Marcelo Souza Aguiar

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

I Encontro de Diodireito/Biopolítica/Bioética.Eugenia e Biodireito. 2013. (Encontro).

Palestra no Seminário de Filosofia do Direito - Direito Natural e Direito Positivo - Conflitos e Atualidades".Direito Natural e Direito Positivo - Conflitos e Atualidades. 2012. (Seminário).

Seminário Ètica nas Relações Jurisdicionais.Direito Positivo, Ciência e Sistema Capitalista. 2012. (Seminário).

Palestra no Seminário de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Aplicação Judicial Escola de Magistrados do TRF da 3ª- Região.Métodos de Interpretação do Direito. 2008. (Seminário).

Palestra no Seminário de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Aplicação Judicial Escola de Magistrados do TRF da 3ª- Região.Princípios e Regras. 2008. (Seminário).

Palestra no Curso de Direito Constitucional Escola de Magistrados do TRF da 3ª- Região.A Justiça e os limites da Função Jurisdicional. 2007. (Outra).

Palestra no I seminario de Ética e Direito.Ética e direito - propostas para uma hermeneutica da pos-modernidade. 2005. (Seminário).

Palestra no II Seminário de Ética e Filosofia do Direito da EMAG Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a- Região. Conflitos Éticos Pressupostos Metódicos de Solução dos Conflitos Ético-Jurídicos. 2005. (Seminário).

Palestra no seminario da AJUFESP - Associacão dos Juizes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Dos instrumentos de agilizacão da prestacão jurisdicional. 2004. (Seminário).

Palestra no I seminario de filosofia e metodologia do direito da EMAG Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a- Região.Nova retorica e logica do razoavel - o papel do juiz nas abordagens de perelman e recasen siches. 2004. (Seminário).

Palestra no II Encontro de pos-graduacão da UNIFRAN - Universidade de Franca.Teoria da justica/Hans Kelsen. 2004. (Encontro).

Palestra no Curso de extensão da UNIFEOB.Remédios constitucionais. 2004. (Outra).

Palestra no Curso de Filosofia da Associação do Advogados do Banco do Brasil.Positivismo e a ciencia dogmatica do direito. 2003. (Outra).

Palestra no curso de extensão do Instituto Cidadania do Consumidor.Excecão de pre-executividade e acão de execucão fiscal. 2003. (Outra).

Palestra no curso de formacão de juizes da Escola de Magistratura do TRF da 3a- Região.Discricionariedade judicial no pensamento de Herbert Hart. 2002. (Seminário).

Palestra no curso de expensão das Faculdades Padre Anchieta.Os juizados especiais federais. 2002. (Outra).

Palestra na Procuradoria da Fazenda Nacional.A Advocacia-Geral da União e o Direito Administrativo. 1997. (Outra).

Palestra no Curso de Direito Tributário.Estrutura de Incidência do ICMS nas Operações de Atacado. 1997. (Outra).

AGUIAR, M. S.; Luiz Sales do Nascimento; Marcia Cristina de Souza Alvim . A Crise da Técnica da Representação Política. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.; OLIVEIRA, R.; MARQUES, M. E. A.. O neoprocessualismo e a aplicação do duty to mitigate the loss nas astreintes das relações de consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

SHIMURA, S. S.;AGUIAR, M. S.; NUNES, L. A. R.. O código de defesa do consumidor e a responsabilidade das instituições de ensino superior na formação dos estudantes universitários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Entre o ser e o dever ser: uma questão ao pós-positivismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

AGUIAR, M. S.. Diretrizes constitucionais da assistência social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. A Tutela Jurídica Da Cultura Canavieira E Suas Consequências No Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Tutela Jurídica Da Telenovela Como Patrimônio Cultural No Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Idade Mínima Para O Trabalho E A Busca Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A tutela jurídica do patrimônio genético da fauna e da flora em razão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito à sadia qualidade de vida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A tutela jurídica do meio ambiente cultural no direito ambiental brasileiro e a religião islâmica sob a ótica da escola xiita duodecimalista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Os serviços de atendimento ao consumidor e a fidelização dos clientes sob a ótica dos princípios da informação e da transparência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social a saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. Sucessão trabalhista como garantia do direito individual e coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A tutela jurídica dos portadores de necessidades especiais e sua inclusão no mercado de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e do ato infracional praticado pelo adolescente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O direito à internação dos deficientes intelectuais e doentes mentais como um direito individual , difuso e coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A tutela processual do meio ambiente artificial: o mandado de segurança coletivo e o direito ao saneamento ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Células-tronco embrionárias : aspectos éticos e jurídicos da utilização dos embriões excedentes para fins terapêuticos à luz da lei de biossegurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Inserção de Cláusulas Sociais nos Tratados Comerciais Internacionais para a Efetivação da Tutela dos Direitos Humanos Trabalhistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Responsabilidade Civil Dos Empresários De Leilão Virtual Pelos Danos Causados Aos Usuários-Compradores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Crimes Contra A Ordem Tributária: Uma Questão De Direito Coletivo E Difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. As Favelas E O Direito À Cidade Em Face Do Meio Ambiente Artificial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O Ciclo Da Miséria Como Poluidor Constante Do Meio Ambiente Artificial E Propagador Do Preconceito: Estudo De Casos Da Baixada Santista Municípios De Cubatão E Guarujá Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Garantia Fundamental Da Duração Razoável Do Processo Penal Em Face Da Privação De Liberdade À Luz Dos Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Comissão De Conciliação Prévia Sob O Enfoque Constitucional E Os Direitos Difusos E Coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Estabilidade Por Acidente Do Trabalho E Doença Profissional Nas Relações De Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A ação rescisória individual e coletiva no direito processual civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Poderes instrutórios do juiz nas ações coletivas: a distribuição dinâmica do ônus probatório nas relações de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A inversão do ônus da prova no código do consumidor e a busca da verdade no processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A disfunção social do contrato lesivo ao piso vital mínimo no direito ambiental brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Tutela criminal na lei de biossegurança em face do direito ambiental brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Tutela constitucional da comunicação social como direito difuso através da análise da televisão aberta como meio de comunicação de massa no estado democrático de direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O finalismo de Hans Wenzel a compreensão do finalismo aplicado ao direito penal na ótica de Hans Welzel. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A macrocriminzalidade na sociedade do risco uma análise das técnicas legislativas na tutela dos bens jurídicos penais supra-individuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A garantia individual da idade penal prevista no artigo 228 da Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A importância do princípio da insignificância para o direito penal contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Poluição visual em face do meio ambiente artificial no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O direito constitucional à saúde como bem ambiental difusão e sua tutela processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A legitimidade ativa na ação popular ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A dignidade da pessoa humana e a cidadania: valores que informam o modelo jurídico do desenvolvimento nacional como direito transindividual determinante da atividade tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Direito. Estado. Controle Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Direitos e garantias fundamentais do direito social ao trabalho no Brasil do século XXI. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. transplantes de orgãos e tecidos humanos e o direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. a funcão retorica heuristica nos debates perante o tribunal do juri. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. responsabilidade por vicio do produto sob a otica do codigo brasileiro de defesa do consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. a questão da verdade no fenomeno da incidencia juridico-normativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. aspectos juridicos do contrato de bolsa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. um principio da ordem economica nacional como instrumento de justica social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. a equidade e os principios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. a regulamentacão da atividade publicitaria no direito brasileiro - um estudo a partir da etica da conviccão e da etica da responsabilidade de max weber. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. A Publicidade Enganosa e Abusiva pela Lei 8078/90 em Face do Direito Básico do Consumidor de Ser Informado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Educação Ética como Possibilidade de um Direito Penal como Ultima Ratio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Regulamentação da Atividade Publicitária no Direito Brasileiro - um estudo a partir da convicção e da ética da responsabilidade de Max Weber. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. a radio comunitaria no contexto do estado democratico de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. Dos Fundamentos Deontológicos da Atuação do Ministério Públcio no Mandado de Segurança. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Interpretação da Norma como Ato de Vontade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. Os Serviços Públicos no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. A Quantificação dos Danos Morais no Brasil: aspectos ideológicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. A Ilusão da Lei. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. As Relações Comerciais entre as Montadoras e as Concessionárias de Veículos Automotores à Luz da lei 6.729/79: Um enfoque sobre o Contrato de Concessão Comercial e suas Repercussões Jurídicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. Direito de visita e o melhor interesse da criança. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como pressuposto na busca para a erradicação da miséria e das desigualdades sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Aspectos da autonomia municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O princípio in dubio pro reo nos julgamentos do tribunal do júri como garantia do devido processo legal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Poder, política e legitimidade na obra de Hannah Arendt. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A Crise no Ensino Jurídico Brasileiro - uma proposta de metodologia de ensino. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.; SHIMURA, S. S.; OLIVEIRA, R.; NUNES, L. A. R.; LEISTER, M. A.. A influência da cultura, da educação e das normas consumeristas para a efetivação do estado democrático de direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Consumidor) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.; LEISTER, M. A.; NUNES, L. A. R.; SHIMURA, S. S.; MARQUES, M. E. A.. O consumo na pós-modernidade: efeitos colaterais nas classes d & e. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Consumidor) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A relação de consumo religiosa: a vulnerabilidade do consumidor de bens simbólicos de religião e a sua tutela jurídica por meio do código de defesa do consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Consumidor) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. Do inquérito policial federal à luz do código de defesa do consumidor - uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da polícia judiciária da união. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Consumidor) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. A certificação do produto como instrumento de proteção ao consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Consumidor) - Universidade Metropolitana de Santos.

AGUIAR, M. S.. O Legado Romântico da Grécia Clássica: Uma leitura Contemporânea da Democracia Ateniense. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AGUIAR, M. S.. Concurso para professor doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

O Princípio da Igualdade e a Efetivação da Justiça; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O Direito sob a Égide do Sistema Filosófico; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A Ética e a Justiça na Sociedade da Informação; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Direito Positivo e Sistema; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Evolução Histórico-Filosófica da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A Dimensão ética do Direito e a Eficiência Econômica; Início: 2013; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

pressupostos da ciencia dogmatica do direito; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo Souza Aguiar;

o principio da equidade no direito do trabalho; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo Souza Aguiar;

A construção do perfil de um Estado ideal a partir de Aristóteles - efetivação da felicidade; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo Souza Aguiar;

a funcão da retorica no direito; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo Souza Aguiar;

AGUIAR, M. S. ; Processo de Seleção para o Mestrado Acadêmico em Direito da PUC/SP. 2014. (Banca do processo de seleção do Mestrado em Direito da PUC/SP).

AGUIAR, M. S. ; O Poder Judiciário e a Separação dos Poderes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2011

Investigador Associado, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações - Universidade Técnica de Lisboa.

2010

Investigador Associado, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações - Universidade Técnica de Lisboa.

2009

Investigador Associado, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações - Universidade Técnica de Lisboa.

2008

Investigador Associado, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações - Universidade Técnica de Lisboa.