Cláudio Petrini Belmonte
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (1997) e Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal (2001). Possui livros publicados no Brasil e em Portugal. Pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanístico junto à instituição Anhanguera-Uniderp/LFG. Pós-graduado em Direito Tributário junto à instituição Anhanguera-Uniderp/LFG. Advogado militante há 27 anos, com ênfase no Direito Cível e no aplicado ao Agronegócio. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação junto a várias instituições brasileiras. Foi Coordenador da Faculdade de Direito (Anhanguera - Uruguaiana/RS). Foi Conselheiro Estadual junto à OAB/RS, onde também integrou algumas comissões. Ex-Diretor Adjunto da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/RS. Possui os cursos de Extensão sobre o Direito Agrário, Contratos Internacionais e Regulação do Comércio Exterior e Direito Ambiental. Palestrante e articulista. Membro da UBAU Unia#771;o Brasileira dos Agraristas Universita#769;rios.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2019 em Doutorado
2016 - Atual
Universidad Catolica de Santa Fe
Orientador: Daniel Marcelo Zoso
Ano de interrupção: 2019
Doutorado interrompido em 2001 em Direito
2000 - Atual
Universidad de Salamanca
Título: Provisório: Questões contratuais no direito internacional privado: enfoque do contexto do MERCOSUL
Orientador: Eugenio Llamas Pombo
Ano de interrupção: 2001Palavras-chave: Direito internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade de Coimbra
Título: A redução do negócio jurídico e a proteção dos consumidores: uma perspectiva luso-brasileira, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: António Pinto Monteiro
Palavras-chave: Negócio jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário
2015 - 2016
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Urbanístico
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O USO DE AGROTÓXICOS.
Especialização interrompida em 1999 em Direito Civil 1ª Edição
1998 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Relações contratuais contemporâneas.
Ano de interrupção: 1999
Aperfeiçoamento em Extensão em Direito Ambiental.
2006 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Curso de extensão sem monografia.. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em Contratos Internacionais e Reg. do Comércio Intern
2005 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Curso de extensão sem monografia.. Ano de finalização: 2005
Formação complementar
2020 - 2021
Agronegócio: Iniciação à Advocacia em Direito Agrário. , Agrolei, AGROLEI.COM, Brasil.
2020 - 2020
Libras Básico - Módulo II. (Carga horária: 4h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2020 - 2020
Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2020 - 2020
Transtorno do Espectro Autista. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2020 - 2020
Libras Básico - Módulo III. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2020 - 2020
Libras Básico - Módulo I. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2020 - 2020
Programa de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2020 - 2020
Audiodescrição. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Faturamento e Arrecadação no Colaborar. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Faturamento e Arrecadação no Colaborar. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação e Aprendizagem Acadêmica. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Competências Kroton 2018. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
O Coordenador de Curso como Guardião do Modelo. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Normas e Aplicação de Ordem de Serviço. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
O Coordenador Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação de Aprendizagem para o Coordenador de Curso. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Manual sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
O Coordenador de Curso. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Compromisso com a Unidade. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Coordenador Acadêmico como Guardião do Modelo. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2019 - 2019
Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2012 - 2012
Execução de Títulos Extrajudiciais (Ação e Defesa).. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO.
Organização de eventos
BELMONTE, Cláudio . Curso de Atualização e Capacitação para a Advocacia Cível. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Execução de Títulos Extrajudiciais (ação e defesas), com análise do projeto do novo CPC. 2012. (Outra).
Noções Básicas de Comércio Exterior. 2009. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito - Urcamp/Alegrete.Invalidades Contratuais e a Conservação do Negócio Jurídico. 2009. (Seminário).
V Simpósio Estadual de Direito Agrário.A influência dos novos princípios contratuais no âmbito do Direito Agrário. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
BELMONTE, Cláudio. A Personalidade Civil do Nasciturno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade da Região da Campanha.
BELMONTE, Cláudio. ASPECTOS JURÍDICOS DA PESQUISA COM CÉLULAS ? TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE DO ASPECTO PUNITIVO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A ATIPICIDADE DOS CONTRATOS DE PATROCÍNIO: SEUS LIMITES E SUAS POSSIBILIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA READEQUAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO SECURITÁRIO, QUANDO DA TERCEIRA IDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE FRANQUIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A DOENÇA PREEXISTENTE A BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTRATO DE ADESÃO E ABUSIVIDADE: CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO E CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. TRANSAÇÃO CIVIL: UMA ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O SISTEMA COMOMON LAW: A LEI ESCRITA COMO FONTE PRIMÁRIA DO DIREITO INGLÊS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DA CODIFICAÇÃO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A PUBLICIDADE COMO FONTE OBRIGACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO DECORRENTE DE DANO ESTÉTICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE TRANPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESSOAS NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL: CONTRATOS E DIVERGÊNCIAS COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O DIRIGISMO CONTRATUAL COMO LIMITADOR DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTRATO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DIREITO DE AUTOR DO PROGRAMA DE COMPUTADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CARTAS ROGATÓRIAS PASSIVAS: UMA ABORDAGEM INSTRUMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. MOUSQUER DE CASTRO.A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO AMBIENTE DIGITAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NA OCORRÊNCIA DO DANO ESTÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO CIVIL DE 2002: POR UM EXAME DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO RIO GRANDE DO SUL: DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA REFORMA AGRÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A INCOSTITUCIONALIDADE DA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DOS LIMITES DA PUBLICIDADE COMERCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ÓTICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS PERANTE A LEI 9514/97 E A FALÊNCIA DA HIPOTECA NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O DANO MORAL DERIVADO DA RESPONSABLIDADE CIVIL DOS MÉDICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40 NOS JUROS BANCÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DO MOMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO NA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA; O PATENTEAMENTO DOS MICROORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O AGRAVO DE INVESTIMENTO COMO RECURSO PROCRASTINADORDA TUTELA JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. FRAUDE À EXECUÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO FORMA DE RECUPARAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. QUANTIFICAÇÃO MATERIAL DO DANO MORAL: O PAPEL DO JUIZ DIANTE DA ABSTRAÇÃO DO TEXTO LEGAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA S/A. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E O DEVEDOR SOLVENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. COTEJO INTERPRETATIVO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS: O ARRENDAMENTO E A PARCERIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL FRENTE O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO (UMA PERSPECTIVA À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DA RELAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE - UM REESTUDO FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A BOA-FÉ OBJETIVA E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA NAS FASES PRÉ E PÓS CONTRATUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. UMA REVISITAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE SEGURO À LUZ DO CC/16, DA CF E DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS CASOS DE VIOLAÇÃO À MARCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DE NORONHA.A TUTELA JURÍDICA DO PROGRAMA DE COMPUTADOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DO CONTRATO DE SEGURO DO DIREITO MARÍTIMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DE CARVALHO.O REGISTRO DA MARCA EM FACE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. POR UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DO CONTRATO DE SEGURO: INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CARÁTER PUNITIVO COMO PARÂMETRO PARA A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO: A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO INTELECTUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A EXONERAÇÃO DO FIADOR NOS CONTRATOS COM PROZOS INDETERMINADOS: UMA ANÁLISE DO ART. 835 DO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. POR UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DA GUARDA DE FILHOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO COMERCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DOS DEVERES CONJUGAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. FRAUDE À EXECUÇÃO: ANÁLISE DE SUAS PREMISSAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. LEASING. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. OS REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E O VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTRATO DE LEASING: UMA VISÃO ATUAL DE SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE CONTA CORRENTE NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A INCIDÊNCIA DO CARÁTER INTERDISCIPLINAR NO DIREITO DE FAMÍLIA: PREMISSAS DA MELHOR DECISÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO BEM COMUM. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DA EMPRESA DE TURISMO POR ACIDENTE MARÍTIMO O CASO BATEU MOUCHE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RECUSA DO FORNECIMENTO COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO AO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ENTRE INDIVÍDUOS DO MESMO SEXO ? UMA ANÁLISE DE DIREITO OBRIGACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. ALIMENTOS NA RUPTURA DA UNIÃO ESTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ? DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E LEGÍTIMA AO RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR ? E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O INTÉRPRETE E O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DA UNIÃO ESTÁVEL E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTRATOS DE KNOW-HOW. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DEBÊNTURES E GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DANO MORAL: ANÁLISE DO CARÁTER COMPENSATÓRIO E PUNITIVO, EM FACE DE SUAS FINALIDADES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O SUICÍDIO NO SEGURO DE VIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DANO MORAL ENTRE CÔNJUGES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DOS EFEITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O CONTEÚDO MATERIAL DA PATERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE O MÉRITO DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E A NOVA CONCEPÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBINÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. ALIMENTOS E ALIMENTADO: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃO ALIMENTAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RELAÇÃO PACIENTE PSIQUIATRA: REFLEXÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: AS PERSPECTIVAS A PARTIR DO OMC ? TRIPS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REDIBITÓRIAS E QUANTI MINORES SEGUNDO OS PARÂMETROS DO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RELAÇÃO SEGURADO-SEGURADOR NO CONTEXO DO ESTADO SOCIAL DEMAOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. UNIÃO ADULTERINA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A VINCULAÇÃO OBRIGACIONAL DA PUBLICIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO ESTADO SOCIAL DEMACÁTICO DE DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A FIXAÇÃO DO QUANTUN INDENIZATORIO EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DA AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A TEORIA DA DISREGARD NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. CONTEÚDO MATERIAL DO OBJETIVO FINALÍSTICO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMPLEXA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELMONTE, Cláudio. Integrante da Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem nº 01/2004. 2004. Escola Superior de Advocacia do Rs.
Orientou
A Manutenção do Instituto da Autotutela no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cláudio Petrini Belmonte;
Produções bibliográficas
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BELMONTE, Cláudio . Principais Reflexos da Sociedade de Massas no contexto contratual contemporâneo. Disposições contratuais abusivas. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, v. 43, p. 133-158, 2002.
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BELMONTE, Cláudio . A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 37, n.145, p. 11-30, 2000.
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BELMONTE, Cláudio . A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. III, n.77, 2000.
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BELMONTE, Cláudio . A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 36, n.143, p. 121-138, 1999.
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BELMONTE, Cláudio . O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 36, n.144, p. 157-175, 1999.
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BELMONTE, Cláudio . O Direito e a Sociedade Contemporânea - Estudos em homenagem ao Ministro José Neri da Silveira. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
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BELMONTE, Cláudio . A Redução do Negócio Jurídico e a Proteção dos Consumidores - Uma perspectiva Luso-Brasileira. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2002. 230p .
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BELMONTE, Cláudio . Proteção Contratual dos Consumidores: Conservação e Redução do Negócio Jurídico (No Brasil e Portugal). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 230p .
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BELMONTE, Cláudio . Política Agrária e Renegociação de Dívidas. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 24 jan. 2011.
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BELMONTE, Cláudio . Funrural II. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 29 out. 2010.
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BELMONTE, Cláudio . Usucapião.. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 25 out. 2010.
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BELMONTE, Cláudio . O arrendamento rural.. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 20 out. 2010.
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BELMONTE, Cláudio . Água pelo campo vizinho.. Jornal Momento de Uruguaiana/RS, Uruguaiana/RS, 05 set. 2010.
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BELMONTE, Cláudio . O importante contrato de Transporte. Jornal Cidade, Uruguaiana/RS.
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BELMONTE, Cláudio . Direito Ambiental: Águas. Jornal Nossa Época, Itaqui/RS.
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BELMONTE, Cláudio . A Boa-Fé Objetiva. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.
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BELMONTE, Cláudio . A Função Social. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.
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BELMONTE, Cláudio . Arrendamento rural: algumas peculiaridades. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.
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BELMONTE, Cláudio . O licenciamento ambiental. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.
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BELMONTE, Cláudio . A importância da documentação de contratos.. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.
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BELMONTE, Cláudio . Direito ambiental: noções introdutórias. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.
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BELMONTE, Cláudio . O repasse indevido de tributos nas contas de energia elétrica e de telefonia.. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.
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BELMONTE, Cláudio . Direitos de Vizinhança: a construção de barragens. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.
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BELMONTE, Cláudio . Direito Ambiental: Agrotóxicos. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.
Outras produções
BELMONTE, Cláudio . A função social dos contratos no âmbito do Código Civil.. 2007. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . A função social aplicada nos contratos típicos, de acordo com o CC de 2002.. 2006. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Os novos princípios contratuais no âmbito do do Código Civil de 2002. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELMONTE, Cláudio . Os novos princípios contratuais no âmbito do Código Civil de 2002.. 2005. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Invalidades contratuais: a redução do negócio jurídico.. 2004. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . A redução do negócio jurídico e a proteção dos consumidores.. 2004. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Direito coletivos e o estado contemporâneo: o direito do consumidor e o direito ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BELMONTE, Cláudio . Aspectos contemporâneos do direito contratual: novos princípios e seus reflexos. 2003. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Aspectos contemporâneos do direito contratual: novos princípios e seus reflexos. 2003. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Contratos em Espécie ante o Novo Código Civil. 2003. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Congresso de Processo Civil. 2002. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Congresso Portugal/Brasil - 2000 - Direito. 1999. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Estágio de prática forense e organização judiciária. 1997. (Estágio).
BELMONTE, Cláudio . Seminário Internacional - América Latina - Cidadania, Desenvolvimento e Estado. 1996. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Primeira Semana Jurídica. 1995. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . II Simpósio de Direito (área cívil). 1994. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Gestão Motivação Renovando o DLD. 1993. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Participação).
BELMONTE, Cláudio . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
BELMONTE, Cláudio . Curso Superior de Estudos Jurídicos - Direito Civil. 1997 (Curso) .
BELMONTE, Cláudio . Curso Superior de Estudos Jurídicos - Direito Comercial I. 1997 (Curso) .
BELMONTE, Cláudio . Curso de Revisão e Atualização - Direito Tributário. 1997 (Curso) .
BELMONTE, Cláudio . Curso Superior de Estudos Jurídicos - Direito Processual Civil. 1997 (Curso) .
Prêmios
2021
Láurea de Agradecimento, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS.
2018
Diploma de reconhecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2010
Professor homenageado, URCAMP - Universidade da Região da Campanha.
2010
Professor homenageado., Urcamp - Universidade da Região da Campanha.
2006
Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 189..
2006
Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 479..
2006
Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 489..
2006
Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 489..
2006
Homenagem, CAA/RS - Caixa de Assistência dos Advogados do RS.
2005
Professor homenageado, Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 479.
2005
Professor homenageado, Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 489.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Belmonte e Bonorino Advogados Associados. , Rua General Flores da Cunha, no. 2.676, sala 403o par, São Miguel, 97502732 - Uruguaiana, RS - Brasil, Telefone: (55) 34023733, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2011
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor universitário, Enquadramento Funcional: TP20, Carga horária: 20
2003 - 2003
Centro de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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02/2003 - 07/2003
Ensino, Cursos Regulares, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2002 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 12
1997 - 1998
Baptista Gomes Roos e Fischmann Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Atividades
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04/1997 - 09/1998
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Advogado.
1995 - 1996
José Fernando Lutz Coelho AdvogadoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1995 - 12/1996
Estágios , José Fernando Lutz Coelho Advogado.Estágio realizado, Estagiário.
2022 - Atual
Belmonte e Bonorino Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2019 - 2020
Kroton Educacional de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário
2019 - 2020
Kroton Educacional de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
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