Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge
Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará na área Criminal, na 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Capital, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria do Tribunal do Juri da capital. Foi professor da Escola Superior Madre Celeste nas disciplinas Direito Penal II e Direito Processual Penal I. Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1986) e Especialização em Direito Eleitoral pela UFPA.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
2007 - 2010
Universidade Federal do Pará
Título: A CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOSDE CAMPANHA
Orientador: HELDER LISBOA
Bolsista do(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MPPA, Brasil.
Graduação em Bacharel em Direito
1982 - 1986
Universidade Federal do Pará
Título: Hermeneutica Jurídica
Orientador: Luis Fernando
Formação complementar
2009 - 2009
71 ÈME cours international de criminologie. (Carga horária: 12h). , SOCIÉTÉ INTERNATIONALE DE CRIMINOLOGIA, SIC, Brasil.
2008 - 2008
GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.
2007 - 2007
Curso Básico de Inteligência para fins de investig. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.
1997 - 1997
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 14h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Orientação ao exercício do Min. Público. (Carga horária: 33h). , Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Matodologia de Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , União de Escolas Superiores do Pará, UNESPA, Brasil.
1988 - 1988
Treinamento em Habilidades Téc. de Ensino (Microen. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, CESEP, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Extensão em Processo de Conhecimento. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, CEJUPA, Brasil.
1976 - 1980
Basic Course in English. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
JORGE, S. T. M. D. . XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AMAZÔNIA, DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
SEMINÁRIO INTERNACIONAL REVISÃO DAS REGRAS MÍNIMAS DA ONU PARA TRATAMENTO DE PRESOS. 2009. (Seminário).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. (Congresso).
ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Encontro).
III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
2ª Oficina de Humanização das Políticas Penais do Estado do Pará. 2007. (Oficina).
Sistema Penal e Direitos Humanos: Individualização, fixação e execução penal. 2007. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Execuções Penais. 2005. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. 2004. (Congresso).
I SIMPÓSIO ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM EXECUÇÃO PENAL.O Novo Interrogatório do Acusado. 2004. (Simpósio).
II Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. 2002. (Congresso).
III SEMANA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Encontro).
I ENCONTRO ESTADUAL DA MAGISTRATURA PARAENSE. 2001. (Encontro).
SIMPÓSIO DE CIÊNCIA CRIMINAL. 2001. (Simpósio).
XIII Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).
I Jornada de Estudos jurídicos da Policia Militar do Distrito Federal. 1997. (Congresso).
Seminário Nacional de execução Penal. 1997. (Seminário).
VI Congresso Nacional de Direito Penal e processual Penal Militar e Justiças Militares Estaduais. 1996. (Congresso).
XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1995. (Congresso).
X Congresso Nacional do Ministério Público. 1994. (Congresso).
I Forum de Desenvolvimento Municipal. 1993. (Outra).
I Simpósio de Direito Processual. 1992. (Simpósio).
IX Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso).
Conferência de Marcas e Patestes. 1987. (Outra).
XI Conferência Nacinal da OAB. 1986. (Outra).
VII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).
Participação em bancas
JORGE, S. T. M. D.. O princípio da insignificância e o crime de descaminho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Análise da legalidade do porte de armas de fogo por militares das forças armadas, sob a ótica da lei 10.826/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Provas ilícitas no processo penal brasileiro: possibilidades de aceitação das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. O psicopata criminoso e sua punibilidade à luz do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Lei 12.403/11: análise da aplicabilidade das audencias de custodia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. O crime digital e a insuficiência na punibilidade pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. O direito à saúde e o Ministério Publico: A importancia do MP na efetivação do direito à saúde no município. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: Uma análise da Lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A influência da mídia no tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A impressão digital no direito brasileiro: provar através do estudo da papiloscopia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Tráfico de seres humanos para fim de trabalho escravo: desafios e perspectivas sob à luz do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A ineficácia da ressocialização do preso à pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Revisão criminal, nos crimes do tribunal do juri, fere a soberania dos vereditos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A ressocialização do preso diante do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Principio da dignidade da pessoa humana com relação à penitenciária de Marituba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Flexibilização da admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Medidas de segurança no sistema penitenciário paraense no hospital de custódia no municipio de Americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Lei de organização criminosa e a figura do agente infiltrado: limites da atuação, responsabilidade penal e os riscos da atividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Estupro de vulnerável: a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual do artigo 210-A caput do cód. penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A influência da mídia na segunda fase do tribunal do juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Publico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A ineficácia da pena privativa de liberdade no processo de ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A redução da Maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Prisão preventiva e o princídio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Educação carcerária e remição da pena por meio do estudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. O limite entre a licitude e o abuso no emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. O benefício do auxilio reclusão concedido ao apenado segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Direitos humanos dos preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A garantia da utilização de provas ilicitas para a defesa do reu frente à plenitude de defesa no rito do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. O duplo grau de jurisdição na justiça militar estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A importância da prova pericial na persecução da verdade processual no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Violência Domestica no ambito dos homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Avaliação da eficácia das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Inteligência policial e investigação policial no município de Belém-PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Da admissibilidade das provas iícitas no processo: Interceptação Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Medida de segurança no Brasil e seus efeitos na execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Metodologia da investigação policial no caso CEASA: A multidisciplinaridade na apuração dos crimes cometidos por um Serial Killer em Belém-PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A situação da presidiaria na região metropolitana de Belém frente à LEP: estudo de caso no centro de reeducação feminina em Ananindeua PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A efetividade das medidas protetivas de urgencia às mulheres vítimas de violência doméstica à luz da lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro na recuperação do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A política de atendimento como medida de proteção à criança e ao adolescente com ênfase na excepcionalidade da internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Direito autoral e pirataria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. As medidas socioeducativas impostas aos adolescentes em conflito com a lei conforme o ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A lei Maria da Penha e a violencia doméstica contra À mulher em Ananindeua e Belém em 2010 e 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Uma análise histórica do sistema prisional. Estudo de caso: Centro de recuperação Cel. Anastácio das Neves. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Comentários sobre a decisão de constitucionalidade do art, 41 da lei 11.340/2006 - lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Os direitos e deveres das crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. Lei Maria da Penha: Representação na lesão corporal leve. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
JORGE, S. T. M. D.. A lei da fiança e a problemática do sistema carcerário na região metropolitana de Belém. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
Orientou
Audiência de custódia no Pará: e seu reflexo no sistema penal paraense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Audiencia de custódia e o avanço jurídico na capital do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
O Habeas Corpus aplicado no artigo 33 da Lei de Tóxico e no Art; 2, Inc; 2 II, dos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A mídia e a repercussão social do homicídio culposo por embriagues no trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A remição de pena pelo trabalho ou estudo com carater de ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A aplicabiidade da dignidade humana em relação ao benefício previdenciario auxílio reclusão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A questão da co-autoria e participação no crime de infanticidio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A crise penitenciária: a problemática da super população carcerária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Crimes contra a honra na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Tribunal do juri e a lei 11; 689/2088; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Biometria: tecnologia em favor da justiça contra crimes eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
O emprego de algemas no momento da prisão: estudo sobre a violação de garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Tráfico de pessoas: tráfico de mulheres para fins de exploração de Belém para o Suriname; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
O agente infiltrado em organização criminosa: a responsabilidade penal do agente infiltrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Critérios llegais do regime inicial da pena e sua aplicação durante a fase de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
O perfil socioeconomico de mulheres encarceradas por tráfico de drogas no centro de recuperação feminino de ananindeua; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Internação judiciária do inimputável como medida de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Ressocialização no sistema penitenciário do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A ineficácia da ressocialização do egresso do sistema prisional na região metropolitana de Belém; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Como é feito a assistência de ressocialização do egresso durante o cumprimento da pena no sistema carcerário CRA1; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
As implicações jurídicas sobre a adoção à brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A problemática da redução da maioridade penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
A relação entre a delação do agressor e a efetivação da lei Maria da Penha - Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
As prisões cautelares e sua aplicação após inovações introduzidas pela lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;
Outras produções
TEIXEIRA, E. N. ; JORGE, S. T. M. D. ; ARAUJO, A. R. . Monitoração Eletrônica: guia prático para o cumprimento de prisão domiciliar na fase de execução da pena. Programa de Pós-graduação em Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará, Brasil, 2024. http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/747830. 2024.
JORGE, S. T. M. D. . Oficinas de Petições Civeis, Criminais e Trabalhistas. 2009. (Oficina - V Semana Acadêmica Integrada da Esmac).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2019
Escola Superior Madre CelesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal
1990 - Atual
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
2010 - 2014
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação da AMPEP
Outras informações:
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará
1988 - 1992
União de Ensino Superior do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR
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