Cláudio Petrini Belmonte

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (1997) e Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal (2001). Possui livros publicados no Brasil e em Portugal. Pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanístico junto à instituição Anhanguera-Uniderp/LFG. Pós-graduado em Direito Tributário junto à instituição Anhanguera-Uniderp/LFG. Advogado militante há 27 anos, com ênfase no Direito Cível e no aplicado ao Agronegócio. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação junto a várias instituições brasileiras. Foi Coordenador da Faculdade de Direito (Anhanguera - Uruguaiana/RS). Foi Conselheiro Estadual junto à OAB/RS, onde também integrou algumas comissões. Ex-Diretor Adjunto da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/RS. Possui os cursos de Extensão sobre o Direito Agrário, Contratos Internacionais e Regulação do Comércio Exterior e Direito Ambiental. Palestrante e articulista. Membro da UBAU Unia#771;o Brasileira dos Agraristas Universita#769;rios.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2019 em Doutorado

2016 - Atual

Universidad Catolica de Santa Fe
Orientador: Daniel Marcelo Zoso
Ano de interrupção: 2019

Doutorado interrompido em 2001 em Direito

2000 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: Provisório: Questões contratuais no direito internacional privado: enfoque do contexto do MERCOSUL
Orientador: Eugenio Llamas Pombo
Ano de interrupção: 2001Palavras-chave: Direito internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade de Coimbra
Título: A redução do negócio jurídico e a proteção dos consumidores: uma perspectiva luso-brasileira, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: António Pinto Monteiro
Palavras-chave: Negócio jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2015 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Urbanístico

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O USO DE AGROTÓXICOS.

Especialização interrompida em 1999 em Direito Civil 1ª Edição

1998 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Relações contratuais contemporâneas.
Ano de interrupção: 1999

Aperfeiçoamento em Extensão em Direito Ambiental.

2006 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Curso de extensão sem monografia.. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em Contratos Internacionais e Reg. do Comércio Intern

2005 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Curso de extensão sem monografia.. Ano de finalização: 2005

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2020 - 2021

Agronegócio: Iniciação à Advocacia em Direito Agrário. , Agrolei, AGROLEI.COM, Brasil.

2020 - 2020

Libras Básico - Módulo II. (Carga horária: 4h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2020 - 2020

Transtorno do Espectro Autista. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2020 - 2020

Libras Básico - Módulo III. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2020 - 2020

Libras Básico - Módulo I. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2020 - 2020

Programa de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2020 - 2020

Audiodescrição. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Faturamento e Arrecadação no Colaborar. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Faturamento e Arrecadação no Colaborar. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação e Aprendizagem Acadêmica. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Competências Kroton 2018. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

O Coordenador de Curso como Guardião do Modelo. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Normas e Aplicação de Ordem de Serviço. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

O Coordenador Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação de Aprendizagem para o Coordenador de Curso. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Manual sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

O Coordenador de Curso. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Compromisso com a Unidade. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Coordenador Acadêmico como Guardião do Modelo. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2019 - 2019

Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2012 - 2012

Execução de Títulos Extrajudiciais (Ação e Defesa).. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO.

Organização de eventos

BELMONTE, Cláudio . Curso de Atualização e Capacitação para a Advocacia Cível. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Execução de Títulos Extrajudiciais (ação e defesas), com análise do projeto do novo CPC. 2012. (Outra).

Noções Básicas de Comércio Exterior. 2009. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - Urcamp/Alegrete.Invalidades Contratuais e a Conservação do Negócio Jurídico. 2009. (Seminário).

V Simpósio Estadual de Direito Agrário.A influência dos novos princípios contratuais no âmbito do Direito Agrário. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo da Silva Bressa

BELMONTE, Cláudio. A Personalidade Civil do Nasciturno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: ALICE KRAMER IORRA

BELMONTE, Cláudio. ASPECTOS JURÍDICOS DA PESQUISA COM CÉLULAS ? TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA VILLAR LOPES

BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE DO ASPECTO PUNITIVO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Athayde Porto

BELMONTE, Cláudio. A ATIPICIDADE DOS CONTRATOS DE PATROCÍNIO: SEUS LIMITES E SUAS POSSIBILIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO LIMA NERY

BELMONTE, Cláudio. CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA READEQUAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO SECURITÁRIO, QUANDO DA TERCEIRA IDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORA DOMINGUES CAVALHEIRO

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE FRANQUIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KATIANE RASMANN

BELMONTE, Cláudio. A DOENÇA PREEXISTENTE A BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA STREB AVILA

BELMONTE, Cláudio. CONTRATO DE ADESÃO E ABUSIVIDADE: CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO E CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LEIDIANE CRISTINA MACHADO

BELMONTE, Cláudio. TRANSAÇÃO CIVIL: UMA ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL PALMA DULLIUS

BELMONTE, Cláudio. O SISTEMA COMOMON LAW: A LEI ESCRITA COMO FONTE PRIMÁRIA DO DIREITO INGLÊS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTIAN COUTINHO MALMACEDO

BELMONTE, Cláudio. DA CODIFICAÇÃO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA SANTOS DE ANDRADE

BELMONTE, Cláudio. A PUBLICIDADE COMO FONTE OBRIGACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAGNUS ALBERTO BIZARRO

BELMONTE, Cláudio. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIANA SALINA MACIAS

BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO DECORRENTE DE DANO ESTÉTICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTINA GRACIA DE BARRETO

BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTINA POMPÊO DA SILVEIRA

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE TRANPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESSOAS NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KARLO FONSECA TINOCO

BELMONTE, Cláudio. A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA VALÉRIA GRAZZIOTIN DUTRA

BELMONTE, Cláudio. A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL: CONTRATOS E DIVERGÊNCIAS COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL DE ARAÚJO LIMA DIAS

BELMONTE, Cláudio. O DIRIGISMO CONTRATUAL COMO LIMITADOR DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SANTIAGO AGUIRRE DIVAN

BELMONTE, Cláudio. CONTRATO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THALINE CRIZ OLIVEIRA

BELMONTE, Cláudio. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Ver Goltz

BELMONTE, Cláudio. DIREITO DE AUTOR DO PROGRAMA DE COMPUTADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAUREN PINTO PEDRESCHI

BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAURO LOBO CUNHA

BELMONTE, Cláudio. CARTAS ROGATÓRIAS PASSIVAS: UMA ABORDAGEM INSTRUMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA FRANCISCA DA S

BELMONTE, Cláudio. MOUSQUER DE CASTRO.A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO AMBIENTE DIGITAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PRISCILA CARDONA GONÇALVES

BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NA OCORRÊNCIA DO DANO ESTÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PRISCILA PEREIRA GONÇALVES RODRIGUES

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO CIVIL DE 2002: POR UM EXAME DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS

BELMONTE, Cláudio. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO RIO GRANDE DO SUL: DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA REFORMA AGRÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIANA RODRIGUES PALMA

BELMONTE, Cláudio. A INCOSTITUCIONALIDADE DA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VÍTOR AZAMBUJA DE CARVALHO

BELMONTE, Cláudio. DOS LIMITES DA PUBLICIDADE COMERCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ÓTICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTIAN BAZANELA LONGHINOTI

BELMONTE, Cláudio. DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA MACCARONE AZAMBUJA

BELMONTE, Cláudio. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS PERANTE A LEI 9514/97 E A FALÊNCIA DA HIPOTECA NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IANE SAVIANO CAMARGO

BELMONTE, Cláudio. O DANO MORAL DERIVADO DA RESPONSABLIDADE CIVIL DOS MÉDICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA

BELMONTE, Cláudio. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40 NOS JUROS BANCÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCIO KOZENKO DE ALMEIDA

BELMONTE, Cláudio. DO MOMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO NA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA SECORUM INÁCIO

BELMONTE, Cláudio. PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA; O PATENTEAMENTO DOS MICROORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROBERTA BRASILIENSE MARCANTÔNIO

BELMONTE, Cláudio. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRIUS DIONÍSIO CORRÊA LOPES

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BETINA MINETTO

BELMONTE, Cláudio. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FELIPE ESTORTI DE CASTRO

BELMONTE, Cláudio. O AGRAVO DE INVESTIMENTO COMO RECURSO PROCRASTINADORDA TUTELA JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS MASTROBERTY VEDOY

BELMONTE, Cláudio. FRAUDE À EXECUÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCOS CESAR DOS SANTOS

BELMONTE, Cláudio. OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO FORMA DE RECUPARAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Renato Vitória

BELMONTE, Cláudio. QUANTIFICAÇÃO MATERIAL DO DANO MORAL: O PAPEL DO JUIZ DIANTE DA ABSTRAÇÃO DO TEXTO LEGAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROBERTO FANTI

BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA S/A. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO DREYER MACHADO

BELMONTE, Cláudio. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E O DEVEDOR SOLVENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANTONIO CARLOS LIMA BELTRAO

BELMONTE, Cláudio. COTEJO INTERPRETATIVO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS: O ARRENDAMENTO E A PARCERIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CINTYA BISCHOFF

BELMONTE, Cláudio. AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL FRENTE O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO (UMA PERSPECTIVA À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DA RELAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELISA CESA QUINTANS

BELMONTE, Cláudio. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELO MACHADO KETZER

BELMONTE, Cláudio. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE - UM REESTUDO FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA POCHMANN SIMONI

BELMONTE, Cláudio. A BOA-FÉ OBJETIVA E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA NAS FASES PRÉ E PÓS CONTRATUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA MAYER SPINA

BELMONTE, Cláudio. UMA REVISITAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE SEGURO À LUZ DO CC/16, DA CF E DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORA M ALMEIDA DE OLIVEIRA

BELMONTE, Cláudio. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS CASOS DE VIOLAÇÃO À MARCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA MARIA F

BELMONTE, Cláudio. DE NORONHA.A TUTELA JURÍDICA DO PROGRAMA DE COMPUTADOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELO COSTA CABRAL PENA

BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DO CONTRATO DE SEGURO DO DIREITO MARÍTIMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCO JARDIM S

BELMONTE, Cláudio. DE CARVALHO.O REGISTRO DA MARCA EM FACE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA DOS SANTOS BARTZ

BELMONTE, Cláudio. POR UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DO CONTRATO DE SEGURO: INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO HENRIQUE B DE BARCELLOS

BELMONTE, Cláudio. O CARÁTER PUNITIVO COMO PARÂMETRO PARA A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TIZIANA MOREL TRINDADE

BELMONTE, Cláudio. EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO: A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO INTELECTUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA BLANCO SALGUEIRO

BELMONTE, Cláudio. A EXONERAÇÃO DO FIADOR NOS CONTRATOS COM PROZOS INDETERMINADOS: UMA ANÁLISE DO ART. 835 DO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ADRIANA NUNES TEIXEIRA

BELMONTE, Cláudio. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRÉIA LUCRÉCIO DE MACEDO

BELMONTE, Cláudio. POR UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DA GUARDA DE FILHOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BETINA DALDO DAZZI

BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO COMERCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLA ZANETTI

BELMONTE, Cláudio. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DOS DEVERES CONJUGAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CHRISTIANO HUBER NETO

BELMONTE, Cláudio. FRAUDE À EXECUÇÃO: ANÁLISE DE SUAS PREMISSAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI

BELMONTE, Cláudio. LEASING. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA MENDES RIBEIRO ZANELLA

BELMONTE, Cláudio. OS REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MATEUS PEREIRA SOARES

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E O VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Berger

BELMONTE, Cláudio. CONTRATO DE LEASING: UMA VISÃO ATUAL DE SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULO GALARD BARLOS

BELMONTE, Cláudio. DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULO MAURÍCIO BONORINO

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE CONTA CORRENTE NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SABRINA DE AZAMBUJA SARAIVA

BELMONTE, Cláudio. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALESSANDRO BRAGA FEITOSA

BELMONTE, Cláudio. A INCIDÊNCIA DO CARÁTER INTERDISCIPLINAR NO DIREITO DE FAMÍLIA: PREMISSAS DA MELHOR DECISÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALINE DE ALMEIDA MOTTA

BELMONTE, Cláudio. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO BEM COMUM. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILE DE LUCA

BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DA EMPRESA DE TURISMO POR ACIDENTE MARÍTIMO O CASO BATEU MOUCHE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LIA NEUBAUER FARIA

BELMONTE, Cláudio. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELO ROSADO XAVIER

BELMONTE, Cláudio. O CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIA REGINA DE LIMA AGUIRRE

BELMONTE, Cláudio. A RECUSA DO FORNECIMENTO COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO AO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Dutra

BELMONTE, Cláudio. OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ENTRE INDIVÍDUOS DO MESMO SEXO ? UMA ANÁLISE DE DIREITO OBRIGACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALINE FONTOURA CARLOSSO

BELMONTE, Cláudio. ALIMENTOS NA RUPTURA DA UNIÃO ESTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA PAULA LOUREIRO BORGES

BELMONTE, Cláudio. A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ? DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E LEGÍTIMA AO RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR ? E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILLA MARIA DE CENÇO

BELMONTE, Cláudio. O INTÉRPRETE E O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARINA SCHMIDT RIBEIRO DE CARVALHO

BELMONTE, Cláudio. DA UNIÃO ESTÁVEL E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLOS EDUARDO KIPPER

BELMONTE, Cláudio. CONTRATOS DE KNOW-HOW. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CHRISTINE BRITES RODRIGUES

BELMONTE, Cláudio. DEBÊNTURES E GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLASSIR MIGUEL RIGON

BELMONTE, Cláudio. DANO MORAL: ANÁLISE DO CARÁTER COMPENSATÓRIO E PUNITIVO, EM FACE DE SUAS FINALIDADES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DOUGLAS ANDREOLI SILVA

BELMONTE, Cláudio. O SUICÍDIO NO SEGURO DE VIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL

BELMONTE, Cláudio. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FREDERICO AYMONE BRACCINI

BELMONTE, Cláudio. OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FREDERICO FERNANDES MOESCH

BELMONTE, Cláudio. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA PINTO MARQUES

BELMONTE, Cláudio. DANO MORAL ENTRE CÔNJUGES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GRACE ALVES DOS SANTOS HAHN

BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DOS EFEITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JORELE ELISE AUZANI DE SOUZA

BELMONTE, Cláudio. A UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA AZAMBUJA SCHOROEDER

BELMONTE, Cláudio. LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LICIANE KLEIN BONAMIGO

BELMONTE, Cláudio. O CONTEÚDO MATERIAL DA PATERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE O MÉRITO DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS MARTINS DIAS

BELMONTE, Cláudio. DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E A NOVA CONCEPÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBINÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES DUARTE

BELMONTE, Cláudio. DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIS CARLOS MENEGUEL

BELMONTE, Cláudio. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MÔNICA MAGGI LUMERTZ

BELMONTE, Cláudio. ALIMENTOS E ALIMENTADO: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃO ALIMENTAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHIANA VIANA FURQIN

BELMONTE, Cláudio. A UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PRISCILA SOUZA ROCHA

BELMONTE, Cláudio. A RELAÇÃO PACIENTE PSIQUIATRA: REFLEXÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO MALISZEWSKI

BELMONTE, Cláudio. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALANO ZANELLA BONETTI

BELMONTE, Cláudio. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: AS PERSPECTIVAS A PARTIR DO OMC ? TRIPS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RUDMARCIO ANTONIO SANTOS

BELMONTE, Cláudio. A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REDIBITÓRIAS E QUANTI MINORES SEGUNDO OS PARÂMETROS DO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRÉ COUTO LAZARI

BELMONTE, Cláudio. A RELAÇÃO SEGURADO-SEGURADOR NO CONTEXO DO ESTADO SOCIAL DEMAOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BARBARA ANFLOR PEREIRA

BELMONTE, Cláudio. UNIÃO ADULTERINA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARINE SCHLEDER DE AZEVEDO

BELMONTE, Cláudio. A VINCULAÇÃO OBRIGACIONAL DA PUBLICIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELA CARPINTER MCHADO

BELMONTE, Cláudio. OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO ESTADO SOCIAL DEMACÁTICO DE DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCISCO SALLES COELHO NETO

BELMONTE, Cláudio. A FIXAÇÃO DO QUANTUN INDENIZATORIO EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO DA CONCEIÇÃO MACHADO

BELMONTE, Cláudio. REFLEXÕES ACERCA DA AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAELA OZÓRIO VARGAS

BELMONTE, Cláudio. A TEORIA DA DISREGARD NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: REGIS BIGOLIN

BELMONTE, Cláudio. CONTEÚDO MATERIAL DO OBJETIVO FINALÍSTICO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMPLEXA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAÍS PASETTO

BELMONTE, Cláudio. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BELMONTE, Cláudio. Integrante da Banca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem nº 01/2004. 2004. Escola Superior de Advocacia do Rs.

Orientou

Lucas Bianchi Faraco

A Manutenção do Instituto da Autotutela no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cláudio Petrini Belmonte;

Produções bibliográficas

  • BELMONTE, Cláudio . Principais Reflexos da Sociedade de Massas no contexto contratual contemporâneo. Disposições contratuais abusivas. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, v. 43, p. 133-158, 2002.

  • BELMONTE, Cláudio . A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 37, n.145, p. 11-30, 2000.

  • BELMONTE, Cláudio . A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. III, n.77, 2000.

  • BELMONTE, Cláudio . A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 36, n.143, p. 121-138, 1999.

  • BELMONTE, Cláudio . O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. ano 36, n.144, p. 157-175, 1999.

  • BELMONTE, Cláudio . O Direito e a Sociedade Contemporânea - Estudos em homenagem ao Ministro José Neri da Silveira. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

  • BELMONTE, Cláudio . A Redução do Negócio Jurídico e a Proteção dos Consumidores - Uma perspectiva Luso-Brasileira. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2002. 230p .

  • BELMONTE, Cláudio . Proteção Contratual dos Consumidores: Conservação e Redução do Negócio Jurídico (No Brasil e Portugal). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 230p .

  • BELMONTE, Cláudio . Política Agrária e Renegociação de Dívidas. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 24 jan. 2011.

  • BELMONTE, Cláudio . Funrural II. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 29 out. 2010.

  • BELMONTE, Cláudio . Usucapião.. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 25 out. 2010.

  • BELMONTE, Cláudio . O arrendamento rural.. Jornal Momento de Uruguaiana, Uruguaiana/RS, 20 out. 2010.

  • BELMONTE, Cláudio . Água pelo campo vizinho.. Jornal Momento de Uruguaiana/RS, Uruguaiana/RS, 05 set. 2010.

  • BELMONTE, Cláudio . O importante contrato de Transporte. Jornal Cidade, Uruguaiana/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . Direito Ambiental: Águas. Jornal Nossa Época, Itaqui/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . A Boa-Fé Objetiva. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . A Função Social. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . Arrendamento rural: algumas peculiaridades. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . O licenciamento ambiental. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . A importância da documentação de contratos.. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . Direito ambiental: noções introdutórias. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . O repasse indevido de tributos nas contas de energia elétrica e de telefonia.. Jornal Folha de Itaqui, Itaqui/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . Direitos de Vizinhança: a construção de barragens. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.

  • BELMONTE, Cláudio . Direito Ambiental: Agrotóxicos. Jornal Momento, Uruguaiana/RS.

Outras produções

BELMONTE, Cláudio . A função social dos contratos no âmbito do Código Civil.. 2007. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . A função social aplicada nos contratos típicos, de acordo com o CC de 2002.. 2006. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Os novos princípios contratuais no âmbito do do Código Civil de 2002. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELMONTE, Cláudio . Os novos princípios contratuais no âmbito do Código Civil de 2002.. 2005. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Invalidades contratuais: a redução do negócio jurídico.. 2004. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . A redução do negócio jurídico e a proteção dos consumidores.. 2004. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Direito coletivos e o estado contemporâneo: o direito do consumidor e o direito ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BELMONTE, Cláudio . Aspectos contemporâneos do direito contratual: novos princípios e seus reflexos. 2003. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Aspectos contemporâneos do direito contratual: novos princípios e seus reflexos. 2003. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Contratos em Espécie ante o Novo Código Civil. 2003. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Congresso de Processo Civil. 2002. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Congresso Portugal/Brasil - 2000 - Direito. 1999. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Estágio de prática forense e organização judiciária. 1997. (Estágio).

BELMONTE, Cláudio . Seminário Internacional - América Latina - Cidadania, Desenvolvimento e Estado. 1996. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Primeira Semana Jurídica. 1995. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . II Simpósio de Direito (área cívil). 1994. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Gestão Motivação Renovando o DLD. 1993. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Participação).

BELMONTE, Cláudio . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

BELMONTE, Cláudio . Curso Superior de Estudos Jurídicos - Direito Civil. 1997 (Curso) .

BELMONTE, Cláudio . Curso Superior de Estudos Jurídicos - Direito Comercial I. 1997 (Curso) .

BELMONTE, Cláudio . Curso de Revisão e Atualização - Direito Tributário. 1997 (Curso) .

BELMONTE, Cláudio . Curso Superior de Estudos Jurídicos - Direito Processual Civil. 1997 (Curso) .

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS.

2018

Diploma de reconhecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2010

Professor homenageado, URCAMP - Universidade da Região da Campanha.

2010

Professor homenageado., Urcamp - Universidade da Região da Campanha.

2006

Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 189..

2006

Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 479..

2006

Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 489..

2006

Professor homenageado., Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 489..

2006

Homenagem, CAA/RS - Caixa de Assistência dos Advogados do RS.

2005

Professor homenageado, Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 479.

2005

Professor homenageado, Pontifícia Universidade Católica do RS - Turma 489.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Belmonte e Bonorino Advogados Associados. , Rua General Flores da Cunha, no. 2.676, sala 403o par, São Miguel, 97502732 - Uruguaiana, RS - Brasil, Telefone: (55) 34023733, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Professor universitário, Enquadramento Funcional: TP20, Carga horária: 20

2003 - 2003

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2003 - 07/2003

    Ensino, Cursos Regulares, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2002 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 12

1997 - 1998

Baptista Gomes Roos e Fischmann Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

  • 04/1997 - 09/1998

    Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Advogado.

1995 - 1996

José Fernando Lutz Coelho Advogado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1995 - 12/1996

    Estágios , José Fernando Lutz Coelho Advogado.Estágio realizado, Estagiário.

2001 - 2022

Belmonte Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Belmonte e Bonorino Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2020

Kroton Educacional de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário

2019 - 2020

Kroton Educacional de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito