Gustavo de Andrade Fernandes
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999), Pós Graduação com Título de Especialização pela FESMP/RN e Mestrado em Máster Universitario en Sociedad Democrática - UNIVERSIDAD DEL PAÍS VASCO (2011).
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Sociedad Democrática Estado y Derecho
2011 - Atual
Universidad del Pais Vasco
Orientador: Doutor Guillermo Portilla Contreras
Mestrado em Máster Universitario en Sociedad Democrática, Esta
2009 - 2011
Universidad del Pais Vasco
Orientador: Guillermo Portilla Contreras
Especialização em Especialização em Direito Penal
2001 - 2003
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Formação complementar
1999 - 2000
VI Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 612h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, 19a. Procuradoria de Justiça. , Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, 59065-555 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 32327149, Fax: (084) 32327149
Experiência profissional
2006 - 2008
Banco do Brasil S/A (RN)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado em Parceria, Carga horária: 20
2006 - 2007
Universidade PotiguarVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Contratado, ministrando aulas no Curso de Direito, nas Disciplinas Direito Civil (Direitos Reais), Direito Previdenciário e Temas Gerais de Direito Público.
2004 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto (Vínculo de Especialista) por três períodos de 02 (dois) anos, lecionando as Disciplinas: Assistência Jurídica II e III, Direito e Legislação Social, Direito Falimentar, Direito Empresarial I, Auto-Composição de Conflitos, Direito das Sucessões e Elementos de Direito Comercial.
2001 - Atual
Ministério Público do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Ministerial I - 19 Procuradoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em cargo de chefia, assessoramento e administração das atividades desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça. Elaboração de pareceres e recursos, além de outros documentos.
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte (RN)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte (RN), sob o número 3800. OAB/RN 3800.
1996 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria - Juizado Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em chefia, administração e assessoramento direito do Coordenador Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal/RN. Atendimento ao público e formulação de documentos diversos.
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