Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . III Simpósio Internacional Brasil-Japão. 2005. (Outro).

DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRÍTICAS E PE PERSPECTIVAS.DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2023. (Seminário).

XIV JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL.Pesquisa Empírica e Processo. 2022. (Outra).

4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2021. (Olimpíada).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho.Análise empírica sobre comunicação de precedente entre órgãos judiciais.. 2021. (Outra).

5ª Reunião do Fórum Permanente de Processo Civil e 62ª Reunião do Forum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.Métodos Consensuais e Casos Repetitvos. 2019. (Outra).

79ª Reunião do Forum Permanente do Direito do Consumidor.Diálogos entre CPC e o CDC. 2014. (Outra).

VII Conferência Estadual dos Advogados - De 24 a 26/09/2014. O Novo CPC: Instrumentos Objetivos de Efetividade Jurisdicional. 2014. (Congresso).

24ª UERJ Sem Muros.Coordenador do Projeto de Implantação da Clínica de Mediação na UERJ. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil "Processo Civil entre Eficiência e Garantias". Presidente da mesa e Debatedor do Primeiro Painel, formado pelos Professores Loïc Cadiet e Teresa Arruda Alvim Wambier. 2013. (Congresso).

Ciclo de Debates "O Novo Processo Civil e as Principais Propostas de Modificação do Código de Processo Civil".Panorama Geral da Reforma. 2012. (Seminário).

IX Jornadas de Direito Processual.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. (Outra).

Processo Civil e a Reforma do CPC.A Reforma do Código de processo Civil. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil FND - UFRJ.Incidentes de Demandas Repetitivas. 2012. (Seminário).

8 Congresso Febraban de Direito Bancário. Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.As principais inovações do novo CPC. 2011. (Seminário).

Reforma do Código de Processo Civil - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.A Reforma do Código de Processo Civil e Seus Reflexos para a Defensoria Pública. 2011. (Seminário).

53ª Reunião do Forum Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Progresso Civil.As principais inovações do anteprojeto do Novo CPC. 2010. (Outra).

As Alterações do Novo CPC - UFRJ.As principais alterações do Novo CPC. 2010. (Seminário).

As Inovações do Novo CPC - AASP - Associação dos Adovgados de São Paulo.As Inovações do Novo CPC. 2010. (Seminário).

As Inovações do Novo CPC - AMAERJ.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2010. (Seminário).

Debates sobre o Código de Processo Civil Projetado - AASP.Processo de conhecimento, Intervenção de Terceiros e Inicidente de Resolução e Demandas Repetitivas.. 2010. (Seminário).

I Ciclo de Debates - Constituição e Políticas Públicas - UFBA.As Alterações do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

Ideas Exchange "Reforma do Código de Processo Civil - O que podemos esperar?".Aspectos Controvertidos do Novo CPC. 2010. (Seminário).

IV Jornada Nacional de Processo Civil.O incidente na resolução das demandas repetitivas. 2010. (Outra).

Mesa de debates - FGV.O funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil. 2010. (Outra).

O Novo CPC - BNDES.As Inovações do Novo CPC. 2010. (Outra).

Principais Inovações do Novo CPC - PGM.Principais Inovações no anteprojeto do Novo CPC. O processo nos tribunais. Recursos. 2010. (Seminário).

Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - MPRJ.Livro I. Teoria Geral. Principais Inovações e Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2010. (Seminário).

Seminário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Marcas e Patentes no Judiciário.Produção de Provas nas Ações por Violação de Marca e Trade Dress (Conjunto Imagem): Controvérsias e Soluções. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.O Projeto da Nova Lei de Ação Civil Pública. 2010. (Outra).

1 Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Processo Civil e Interesse Público. "Arbitragem de Interesses Públicos" e "Questões Processuais e o Interesse Público". 2009. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Notorial e de Registro. Mudanãs trazidas pela Lei 11.441/2007 nas Relações Privadas. 2009. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Sistema Recursal. 2008. (Congresso).

VII SEMINÁRIO - ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS DO SETOR DE SAUDE.Requisitos para a antecipação de tutela na área médica pública e privada. 2008. (Simpósio).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Processo e Constituição. Direito Processual Constitucional. A repercussão geral no STF. Conciliação e mediação. Ajustes no processo civil. 2008. (Congresso).

5 ENASS - Encontro Nacional dos Advogados do Sesi e Senai.As reformas e o processo de conhecimento. 2007. (Encontro).

Alterações do Processo Civil.Sentença Liminar. Súmula obstativa de recursos. Suprimento de nulidades pelo Tribunal.. 2007. (Seminário).

