Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Frassinetti do Recife - UNIFAFIRE, aprovada no exame XXXIX da OAB, servidora pública (TRT 2 Região). Escritora de artigos.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2020 - 2024

Fafire - Faculdade Frassinetti do Recife
Título: ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CONTRA LEGEM: por que não aplicar o Código de Processo Civil?
Orientador: Alexandre Moura Alves de Paula Filho

Formação complementar

2024 - 2024

Introdução à pesquisa científica no Direito. (Carga horária: 10h). , FAFIRE - Faculdade Frassinetti do Recife, FAFIRE, Brasil.

2024 - 2024

Curso de formação - Novos servidores da PGE/PE do Programa de Educação Corp. (Carga horária: 70h). , Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco, EGAPE, Brasil.

2020 - 2021

Núcleo de Pesquisa. (Carga horária: 90h). , FAFIRE - Faculdade Frassinetti do Recife, FAFIRE, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade.. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FREITAS, A. M. A. ; ALBUQUERQUE, D. N. ; MELO, M. M. V. B. ; CAVALCANTE, M. P. R. ; PRAZERES, T. C. M. ; SILVA NETO, V. C. ; SILVA, B. K. M. A. ; BALTAR, A. C. A. . Trabalho Decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

Semana Nacional de Conciliação - Casa de Justiça e Cidadania da UNIFAFIRE.Trabalho Voluntário - 4h. 2024. (Outra).

2º Congresso Internacional de Direito digital, Compliance trabalhista e Proteção de dados. 2023. (Congresso).

Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ABDPRO-UN-UniFAFIRE. Extensionista Voluntário. 2023. (Congresso).

III Seminário Estadual de Direito Administrativo OAB/PE. 2023. (Seminário).

II Novos rumos do Direito Processual. 2023. (Congresso).

II Seminário de Direito Administrativo - OAB/PE. 2023. (Seminário).

Roda de diálogos: O direito e as profissões jurídicas. As mulheres e o direito.. 2023. (Outra).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade.Vulnerabilidade digital e acesso à justiça: O problema da comunicação processual virtual (Res. Nº 354/2020 do CNJ). 2023. (Seminário).

Constitucionalismo e Democracia. 2021. (Outra).

XVIII Congresso de Iniciação Científica da Fafire. Fortalecimento dos órgãos e entidades de execução administrativa no Brasil, como forma de aperfeiçoamento da democracia e equilíbrio ante o sistema de controle.. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Público - On-line. 2020. (Congresso).

Encontro FAFIRE. 2020. (Outra).

Um dia pela democracia. 2020. (Seminário).

Produções bibliográficas

LUNA, R. A. ; LUNA, R. A. ; MELO, M. M. V. B. . Breves reflexões sobre a legitimidade para execução no processo coletivo: uma análise à luz dos recursos especiais 1.955.899 e 1.801.518. In: Bruna Barboza Correia dos Santos; Bianca Quitéria de Moura Santana. (Org.). BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO: uma análise à luz dos recursos especiais 1.955.899 e 1.801.518. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 154-177.
MELO, M. M. V. B. . Capitalismo de plataforma: Reflexões sobre a uberização na perspectiva do trabalho decente no Brasil.. In: Maria Aparecida Freitas et. al.. (Org.). Trabalho decente: Um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU.. 1ed.Recife: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 1-558.
LUNA, R. A. ; LUNA, R. A. ; MELO, M. M. V. B. . Função estatal jurisdicional: O novo papel do poder judiciário da sociedade de risco.. In: Alexandre Moura Alves de Paula Filho; Pablo Diego Medeiros Viegas; Rafael Alves de Luna; Renan Francelino da Silva.. (Org.). Função estatal jurisdicional: O novo papel do poder judiciário da sociedade de risco.. 1ed.Recife: Ipanec, 2023, v. 1, p. 8-27.
MELO, M. M. V. B. ; SANTOS, L. M. O. ; PAULA FILHO, A. M. A. . Vulnerabilidade digital e acesso à justiça: O problema da comunicação processual virtual (Res. nº 354/2020 e Res. nº 345/2020 do CNJ). In: I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ADBPRO e UniFAFIRE, 2024, Recife. Anais do I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ADBPRO e UniFAFIRE. Recife: Ipanec, 2024. v. 1. p. 31-380.
SANTOS, L. M. O. ; MELO, M. M. V. B. ; PAULA FILHO, A. M. A. . Juízes mediadores: Afronta ao princípio da confidencialidade?. In: I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ADBPRO e UniFAFIRE, 2024, Recife. Anais do I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ADBPRO e UniFAFIRE. Recife: Ipanec, 2024. v. 1. p. 31-380.
PAULA FILHO, A. M. A. ; SANTOS, L. M. O. ; MELO, M. M. V. B. . Vulnerabilidade digital e acesso à justiça: o problema da comunicação processual virtual (Res. Nº 354/2020 do CNJ). In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2024, Santa Catarina. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Santa Catarina: EdiUnesc, 2024. v. 5.
PAULA FILHO, A. M. A. ; MELO, M. M. V. B. ; CUNHA, L. A. M. A. ; CAVALCANTI, T. K. S. ; OLIVEIRA, M. G. M. ; SANTOS, L. M. O. ; VITAL, B. T. A. ; IANNARELLA, M. E. J. D. . ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA CIDADE DO RECIFE/PE: como fomentar um modelo Multiportas de Solução de Conflitos a partir dos Núcleos de Práticas Jurídicas?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. M. V. B. . Enunciados do FONAJE contra legem: por que não aplicar o CPC?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA FILHO, A. M. A. ; MELO, M. M. V. B. ; SANTOS, L. M. O. . Vulnerabilidade digital e acesso à justiça: O problema da comunicação processual virtual (Res. nº 354/2020 do CNJ). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUNA, R. A. ; MELO, M. M. V. B. ; LUNA, R. A. . A execução da sentença coletiva: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA FILHO, A. M. A. ; MELO, M. M. V. B. ; SANTOS, L. M. O. . Vulnerabilidade digital e acesso à justiça: O problema da comunicação processual virtual (Res. nº 354/2020 do CNJ). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA FILHO, A. M. A. ; MELO, M. M. V. B. ; SANTOS, L. M. O. . Juízes mediadores: afronta ao princípio da confidencialidade?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, M. M. V. B. . Fortalecimento dos Órgãos e Entidades de Execução Administrativa no Brasil, como forma de aperfeiçoamento da Democracia e equilíbrio ante o sistema de controle.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MELO, M. M. V. B. ; BALTAR, A. C. A. ; HOLANDA, A. Q. V. . Principais distinções entre o Procedimento Comum e o procedimento especial do Mandado de Segurança.. 2024; Tema: Procedimento Comum e o procedimento especial do Mandado de Segurança. (Site).

MELO, M. M. V. B. . Capitalismo de plataforma: reflexões sobre a uberização na perspectiva do trabalho decente. 2024; Tema: Capitalismo de plataforma e trabalho decente. (Site).

MELO, M. M. V. B. . Homicídio na direção de veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica: culpa consciente ou dolo eventual? Análise do ?Caso Tamarineira?, em Recife - Pernambuco.. 2022; Tema: Culpa consciente e dolo eventual.. (Site).

Projetos de pesquisa

2023 - 2024

Acesso à justiça para a população de baixa renda na cidade do Recife/PE: Como fomentar um modelo Multiportas de Solução de Conflitos a partir dos Núcleos de Práticas Jurídicas?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo - Integrante / Alexandre Moura Alves de Paula Filho - Coordenador / Bárbara Tenório de Albuquerque Vital - Integrante / Lívia Amazonas de Miranda Alves da Cunha - Integrante / Luana Maria Oliveira dos Santos - Integrante / Rebeca Lins Simões de Oliveira - Integrante / Tatiana Karine da Silva Cavalcanti - Integrante.
2020 - 2021

O fortalecimento dos órgãos e entidades de execução administrativa no Brasil, como forma de aperfeiçoamento da democracia e equilíbrio ante o sistema de controle, Descrição: O fortalecimento dos órgãos e entidades de execução administrativa no Brasil, como forma de aperfeiçoamento da democracia e equilíbrio ante o sistema de controle. Coordenação da Professora Dra. Adriana Moura com Professor Dr. Fernando José Pereira de Araújo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo - Integrante / Adriana Soares de Moura Carneiro - Coordenador / fernando josé pereira de Araújo - Integrante / Gilvan Pereira da Silva Junior - Integrante / Marcela Petribú Almeida - Integrante / Maria Geyciany de Mota Oliveira - Integrante / ELOIZA VITORIA LIMA DE DEUS - Integrante.

Prêmios

2024

Aprovação e nomeação no concurso - Cargo: Assistente de Prouradoria da PGE/PE, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco - PGE/PE.

2024

Aprovação e nomeação no concurso - Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária - TRT 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Fafire - Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitoria Acadêmica na disciplina de Direito Processual Civil I

2021 - 2021

Fafire - Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitoria acadêmica na disciplina de Direito Constitucional II.

2020 - 2020

Fafire - Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitoria acadêmica na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

2020 - 2020

Fafire - Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitoria especial, oferecida pela faculdade no período das aulas virtuais, devido à pandemia. Atividades de apoio ao docente no uso das ferramentas tecnológicas do Google For Education, na disciplina de Direito Constitucional I.

2021 - 2021

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Núcleo da Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Acidente de Trabalho.

2021 - 2023

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Gerência Técnica da 1 Câmara. Atividades: Auxiliar na elaboração do Inteiro Teor da Deliberação (ITD) do processo julgado,auxiliar na transcrição dos julgados, observando as legislações, auxiliar nas correções dos documentos elaborados.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco (PE)

Vínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro colaborador da Comissão de Direito Administrativo - OAB/PE.

2023 - 2024

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na assessoria judiciária - Gabinete Desembargador Federal Dr. Sebastião José Vasques de Moraes, 6 Turma. Atividades: Elaboração de minutas para votos e decisões, pesquisa de jurisprudência para adequação de votos cíveis, relatórios das sessões da turma, acompanhamento de sessões.

2024 - 2024

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Procuradoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradoria da Fazenda. Cargo: Assistente de Procuradoria. Assessoria da Execução Fiscal. Atividades: Análise processual com o objetivo de promover o impulsionamento das execuções fiscais. Elaboração de petições diversas, de pareceres e ofícios. Utilização dos sistemas Efisco, PJE, Serpro, Detran e SAJ Procuradorias.

2024 - Atual

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar de gabinete - FC 03. Atividades: Elaboração de minutas de votos de recursos.