Ricardo de Barros Leonel

Ingressou na USP em 1988. Concluiu a Graduação (1992), Mestrado (2001), Doutorado (2004) e Livre-docência (2011), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Doutor (concursado) desde 2008 junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde 2011 é Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Tendo ingressado por concurso no Ministério Público em 1993, é Promotor de Justiça em São Paulo. Foi Assessor Jurídico de vários Procuradores-Gerais de Justiça (de 2006 a 2015), Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (2015-2016) e Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (2016-2020). Realizou período de pesquisa (Forschungsaufenthalt) no Max-Planck Institut für ausländisches und öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg, na Alemanha (junho-julho de 2018). Atua principalmente nos seguintes temas: direito processual civil e processo coletivo."

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2002 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil
José Rogério Cruz e Tucci.

Mestrado em Direito Processual

1999 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Processo coletivo: evolução e perspectivas,Ano de Obtenção: 2001
José Rogério Cruz e Tucci.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Garantias fundamentais no processo judicial europeu atual. (Carga horária: 180h). , Max Planck Institute for Comparative Public Law, MPICPL, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

LEONEL, R. B. . Curso de Especialização - Aula Procedimentos especiais: embargos de terceiro e oposição. 2021. (Outro).

LEONEL, R. B. . Coordenador Científico - Processo coletivo - Propostas de alteração legislativa. 2020. (Outro).

LEONEL, R. B. ; COSTA, S.H. . Curso de Extensão Universitária "O Novo Código de Processo Civil". 2015. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Reforma da Lei de Improbidade Administrativa.Comunicação: 29/04/22. 2022. (Seminário).

Debates sobre os projetos de Lei da Ação Civil Publica.Legitimidade. 2021. (Simpósio).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Painel Futuro do processo coletivo. 2021. (Outra).

Mesa de debates sobre boas práticas no processo coletivo - FGV/SP.Mesa de debates sobre boas práticas no processo coletivo. 2019. (Outra).

II Seminário de Processo Civil USP/AASP.Responsabilidade patrimonial, defesa do executado e de terceiros. 2018. (Seminário).

17 Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - Associação Nacional do MP do Consumidor. Novo CPC e o processo coletivo: os desafios da tutela de urgência. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 18.8.2-17. Temas atuais de Direito Processual. 2017. (Congresso).

Workshop Processo Civil e Tutela Ambiental - Ministério Público do Estado de São Paulo.Ônus do pagamento de honorários periciais em ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. 2017. (Seminário).

16 Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Eficácia nacional das ações judiciais e TACs. 2016. (Congresso).

2 Congresso Paulista de Direito Processual Civil - Associação dos Advogados de São Paulo. Procedimentos especiais. 2016. (Congresso).

7 Congresso Jurídico-Cientifico e 16ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Precedentes no novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Ciclo de palestras sobe o novo CPC no STJ.Provas em espécie. 2016. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura - Ciclo de palestras "Temas de direito ambiental".O Novo Código de Processo Civil e o Processo Coletivo Ambiental. 2016. (Outra).

Grupo de Estudos "João :Severino de Oliveira Peres" - Ministério Público de São Paulo.Aspectos gerais do novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

II Seminário Novo CPC: Impactos concretos após 6 meses de vigência - Universidade Presbiteriana Mackenzie.O novo sistema de precedentes e sues impactos práticos. 2016. (Seminário).

Os desafios do Novo Código de Processo Civil.O novo sistema recursal no âmbito do CPC. 2016. (Seminário).

Primeiras impressões sobre o Novo CPC - Departamento Jurídico do C.A. XI de Agosto -.IRDR e os recursos especial e extraordinário repetitivos. 2016. (Encontro).

Semana do Advogado.Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

19 Congresso do Meio Ambiente e 13 Congresso de Habitação e Urbanismo do MPESP. Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do direito ambiental. 2015. (Congresso).

6 Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais e o novo CpC - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas -.Novo papel da reclamação. 2015. (Seminário).

Ciclio de debates Novo CPC - CEAF - Ministério Público de Minas Gerais.Novidades no sistema recursal. Valorização de precedentes, súmula e jurisprudência. 2015. (Outra).

Encontro: Processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Processo civil à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Grupo de Estudos "Campos Salles" da Associação Paulista do MP.Visão geral do novo CPC. 2015. (Outra).

Grupo de Estudos Associação Paulista do Ministério Público.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Maratona do Novo Código de Processo Civil - Associação dos Advogados de São Paulo.Anotações sobre a prvova no novo CPC. 2015. (Seminário).

Mesa de debates sobre o processo coletivo - Escola Superior da Procuraria Geral do Estado e Escola da advocacia-Geral da União.Mesa de desates sobre o processo coletivo. 2015. (Outra).

Seminário ACP trinta anos: reminiscências, realidade e perspectivas - ESMP:.Perspectivas da ACP. 2015. (Seminário).

Seminário o sistema de Justiça no controle de políticas públicas - ESMP -.Ministério Público e políticas públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas. 2015. (Seminário).

Seminário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.A valorização dos precedentes, súmulas e jurisprudência no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Tutela coletiva e controle judicial de políticas públicas. 2015. (Congresso).

XLIV Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP - Escola Superior do Ministério PúblicoSP. O novo Código de Processo Civil - uma visão geral. 2015. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Concorrência pública para a concessão de serviços de saneamento básico. 2014. (Congresso).

Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil.Invalidades processuais. 2014. (Seminário).

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Centro Acadêmico XI de Agosto - Seminário - Novo Código de Processo Civil: análise Crítica.Teoria Geral da Prova. 2014. (Seminário).

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seminário "O Processo Civil à luz do Projeto de Código de Processo Civil".A motivação das decisões judiciais no projeto de CPC. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Tutela Coletiva - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiaõ.A Causa de Pedir e o Pedido nas Ações Coletivas. 2013. (Outra).

A tutela dos interesses supraindividuais no Brasil e na Itália - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.A tutela dos interesses supraindividuais no Brasil. 2012. (Seminário).

Escola Paulista da Magistratura - Universidade Metodista de Piracicaba - I Seminário sobre direitos fundamentais e ações coletivas.Processos coletivos e questões controvertidas. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Militar em Comemoração aos 75 anos da Criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.Aspectos processuais contemporâneos do controle de constitucionalidade das leis. 2012. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro do Meio Ambiente - Instituto. Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. (Congresso).

2nd. Brtazil Colloquim on Global Litigation - European University Institute - Superior Tribunal de Justiça.A two day dialogue on social rights and acess to justice. 2011. (Simpósio).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Debate Nacional: O Projeto de Novo CPC. 2011. (Encontro).

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Workshop - Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio.Workshop - Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio". 2011. (Simpósio).

Seminário do Ensino do Direito Processual - Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

XIII Semana de Recepção aos Calouros - 2011 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Palestra sobre Carreiras Jurídicas - Promotoria. 2011. (Outra).

XIV - World Congress on Procedural Law - International Association of Procedural Law. 2011. (Congresso).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental - 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto o Direito por um Planeta Verde. Tendências legislativas: correlação entre ações coletivas. 2010. (Congresso).

1 Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).

Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC. 2010. (Outra).

European University Institute (EUI) - Brazil Colloquium on Global Litigation.A Two Day Dialogue on the Present and the Future of Collective Access to Justice. 2010. (Simpósio).

13 Congresso Internacional e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto o Direito por um Planeta Verde. Competência e coisa julgada no Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso).

4 Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais.Recurso extraordinário: violação direta e violação reflexa à Constituição - conferencista Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. 2009. (Seminário).

A Justiça e a Universidade de São Paulo - CEPA - Comissão de Estudos de Problemas Ambientais da Universidade de São Paulo.O papel do perito no processo e os recursos financeiros de peritagem. 2009. (Outra).

Aspectos controvertidos da Reforma do CPC.Visão geral da reforma do CPC. 2009. (Outra).

Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos - Associação Paulista do Ministério Público.Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - causa de pedir e pedido e outros pontos polêmicos. 2009. (Encontro).

Mesa de debate sobre o PL 5139/2009 - Lei da Ação Civil Pública.Mesa de debate sobre o PL 5139/2009 - Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outra).

Nova Lei do Mandado de Segurança - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.NOva Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).

Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Palestra sobre o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).

Simpósio sobre o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Simpósio).

Atualidades do processo civil: as reformas do CPC.A defesa do executado: impugnação à execução, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Outra).

Oficina de Direito Processual Civil.Novo sistema recursal. 2008. (Oficina).

1 Seminário Internacional de Direitos Coletivos.Ação popular, ação de improbidade, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thomaz Moreira Werneck

MALLET, E.;BUENO, C. S.; ADAMOVICH, E. H. R. V.;LEONEL, R. B.. Os limites da causa de pedir e a amplitude da cognição no processo do trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Isabel de Sá Dias Machado

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.; KIM, R. P. P.; AMADEO, R. C. M. R.. Reflexões criticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Olga Silva Boll

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; CASTRO, D. P.; SOBRANE, S. T.. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Madalena Gonçalves Porangaba

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; FARIA, J. C.; BORGES, M. V. M.. A Manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação e da eficiência processual.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vivian D'Avila Melo Paixão

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; ROSSINI, I. B.; CORREA, F. P. G.. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 16/12/2021. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Augusto de Jesus

LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; FERREIRA, W. S.. Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

LEONEL, R. B.; MARTINS JUNIOR, W. P.; BONIZZI, M. J. M.; CABRAL, A. P.. Convenção processual na tutela coletiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Willian Stoianov Martins

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; MARTINS, L. C. B.. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leandro Waldir de Paula

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; ROSSONI, I.B.; SOBRANE, S. T.. Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re) equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tagie Assenheimer de Souza

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; LEITE, C. F. L.; SILVA, B. O.. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Leite Almendra

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; AMADEO, R. C. M. R.;SHIMURA, S.S.. As astreintes no direito processual civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Júlia Prado Mascarenhas

DINAMARCO, C.R.;LEONEL, R. B.; APRIGLIANO, R. C.; ABDO, H. N.. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruna Araújo Ozanan

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.; CAMARA JUNIOR, J. M.; THAMAY, R. F. K.. Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Flavia da Silva Meirelles de Souza Freitas

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; SOBRANE, S. T.. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constituticionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael D'Errico Martins

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; FERREIRA, W. S.. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Fernandes Pröglhöf

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; RODRIGUES, M. A. S.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Antonio Barbieri Sulla

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.BUENO, C. S.. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Evander Corrêa Fragoso

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SILVA, F. T.. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lady Ane de Paula Santos Della Rocca

ZUFELATO, C.; CARDOSO, J. A.; GOMES JUNIOR, L.M.;LEONEL, R. B.. Dano social: estudo da viabilidade de construção de um conceito do instituto a partir das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

Aluno: Bruno de Almeida Passadore

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; REMEDIO, J. A.. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma analise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Júlio Cesar de Oliveira

SALLES, C.A.BUENO, C. S.LEONEL, R. B.. Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Fernando Cilurzo

MOREIRA, A.C.;LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.. A desjudicialização da execução por quantia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

SICA, H.V.M.; FERREIRA, W. S.;LEONEL, R. B.. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

LEONEL, R. B.; KIM, R. P. P.; REMEDIO, J. A.. Óbices processuais à efetividade da tutela coletiva dos direitos previdenciários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Riccardo Giuliano Figueira Torre

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; SOBRANE, S. T.. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luiz Marcassa Filho

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; MORAES, J.R.. Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade do processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fábio Machado Malago

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; AMENDOREIRA JUNIOR, S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Braga Neder

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; PIZZOL, P.M.. A execução residual na tutela dos interesses individuais homogêneos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloisa Leonor Buika Contesini

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; BARIONI, R. O.. O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Henrique Veloso da Conceição

LEONEL, R. B.; CABRAL, A. P.; RODRIGUES, M. A. S.. A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Diniz da Silva

SICA, H.V.M.; MORAES, J.R.;LEONEL, R. B.. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristiane Pedroso Pires

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; FRANCO, F. B.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ursula Ribeiro de Almeida

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Otávio Joaquim Rodrigues Filho

MOREIRA, A.C.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Desconsideração da personalidade jurídica e processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Michel Roberto Oliveira de Souza

SILVA, F. T.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula Ferraresi Santos

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; ESTEVES, C. B.. Tutela inibitória no processo coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rosangela Benedita Gazdovich

PIZZOL, P.M.;LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. A arrematação em hasta pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Bimkowski Rossoni

MOREIRA, A.C.;CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Coisa julgada e controle de constitucionalidde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sabrina Nasser de Carvalho

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.; KIM, R. P. P.. Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Debora Leal de Oliveira

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SILVA, F. T.. Acesso à Justiça: diagnóstico, reflexões e propostas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Motoharu Yoshino

BUENO, C. S.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. A recuperação judicial e a suspensão das ações e das execuções. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Zuccolo Paschoal da Costa

BUENO, C. S.LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Mendes Pereira Richter

MOREIRA, A.C.;LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sarah Merçon-Vargas

LEONEL, R. B.SALLES, C.A.SHIMURA, S.S.. Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silas Silva Santos

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.; ARMELIN, D.. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Viviane Siqueira Rodrigues

YARSHELL, F.L.; NERY JUNIOR, N.;LEONEL, R. B.. O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silas Silva Santos

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.YARSHELL, F.L.. Contribuições ao estudo do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sarah Merçon-Vargas

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.SALLES, C.A.. Meios Alternativos e Resolução de Conflitos Transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Douglas Ribeiro Neves

CRUZ E TUCCI, J.R.; MORAES, J.R.;LEONEL, R. B.. Hipoteca Judiciária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Igor Bimkowski Rossoni

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.SICA, H.V.M.. Coisa julgada e controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sabrina Nasser de Carvalho

COSTA, S.H.SALLES, C.A.LEONEL, R. B.. Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Debora Leal de Oliveira

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. A crise do Poder Judiciário: soluções existentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Penteado de Castro

MARCATO, A.C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Aspectos endoprocessuais dos poderes instrutórios do juiz (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João José Custódio da Silveira

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. A participação do juiz no processo civil (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata Pires Castanho Checchinato

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SANTIN, V.F.. Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz Lopes de Oliveira

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; AURELLI, A. I.. Efetivação das obrigações de fazer e de não fazer na ação civil pública ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Francisco dos Santos Junior

AURELLI, A. I.;LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.. Impugnação ao cumprimento de sentença. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Mollica

LEONEL, R. B.; BEDAQUE, J.R.S.; RODRIGUES, W.P.. O reexame necessário, a fazenda pública e a efetividade do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Almeida Garcia

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.; CARMONA, C.A.. Valoração da prova nas ações de responsabilidade civil médica: a cognição como instrumento da efetividade do processo.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: antônio ruggero guibo

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; WAMBER, T.A.A.. A imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Crescini Albernaz

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; PIZZOL, P.M.. Relativização da coisa julgada material e interesses meta individuais ambientais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.; ZUFELATO, C.; BONDIOLO, L. G. A.; SIQUEIRA, T. F.. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luis Eduardo Simardi Fernandes

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; ALVIM, T. A.; PIZZOL, P.M.; DELLORE, L.;LEONEL, R. B.. Poderes do Juiz e Efetividade da Execução Civil - 30/04/2021. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bianca Mendes Pereira Richter

LEONEL, R. B.; MENDES, A.G.C.;PUOLI, J. C. B.YARSHELL, F.L.SHIMURA, S.S.; ZANETI JUNIOR, H.. O incidente de assunção de competência no processo civil brasileiro.. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Felipe Forte Cobo

RODRIGUES, W.P.;LEONEL, R. B.; COSTA, S. H.; MARANHAO, C. A.; NETTO, J. L. S.; FRANCISCO, J. E.. Consensualidade e Gerenciamento do Processo: A Conciliação e a Mediação como Instrumento de Fomento ao Gerenciamento Consensual do Processo.. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito de São Paulo.

Aluno: Ursula Ribeiro de Almeida

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; CORREA, F. P. G.; BONIZZI, M. J. M.;SHIMURA, S.S.; JORGE, F. C.. O amicius curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDI e recursos extraordinário e especial repetitivos. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcus Vinícios Armani Alves

BONIZZI, M. J. M.;LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.; TONIN, M. M.; AURELLI, A. I.; ALVAREZ, A. P.. A Fazenda Pública no Sistema Multiportas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Gomes de Miranda

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.; ALVIM, E. A.; CUNHA, L. C.. Controle judicial dos negócios processuais: Possibilidades, limites e mecanismos. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Augusto Petean

SMANIO, G. P.;LEONEL, R. B.; BAGNOLI, V.; LIMA, A. S. A.; PINTO, F. C. S.. Os efeitos das sanções da Lei Anticorrupção na defesa da livre concorrência. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.;PUOLI, J. C. B.; WAMBIER, L.R.; AURELLI, A. I.; SANTOS, T. R.. Convenções processuais em matéria de prova: interações do autorregramento da vontade das partes e dos poderes instrutórios do juiz no Processo Civil democrático. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloisa Leonor Buika Contesini

PUOLI, J. C. B.MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.; DIZ, F. M.; BARBUGIANI, L. H. S.; ONODERA, M. V. K.. Mediação: uma parajurisdição no sistema judicial brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares

LEONEL, R. B.; DIDIER JUNIOR, F. S.; ZANETI JUNIOR, H.; GIDI, A.C.O.; SANTOS, E. M. O.. Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mauricio Pereira Simões

LEONEL, R. B.; SILVA, H. B. M.;SICA, H.V.M.; ROMAR, C. T. M.; FONSECA, M. H.; CARVALHO, A. C. L.. Normatividade extralegal: novas fontes e aspectos hermenêuticos. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sarah Merçon-Vargas

LEONEL, R. B.SHIMURA, S.S.; BADARO, G. H. R. I.;SICA, H.V.M.; CASTRO, D. P.; CORREA, F. P. G.. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Otávio Joaquim Rodrigues Filho

LEONEL, R. B.; ASSIS, A.; MOREIRA, A.C.;PESSOA, F. G. T.YARSHELL, F.L.SHIMURA, S.S.. Processo de recuperação judicial: consensualidade e jurisdição. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Horival Marques de Freitas Júnior

PUOLI, J. C. B.; SMANIO, G. P.;MANCUSO, R. C.; PONTE, A. C.; DINAMARCO, P. S.;LEONEL, R. B.. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Lino de Paula Pires

ALMEIDA, F. D. M.;LEONEL, R. B.; SMANIO, G. P.; MORAES, A.R.A.; SOUZA, R. P.; MARTINS JUNIOR, W. P.. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sabrina Nasser de Carvalho

MENDES, A.G.C.; ZUFELATO, C.; ROSSONI, I.B.; MONTORO, M. A. F.;LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sabrina Nasser de Carvalho

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.;COSTA, S.H.. Acesso à Justiça e Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários Multitudinários. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Igor Bimkowski Rossoni

MOREIRA, A.C.; ASSIS, A.;YARSHELL, F.L.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Wellington Bezerra da Costa Neto

LEONEL, R. B.LUCON, P. H. S.; BONIZZI, M. J. M.; LOPES, J.B.; OLIVEIRA NETO, O.. Protagonismo judicial - proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cesar Cipriano de Fazio

LEONEL, R. B.; MALFATTI, A.D.;SHIMURA, S.S.; OLIVEIRA NETO, O.; ALVAREZ, A. P.. Sentenças prospectivas no direito processual civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silas Silva Santos

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.SICA, H.V.M.; MORAES, J.R.;SHIMURA, S.S.. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigoso. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Petzhold Dias

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.;SICA, H.V.M.; CARVALHO, M.P.;MANCUSO, R. C.. Aspectos subjetivos da judicialização de concursos públicos. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Douglas Ribeiro Neves

LOPES, J.B.;CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZACLIS, L.. Limites do controle jurisdicional na recuperação judicial. 2015. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Penteado de Castro

MARCATO, A.C.BUENO, C. S.LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.; FERREIRA, W. S.. Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juliana Justo Botelho Castello

GRINOVER, A.P.;BUENO, C. S.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Litigância de massa: ações coletivas e técnicas de agregação (estudo comparado ao sistema jurídico estadunidense). 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari

LOPES, J.B.; LASPRO, O.N.S.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.; COSTA, D. C.. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciano Picoli Gagno

BUENO, C. S.; AURELLI, A. I.; BEDAQUE, J.R.S.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Ensaio sobre a coletivização de demandas individuais. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Mattos Soares

LEONEL, R. B.; AURELLI, A. I.;SHIMURA, S.S.; CAHALI, C. E. S.; CRUZ, L. P. F.. A facultatividade do litisconsórcio unitário ativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clilton Guimarães dos Santos

MARCATO, A.C.BUENO, C. S.LEONEL, R. B.; WATANABE, K.; TAVARES, A. R.. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; SANTIN, V.F.; RODRIGUES, W.P.; ADRI, R. P.. Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Milaré Almeida

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; GAJARDONI, F.F.;SALLES, C.A.; SANTIN, V.F.. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Umberto Bara Bresolin

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.SICA, H.V.M.; MORAES, J.R.; MOREIRA, A.C.. Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Camilo José d'Avila Couto

CRUZ E TUCCI, J.R.; CARVALHO, M.P.; LOPES, J.B.;LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nathaly Campitelli Roque

LEONEL, R. B.; PIZZOL, P.M.;SHIMURA, S.S.; CICCO, C.; MALFATTI, A.D.. A tutela declaratória - uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Mollica

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; OLIVEIRA, B.S.. Os processos repetitivos e a celeridade processual. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana de Lourdes Coutinho Silva

CARMONA, C.A.;LEONEL, R. B.MARCATO, A.C.; NALINI, J.R.; MORAES, J.R.. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Nemes de Mattos

BUENO, C. S.LEONEL, R. B.; CARVALHO, M.P.; COSTA MACHADO, A.C.; DINAMARCO, C.R.. O poder do advogado na condução do processo civil: propostas para ampliação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: SILVIO ANTONIO MARQUES

SHIMURA, S.S.LEONEL, R. B.; SOBRANE, S. T.;BUENO, C. S.; SANTOS, M. O. F. F.. Ação civil de improbidade administrativa e cooperação jurídica internacional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Rubens de Moraes

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.; AZEVEDO, L.C.; SURGIK, A.; LOPES, J.B.. Sociedade e verdade - evolução histórica da prova.. 2008. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito de São Paulo.

Aluno: Alexandre David Malfatti

SHIMURA, S.S.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.;MANCUSO, R. C.; GRAMSTRUP, E. F.;LEONEL, R. B.. A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Turra Sobrane

SHIMURA, S.S.; GARCIA, M.; MIRANDA, G. D.; ALMEIDA, G.A.;LEONEL, R. B.. Improbidade administrativa. Aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino -19/01/2022

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; CASTRO, D. P.. A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova na fraude à execução. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Felipe Roberto Rodrigues

MARCATO, A.C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Tutela Jurisdicional Diferenciada Decorrente do Precedente Judicial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Henrichs Favero

SICA, H.V.M.SALLES, C.A.LEONEL, R. B.. Fundamentos para a Construção da Jurisdição Extrajudicial (Notarial e Registral): Perfis Histórico, Político, Ontológico e Estrutural. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Zillá Oliva Roma

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. Do comprimento negociado de decisões judiciais pela Fazenda Pública na área da saúde. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bianca Mendes Pereira Richter

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; CORREA, F. P. G.. O incidente de assunção de competência no processo civil brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.. Formação progressiva da decisão de mérito: estudo sobre as decisões incidentais e seu regime preclusivo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LEONEL, R. B.; BADARO, G. H. R. I.;LUCON, P. H. S.. Aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos ao processo sancionador não penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vicente Martins Prata Braga

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.LUCON, P. H. S.. O instituto da class action e sua adaptação ao sistema jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Rita Rebello Pinho Dias

CRUZ E TUCCI, J.R.; CALCAS, M. P.;LEONEL, R. B.. Novas perspectivas de gerenciamento judiciário. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Gomes de Miranda

SICA, H.V.M.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. O juiz e os negócios processuais: uma proposta de sistematização do exercício jurisdicional frente aos atos negociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mauricio Pereira Simões

SILVA, H. B. M.; FELICIANO, G. G.;LEONEL, R. B.. Normatividade extrassistêmica: novas fontes e aspectos hermenêuticos do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ursula Ribeiro de Almeida

CASTRO, D. P.;PESSOA, F. G. T.LEONEL, R. B.. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloisa Leonor Buika Contesini

SALLES, C.A.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Mediação: uma parajurisdição no sistema judicial brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabiano Augusto Petean

SMANIO, G. P.;LEONEL, R. B.; BAGNOLI, V.. Os mecanismos administrativos e civis anticorrupção da Lei n. 12.846/13 e as implicações na livre concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

SALLES, C.A.; SILVA, H. B. M.;LEONEL, R. B.. Ação civil pública passiva e ação coletiva passiva: uma tentativa de delimitação dos institutos no sistema jurídico brasileiro e suas projeções. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Ferreira Siqueira

MARCATO, A.C.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.. Coisa julgada e questões prejudiciais no sistema do Código de Processo Civil de 2015: entre eficiência e previsibilidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Eberhardt Francisco

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.; GABBAY, D. M.. Filtros (i)legítimos ao acesso individual à justiça? Análise do incidente de demandas repetitivas sob a perspectiva do acesso à ordem jurídica justa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Otávio Joaquim Rodrigues Filho

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.PESSOA, F. G. T.. O processo de recuperação judicial: litigiosidade e consensualidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sarah Merçon-Vargas

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.; BADARO, G. H. R. I.. As garantias do devido processo legal nas ações judiciais punitivas não penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Ramina de Lucca

YARSHELL, F.L.LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cláudio Mauro Henrique Daólio

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. O negócio jurídico processual e a transação: efeitos da manifestação de vontade das partes no processo civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Horival Marques de Freitas Júnior

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos frente ao novo CPC. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Diogo Ciuffo Carneiro

LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.PESSOA, F. G. T.. O ônus de demandar e a extensão da coisa julgada às causas de pedir não aduzidas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Igor Bimkowski Rossoni

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.PUOLI, J. C. B.. Ação rescisória e recursos extraordinários: por uma análise histórico-comparativa-evolutiva das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma jurídica no sistema processual civil brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silas Silva Santos

SICA, H.V.M.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Responsabilidade executiva secundária na perspectiva da teoria do objeto litigioso. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lia Carolina Batista Cintra

SICA, H.V.M.; BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Antonio Perez de Oliveira

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; RODRIGUES, W.P.. Administração de causas complexas no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Wellington Bezerra da Costa Neto

SALLES, C.A.LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.. Protagonismo judicial - uma teoria da função jurisdicional para o Estado Pós-Social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Raichelis Degenszajn

DINAMARCO, C.R.;PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. A divergência no Superior Tribunal de Justiça - recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial e embargos de divergência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciano Picoli Gagno

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Poder judicial de coletivização de demandas individuais e legitimidade individual para demandas coletivas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari

YARSHELL, F.L.LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Pacheco Machado

BEDAQUE, J.R.S.;SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Milaré Almeida

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; GAJARDONI, F.F.. Questões controvertidas no cumprimento de julgado sobre interesses individuais homogêneos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Ussamu Nago

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; KOMASTU, ROQUE. O papel do juiz na efetividade do processo civil: tentativa de harmonização dos valores celeridade e segurança. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Tartuce Silva

MANCUSO, R. C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no processo civil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana de Lourdes Coutinho Silva Pistilli

MARCATO, A.C.; CARMONA, C.A.;LEONEL, R. B.. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rogério Mollica

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. Os processos repetitivos e a celeridade processual. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Rubens de Moraes

CRUZ E TUCCI, J.R.; AZEVEDO, L.C.;LEONEL, R. B.. Sociedade e verdade - a evolução histórica da prova desde o processo civil romano ao direito lusitano. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Jacó Braga

LEONEL, R. B.; ROSSONI, I.B.; BONIZZI, M. J. M.. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no Processo Civil Brasileiro contemporâneo.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

Aluno: Vinicius Gomes Fernandes Jallageas de Lima

BONIZZI, M. J. M.;PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Instrumentalização do Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vinicius Gomes Fernandes Jallageas de Lima

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. Instrumentalização do Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caroline de Camargo Silva Venturelli - 12/01/2022

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; CASTRO, D. P.. Processos estruturais: alternativa prestacional ou mero ativismo judicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito USP.

Aluno: Vivian D´Avila Melo Paixão

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; ROSSONI, I.B.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Olga Silva Boll

LEONEL, R. B.PESSOA, F. G. T.; ROSSONI, I.B.. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Isabel de Sá Dias Machado

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.; CASTRO, D. P.. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thomaz Moreira Werneck

LEONEL, R. B.; MALLET, E.;SICA, H.V.M.. Modificação da causa de pedir no direito processual do trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Madalena Gonçalves Porangaba

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.SICA, H.V.M.. A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação dos interessados e da eficiência processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Fernanda Ultramari Pacifico

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; ROSSONI, I.B.. A participação e a influência do amicus curiae nas cortes brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Marcos Netto de Carvalho

SICA, H.V.M.CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Pluralidade de legitimados à impugnação de ato único: limites subjetivos da coisa julgada e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Swensson Longato

YARSHELL, F.L.SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Parâmetros e critérios de controle da decisão judicial: análise crítica do artigo 489 do novo Código de Processo Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Willian Stoianov Martins

MARCATO, A.C.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. A atividade jurisdicional para a formação de precedentes vinculantes em julgamento de casos repetitivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcely Ferreira Rodrigues

YARSHELL, F.L.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Compreendendo as Cortes de Sobreposição brasileiras: os precedentes do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tagie Assenheimer de Souza

CORREA, F. P. G.;SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Posições jurídicas dos sujeitos parciais e correlatividade no processo civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Kontic da Rocha Azevedo

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Contraditório como fator de legitimação das decisões paradigmáticas: julgamentos repetitivos e incidente de assunção de competência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leandro Waldir de Paula

CORREA, F. P. G.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Governança judicial e Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Leite Almendra

CASTRO, D. P.;PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. As "Astreintes" no direito processual civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

PUOLI, J. C. B.; ROSSONI, I.B.;LEONEL, R. B.. Convenção processual na tutela coletiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lia Yokomizo

CRUZ E TUCCI, J.R.LUCON, P. H. S.LEONEL, R. B.. Limites das convenções processuais atípicas: o plano da validade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Paulo Faustinoni e Silva

LEONEL, R. B.; RANIERI, N. B. S.; BUCCI, M. P. D.. O Ministério Público e a garantia do direito à educação: o necessário aperfeiçoamento institucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Diego Santiago y Caldo

GRINOVER, A.P.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.. O controle da representatividade adequada nas ações coletivas sob uma ótica comparada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cláudio Henrique de oliveira

SICA, H.V.M.; WATANABE, K.;LEONEL, R. B.. Tutela jurídica das microlesões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Caetano Lourenço

CRUZ E TUCCI, J.R.; LASPRO, O.N.S.;LEONEL, R. B.. O descumprimento do precedente judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jean Carlo Bispo Silva

WATANABE, K.;LEONEL, R. B.SALLES, C.A.. Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Felipe Santana Novais

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Amicus curiae e a nova ordem do direito processual civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruna Araújo Ozanan

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; RODRIGUES, W.P.. Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anderson Cortez Mendes

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.. Sobre os limites objetivos da apelação civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Os poderes do juiz e o processo civil de interesse público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Administrativo) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Antonio Barbieri Sulla

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Breves considerações sobre o amicus curiae: sua natureza jurídica diante do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Patricia Pellini Ferreira

PUOLI, J. C. B.SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Por uma teoria geral das intervenções de terceiros no processo civil brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Fernandes Pröglhöf

PESSOA, F. G. T.SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. A vontade e o ato processual civil: uma investigação sobre a interpretação dos atos processuais civis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael D'Errico Martins

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.COSTA, S.H.. A teoria dos precedentes no sistema legal do civil law e sua aplicação pelos tribunais brasileiros. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Flavia da Silva Meirelles de Souza Freitas

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.PESSOA, F. G. T.. A jurisprudência da ofensa reflexa à Constituição e suas consequências para a garantia dos princípios processuais constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Evander Corrêa Fragoso

SILVA, F. T.;LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Uma proposta de enquadramento funcional das súmulas do STF e do STJ com vistas à viabilidade do sistema brasileiro de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Bruzzi Carrion Paraguay

LEONEL, R. B.; SILVA, H. B. M.; SILVA, O.P.E.. Controle judicial dos atos da inspeção do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anne Yuri Kano

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Tutela coletiva do patrimônio cultural. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Fernando Cilurzo

SICA, H.V.M.; BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. A desjudicialização como alternativa à crise do atual modelo brasileiro de execução por quantia certa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno de Almeida Passadore

SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Inatividade das partes no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elie Pierre Eid

SICA, H.V.M.PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Litisconsórcio unitário: fundamentos, regime e limites subjetivos da coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mathias Ehlert

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.; ZUFELATO, C.. Contraditório na tutela coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Felipe Roqueto Riguetti

BEDAQUE, J.R.S.;SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.. Modificação da demanda no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Danilo Silva da Canhota

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.; LASPRO, O.N.S.. Invalidades no Processo Civil Brasileiro: do formalismo à instrumentalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Riccardo Giuliano Figueira Torre

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.; BONIZZI, M. J. M.. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luiz Marcassa Filho

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.SICA, H.V.M.. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a busca da efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloisa Leonor Buika Contesini

PUOLI, J. C. B.; LASPRO, O.N.S.;LEONEL, R. B.. O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processo Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo de Carvalho Motta Junior

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.SICA, H.V.M.. Ação de improbidade administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thaís Hirata de Oliveira

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. A efetividade da tutela coletiva e a proposta do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Michel Roberto Oliveira de Souza

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.PUOLI, J. C. B.. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lilian Patrus Marques

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.LUCON, P. H. S.. Redimensionamento dos limites objetivos da coisa julgada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bianca Mendes Pereira Richter

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.COSTA, S.H.. Os princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristiane Pedroso Pires

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Roberto Cesar Scacchetti de Castro

LEONEL, R. B.MANCUSO, R. C.; RODRIGUES, W.P.. Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ursula Ribeiro de Almeida

LEONEL, R. B.YARSHELL, F.L.COSTA, S.H.. A tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Otávio Joaquim Rodrigues Filho

LEONEL, R. B.SICA, H.V.M.MANCUSO, R. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: fundamentos e aspectos processuais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula Ferraresi Santos

SICA, H.V.M.LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Tutela inibitória: admissibilidade e limites de sua utilização no processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natalia Diniz da Silva

SICA, H.V.M.; BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Douglas Ribeiro Neves

LEONEL, R. B.; DUARTE, N.;CRUZ E TUCCI, J.R.. Hipoteca judiciária. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Letícia Tayuri Franco Sugano

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. A colaboração no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicação na realidade jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Henrique Avanzi

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Negócios jurídico processuais atípicos em matéria probatória no Código de Processo Civil de 2015: limitações à autonomia da vontade das partes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ivan Hitoshi Oyama

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. A disciplina do negócio jurídico processual atípico no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Celeghini Rosa Vicente

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Os poderes-deveres do Juiz no processo e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Olivia Januzzi Zequi

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. As audiências de conciliação ou de mediação sob a perspectiva do acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Victor Oliveira Gomes Queiroz

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. A limitação do poder do magistrado de presidência do processo e a ausência de limites claros à convencionalidade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Francisco Felipe Preuss

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Precedentes judiciais vinculantes - aspectos essenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Francisco Felipe Preuss

CRUZ E TUCCI, J.R.LEONEL, R. B.. Dificuldades da aplicação do modelo de precedentes judiciais obrigatórios à realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Furlan e Souza

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Agravos no direito processual civil. Mudanças com o novo código e a saturação do judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Teixeira Quintão

BONIZZI, M. J. M.;LEONEL, R. B.. Negócios jurídicos processuais: estudo sobre os efeitos do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mi Hyun Park

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e as garantias dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Júlia Bellintani de Freitas

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Precedente judicial no novo Código de Processo Civil: um pequeno estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula Boschesi Barros

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Teoria das cargas probatórias dinâmicas no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Antonio Olim Perestrelo Gomes

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. A valorização da jurisprudência e a tentativa de criar precedentes vinculantes no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leticia Freitas Kuznetzow

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Negócio jurídico processual - a flexibilização procedimental no Novo Código (inovação dos art. 190 e 191) e os limites da ampliação da autonomia da vontade das partes no processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giovanna Dello Russo

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Precedentes judiciais à brasileira: decisões vinculantes no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Flávia Buck

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. O efeito multiplicador de demandas como argumento para controle da litigância (potencialmente) repetitiva em face do Poder Público: uma análise da jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Andrea Pimentel de Miranda

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. O julgamento dos recursos especiais repetitivos pelo STJ: uma análise empírica da crise de representatividade do litigante eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Luiz Yarshell

LEONEL, R. B.PUOLI, J. C. B.. O processo executivo: das alterações legislativas da lei 11.232/05 ao novo Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Schwartzman

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. Do tempo e da confiança na Justiça: um mecanismo que permite a execução das multas fixadas em decisão judicial não final, bem coo soluciona o problema de seu destinatário em caso de não procedência da ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Willian Stoianov Martins

PUOLI, J. C. B.LEONEL, R. B.. A distribuição do ônus no novo Código de Processo Civil à luz de um modelo constitucional de processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Victor Vardasca Milan

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Estudo das regras de distribuição do ônus da prova no. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luana Teodoro da Silva

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Análise dos poderes instrutórios juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcela Nunes Lambiasi

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Admissibilidade do cheque prescrito como prova escrita na ação monitória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata Palmeiro Pereira

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Divórcio, separação e culpa no novo Código de Processo Civil - análise crítica sobre a necessidade de adequação à Emenda Constitucional n. 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vitor Casasco Alejandre de Almeida

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Coisa julgada coletiva: eficácia subjetiva e sua indevida limitação territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Yan Rodrigues dos Santos

MARCATO, A.C.LEONEL, R. B.. Possibilidade jurídica do pedido no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caroline Montalvão Araújo

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Os efeitos jurídicos aplicados aos recursos em espécie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caroline Olga Silva Boll

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Tomaz Moreira

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Tutela antecipada e tutela cautelar: aplicação do princípio da fungibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sérgio Henrique Santana

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Reformatio in pejus indireta: aplicação e vedação no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tatiana Anry Kuniyoshi

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. Representatividade adequada e a legitimidade da Defensoria Pública na propositura de ação civil pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thais Kanashiro Higa

LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.. LIquidação e execução de sentença coletiva: como o direito atual trata a liquidação e a execução da sentença coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Dinah Zamboni Alves

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. O reexame necessário na legislação processual civil: uma análise da jurisprudência do TJ/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza

LEONEL, R. B.COSTA, S.H.. Aplicação do artigo 16 da Lei n 7437/85, conforme a redação dada pela Lei n 9494/97, em face do microssistema processual coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Wander Ricardo Mingardi

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Conflito de competência jurisdicional no julgamento de ações decorrentes das relações jurídicas no âmbito da previdência complementar fechada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Péricles Hemrich Campos Segundo

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Coisa julgada em matéria tributária - uma análise sobre sua relativização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Paulo Costa Gomes

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Processo de execução fiscal e alterações no Código de Processo Civil pela Lei n 11.382 de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maurício da Silva Abreu

RODRIGUES, W.P.;LEONEL, R. B.. O princípio da oralidade no direito processual brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nádia Guerlenda Cabral

LEONEL, R. B.; RODRIGUES, W.P.. Ação rescisória: considerações acerca do inciso V do art.485 do CPC e estudo jurisprudencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula Ferraresi Santos

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Princípio da instrumentalidade das formas e sua aplicação no juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Ornellas Baldini

BEDAQUE, J.R.S.;LEONEL, R. B.. Aspectos relevantes sobre a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vivian Novaretti

LEONEL, R. B.CRUZ E TUCCI, J.R.. A motivação das decisões interlocutórias no processo civil - análise em face da comparação entre decisão interlocutória e sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.. Membro da Banca do Processo Seletivo da Pós-Graduação Strictu Sensu - FUVEST. 2019. Faculdade de Direito da USP.

LEONEL, R. B.. Membro da Banca do Processo Seletivo da Pós-Graduação Strictu Sensu - FUVEST. 2018. Faculdade de Direito da USP.

Comissão julgadora das bancas

Sidnei Agostinho Beneti

CRUZ E TUCCI, José Rogério;BENETI, Sidnei Agostinho; DUARTE, Nestor; ZACLIS, Lionel; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Rodolfo de Camargo Mancuso

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Processo coletivo - evolução e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo.

Rodolfo de Camargo Mancuso

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Processo coletivo-evolução e perspectivas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo.

Rodolfo de Camargo Mancuso

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Direito superveniente e Processo (uma dimensão da instrumentalidade). 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo.

José Roberto dos Santos Bedaque

BEDAQUE, J. R. S.. Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil. 2004 - Universidade de São Paulo.

Estêvão Mallet

MALLET, Estêvão. Processo coletivo: evolução e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. OBJETO LITIGIOSO E DIREITO SUPERVENIENTE NO PROCESSO CIVIL. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

José Rogério Cruz e Tucci

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Processo coletivo: evolução e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Rogério Cruz e Tucci

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Flávio Luiz Yarshell

YARSHELL, Flávio Luiz. Direito Superveniente e Processo (uma dimensão da instrumentalidade). 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Gabriel Caetano Visconti

Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no novo código de processo civil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Maria Eugênia Cotrim Bronhara Ruiz

Escolhas e incentivos no tratamento dos direitos individuais homogêneos - o disseno entre o processo coletivo e o CPC 15; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Camila de Camargo Silva Venturelli

A contribuição da tecnologia para a uniformização da jurisprudência no processo civil brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Eduardo de Carvalho Becerra

Teoria geral do processo à luz da virada tecnológica do direito processual; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Márcia Maria de Castro Marques

Mediação judicial: entre o acesso à Justiça e a litigiosidade; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Caroline de Camargo Silva Venturelli

Sentenças estruturais: alternativa prestacional ou mero ativismo judicial?; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Luciana Jacó Braga

A eficácia vinculante no código de processo civil de 2015; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Robson Alves Ribeiro

Da tutela provisória na lei de improbidade administrativa; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

Dialeticidade recursal; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Débora Moretti Fumach

Multiplicidade Institucional e Soluções negociadas no sistema anticorrupção brasileiro; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Monnalise Gimenes Cesca Iamarino

Aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova na fraude à execução; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Rubens Antonio de Mello Moraes

Exceção de pré-executividade na doutrina na jurisprudência atual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Amanda Costa Neves

Análise comparativa entre o processo de execução no Brasil e em Portugal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Maria Fernanda Ultramari Pacifico

Desligado - Amicus curiae: ausência de delimitação legal - limitação do instrumento de participação pública pela discricionariedade do juiz; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Caroline Olga Silva Boll

Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Maria Isabel de Sá Dias Machado

Reflexões criticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Vivian D'Avila M

Paixão; Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Matheus Leite Almendra

As astreintes no Direito Processual Civil Brasileiro: uma análise crítica; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Leandro Waldir de Paula

Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re) equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Flavia da Silva Meirelles de Souza Freitas

A jurisprudência da ofensa reflexa à Constituição e suas consequências para a garantia dos princípios processuais constitucionais; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Rafael D'Errico Martins

Aplicação da Técnica dos Precedentes no Sistema Processual Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

Convenção processual na tutela coletiva; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Bruno de Almeida Passadore

Precedentes e Uniformização de Jurisprudência: uma análise crítica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Luiz Fernando Cilurzo

A desjudicialização na execução por quantia; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Riccardo Giuliano Figueira Torre

A legitimidade ad causam ativa do Ministério Público na propositura das demandas coletivas sobre direitos individuais homogêneos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

André Luiz Marcassa Filho

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a busca da efetividade do processo civil brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

André Luiz Marcassa Filho

Direito Processual Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

André Luiz Marcassa Filho

Tecnica de distribuição dinamica do onus da prova e a efetividaded no processo civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Ursula Ribeiro de Almeida

A tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Otávio Joaquim Rodrigues Filho

Desconsideração da personalidade jurídica e processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Natalia Diniz da Silva

Estabilização da tutela jurisdicional diferenciada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Sabrina Nasser de Carvalho

Processos Coletivos e Políticas Públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Bianca Mendes Pereira Richter

Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Igor Bimkowski Rossoni

Coisa julgada e controle de constitucionalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Sarah Merçon-Vargas

Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Silas Silva Santos

Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Anne Yuri Kano

Efetivação da mediação: um estudo sobre os conflitos de interesses; 2012; Dissertação (Mestrado em mestrado) - faculdade de direito da universidade de são paulo,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Bianca Mendes Pereira Richter

O Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil Brasileiro Atual; 2021; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Ursula Ribeiro de Almeida

Amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDI e recursos extraordinário e especial repetitivos; 2020; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Sabrina Nasser de Carvalho

Acesso à Justiça e Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários Multitudinários; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Otávio Joaquim Rodrigues Filho

O processo de recuperação judicial: litigiosidade e consensualidade; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Sarah Merçon-Vargas

Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais; 2018; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Igor Bimkowski Rossoni

AAção rescisória e recursos extraordinário: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Silas Silva Santos

Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso; 2016; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Umberto Bara Bresolin

Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária,; 2014; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Silas Silva Santos

Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso; 2012; Tese (Doutorado em doutorado) - faculdade de direito da universidade de são paulo,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Umberto Bara Bresolin

Execução extrajudicial para satisfação de crédito pecuniário com garantia imobiliária; 2012; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Vivian D´Avila Melo Paixão

Efeito translativo dos recursos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Elias de Sousa Ribeiro

(Des) necessária a menção ao principio da primazia do julgamento do mérito no CPC?2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Lais Bianchin Da Costa

Jurisprudêcia defensiva e o novo CPC - Análise sobre o (des) cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissão de recursos excepcionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Lincoln Romão Leite

A constitucionalidade dos atos executórios previstos no Decreto-Lei N 70/66, na Lei N 9; 514/97 e na Lei 13; 606/18; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - AASP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Abner Antônio Belchior Oliveira

Incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões sobre o instituto no contexto da tutela jurisdicional plurindividual e do processo civil democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Cássio Sabino de Oliveira

Negócio jurídico processual atípico e os limites á autonomia da vontade das partes à luz do Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Guilherme Lêdo Moreira

Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Raíza Satomi Tamashiro Ikeda

A efetividade da execução de títulos executivos judiciais, No processo cível, sob a ótica da inovação trazida pelo Art; 139, IV Do Novo Código De Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Rodrigo Celeghini Rosa Vicente

Limites ao poder do magistrado na condução do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

José Henrique Avanzi

Negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Matheus Martins Farias

Os limites objetivos da coisa julgada nos interesses individuais honogêneos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Olivia Januzzi Zequi

A obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação à luz do princípio do acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Vander Macedo Santos

Os limites territoriais da eficácia subjetiva da sentença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Thaís Kanasiro Higa

Liquidação e execução da sentença coletiva: como o direito atual trata da liquidação da sentença coletiva e as dificuldades encontradas para a efetiva satisfação dos interesses coletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Tatiana Anry Kuniyoshi

Representatividade adequada e a legitimidade ativa da Defensoria Pública na propositura da ação civil pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Sérgio Henrique Santana

A vedação da reformatio in pejus no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Gabriel Tomaz Moreira

Tutela antecipada e medida cautelar: aplicação do princípio da fungibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Caroline Olga da Silva Boll

Eficácia preclusiva da coisa julgada na jurisdição coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Caroline Montalvão Araújo

Os efeitos jurídicos dos recursos aplicados aos recursos em espécie; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Júlia Bellintani de Freitas

Eficácia vinculante do precedente judicial no novo CPC: um pequeno estudo comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Mi Hyun Park

A teoria das cargas dinâmicas e as garantias dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Rosana Yoshimi Tagusagawa

Procedimentos não representativos no processo coletivo: os recursos repetitivos do art; 543-C em um estudo comparado com as Group Litigation Orders do Direito Inglês; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Marcela de Oliveira Rama

Súmula vinculante e reclamação constitucional: o papel do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Guilherme Souza Lima Azevedo

Pedido e causa de pedir: o objeto do processo à luz do instrumentalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Guilherme Peruchi

A atuação do Ministério público na tutela dos interesses individuais homogêneos: os consumidores de planos de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Thalita Maldonado Konishi

Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica e anulação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Carolina Nobrega Zamataro

Liquidação de sentença civil: limites cognitivos e interpretativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Karla Eriko Mizu Koshi

Sentença parcial ? da possibilidade de cisão do julgamento de mérito no direito processual brasileiro e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Raíssa Posela da Costa Machado

Execução no processo coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Renan Marcelino de Andrade

Relações entre ações coletivas e ações individuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Luiz Gustavo Aparecido Guarnieri

Os limites da coisa julgada material nas relações de trato sucessivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Gabriel Rossini de Oliveira Jota

Intervenção de terceiros no processo coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Filipe Madeira da Silva

Distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Daniella Alves Pereira

A impugnação de sentenças inconstitucionais na execução; Análise do art; 475-L, 1 do CPC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Danilla Alves Pereira

Legitimação para a liquidação e execução no processo coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Bruno de Almeida Passadore

Precedentes: importância e função no direito brasileiro contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Roberto Marcos Cunha Frati

Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Fernando de Almeida Bosso

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada - Delimitação do conceito e alcance do instituto em face dos termos dos artigos 471, caput e 474 do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Caroline Del Poz Ezequeil

Recurso adesivo e recursos de sobreposição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

César Rafael de Moraes Ferreira

Poderes investigatórios do juiz no direito processual civil: fundamentos e limitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Gabriella Barbosa Belfiore

Efetividade da tutela jurisdicional e a reforma do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Nelize Belizario Moulin Rocha

Teoria das cargas probatórias dinâmicas e sua aplicação ao Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Julia Padro Mascarenhas

Aspectos polêmicos da liquidação e execução de sentença em processos coletivos: busca por uma maior efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Aline Breschigliari Souza Carezzato

A inversão do ônus da prova e o diálogo entre o Código de Defesas do Consumidor e a Lei da Açaõ Civil Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Ana Paula Bressani

A função dos Tribunais Superiores: o Superior Ttribunal de Justiça e a "razoável duração do processo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Antônio Navarro Filho

Dos pedidos na ação rescisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Bruno Nogueira Gadioli

Da sucumbência na atual sistemática da execução civiil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

César Geraldo dos Santos

A legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Elise Calixto de Souza

Expansão do efeito devolutivo do recuro de apelação: uma análise à luz das reformas do Código Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Francisco Rodrigues Rosa Mélega

A teoria dos capítulos de sentença e sua aplicabilidade na fase do cumprimento de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Guilherme Ferfoglia Gomes Dias

Abuso do direito à gratuidade da Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em graduação em direito) - faculdade de direito da universidade de são paulo; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Matheus Leite Almendra

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2019; Orientação de outra natureza; (DPC 0316 ? Direito Processual Civil II - Formação, extinção e suspensão do) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Matheus Leite Almendra

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2018; Orientação de outra natureza; (DPC 0214 ? Direito processual civil I ? Competência, ação, pressupostos par) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Ursula Ribeiro de Almeida

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2018; Orientação de outra natureza; (DPC 0525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Ursula Ribeiro de Almeida

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2017; Orientação de outra natureza; (DPC ? 0514 ? Direito processual civil (procedimentos especiais II: poder pú) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Anne Yuri Kano

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2015; Orientação de outra natureza; (DPC 0213 ? Teoria geral do processo) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Igor Bimkowski Rossoni

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2014; Orientação de outra natureza; (DPC 0428 - Execução em espécie) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Anne Yuri Kano

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2014; Orientação de outra natureza; (DPC 0411 Direito processual Civil IV: meios de impugnação e execução) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Anne Yuri Kano

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2014; Orientação de outra natureza; (DPC 0525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Natalia Diniz da Silva

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2013; Orientação de outra natureza; (DPC 0525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Anne Yuri Kano

PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino / FD; 2013; Orientação de outra natureza; (DPC 0317 Direito processual civil III) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Ricardo de Barros Leonel;

Foi orientado por

Caroline Olga Silva Boll Furlan

Eficácia preclusiva da coisa julgado no processo coletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Caroline Olga Silva Boll Furlan;

José Rogério Cruz e Tucci

Processo coletivo: evolução e perspectivas; 2001; 378 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Rogério Cruz e Tucci;

José Rogério Cruz e Tucci

Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil; 2004; 344 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Rogério Cruz e Tucci;

Produções bibliográficas

  • LEONEL, R. B. . Anotações sobre a prova no novo CPC. REVISTA DO ADVOGADO , v. 126, p. 175-181, 2015.

  • LEONEL, R. B. . Ministério Público e despesas processuais no novo Código de Processo Civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 249, p. 173-186, 2015.

  • LEONEL, R. B. . Intervenção do Ministério Público no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 1, p. 171-185, 2012.

  • LEONEL, R. B. . Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e processo coletivo. CADERNOS DE DIREITO (UNIMEP) , v. 12(22), p. 7-22, 2012.

  • LEONEL, R. B. . Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 190, p. 179-190, 2011.

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  • LEONEL, R. B. . O novo sistema recursal no âmbito do CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • LEONEL, R. B. . O novo sistema de precedentes e seus impactos práticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do direito ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Novidades no sistema recursal. Valorização de precedentes, súmula e jurisprudência.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Ministério Público e políticas públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEONEL, R. B. . Perspectivas da ACP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEONEL, R. B. . Processo civil à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Visão geral do novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . O Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Anotações sobre a prova no novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Mesa de debates sobre o processo coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . A valorização dos precedentes, súmulas e jurisprudência no novo Código de Processo Civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Tutela coletiva e controle judicial de políticas públicas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . O novo Código de Processo Civil - uma visão geral.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Concorrência pública para a concessão de serviços de saneamento básico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Teoria Geral da Prova.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . A motivação das decisões judiciais no projeto de CPC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . A Causa de Pedir e o Pedido nas Ações Coletivas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . A tutela dos interesses supraindividuais no Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Processos coletivos e questões controvertidas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEONEL, R. B. . Aspectos processuais contemporâneos do controle de constitucionalidade das leis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEONEL, R. B. . Termo de Ajustamento de Conduta.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . A two day dialogue on social rights and acess to justice. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Debate Nacional: O Projeto de Novo CPC.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEONEL, R. B. . Carreiras Jurídicas - Promotoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Tendências legislativas: correlação entre ações coletivas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . A Two Day Dialogue on the Present and the Future of Collective Access to Justice.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Competência e coisa julgada no Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Recurso extraordinário: violação direta e violação reflexa à Constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . O papel do perito no processo e os recursos financeiros de peritagem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - causa de pedir e pedido e outros pontos polêmicos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Novo sistema recursal.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEONEL, R. B. . Ação popular, ação de improbidade, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, R. B. . Processo comparado contemporâneo. Londrina - Paraná, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . Redirecionamentos da execução civil - Projeções da teoria do objeto litigioso. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . Governança Judicial e Acesso à Justiça: desigualdades permanentes,(re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro. Salvador-Bahia, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . A dinâmica da causa de pedir no processo do trabalho - Os limites da demanda, sua modificação e a amplitude da cognição. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEONEL, R. B. . Por que escolher o Livro: As astreintes no direito brasileiro?. Mooca - São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica. Salvador, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . Direito de defesa nos conflitos coletivos. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEONEL, R. B. . Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL, R. B. . Reclamação. Decisão reclamada, proferida por juiz de primeira instância, que contraria entendimento firmado em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Questionamento de eventual desobediência à orientação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT - ano 100, agosto de 2011, vol. 910, 2011 (Resenha de acórdão. Pleno do STF na Rcl. 10.793/SP, rel. Min. Ellen Gracie, j. 13.4.2011).

  • FERRARESI, E. ; LEONEL, R. B. . Do mandado de segurança - comentários à Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

LEONEL, R. B. . Parecer para Aproveitamento de estudos para dispensa de realização da disciplina DPC215. 2022.

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LEONEL, R. B. . Perspectiva histórica da propriedade intelectual no sistema common law, objetividade de requisitos de parentalidade e adoção de mecanismos de automação por inteligência artificial no âmbito do direito da inovação. 2021.

LEONEL, R. B. . Relações negociais familiares sob uma ótica contemporânea. 2021.

LEONEL, R. B. . Aula Ministrada no Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2021.

LEONEL, R. B. . Parecer para credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2020.

LEONEL, R. B. . Revalidação de diploma estrangeiro - Universidad de La Habana - Cuba. 2020.

LEONEL, R. B. . Parecer para aproveitamento de crédito em disciplina. 2020.

LEONEL, R. B. . Programa Professor Sênior. 2019.

LEONEL, R. B. . Convênio Acadêmico Universitá Degli Studi di Maceratra - Italia. 2019.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2018.

LEONEL, R. B. . Equivalência de Disciplina Cursadas. 2018.

LEONEL, R. B. . Acordo de Cooperação Técnica. 2018.

LEONEL, R. B. . Pedido de Prorrogação de Contrato. 2018.

LEONEL, R. B. . Revalidação de Diploma Estrangeiro. 2018.

LEONEL, R. B. . Reavaliação de aproveitamento de estudos - Disciplina DPC 316. 2017.

LEONEL, R. B. . Pedido de Prorrogação de Contrato. 2017.

LEONEL, R. B. . Revalidação de Diploma Estrangeiro. 2017.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2016.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2016.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de disciplina da Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de orientador na Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Orientador na Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2015.

LEONEL, R. B. . Relatório Bienal de Atividades Acadêmicas. 2015.

LEONEL, R. B. . Pedido de Prorrogação de Contrato. 2015.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Orientador na Pós-Graduação. 2014.

LEONEL, R. B. . Reconhecimento do Título de Mestre. 2014.

LEONEL, R. B. . Revalidação de Diploma de Graduação. 2014.

LEONEL, R. B. . Recredenciamento de Orientador na Pós-Graduação. 2013.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2012.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2012.

LEONEL, R. B. . Credenciamento de Disciplina na Pós-Graduação. 2012.

LEONEL, R. B. . FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010.

LEONEL, R. B. ; DESTEFENNI, M. ; SALLES, C.A. ; SHIMURA, S.S. ; SOBRANE, S. T. ; MOREIRA, A.C. ; FERRARESI, E. ; BARRETO, D.L. ; BARREIRA DE OLIVEIRA, M.C. ; FINK, D.R. ; BALERA, V.M.R.P. ; DISSINGER, M.R.T. . Coordenação de Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo - Ato n 150/2008-PGJ, de 1.12.2008. 2008.

LEONEL, R. B. ; FAVRETO, ROGÉRIO ; GOMES JUNIOR, L.M. ; GRINOVER, A.P. ; JOÃO, A.L. ; MENDES, A.G.C. ; ORDACY, A.S. ; GALVÃO FILHO, A.P. ; ARAS, A.A. ; GIDI, A.C.O. ; CARNEIRO, A.G. ; YOSHIDA, C.Y.M. ; VENTURI, E. ; GAJARDONI, F.F. ; ALMEIDA, G.A. ; CÓRDOVA, H.T.M. ; COSTA, J.R.S ; SÁ, J.A.C.A. ; SOUZA, J.A.C. ; MELO-FILHO, L.P.V. ; WAMBIER, L.R. ; CALMON FILHO, P. ; SCHMIDT, R.P. ; ARENHART, SÉRGIO CRUZ . Participação em Comissão do Ministério da Justiça para elaboração de Anteprojeto da Nova Lei da Ação Civil Pública. 2008.

LEONEL, R. B. ; MIRANDA, G. D. . O novo regime da prescrição na improbidade administrativa. Vídeo Conferência - SYMPLA )) STREAMING. 2022; Tema: Improbidade Administrativa. (Site).

LEONEL, R. B. . Julgamentos repetitivos.. 2020; Tema: I Fórum CESG de Temas Atuais do Processo Civil e Penal. (Fórum).

LEONEL, R. B. ; MIRANDA, G. D. . Curso de Férias on-line .O novo regime da prescrição na improbidade administrativa- Vídeo Conferência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUCON, P. H. S. ; LEONEL, R. B. ; LORENCINI, M. A. G. L. . Grupo de Estudos Avançado em Processo Coletivo - GEAPC. 2020. (Grupo de Estudos).

LEONEL, R. B. . Provas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Reclamação Constitucional.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Reclamação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . As provas no processo civil.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Politização judicial: processo coletivo e controle judicial de políticas públicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONEL, R. B. . Elementos da demanda coletiva. Relação entre demandas. Ação coletivas passiva.. 2019. .

LEONEL, R. B. . ADIN, ADC, ADO e ADPF.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A liquidação da sentença e execução no direito do consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: teoria geral. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONEL, R. B. . Reclamação constitucional. Mandado de segurança contra ato judicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça.. 2019. (Grupo de Trabalho).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: teoria e prática.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A liquidação da sentença e execução no direito do consumidor.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. ; BOGDANDY, A. V. . Visiting Scholar - Forschungsaufenthalt. 2018. (Visita Internacional).

LEONEL, R. B. . Reclamações.. 2017. .

LEONEL, R. B. . Reclamações.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo coletivo e IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.. 2016. .

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: teoria geral.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A liquidação de sentença e execução no direito do consumidor.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Competência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Gestão processual: acordo de saneamento e acordo de procedimento. 2015. .

LEONEL, R. B. . Sistema recursal no novo CPC.. 2015. .

LEONEL, R. B. . Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil.. 2015. .

LEONEL, R. B. . Visão geral do Novo CPC: histórico legislativo e texto final.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Valorização dos precedentes, das súmulas e da jurisprudência.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Sistema recursal e precedentes no novo CPC.. 2015. .

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Liquidação. Execução.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ações constitucionais de controle concentrado de constitucionalidade.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Novidades no sistema recursal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Interações entre o Novo CPC e o processo coletivo.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Controle jurisdicional das políticas públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Jurisdição Voluntária e contenciosa. Processo. Procedimento e relação processual. Juízo de oportunidade e conveniência.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo coletivo e questões processuais.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Procedimentos especiais. Ação monitória e ação de consignação em pagamento. 2014. .

LEONEL, R. B. . Reclamação e Mandado de Segurança contra ato judicial.. 2014. .

LEONEL, R. B. . Sistema processual de nulidades. Formalismo processual.. 2013. .

LEONEL, R. B. . Audiência preliminar e saneamento do processo. Fixação dos pontos controvertidos. 2013. .

LEONEL, R. B. . A liquidação de sentença e execução no direito do consumidor.. 2013. .

LEONEL, R. B. . Processo, procedimento, relação processual e pressupostos processuais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Evolução histórica, peculiaridades e perspectivas da ação civil pública. Princípios gerais do processo coletivo... 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Liquidação. Execução.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Peculiaridades da prova.. 2013. .

LEONEL, R. B. . Ação civil pública. Aspectos relevantes.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Causa de pedir e pedido.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. ; PIEKENBROCH, A. . Pesquisa e intercâmbio - Prof. Andreas Piekenbroch. 2013. (Visita Internacional).

LEONEL, R. B. . Liquidação e execução no Direito do Consumidor.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Interesses transindividuais no sistema brasileiro: interesses individuais homogêneos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Recursos no Processo Civil e no Processo Coletivo e Reclamação Constitucional.. 2012. .

LEONEL, R. B. . Aspectos processuais das técnicas decisórias em sede de jurisdição constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Recurso especial, repercussão geral e reclamação constitucional: questões polêmicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Compromisso de ajustamento de conduta e inquérito civil.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Demandas repetitivas, procedimento e tutela diferenciada no novo CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas. Tutelas de urgência. Regime jurídico do pedido de suspensão de liminar.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Vícios do ato processual.. 2011. .

LEONEL, R. B. . Ação: teorias, aspectos, elementos, conduções e temas afins.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Pedido e causa de pedir. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Processo, procedimento e relação processual. Pressupostos processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo Coletivo.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A coletivização das ações individuais.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ação rescisória e improbidade administrativa.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas: liquidação, execução e Fundo de Interesses Difusos.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Procedimento único e tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Vícios do ato processual.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação monitória.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas. Tutelas de urgência. Regime jurídico do pedido de suspensão de liminar.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação Civil Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, R. B. . Adjudicação. Alienação por iniciativa particular. Alienação em hasta pública. Pagamento ao credor.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ações coletivas. Tutelas de urgência. Regime jurídico do pedido de suspensão de liminar.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Execução para entrega de coisa. Sentenças substitutivas da vontade da parte.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Sentença e coisa julgada coletiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Tutela ordinária e tutela diferenciada. A ação monitória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Novos desafios do Ministério público na tutela coletiva.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Debate Internacional - O Projeto do Novo CPC.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BALERA, V.M.R.P. ; BARREIRA DE OLIVEIRA, M.C. ; BARRETO, D.L. ; DESTEFENNI, M. ; DISSINGER, M.R.T. ; FERRARESI, E. ; FINK, D.R. ; LEONEL, R. B. ; MOREIRA, A.C. ; SALLES, C.A. ; SHIMURA, S.S. ; SOBRANE, S. T. . Anteprojeto de Nova Lei da Ação Civil Pública - Propostas do Ministério Público de São Paulo. 2009. (Relatório final de estudos de Grupo de Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo).

LEONEL, R. B. . Tutela jurisdicional. O direito à tempestividade, efetividade e justiça da tutela jurisdicional. Tipos de tutela jurisdicional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Tutela coletiva no Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Expropriação de bens e extinção da execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Coisa Julgada no processo coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: Legitimidade, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Expropriação de bens e extinção da execução.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . A nova sistemática recursal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Coisa julgada no processo coletivo.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Ação civil pública: legitimidade, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Espécies de tutela jurisdicional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Recursos no contexto dos meios de impugnação da decisões.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Arrematação, adjudicação e extinção da execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Contra cautela e fungibilidade das medidas cautelares. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Tutela ordinária e tutela diferenciada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. A evolução da coisa julgada: coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Direitos Difusos e contencioso empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Processo Coletivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, R. B. . Cognição judicial em grau de apelação: as reformas do CPC.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Teoria Geral do Processo: revisão crítica, atualidades e novas tendências., Descrição: O Direito Processual Civil e Penal tem passado por inúmeras transformações. Demonstração disso se assenta na aprovação e vigência de um novo Código de Processo Civil há poucos anos (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), ao lado de tantas outras, operadas na esfera cível e na criminal. Dinâmica similar tem ocorrido em outros Países, frequente fonte de inspiração dos estudiosos do Processo Civil e do Processo Penal brasileiro (Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, entre outros). A doutrina e a jurisprudência pátrias têm, igualmente, participado ativamente desse ininterrupto movimento. Desta forma, mostra-se oportuno, de modo sistemático, realizar estudo crítico de temas sensíveis inseridos no contexto da Teoria Geral do Processo, buscando compreendê-los em consonância com o contexto no qual, atualmente, a Ciência Processual se posiciona.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo de Barros Leonel - Coordenador / José Carlos Baptista Puoli - Integrante., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 3

  • 2018 - Atual

    Comparação jurídica: estudo de sistemas processuais civis estrangeiros, em confronto com a realidade do processo brasileiro, Descrição: O Direito Processual Civil tem passado por inúmeras transformações. Demonstração disso se assenta na aprovação e vigência de um novo Código de Processo Civil há poucos anos (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), ao lado de tantas outras, operadas na esfera cível e na criminal. Dinâmica similar tem ocorrido em outros Países, frequente fonte de inspiração dos estudiosos do Processo Civil brasileiro (Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, entre outros). A doutrina e a jurisprudência pátrias têm, igualmente, participado ativamente desse ininterrupto movimento. Desta forma, mostra-se oportuno, de modo sistemático, realizar estudo crítico, em perspectiva de comparação jurídica, de temas sensíveis inseridos no contexto do Direito Processual, buscando compreendê-los em consonância com o contexto no qual, atualmente, a Ciência Processual se posiciona.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo de Barros Leonel - Coordenador / Heitor Vitor Mendonça Sica - Integrante / Marcelo José Magalhães Bonizzi - Integrante., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 3

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , R. Riachuelo, 115, sala 802, 8º andar, Centro, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199834

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2020

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral do Ministério Público, Carga horária: 20

2006 - 2015

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico do Procurador, Carga horária: 20

1993 - 2015

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2015 - 12/2016

    Direção e administração, Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

  • 02/2006 - 12/2015

    Direção e administração, Ministério Público de São Paulo.,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Procurador Geral de Justiça.

2011 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Livre-Docente, Carga horária: 20

2008 - 2011

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2020

    Direção e administração, Fundação Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Processo Coletivo (GEAPC).

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância Portaria GDI 039/2019.

  • 07/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenação de Módulo do Curso de Especialização em Direito processual Civil. Convênio entre a Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

  • 02/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Congregação da FADUSP Biênio 2019/2020.

  • 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual - Professor Associado.

  • 03/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC0216 1 Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I Turma 2021223 (T), DPC0216 1 Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I Turma 2021224 (T), DPC0319 1 Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II Turma 2022123 (T), DPC0319 1 Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II Turma 2022124 (T), DPC0520 1 Novas Tendências do Direito Processual Turma 20212NO (T), DPC0525 1 Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais Turma 20221NO (T)

  • 02/2015 - 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cooperação Internacional - CCInt.

  • 03/2021 - 11/2021

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5918 - Processo Comparado Contemporâneo ? Conhecimento e Execução, DPC 5922 - Tutela Jurisdicional: Aspectos Gerais

  • 04/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0215 - Teoria Geral do Processo - Turma 2021123 (T), DPC 0215 - Teoria Geral do Processo - Turma 2021124 (T), DPC 0525 - Tuteal Jurisdicional dos Interesses Transindividuais -Turma 20211NO

  • 03/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5911 - Aspectos fundamentais do direito processual civil comparado

  • 02/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 519 - Procedimentos especiais no âmbito civil e empresarial I, DPC 411 - Meios de impugnação e execução - T.21 e 22, DPC 525 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais - Not

  • 03/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5884 ? Linhas fundamentais do novo sistema processual civil: análise crítica e comparativa, DPC 5907 ? Perspectivas contemporânea da teoria geral do processo

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0316 ? Direito Processual Civil II - Formação, extinção e suspensão do processo, petição inicial. Resposta do réu - Turma 2019121/2019122, DPC 0525 ? Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais Turma: 20191DI (T)/20191NO (T), DPC 0317 Direito processual civil III: provas Turma: 2019221 (T)/2019222, DPC 0430 ? Recursos em espécie

  • 04/2019 - 06/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Convênio FADUSP/AASP.

  • 02/2018 - 12/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Cargo ou função, Membro Suplente da Congregação da FADUSP.

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0213 ? Teoria geral do processo Turma: 2018121/2018122, DPC 0525 ? Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais, DPC 0214 ? Direito processual civil I ? Competência, ação, pressupostos para o julgamento de mérito e partes Turma: 2018221/2018222

  • 03/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5881 ? Processo civil nos tribunais superiores

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0318 Provas em espécie, DPC 0411 Direito processual Civil IV: meios de impugnação e execução - Turma 2017122/2017124, DPC 0513 ? Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais, 0200102 ? Direito da criança e do adolescente Turma: 20172NO (T)/20172DI (T), DPC 0420 ? Novas tendências do direito processual, DPC ? 0514 ? Direito processual civil (procedimentos especiais II: poder público em juízo)

  • 03/2017 - 11/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5884 ? Linhas fundamentais do novo sistema processual civil: análise crítica e comparativa, DPC 5876 ? Processo Civil Constitucional

  • 02/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0316 ? Direito Processual Civil II - Formação, extinção e suspensão do processo, petição inicial. Resposta do réu - Turma 2016122/124, DPC 0318 Provas em espécie, DPC 0513 ? Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais, DPC 0317 Direito processual civil III: provas - Turma 2016222/2016224

  • 02/2016 - 11/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5876 ? Processo Civil Constitucional, DPC 5881 ? Processo civil nos tribunais superiores

  • 02/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0213 ? Teoria geral do processo Turma: 2015122/2015124, DPC 0318 Provas em espécie, DPC 0513 ? Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais, DPC 0214 ? Direito processual civil I ? Competência, ação, pressupostos para o julgamento de mérito e partes - Turma 2015222/224

  • 03/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5881 ? Processo civil nos tribunais superiores, DPC 5884 ? Linhas fundamentais do novo sistema processual civil: análise crítica e comparativa

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0318 - Provas em espécie, DPC 0411 - Direito processual Civil IV: meios de impugnação e execução - Turma 2014123/2014124, DPC 0513 - Tutela jurisdicional transindividuais - Turma 2014154/2014254, DPC 0420 - Novas tendências do direito processual, DPC 0428 - Execuções em espécie

  • 02/2014 - 11/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5709 - Objeto litigioso do Processo Civil I: causa a pedir, DPC 5872 - Objeto litigioso do Processo Civil II: Pedido, DPC 5876 - Processo Civil Constitucional

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0316 - Direito Processual Civil II - Formação, extinção e suspensão do processo - Turma 2013123/124, DPC 0318 - Provas em espécie, DPC 0513 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais - Turma 2013154/2013254, DPC 0317 - Direito Processual Civil III: provas - Turma 2013223/2013224, DPC 0414 - Recursos em espécie

  • 03/2013 - 11/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 5709 - Objeto litigioso do Processo Civil I: causa de pedir, DPC 5872 - Objeto litigioso do Processo Civil II: pedido

  • 02/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0213 - Teoria Geral do Processo - Turma 2012123, DPC 0213 - Teoria Geral do Processo - Turma 2012124, DPC 0318 - Provas em espécie, DPC 0513 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais, DPC 0214 - Direito Processual Civil I - Turma 2012223, DPC 0214 - Direito Processual Civil I - Turma 2012224, DPC 0513 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais - Turma 2012254

  • 02/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 0200101 - Direito do Consumidor, DPC 0411 - Direito processual Civil IV - Turma 2011123/2011124, DPC 0414 - Recursos em espécie, DPC 0513 - Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais, DPC 0214 - Direito Processual Civil I, DPC 0318 - Provas em espécie, DPC 0428 - Execuções em espécie

  • 06/2008 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual - Professor Doutor.

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0316 - Direito Processual Civil II - Turma 2010123, DPC 0316 - Direito Processual Civil II - Turma 2010124, DPC 0581 - Tutela Jurisdicional dos Interesses transindividuais, DPC 0318 - Provas em espécie

  • 02/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0213 - Teoria Geral do Processo, DPC 0214 - Direito Processual Civil I - 2009223, DPC 0214 - Direito Processual Civil I - 2009224, DPC 0318 - Provas em espécie

  • 08/2008 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPC 0415 - Direito Processual Civil III - Turma 2008203, DPC 0415 - Direito Processual Civil III - Turma 2008204

2006 - 2011

Centro Universitário Fieo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor IV, Carga horária: 8