II Seminário de Direito Processual Civil - O Novo Direito Processual e as Garantias Constitucionais.Teoria Geral do Processo: novos princípios e as garantias constitucionais. 2007. (Seminário).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. O Acesso à Justiça no Século XXI. 2007. (Congresso).

Perpectivas Contemporâneas da Teoria Geral do Processo.Novas possibilidades de incremento da efetividade processual. 2007. (Outra).

Primeiras reflexões sobre a lei 11.448/07 na atuação da Defensoria Pública.Termo de Ajustamento de Conduta - Aspectos Práticos Relevantes. 2007. (Seminário).

4 Congresso Febraban de Direito Bancário. Tutela Jurisdicional Coletiva. 2006. (Congresso).

A Reforma do Código de Processo Civil.As alterações implementadas pelas Leis 11.276/06 e 11.277/06 (efeito obstativo e julgamento liminar). 2006. (Seminário).

Questões Processuais Civis à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - Cautelar, Tutela Antecipada e Recursos.As alterações implementadas pelas Leis 11.276/06 e 11.277/06 (efeito obstativo e julgamento liminar). 2006. (Seminário).

Seminário: Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros.Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros. 2006. (Seminário).

Avaliação Institucional da USP.Avaliação Institucional. 2005. (Outra).

III Simpósio Brasil-Japão.Aspectos Processuais da Arbitragem. 2005. (Simpósio).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Processo Civil Coletivo. 2005. (Congresso).

III SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM ALTERNATIVAS PARA OS CONFLITOS JUDICIAIS.III SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM. 2004. (Seminário).

V FORUM DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

XVIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. XVIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2004. (Congresso).

Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais. Os Princípios da Imparcialidade do Árbitro. 2003. (Congresso).

Direito e Modernidade.Direito e Modernidade, Lei Direito e Justiça em Tempos de Transição. 2003. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Jornadas Jurídicas - Recursos Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais. 2003. (Congresso).

A Ética e os Personagens do Processo.Seminário de Direito Processual Civil. 2002. (Seminário).

A Lei 9656/98 - O Direito a Saúde.Participante como conferencista do Seminário O Novo Código Civil e a Agilização da Prestação Jurisdicional. 2002. (Seminário).

A Lei 9656/98 O Direito à Saúde O Papel dos Planos de Saúde.A Lei 9656/98 - O Direito à Saúde - O Papel dos Planos de Saúde. 2002. (Seminário).

DEBATES SOBRE AS REFORMAS DO CPC I.Participação como Palestrante convidado no seminário PAINEL Debates sobre as reformas do CPC I. 2002. (Seminário).

II Congresso estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação. II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação. 2002. (Congresso).

Constituição e cidadania ambiental.Participação como debatedor sobre Constituição e cidadania ambiental. 2001. (Seminário).

O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça.Participação na Banca Examinadora da dissertação de Mestrado. 2001. (Outra).

Prova no Processo Civil.Palestra sobre Prova no Processo Civil. 2001. (Seminário).

Lei de Imprensa - Responsabilidade Civil-Reparação.Palestra sobre Lei de Imprensa. 2000. (Seminário).

O Acesso à Justiça no Terceiro Milênio.Participação como palestrante no seminãrio sobre o tema O Acesso à Justiça. 2000. (Seminário).

Ação Civil Pública.Aula ministrada sobre Ação Civil Ppublica. 1998. (Outra).

XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.Participação como membro convidadeo das XVI Jornadas Ibero-Americanas. 1998. (Seminário).

A Ação Civil Pública: Instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas.Participação como palestrante do IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).

A Arbitragem como Meio de Resolução dos Litígios.Participação com palestrante do Simpósio de Temas Atuais do Direito. 1996. (Outra).

Atuação no Cível - A Intervenção pelo Zelo do Interesse Público.Participação como palestrante do II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 1996. (Seminário).

Garantias Fundamentais e o Devido Processo Legal.Palestra sobre Garantias Fundamentais e o Devido Processo Legal. 1996. (Seminário).

O Acesso à Justiça e o Ministério Público.Participação como Conferencista no IV Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Outra).

Responsabilidade Civil e Direito Ambiental.Palestra sobre Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. 1996. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Participação como palestrante no 3 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

Ciclo de Conferëncias sobre.Palestra na Fundação Escola do Ministério Público. 1995. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Reforma do Processo Penal e Civil.Participação como conferencista no Painel Os Juizados Especiais Cíveis. 1995. (Seminário).

Ministério Público Conquistas e Desafios.Participação como palestrante a convite da Associação Amazonense do Ministério. 1995. (Outra).

O Ministério Público e a Lei da Ação Civil Pública.Participação como conferencista, do I Cliclo Conjunto de Palestras do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao. 1995. (Seminário).

Procedimentos, Recuros, Execução.Participação como conferencista no painel Os Juizados Especiais Cíveis Competência. 1995. (Seminário).

Palestra sobre Celeridade Na Prestação Juriscicional.Palestra sobre o tema: CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PELOS JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS. 1994. (Seminário).

II Congresso Internacional do Consumidor. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 1990. (Congresso).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; RODRIGUES, R. A. R.. Redesenhando o interesse público do litígio ao consenso na Administração Pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. O julgamento colegiado em ambiente eletrônico nos tribunais brasileiros: análise sistemática e propostas de uniformização e aprimoramento à luz dos princípios processuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Alexandre Freitas Câmara. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Instrumento de Racionalização do Acesso à Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio; Antonio Santoro. O Juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.; Carlos Alberto Carmona. Contraditório, imparcialidade e independência no processo arbitral: uma releitura à luz da Teoria dos Sistemas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DALLA, Humberto;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Cooperação e Operosidade: A violação do dever de colaboração como fundamento autônomo de impugnação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Ideologia, Princípios e Institutos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SOUZA, M. C. X.. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; CABRAL, A. P.; Leonardo Carneiro da Cunha. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SOUZA, M. C. X.; Marco Antonio Rodrigues. Sobre o julgamento parcial de mérito: Das experiências no sistema processual vigente ao Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DALLA, Humberto;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Ángel Ricardo Oquendo. Acesso à Justiça, Retroalimentação e Flexibilização Procedimental nos Juizados Especiais Estaduais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; SILVA, Leandro Ribeiro. Processo colaborativo: Atuação Laboriosa dos Sujeitos Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MALAN, D. R.. A Viabilidade do Modelo de Justiça nos Processos de Apuração de Atos Infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FERRAZ, L. S.. Efeitos temporais da jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FERRAZ, L. S.. Modulação Temporal da Jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas:uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Leandro Ribeiro. Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; ARAÚJO, Nádia de. A antecipação da tutela no processo de homologação de sentença estrangeira: a garantia do acesso à justiça em sua dimensão transnacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; GAMA, Lauro. A Oposição Judicial à Arbitragem: a quem cabe decidir a Jurisdição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Acesso à Justiça e Meio Ambiente: A efetivação da Tutela Extrajudicial Ambiental Cível pelo Ministério Público face ao Estado Degradador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Do Controle Jurisdicional da Conciliação e da Mediação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRANDINETTI, Luis Gustavo. Novas Perspectivas para o Revel no Estado Democrático de Direito do Brasil: Julgamento do pedido conforme a natureza das coisas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de resgate da cidadania e da efetividade processual: a consagração do Acesso à Justiça e da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; VIEIRA, José Ribas. Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. O alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Suspensão de Liminares, Sentenças e Acórdãos a Requerimento do Poder Público: Apontamentos para uma interpretação do Instituto conforme a Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva: O encontro das ondas renovatórias potencializando o Acesso à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Direitos Coletivos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Fundamentos da Ação Coletiva Passiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Ministério Público: Novo desenho Constitucional: Proposta para eficácia da atuação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Jatahy. O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito: Perspectias Constitucionais Contemporâneas de atuação e defesa da Sociedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Processo Coletivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ROSAS, Roberto; MORAES, Germana de Oliveira. A luta pela efetividade da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MOREIRA, José Carlos Barbosa. Assistência e Intervenção da União. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, Geisa de Assis. Compromisso de Ajustamento de Conduta a Autocomposição da Lide na Tutela de Interesses Transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MARQUES, Marcelo Silva Moreira. O princípio da segurança jurídica e o controle jurisdicional da constitucionalidade - Os limites para produção de efeitos da decisão de inconstitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Representatividade e Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Tutela Específica: O Adimplemento das obrigações de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública impostas em sentença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Latrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Princípio do Dispositivo e o poder instrutório do juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; GRECO, Leonardo. A Reunião de Causas Conexas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DINAMARCO, Cândido Rangel; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Os embargos de declaração sob a ótica da efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. A Demanda na ação de improbidade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MIRZA, Flavio; GALDINO, Flávio Antonio Esteves. A Responsabilidade Civil do Membro do Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GALDINO, Flávio Antonio Esteves. Tutela Antecipada - Concessão e Revogação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo. ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MAIA, José Carlos Barbosa. OS FATOS SUPERVENIENTES NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. TUTELA ESPECÍFICA - O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER DE DE NÃO FAZER PELA FAZENDA PÚBLICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS - OS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FUX, Luiz. EFETIVIDADE DAS DECISÕES QUE DETERMINAM UM FAZER OU NÃO FAZER. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PROVA E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luis; DALLA, Humberto. OS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BARBOSA, José Carlos; ASSUMPÇÃO, Hélio. A INTERVENÇÃO DA UNIÃO COMO ASSISTENTE NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NAS AÇÕES EM FACE DO ESTADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; JARDIM, Afranio S; DALLA, Humberto. O ABUSO DO DIREITO E O DESCUMPRIMENTO DE DEVERES NO PROCESSO PENAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. DO PODER JURISDICIONAL DE ADMINISTRAR - UMA RELEITURA DA TEORIA DE TRIPARTIÇÃO DOS PODERES À LUZ DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; ARAÚJO, Nádia de. A UNIVERSALIDADE DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MOREIRA, José Carlos Barbosa; GRINOVER, Ada Pellegrini. A Declaração Incidental de Inconstitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Juizados Especiais e Acesso à Justiça. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Assistência Juridica no Estado do Rio de Janeiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Assistência Juridica: Uma anãlise sobre o Acesso à Justiça. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; HILL, F. P.; DALLA, Humberto; Marco Antonio Rodrigues; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; VERCOSA, F.. ESTADO DE DIREITO, PRECEDENTE E ARBITRAGEM: a vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais como pressuposto da unidade e da coerência do Direito.. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SCHENK, L. F.; GAIO JUNIOR, A. P.; RODRIGUES, R. A. R.. Eficácia Normativa das Teses Jurídicas Fixadas pelo Judiciário. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BRUNO DANTAS NASCIMENTO; Humberto Theodoro Junior; LUIZ RODRIGUES WAMBIER; LUIS FELIPE SALOMÃO;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. EXECUÇÃO DIFERENCIADA NOS DIREITOS RECONHECIDOS NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luis; MIRZA, Flavio; DIOGO MALAN; ROGÉRIO SCHIETTI; BOTTINI, P.. JULGAMENTO ANTECIPADO NO PROCESSO PENAL. LIMITES NORMATIVOS À CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO IMEDIATA DA PENA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DINAMARCO, Cândido Rangel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; DALLA, Humberto; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. O CONTROLE JUDICIAL E O DEVIDO PROCESSO ARBITRAL COM ATENÇÃO ESPECIAL NA PROVA E NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ALVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; CRISTINA AYOUB RICHE. ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA OMBUDSMAN: CIDADÃO EMANCIPADO E EFETIVIDADE DO CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; Marco Antonio Rodrigues; HILL, F. P.; Fernando Gama; SOUZA, M. C. X.. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CABRAL, A. P.;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.; Talamini, Eduardo; Rodrigo Reis Mazzei. Acesso à Justiça e Processo Civil eletrônico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; HILL, F. P.; SCHENK, L. F.; Yarshell, Flávio Luiz; Cassio Scarpinella Bueno. Sistematização das Limitações Probatórias impostas pelos diversos níveis de privacidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FUX, Luiz; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Ordem Pública Processual: Técnica de Controle da Regularidade do Processo Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; DALLA, Humberto; TUCCI, José Rogério Cruz; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro. A Modificação Objetiva da Demanda no Processo Civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Chiara Besso Marcheis. O Direito Processual Transnacional como forma de Acesso à Justiça no Século XXI: Os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um Título Executivo Transnacional.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; DINAMARCO, Cândido Rangel; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio. Os limites de defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRECO, Leonardo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; TUCCI, José Rogério Cruz. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Ricardo Lira; Guilherme Calmon; Antônio Celso Alves Pereira; Cleber Francisco Alves. Direito Fundamental à Tutela Cautelar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, Leonardo;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BUTRUS, R. F. B.; Arion Sayão Romita; Estêvão Mallet. As garantias do Processo do Trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; TUCCI, José Rogério Cruz. Ônus Processuais: Limites à aplicação das consequências previstas para o seu não-cumprimento. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; JARDIM, Afranio S. Prova Pericial - Em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; NERY, Nelson; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; MANCUSO, Rodolfo Camargo. Tutela Jurisdicional Coletiva Brasileira: Elementos críticos, efetividade e afirmação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GALVÃO, Paulo Braga; FUX, Luiz; CAMARGO, Margarida Lacombe; VIEIRA, José Ribas. Ação afirmativa no Brasil: é o melhor caminho de acesso à justiça para as minorias raciais? Riscos e acertos no caso da UERJ. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Execução Contra a Fazenda Pública. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; DALLA, Humberto. A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SCHENK, L. F.. Eficácia Normativa das Teses Judiciais Fixadas pelo Judiciário. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DALLA, Humberto;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.; HILL, F. P.. Microssistema Coletivo Negocial: premissas e performance integrada. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; HILL, F. P.. Devido Processo Legal na Recuperação Judicial: delimitação da competência, perfil do contraditório e da eficácia das decisões.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DALLA, Humberto;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.; MIRZA, Flavio. A prova de Corroboração na Colaboração Premiada. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. A Gênese ilógica da Sentença Civil: Intuição, Sentimento e Emoção no ato de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SCHENK, L. F.. Participação de Terceiros no Procedimento Arbitral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SCHENK, L. F.. Análise Econômica da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; CABRAL, A. P.; SCHENK, L. F.. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; CABRAL, A. P.. O processo antes do processo: Fundamentos para a construção de um procedimento preparatório prévio do ajuizamento da ação no Processo Civil Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Os limites da defesa imcompatível à luz da eventualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. O Direito Processual Transnacional como forma de Acesso à Justiça no Século XXI: Os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um Título Executivo Transnacional.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINHO, Humberto Dalla Bernardino de;CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, L. F.. Discricionariedade Judicial, Padronização Decisória e Garantias Processuais: sistema de decisões paradigmáticas como forma de controle da atividade judicial e legitimidade democrática da aplicação das decisões vinculantes.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MIRZA, Flavio; CABRAL, A. P.. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio. Sobre o julgamento parcial do mérito: das experiências no sistema processual vigente ao processo do novo Código de Processo Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Marco Antonio Rodrigues. Mediação Judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; Marco Antonio Rodrigues. Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Ação Rescisória e Honorários de Sucumbência - Os efeitos da procedência da ação rescisória sobre os honorários de sucumbência fixados na decisão rescindenda. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Uniformização de Jurisprudência como Garantia do Jurisdicionado. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; Yarshell, Flávio Luiz; Gustavo Tepedino. Comissão Examinadora da Promoção à Categoria de Titular. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TUCCI, José Rogério Cruz; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Antonio Magalhães Gomes Filho; COUTINHO, J. N. M.. Um modelo de epistemologia judiciária: o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. 2018. Faculdade de Direito da USP.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Processual. 2006. Universidade de São Paulo.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; TUCCI, José Rogério Cruz. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Ricardo Perlingeiro. Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I. 2009. Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; GRECO, Leonardo; Bermudes, Sergio; Francisco Conte; FUX, Luiz. XIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Marcus Antonio de Souza Faver; Bermudes, Sergio; GRECO, Leonardo; FUX, Luiz. XII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1999. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1999. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Marcus Antonio de Souza Faver; Bermudes, Sergio; GRECO, Leonardo; Waldir Zagaglia. XI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1997. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; Marcus Antonio de Souza Faver; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Bermudes, Sergio. X Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1995. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1994. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. V Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1985. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TUCCI, José Rogério Cruz; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; GRECO, Leonardo; Talamini, Eduardo. Cognição e Execução no Sistema de Tutela Jurisdicional Civil Brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva.. 2016. Universidade de São Paulo.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. 3ª COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE PROCESSO. 2020. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. 2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2019. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. 1ª Competição Brasileira de Processo - Professor José Carlos Barbosa Moreira. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comissão de Seleção de 2014/2015 do curso de Doutorado, área de concentração Cidadania, Estado e Globalização, Linha de Pesquisa Direito Processual. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Seleção Curso de Doutorado, área de concentração: Estado Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa de Dir. Processual. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Seleção Cruso Mestrado, área de concentração: Estado Processo e Sociedade Internacional, Linha de Pesquisa Direito Processual. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Redesenhando o interesse público do litígio ao consenso na Administração Pública; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O Juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Convenção e Processo: do ajuste de posições processuais equilibradas aos padrões de concretização; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

As sentenças parciais: A experiência do direito comparado e as previsões do projeto do Novo Código de Processo Civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O Princípio da Oralidade como Garantia ao Contraditório Participativo e como Indispensável Instrumento à Motivação das Decisões Hudiciais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Ação Rescisória e Honorários de Sucumbência - Os efeitos da procedência da ação rescisória sobre os honorários de sucumbência fixados na decisão rescindenda; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Mediação Judicial e Extrajudicial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O iter Processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

AS SÚMULAS VINCULANTES E MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Viabilidade do modelo de Justiça restaurativa nos Processos de Apuração de atos infracionais no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Modulação Temporal da Jurisprudência; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Atuação Laboriosa dos Sujeitos do Processo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Os Juizados Especiais Civeis como Instrumento de Resgate da Cidadania e da Efetividade Processual: A Consagração do Acesso à Justiça e da Diginidade Humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Ação Coletiva Passiva; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construido e Aplicado pelos Tribunais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Compromisso de Ajustamento de Conduta a Autocomposição da Lide na Tutela de Interesses Transindividuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Representatividade e Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A demanda na Ação de Improbidade Administrativa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Tutela Diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis no contexto do Acesso à Justiça e sob a óptica do devido Processo Legal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Universalidade do Processo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

BRIGGS ALBUQUERQUE; O Devido Processo Legal Democrático - A Razoabilidade das Leis no Estado Democrático de Direito; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça: Dínamo da Ordem Jurídica Brasileira; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Ação Civil Pública e Interesse da União - Foro Competente; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Acesso à Justiça: Informação de Direito; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as Questões daí decorrentes; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Juizados Especiais Cíveis e Demandas de Natureza Transindividual: Um casamento possível?; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Estado do Rio de Janeiro; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

ESTADO DE DIREITO, PRECEDENTE E ARBITRAGEM: a vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais como pressuposto da unidade e da coerência do Direito; ; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Eficácia Normativa das Teses Jurídicas Fixadas pelo Judiciário; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Gênese Ilógica da Sentença Civil: Instituição, Sentimento e Emoção no Ato de Julgar; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Análise Econômica do Processo Civil; Como a Promoção da Cooperação pode enfrentar a Tragédia da Justiça; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais; ; 2018; Tese (Doutorado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Sistematização dos Níveis de Limitações Probatórias determinadas pela Privacidade; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A cognição Sumária e a Aceleração dos Processos Cíveis; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Os Limites da Defesa Incompatível à Luz da Eventualidade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

2022; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Pessoa de Direito Público no Mandodo de Segurança sob o Enfoque do Princípio da Ampla Defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

Arbitragem e Administração Pública - Cabimento e repercussões processuais e procedimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

A Alteração da Causa de Pedir e do Pedido: Possibilidade de alteração até a prolação da sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Direito Constitucional. Lubrificantes e derivados de petróleo destinados a outro Estado da Federação. Alcance da imunidade ou não-incidência prevista no artigo 155, 2, inciso X, alínea 'b' da Constituição.. 2018.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Direito Societário. Ação indenizatória proposta pela companhia contra seus ex-diretores. Competência ratione materiae da Justiça Comum Estadual. 2018.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Parecer. Ação Rescisória. Efeito substitutivo dos recursos extremos e competência para a rescisão do julgado. 2014.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Parecer. Sentença arbitral. Nulidade por vício na indicação do perito. Violação do dever de imparcialidade. 2013.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Opinião Legal. Procedimento investigativo. Novas diligências. 2013.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Relatório Técnico. O Novo Código de Processo Civil. Observações prioritárias sobre as Emendas propostas pela Câmara. 2013.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Relatório Técnico. O Novo Código de Processo Civil. Observações importantes sobre as Emendas propostas pela Câmara. 2013.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Parecer. Coisa Julgada. Preservação dos efeitos. Irrelevância da alteração legislativa superveniente. 2011.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRECO, Leonardo . Parecer. Cabimento de ação rescisória. Violação Constitucional. Crédito-prêmio de IPI. 2010.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; FUX, Luiz . Reforma do Novo Código de Processo Civil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Conversa sobre Processo - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Arbitragem e Precedente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2013. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do projeto de novo Código de Processo Civil. 2013. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2012. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do projeto de novo Código de Processo Civil. 2012. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2012. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2011. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. 2010. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2010. (Membro de Comissão Especial).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Problemas de Responsabilidade Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. 2009. (Membro de Comissão Especial).

2017

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.