Luiz Sérgio Fernandes de Souza

Luiz Sergio Fernandes de Souza concluiu o Mestrado (1987) e o Doutorado (2003) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atua na área de Direito, com ênfase em Lógica Jurídica. É membro da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados (desde 1989), da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros (desde 1989), da ANDES - Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (desde 1989), da APROPUC - Associação dos Professores da PUC-SP (desde 2008) e do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados (desde nov. 2016). Passou a compor o 3º Grupo de Câmaras da Sessão de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em outubro de 2014, e a Turma Especial da Sessão de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de janeiro de 2019.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial
Orientador: Alaôr Caffé Alves
Palavras-chave: Teoria Pragmática; Abuso do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

1983 - 1987

Universidade de São Paulo
Título: Papel da ideologia no preenchimento das lacunas no direito,Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Tércio Sampaio Ferraz Jr
Palavras-chave: Ideologia; Lacunas do Direito; Teoria do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

Colégio de Aplicação da Usp

Ensino Médio (2º grau)

1971 - 1974

Colégio de Aplicação da Usp

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Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Inglês Instrumental. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Ciência Política. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

ÉTICA EM PESQUISA.Ética em pesquisa no direito: alguns pressupostos epistemológicos. 2006. (Outra).

CONGRAÇAMENTO DE MAGISTRADOS-JURISTAS. 1994. (Encontro).

VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE GUARULHOS.Participação em debate na VII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Guarulhos. 1994. (Outra).

1º SIMPÓSIO SOBRE VIOLÊNCIA URBANA.Violência urbana. 1990. (Simpósio).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA JURÍDICA E SOCIAL. O papel da dogmática na elaboração do conceito de norma programática (Comunicação). 1986. (Congresso).

CICLO DE REFLEXÕES A RESPEITO DA REALIDADE JURÍDICA ATUAL.Que direito alternativo?. 1983. (Outra).

IV SEMINÁRIO PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 1983. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE A QUESTÃO CARCERÁRIA. 1981. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Luciano Del Monaco

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; VILLAS BOAS FILHO, Orlando; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Sobre homens e máquinas: uma possibilidade de destrivialização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saada Zouhair Daou

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; LOPES, José Reinaldo de Lima; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva. A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Filgueiras Ferreira

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; RAMOS, André de Carvalho. Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da Filosofia Terapêutica do Segundo Wittgenstein. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; TOME, Fabiana Del Padre; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. A justificação das decisões judiciais e o Estado de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heitor Pereira Villaça Avoglio

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Marcio; NALINI, José Renato. A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmática-discursiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Haroldo Pereira

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Marcio; SCHUARTZ, Luis Fernando. Aspectos teóricos e do desenvolvimento histórico da análise econômica do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Mascarelli Salgado

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; PUGLIESI, Marcio; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel. Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giseli Marques Bianchini

CORDEIRO, Maria Celeste Leite;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; GOZZO, Debora; PUGLIESI, Marcio; TEODORO, Walcy Paganelli Rosolia. A responsabilidade na reprodução humana eugênica: aspectos éticos e jurídicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliezer Pereira Martins

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; SILVA, Celio Egidio da; CORDEIRO, Maria Celeste Leite; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da; ANDRADE, Vander Ferreira de. A hipercodificação e a mortificação do Eu, a docilização dos corpos e o panoptismo na deontologia e no ordenamento disciplinar militar do Estado de São Paulo: Um exame sociofilosófico do militarismo policial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Martins Brandão

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; VALVERDE, Antonio José Romera; DANTAS, David Diniz; CARNIO, Henrique Garbellini. Sujeito e decisão na sociedade de dados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frederico Antônio Lima de Oliveira

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; FIGUEIREDO, Marcelo; DALLARI, Dalmo de Abreu; CAMPILONGO, Celso Fernandes; FERNANDES, Fernando Herren. O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliezer Pereira Martins

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PORTA, Marcos de Lima; PIRES, Luís Manuel Fonseca. Desonra, indignidade e incompatibilidade nas decisões da Justiça Militar do Estado de São Paulo: panorama, tensões e desafios. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Dall'Agnol Maia

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; XAVIER, Donizete José. Justiça restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Del Monaco

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Marcio; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Sobre homens e máquinas: uma possibilidade de destrivialização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Vinicius Zulli

CORDEIRO, Maria Celeste Leite;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Marcio. A teoria da norma de Karl Olivecrona em relação com seus pressupostos epistemológicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruth Faria da Costa Castanha

