Bruno Silveira de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pesquisador - Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo São Francisco). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Capixaba de Direito e Processo - ICDP. Ex-Procurador do Município de Florianópolis. Ex-Professor de Direito Civil da Universidade de Vila Velha - UVV. Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (Visitante). Ex-Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Ex-Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2012 e 2013). Ex-Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "A Fazenda Pública em Juízo" da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2013) Aprovado no concurso para Procurador do Município de Cariacica-ES. Juiz de Direito no estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2007 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil brasileiro (contribuição ao estudo dos atos postulatórios)
, Ano de obtenção: 2009. José Roberto dos Santos Bedaque. Palavras-chave: Ato postulatório - Identificação - Nomen juris.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2004 - 2006

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Conexidade e efetividade processual: conceito e efeitos da conexidade a serviço dos escopos do processo
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque
, Ano de Obtenção: 2006.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: Fernando Fontoura da Silva Cais

BEDAQUE, José Roberto dos Santos; PUOLI, J. C. JB.; DINAMARCO, C. R.; ESTEVES, C. B.;SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno.. Direito Processual Civil Intertemporal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito (Largo São Francisco).

Aluno: João Gilberto Gonçalves Filho

BEDAQUE, José Roberto dos Santos; PUOLI, J. C. JB.; ESTEVES, C. B.; SALLES, C. A.;SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno.. O princípio da eficiência no processo civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito (Largo São Francisco).

Aluno: Rogerio Mollica

BEDAQUE, José Roberto dos Santos; PUOLI, J. C. JB.; LEONEL, R. B.; BONÍCIO, M..J.M.;SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno.. Os processos repetitivos e a celeridade processual. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito (Largo São Francisco).

Orientou

Bruno Castello Miguel

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Bruno Silveira de Oliveira;

DEBORAH MARIA AKEL MAMERI

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Felipe Teles Santana

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Sergio Monteiro Cupertino de Castro

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Stella Rangel Lourenço

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Carolina Romano Brocco

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Natália Martins Pimenta

Ausente dos registros acadêmicos da UFES; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Rogerio Mollica

Ausente dos registros acadêmicos da USP; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP, ; Coorientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Jucélia Côco

O "novo" conceito de sentença ditado pela lei 11; 232/2005 e seus reflexos na esfera processual cível - com ênfase no regime recursal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Murillo Guzzo Fraga

A antecipação da tutela na sentença como técnica de atribuição de eficácia imediata; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Marcus Vinícius Pinto

A revogação tácita do efeito suspensivo da apelação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Silveira de Oliveira;

