Ricardo de Barros Leonel

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

LEONEL, R. B. . Reflexões sobre Independência e Responsabilidade Judicial no Direito Brasileiro. 2023. (Outro).

LEONEL, R. B. . Abertura e Coordenação: Seminário O Futuro do Processo Coletivo e estrutural e o projeto de Lei nº 1641/2021. FADUSP. 2023. (Outro).

LEONEL, R. B. . Curso de Especialização - Aula Procedimentos especiais: embargos de terceiro e oposição. 2021. (Outro).

LEONEL, R. B. . Coordenador Científico - Processo coletivo - Propostas de alteração legislativa. 2020. (Outro).

LEONEL, R. B. ; COSTA, S.H. . Curso de Extensão Universitária "O Novo Código de Processo Civil". 2015. (Outro).

Symposium sponsored by the Yale Law School and the Law F.Civil Justice in Brazil. 2025. (Simpósio).

? CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL. Tutela coletiva no mercado de capitais. 2024. (Congresso).

Ciclo de Palestra: Estratégias de Atuação da Nova Lei de Improbidade Administrativa. Conversão da ação civil pública na nova LIA. 2024. (Exposição).

Evento Híbrido: Resolução consensual na proteção do patrimônio público..Solidariedade e divisibilidade das obrigações nos acordos civis. 2024. (Outra).

Resolução Concensual na proteção do Patrimônio Público.Solidariedade ou divisibilidade das obrigações nos acordos civis. 2024. (Outra).

XVII World Congress of Procedural Law. PUCP e IAPL - Perú. 2023. (Congresso).

Seminário Reforma da Lei de Improbidade Administrativa.Comunicação: 29/04/22. 2022. (Seminário).

Debates sobre os projetos de Lei da Ação Civil Publica.Legitimidade. 2021. (Simpósio).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Painel Futuro do processo coletivo. 2021. (Outra).

Mesa de debates sobre boas práticas no processo coletivo - FGV/SP.Mesa de debates sobre boas práticas no processo coletivo. 2019. (Outra).

II Seminário de Processo Civil USP/AASP.Responsabilidade patrimonial, defesa do executado e de terceiros. 2018. (Seminário).

17º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - Associação Nacional do MP do Consumidor. Novo CPC e o processo coletivo: os desafios da tutela de urgência. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 18.8.2-17. Temas atuais de Direito Processual. 2017. (Congresso).

Workshop Processo Civil e Tutela Ambiental - Ministério Público do Estado de São Paulo.Ônus do pagamento de honorários periciais em ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. 2017. (Seminário).

16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Eficácia nacional das ações judiciais e TACs. 2016. (Congresso).

2º Congresso Paulista de Direito Processual Civil - Associação dos Advogados de São Paulo. Procedimentos especiais. 2016. (Congresso).

7º Congresso Jurídico-Cientifico e 16ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Precedentes no novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Ciclo de palestras sobe o novo CPC no STJ.Provas em espécie. 2016. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - Ciclo de palestras "Temas de direito ambiental".O Novo Código de Processo Civil e o Processo Coletivo Ambiental. 2016. (Outra).

Grupo de Estudos "João :Severino de Oliveira Peres" - Ministério Público de São Paulo.Aspectos gerais do novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

II Seminário Novo CPC: Impactos concretos após 6 meses de vigência - Universidade Presbiteriana Mackenzie.O novo sistema de precedentes e sues impactos práticos. 2016. (Seminário).

Os desafios do Novo Código de Processo Civil.O novo sistema recursal no âmbito do CPC. 2016. (Seminário).

Primeiras impressões sobre o Novo CPC - Departamento Jurídico do C.A. XI de Agosto -.IRDR e os recursos especial e extraordinário repetitivos. 2016. (Encontro).

Semana do Advogado.Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPESP. Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do direito ambiental. 2015. (Congresso).

6º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais e o novo CpC - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas -.Novo papel da reclamação. 2015. (Seminário).

Ciclio de debates Novo CPC - CEAF - Ministério Público de Minas Gerais.Novidades no sistema recursal. Valorização de precedentes, súmula e jurisprudência. 2015. (Outra).

Encontro: Processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Processo civil à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Grupo de Estudos "Campos Salles" da Associação Paulista do MP.Visão geral do novo CPC. 2015. (Outra).

Grupo de Estudos Associação Paulista do Ministério Público.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Maratona do Novo Código de Processo Civil - Associação dos Advogados de São Paulo.Anotações sobre a prvova no novo CPC. 2015. (Seminário).

Mesa de debates sobre o processo coletivo - Escola Superior da Procuraria Geral do Estado e Escola da advocacia-Geral da União.Mesa de desates sobre o processo coletivo. 2015. (Outra).

Seminário ACP trinta anos: reminiscências, realidade e perspectivas - ESMP:.Perspectivas da ACP. 2015. (Seminário).

Seminário o sistema de Justiça no controle de políticas públicas - ESMP -.Ministério Público e políticas públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas. 2015. (Seminário).

Seminário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.A valorização dos precedentes, súmulas e jurisprudência no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Tutela coletiva e controle judicial de políticas públicas. 2015. (Congresso).

XLIV Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP - Escola Superior do Ministério PúblicoSP. O novo Código de Processo Civil - uma visão geral. 2015. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Concorrência pública para a concessão de serviços de saneamento básico. 2014. (Congresso).

Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil.Invalidades processuais. 2014. (Seminário).

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Centro Acadêmico XI de Agosto - Seminário - Novo Código de Processo Civil: análise Crítica.Teoria Geral da Prova. 2014. (Seminário).

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seminário "O Processo Civil à luz do Projeto de Código de Processo Civil".A motivação das decisões judiciais no projeto de CPC. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Tutela Coletiva - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiaõ.A Causa de Pedir e o Pedido nas Ações Coletivas. 2013. (Outra).

A tutela dos interesses supraindividuais no Brasil e na Itália - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.A tutela dos interesses supraindividuais no Brasil. 2012. (Seminário).

Escola Paulista da Magistratura - Universidade Metodista de Piracicaba - I Seminário sobre direitos fundamentais e ações coletivas.Processos coletivos e questões controvertidas. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Militar em Comemoração aos 75 anos da Criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.Aspectos processuais contemporâneos do controle de constitucionalidade das leis. 2012. (Seminário).

16º Congresso Brasileiro do Meio Ambiente - Instituto. Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. (Congresso).

2nd. Brtazil Colloquim on Global Litigation - European University Institute - Superior Tribunal de Justiça.A two day dialogue on social rights and acess to justice. 2011. (Simpósio).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Debate Nacional: O Projeto de Novo CPC. 2011. (Encontro).

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Workshop - Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio.Workshop - Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio". 2011. (Simpósio).

Seminário do Ensino do Direito Processual - Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

XIII Semana de Recepção aos Calouros - 2011 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Palestra sobre Carreiras Jurídicas - Promotoria. 2011. (Outra).

XIV - World Congress on Procedural Law - International Association of Procedural Law. 2011. (Congresso).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental - 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto o Direito por um Planeta Verde. Tendências legislativas: correlação entre ações coletivas. 2010. (Congresso).

1º Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).

Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC. 2010. (Outra).

European University Institute (EUI) - Brazil Colloquium on Global Litigation.A Two Day Dialogue on the Present and the Future of Collective Access to Justice. 2010. (Simpósio).

13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto o Direito por um Planeta Verde. Competência e coisa julgada no Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso).

4º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais.Recurso extraordinário: violação direta e violação reflexa à Constituição - conferencista Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. 2009. (Seminário).

A Justiça e a Universidade de São Paulo - CEPA - Comissão de Estudos de Problemas Ambientais da Universidade de São Paulo.O papel do perito no processo e os recursos financeiros de peritagem. 2009. (Outra).

Aspectos controvertidos da Reforma do CPC.Visão geral da reforma do CPC. 2009. (Outra).

Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos - Associação Paulista do Ministério Público.Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - causa de pedir e pedido e outros pontos polêmicos. 2009. (Encontro).

Mesa de debate sobre o PL 5139/2009 - Lei da Ação Civil Pública.Mesa de debate sobre o PL 5139/2009 - Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outra).

Nova Lei do Mandado de Segurança - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.NOva Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).

Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Palestra sobre o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).

Simpósio sobre o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Simpósio).

Atualidades do processo civil: as reformas do CPC.A defesa do executado: impugnação à execução, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Outra).

Oficina de Direito Processual Civil.Novo sistema recursal. 2008. (Oficina).

1º Seminário Internacional de Direitos Coletivos.Ação popular, ação de improbidade, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção. 2005. (Seminário).

BEDAQUE, J.R.S.; ABDO, H. N.;LEONEL, R. B.; GUERREIRO, L. F.. Modificação dos elementos objetivos da demanda como medida de celeridade e economia processual. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.; CASTRO, D. P.; RICHTER, B.M.P.. Do Direito da ação: uma leitura contemporânea.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; ALMEIDA, U. R.; TAVARES, J. P. L. G.. Processo, Tecnologia e Jurisprudência no processo civil.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; AMADEO, R. C. M. R.; LEITE, C. F. L.; ALMEIDA, U. R.. O CPC 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normative a aplicação.... 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

SICA, H.V.M.BUENO, C. S.; TALAMINI, E.;LEONEL, R. B.. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; FARIA, J. C.; AURELLI, A. I.. Limites da Flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; PIZZOL, P.M.; ALMEIDA, U. R.. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; MERCON-VARGAS, S.; RICHTER, B.M.P.. Tutela coletiva de interesses individuais: homogêneos, recursos especiais repetitivos e o requisito da relevância: análise crítica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

PIZZOL, P.M.; VILLAS BOAS, R. V.;LEONEL, R. B.. (in) efetividade da tutela coletiva na proteção de dados pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LASPRO, O.N.S.; FELITTE, B. V.; FERREIRA, O. A. V. A.;LEONEL, R. B.. Coisa julgada no processo falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; PIZZOL, P.M.; VENTURI, E.. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito de São Paulo.

LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.; ALMEIDA, U. R.; HILL, F. P.. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.SHIMURA, S.S.; ROSSINI, I. B.. Da tutela providoria nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

PUOLI, J. C. B.; HILL, F. P.;LEONEL, R. B.; FARIA, J. C.. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SHIMURA, S.S.; ALVAREZ, A. P.;LEONEL, R. B.. Medidas processuais de contenção da alta litigiosidade - 11/11/2022. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MALLET, E.;BUENO, C. S.; ADAMOVICH, E. H. R. V.;LEONEL, R. B.. Os limites da causa de pedir e a amplitude da cognição no processo do trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.; KIM, R. P. P.; AMADEO, R. C. M. R.. Reflexões criticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; CASTRO, D. P.; SOBRANE, S. T.. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; FARIA, J. C.; BORGES, M. V. M.. A Manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação e da eficiência processual.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; ROSSINI, I. B.; CORREA, F. P. G.. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 16/12/2021. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; FERREIRA, W. S.. Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; MARTINS JUNIOR, W. P.; BONIZZI, M. J. M.; CABRAL, A. P.. Convenção processual na tutela coletiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; MARTINS, L. C. B.. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; ROSSONI, I.B.; SOBRANE, S. T.. Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re) equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.; SILVA, B. O.. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; AMADEO, R. C. M. R.;SHIMURA, S.S.. As astreintes no direito processual civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DINAMARCO, C.R.;LEONEL, R. B.; APRIGLIANO, R. C.; ABDO, H. N.. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.; CAMARA JUNIOR, J. M.; THAMAY, R. F. K.. Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; SOBRANE, S. T.. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constituticionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; FERREIRA, W. S.. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; RODRIGUES, M. A. S.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.BUENO, C. S.. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SILVA, F. T.. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

ZUFELATO, C.; CARDOSO, J. A.; GOMES JUNIOR, L.M.;LEONEL, R. B.. Dano social: estudo da viabilidade de construção de um conceito do instituto a partir das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; REMEDIO, J. A.. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma analise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SALLES, C.A.BUENO, C. S.LEONEL, R. B.. Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da USP.

MOREIRA, A.C.;LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.. A desjudicialização da execução por quantia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.; FERREIRA, W. S.;LEONEL, R. B.. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; KIM, R. P. P.; REMEDIO, J. A.. Óbices processuais à efetividade da tutela coletiva dos direitos previdenciários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; SOBRANE, S. T.. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; MORAES, J.R.. Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade do processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; AMENDOREIRA JUNIOR, S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; PIZZOL, P.M.. A execução residual na tutela dos interesses individuais homogêneos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; BARIONI, R. O.. O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; CABRAL, A. P.; RODRIGUES, M. A. S.. A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

SICA, H.V.M.; MORAES, J.R.;LEONEL, R. B.. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; FRANCO, F. B.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MOREIRA, A.C.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Desconsideração da personalidade jurídica e processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, F. T.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; ESTEVES, C. B.. Tutela inibitória no processo coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PIZZOL, P.M.;LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. A arrematação em hasta pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOREIRA, A.C.;CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Coisa julgada e controle de constitucionalidde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; KIM, R. P. P.. Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SILVA, F. T.. Acesso à Justiça: diagnóstico, reflexões e propostas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

BUENO, C. S.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. A recuperação judicial e a suspensão das ações e das execuções. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOREIRA, A.C.;LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SALLES, C.A.SHIMURA, S.S.. Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.; ARMELIN, D.. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, F.L.; NERY JUNIOR, N.;LEONEL, R. B.. O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.YARSHELL, F.L.. Contribuições ao estudo do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.SALLES, C.A.. Meios Alternativos e Resolução de Conflitos Transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.; MORAES, J.R.;LEONEL, R. B.. Hipoteca Judiciária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.SICA, H.V.M.. Coisa julgada e controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, S.H.SALLES, C.A.LEONEL, R. B.. Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. A crise do Poder Judiciário: soluções existentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Aspectos endoprocessuais dos poderes instrutórios do juiz (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. A participação do juiz no processo civil (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SANTIN, V.F.. Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; AURELLI, A. I.. Efetivação das obrigações de fazer e de não fazer na ação civil pública ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AURELLI, A. I.;LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. Impugnação ao cumprimento de sentença. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEONEL, R. B.; BEDAQUE, J.R.S.; RODRIGUES, W.P.. O reexame necessário, a fazenda pública e a efetividade do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.; CARMONA, C.A.. Valoração da prova nas ações de responsabilidade civil médica: a cognição como instrumento da efetividade do processo.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; WAMBER, T.A.A.. A imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; PIZZOL, P.M.. Relativização da coisa julgada material e interesses meta individuais ambientais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.; APRIGLIANO, R. C.; ROSSINI, I. B.; OLIVEIRA, A. F.; FARIAS, J. C.. Inadequação do processo civil tradicional para a tutela sobre a normatividade de in ovação disruptiva: uma proposta de técnicas processuais adequadas a partir da análise dos exemplos uber,99, buser e Crow Mobility.. 2025. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.; ONODERA, M. V. K.;LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.; FERREIRA, W. S.; DOTTI, R. F.. Tutela jurisdicional diferenciada decorrente do precedente judicial. 2025. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

DINAMARCO, C.R.;LEONEL, R. B.; APRIGLIANO, R. C.; LEITE, C. F. L.; ALVIM, T. C. A.;SALLES, C.A.. Prescrição e decadência no processo coletivo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; FERREIRA, W. S.;LEONEL, R. B.; FELITTE, B. V.; AURELLI, A. I.. Interpretação das decisões judiciais. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.SALLES, C.A.LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.; PIZZOL, P.M.; RODRIGUES, M. A.. Objeto Litigioso das execuções coletivas complexas. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.; LASPRO, O.N.S.; CONCEICAO, P. A. S.; AURELLI, A. I.; CAHALI, C. E. S.;LEONEL, R. B.. Ensaio sobre os novos rumos da execução civil de pagar quantia: um olhar tendo a expropriação como foco. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

SHIMURA, S.S.; MOREIRA, A.C.; ALVAREZ, A. P.; GRAMSTRUP, E. F.;LEONEL, R. B.. Alteração Judicial de políticas publicas adequação do processo coletivo estrutural e falta de condições da ação em demandas pseudoin. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEONEL, R. B.BUENO, C. S.YARSHELL, F.L.; LEITE, C. F. L.; JORGE, F. C.; HILL, F. P.. Dialeticidade nos recursos: a impugnação epecifica dos fundamentos da decisão. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LASPRO, O.N.S.;LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; FELITTE, B. V.; MAZZONETTO, N.; FERREIRA, O. A. V. A.. Técnicas de litigios estratégicos em contratos com a administração pública: perspectivas da cociedade contemporânea. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; TONIN, M. M.; FARIA, J. C.;LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; HILL, F. P.. Cumprimento Judicial e Fazenda Pública : por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.; LEITE, C. F. L.;SALLES, C.A.LEONEL, R. B.; HILL, F. P.; OLIVEIRA, P. M.. Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

RANIERI, N. B. S.; NASCIMENTO, G. A. F.; SMANIO, G. P.;LEONEL, R. B.; PRUDENTE, E. A. J.; GOTTI, A. P.. Inquérito Civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do Direito à Educação. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; MAGALHAES, A. A. A.. Tese Láurea: Acesso à justiça e Desjudicialização da Execução: Análise do Projeto Lei nº 6.204/2019. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; CORREA, F. P. G.; BONIZZI, M. J. M.; PIZZOL, P.M.; CABRAL, T. N. X.. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente do ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência.... 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

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BONIZZI, M. J. M.;LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.; TONIN, M. M.; AURELLI, A. I.; ALVAREZ, A. P.. A Fazenda Pública no Sistema Multiportas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.; ALVIM, E. A.; CUNHA, L. C.. Controle judicial dos negócios processuais: Possibilidades, limites e mecanismos. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

SMANIO, G. P.;LEONEL, R. B.; BAGNOLI, V.; LIMA, A. S. A.; PINTO, F. C. S.. Os efeitos das sanções da Lei Anticorrupção na defesa da livre concorrência. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PUOLI, J. C. B.MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.; DIZ, F. M.; BARBUGIANI, L. H. S.; ONODERA, M. V. K.. Mediação: uma parajurisdição no sistema judicial brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; DIDIER JUNIOR, F. S.; ZANETI JUNIOR, H.; GIDI, A.C.O.; SANTOS, E. M. O.. Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LEONEL, R. B.; SILVA, H. B. M.;SICA, H.V.M.; ROMAR, C. T. M.; FONSECA, M. H.; CARVALHO, A. C. L.. Normatividade extralegal: novas fontes e aspectos hermenêuticos. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; BADARO, G. H. R. I.;SICA, H.V.M.; CASTRO, D. P.; CORREA, F. P. G.. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; ASSIS, A.; MOREIRA, A.C.;PESSOA, F. G. T.YARSHELL, F.L.SHIMURA, S.S.. Processo de recuperação judicial: consensualidade e jurisdição. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; SMANIO, G. P.;MANCUSO, R. C.; PONTE, A. C.; DINAMARCO, P. S.;LEONEL, R. B.. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

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MENDES, A.G.C.; ZUFELATO, C.; ROSSONI, I.B.; MONTORO, M. A. F.;LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

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MOREIRA, A.C.; ASSIS, A.;YARSHELL, F.L.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.LUCON, P. H. S.; BONIZZI, M. J. M.; LOPES, J.B.; OLIVEIRA NETO, O.. Protagonismo judicial - proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; MALFATTI, A.D.;SHIMURA, S.S.; OLIVEIRA NETO, O.; ALVAREZ, A. P.. Sentenças prospectivas no direito processual civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.SICA, H.V.M.; MORAES, J.R.;SHIMURA, S.S.. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigoso. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

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MARCATO, A.C.BUENO, C. S.LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.; FERREIRA, W. S.. Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

GRINOVER, A.P.;BUENO, C. S.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Litigância de massa: ações coletivas e técnicas de agregação (estudo comparado ao sistema jurídico estadunidense). 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LOPES, J.B.; LASPRO, O.N.S.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.; COSTA, D. C.. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.

BUENO, C. S.; AURELLI, A. I.; BEDAQUE, J.R.S.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Ensaio sobre a coletivização de demandas individuais. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

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MARCATO, A.C.BUENO, C. S.LEONEL, R. B.; WATANABE, K.; TAVARES, A. R.. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

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LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; GAJARDONI, F.F.;SALLES, C.A.; SANTIN, V.F.. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.SICA, H.V.M.; MORAES, J.R.; MOREIRA, A.C.. Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.; CARVALHO, M.P.; LOPES, J.B.;LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; PIZZOL, P.M.;SHIMURA, S.S.; CICCO, C.; MALFATTI, A.D.. A tutela declaratória - uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; OLIVEIRA, B.S.. Os processos repetitivos e a celeridade processual. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

CARMONA, C.A.;LEONEL, R. B.MARCATO, A.C.; NALINI, J.R.; MORAES, J.R.. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BUENO, C. S.LEONEL, R. B.; CARVALHO, M.P.; COSTA MACHADO, A.C.; DINAMARCO, C.R.. O poder do advogado na condução do processo civil: propostas para ampliação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SHIMURA, S.S.LEONEL, R. B.; SOBRANE, S. T.;BUENO, C. S.; SANTOS, M. O. F. F.. Ação civil de improbidade administrativa e cooperação jurídica internacional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.; AZEVEDO, L.C.; SURGIK, A.; LOPES, J.B.. Sociedade e verdade - evolução histórica da prova.. 2008. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito de São Paulo.

SHIMURA, S.S.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.;MANCUSO, R. C.; GRAMSTRUP, E. F.;LEONEL, R. B.. A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, S.S.; GARCIA, M.; MIRANDA, G. D.; ALMEIDA, G.A.;LEONEL, R. B.. Improbidade administrativa. Aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; ALMEIDA, U. R.. Efeitos postergados da decisão prejudicial incidental sobre a qual recai coisa julgada nos termos do artigo 503 parágrafo 1º e 2º do Código de Processo Civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LASPRO, O.N.S.; FELITTE, B. V.;LEONEL, R. B.. Controle da efetividade da coisa julgada civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.SALLES, C.A.. Objeto Litigioso da Execusão Coletiva. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; CASTRO, D. P.. A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova na fraude à execução. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Tutela Jurisdicional Diferenciada Decorrente do Precedente Judicial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.SALLES, C.A.LEONEL, R. B.. Fundamentos para a Construção da Jurisdição Extrajudicial (Notarial e Registral): Perfis Histórico, Político, Ontológico e Estrutural. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

DINAMARCO, C.R.;LEONEL, R. B.; WATANABE, K.. Prescrição e decadência no processo coletivo.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, F.L.LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do CPC/2015.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. Do comprimento negociado de decisões judiciais pela Fazenda Pública na área da saúde. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; CORREA, F. P. G.. O incidente de assunção de competência no processo civil brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.. Formação progressiva da decisão de mérito: estudo sobre as decisões incidentais e seu regime preclusivo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BADARO, G. H. R. I.;LUCON, P. H. S.. Aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos ao processo sancionador não penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.LUCON, P. H. S.. O instituto da class action e sua adaptação ao sistema jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.; CALCAS, M. P.;LEONEL, R. B.. Novas perspectivas de gerenciamento judiciário. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. O juiz e os negócios processuais: uma proposta de sistematização do exercício jurisdicional frente aos atos negociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, H. B. M.; FELICIANO, G. G.;LEONEL, R. B.. Normatividade extrassistêmica: novas fontes e aspectos hermenêuticos do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

CASTRO, D. P.;PESSOA, F. G. T.LEONEL, R. B.. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SALLES, C.A.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Mediação: uma parajurisdição no sistema judicial brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SMANIO, G. P.;LEONEL, R. B.; BAGNOLI, V.. Os mecanismos administrativos e civis anticorrupção da Lei n. 12.846/13 e as implicações na livre concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALLES, C.A.; SILVA, H. B. M.;LEONEL, R. B.. Ação civil pública passiva e ação coletiva passiva: uma tentativa de delimitação dos institutos no sistema jurídico brasileiro e suas projeções. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.. Coisa julgada e questões prejudiciais no sistema do Código de Processo Civil de 2015: entre eficiência e previsibilidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.; GABBAY, D. M.. Filtros (i)legítimos ao acesso individual à justiça? Análise do incidente de demandas repetitivas sob a perspectiva do acesso à ordem jurídica justa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.PESSOA, F. G. T.. O processo de recuperação judicial: litigiosidade e consensualidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.; BADARO, G. H. R. I.. As garantias do devido processo legal nas ações judiciais punitivas não penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, F.L.LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. O negócio jurídico processual e a transação: efeitos da manifestação de vontade das partes no processo civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos frente ao novo CPC. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.PESSOA, F. G. T.. O ônus de demandar e a extensão da coisa julgada às causas de pedir não aduzidas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.PUOLI, J. C. B.. Ação rescisória e recursos extraordinários: por uma análise histórico-comparativa-evolutiva das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma jurídica no sistema processual civil brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Responsabilidade executiva secundária na perspectiva da teoria do objeto litigioso. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.; BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; RODRIGUES, W.P.. Administração de causas complexas no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SALLES, C.A.LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.. Protagonismo judicial - uma teoria da função jurisdicional para o Estado Pós-Social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

DINAMARCO, C.R.;PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. A divergência no Superior Tribunal de Justiça - recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial e embargos de divergência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Poder judicial de coletivização de demandas individuais e legitimidade individual para demandas coletivas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, F.L.LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; GAJARDONI, F.F.. Questões controvertidas no cumprimento de julgado sobre interesses individuais homogêneos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; KOMASTU, ROQUE. O papel do juiz na efetividade do processo civil: tentativa de harmonização dos valores celeridade e segurança. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

MANCUSO, R. C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no processo civil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.; CARMONA, C.A.;LEONEL, R. B.. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. Os processos repetitivos e a celeridade processual. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.; AZEVEDO, L.C.;LEONEL, R. B.. Sociedade e verdade - a evolução histórica da prova desde o processo civil romano ao direito lusitano. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.COSTA, S.H.LEONEL, R. B.. Relevância da questão federal: o Superior Tribunal de Justiça em transformação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.. Processo Coletivo, mecanismos de casos repetitivos e agências reguladoras: alternativas complementares para o enfrentamento da Litigiosidade repetitiva.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

SALLES, C.A.; GABBAY, D. M.;LEONEL, R. B.. Adaptabilidade procedimental em execuções de ações coletivas: uma analise de litigiosidade envolvendo a Fazenda Pública.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; ALMEIDA, U. R.. O Princípio da primazia do julgamento de mérito e a efetividade do processo.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.. Direito Processual, 02/07/25. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; GIMENES, M. C. C. S.; MENDONCA, A. B.. Efeito Civis dos acordos penais: a extensão da cláusula de reparação de danos nos acordos de colaboração premiada e de não persecução penal no âmbito do microssistema anticorrupção. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Arcadas.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; RICHTER, B.M.P.. Direito Processual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; LEITE, C. F. L.. . Métodos consensuais de soluções de conflitos e sua importância no sistema processual brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

MARCATO, A.C.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Desconfiando dos juízes: a crise apreciação da prova e do livre convencimento motivado no processo civil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.; GABBAY, D. M.. Modificação dos elementos objetivos da demanda como medida de celeridade e economia processual.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

LEONEL, R. B.; ALMEIDA, U. R.; TAVARES, J. P. L. G.. A contribuição da tecnologia para o processo civil brasileiro (especialmente para a uniformização da jurisprudência). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.; GABBAY, D. M.. EQM - Direito Processual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito de São Paulo.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.. Precedentes como mecanismo para conferir eficiência ao sistema processual.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito de São Paulo.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; ALMEIDA, U. R.. Escolhas legislativas no tratamento dos direitos individuais homogêneos - entre o processo coletivo e o julgamento de recursos especiais repetitivos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.; CASTRO, D. P.. O direito de ação, sua necessária releitura e respectivas implicações legislativas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; APRIGLIANO, R. C.; ALMEIDA, U. R.. Jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requesito da urgência no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; ROSSONI, I.B.; BONIZZI, M. J. M.. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no Processo Civil Brasileiro contemporâneo.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.. Medidas autossatisfativas no ordenamento argentino: análise do instituto e da sua aplicabilidade no direito brasielrio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

BONIZZI, M. J. M.;PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Instrumentalização do Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. Instrumentalização do Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; CASTRO, D. P.. Processos estruturais: alternativa prestacional ou mero ativismo judicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; ROSSONI, I.B.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.PESSOA, F. G. T.; ROSSONI, I.B.. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; CASTRO, D. P.. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; MALLET, E.;SICA, H.V.M.. Modificação da causa de pedir no direito processual do trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.SICA, H.V.M.. A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação dos interessados e da eficiência processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; ROSSONI, I.B.. A participação e a influência do amicus curiae nas cortes brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Pluralidade de legitimados à impugnação de ato único: limites subjetivos da coisa julgada e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, F.L.SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Parâmetros e critérios de controle da decisão judicial: análise crítica do artigo 489 do novo Código de Processo Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. A atividade jurisdicional para a formação de precedentes vinculantes em julgamento de casos repetitivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, F.L.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Compreendendo as Cortes de Sobreposição brasileiras: os precedentes do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CORREA, F. P. G.;SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Posições jurídicas dos sujeitos parciais e correlatividade no processo civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Contraditório como fator de legitimação das decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CORREA, F. P. G.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Governança judicial e Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CASTRO, D. P.;PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. As "Astreintes" no direito processual civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; ROSSONI, I.B.;LEONEL, R. B.. Convenção processual na tutela coletiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.. Limites das convenções processuais atípicas: o plano da validade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RANIERI, N. B. S.; BUCCI, M. P. D.. O Ministério Público e a garantia do direito à educação: o necessário aperfeiçoamento institucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

GRINOVER, A.P.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.. O controle da representatividade adequada nas ações coletivas sob uma ótica comparada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.. Tutela jurídica das microlesões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.; LASPRO, O.N.S.;LEONEL, R. B.. O descumprimento do precedente judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

WATANABE, K.;LEONEL, R. B.SALLES, C.A.. Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Amicus curiae e a nova ordem do direito processual civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; RODRIGUES, W.P.. Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.. Sobre os limites objetivos da apelação civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Os poderes do juiz e o processo civil de interesse público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Breves considerações sobre o amicus curiae: sua natureza jurídica diante do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Por uma teoria geral das intervenções de terceiros no processo civil brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PESSOA, F. G. T.SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. A vontade e o ato processual civil: uma investigação sobre a interpretação dos atos processuais civis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.COSTA, S.H.. A teoria dos precedentes no sistema legal do civil law e sua aplicação pelos tribunais brasileiros. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.PESSOA, F. G. T.. A jurisprudência da ofensa reflexa à Constituição e suas consequências para a garantia dos princípios processuais constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, F. T.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Uma proposta de enquadramento funcional das súmulas do STF e do STJ com vistas à viabilidade do sistema brasileiro de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; SILVA, H. B. M.; SILVA, O.P.E.. Controle judicial dos atos da inspeção do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Tutela coletiva do patrimônio cultural. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. A desjudicialização como alternativa à crise do atual modelo brasileiro de execução por quantia certa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Inatividade das partes no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Litisconsórcio unitário: fundamentos, regime e limites subjetivos da coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; ZUFELATO, C.. Contraditório na tutela coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Modificação da demanda no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. Invalidades no Processo Civil Brasileiro: do formalismo à instrumentalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.; BONIZZI, M. J. M.. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.SICA, H.V.M.. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a busca da efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.; LASPRO, O.N.S.;LEONEL, R. B.. O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.SICA, H.V.M.. Ação de improbidade administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. A efetividade da tutela coletiva e a proposta do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.PUOLI, J. C. B.. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.LUCON, P. H. S.. Redimensionamento dos limites objetivos da coisa julgada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.COSTA, S.H.. Os princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; RODRIGUES, W.P.. Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.COSTA, S.H.. A tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.MANCUSO, R. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: fundamentos e aspectos processuais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Tutela inibitória: admissibilidade e limites de sua utilização no processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

SICA, H.V.M.; BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; DUARTE, N.;CRUZ E TUCCI, J.R.. Hipoteca judiciária. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.. Os limites da defesa na desconsideração da personalidade jurídica requerida pela via incidental. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Processual Civil) - Associação dos Advogados de São Paulo.

LEONEL, R. B.. O veto ao Art. 333 do Código de Processo Civil e a coletivação da Demanda individual. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Processual Civil) - Associação dos Advogados de São Paulo.

LEONEL, R. B.. Principais questões da fase de execução nas ações coletivas. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Direito Processual Civil) - Associação dos Advogados de São Paulo.

LEONEL, R. B.; RIBEIRO, R. A.. Fungibilidade Previdenciária: Concessão de benefício por incapacidade diverso do inicialmente postulado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; RIBEIRO, R. A.. Máximas de experiência em mandados de injunção.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEONEL, R. B.; RIBEIRO, R. A.. A distinção entre questão de fato e questão de direito nos recursos extraordinário e especial.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RIBEIRO, R. A.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: análise das mudanças e seus reflexos na responsabilização dos sócios e administradores.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; MAGALHAES, A. A. A.. Tutela jurisdicional dos interesses transindidfuais: o processo coletivo em matéria de direito processual civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. A colaboração no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicação na realidade jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Negócios jurídico processuais atípicos em matéria probatória no Código de Processo Civil de 2015: limitações à autonomia da vontade das partes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. A disciplina do negócio jurídico processual atípico no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Os poderes-deveres do Juiz no processo e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. As audiências de conciliação ou de mediação sob a perspectiva do acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. A limitação do poder do magistrado de presidência do processo e a ausência de limites claros à convencionalidade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Precedentes judiciais vinculantes - aspectos essenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Dificuldades da aplicação do modelo de precedentes judiciais obrigatórios à realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Agravos no direito processual civil. Mudanças com o novo código e a saturação do judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Negócios jurídicos processuais: estudo sobre os efeitos do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e as garantias dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Precedente judicial no novo Código de Processo Civil: um pequeno estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Teoria das cargas probatórias dinâmicas no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. A valorização da jurisprudência e a tentativa de criar precedentes vinculantes no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Negócio jurídico processual - a flexibilização procedimental no Novo Código (inovação dos art. 190 e 191) e os limites da ampliação da autonomia da vontade das partes no processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Precedentes judiciais à brasileira: decisões vinculantes no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. O efeito multiplicador de demandas como argumento para controle da litigância (potencialmente) repetitiva em face do Poder Público: uma análise da jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. O julgamento dos recursos especiais repetitivos pelo STJ: uma análise empírica da crise de representatividade do litigante eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. O reexame necessário na legislação processual civil: uma análise da jurisprudência do TJ/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. O processo executivo: das alterações legislativas da lei 11.232/05 ao novo Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Do tempo e da confiança na Justiça: um mecanismo que permite a execução das multas fixadas em decisão judicial não final, bem coo soluciona o problema de seu destinatário em caso de não procedência da ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. A distribuição do ônus no novo Código de Processo Civil à luz de um modelo constitucional de processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Estudo das regras de distribuição do ônus da prova no. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Análise dos poderes instrutórios juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Admissibilidade do cheque prescrito como prova escrita na ação monitória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Divórcio, separação e culpa no novo Código de Processo Civil - análise crítica sobre a necessidade de adequação à Emenda Constitucional n. 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Coisa julgada coletiva: eficácia subjetiva e sua indevida limitação territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Possibilidade jurídica do pedido no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Os efeitos jurídicos aplicados aos recursos em espécie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Tutela antecipada e tutela cautelar: aplicação do princípio da fungibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Reformatio in pejus indireta: aplicação e vedação no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Representatividade adequada e a legitimidade da Defensoria Pública na propositura de ação civil pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. LIquidação e execução de sentença coletiva: como o direito atual trata a liquidação e a execução da sentença coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Aplicação do artigo 16 da Lei nº 7437/85, conforme a redação dada pela Lei nº 9494/97, em face do microssistema processual coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Conflito de competência jurisdicional no julgamento de ações decorrentes das relações jurídicas no âmbito da previdência complementar fechada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Coisa julgada em matéria tributária - uma análise sobre sua relativização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Processo de execução fiscal e alterações no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382 de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

RODRIGUES, W.P.;LEONEL, R. B.. O princípio da oralidade no direito processual brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Ação rescisória: considerações acerca do inciso V do art.485 do CPC e estudo jurisprudencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Princípio da instrumentalidade das formas e sua aplicação no juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Aspectos relevantes sobre a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.. A motivação das decisões interlocutórias no processo civil - análise em face da comparação entre decisão interlocutória e sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.. Membro da Banca do Processo Seletivo da Pós-Graduação Strictu Sensu - FUVEST. 2019. Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.. Membro da Banca do Processo Seletivo da Pós-Graduação Strictu Sensu - FUVEST. 2018. Faculdade de Direito da USP.

Participação de pares e de terceiros no julgamento de casos repetitivos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

A relevância da questão de direito federal no Recurso Especial: Análise e perspectivas do instituto no direito processual brasileiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Tutela Jurisdicional nas Disputas Repetitivas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

O Tempo no processo e a rigidez preclusiva no procedimento: uma escolha consciente do legislador ou tradicionalismo?; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Fundamentos e parâmetros para a intervenção do ministério público e sua contribuição no fortalecimento do sistema brasileiro de precedentes; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Início: 2025; Faculdade de Direito da USP;

Início: 2025; Faculdade de Direito da USP;

Princípio da competência adequada: uma análise sob a perspectiva tradicional da jurisdição; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Processo estrutural no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o rito; ; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Relativização da coisa julgada: uma análise em torno da AR 2876 sob a perspectiva da segurança jurídica; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

; Análise da evolução legislativa do microssistema de processo; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Provas ilicitas e provas eletrônicas no processo: análise da abordagem jurisprudencial e legislativa dos conflitos dos meios de prova; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Do direito de ação: uma leitura contemporânea; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Processo, tecnologia e jurisprudência no processo civil; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

O CPC de 2015 e os principais médotos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação; ; ; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Tutela coletiva de interesses individuais: homogêneos, recursos especiais repetitivos e o requisito da relevância: análise crítica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Processos estruturais alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Desligado - Amicus curiae: ausência de delimitação legal - limitação do instrumento de participação pública pela discricionariedade do juiz; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Reflexões criticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Paixão; Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

As astreintes no Direito Processual Civil Brasileiro: uma análise crítica; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re) equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A jurisprudência da ofensa reflexa à Constituição e suas consequências para a garantia dos princípios processuais constitucionais; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Aplicação da Técnica dos Precedentes no Sistema Processual Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Convenção processual na tutela coletiva; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Precedentes e Uniformização de Jurisprudência: uma análise crítica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A desjudicialização na execução por quantia; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A legitimidade ad causam ativa do Ministério Público na propositura das demandas coletivas sobre direitos individuais homogêneos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a busca da efetividade do processo civil brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Direito Processual Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Tecnica de distribuição dinamica do onus da prova e a efetividaded no processo civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Desconsideração da personalidade jurídica e processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Processos Coletivos e Políticas Públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Coisa julgada e controle de constitucionalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Efetivação da mediação: um estudo sobre os conflitos de interesses; 2012; Dissertação (Mestrado em mestrado) - faculdade de direito da universidade de são paulo, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Dialeticidade recursal; a impugnação específica dos fundamentos da decisão; ; 2024; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente do ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência; ; ; ; 2023; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

O Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil Brasileiro Atual; 2021; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDI e recursos extraordinário e especial repetitivos; 2020; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Multiplicidade Institucional e Soluções negociadas no sistema anticorrupção brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Acesso à Justiça e Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários Multitudinários; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

O processo de recuperação judicial: litigiosidade e consensualidade; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

AAção rescisória e recursos extraordinário: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso; 2016; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária,; 2014; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso; 2012; Tese (Doutorado em doutorado) - faculdade de direito da universidade de são paulo, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária; 2012; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

2024; Faculdade de Direito da USP, ; Ricardo de Barros Leonel;

Os limites da defesa em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Relação entre ações coletiva e entre ações individuais e as coletivas:coletivização da prova; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Principais questões da face de execução nas ações coletivas; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Processo Estrutural no Superior Tribunal Federal: um estudo sobre o rito; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A reclamação como instrumento de observância de precedentes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Efeito translativo dos recursos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

(Des) necessária a menção ao principio da primazia do julgamento do mérito no CPC?2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Jurisprudêcia defensiva e o novo CPC - Análise sobre o (des) cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissão de recursos excepcionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A constitucionalidade dos atos executórios previstos no Decreto-Lei Nº 70/66, na Lei Nº 9; 514/97 e na Lei 13; 606/18; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Máximas de experiência em mandados de injunção; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DPC 0214 ? Direito processual civil I ? Competência, ação, pressupostos par) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Os meios de prova do CPC/15 diante das provas digitais; Uma análise dos aspectos juridicos das provas digitais frente à legislação vigente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais : o processo coletivo em matéria de Direito Processual Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Fungibilidade Previdenciária : Concessão de benefício por incapacidade diverso do inicialmente postulado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Acesso à Justiça e Desajudicialização da Execução: Análise do Projeto de Lei Nº 6; 204/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões sobre o instituto no contexto da tutela jurisdicional plurindividual e do processo civil democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Negócio jurídico processual atípico e os limites á autonomia da vontade das partes à luz do Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A efetividade da execução de títulos executivos judiciais, No processo cível, sob a ótica da inovação trazida pelo Art; 139, IV Do Novo Código De Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Exceção de pré-executividade na doutrina na jurisprudência atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Limites ao poder do magistrado na condução do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Os limites objetivos da coisa julgada nos interesses individuais honogêneos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação à luz do princípio do acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Os limites territoriais da eficácia subjetiva da sentença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Liquidação e execução da sentença coletiva: como o direito atual trata da liquidação da sentença coletiva e as dificuldades encontradas para a efetiva satisfação dos interesses coletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Representatividade adequada e a legitimidade ativa da Defensoria Pública na propositura da ação civil pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A vedação da reformatio in pejus no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Tutela antecipada e medida cautelar: aplicação do princípio da fungibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Eficácia preclusiva da coisa julgada na jurisdição coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Os efeitos jurídicos dos recursos aplicados aos recursos em espécie; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Eficácia vinculante do precedente judicial no novo CPC: um pequeno estudo comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A teoria das cargas dinâmicas e as garantias dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Procedimentos não representativos no processo coletivo: os recursos repetitivos do art; 543-C em um estudo comparado com as Group Litigation Orders do Direito Inglês; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Súmula vinculante e reclamação constitucional: o papel do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Sentença parcial ? da possibilidade de cisão do julgamento de mérito no direito processual brasileiro e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Pedido e causa de pedir: o objeto do processo à luz do instrumentalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A atuação do Ministério público na tutela dos interesses individuais homogêneos: os consumidores de planos de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica e anulação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Liquidação de sentença civil: limites cognitivos e interpretativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Execução no processo coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Relações entre ações coletivas e ações individuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Os limites da coisa julgada material nas relações de trato sucessivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Intervenção de terceiros no processo coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A impugnação de sentenças inconstitucionais na execução; Análise do art; 475-L, §1º do CPC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Legitimação para a liquidação e execução no processo coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Precedentes: importância e função no direito brasileiro contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada - Delimitação do conceito e alcance do instituto em face dos termos dos artigos 471, caput e 474 do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Recurso adesivo e recursos de sobreposição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Poderes investigatórios do juiz no direito processual civil: fundamentos e limitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Efetividade da tutela jurisdicional e a reforma do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Teoria das cargas probatórias dinâmicas e sua aplicação ao Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Aspectos polêmicos da liquidação e execução de sentença em processos coletivos: busca por uma maior efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A inversão do ônus da prova e o diálogo entre o Código de Defesas do Consumidor e a Lei da Açaõ Civil Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A função dos Tribunais Superiores: o Superior Ttribunal de Justiça e a "razoável duração do processo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Dos pedidos na ação rescisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Da sucumbência na atual sistemática da execução civiil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Expansão do efeito devolutivo do recuro de apelação: uma análise à luz das reformas do Código Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