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; XAVIER, Donizete José; MARCHIONNI, Antonio. Direito e angústia em Soren Kieerkegaard: diálogos com o tempo presente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Garcia da Costa

CORDEIRO, Maria Celeste Leite;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; LEITE, Rita de Cássia Curvo. A influência da religião na conceituação jurídica de família. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saada Zouhair Daou

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PIMENTEL, Sivia Carlos da Silva; PUGLIESI, Marcio. A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Filgueiras Ferreira

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Marcio; CORDEIRO, Maria Celeste Leite. Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da Filosofia Terapêutica do Segundo Wittgenstein. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nuria López Cabaleiro Suarez

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; VALVERDE, Antonio José Romera. Teoria da decisão: bases filosóficas, estrutura e dinâmica da interpretação jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; GUIMARAES, Antônio Márcio da Cunha. A necessidade de justificação das decisões judiciais e o Estado de Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Octaviano Padovese de Arruda

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; MENDES, Rodrigo Octavio Broglia. Deus Ex Machina: da fundamentação à desfundamentação do transconstitucionalismo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Leão Júnior

ROVERATTI, Haydee Maria;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Marcio. O direito positivo e os princípios autofundantes (o fenômeno jurídico e sua relação com a ordem metafísica). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aureo Marcus Makiyama Lopes

PUGLIESI, Marcio;SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; ROVERATTI, Haydee Maria. Hermenêutica vital: a pessoa do profissional do direito nas interpretações jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando de Moraes Trincado

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. São Paulo extramuros: uma análise social e jurídica da produção do espaço na Cidade de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lídia de Amorim Souza

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Efeitos da ausência do Estado na garantia habitacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Moliterno

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Tripartição de Poderes: um paradigma em crise?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro França Aires

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. A sabedoria da incerteza: o probabilismo jurídico como defesa radical da essência tópica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Prado de Souza Aranha

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. A dominação legal como expressão do direito nas sociedades burocráticas ? diálogos entre a sociologia compreensiva e a teoria pura do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luísa Ferreira Pinto

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. O papel do STF no preenchimento das lacunas normativas - uma análise lógico-pragmática do voto proferido na ADI 4277. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Barroso de Oliveira Campos

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. A questão estrutural do STF e a ineficácia no exercício da jurisdição constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Augusto de Toledo Moreira

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Decisão judicial e realidade: a função social da dogmática jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Mikawa Velludo

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. O papel do costume na transformação do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Francisco Basso Alves

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. A verdade no campo do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Marcelo Marques Cruz

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Estratégias de premiação da conduta no campo do Direito Tributário: análise da chamada Nota Fiscal Eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Fundamentos teóricos da análise econômica do direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. O direito positivo e os princípios auto-fundantes (o fenômeno jurídico e sua relação com a ordem metafísica). 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Hermenêutica vital: a pessoa do profissional do direito nas interpretações jurídicas. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

José Roberto dos Santos Bedaque

BEDAQUE, J. R. S.. Contribuição para uma Teoria Pragmática do Abuso de Direito no Processo Judicial. 2001 - Universidade de São Paulo.

Alaor Caffé Alves

ALVES, Alaôr Caffé. Contribuição para uma Teoria Pragmática do Abuso do Direito no Processo Judicial. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ari Marcelo Solon

Souza, Luiz Sergio Fernandes de;SOLON, A. M.. Contrubuição para uma Teoria Pragmática do Abuso do Direito no Processo Judicial. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes; ALVES, A. C.. Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Ruth Faria da Costa Castanha

Direito e angústia em Soren Kieerkegaard: diálogos com o tempo presente; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luciano Del Monaco

Sobre homens e máquinas: uma possibilidade de destrivialização; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marilia Rulli Stefanini

Análise dos direitos fundamentais dos povos indígenas, do ponto de vista da eficácia, a partir de duas etnias mato-grossenses-do-sul; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Rosa Tenório de Amorim

Lógica deôntica e bounded rationality para uma teoria da decisão jurídica; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Elisabeth Maria de Mendonça Silva

Estado e poder paralelo: uma análise acerca da relação entre estes dois mundos; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Francisco de Assis e Silva

A filosofia do como se em Hans Vaihinger; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luciano Del Monaco

Sobre homens e máquinas: uma possibilidade de destrivialização; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Saada Zouhair Dao

A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Danilo Filgueiras Ferreira

Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da Filosofia Terapêutica do Segundo Wittgenstein; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Heitor Pereira Villaça Avoglio

A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmática-discursiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Haroldo Pereira

Aspectos teóricos e do desenvolvimento histórico da análise econômica do direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Eliezer Pereira Martins

A hipercodificação e a mortificação do Eu, a docilização dos corpos e o panoptismo na deontologia e no ordenamento disciplinar militar do Estado de São Paulo: Um exame sociofilosófico do militarismo policial; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Fernando de Moraes Trincado

São Paulo extramuros: uma análise social e jurídica da produção do espaço na Cidade de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Lídia de Amorim Souza

Efeitos da ausência do Estado na garantia habitacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

André Moliterno

Tripartição de Poderes: um paradigma em crise?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Pedro França Aires

A sabedoria da incerteza: o probabilismo jurídico como defesa radical da essência tópica do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Gabriel Prado de Souza Aranha

A dominação legal como expressão do direito nas sociedades burocráticas ? Diálogos entre a sociologia compreensiva e a teoria pura do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Renato Gomes de Sousa

Controle jurisdicional dos atos administrativos; Estudo de caso: sistema cicloviário do Município de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Ana Luísa Ferreira Pinto

O papel do STF no preenchimento das lacunas normativas - uma análise lógico-pragmática do voto proferido na ADI 4277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Thiago Barroso de Oliveira Campos

A questão estrutural do STF e a ineficácia no exercício da jurisdição constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Marcelo Mikawa Velludo

O papel do costume na transformação do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

Tópica e jurisdição constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Felipe Augusto de Toledo Moreira

Decisão judicial e realidade: a função social da dogmática jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Rafael Francisco Basso Alves

A verdade no campo do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Alexandre Marcelo Marques Cruz

Estratégias de premiação da conduta no campo do Direito Tributário: análise da chamada Nota Fiscal Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Isabella Castilho Crivello

O direito na modernidade líquida - ações e reações na contemporaneidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Caroline Luíza Lousão

Evolução histórico-filosófica da democracia, com enfoque em Norberto Bobbio - diferentes acepções filosóficas do termo 'democracia' e a reflexão proposta por Norberto Bobbio; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Gustavo Pizzicola

Prolegômenos para uma pragmática da decisão judicial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Mariana do Val Bugelli

Direito e arte: a ética do bem e a ética do belo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Filipe Emmanuel Aguiar

O papel do juiz do ponto de vista das Escolas da Deslegitimação do Direito Penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

Alexandre Pacheco Martins

Acesso gratuito à Justiça: assistência ou assistencialismo?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . As recentes alterações da LINDB e suas implicações. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 7, p. 123, 2018.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . MP 700/2015 alterou diversos pontos da lei de desapropriação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 00, 2016.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Os paradoxos do Código de Processo Civil: elementos para uma análise metanormativa. REVISTA DE PROCESSO , v. 41, p. 41-60, 2016.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Breves comentários às recentes alterações do Decreto-Lei n. 3.365/41. Sapere Aude: Revista de Filosofia , v. 4, p. 109-115, 2016.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de ; PAULO, Marcelo Franzin . Breves considerações sobre a desapropriação de imóveis. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 4, p. 35-49, 2015.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ética em pesquisa no direito: alguns pressupostos epistemológicos. PUCviva Revista , v. 7, p. 67-70, 2006.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Sentença: imunidade tributária; templos de qualquer natureza; Igreja Universal do Reino de Deus; pretendida declaração de imunidade referente a IPTU; improcedência. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n.7, p. 61-66, 2002.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A função social do profissional do Direito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 698, n.698, p. 272, 1996.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Que direito alternativo?. Revista de Julgados e Doutrina Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, São Paulo, n.20, p. 25-31, 1993.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A prescrição retroativa e a inutilidade do provimento jurisdicional. Revista da Ajuris , Porto Alegre, v. 19, n.56, p. 221-226, 1992.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A prescrição retroativa e a inutilidade do provimento jurisdicional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 680, n.680, p. 435-438, 1992.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Menores entre a lei e a realidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 671, n.671, p. 258-261, 1991.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Globalização e direitos humanos: em busca da racionalidade perdida. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 757, n.757, p. 52-63, 1987.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O problema sexual nos presídios - uma análise sistêmico-funcionalista. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , São Paulo, v. 617, n.617, p. 416-420, 1987.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O papel da dogmática jurídica na elaboração do conceito de norma programática. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 25/26, p. 273-287, 1986.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Abuso de direito processual: um teoria pragmática. 2. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2019. 358p .

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de ; PAULO, Marcelo Franzin . Notas sobre a desapropriação de imóveis. 1. ed. São Paulo: IPAM, 2015. 89p .

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Abuso do direito processual - uma teoria pragmática. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005. 429p .

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O papel da ideologia no preenchimento das lacunas no Direito. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1993. 253p .

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Desapropriação de bens imóveis [verbete]. In: NUNES JR., Vidal Serrano; ZOCKUN, Carolina Zancaner; ZOCKUN, Mauricio; FREIRE, André Luiz. (Org.). Enciclopédia Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 1ed.São Paulo: PUC/SP, 2017, v. , p. 1-.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Abuso de direito [verbete]. In: NUNES JR., Vidal Serrano; ZOCKUN, Carolina Zancaner; ZOCKUN, Mauricio; FREIRE, André Luiz. (Org.). Enciclopédia Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 1ed.São Paulo: PUC/SP, 2017, v. , p. 2-.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Lacunas no direito [verbete]. In: NUNES JR., Vidal Serrano; ZOCKUN, Carolina Zancaner; ZOCKUN, Mauricio; FREIRE, André Luiz. (Org.). Enciclopédia Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 1ed.São Paulo: PUC/SP, 2017, v. , p. 3-.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A prescrição retroativa e a inutilidade do provimento jurisdicional. In: de Souza Nucci; Maria Thereza Rocha de Assis Moura. (Org.). Doutrinas essenciais: processo penal: sentença, prescrição, nulidades e recursos. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 461-466.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Notas sobre a justiça e as formas de justiça na sociedade brasileira contemporânea. In: Lafayette Pozzoli; Marcia Cristina de Souza Alvim. (Org.). Ensaios sobre filosofia do direito: dignidade da pessoa humana, democracia, justiça. 1ed.São Paulo: EDUC; FAPESP, 2011, v. , p. 173-200.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Globalização e direitos humanos: em busca da recionalidade perdida. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas essenciais: direitos humanos. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 1329-1347.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Que direito alternativo?. In: Celso Fernandes Campilongo. (Org.). Direito Cidadania e Justiça. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 197-207.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O presídio e a relação capital-trabalho. Estado de S. Paulo, São Paulo-SP, 31 jan. 2019.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Democracia e ética, uma exigência recíproca. Estadão, São Paulo-SP, 27 set. 2018.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O Judiciário e o discurso do golpe. O Estado de S. Paulo, São Paulo-SP, p. 2, 05 out. 2017.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A frágil integração entre a formação universitária e o estágio de advocacia. Jornal PUCVida, São Paulo-SP, p. 3 - 4, 14 ago. 2017.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O juiz boca da lei. O Estado de S. Paulo, São Paulo-SP, p. 2, 21 abr. 2017.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Prefácio do livro: A dominação legal como expressão do direito nas sociedades burocráticas: diálogos entre a sociologia compreensiva e a teoria pura do direito. São Paulo-SP, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Não verás país nenhum. São Paulo-SP 2015 (Internet).

  • SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Anuário da Justiça São Paulo 2012. 7ª Câmara de Direito Público: Luiz Sergio Fernandes de Souza (juiz). São Paulo-SP: Conjur Editorial, 2012 (Anuário da Justiça São Paulo).

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Outras produções

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecer sobre Relatório de Grupo de Pesquisa: Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos. 2017.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecerista da Revista Cadernos de Direito, publicada pela Unimep - Universidade Metodista. 2015.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecerista Ad-Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa - PIBIC-CEPE. 2014.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecerista Ad-Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa - PIBIC-CEPE. 2013.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecerista Ad-Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa - PIBIC-CEPE. 2012.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecerista Ad-Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2007.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Parecerista Ad-Hoc do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa - PIBIC-CEPE. 2007.

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Razão formal versus razão material. 2018. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Coordenador do Curso: Filosofia Social: perspectivas no campo do Direito. 2017. (Coordenação).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Tributos e desapropriação. 2016. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . As ideias políticas e o pensamento constitucional no século XIX. 2016. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Positivismo, jusnaturalismo e tendências atuais. 2016. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Aspectos práticos da desapropriação. 2014. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Como o Judiciário controla a administração. 2011. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Aula ministrada no Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitálicios - A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ação Popular. 2011. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ação Popular. 2011. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Estatuto da Magistratura: garantias e vedações constitucionais. 2010. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Palestra proferida na videoconferência: Juizado Especial da Fazenda Pública. 2010. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Curso de Iniciação Funcional 181º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2009. .

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ação civil pública e ação por improbidade administrativa. 2009. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ação civil pública, ação popular e improbidade. 2009. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Curso de Iniciação Funcional 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2008. .

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Palestras sobre os temas a) Norma: existência, validade e vigência, b) Lacuna e antinomia. 2008. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Lacunas e antinomias. 2008. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Teoria Geral do Estado - norma: existência, validade e eficácia. 2008. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Aula na disciplina de Sociologia do Direito sobre os temas Conflitos sociais. Causa. Valores. Novos movimentos sociais. Processos informais de mudança da Constituição. Direito e Sociedade. 2007. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Estatuto da Magistratura. Garantias e vedações constitucionais. 2007. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ética em pesquisa no direito: alguns pressupostos epistemológicos. 2006. (Comunicação).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Ética em Pesquisa: alguns pressupostos epistemológicos no campo do direito. 2006. (Trabalho Apresentado).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O Estatuto da Criança e do Adolescente: participação e envolvimento da comunidade. 2002. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O ensino jurídico no Brasil: origens e desafios; O objeto do ensino jurídico; Transformações no direito positivo. 2001. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Aulas ministradas no 1º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2001. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A verdade no processo judicial. 2000. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Aspectos estrutural e funcional na aplicação da norma. 2000. (Aula).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Debate sobre Planejamento Familiar. 1999. (Debate).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Debate sobre direito alternativo. 1994. (Debate).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Que direito alternativo?. 1993. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Que direito alternativo?. 1993. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . Violência urbana. 1990. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O papel da dogmática na elaboração do conceito de norma programática. 1986. (Comunicação).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . A função social do profissional do Direito. 1982. (Palestra).

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de . O problema sexual nos presídios - uma análise sistêmico-funcionalista. 1987 (Trabalho) .

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    GEDAIS: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas, Descrição: Desenvolver linha de pesquisa transdisciplinar voltada às questões de fundamento do fenômeno jurídico empregando técnicas da pesquisa operacional, envolvendo estudos de lógica matemática, álgebra de Boole, teoria dos jogos, teoria da informação e comunicação, teoria geral dos sistemas e inteligência artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    O direito sob a óptica da lógica e da linguagem, Descrição: As relações entre semiótica jurídica e lógica material.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Integrante / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador / Gabriel Benedito Isaac Chalita - Integrante / Márcio Alves da Fonseca - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Ética, direito e política como elementos essenciais à efetivação da justiça, Descrição: As relações entre o justo natural, o justo legal e o justo político do ponto de vista de uma teoria contemporânea da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador / Gabriel Benedito Isaac Chalita - Integrante / Cláudio De Cicco - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Ética e política como elementos essenciais à efetivação da justiça, Descrição: Engloba quatro linhas de pesquisa em âmbito de pós graduação: Efetividade do Direito Público e limitação da atividade estatal; Efetividade do Direito Privado e liberdades civis; Efetividade dos direitos de terceira dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da Humanidade; Ética, linguagem e justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador / Gabriel Benedito Isaac Chalita - Integrante / Cláudio De Cicco - Integrante.

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Prêmios

2011

Reconhecimento e Agradecimento por contribuição ao Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitálicos - a Fazenda Pública em Juízo, Escola Paulista da Magistratura.

2009

Aula ministrada no Curso de Iniciação Funcional do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura, Escola Paulista da Magistratura.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984 - 2º andar, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1984 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Função: Auxiliar de Ensino - 01/08/1984 Função: Professor Assistente-Mestre - 25/02/1994 - Departamento de Teoria Geral do Direito. Função: Professor Assistente-Doutor - 20/11/2003 - Departamento de Teoria Geral do Direito

  • 1983 - 1984

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Ensino, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Admissão: mediante concurso público interno. Professor Regente: Prof. Dr. Cláudio de Cicco

    Atividades

    • 01/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Teoria Geral do Direito

    • 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE.,Cargo ou função, Orientador e parecerista da Comissão de Pesquisa do CEPE (Projeto Pibic).

    • 08/1984

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito, Teoria Geral do Estado, Metodologia e Lógica Jurídica

    • 05/2018 - 05/2018

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Processo de seleção dos candidatos ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, Núcleo de Filosofia do Direito - 22 maio 2018, sob coordenação do Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo.

    • 11/2015 - 11/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Seleção de candidatos ao curso de Mestrado - área: Filosofia do Direito.

    • 11/2014 - 11/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Seleção de candidatos ao curso de Mestrado - área: Filosofia do Direito.

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação aplicada ao arbitramento das relações de conflito - negociação e jogos de racionalidade

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica aplicada às relações internacionais - negociação e jogos de racionalidade

    • 01/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Magistratura. Garantias e vedações constitucionais

    • 08/1987 - 04/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.,Cargo ou função, Suplência da Chefia.

    • 01/1986 - 06/1986

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, .,Cargo ou função, Presidência da Comissão Processante integrada pelos Profs. José Cannosa Gonçalves Netto e Martha de Paula Fernandes (nos termos do Ato n.º 003/86).

    • 03/1983 - 06/1984

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Lógica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2014 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 16/09/2.014, passando a integrar a 7ª Câmara de Direito Público.

  • 1988 - 2014

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atividades na condição de Magistrado: Juiz Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária do Estado. Juiz de Direito da Comarca de Piquete. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cruzeiro. Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Juiz Titular da 3ª Vara Judicial da Comarca de Itapecerica da Serra. Juiz Titular da 201ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo. Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Itapecerica da Serra. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

    Atividades

    • 11/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 7ª Câmara de Direito Público, .,Cargo ou função, Presidente da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    • 03/2000

      Serviços técnicos especializados , Escola Paulista de Magistratura, .,Serviço realizado, Orientação de Juízes que ingressam na carreira.

  • 2000 - 2006

    Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

    Atividades

    • 03/2000 - 12/2006

      Ensino, Especialização Em Interesses Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Interesses Difusos

    • 03/2000 - 12/2006

      Ensino, Especialização Em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2008 - 2012

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Mídia

    Outras informações:
    - Coordenador Adjunto de Mídia (cinema e teatro) da Escola Paulista da Magistratura, conforme Portaria nº 61, de 06/06/08, da Escola Paulista da Magistratura. - Coordenador Artístico para a Área de Cinema e Teatro da Escola Paulista da Magistratura, nos termos da Portaria nº 48, de 1º/03/2010. - Tesoureiro, conforme Portaria n. 024/2016, de 04/03/2016, do Diretor da EPM.

  • 1979 - 1980

    Escritório de Advocacia Drª Heloísa Helena Monteiro Kromberg

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado. Período: 06/03/79 a 15/05/80

  • 1979 - 1979

    Exato Vestibular

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Exato Vestibular (Extinto)

    Atividades

    • 03/1979 - 12/1979

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa

  • 1984 - 1988

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atividades na condição de Procurador do Estado de São Paulo: - Data da nomeação: 18 de julho de 1984. Procuradoria de Assistência Judiciária. Secção Penal. Vara das Execuções Criminais da Capital - Período: 19/07/84 a 18/07/85. I Tribunal do Júri da Capital - Período: 18/08/85 a 1º/06/87. Procuradoria Judicial do Estado - Período: 03/06/87 a 22/04/88

  • 1983 - 1984

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Secretaria de Estado da Justiça, Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso. Serviços realizados : Advogado

  • 1982 - 1982

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Penitenciária do Estado de São Paulo. Gabinete da Diretoria Geral

  • 1980 - 1981

    Perspectiva Global Vestibulares

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Perspectiva Global Vestibulares (Extinto)

    Atividades

    • 02/1980 - 04/1981

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação e Expressão Verbal

  • 1986 - 1986

    Centro de Estudos de Direito Empresarial

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso Preparatório para Concurso Público

    Atividades

    • 01/1986

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1984 - 1986

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Pesquisa a respeito das Lacunas do Direito. Área: Teoria Geral do Direito. Período: 10/02/84 a 10/02/86

    Atividades

    • 02/1984 - 02/1986

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Nacional de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 1981 - 1982

    Prefeitura do Município de São Paulo

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Secretaria dos Negócios Jurídicos - Departamento de Desapropriações - Primeira Subprocuradoria. Superior Imediato: Dr.ª. Eloisa Baraldi

  • 1981 - 1981

    Rede Anchieta de Ensino Ltda

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/1981 - 10/1981

      Ensino,,Disciplinas ministradas, História do Brasil

  • 1995 - 2001

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Docência voluntária no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Disciplina de Metodologia e Lógica Jurídicas. Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves

  • 1985 - 1993

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Docência voluntária no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito - Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Jr.

    Atividades

    • 03/1995 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia e Lógica Jurídicas

    • 03/1985 - 03/1985

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito