPC Aplicado I ? Tutelas de urgência e evidência e Processo nos Tribunais) - 1 sem.: 5 ano noturno - Professor Titular: José Rogério Cruz e Tucci, Professor Dr. Fábio Guidi Tabosa Pessoa
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? Procedimentos Especiais II (DPC 0514) - 2 sem.: 5 ano diurno e noturno - Professor Titular: José Rogério Cruz e Tucci, Professor Dr. Fábio Guidi Tabosa Pessoa
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? Procedimentos Especiais II (DPC 0514) - 2 sem.: 5 ano diurno - Professor Titular: José Rogério Cruz e Tucci, Professor Dr. Fábio Guidi Tabosa Pessoa
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? Procedimentos Especiais I (DPC 0511) - 1 sem.: 5 ano diurno - Professor Titular: José Rogério Cruz e Tucci
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? Procedimentos Especiais II (DPC 0514) - 2 sem.: 5 ano diurno - Professor Titular: José Rogério Cruz e Tucci
2013 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Vínculo institucional: Professor convidado no Curso de Especialização em Processo Civil, no período de 2013 e 2014.
2020 - Atual
Fundação Getúlio Vargas/SPVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Swarai Cervone de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?