A teoria dos capítulos de sentença e sua aplicabilidade na fase do cumprimento de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Abuso do direito à gratuidade da Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - Execuções em espécie; 2020; Orientação de outra natureza; (DPC 0428 - Execução em espécie) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2019; Orientação de outra natureza; (DPC 0316 ? Direito Processual Civil II - Formação, extinção e suspensão do) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2018; Orientação de outra natureza; (DPC 0214 ? Direito processual civil I ? Competência, ação, pressupostos par) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2018; Orientação de outra natureza; (DPC 0525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2017; Orientação de outra natureza; (DPC ? 0514 ? Direito processual civil (procedimentos especiais II: poder pú) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2015; Orientação de outra natureza; (DPC 0213 ? Teoria geral do processo) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2014; Orientação de outra natureza; (DPC 0428 - Execução em espécie) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2014; Orientação de outra natureza; (DPC 0411 Direito processual Civil IV: meios de impugnação e execução) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2014; Orientação de outra natureza; (DPC 0525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2013; Orientação de outra natureza; (DPC 0525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2013; Orientação de outra natureza; (DPC 0317 Direito processual civil III) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

LEONEL, R. B. . Avaliador da fase oral. Semifinais da 6ª Competição Brasileira do Processo.. 2023.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Disciplina de Pós-Graduação. 2023.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Dispensa de realização da disciplina DPC215 - Teoria Geral do Processo. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Dispensa de realização da disciplina DPC215 - Teoria Geral do Processo. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para inclusão de docente colaboradora no Departamento de Direito Processual. 2022.

SICA, H.V.M. ; YARSHELL, F.L. ; BAROSSI FILHO, M. ; LEONEL, R. B. . Análise econômica do processo civil. Credenciamento para disciplina Pós. 2022.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento como Professor do Programa de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,. 2022.

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

LEONEL, R. B. . Perspectiva histórica da propriedade intelectual no sistema common law, objetividade de requisitos de parentalidade e adoção de mecanismos de automação por inteligência artificial no âmbito do direito da inovação. 2021.

LEONEL, R. B. . Relações negociais familiares sob uma ótica contemporânea. 2021.

LEONEL, R. B. . Aula Ministrada no Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2021.

LEONEL, R. B. . Parecer para credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2020.

LEONEL, R. B. . Revalidação de diploma estrangeiro - Universidad de La Habana - Cuba. 2020.

LEONEL, R. B. . Parecer para aproveitamento de crédito em disciplina. 2020.

LEONEL, R. B. . Programa Professor Sênior. 2019.

LEONEL, R. B. . Convênio Acadêmico Universitá Degli Studi di Maceratra - Italia. 2019.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2018.

LEONEL, R. B. . Equivalência de Disciplina Cursadas. 2018.

LEONEL, R. B. . Acordo de Cooperação Técnica. 2018.

LEONEL, R. B. . Pedido de Prorrogação de Contrato. 2018.

LEONEL, R. B. . Revalidação de Diploma Estrangeiro. 2018.

LEONEL, R. B. . Reavaliação de aproveitamento de estudos - Disciplina DPC 316. 2017.

LEONEL, R. B. . Pedido de Prorrogação de Contrato. 2017.

LEONEL, R. B. . Revalidação de Diploma Estrangeiro. 2017.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2016.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2016.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de disciplina da Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de orientador na Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Orientador na Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Relatório Bienal de Atividades Acadêmicas. 2015.

LEONEL, R. B. . Pedido de Prorrogação de Contrato. 2015.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Orientador na Pós-Graduação. 2014.

LEONEL, R. B. . Reconhecimento do Título de Mestre. 2014.

LEONEL, R. B. . Revalidação de Diploma de Graduação. 2014.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Orientador na Pós-Graduação. 2013.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2012.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2012.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2012.

LEONEL, R. B. . FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010.

LEONEL, R. B. ; DESTEFENNI, M. ; SALLES, C.A. ; SHIMURA, S.S. ; SOBRANE, S. T. ; MOREIRA, A.C. ; FERRARESI, E. ; BARRETO, D.L. ; BARREIRA DE OLIVEIRA, M.C. ; FINK, D.R. ; BALERA, V.M.R.P. ; DISSINGER, M.R.T. . Coordenação de Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo - Ato nº 150/2008-PGJ, de 1º.12.2008. 2008.

LEONEL, R. B. ; FAVRETO, ROGÉRIO ; GOMES JUNIOR, L.M. ; GRINOVER, A.P. ; JOÃO, A.L. ; MENDES, A.G.C. ; ORDACY, A.S. ; GALVÃO FILHO, A.P. ; ARAS, A.A. ; GIDI, A.C.O. ; CARNEIRO, A.G. ; YOSHIDA, C.Y.M. ; VENTURI, E. ; GAJARDONI, F.F. ; ALMEIDA, G.A. ; CÓRDOVA, H.T.M. ; COSTA, J.R.S ; SÁ, J.A.C.A. ; SOUZA, J.A.C. ; MELO-FILHO, L.P.V. ; et.al . Participação em Comissão do Ministério da Justiça para elaboração de Anteprojeto da Nova Lei da Ação Civil Pública. 2008.

LEONEL, R. B. ; MIRANDA, G. D. . O novo regime da prescrição na improbidade administrativa. Vídeo Conferência - SYMPLA )) STREAMING. 2022; Tema: Improbidade Administrativa. (Site).

LEONEL, R. B. . Julgamentos repetitivos.. 2020; Tema: I Fórum CESG de Temas Atuais do Processo Civil e Penal. (Fórum).

LEONEL, R. B. ; YARSHELL, F.L. . Grupo Temas Sensiveis em Processo Civil. 2025. (Grupo de Estudos).

LEONEL, R. B. . Acordo de não persecução civil.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. ; MAGALHAES, A. A. A. . Disciplina destinação de bens e recursos decorrentes de instrumentos negociais. 2024. (Grupo de Estudos).

LEONEL, R. B. . Ação Civil pública de perdimento de bens ou Ação Civil pública de extinção de domínio.. 2024. (Grupo de Estudos).

LEONEL, R. B. . Instrumentos Negociais de autocomposição em Tutela Coletiva; medidas transparência, impessoalidade e fiscalização. 2024. (Grupo de Estudos).

LEONEL, R. B. ; MIRANDA, G. D. . Curso de Férias on-line .O novo regime da prescrição na improbidade administrativa- Vídeo Conferência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONEL, R. B. . Curso de Extensão: Improbidade Administrativa - 28/06/2022 online. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUCON, P. H. S. ; LEONEL, R. B. ; LORENCINI, M. A. G. L. . Grupo de Estudos Avançado em Processo Coletivo - GEAPC. 2020. (Grupo de Estudos).

LEONEL, R. B. . Reclamação constitucional. Mandado de segurança contra ato judicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Provas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Reclamação Constitucional.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Reclamação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . As provas no processo civil.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Politização judicial: processo coletivo e controle judicial de políticas públicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONEL, R. B. . Elementos da demanda coletiva. Relação entre demandas. Ação coletivas passiva.. 2019. .

LEONEL, R. B. . ADIN, ADC, ADO e ADPF.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A liquidação da sentença e execução no direito do consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: teoria geral. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONEL, R. B. . Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça.. 2019. (Grupo de Trabalho).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: teoria e prática.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A liquidação da sentença e execução no direito do consumidor.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. ; BOGDANDY, A. V. . Visiting Scholar - Forschungsaufenthalt. 2018. (Visita Internacional).

LEONEL, R. B. . Reclamações.. 2017. .

LEONEL, R. B. . Reclamações.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo coletivo e IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.. 2016. .

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: teoria geral.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A liquidação de sentença e execução no direito do consumidor.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Competência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Gestão processual: acordo de saneamento e acordo de procedimento. 2015. .

LEONEL, R. B. . Sistema recursal no novo CPC.. 2015. .

LEONEL, R. B. . Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil.. 2015. .

LEONEL, R. B. . Visão geral do Novo CPC: histórico legislativo e texto final.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Valorização dos precedentes, das súmulas e da jurisprudência.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Sistema recursal e precedentes no novo CPC.. 2015. .

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Liquidação. Execução.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ações constitucionais de controle concentrado de constitucionalidade.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Novidades no sistema recursal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Interações entre o Novo CPC e o processo coletivo.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Controle jurisdicional das políticas públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Jurisdição Voluntária e contenciosa. Processo. Procedimento e relação processual. Juízo de oportunidade e conveniência.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo coletivo e questões processuais.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Procedimentos especiais. Ação monitória e ação de consignação em pagamento. 2014. .

LEONEL, R. B. . Reclamação e Mandado de Segurança contra ato judicial.. 2014. .

LEONEL, R. B. . Sistema processual de nulidades. Formalismo processual.. 2013. .

LEONEL, R. B. . Audiência preliminar e saneamento do processo. Fixação dos pontos controvertidos. 2013. .

LEONEL, R. B. . A liquidação de sentença e execução no direito do consumidor.. 2013. .

LEONEL, R. B. . Processo, procedimento, relação processual e pressupostos processuais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Evolução histórica, peculiaridades e perspectivas da ação civil pública. Princípios gerais do processo coletivo... 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Liquidação. Execução.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Peculiaridades da prova.. 2013. .

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Aspectos relevantes.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Causa de pedir e pedido.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. ; PIEKENBROCH, A. . Pesquisa e intercâmbio - Prof. Andreas Piekenbroch. 2013. (Visita Internacional).

LEONEL, R. B. . Liquidação e execução no Direito do Consumidor.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Interesses transindividuais no sistema brasileiro: interesses individuais homogêneos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Recursos no Processo Civil e no Processo Coletivo e Reclamação Constitucional.. 2012. .

LEONEL, R. B. . Aspectos processuais das técnicas decisórias em sede de jurisdição constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Recurso especial, repercussão geral e reclamação constitucional: questões polêmicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Compromisso de ajustamento de conduta e inquérito civil.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Demandas repetitivas, procedimento e tutela diferenciada no novo CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas. Tutelas de urgência. Regime jurídico do pedido de suspensão de liminar.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Vícios do ato processual.. 2011. .

LEONEL, R. B. . Ação: teorias, aspectos, elementos, conduções e temas afins.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Pedido e causa de pedir. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Processo, procedimento e relação processual. Pressupostos processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo Coletivo.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A coletivização das ações individuais.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ação rescisória e improbidade administrativa.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas: liquidação, execução e Fundo de Interesses Difusos.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Procedimento único e tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Vícios do ato processual.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação monitória.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas. Tutelas de urgência. Regime jurídico do pedido de suspensão de liminar.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação Civil Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Adjudicação. Alienação por iniciativa particular. Alienação em hasta pública. Pagamento ao credor.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas. Tutelas de urgência. Regime jurídico do pedido de suspensão de liminar.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Execução para entrega de coisa. Sentenças substitutivas da vontade da parte.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Sentença e coisa julgada coletiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Tutela ordinária e tutela diferenciada. A ação monitória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Novos desafios do Ministério público na tutela coletiva.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BALERA, V.M.R.P. ; BARREIRA DE OLIVEIRA, M.C. ; BARRETO, D.L. ; DESTEFENNI, M. ; DISSINGER, M.R.T. ; FERRARESI, E. ; FINK, D.R. ; LEONEL, R. B. ; MOREIRA, A.C. ; SALLES, C.A. ; SHIMURA, S.S. ; SOBRANE, S. T. . Anteprojeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - Propostas do Ministério Público de São Paulo. 2009. (Relatório final de estudos de Grupo de Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo).

LEONEL, R. B. . Tutela jurisdicional. O direito à tempestividade, efetividade e justiça da tutela jurisdicional. Tipos de tutela jurisdicional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Tutela coletiva no Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Expropriação de bens e extinção da execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Coisa Julgada no processo coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: Legitimidade, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Expropriação de bens e extinção da execução.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A nova sistemática recursal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Coisa julgada no processo coletivo.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: legitimidade, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Espécies de tutela jurisdicional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Recursos no contexto dos meios de impugnação da decisões.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Arrematação, adjudicação e extinção da execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Contra cautela e fungibilidade das medidas cautelares. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Tutela ordinária e tutela diferenciada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. A evolução da coisa julgada: coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Direitos Difusos e contencioso empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo Coletivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Cognição judicial em grau de apelação: as reformas do CPC.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2025

Agradecimento pela brilhante aula ministrada, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - e ESMP Escola Superior do Ministério Público.