Produções bibliográficas

SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . AINDA E SEMPRE (A AGORA MAIS COMPLEXA) COISA JULGADA: ENSAIO SOBRE A EXTENSÃO DA COISA JULGADA ÀS QUESTÕES PREJUDICIAIS INCIDENTAIS ? PARTE I. REVISTA DE PROCESSO , v. 289, p. 49-69, 2019.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E O FORMALISMO-VALORATIVO (A ROUPA NOVA DO IMPERADOR NA CIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA). REVISTA DE PROCESSO , v. 293, p. 19-47, 2019.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . O SISTEMA DE PRETENSÕES REPETITIVAS: ENTRE A JUSTIÇA FORMAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS FEITOS (UMA ANÁLISE DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE DEMANDAS E DE RECURSOS REPETITIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). REVISTA DE PROCESSO , v. 284, p. 319-330, 2018.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . NOTAS ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS ? PARTE I: CUSTOS OPERACIONAIS. REVISTA DE PROCESSO , v. 283, p. 39-54, 2018.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Demandas contraditórias e o sistema do Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 223, p. 55-78, 2013.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional: contrastes na jurisprudência dos tribunais de superposição. Revista de Processo , v. 225, p. 223-240, 2013.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível). Revista de Processo , v. 203, p. 73-96, 2012.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . De volta à conexidade entre demandas (com especulações sobre o tema no futuro Código de Processo Civil). Revista de Processo , v. 211, p. 209, 2012.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; LIMA NETO, Franciso Vieira . O modelo constitucional do processo civil brasileiro, o litisconsórcio e os processos coletivos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 3, p. 1579-1607, 2012.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. Revista de Direitos Difusos , v. 54, p. 31-64, 2012.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; LIMA NETO, Franciso Vieira . Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos. Revista de Processo , v. 191, p. 19-40, 2011.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. Revista de Processo , v. 189, p. 53-87, 2010.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Flexibilização do binômio 'processo tradicional' / 'processo coletivo': breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , v. 9, p. 59-95, 2010.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . O formalismo do sistema recursal à luz da instrumentalidade do processo. Revista de Processo , v. 160, p. 32-60, 2008.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?. Revista de Processo , v. 1, p. 362-382, 2008.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Os princípios constitucionais, a instrumentalidade do processo e a técnica processual. Revista de Processo , v. 146, p. 321-331, 2007.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Um novo conceito de sentença?. Revista de Processo , v. 149, p. 120-138, 2007.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . A possibilidade da impossibilidade de existir um cisne não-branco. Revista Depoimentos (FDV) , v. 4, p. 149-170, 2003.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . AlmaNaked. 1. ed. Lisboa: Chiado Books, 2022. v. 1. 191p .
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . BREVES COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. ed. São Paulo: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2016. v. 1. 2683p .
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; JORGE, F. C. (Org.) ; RODRIGUES, M. A. (Org.) ; NOLASCO, R. D. (Org.) ; MAZZEI, R. (Org.) . Recursos e a razoável duração do processo. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 552p .
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 272p .
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Conexidade e Efetividade Processual. 1. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 1. 400p .
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . "Panjustiça" - Uma homenagem ao Professor Cândido Rangel Dinamarco. In: José Rogério Cruz e Tucci; Flavio Luiz Yarshell; Jose Roberto Dos Santos Bedaque; Cândido da Silva Dinamarco; Carlos Alberto Carmona; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2022, v. 1, p. 131-162.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional: contrastes na jurisprudência dos tribunais de superposição. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Frenando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 77-90.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Demandas Contraditórias e o Sistema do Código de Processo Civil. In: Leonardo Carneiro da Cunha et alii. (Org.). Prescrição e Decadência. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 69-87.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Preparo e Deserção (Réquiem a algumas inconstitucionalidades). In: Bruno Silveira de Oliveira; Flávio Cheim Jorge; Marcelo Abelha Rodrigues; Rita Dias Nolasco; Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Recursos e a razoável duração do processo. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 1-34.
Rodrigo Klippel ; SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Estudo de realidade documentada. In: Paula Castello Miguel; Juliana de Oliveira Ferrari. (Org.). Ensino jurídico: experiências inovadoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. -.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos ; BRASIL JR, S. M. ; SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . A oralidade no processo civil brasileiro (relatório nacional). In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo civil: novas tendências (Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior). 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. 1, p. 411-432.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Hans Kelsen e os positivismos jurídicos (uma análise metodológica). In: FRANCISCHETtO, Gilsilene Passon Picoretti; CARVALHO, Janete Magalhães. (Org.). Discursos introdutórios na ciência do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. -.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Um CPC para chamar de seu, mesmo que esse código seja meu Está em cena uma rebelião dos fatos contra o novo CPC. Jota, https://www.jota.info/opiniao-, p. 1 - 10, 05 abr. 2016.
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Microssistema dos Juizados Especiais: Peculiaridades dos JEC's e aplicação subsidiária do CPC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . 'Boas Vindas à Faculdade de Direito'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Microssistema dos Juizados Especiais: Peculiaridades dos JEC's e aplicação subsidiária do CPC. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Boa-fé e Cooperação no CPC/2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis: Peculiaridades e Aplicações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Os princípios da boa-fé e da cooperação no novo CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Peculiaridades do Juizado Especial Cível e o contraste com o novo CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; GAJARDONI, F. F. ; RAMOS NETO, N. P. . O Poder Judiciário e o Novo CPC: oficina 8. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; DIDIER JR, Fredie ; et alii . X Jornadas de Direito Processual: negócios jurídicos processuais limites e aplicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Conexidade e Efetividade Processual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Novos rumos, exigências e demandas para o sistema jurídico nacional: as ações coletivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Conexidade e Efetividade Processual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Atos Postulatórios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Tópicos de direito processual constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Tutela de Urgência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Recursos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Processo de Execução. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Processos Coletivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Medidas de urgência: processo cautelar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . 2º Seminário Jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. . Medidas de urgência: antecipação de tutela. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; et alii . parte geral cpc/15 Comentários aos arts. 10 a 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha. São Paulo: Lualri, 2017 (coletânea).
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Bruno. ; et alii . PRINCIPAIS REFLEXOS NORMATIVOS, ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Vitoria: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 2016 (RELATÓRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

Prêmios

2021

Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2020

Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2019

Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2018

Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado

2011 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 40

2010 - 2011

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

2004 - 2011

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - Atual

Curso JusPodivm - Núcleo de Pós-Graduação