Felipe do Amaral Matos
Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, membro do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Possui pós-graduação em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti na Universidade de Pisa, Itália (2013). É membro do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo. Foi membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de São Paulo. Foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Tribunal do Júri.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Aspectos fundamentais do processo civil em matéria de políticas públicas
, Ano de Obtenção: 2016.José Roberto dos Santos Bedaque.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Limites subjetivos da coisa julgada e da eficácia da sentença nas ações coletivas
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque
Formação complementar
2013 - 2013
Giustizia Costituzionale e Tutela dei Diritti. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2013 - 2013
Etapa preparatória ao Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunal do Júri.
Participação em eventos
Defensoria Pública: 25 anos de Cidadania e Acesso à Justiça. 2019. (Seminário).
XIX Encontro Estadual de Defensores Públicos. 2018. (Encontro).
XX Encontro Estadual de Defensores Públicos. 2018. (Encontro).
18 Encontro Estadual de Defensores Públicos. 2017. (Encontro).
XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2017. (Congresso).
Ativismo Judicial versus garantismo no processo civil comparado. 2012. (Seminário).
IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Congresso).
1 Seminário Italo-brasileiro de direito processual civil. 2011. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
MATOS, F. A. ; YARSHELL, F. L. . O Procedimento Especial de Dissolução (Parcial) de Sociedade no Projeto de CPC. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti Julio Pereira. (Org.). Proceso Societário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 211-238.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2023
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Núcleo Especializado de Situação Carcerária.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
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09/2019 - 02/2021
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS), Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS).,Atividade realizada, Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS).
2017 - 2019
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2017 - 08/2019
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM).,Atividade realizada, Membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
2017 - 2017
Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2016 - 2016
Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor- Theotonio NegrãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador colaborador na atualização para o novo Código de Processo Civil da 47ª edição do "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", de Theotônio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, Editora Saraiva.
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio em docência vinculado ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Atividade de apoio ao professor na graduação da FDUSP. Disciplina: Direito Processual Civil IV (7 semestre), sob a orientação do Professor Titular José Roberto dos Santos Bedaque.
2013 - 2013
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio em docência vinculado ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Atividade de apoio ao professor na graduação da FDUSP. Disciplina: Direito Processual Civil III (6 semestre), sob a orientação do Professor Titular José Roberto dos Santos Bedaque.
2014 - 2014
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Advogado colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado colaborador, Carga horária: 4
2012 - 2012
Yarshell, Mateucci e Camargo AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
2009 - 2011
Yarshell, Mateucci e Camargo AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40
2009 - 2009
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2007 - 2008
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 4
2008 - 2008
Ippolito AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40
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