André Almeida Garcia

Advogado, palestrante e autor de livros e artigos em Processo Civil (Processo contra o Poder Público - Precatórios). Doutor e Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1 Tesoureiro da Associação dos Advogados de São Paulo (2021). Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (2019-2020). Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP desde 2016. Membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB (2013-2015). Vice-Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público ? MADECA (2017-2019). Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Repensando o processo contra o Poder Público
José Roberto dos Santos Bedaque. Palavras-chave: Execução contra o Poder Público; Precatórios judiciais; Prerrogativas processuais; Fazenda Pública em Juízo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Valoração da prova das ações de responsabilidade civil médica,Ano de Obtenção: 2005
José Rogério Cruz e Tucci.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

GARCIA, A. A. . Um desperdício histórico: novo CPC, Fazenda Pública e Honorários. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 1, p. 32-33, 2013.
GARCIA, A. A. . O drama dos "sobrestados" e a utilização de um incidente autônomo de julgamento por amostragem. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 46, p. 45-65, 2012.
GARCIA, A. A. . A distribuição do ônus da prova e sua inversão judicial no sistema processual vigente e no projetado. Revista de Processo , v. 208, p. 91-124, 2012.
GARCIA, A. A. . Uma verdadeira crise de satisfação (ou a execução contra o Poder Público). Revista do Advogado , v. 111, p. 90-97, 2011.
GARCIA, A. A. . Inspeção judicial, internet e contraditório. Revista Dialética de Direito Processual , v. 52, p. 9-17, 2007.
GARCIA, A. A. . Prova Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. 102p .
GARCIA, A. A. . Prova e responsabilidade civil médica. In: Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Prova: aspectos atuais do direito probatório. : , 2009, v. , p. -.
GARCIA, A. A. . Citação com hora certa na execução por quantia contra devedor solvente. Execução no processo civil. São Paulo: Editora Método, 2005, v. , p. -.
GARCIA, A. A. . A reforma processual civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, v. , p. -.
GARCIA, A. A. . Alterações no agravo de instrumento contra inadmissibilidade de recurso extraordinário ou especial. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil, obra coletiva. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, v. , p. -.

Outras produções

GARCIA, A. A. . PROVA CIVIL: ATUALIDADES E PROJETO DE NOVO CPC. 2011. .

GARCIA, A. A. . EXECUÇÃO CONTRA O PODER PÚBLICO. 2011. .

GARCIA, A. A. . VALORAÇÃO DA PROVA. 2010. .

GARCIA, A. A. . PROCESSOS REPETITIVOS. 2010. .

GARCIA, A. A. . TEORIA E PRÁTICA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2010. .

GARCIA, A. A. . O EXAME DAS PROVAS PELO JUIZ. 2010. .

GARCIA, A. A. . O PODER PÚBLICO EM JUÍZO E OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS. 2010. .

GARCIA, A. A. . O PROCESSO CONTRA O PODER PÚBLICO. 2009. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontes, Garcia, Matias e Toffoli Advogados. , Rua Afonso de Freitas, 377, sala 605, Paraíso, 04006051 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 51717929, URL da Homepage: