Juvêncio Vasconcelos Viana

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VIANA, J. V. . Temas de direito processual. 2023. (Outro).

VIANA, J. V. . Café com CPC: o processo a serviço da advocacia. 2023. (Outro).

VIANA, J. V. . Café com CPC: defesa do réu. 2023. (Outro).

VIANA, J. V. . Direito Processo e Tecnologia. 2023. (Outro).

VIANA, J. V. . Temas do Moderno Processo Civil. 2022. (Outro).

VIANA, J. V. . Recursos e meios de impugnação. 2022. (Outro).

VIANA, J. V. ; LOPES FILHO, J. M. ; SALEH, P. . Diálogos sobre Processo. 2022. (Outro).

VIANA, J. V. . Café com CPC: a advocacia e o moderno processo civil. 2022. (Outro).

VIANA, J. V. . Execução Civil. 2021. (Outro).

VIANA, J. V. . Procedimentos Especiais no CPC. 2020. (Outro).

VIANA, J. V. ; NEVES, D. A. A. ; SANTANA FILHO, E. ; SANTOS, T. ; GONDIM, Y. ; CAVALCANTE, C. ; LOPES, L. P. L. ; BANHOS, F. ; LIMA, N. ; MESQUITA JR, O. F. ; ALMEIDA, J. T. . Seminário Execução Civil. 2020. (Outro).

VIANA, J. V. . SEMINÁRIO DE DIREITO DO PROCESSO E TEMAS AFINS. 2019. (Outro).

VIANA, J. V. . Processo Civil em Paua - Formação Técnica e Jurídica: Procedimentos Especiais. 2019. (Outro).

VIANA, J. V. . SEMINÁRIO DE DIREITO/AINDA O PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2018. (Outro).

VIANA, J. V. . SEMINÁRIO DE DIREITO/CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. 2018. (Outro).

VIANA, J. V. . CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2017.I. 2017. (Outro).

VIANA, J. V. . CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2017.II. 2017. (Outro).

VIANA, J. V. . PERSPECTIVAS PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Outro).

Direito Processual Moderno.Direito processual constitucional. 2025. (Seminário).

Arbitragem e Poder Público.Arbitragem nos contratos administrativos. 2024. (Seminário).

Hidrogênio verde: desafios e perspectivas.Hidrogênio verde: desafios e perspectivas. 2024. (Seminário).

O futuro da resolução de conflitos extrajudicial.Meios de solução de conflitos e sua evolução. 2024. (Seminário).

Temas de direito processual.Inovações na tutela executiva. 2024. (Seminário).

45a Conferência Allience of Business Lawyers. A parceria jurídica com o Porto de Rotterdam e seus reflexos no momento desenvolvimentista do Ceará. 2023. (Congresso).

Direito Processo e Tecnologia.Novo processo civil. 2023. (Seminário).

III Semana de Carreiras Jurídicas.A advocacia pública na modernidade. 2023. (Seminário).

IX Conferência Estadual da Advocacia. Poder Público e solução consensual de conflitos. 2023. (Congresso).

Semana de Integração da PPGD UFC.Processo e pesquisa. 2023. (Seminário).

Temas de direito processual.Direito Processual Constitucional. 2023. (Seminário).

Tutelas provisórias: aspectos práticos - ESMEC.Aspetos polêmicos da tutela próvisória. 2023. (Outra).

Diálogos sobre processo.Teoria Geral dos Recursos. 2022. (Seminário).

Grandes conferências de Direito.Tutela provisória. 2022. (Simpósio).

Recursos e meios de impugnação.Recursos e Meios de Impugnação. 2022. (Seminário).

Temas do Moderno Processo Civil.Inovações no processo de conhecimento. 2022. (Seminário).

Ciclo em homenagem ao Des Francisco de Assis Filgueira Me Mendes.Linhas do processo civil moderno. 2021. (Simpósio).

VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Advocacia do século XXI: tendência para a consensualidade. 2021. (Congresso).

VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense.2. Acerca do Instituto dos Advogados do Ceará. 2021. (Congresso).

XXVIII Fórum de Debates sobre Direito Público.A moderna tutela executiva. 2021. (Seminário).

XXVII Fórum de Debates sobre Direito Público. Advocacia Pública e processo. 2020. (Congresso).

XXVII Fórum de Debates sobre Direito Público. Advocacia Pública e processo. 2020. (Congresso).

XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEFEDERAL. ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2019. (Congresso).

XXVI FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.A TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2019. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2017.I.O NOVO CPC E SUA PARTE GERAL. 2017. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2017.II.INOVAÇÕES NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2017. (Seminário).

I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.COMISSÃO TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2017. (Encontro).

JORNADAS DA FADIR UNIVERSIDADE LISBOA.PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Seminário).

PRIMEIRAS APLICAÇÕES DO NOVO CPC.TUTELAS DE URGENCIA E PODER PÚBLICO. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROF. ARNALDO VASCONCELOS.DIREITO E PROCESSO. 2017. (Seminário).

UM ANO DO NOVO CPC: REALIDADE E PERSPECTIVAS.Um Novo Código de Processo Civil para um Novo Milênio. 2017. (Outra).

V ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS.EXECUÇÃO FISCAL E O NOVO CPC. 2017. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC.TUTELAS PROVISÓRIAS NO NCPC:ANTECIPADA, CAUTELAR E DE EVIDÊNCIA. 2016. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2016.1, MÓDULO II - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2016.2, MÓDULO IV - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CPC. 2016. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2016.2, O ESTADO EM JUÍZO.Execução Fiscal e aplicação subsidiária do NCPC. 2016. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA - 2016.2, O ESTADO EM JUÍZO.FAZENDA PÚBLICA E NOVO CPC: ASPECTOS POLÊMICOS. 2016. (Outra).

JORNADAS XXV IBERO-AMERICANAS / XI BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. Execução contra o Poder Público. 2016. (Congresso).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFLEXOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO DE PRÁTICA FORENSE TRABALHISTA.Tutela de Urgência no Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO ESPECIAL DA PGE - 2016.2, TEMAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Seminário).

XXIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.Novo CPC e suas normas fundamentais. 2016. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO TECNICO JURIDICA 2015.1.TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

CURSO O NOVO CPC.INTRODUÇÃO AO NOVO CPC. 2015. (Seminário).

INTRODUÇÃO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.Apresentando a PGE/CE. 2015. (Seminário).

O NOVO CPC.ASPECTOS RELEVANTES DO NOVO CPC. 2015. (Seminário).

XXII FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.UM NOVO CPC PARA O BRASIL. 2015. (Seminário).

CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2014.1.Medidas Cautelares. 2014. (Seminário).

IX SEMANA DO DIREITO.Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

PERSPECTIVAS PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O novo CPC: uma apresentação. 2014. (Seminário).

XIII JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA.O Novo CPC e seus desafios. 2014. (Seminário).

X JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Congresso).

XXI FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.XXI FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2014. (Seminário).

CICLO DE EXPOSIÇOES E DEBATES DE ATAULIZAÇAO JURIDRIDICA 2013.1.Linhas Mestras do Futuro CPC. 2013. (Seminário).

XX FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PUBLICO.Futuro das Medidas Cautelares. 2013. (Seminário).

INCONTRO DI STUDI ITALO-BRASILIANO - BOLOGNA.Medidas cautelares: responsabilidade civil do requerente. 2012. (Seminário).

O NOVO CPC EM DEBATE.Tutela Cautelar no novo CPC. 2012. (Seminário).

SEMANA DO DIREITO - ESTACIO FIC.Panorama do CPC brasileiro. 2012. (Seminário).

TRACOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA E DA FAMILIA - LISBOA.Tutela Especifica em torno dos Direitos da Personalidade. 2012. (Seminário).

VII SEMANA DO DIREITO.O Futuro CPC. 2012. (Seminário).

XIX FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PUBLICO.Fungibilidade das Medidas de Urgencia. 2012. (Seminário).

ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Justiça Fiscal. 2011. (Seminário).

CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA 2011.1.MODERNA TUTELA EXECUTIVA. 2011. (Seminário).

CONFERENCIA COMISSAO ESPECIAL CPC CAMARA DOS DEPUTADOS.Analise critica do projeto futuro CPC. 2011. (Encontro).

CONGRESSO EBEC. Tutela jurisdicional cautelar. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO JURISDICTIO - A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO. Da liminar em mandado de segurança. 2011. (Congresso).

II CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2011.2.Homenagem. 2011. (Seminário).

VI SEMANA DO DIREITO.Instrumentalidade do processo e o acesso a justiça no novo CPC. 2011. (Seminário).

XVIII FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PUBLICO.Aspectos polemicos das medidas liminares. 2011. (Seminário).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2011. (Congresso).

ASPECTOS DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA.ASPECTOS GERAIS DA NOVA LMS. 2010. (Seminário).

IX SEMANA FA7 DE DIREITO.Reflexões gerais sobre o novo CPC. 2010. (Seminário).

VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Congresso).

VIII SEMANA DO DIREITO - FACULDADE CHRISTUS.O novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. Acesso a Justiça. 2010. (Congresso).

XVII FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PUBLICO.O novo CPC. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2009. (Seminário).

XXVI FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Mandado de segurança nos Juizados Cíveis. 2009. (Congresso).

XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. Tutelas de Urgencia. 2009. (Congresso).

CONGRESSO JURIDICO BRASIL 2008 - 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Da efetividade do Processo: discussão sobre a penhora on line. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008. Duração razoável do processo. 2008. (Congresso).

EVOLUÇÃO DO PROCESSO E OS 20 ANOS DA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988.Nova execução civil. 2008. (Seminário).

III SEMANA DO DIREITO UFC.Duração razoável do processo. 2008. (Seminário).

PROCESSO CIVIL MODERNO.O moderno regime das tutelas de urgencia. 2008. (Seminário).

XX CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. Juizados Especiais e o comprometimento do direito de defesa. 2008. (Congresso).

A NOVA LEI DE EXECUÇÃO.A nova lei de execuçao civil. 2007. (Outra).

AS RECENTES MUDANÇAS NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL.Inovaçoes na execução civil brasleira. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE NOVOS PARADIGMAS RESOLUÇAO DE CONFLITOS. Processo civil e meios alternativos soluçao de conflitos. 2007. (Congresso).

I FASE DAS CORREIÇÕES E INSPEÇÕES TJCE.NOVISSIMA EXECUÇÃO DO TITULO EXTRAJUDICIAL. 2007. (Encontro).

II ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE.Novo regime juridico dos Embargos à Execução. 2007. (Encontro).

XIII WORLD CONGRESS OF PROCEDURAL LAW. 2007. (Congresso).

A NOVA LEI DO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS.A nova lei do cumprimento da sentença. 2006. (Encontro).

A REFORMA DO CPC: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.Cumprimento da sentença. 2006. (Encontro).

AS NOVAS REFORMAS DO CPC.Novas reformas do CPC. 2006. (Seminário).

COMEMORAÇÃO 30 ANOS UNIFOR.A REFORMA DO PROCESSO CIVIL: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2006. (Outra).

DIREITO 2006. AS NOVAS LEIS DE REFORMA DO CPC. 2006. (Congresso).

I ENCONTRO DE ADVOGADOS E PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃOP INDIRETA DO ESTADO. 2006. (Seminário).

XVI Forum de Debates sobre Direito Publico. Reforma do Processo Civil. 2006. (Congresso).

FORUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIR PUBLICO.EXECUÇÃO CIVIL. 2005. (Simpósio).

I ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE.A NOVA SISTEMATICA DO PROCESSO CIVIL A LUZ DA EC N. 45. 2005. (Encontro).

III Semana do Direito.Duração Razoável do Processo. 2005. (Seminário).

INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E AÇÃO POPULAR. 2005. (Encontro).

I SIMPOSIO REGIONAL DE DIR CIVIL E PROCESSO CIVIL.NOVA EXECUÇÃO CIVIL. 2005. (Simpósio).

IV SEMANA JURIDICA.MODELO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2005. (Simpósio).

RECURSOS CIVEIS.TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2005. (Seminário).

REFORMA DO PODER JUDICIARIO.A repercussão geral no Recurso Extraordinario. 2005. (Seminário).

VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA E EMBARGOS EXECUTIVOS: O PROJETO DE REFORMA DO CPC. 2005. (Congresso).

AÇÕES CONSTITUCIONAIS.MANDADO DE SEGURANÇA. 2004. (Seminário).

CICLO DE EXPOSIÇOES E DEBATES ATUALIZAÇAO JURIDICA 2004.5.Pedido contraposto nos Juizados Especiais. 2004. (Simpósio).

CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.DA AUDIENCIA PRELIMINAR. 2004. (Simpósio).

DIREITO PUBLICO PARA ADMINISTRADORES.Mandado de Segurança. 2004. (Seminário).

ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PROCESSUAL ESAPI IV.Processo civil III - Processo cautelar. 2004. (Outra).

I ENCONTRO DA JUSTIÇA CEARENSE. TUTELAS DE URGENCIA. 2004. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS. ALTERAÇÕES NO CPC E A FAZENDA PUBLICA. 2004. (Congresso).

XIV FORUM DEBATES DIREITO PUBLICO.LIMINARES CAUTELARES. 2004. (Seminário).

A REFORMA DOS RECURSOS CIVEIS.Recurso de agravo. 2003. (Seminário).

CURSO BASICO DE RECURSOS CIVEIS.Recursos ordinarios - agravo. 2003. (Seminário).

I ANO DE INSTALAÇAO DA PROC FEDERAL NO CEARA.Alteraçoes CPC e a Advocacia Publica. 2003. (Simpósio).

PROCESSO CONSTITUCIONAL EM DISCUSSÃO.Aspectos relevantes do Mandado de Segurança. 2003. (Seminário).

SEMINARIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL.Arbitragem: procedimento e soluçao de controversias no cenario internacional. 2003. (Seminário).

I JORNADA DA PGFN EM DIREITO PROCESSUAL.A Execução contra a Fazenda Pública. 2001. (Seminário).

IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Execução contra a Fazenda Pública. 2001. (Congresso).

X FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PUBLICO.Atualidades Processo Civil. 2000. (Simpósio).

PREPARATORIO EXAME DE ORDEM - FESAC.Processo Cautelar. 1999. (Outra).

XVI JORNADAS IBERO-AMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL. XVI JORNADAS IBERO-AMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1998. (Congresso).

.I Seminário Cearense de Direito Civil. 1997. (Seminário).

.II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 1997. (Outra).

.Seminário de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Hugo de Brito Machado. 1997. (Outra).

DIREITO 97. O NOVO AGRAVO. 1997. (Congresso).

.IX Semana do Direito - Seminário Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito da UNIFOR,. 1996. (Outra).

AS RECENTES ALTERAÇÕES NO CPC.Juizados Especiais Civeis. 1996. (Seminário).

.Aspectos da Fazenda Púlica em juízo. 1995. (Outra).

.Linhas do Processo Civil Contemporâneo. 1995. (Outra).

.Procedimentos Especiais. 1995. (Outra).

.A tutela antecipada e a fazenda pública. 1995. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.Disciplina de Direito Constitucional Processual. 1995. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO.Execução por quantia certa em mandado de segurança. 1994. (Outra).

.Intervenção de terceiros. 1993. (Outra).

.Noções elementares de Direito Penal. 1990. (Outra).

.IV Curso de Oratória, UFC e Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. 1986. (Outra).

.Encontros Culturais 1986/1: O Nordeste na Constituinte. 1986. (Outra).

.II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região. 1986. (Outra).

.Encontros Culturais 1985/2: Partidos Políticos e Constituinte. 1985. (Outra).

VIANA, J. V.; RODRIGUES, F. L. L.; FURTADO FILHO, E. T.. NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL NO MODELO COMPARATIVO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;VIANA, J. V.; SILVA, J. D. M. O. E.. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATERIA TRIBUTARIA: UMA ANALISE DE PRECEDENTES DO STF A LUZ DO CONSEQUENCIALISMO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, C. S.;VIANA, J. V.; FEITOSA, G. R. P.; PRAGMACIO FILHO, E.. DESENHO DE SISTEMAS E A FERRAMENTA SOLVERE PRO: INOVAÇÃO E CONSENSUALIDADE NO JUIZO CENTRALIZADOR DAS EXECUÇÕES DO TRT7. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;VIANA, J. V.; FILHO, S.. O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE MECANISMOS CONSENSUAIS NO PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.;VIANA, J. V.; MACIEL, J. M. O.. CÂMARA DE GESTÃO DE CONFLITOS NAS ATIVIDADES DE COMÈRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.;VIANA, J. V.; FEITOSA, G. R. P.; FIORIN, R.. UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS BANCÁRIOS: EQUILIBRANDO A MITIGAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PESSOAL COM A PROMOÇÃO DO RETORNO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Araújo, D., Braga;VIANA, J. V.; FILHO, S.. UNIDADES INTERLIGADAS NAS UNIDADES PRISIONAIS: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; MONTALVERNE, T. C. F. O.; ANDRADE, M. D.. O COMPORTAMENTO DECISÓRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO INCENTIVO A MODIFICAÇÃO DA CONDUTA DE AGENTES BRASILEIROS PELA POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, C. S.;VIANA, J. V.; LEITAO, R. G.; NITAO, C. R. B.. USO SISTEMATIZADO DA CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NAS DEMANDAS EM QUE A UNIÃO FIGURE COMO DEVEDORA - PLATAFORMA CENTRAIS DE NEGOCIAÇÃO ONLINE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;VIANA, J. V.; FILHO, S.. A IMPORTÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO CONTROLE DA CONCESSÃO DE GARANTIAS FIDUCIÁRIAS A ESTRANGEIROS ENVOLVENDO IMÓVEL RURAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.; FEITOSA, G. R. P.;VIANA, J. V.; FILHO, S.. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: MEDIAÇÃO FAMILIAR COMINHO PARA UMA SOLUÇÃO EQUILIBRADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.;VIANA, J. V.; SALES, T. S.. ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS COLABORATIVAS: MUDANÇA CULTURAL NO ENSINO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; ARAGAO, N. R. A.. OS PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS ENTRE O JUDICIÁRIO E A FAZENDA PÚBLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; MACHADO, R. R. C.. A TEORIA DOS PRECEDENTES EM UMA ÉPOCA SEM PRECEDENTES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Araújo, D., Braga;VIANA, J. V.; FILHO, S.. MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ADVINDOS DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA, D. S. V.; ZANETI JR, H.;VIANA, J. V.. GRUPOS VULNERAVEIS, ACESSO À JUSTIÇA E AÇÃO POPULAR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; MONTALVERNE, T. C. F. O.; LIMA, G. M.. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS COMPLEXOS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;VIANA, J. V.; LOPES FILHO, J. M.. O ESTADO DE DIREITO E O PAGAMENTO DAS CONENAÇÕES JUDICIAIS PECUNIÁRIAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;VIANA, J. V.; QUEIROZ, M. E. G.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO E PRÉVIO À IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G. R. P.; SILVA, C. S.;VIANA, J. V.. DEFENSORIA PÚBLICA E GESTÃO DE CONFLITOS: REPENSANDO O MODELO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.; Cruz, D., M.;VIANA, J. V.. MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROVIMENTO N. 67 DE 2018 DO CNJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, J. V.; CAMINHA, U.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. PRESERVAÇÃO ECONOMICA E REABILITAÇÃO EMPRESARIAL: A DOAÇÃODE MEIOS ALTERNATIVIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GUERRA, M. L.;VIANA, J. V.; JORGE NETO, N. M.. OS ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NO DIREITO BRASILEIRO: USOS E (AB)USOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MACHADO, R. C. R.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. CONTRADITÓRIO MATERIAL, MODELO COOPERATIVO E DEMOCRACIA: A ATUAÇÃO DAS PARTES NO FUNCIONAMENTO DEMOCRÁTICO DO PROCESSO CIVIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.; LOPES FILHO, J. M.. POR UMA NOVA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA: DA REPRESSÃO À COOPERAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAMPOS, J. C. D.; SALES, T. S.. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONALDE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DE COSTITUCIONALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACIEL, J. M. O.; SILVA, C. S.; CINTRA, C. C. S.;VIANA, J. V.. REMODELAGEM DE ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA E A IMPLANTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.; Cruz, D., M.;VIANA, J. V.; SALES, L. M. M.. A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA E A NECESSIDADE DE UM CURSO PARA A CAPACITAÇÃO DE ADVOGADOS-NEGOCIADORES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, J. C. D.;VIANA, J. V.; JORGE NETO, N. M.. PROCESSO E RACIONALIDADE: A NECESSIDADE DE UM MODELO NORMATIVO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE FATO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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VIANA, J. V.; NOLETO, J.; ARAGAO, N. R. A.. OS PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS ENTRE O JUDICIÁRIO E A FAZENDA PÚBLICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MACHADO, H. B.; LOPES FILHO, J. M.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAGAMENTO DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS PECUNIÁRIAS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O MODELO JURÍDICO BRASILEIRO E O COLOMBIANO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA, D. S. V.; ZANETI JR, H.. GRUPOS VULNERÁVEIS, ACESSO À JUSTIÇA E AÇÃO POPULAR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIROS PELOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS REALIZADA PELO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.; MACHADO, R. R. C.. CONTRADITÓRIO MATERIAL: UMA "FRAÇÃO DE DEMOCRACIA" NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAMPOS, J. C. D.; ALBUQUERQUE, F. B.. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE". 2020 - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; GUERRA, M. L.; JORGE NETO, N. M.. O JUÍZOM DE PROGNOSE E A FUNDAMENTAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. 2020 - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; GUERRA, M. L.; JORGE NETO, N. M.. ANÁLISE ECONÔMICA NO DIREITO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIROS, SOB A ÓTICA DO MODELO TOULMIN:LEGITIMIDADE E LEGALIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; COUTINHO, C. M. C.; LOPES FILHO, J. M.. DEMOCRATIZANDO AS DECISÕES PROVISÓRIAS: OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO CONFORMADORES DA PROBABILIDADE DO DIREITO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

VIANA, J. V.; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.. REFORMULAÇÃO DOS MEIOS MAIS EFICIENTES DE RECUPEÇÃO DE CRÉDITODE EMPRESAS E SEUS IMPACTOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, J. V.; CABRAL, G. C. M.; CARVALHO, I. C. B.. ADVOCACIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; LOPES FILHO, J. M.; CABRAL, G. C. M.. "FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; FEITOSA, G. R. P.; SILVA, C. S.. REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO E GESTÃO EFICIENTE DE PASSIVO PELO PODER PÚBLICO. 2017 - Universidade de Fortaleza.

SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.;VIANA, J. V.. MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO CORPORATIVO: CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONFLITOS APLICADA ÀS NECESSIDADES DE EMPRESAS COM GRANDE NÚMERO DE LITÍGIOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, J. V.; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.. DIÁLOGO E CONSENSO: UM NOVO PARADIGMA DE ADVOCACIA EM TEMPOS DE MOROSIDADE ESTATAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.; ALBUQUERQUE, F. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DURAÇÃO IRRAZOADA DO PROCESSO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.; ALBUQUERQUE, F. B.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.. A IMPLEMENTAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE SOB UMA ÓTICA TÓPICA E CONCRETISTA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.; SEGUNDO, H. B. M.;VIANA, J. V.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO URBANO E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.;VIANA, J. V.. UMA ANALISE SOBRE O EMPREGO DAS PRESUNÇÕES NO DIREITO TRIBUTARIO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MENDONCA, L. C. A.; LIMA, M. M. B.;VIANA, J. V.. CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E DEMOCRACIA: A LIBERDADE DE PENSAMENTO E A REDE MUNDIAL DE COMUNICAÇAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A HABITAÇAO, MEIO AMBIENTE URBANO E PARTICIPAÇAO POPULAR E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, D. L.;VIANA, J. V.. JUSTIÇA SOCIAL E ORDEM ECONOMICA: UMA ABORDAGEM SOBRE O PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.. A SOBERANIA DO CONSUMIDOR E A REDEFINIÇAO DA NOÇAO DE CIDADANIA NO SUPERCAPITALISMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.. A PROTECAO JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA POS-1988: A ADOCAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARAMETROS DE CONTROLE DA PRODUCAO NORMATIVA DOMESTICA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.; CORREA, T. R. C.. O PAPEL DO PODER JUDICIARIO NA CONCRETIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;VIANA, J. V.; MATIAS, J. L. N.. O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.; MACHADO, H. B.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OS CONFLITOS DE COMPETENCIA TRIBUTÁRIA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.;VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.. PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, H. B.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. SISTEMA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESCONSTRUINDO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.. A TENDENCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.. AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MORAES FILHO, J. F.. ANALISE CRITICA DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E O EQUILIBRIO DO SISTEMA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.

VIANA, J. V.; SOUZA, M. A. S.; LOPES, E.. O NOVO CPC E AS INOVACOES NO PROCESSO CAUTELAR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MONTALVERNE, T. C. F. O.;VIANA, J. V.; SOUSA, L. S. A.. UMA ANALISE DA POLITICA DE TRANSIÇÃO ENERGETICA JUSTA RELACIONADA AO HIDROGENIO DE BAIXO CARBONO E AO HIDROGENIO VERDE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, W. P.;VIANA, J. V.; FERNANDES, H. C. P.. COMERCIALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA: A (IN)CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS BARREIRAS DE ENTRADA NOMERCADO LIVRE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FREITAS, C. A. C.;VIANA, J. V.; REGINALDO, S. G.. O CREDENCIAMENTO: UMA ANALISE DO INSTITUTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MONTALVERNE, T. C. F. O.;VIANA, J. V.; FREITAS, C. A. C.. O ARCABOUÇO JURÍDICO CEARENSE PARA A CADEIA DO HIDROGÊNIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.;VIANA, J. V.; CUNHA, I. R.. A UTILIZAÇÃO DO DIÁLOGO NO BRASIL E OS ACORDOS FISCAIS NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; SEGUNDO, H. B. M.. A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO ÂMBITO DO STF E DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; GONCALVES, F. J. M.; MAGALHAES FILHO, G. B.. VÁ SE QUEIXAR AO BISPO: DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIMITAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NO CEARÁ DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; DOURADO, G. P.. A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NAS CORTES SUPERIORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; MATOS, R.. A PRIVATIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MARQUES JUNIOR, W. P.; REGINALDO, S. G.. A CRISE REPRESENTATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; PONTES, F. D. S.. O PRAZO INICIAL DA AÇÃO RESCISORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; MACEDO FILHO, F. A.. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, W. P.;VIANA, J. V.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. A CONTRATAÇAO NULA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ANÁLISE DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARREIRA, M. J. F.;VIANA, J. V.; MELO JUNIOR, R. M.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DANO MORAL AO ENTE PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARREIRA, M. J. F.;VIANA, J. V.; MELO JUNIOR, R. M.. ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARREIRA, M. J. F.;VIANA, J. V.; MELO JUNIOR, R. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FACE OS DANOS CAUSADOS POR ATOS MULTITUDINÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. R. C.;VIANA, J. V.; SEGUNDO, H. B. M.. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PUBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; REBOUCAS, S. B. A.; MOITA, C. A. P.. PODER GERAL DE CAUTELA: UMA ANALISE COMPARATIVA ENTRE O CPC DE 1973 E O PROJETO DE NOVO CÓDIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MOITA, C. A. P.; DIAS, E. C. G.. MEDIDAS CAUTELARES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; DIAS, E. C. G.; MAGALHAES, Y. C.. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; MARQUES, W. P.. A LEGITIMIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;VIANA, J. V.; FREITAS, E. M. N.. O CONTROLE JURISDICIONAL DAS DEMANDAS DE SAÚDE EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM FILA DE ESPERA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, W. P.; NOLETO, J.;VIANA, J. V.. LIMITAÇÕES AO ATIVISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; REBOUCAS, S. B. A.; MARQUES, W. P.. A SUPRESSÃO DA PENHORA ON LINE NO NOVO CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; SILVA, M. M.; NOLETO, J.. MEDIDAS CAUTELARES NO AMBITO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; MARQUES, W. P.. PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATORIO: UMA ANALISE DA CRESCENTE INFLUENCIA DO COMMON LAW. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; OLIVEIRA, A. F.. ASTREINTES: ATUACAO EXECUTIVA MEDIANTE O CONSTRANGIMENTO DA VONTADE DO DEVEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; MAGALHAES FILHO, M. F. B.. PENHORA ON LINE DE NUMERARIO EXCEDENTE A SALARIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; RODRIGUES, F. L. L.. SUMULA VINCULANTE VERSUS COISA JULGADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MARQUES, W. P.; AGUIAR, A. C. B.. PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ E O POSSIVEL CONFLITO COM O PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE: IMPORTANCIA DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A GARANTIA DA ORDEM JURIDICA JUSTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; MESSIAS, G. L. M.. O AMICUS CURIE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUCAS, S. B. A.;VIANA, J. V.; NEPONUCENO, R. C.. FASE DA INVESTIGAÇAO SOCIAL NOS CONCURSOS PUBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; PIRES, J. A.. A SUSPENSAO DA EXECUCAO EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; PINTO, A. K. S.; DANTAS, E. M. E.. A VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E O INTERESSE RECURSAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARREIRA, M. J. F.;VIANA, J. V.; SOUZA, R. B.. A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMINIOS EDILICIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; TEIXEIRA, N. F.; PESSOA, G. P.. A PERDA DE UMA CHANCE COMO UM DANO INDENIZAVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NOLETO, J.; DANTAS, E. M. E.. O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;VIANA, J. V.; ARAUJO, F. R. F.. EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STF EM SEDE DE CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE E A TRANSCENDENCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MACEDO, D.;MIRANDA, D. G.. O REGIME DE LIMINAR NA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; TEIXEIRA, N. F.; CARVALHO, A. R.. O REEXAME NECESSARIO NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORANEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MACEDO, D.;MIRANDA, D. G.. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NA ADMISSIBILIDADE RECURSAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; RATTACASO, M. C. S.; MAIA, L. A.. A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; FEITOSA, G. R. P.; MAGALHAES FILHO, M. F. B.. OS PRESSUPOSTOS DA TUTELA ANTECIPADA E A REVERSIBILIDADE DOS SEUS EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

DINIZ, M. A. V.; GUERRA, M. L.;VIANA, J. V.. A VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MACEDO FILHO, F. A.; NASSER HISSA, M. R.. OS RECURSOS CABIVEIS DA DECISÃO QUE DECRETA OU JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO DE FALENCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MACEDO FILHO, F. A.; CAMPOS, J. C. D.. ASPECTOS POLEMICOS DA PENHORA ON LINE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAMPOS, J. C. D.; MACEDO FILHO, F. A.. TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE MÉRITO: O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; NASSER HISSA, M. R.; Gustavo César Machado Cabral. DO PRAZO EXTINTIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; ALBUQUERQUE, A. R.;MIRANDA, D. G.. DA EXIGIBILIDADE DO PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, A. R.;VIANA, J. V.MIRANDA, D. G.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.MIRANDA, D. G.; CAMPOS, J. C. D.. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA NAS AÇÕES MOVIDAS CONTRA O PODER PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, A. R.;VIANA, J. V.. EXECUÇÃO CIVIL: O MODERNO PANORAMA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MARTOS, M. S. G.; ALBUQUERQUE, A. R.. TUTELA EXECUTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; ALBUQUERQUE, A. R.. O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, F. L. X.;VIANA, J. V.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N 45 E A REPERCUSSÃO NO REX. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; ALBUQUERQUE, A. R.. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: NATUREZA JURIDICA E ASPECTOS GERAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOLETO, J.;VIANA, J. V.; NEGREIROS, F.. O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NA NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, J. V.; DINIZ, M. A. V.; ALBUQUERQUE, A. R.. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANO DA FAZENDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.. O REQUISITO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.. Membro das Comissões de seleção de monitoria das disciplinas Direito Processual Penal I e II, Direito Processual Civil I e II e Teoria Geral do Processo, UFC. 1997.

VIANA, J. V.. Secretário da Comissão de seleção de Professor Auxiliar da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. 1997.

VIANA, J. V.. Secretário da Comissões de seleção de para professor auxiliar da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. 1997.

VIANA, J. V.. Membro das Comissões de seleção de monitoria das disciplinas Direito Processual Penal I e II, Prática Forense Penal, Direito Processual Civil I e II e Teoria Geral do Processo, UFC. 1996.

VIANA, J. V.. Membro das Comissões de seleção de monitoria das disciplinas Direito Processual Civil I e III e Prática Forense Civil, UFC. 1995.

VIANA, J. V.. Membro da Comissão de elaboração e correção das provas de seleção de Estagiários do Escritório Modelo Alcântara Nogueira - UFC. 1994.

VIANA, J. V.. Membro da Comissão de avaliação dos Títulos e Trabalhos Jurídicos da PGE. 1994.

VIANA, J. V.. Membro da Comissão Examinadora para seleção de Estagiários da Assessoria Jurídica da CAGECE,. 1993.

VIANA, J. V.. Membro da Comissão Examinadora da seleção para professor da Disciplina de Direito Processual Civil / UNIFOR. 1993.

VIANA, J. V.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Município de Fortaleza,. 1993.

CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de titulo de pos-graduação obtido no exterior. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de título de pos-graduação no exterior. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de título de pos-graduação no exterior. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de título de pos-graduação no exterior. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de título de pos-graduação no exterior. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de título de pos-graduação no exterior. 2011. Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, D. L.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de Título de Pós-graduação. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, D. L.;VIANA, J. V.. Reconhecimento de Título de Pós-graduação. 2009. Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, L. C.;VIANA, J. V.; CARVALHO NETO, A. C. F.. Comissão Examinadora do Instituto dos Advogados do Ceará. 2008. Instituto dos Advogados do Ceará.

VIANA, J. V.. Presidente da Comissão Eleitoral Geral do Processo de Escolha Comunitária do Reitor da Universidade Federal do Ceará. 1995.

VIANA, J. V.. Representante da OAB na Comissão do Concurso Público para 1º Notário da Comarca de Maracanaú/CE. 1995.

VIANA, J. V.. Membro da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral do Estado. 1994.

VIANA, J. V.. Membro da Comissão de Teses do XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994.

VIANA, J. V.. Secretário da Comissão de Exame de Dissertação para mestrado, Tema: ?A Proteção Ambiental na Nova Ordem Jurídica Brasileira?,. 1990.

O PAPEL DO PODER JUDICIARIO NA CONCRETIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA NO SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL NO MODELO COMPARATIVO; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A TEORIA DOS PRECEDENTES EM UMA ÉPOCA SEM PRECEDENTES; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

OS PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS ENTRE O JUDICIÁRIO E A FAZENDA PÚBLICA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

Contraditório material, modelo cooperativo e democracia: a atuação das partes no funcionamento democrático do processo civil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A EFETIVIDADE DO DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO PELO ATO JUDICIAL ADMINISTRATIVO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

AS ASTREINTES E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA NO SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O PAPEL DO PODER JUDICIARIO NA CONCRETIZAÇAO DE POLITICAS PUBLICAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA PÓS 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

CONTROLE JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O REGIME DAS TUTELAS DE URGENCIA A LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A PENHORA ON LINE E O DIREITO A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS EXCESSOS DO STF; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

ATIVISMO JUDICIAL E A IDEIA DE ATIVIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO CONTEXTO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

SUSPENSÃO DE DECISÕES PROFERIDAS CONTRA O PODER PÚBLICO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA NO PROCESSO CIVIL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

OS EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

MEDIDAS CAUTELARES NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

"A adoção de práticas cooperativas pela advocacia pública: fundamentos e pressupostos"; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

ANÁLISE CRITICA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO:REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E O EQUILIBRIO DO SISTEMA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O NOVO CPC E AS INOVACOES NO PROCESSO CAUTELAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A CRISE REPRESENTATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O PRAZO INICIAL DA AÇÃO RESCISORIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

PODER GERAL DE CAUTELA: UMA ANALISE COMPARATIVA ENTRE O CPC DE 1973 E O PROJETO DE NOVO CÓDIGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

MEDIDAS CAUTELARES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

MEDIDAS CAUTELARES NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A SUPRESSÃO DA PENHORA ONLINE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A LEGITIMIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O CONTROLE JURISDICIONAL DAS DEMANDAS DE SAÚDE EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM FILA DE ESPERA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO APÓS O JULGAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62 DE 2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ E O POSSÍVEL CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O AMICUS CURIE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

ASTREINTES: ATUAÇÃO EXECUTIVA MEDIANTE O CONSTRANGIMENTO DA VONTADE DO DEVEDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E O INTERESSE RECURSAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A PERDA DE UMA CHANCE COMO UM DANO INDENIZÁVE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICAO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O REGIME DE LIMINAR DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O REEXAME NECESSÁRIO NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORANEO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O PAPEL DA JURISPRUDENCIA NA ADMISSIBILIDADE RECURSAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

OS PRESSUPOSTOS DA TUTELA ANTECIPADA E A REVERSABILIDADE DOS SEUS EFEITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

ASPECTOS POLÊMICOS DA PENHORA ON LINE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE MÉRITO: O DESVIRTUAMENTO DO INSITUTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

DO PRAZO EXTINTIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

TUTELA EXECUTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

EXECUÇÃO CIVIL: O MODERNO PANORAMA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

A EFETIVIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL À LUZ DA LEI 11232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: NATUREZA JURÍDICA E ASPECTOS GERAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA EXIGENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS AO STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

DA INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CPC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana;

VIANA, J. V. . Advocacia moderna e desenvolvimento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Inovações e negócios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Moderna advocacia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . A importância da advocacia e do direito para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Atribuições, papel, ações estratégicas da Procuradoria-Geral do Estado para o Estado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Direito e Processo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Importaância do Papel do Procurador do Estado e da PGE para o avanço do Ceará. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Federalismo na Visão dos Estados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Procuradoria-Geral do Estado e suas Competências. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Advocacia Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Democracia e Direitos Fundamentais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . O Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, J. V. . Temas do Moderno Processo Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, J. V. . O CPC/2015 e o perfil do moderno advogado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Recursos e Meios de Impugnação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, J. V. ; LOPES FILHO, J. M. ; SALEH, P. . Diálogos sobre Processo. 2022. .

VIANA, J. V. . Grandes conferências de Direito. 2022. .

VIANA, J. V. . Café com CPC: a advocacia e o moderno processo civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, J. V. ; LIMA, T. A. R. ; DIDIER JR, F. . Novas questões da ética na advocacia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, J. V. . Ciclo de Atualização em Processo - Cumprimento de sentença e Execução. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Execução Civil - Aspectos atuais e controvertidos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, J. V. . Ciclo de Estudos em Processo Civil - Linhas do processo civil moderno. 2021. .

VIANA, J. V. . VIII Conferência Estadual da Advocacia - IAC 90 anos. 2021. .

VIANA, J. V. . VIII Conferência Estadual da Advocacia - Advocacia do século XXI:tendência para a consensualidade. 2021. .

VIANA, J. V. . Tutela executiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Especialização em Direito Processual Civil - Disciplina: Processo de Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Especialização em Direito do Estado e Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Tutela Antecipada. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, J. V. . Ciclo de Atualização Juridica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, J. V. . Curso de Especialização em Direito Processual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Ciclo de exposições de atualização jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, J. V. . Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, J. V. . Especialização em Direito Constitucional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Especialização em Direito Público. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, J. V. . Especialização em Processo Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2020

MEDALHA CAPACETE BOMBEIRO MILITAR, Corpo de Bombeiros do Ceará.

2019

MEDALHA "ORDEM DO MÉRITO ACADÊMICO", ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE.

2019

MEDALHA ADVOGADO PADRÃO 2019, OAB - CE.

2018

PRESIDENTE DO FÓRUM DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE, FÓRUM DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE.

2018

HOMENAGEM DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ - ESA, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ - ESA.

2018

TROFÉU FORÇAS VIVAS, Fórum de Ciência Penal.

2017

ACADÊMICO EFETIVO DA ACADEMIA CEARENSE DE DIREITO, ACADEMIA CEARENSE DE DIREITO - ACED.

2015

Medalha "Ordem Alencarina - Mérito Judiciário do Trabalho", Tribunal Regional do Trabalho - TRT.

2014

Destaque Profissional 2014, PPE - Publicidade, Promoções e Eventos Ltda.

2010

SOCIO TITULAR DO INSTITUTO IBERO AMERICANO DE DERECHO PROCESAL, INSTITUTO IBERO AMERICANO DE DERECHO PROCESAL.

2010

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ADVOGADOS CEARENSES MAIS ADMIRADOS 2009/2010, FUNDAÇÃO INSTITUTO DELMIRO GOUVEIA - IDG.

2010

MEMBRO EFETIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP.

2001

Destaque Profissional 2001 - Direito, PPE - Publicidade, Promoções e Eventos Ltda.

1999

ASSOCIADO EFETIVO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO CEARÁ - IAC, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO CEARÁ.

1995

MEMBRO DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONCUR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.

1995

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONCUR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.