Luiz Sergio Fernandes de Souza

Luiz Sergio Fernandes de Souza, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), titulou-se Mestre (1987) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Assistente-Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação, na área de Filosofia do Direito, com ênfase em Lógica Jurídica, campo no qual desenvolve pesquisa. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, passou a compor o 3 Grupo de Câmaras da Seção de Direito Público em outubro de 2014, e a Turma Especial da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de janeiro de 2019. Integra o Conselho Editorial da Revista Sapere Aude. Parecerista da Revista Direito em Debate. Coordenador da área de Filosofia do Direito da Escola Paulista da Magistratura - EPM, no biênio 2020-2021, e da área de Metodologia e Lógica Jurídica, no biênio 2022-2023.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial
Orientador: Alaôr Caffé Alves
Palavras-chave: Teoria Pragmática; Abuso do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

1983 - 1987

Universidade de São Paulo
Título: Papel da ideologia no preenchimento das lacunas no direito, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Palavras-chave: Ideologia; Lacunas do Direito; Teoria do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

Colégio de Aplicação da Usp

Ensino Médio (2º grau)

1971 - 1974

Colégio de Aplicação da Usp

Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Inglês Instrumental. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Ciência Política. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

GEDAIS: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas, Descrição: Desenvolver linha de pesquisa transdisciplinar voltada às questões de fundamento do fenômeno jurídico empregando técnicas da pesquisa operacional, envolvendo estudos de lógica matemática, álgebra de Boole, teoria dos jogos, teoria da informação e comunicação, teoria geral dos sistemas e inteligência artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador.
2007 - Atual

Ética e política como elementos essenciais à efetivação da justiça, Descrição: Engloba quatro linhas de pesquisa em âmbito de pós graduação: Efetividade do Direito Público e limitação da atividade estatal; Efetividade do Direito Privado e liberdades civis; Efetividade dos direitos de terceira dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da Humanidade; Ética, linguagem e justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador / Gabriel Benedito Isaac Chalita - Integrante / Cláudio De Cicco - Integrante.
2007 - Atual

O direito sob a óptica da lógica e da linguagem, Descrição: As relações entre semiótica jurídica e lógica material.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Integrante / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador / Gabriel Benedito Isaac Chalita - Integrante / Márcio Alves da Fonseca - Integrante.
2007 - Atual

Ética, direito e política como elementos essenciais à efetivação da justiça, Descrição: As relações entre o justo natural, o justo legal e o justo político do ponto de vista de uma teoria contemporânea da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador / Gabriel Benedito Isaac Chalita - Integrante / Cláudio De Cicco - Integrante.

Prêmios

2022

Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2011

Reconhecimento e Agradecimento por contribuição ao Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitálicos - a Fazenda Pública em Juízo, Escola Paulista da Magistratura.

2009

Aula ministrada no Curso de Iniciação Funcional do 181 Concurso de Ingresso na Magistratura, Escola Paulista da Magistratura.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984 - 2º andar, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1984 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Função: Auxiliar de Ensino - 01/08/1984 Função: Professor Assistente-Mestre - 25/02/1994 - Departamento de Teoria Geral do Direito. Função: Professor Assistente-Doutor - 20/11/2003 - Departamento de Teoria Geral do Direito

1983 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Ensino, Carga horária: 10

Outras informações:
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Admissão: mediante concurso público interno. Professor Regente: Prof. Dr. Cláudio de Cicco

Atividades

01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Teoria Geral do Direito
03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE.,Cargo ou função, Orientador e Parecerista ad hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa - PIBIC- CEPE.
08/1984
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito, Teoria Geral do Estado, Metodologia e Lógica Jurídica
05/2018 - 05/2018
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Processo de seleção dos candidatos ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, Núcleo de Filosofia do Direito - 22 maio 2018, sob coordenação do Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo.
11/2015 - 11/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Seleção de candidatos ao curso de Mestrado - área: Filosofia do Direito.
11/2014 - 11/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Seleção de candidatos ao curso de Mestrado - área: Filosofia do Direito.
07/2012 - 12/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica aplicada às relações internacionais - negociação e jogos de racionalidade
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação aplicada ao arbitramento das relações de conflito - negociação e jogos de racionalidade
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Magistratura. Garantias e vedações constitucionais
08/1987 - 04/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.,Cargo ou função, Suplência da Chefia.
01/1986 - 06/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.,Cargo ou função, Presidência da Comissão Processante integrada pelos Profs. José Cannosa Gonçalves Netto e Martha de Paula Fernandes (nos termos do Ato n. 003/86).
03/1983 - 06/1984
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Lógica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Outras informações:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 16/09/2.014, passando a integrar a 7ª Câmara de Direito Público.

1988 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades na condição de Magistrado: Juiz Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária do Estado. Juiz de Direito da Comarca de Piquete. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cruzeiro. Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Juiz Titular da 3ª Vara Judicial da Comarca de Itapecerica da Serra. Juiz Titular da 201ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo. Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Itapecerica da Serra. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Atividades

11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, 7ª Câmara de Direito Público.,Cargo ou função, Presidente da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
03/2000
Serviços técnicos especializados , Escola Paulista de Magistratura.,Serviço realizado, Orientação de Juízes que ingressam na carreira.

2000 - 2006

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Atividades

03/2000 - 12/2006
Ensino, Especialização Em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
03/2000 - 12/2006
Ensino, Especialização Em Interesses Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Interesses Difusos

2008 - 2012

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Mídia

Outras informações:
- Coordenador Adjunto de Mídia (cinema e teatro) da Escola Paulista da Magistratura, conforme Portaria n 61, de 06/06/08, da Escola Paulista da Magistratura. - Coordenador Artístico para a Área de Cinema e Teatro da Escola Paulista da Magistratura, nos termos da Portaria n 48, de 1/03/2010. - Tesoureiro, conforme Portaria n. 024/2016, de 04/03/2016, do Diretor da EPM.

1979 - 1980

Escritório de Advocacia Drª Heloísa Helena Monteiro Kromberg

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário. Período: 06/03/79 a 15/05/80

1979 - 1979

Exato Vestibular

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Exato Vestibular (Extinto)

Atividades

03/1979 - 12/1979
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa

1984 - 1988

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades na condição de Procurador do Estado de São Paulo: - Data da nomeação: 18 de julho de 1984. Procuradoria de Assistência Judiciária. Secção Penal. Vara das Execuções Criminais da Capital - Período: 19/07/84 a 18/07/85. I Tribunal do Júri da Capital - Período: 18/08/85 a 1/06/87. Procuradoria Judicial do Estado - Período: 03/06/87 a 22/04/88

1983 - 1984

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria de Estado da Justiça, Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso. Serviços realizados : Advogado

1982 - 1982

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Penitenciária do Estado de São Paulo. Gabinete da Diretoria Geral

1980 - 1981

Perspectiva Global Vestibulares

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Perspectiva Global Vestibulares (Extinto)

Atividades

02/1980 - 04/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação e Expressão Verbal

1986 - 1986

Centro de Estudos de Direito Empresarial

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso Preparatório para Concurso Público

Atividades

01/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1984 - 1986

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa a respeito das Lacunas do Direito. Área: Teoria Geral do Direito. Período: 10/02/84 a 10/02/86

Atividades

02/1984 - 02/1986
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Nacional de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

1981 - 1982

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretaria dos Negócios Jurídicos - Departamento de Desapropriações - Primeira Subprocuradoria. Superior Imediato: Dr.ª. Eloisa Baraldi

1981 - 1981

Rede Anchieta de Ensino Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/1981 - 10/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, História do Brasil

1995 - 2001

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Docência voluntária no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Disciplina de Metodologia e Lógica Jurídicas. Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves

1985 - 1993

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Docência voluntária no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito - Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Atividades

03/1995 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia e Lógica Jurídicas
03/1985 - 03/1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito