Renata Oliva Monteiro Matos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2009), Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2014). É Defensora Pública do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Civil

2011 - 2014

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A Emenda Constitucional n°. 66/2010 e a responsabilidade civil nas relações conjugais, Ano de Obtenção: 2014
Eduardo Tomasevicius Filho.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Coisa Julgada Inconstitucional - A Possibilidade de Rescisão das Sentenças Transitadas em Julgado Portadoras de Inconstitucionalidade
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Liceu Pasteur

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2001

Liceu Pasteur

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Precedentes Qualificados na Litigância Estratégica da Defensoria Pública: O Papel dos Tribunais Superiores e a Atuação do Comitê de Precedentes Qualificados da DPE/SP. 2022. (Outra).

Aula magna do Pré-Encontro de Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo 2021. 2021. (Encontro).

IX Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo. 2021. (Encontro).

Pré-Encontro de Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo 2021. 2021. (Encontro).

Roda de Conversa - Leitos de UTI COVID e Judicialização. 2021. (Outra).

A Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Outra).

Ciclo de Encontros NOVO CPC. 2015. (Encontro).

Educação em direitos em homenagem ao dia da mulher. 2015. (Outra).

VII Encontro Nacional de Direito Civil. 2015. (Encontro).

VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2015. (Encontro).

VII Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2014. (Encontro).

VII Pré-Encontro dos Defensores Estaduais. 2014. (Encontro).

IV Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais. 2011. (Encontro).

Justiça de Conciliação: Meios Alternativos e Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito Empresarial. 2006. (Seminário).

Reforma do Judiciário-Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).

Mulher e Direito Penal- II Encontro de Mestres e Doutores em Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • MATOS, R. O. M. ; MATOS, P. A. C. C. . A proteção de dados pessoais do consumidor nas transações efetuadas por meio da rede mundial de computadores: breves considerações à luz do direito à intimidade e dos princípios protetivos do Código de Defesa do Consumidor. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 51-66, 2018.

  • MATOS, R. O. M. . Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil. Conjur, 25 jun. 2019.

  • MONTEIRO, R. O. . Aspectos do Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, R. O. . Divórcio no Brasil: evolução histórica e contornos atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, R. O. . Direiro à habitação e ao transporte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, R. O. . Família: dissolução e suas consequências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2008

Prêmio LTr, pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por ter obtido uma das melhores notas no ano de 2007., LTr Editora.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo. , Rua Maria Cândida, Vila Guilherme, 02071-002 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 29012725

Experiência profissional

2015 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CAM da Regional Norte-Oeste

Outras informações:
Coodenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública de São Paulo.

2011 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

2016 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NUDECON

Outras informações:
Membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2016 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da CEI

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos Interdisciplinares da Defensoria Pública.

2008 - 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Admitida por concurso público.

2012 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio em Docência (PAE), Enquadramento Funcional: Assistente: Direito da Criança e Adolescente, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária-bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE)- Estágio Supervisionado em Docência.

2011 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio em Docência (PAE), Enquadramento Funcional: Assistente: Teoria Geral do Direito Privado I, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária voluntária do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE)- Estágio Supervisionado em Docência.

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conciliadora, Carga horária: 4

2009 - 2010

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

2007 - 2008

Ministério Público Federal

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Procuradoria Regional da República da 3ª Região (06/2007 - 01/2008) - admitida por concurso público. Procuradoria da República no Estado de São Paulo (01/2008 - 05/2008)- admitida por concurso público

2006 - 2006

Freddo, Janduci, Theodoro Advogados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
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