Márcio Antônio Alves de Oliveira

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (2004). MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. (2012). Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. (2013). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2014). Atualmente é Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotor de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Veiga de Almeida
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E O PAPEL DO PARQUET NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DESDE A VEDAÇÃO LEGAL ATÉ O REGRAMENTO CONFERIDO PELA LEI 14.230/2021.
Guilherme Braga Peña de Moraes. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Veiga de Almeida
Título: Identificação Criminal por perfil genético: considerações legais e constitucionais., Ano de Obtenção: 2021
Guilherme Peña de Moraes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Admissão de provas ilícitas no processo penal pátrio: uma análise das reformas oriundas da lei 11.690 de 09 de junho de 2008 frente à Constituição Federal de 1988
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2012 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Admissão de Provas Vedadas no Processo Penal Pátrico: Uma análise frente às Reformas Oriundas da Lei 11.690 de 09 de junho de 2008.
Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo

Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Vínculo afetivo-social como determinante da paternidade: tratamento no âmbito do direito civil
Orientador: Maria de Lurdes Russo

Graduação em Direito

2002 - 2009

Universidade Federal do Maranhão
Título: ADMISSÃO DE PROVAS VEDADAS NO PROCESSO PENAL PÁTRIO: uma análise frente às reformas oriundas da lei 11.690 de 09 de junho de 2008
Orientador: José Eulálio Figueiredo de Almeida

Graduação em Bacharelado em Segurança Pública/Formação de Oficiais

2002 - 2004

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Escala de serviço extra: uma proposta de melhoria da atividade policial militar no Estado do Maranhão
Orientador: Teodomiro de Jesus Diniz

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem d. (Carga horária: 11h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2018 - 2018

Metodologia de Estudo de Casos Harvard. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Delegado de Pólícia. (Carga horária: 566h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Contabilidade Pública e Análise de Bala. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado do Maranhão, EGMA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Academia Integrada de Segurança Cidadã, AISC, Brasil.

2006 - 2006

Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado do Maranhão, EGMA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Webnário Acordo de Não Persecução Civil e o papel do Parquet no combate à corrupção..Acordo de Não Persecução Civil e o papel do Parquet no combate à corrupção.. 2023. (Seminário).

CDHF 2020 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. SISTEMATIZAÇÃO E LEGALIDADE NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: análise dos avanços legislativos no âmbito da segurança pública no Brasil. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. ITBI E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: análise do lançamento no Município de Paço do Lumiar - MA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. (IM)POSSIBILDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ASSUMIR A DEFESA DE ATO IMPUGNADO VIA AÇÃO POPULAR. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A DEFINIÇÃO DE ?DROGAS? PELA ANVISA COMO COMPLEMENTO DE NORMA PENAL INCRIMINADORA.. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Dyeson Alex Silva Sousa

BENIGNO, A.; SANTANA, G. S.;OLIVEIRA, M. A. A.. Atuação da Lei Maria da Penha no âmbito da violência doméstica na cidade de São Luís-MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: LÁZZARO CARVALHO RÊGO

OLIVEIRA, M. A. A.; LEAO, R.; LOPES, D.. O CRIME DE RECEPTAÇÃO E SEU IMPACTO DEVIDO A CULTURA BENEVOLENTE DA SOCIEDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. A. A. . COMBATE AO CRIME ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO: TEORIA E PRÁTICA.. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2024. v. 1. 154p .
OLIVEIRA, M. A. A. . Atuação do Ministério Público na efetivação do acordo de não persecução civil: teoria e prática.. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2024. v. 1. 198p .
OLIVEIRA, M. A. A. . O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A DEFINIÇÃO DE ?DROGAS? PELA ANVISA COMO COMPLEMENTO DE NORMA PENAL INCRIMINADORA.. In: LUIZ ANTÔNIO REIS JUNIOR, MAURICIO PIRES GUEDES, TELSON PIRES, VANESSA VELASCO, HERNANDES BRITO REIS. (Org.). DIMENSÕES JURÍDICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. 1. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 17-703.
ALVES JUNIOR, C. H. ; OLIVEIRA, M. A. A. . SISTEMATIZAÇÃO E LEGALIDADE NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: ANÁLISE DOS AVANÇOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Marcelo Pereira de Almeida, Marcelo Pinto Chaves, Vânia Marques Marinho. (Org.). PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 17-748.
OLIVEIRA, M. A. A. . ITBI E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: ANÁLISE DO LANÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA. In: ADOLFO MAMORU NISHIYAMA, JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS, LUCIANA ANDREA ACCORSI BERARDI, RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA MUÇOUÇAH. (Org.). INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITOS HUMANOS VOL. 2. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 19-950.
OLIVEIRA, M. A. A. . (IM)POSSIBILDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ASSUMIR A DEFESA DE ATO IMPUGNADO VIA AÇÃO POPULAR. In: Felipe Asensi, Telson Pires, Thiago Rodrigues Pereira, Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. (Org.). DIMENSÕES JURÍDICAS DOS DIREITOS HUMANOS VOL. 1. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 15-570.
OLIVEIRA, M. A. A. . O Papel do Ministério Público no Ciclo de Persecução Criminal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. A. A. . O papel do Ministério Público no combate à corrupção.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, D. ; RAMOS, L. L. S. ; IBIAPINA, M. ; ALENCAR, G. B. ; OLIVEIRA, M. A. A. . Palestra Carreiras Jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. A. A. . X Seminário Jurídico Faculdade Estácio São Luís. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OLIVEIRA, M. A. A. . Ações do Ministério Público em Olinda Nova do Maranhão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Pablo Bogéa ; OLIVEIRA, M. A. A. . Programa MPTV. Atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão nas comarcas do interior.. 2018.

OLIVEIRA, M. A. A. . Programa Estação MP do Ministério Público do Estado do Maranhão.. 2018.

CALADO, M. R. ; Gama, J. L. ; OLIVEIRA, M. A. A. . Disciplinas Fundamentais para concurso público. Disciplina: Direito Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, M. A. A. ; BASTOS, A. ; CALADO, M. R. ; FAGUNDES, L. B. ; FERREIRA, A. ; RODRIGUES, D. ; CABRAL, V. . Curso de revisão e resolução de questões para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2023

Aprovado na defesa de Doutorado em Direito com Conceito Máximo, Universidade Veiga de Almeida.

2021

Aprovado na defesa de Mestrado com Conceito Máximo, Universidade Veiga de Almeida.

2019

Aprovado em Primeiro Lugar no Processo Seletivo para contratação de docentes., Faculdade Pitágoras. Unidade São Luís-MA. Curso de Direito. Disciplina Processo Penal.

2017

Certificado de Vitaliciamento com conceito excelente, Ministério Público do Estado do Maranhão.

2017

Diploma de Honra ao Mérito por atuação institucional contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público Maranhense na promoção da cidadania. Ato nº 239/2017-GPGJ, Ministério Público do Estado do Maranhão.

2016

Programa de Remuneração Variável Reconhecimento como um dos melhores professores de 2015, Faculdade Estácio São Luís.

2015

Nomeado para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, Estado do Mranhão.

2015

Nomeação e titularização no cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão.

2014

Aprovado no concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, em todas as etapas, inclusive a oral, aguardando apenas nomeação e posse., Ministério Público do Paraná em convênio com o Ministério Público do Maranhão..

2012

Aprovado no concurso para Procurador Municipal de Bacabeira-MA, em 5º lugar., Fundação Sousândrade.

2012

Aprovado no concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul-IESES.

2012

Aprovado no Concurso de Delegado da Polícia Civil do Maranhão, concurso com mais de 8000 candidatos, Fundação Getúlio Vargas-FGV.

2010

Aprovado no Exame Nacional da Ordem 2010.1 na primeira oportunidade em que se submeteu, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos- CESPE/Unb.

2010

Aprovado para Analista de Execução de Mandados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fundação Carlos Chagas-FCC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - 2015

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil do Est. do Maranhão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exonerado do cargo em setembro de 2015 tendo em vista a assunção do cargo de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotor de justiça.

2002 - 2015

Polícia Militar do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Transferido para reserva não remunerada em 2015, tendo em vista a assunção do cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão.

2014 - 2018

Faculdade Estácio de São Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Penal I, Direito Processual Civil I, Direito Penal II e Direito Penal IV no curso de graduação em Direito além de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação em Direito.